Debates feministas sobre pornografia heteronormativa: estéticas e ideologias da sexualização

Feminist debates on heteronormative pornography: aesthetics and ideologies of sexualization

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Debates feministas sobre pornografia heteronormativa: estéticas e ideologias da sexualização

Feminist debates on heteronormative pornography: aesthetics and ideologies of sexualization

Pedro Pinto^*; Maria da Conceição Nogueira; João Manuel de Oliveira

Universidade do Minho

RESUMO

Este artigo re-visita o debate feminista sobre pornografias heteronormativas e analisa a sua produção de discursos polarizados, em particular os que recorreram às ciências psicológicas como forma de legitimar as suas posições. Partindo da localização da indústria pornô nas mecânicas do capitalismo contemporâneo, propomos repensar os significados da pornografia para lá da psicologia social tradicional e do feminismo norte-americano mais conservador. O papel preponderante que a pornografia hoje assume nas indústrias do sexo é indissociável da proliferação tecnológica da mídia e da crescente sexualização dos seus mercados. Neste artigo - uma análise de textos e discursos - situamos a pornografia numa fenomenologia mais ampla e reflexiva, cruzando uma abordagem feminista-construcionista com a psicologia social crítica.

Palavras-chave: Pornografias; Feminismos; Tecno-ciência; Indústria; Roteiros sexuais.

ABSTRACT

This paper revisits the feminist debate on heteronormative pornography and analyzes its production of polarized discourses, particularly those that have explored psychological sciences to legitimize their positions. Locating the porn industry within the mechanics of contemporary capitalism, we propose to rethink the meanings of pornography beyond the strict boundaries of the traditional social psychology and the conservative North American feminism. The paramount role played by pornography in the sex industries is nowadays inseparable from the technological proliferation of the media and the increasing sexualization of its markets. In this article - an analysis of texts and discourses - we situate pornography in a broader and more reflexive phenomenology, crossing a constructionist-feminist approach with critical social psychology.

Keywords: Pornographies; Feminisms; Techno-science; Industry; Sexual scripts.

As (In)Definições do Discurso Pornográfico: Entre a Moral e as Estéticas da Representação

Assistimos nas duas últimas décadas ao aparecimento de uma incrível variedade de produtos e de novas tendências da indústria pornográfica, acompanhando profundas transformações nas tecnologias dos média. A World Wide Web conferiu visibilidade e acessibilidade àquela indústria, que pôde assim reinventar-se em subgêneros alternativos de produção independente, ou mesmo amadora. Em bastantes casos, as novas pornografias passaram a desafiar os imperativos estéticos mais comerciais, subvertendo ao mesmo tempo as ideologias centralizadoras do capitalismo. Significativas parcelas da sua produção contemporânea deixaram de atender às expectativas mais tradicionais da heterossexualidade masculina, dando assim espaço à constituição espontânea de nichos alternativos de mercado e ao surgimento de novas audiências. As recentes inovações tecnológicas, muitas das quais popularizadas pela vasta e lucrativa indústria pornô, facilitaram tanto a sua produção como o seu acesso por pessoas de contextos socioculturais muito diversos (Ciclitira, 2004). A Internet, enquanto mecanismo progenitor da nova era pornográfica, também provocou consideráveis transformações nos seus modos de distribuição e recepção, permitindo o total anonimato dos seus consumidores, assim resguardados dos constrangimentos do espaço público. Os peep-shows, os quiosques de revistas, as salas de projeção de filmes hard, os clubes de aluguer de vídeos, enfim, todos os lugares socialmente estigmatizáveis pelo pudor, foram rapidamente preteridos a formas bem mais privadas de acesso a produtos pornográficos, longe de mediadores presenciais e de outras testemunhas. Os novos mercados televisivos foram igualmente pressionados por esta re-configuração das lógicas de consumo, não só passando a difundir programações específicas "para adultos" (primeiro por satélite e depois por cabo), mas também desenvolvendo esquemas mais interativos de consumo, designadamente o video-on-demand. Em Portugal, por exemplo, estas estratégias alternativas de acesso (camuflado) à pornografia contrariam hoje os mecanismos societais da sua interdição televisiva, tanto sustentada pela ideologia democratizada do "serviço público", como pelas estratégias de programação dos canais generalistas privados. Em realidades socioculturais onde a mais básica educação sexual é ainda uma potencial fonte de embaraços institucionais e familiares, a aquisição permanente de canais pornográficos é dificilmente legitimada nos discursos hegemonicamente partilhados em família, se não até informalmente interdita em alguns contextos sociais, políticos e religiosos.

Numa sociedade como a nossa são bem conhecidos, é certo, os procedimentos de exclusão. O mais evidente, o mais familiar também, é o interdito. Sabe-se bem que não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que não é qualquer um, enfim, que pode falar de qualquer coisa. (Foulcault, 1971/1997, p. 10).

