Resumos
Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cidades. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar.
Programa de Saúde da Família; financiamento de políticas públicas; saúde nas grandes cidades
This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates the needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.
Family Health Program; Financing Public Policies; Heaith in Large Cities
A SAÚDE NAS GRANDES CIDADES
O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades
Incentives for the Family Health Program and the impact on large cities
Ruben Araújo de Mattos1 1 Professor adjunto do Instituto de Medicina Social da UERJ, Doutor em Saúde Coletiva.
RESUMO
Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cidades. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar.
Palavras-chave: Programa de Saúde da Família; financiamento de políticas públicas; saúde nas grandes cidades.
ABSTRACT
This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates the needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.
Keywords: Family Health Program; Financing Public Policies; Heaith in Large Cities
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Referências Bibliográficas
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1993: Investindo em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
____ . Portaria 2203, de 5 de novembro de 1996. Diário Oficial, de 6 de novembro de 1996, p. 22932-22940. Apresenta como anexo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01196.
____ . Portaria 1886, de 18 de dezembro de 1997. Diário Oficial, 'de 22 de dezembro de 1997, p. 11-13).
____ . Portaria 157, de 19 de fevereiro de 1998. Diário Oficial, de 26 de março de 1998, p. 104.
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LEVCOVITZ, E.; LIMA, L.D.; MACHADO, c.v. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 6, n. 2, p.269-291, 2001.
PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A . Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2001.
MATTOS, R. A. Desenvolvendo e Ofertando Idéias: um estudo sobre a elaboração de propostas de política de saúde no âmbito do Banco Mundial. 2000. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NOTAS
Recebido em: 26/05/02
Aprovado em: 10/06/02
- BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1993: Investindo em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
- ____ . Portaria 2203, de 5 de novembro de 1996. Diário Oficial, de 6 de novembro de 1996, p. 22932-22940. Apresenta como anexo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01196.
- ____ . Portaria 1886, de 18 de dezembro de 1997. Diário Oficial, 'de 22 de dezembro de 1997, p. 11-13).
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- ____ . Portaria 1329, de 12 de novembro de 1999. Disponível em: <www.saude.gov.br/portarias/1999.htm>. Acesso em: 11 novo 2001.
- ____ . Portaria 1013, de 8 de setembro de 2000. Disponível em: <www.saude.gov.br/portarias/2000.htm>. Acesso em: 11 novo 2.001.
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- LEVCOVITZ, E.; LIMA, L.D.; MACHADO, c.v. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 6, n. 2, p.269-291, 2001.
- PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A . Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2001.
- MATTOS, R. A. Desenvolvendo e Ofertando Idéias: um estudo sobre a elaboração de propostas de política de saúde no âmbito do Banco Mundial. 2000. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
31 Jul 2008 -
Data do Fascículo
Jun 2002
Histórico
-
Aceito
10 Jun 2002 -
Recebido
26 Maio 2002
