Resumo
Este estudo visou identificar o cuidado ofertado às pessoas que se encontram presas e fazem uso de drogas, bem como as mudanças ocorridas na assistência à saúde mental após a publicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, identificando-se 129 artigos, sendo selecionados seis após a aplicação dos testes de relevância. A literatura aponta que é consensual o uso de drogas durante o cumprimento da pena, apesar da predominância do paradigma proibicionista em detrimento das ações de redução de danos.
Palavras-chave:
usuários de drogas; prisões; saúde mental; políticas públicas