Assim, na tentativa de fugir à obsoleta condição de parente pobre da indústria pornográfica, as empresas de canais por cabo têm vindo a instrumentar o discurso da proteção da privacidade, nomeadamente nos anúncios aos serviços pay-per-view, onde é prometido que os registros da compra de cada filme serão invisibilizados ("não aparecem discriminados na fatura mensal"). "A transformação da intimidade pode exercer uma influência subversiva sobre as instituições modernas no seu todo porque um universo social em que a realização emocional substituísse a maximização do crescimento econômico seria muito diferente daquele que presentemente conhecemos" (Giddens, 1992/1996, p. 2). No entanto, na ideologia midiática da difusão televisiva de pornografia, também na intimidade é exigida discrição, senão mesmo segredo, pelo que duvidamos das possibilidades de emancipação desse discurso relativamente à vivência da sexualidade. A proteção da privacidade parece-nos aqui uma retórica profundamente comercial, distante de qualquer libertadora transformação da intimidade que não seja a liberdade de compulsivamente consumirmos o que nos é dado a escolher. Não será por acaso que a indústria pornográfica tem sobremaneira proliferado através de domesticadas tecnologias informáticas de difusão, muitas vezes aliadas a produções home-made. Esta notável acessibilidade, que não se refere apenas aos meios de produção e reprodução audiovisual, mas também ao consumo, cedo implicou um custo elevado: à medida que foi tomada consciência coletiva sobre a possibilidade de novas e mais nefastas perversões sexuais, verificou-se o crescimento generalizado de um enorme pânico moral, em grande parte incendiado por construções midiatizadas sobre os "perigos" que espreitam por detrás da indústria pornô - o abuso sexual de crianças e o tráfico humano. Aliás, as definições dominantes de "pornografia" têm sido extensivamente (re)produzidas de acordo com a normativa docilidade¹ (Foulcault, 1975/1987) do corpus mainstream da midia, potencialmente histérico na sua expressividade, mas ideologicamente ordeiro nos discursos que promove.

O termo "pornografia" inscreve-se, ainda hoje, numa imensa ambigüidade discursiva, sobremaneira influenciada por tradicionais representações científicas e institucionais muito poderosas. A sua (in)definição tem privilegiado o reforço de categorias reguladoras da ordem estética e moral, acabando por re-velar - ou seja, ocultando de novo - os conteúdos sexualmente explícitos que pretende descrever (ou, como explicaremos mais à frente, prescrever). A coisa pornográfica é socialmente construída sobre uma monolítica arquitetura de dicotomias: ela é o referente máximo da "cultura do lixo", "comercial" e "ofensiva", por oposição à cultura "erudita", do "bom gosto" e da "normalidade" (Dyer, 1992). Dito de outro modo, o termo "pornográfico/a" tem vindo a ser claramente extrapolado como tropo de todos os discursos sobre a perversão nas sociedades contemporâneas (Ogien, 2007). À medida que a pornografia ascendeu, a partir dos anos noventa, a categoria independente da cultura midiática, as suas implícitas definições tenderam mais a produzir do que a descobrir os sentidos dos seus textos (visuais e literários), dizendo mais sobre os medos relativos à corrupção da susceptibilidade pública e menos sobre os seus conteúdos propriamente ditos (Attwood, 2002). A transgressão de fronteiras identitárias, a exposição de tabus da sexualidade e do corpo, a irremediável marginalidade em termos culturais, são alguns dos atributos hegemonicamente associados à pornografia, os quais parecem estimular a sua condenação no mundo contemporâneo. São também os mesmos atributos que fazem dela um rótulo para tudo o que é situado no extremo oposto daquilo que é moralmente aceitável. A palavra pornô possui assim o incrível poder discursivo, tão plástico quanto efêmero, de designar o lugar (estatuto) midiático de uma qualquer representação da sexualidade, não apenas em relação a outras formas de comunicação e entretenimento, mas também por oposição a todas as parcelas da produção cultural não consideradas como "sexualmente explícitas", "obscenas" até. Esse poder de significação tem vindo a tornar-se, aliás, cada vez mais complexo e dinâmico, já que muita da linguagem e da iconografia tradicionalmente associada à pornografia, considerada obscena e "suja" até há pouco tempo atrás (fora do alcance da higiene ideológica dominante), encontra-se hoje assimilada em muitas formas da cultura popular. Este processo a que chamamos, a partir do trabalho de Brian McNair, de sexualização da cultura (Attwood, 2006; Gill, 2007; McNair, 2002) ou mesmo de pornograficação do mainstream (McNair, 1996), tem suscitado uma enorme ambivalência de significados políticos: ainda que certamente promova o reforço das ideologias dominantes de género e da sexualidade, não deixa de progressivamente abrir caminho a novas possibilidades de representação identitária.

Muita da pornô que entrou na cultura mainstream através de canais como a publicidade automóvel, o cinema, a musica, a Internet e a televisão, continua a ser orientada para os homens ao ponto da misoginia, tal como muitas feministas

pro-porn

admitirão. No entanto, a sexualização da cultura, da 'pornôesfera' para a esfera pública, incluiu a democratização e a diversificação do discurso sexual. (Ciclitira, 2004, p. 285, tradução nossa).

As fronteiras que separam a pornografia de outras representações da sexualidade parecem-nos hoje cada vez menos claras, sendo os seus conteúdos e suas implícitas relações ou formas de consumo insuficientes para as distinguir. Na verdade, a manutenção estrutural dessa separação deve-se sobretudo à permanência de um hierarquizado sistema de representação da cultura e da própria arte, onde certas formas de expressão são elevadas sobre outras, numa relação de constantes oposições (Attwood, 2002). Neste esquema socialmente internalizado, as construções dominantes do "gosto" exercem um significativo poder regulador, essencial na preservação da ordem estética dos mercados capitalistas globalizados, funcionando como referente discursivo das distinções entre formas "maiores" e "menores" de cultura². Tais distinções baseiam-se, antes de mais, nos valores associados ao consumo da chamada "cultura de elite", cristalizada nas lógicas artísticas mais tradicionais do Ocidente, por oposição aos prazeres procurados no consumo de objetos massificados da cultura popular contemporânea³ (Dyer, 1992). À luz deste sistema de valores dicotômicos, a capacidade contemplativa, racional e intelectualmente interpretativa do/da conhecedor/a de arte, contrasta com a satisfação fisicamente revelada de quem ri, de quem dança, de quem tem um orgasmo - de quem se mostra afinal susceptível aos prazeres simbolicamente associados, na nossa cultura, ao extremo oposto da mente: o corpo. Enquanto expressões culturais socialmente desprestigiadas, as representações midiáticas da sexualidade têm constituído um terreno fértil para o cultivo de discursos institucionais e científicos, enraizados no pressuposto da inevitável corrupção ou ofensa da susceptibilidade dos públicos. De todas as formas da produção industrial de cultura, foi a pornografia que sempre concentrou a maior parte das atenções sociais e políticas, certamente porque a sua violência simbólica pode ser superficialmente mais evidente, logo - à luz da longa tradição essencialista - mais eminentemente reprodutível em sociedade.

Do Essencialismo ao Autoritarismo: Cruzando Psicologias e Feminismos

Também a fenomenologia pornográfica foi sendo cientificamente construída sobre o que a pornografia faz (Huntley, 1998), e não sobre o que ela diz, confirmando-se laboratorialmente não mais do que uma série de expectativas causais, em tudo correspondentes com as ansiedades socialmente avolumadas em torno daquela indústria. Importa-nos neste ponto salientar as nefastas conseqüências "de um discurso com pretensão científica - discurso médico, discurso psiquiátrico, discurso sociológico também - sobre o conjunto de práticas e de discursos prescritivos que o sistema penal constitui" (Foulcault, 1971/1997, p. 46). Em particular, pretendemos aqui reafirmar que muita da pesquisa psico-sociológica (e.g. Donnerstein, 1980; Donnerstein & Lintz, 1986; Donnerstein & Malamuth, 1984; Itzin, 1992; Russel, 1992) acabou ela própria por alimentar a crença de que a (hetero)sexualidade masculina é naturalmente agressiva e exaltada por padrões de violência, potencialmente reforçados pela exposição a conteúdos pornográficos caracterizadamente misóginos. Neste sentido, os homens (heterossexuais) revertem-se em potenciais consumidores problemáticos de pornografia - sobretudo "violenta" - e as mulheres em irremediáveis vítimas dos efeitos desse consumo.

... Uma aplicação simples das leis da aprendizagem social (e.g. condicionamento clássico, condicionamento instrumental e modelagem social), sobre os quais existe agora considerável consenso entre psicólogos/as, sugere que consumidores de pornografia podem desenvolver respostas de excitação a descrições de violação, assassínio, abuso sexual de crianças ou outros comportamentos abusivos. (Russel, 1992, p. 314, tradução nossa).

Ainda nos anos setenta do século XX, o debate feminista sobre pornografia absorveu essa mesma esteira de pressupostos essencialistas, sendo desde muito cedo polarizado entre posicionamentos antagônicos. Algumas correntes feministas radicais trouxeram a pornografia para o centro de uma antiga polêmica ideológica sobre as políticas de representação das sexualidades, definindo-a unicamente como uma das mais degradantes formas de violência contra as mulheres. A pornografia era assim compreendida como uma evidente expressão da opressão masculina, feita por homens para homens, num continuum ideológico da hegemônica cultura heterossexista. Os seus textos e as suas imagens, no entender de muitas ativistas, não poderiam senão apresentar significações estáticas e simplistas, dando forma e encorajando relações de poder opressivo, acabando por inevitavelmente produzir efeitos diretos e quantificáveis sobre os seus consumidores. Tais efeitos seriam apenas possíveis de evitar através de mecanismos de regulação estatal, capazes de censurar o que parecia ser a mais perversa influência sobre a violência masculina. Ao combaterem a comercialização da sexualidade, as feministas anti-pornografia (e.g. Andrea Dworkin, Robin Morgan, Catherine MacKinnon, Diana Russell) faziam recair a sua argumentação sobre frágeis e efêmeras definições do que é "pornográfico", "opressivo", "obsceno" e "violento", reduzindo o espaço de análise sobre as questões de representação, do desejo e da fantasia sexual.

No sistema masculino, as mulheres são sexo; o sexo é a meretriz. A meretriz é a

porne

, a meretriz mais baixa, a meretriz que pertence a todos os cidadãos masculinos: a cabra, a cona. Comprá-la é comprar pornografia. Tê-la é ter pornografia. Vê-la é ver pornografia. Ver o seu sexo, especialmente os seus genitais, é ver pornografia. Vê-la no sexo é ver a meretriz no sexo. Usá-la é usar pornografia. Querê-la significa querer pornografia. Sê-la significa ser pornografia. (Dworkin, 2003, p. 389, tradução nossa).

No sentido de reforçar os imperativos da censura, a retórica anti-pornográfica absorveu e sobreestimou os resultados de estudos da psicologia experimental americana (e.g. Donnerstein, 1980; Donnerstein & Lintz, 1986; Donnerstein & Malamuth, 1984), cujas práticas de laboratório concentravam-se sobretudo na população masculina (majoritariamente branca e pouco escolarizada), acabando por recorrentemente generalizar o postulado da agressiva "natureza" masculina. Como Wilkin (2004) nos mostrou, a proposta empírica das feministas anti-pornografia, ou pró-censura, enraíza-se, sobretudo, em metodologias positivistas e interpretativistas de análise: a exposição à pornografia é causa direta de violência (sexual ou outra) contra as mulheres, ou pelo menos condiciona - pelos mecanismos psicológicos da aprendizagem - a agressividade masculina nesse sentido, levando potencialmente os seus consumidores (homens) a tais atos de violência. As retóricas mais positivistas e dedutivas foram extensivamente utilizadas por algumas feministas radicais, reforçando assim as suas construções mitológicas de binarismos de sexo e de gênero, particularmente o pressuposto da existência de uma sexualidade masculina essencialmente violenta e negativa, por oposição à afetuosa e positiva natureza sexual feminina. "A simples verdade é que, nesta cultura, os homens têm que fazer uma decisão consciente para não violar" (Jensen, 1993, citado por Wilkin, 2004, p. 347, tradução nossa). Na perspectiva mais radical do feminismo, as violações e outras formas de agressão contra as mulheres foram sendo historicamente construídas na nossa cultura através dos discursos de alguns autores (homens), sendo disso exemplo paradigmático a obra de Sade (1740-1814), a qual foi socialmente re-apropriada como categoria classificatória de práticas sexuais não normativas e culturalmente transgressoras, associadas à exploração erótica da dor e de cenários de dominação. Segundo este prisma, tal ideologia sempre cristalizou e fomentou a expressão da sexualidade agressiva do macho, sendo a pornografia o seu mais declarado representante na atualidade (Gutiérrez, 2006). Enquanto representação da sexualidade cunhada hegemonicamente como perversa, o sadismo (e, consequentemente, as práticas sexuais sadomasoquistas) é instrumentado na argumentação anti-pornografia como atributo pejorativo da identidade sexual masculina, portanto inerente a toda a produção pornográfica. Nas suas mais moralizadas definições, o sádico e o pornográfico (na pessoa do pornôgrafo) andam de mãos dadas, ficando virtualmente excluída qualquer interpretação do sadomasoquismo para lá da sua literal e mais superficial discursividade. Na retórica anti-pornográfica, contígua à teoria feminista radical mais conservadora, a possibilidade do prazer e a subversão dos roteiros sexuais genderizados, quando projetadas a partir das experiências sadomasoquistas, não serão mais do que fabulações ideológica e politicamente irresponsáveis. Se aceitássemos acriticamente tal pressuposto, Sade não poderia passar de um homem "perverso", tal como qualquer consumidor (homem) de pornografia, virtualmente a um passo de se tornar num violador, ou num abusador sexual de menores. No entanto, parece-nos mais pertinente repensar a obra de Sade - assim como a pornografia - numa multitude de significados e re-interpretações que não deixem de problematizar os lugares socialmente privilegiados de quem a censura; que não excluam à partida os princípios da diversidade e da singularidade dos indivíduos. Nesse sentido, um importante caminho foi deixado em aberto por Simone de Beauvoir na sua obra Faut-il brûler Sade?:

Sade tentou converter o seu destino psico-fisiolôgico numa escolha ética; e nesse acto, através do qual assumiu essa separação, pretendeu fazer um exemplo e um apelo: é nesse sentido que a sua aventura se revestiu de uma ampla significação humana. Poderemos, sem renegar a nossa individualidade satisfazer as nossas aspirações à universalidade? Ou é apenas através do sacrifício das nossas diferenças que nos poderemos integrar na coletividade? (Beauvoir, 1955/1972, p. 12-13, tradução nossa).

Partindo desta idéia do "sacrifício das nossa diferenças" em prol de um ideal de "universalidade", refazemos a irônica pergunta de Beauvoir (será preciso queimar Sade?), desta feita à luz da nossa contemporaneidade: será necessário queimar toneladas de revistas e vídeos pornográficas/os para levarmos avante um tão desejável projeto feminista de transformação social? Qual é afinal a eficácia emancipatória de uma retórica abolicionista e que conseqüências pode o autoritarismo trazer para as nossas vidas? Numa análise psico-sociológica das estratégias do feminismo abolicionista, Donald Judges (1995) responde vigorosamente a esta questão:

Tal como a pornografia, o autoritarismo tem o potencial de trazer ao de cima o pior das pessoas, senão por outra razão, porque oferece a ilusão sedutora de gratificação. A experiência sexual que a pornô promete é contrafeita e no limite insatisfatória; o poder, a segurança, e o reforço que o autoritarismo profetiza, na verdade tudo enfraquece e subjuga no seu alcance. Ao contrario da pornografia, no entanto, o autoritarismo inflige o seu estrago disfarçado de preservação social. Ainda, ao contrário da pornografia, não há nenhuma incerteza sobre os seus efeitos coercivos. (Judges, 1995, p. 713, tradução nossa).

A proposta da maior parte das feministas anti-pornografia é pois tão transparente quanto é para elas o significado daquela indústria; leituras de sentido único tanto constituem o seu ponto de partida quanto o seu ponto de chegada. Na tradicional argumentação pró-censura, os conteúdos pornográficos parecem previsivelmente confirmar as expectativas sobre a masculinidade dominante, cuja agressividade é culturalmente naturalizada: "Pornografia é a teoria; violação é a prática" (Morgan, 1980, p. 128, tradução nossa). Estas feministas ter-se-ão esquecido que, quando nos falam de "pornografia", estão afinal a retratar um (único) padrão hegemônico de representação da sexualidade, completamente imbuído numa ideologia predominantemente heterossexista. Por outras palavras, ao tomarem a parte pelo todo, parecem ter ignorado que enquanto as estruturas políticas, econômicas e culturais das nossas sociedades permanecerem conjugadas sob a mesma construção da masculinidade, certas representações da sexualidade predominarão mais facilmente sobre outras, não apenas na pornografia, mas em toda a produção da cultura e da própria ciência.

Como também podemos compreender com Wilkin (2004), ainda que a argumentação interpretativista antipornográfica refute o caráter estático e essencialista dos efeitos da pornografia sobre a sexualidade masculina, a sua retórica enraíza toda a produção daquela indústria nas fundações patriarcais da cultura dominante. Nesta óptica anti-pornográfica menos radicalizada, a pornografia nunca deixa de reforçar as hierarquias de poder entre homens e mulheres, acabando por moldar e induzir certas formas de desejo potencialmente opressoras. A definição de pornografia permanece assim aprisionada numa irremediável capacidade de fixar as identidades e as práticas sexuais segundo rígidos códigos de gênero. O remanescente determinismo deste pressuposto implicaria que toda a indústria sexual não tivesse espaço para existir fora da super-estrutura do patriarcado, pelo que a pornografia não poderia ser outra coisa que não uma manifesta expressão da dominação masculina, ficando à partida impossibilitada de renegociar o seu significado.

O pressuposto interpretativista é dificilmente um avanço sobre o modelo positivista desenvolvido por Russell e outros/as, e revela as mesmas retóricas fundações: o pressuposto generalizável de que a pornografia tem um efeito regular (em maior ou menor grau) sobre o comportamento masculino. (Wilkin, 2004, p. 352, tradução nossa).

De resto, menos ou mais positivistas, as estratégias feministas pró-censura sempre preferiram negar à pornografia qualquer capacidade de significação mais complexa, logo subtraindo dos seus consumidores a possibilidade de agenciamento ou re-interpretação crítica dos conteúdos.

Uma forte contestação a este posicionamento foi paralelamente surgindo dentro da própria teoria feminista e dos seus movimentos de intervenção social e política, especialmente a partir dos anos noventa, com a entrada numa terceira vaga do feminismo, não só mais atenta à pluralidade das identidades e das sexualidades - em larga medida enfatizada pelo legado recente da teoria queer, tão ideologicamente "herética" do ponto de vista político e científico -, mas também aos perigos evidentes da censura e dos seus atos de normalização normativa (Paasonen, Nikunen, & Saarenmaa, 2007, p. 17).

Os resultados perversos do movimento anti-pornografía manifestaram-se no Canadá, onde se aplicaram medidas de controlo da representação da sexualidade seguindo critérios feministas e onde os primeiros filmes e publicações censuradas foram procedentes de sexualidades minoritárias... especialmente as representações lésbicas (pela presença de dildos) e as representações lésbicas sadomasoquistas (que a comissão federal considerava um vexame para as mulheres), enquanto que as representações estereotipadas das mulheres no pornô heterossexual não foram censuradas. (Preciado, 2008, p. 237-238, tradução nossa).

A Recusa do Dicotômico: Uma Leitura Pós-Estruturalista Queer sobre as Políticas do Debate

O problema essencial do debate feminista sobre pornografia foi ter sido reduzido pelas suas protagonistas a duas metades opostas, não deixando espaço para cumplicidades entre as válidas perspectivas de cada um dos lados (Chancer, 2000). "Tal como os títulos anti- e anti-antiporn já implicam, estes debates foram fundados pelo princípio de escrever contra" (Paasonen et al., 2007, p. 17, tradução nossa). Mais, o idealismo pressuposto nas diferentes estratégias foi antes salientado. Os "manuais" de interdição da pornografia denotam uma arrepiante insensatez sob o ponto de vista elementar da liberdade, para além de não saberem fornecer propostas que não as simples subtrações desse espaço representativo das sexualidades - só comparáveis às políticas de abstinência sexual enquanto modelos para a educação, para a sexualidade e para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Em contrapartida, partilhamos a convicção de que ". . . o melhor antídoto contra a pornografia dominante não é a censura, mas antes a produção de representações alternativas da sexualidade, feitas a partir de olhares divergentes do olhar normativo" (Preciado, 2007, para. 8, tradução nossa). Por sua vez, muitos dos contra-ataques da pró-pornografia mostram-se desatentos ao efetivo posicionamento das mulheres, não só na indústria pornográfica, mas na generalidade dos mercados capitalistas - tanto nos mais comerciais como na esfera mais elitista da arte contemporânea.

As contendas feministas em torno da pornografia, particularmente as protagonizadas por ativistas pró-censura, não ter-se-ão dado conta da sua cumplicidade na construção de uma polêmica não mais que agressiva e autoritária, super-midiatizada pela comunicação social pelos sectores político-partidários mais conservadores. Sabemos como repórteres e editores - homens ou mulheres - são tão facilmente atraídos/das por discursos crispados pelo confronto, servindo assim as estratégias mais lucrativas das empresas de comunicação para que trabalham: "Para além de se acreditar que tais polaridades pró-contra vendem notícias, apresentar os dois lados de uma história serve a função ideológica de parecer democrático..." (Chancer, 2000, p. 85, tradução nossa). Não é pois de estranhar que as mais expressivas campanhas feministas contra-pornografia tenham sido entusiasticamente absorvidas pela mídia, ainda que o ideário feminista tenha desde sempre apresentado claras dificuldades em penetrar eficazmente no mercado da comunicação social (Khan & Goldenberg, 1991), cada vez mais confinado à lógica do imediatismo e à representação essencialista da "verdade" jornalística. "Feministas anti-censura, ativistas e escritores... e aqueles que escreveram textos acadêmicos não polêmicos... não atraíram o mesmo interesse geral e a mesma cobertura da mídia" (Ciclitira, 2004, p. 282, tradução nossa). Também não nos espanta que as propostas do ativismo pró-censura, sobejamente representado por Catherine MacKinnon e Andrea Dworkin (e.g. Dworkin, 1981; Dworkin, & MacKinnon, 1988), tivessem sido tão bem recebidas pela nova direita americana dos anos oitenta (Gutiérrez, 2006), nomeadamente sob a reacionária Administração Reagan⁴.

Erguido na senda super-redutora de um antagonismo primário, inflamado por profundas implicações da esfera pessoal na ordem do político e do jurídico-legal, os debates feministas da pornô facilmente conduziram as suas protagonistas a posicionamentos egocêntricos (reforçados por etnicidades e experiências pessoais específicas), os quais somente demonstram sobre-valorizar uma dada realidade em detrimento de outras. Para mais, muitas ativistas rebelaram-se entre si numa relação de ofensiva discórdia, certamente castradora da produção crítica de conhecimento científico e do seu projeto de transformação das realidades sociais. Tal limitação acabou por transversalmente caracterizar os movimentos contra e pró (-pornografia e -censura).

A pornografia beneficia as mulheres, tanto pessoal como politicamente. Depois de ler isto, feministas anti-pornografia (ou radicais) considerar-me-ão uma herege apenas boa para queimar... Noutras palavras, se eu gosto de pornografia não é porque sou um ser humano único com diferentes preferências. É porque estou psicologicamente doente. (McElroy, 1995, Prefácio, para. 1, tradução nossa).

As "guerras do sexo" entre feministas - as sex wars, assim conhecidas nos Estados Unidos durante os anos setenta e oitenta, que vão da pornografia à prostituição - parecem-nos ter permanecido subjugadas à super-estrutura dualista que continua sustentando as dominantes políticas de representação identitária: mente versus corpo, natureza versus cultura, masculino versus feminino, (bio)homens versus (bio)mulheres (Preciado, 2008). Para mais, a persistência deste modo dicotômico no debate é claramente marcada por um pensamento hetero-centrado - ou straight, como designara Monique Wittig (1980) -, sobretudo por reforçar um projeto político de protesto contra a pornografia que reduz o seu consumo a um mundo exclusivamente masculino e heterossexual. Tais posições moralizadoras e essencialistas excluem qualquer possibilidade de propostas pornográficas para mulheres lésbicas, por exemplo. Se o projeto feminista consiste, antes de mais, na luta pela igualdade e liberdade das pessoas, as exaustivas retóricas daquele debate serviram mais para desmembrar essa luta do que para a fortalecer.

Para muitas feministas e ativistas sociais, censurar a pornografia significa retirar às mulheres uma eventual fonte de prazer, contribuindo para a redução das suas liberdades fundamentais, acabando também por desviar as atenções sociais de importantes perspectivas multi-temáticas que têm vindo a alimentar a vibrante atividade feminista (Chancer, 2000). Para mais, o feminismo anti-censura (também chamado pró-pornografia, pró-sexo, ou anti-antiporn) sublinha a possibilidade de criação de novas pornografias feitas por mulheres para mulheres, postulando assim a existência de um espaço alternativo dentro daquela indústria, capaz de fazer surgir discursos que fraturem o saturado mundo pornográfico masculino (heterossexual). Porém, estas novas pornografias não deverão ser aqui reduzidas à dimensão literária e romanceada da erótica "para mulheres" que proliferou no capitalismo contemporâneo, tanto veiculada por uma ideologia pós-feminista de inspiração androcêntrica (Sonnet, 1999), como ironicamente sugerida no discurso dominante do feminismo pró-censura, cujas classificações essencialistas anulam a possibilidade de reposicionamento identitário face aos significados hegemônicos que prescrevem:

Defino pornografia heterossexual como um material criado para homens heterossexuais que combina sexo e/ou a exposição de genitais com o abuso e a degradação das mulheres de tal modo que pareça apoiar, aprovar ou encorajar esse comportamento... Erótica refere-se a material sexualmente sugestivo ou excitante que é livre de sexismo, racismo e homofobia e respeitador de todos seres humanos e animais representados (Russel, 2000, citado por Wilkin, 2004, p. 349, tradução nossa).

Como refere a emblemática feminista pró-pornografia Wendy McElroy (1995) no seu manifesto XXX: A woman's right to pornography, nenhuma luminosidade ou esclarecimento conceptual parece surtir das definições apresentadas pelo movimento feminista anti-porn, que continuam a olhar o mundo através das lentes ideológicas das suas próprias crenças e construções morais. Por contraste, a autora reclama uma significação mais realista da produção pornográfica e dos seus conteúdos: "Proponho uma definição neutral em termos de valores: a pornografia é a descrição artística explícita de homens e/ou mulheres enquanto seres sexuais. O modificador "explícito" exclui zonas cinzentas como novelas românticas femininas (cap. 2, secção What is pornography?, para. 1, tradução nossa). No entanto, ainda que esta proposta seja mais atenta à construção crítica de conhecimento, a reivindicação da pornografia como forma artística parece-nos, em última análise, tão frágil e ideológica quanto as subjetivas classificações das feministas pró-censura. Enquanto pomos em causa a universalidade dos significados de "degradante", "obsceno/a", ou "excitante", não deveremos também perguntar o que quer afinal dizer "artístico/a"? Não deixamos de aqui refletir a vitalidade política da definição de McElroy (1995), a qual inerentemente subverte dominantes construções sobre o que a arte pode e deve ser. Mas ao levarmos a defesa da pornografia por esse caminho retórico, não estaremos novamente a induzir o debate para "zonas cinzentas"? Esse não é também um terreno movediço, fértil em potenciais contradições? A implicação de um caráter "artístico" na definição de pornografia parece mantê-la aprisionada num enredo de normalizações estéticas, reforçando em última instância a hierarquia binária do bom e do mau gosto. Acreditamos que a pornografia deverá antes de mais ser defendida pela sua inerente condição de possibilidade (ou terreno de possibilidades), rejeitando assim quaisquer discursos de legitimação que a fixem ideologicamente nos valores normativos das estéticas da representação dominantes.

Aqui chegados/das, gostaríamos de repensar o significado de "pornografia". Não temos a pretensão da a definir em absoluto - pois é algo que não pode existir no ato contínuo da produção discursiva, o absoluto - mas de um modo que, para já, nos ajude a evitar antigos becos sócio-biológicos sem saída, conduzindo-nos para uma necessária re-configuração do entendimento científico sobre as políticas reguladoras do desejo. Assim, propomos uma definição de "pornografia" que não a isola das mecânicas de representação do corpo e das identidades sexuais que percorrem todo o espectro da mídia; que nos permite reciclar as saturadas preocupações com os velhos "perigos" da indústria pornográfica num olhar crítico e transversal sobre toda a cultura da mídia contemporânea e suas poderosas tecnologias de gênero (Lauretis, 1987).

Entendemos "pornografia" como scripts (roteiros) sexuais. O que são então esses roteiros? "Os roteiros são essencialmente uma metáfora de conceitualização da produção do comportamento na vida social" (Simon, 1996, p. 40, tradução nossa). Como Simon (1996) deixa claro, a própria utilização do termo roteiros sexuais implica que toda a sexualidade é discursivamente construída, tornando-se apenas significativa quando definida enquanto tal pela vivência em comunidade (significação sociogênica), ou quando o desenvolvimento e as experiências individuais lhe atribuem significações espe-ciais (significação ontogênica).

Nesta perspectiva, os atores e atoras sociais não são, pelo menos necessariamente, meros performers da rotina, de circunstâncias socioculturalmente normalizadas. Ao tomarem os seus papéis sociais e inter-pessoais (de classe, de sexo, de gênero, etários e étnicos), não só passam a poder adaptá-los como até subvertê-los; a torná-los congruentes com (e não castradores de) desejos particulares, pouco ou nada disciplinados pelas ordens do discurso dominante. Apresentado este argumento - um patamar mínimo para que re-contextualizemos as nossas leituras das representações sexuais da mídia - salientamos novamente: o que a pornografia produz não são mais do que roteiros identitários sexualmente performativos. Ela faz-se tão somente desse material - os scripts - que, ao mesmo tempo que representam e definem subjetividades, são reflexamente reinterpretados por elas. O termo não exclui nem pressupõe quaisquer formas de agência, emancipação e prazer no consumo de pornografia, ou quaisquer padrões estéticos presos a atributos "comerciais" e "artísticos" do objeto pornográfico, pelo que deixa todas essas possibilidades em aberto.

Esta definição-em-progresso de pornografia permite-nos igualmente estabelecer um continuum crítico entre os conteúdos simbólicos da sua produção mainstream e as discursividades produzidas pelas tecnologias industrializadoras da própria heteronormatividade, as mesmas que alicerçam a publicidade ou a imprensa de divulgação. Aos nossos olhos, as "verdades" sobre o corpo e a sexualidade reificadas nos "conselhos" das demais revistas para adolescentes, serão tão ou mais perversas - sobretudo no que respeita ao policiamento heteronormativo do desejo (Jackson, 2005a) - do que muitos dos filmes pornô do circuito mais comercial. Os discursos dominantes de gênero que tão facilmente encontramos na pornografia malestream são afinal contíguos aos que se escondem no subtexto daquelas revistas, assim como as lógicas de territorialização sexual do corpo nos parecem sobremaneira conformes nos dois contextos de representação visual - o que os filmes enfatizam explicitando traduz o que a imprensa juvenil enfatiza ocultando. Na ideologia midiática contemporânea, para lá do que é sócio-institucionalmente reconhecido como "pornografia", o desejo permanece submetido a uma rígida disciplina, de acordo com roteiros sexuais e relacionais que dificilmente fogem às regras hegemônicas do padrão heterossexual duplo (Jackson & Cram, 2003). Em muitos destes roteiros, a mais subjetiva vontade é castrada do próprio corpo e remetida para um manual de instruções sócio-biológicas que justapõem perigos aos prazeres sexuais (Jackson, 2005b). Bastaria pegarmos nas mesmas revistas para adolescentes - especialmente dirigidas a jovens mulheres - e logo compreenderíamos tais operações de adestramento do desejo, as quais compõem a anatomia midiática de normalização da sexualidade. Para mais, em total conivência discursiva com a cultura pornográfica dominante, a indústria mídia tem ideologicamente reforçado a concepção naturalizada - e heteronormativa - do que socialmente partilhamos como "a puberdade": o estádio decisivo da produção social de corpos straight (Wittig, 1980) e da aprendizagem de um sistema hegemônico de representação (hetero)sexualizada da vida (Lamb, 2004). No discurso institucionalizado da "adolescência" é socialmente esperado que cada jovem procure informação sexual sobre o corpo, amplamente midiatizada na forma de roteiros, instruindo-se compulsivamente para o regime heterossexual da "normalidade" (Griffin, 2000; Rich, 1980) e assim revelando os "mistérios" que regulam uma vida sexual adulta. Neste sentido, a naturalização das curiosidades "adolescentes" sobre sexo - fruto de políticas irresponsáveis de educação nas nossas sociedades - é tão potencialmente lucrativa para a indústria pornográfica como para os mercados da comunicação.

Redimensionando o Olhar Sobre a Indústria Pornográfica

Hoje, mais do que nunca, a pornograficação da cultura mainstream (McNair, 1996) agencia exponencialmente a emergência das "novas" tecnologias do sexo, sobretudo dirigidas a mulheres. Falamos em especial da farmacologia e da cultura material associada à masturbação, as quais vivem num diálogo permanente com os imaginários da cultura pornográfica dominante (Preciado, 2008). Os novos ensaios farmacêuticos de um Viagra "cor-de-rosa" (Hartley, 2006), decorrentes de uma medicalização compulsiva das mulheres e da patologização androcêntrica da sua libido (Tiefer, 2000, 2004), ou a proliferação de brinquedos sexuais conjugados no "feminino", são hoje realidades incontornáveis do capitalismo, amplamente difundidas pelas tecnologias de gênero da mídia. Estas indústrias, de mãos dadas com a indústria pornô, são também constitutivas de roteiros que disciplinam a sexualidade (Cacchioni, 2007), fazendo triangular entre si um aparato de significados e cumplicidades discursivas que constantemente alimentam e promovem as suas redes de produção. Este é um dado essencial para compreendermos os processos contemporâneos de re-comodificação do corpo (Gill, 2003), sobretudo do corpo "feminino", re-colonizado com velhos poderes heteronormativos, brancos e androcêntricos, mas agora mais perversamente velados pelo tom democratizado dos novos discursos de aparente agenticidade sexual. Em nosso entender, é imperativo re-situar cientificamente a produção pornográfica na sua dimensão sexopolítica (Preciado, 2004), ou seja, num dinâmico sistema disciplinar de discursos e tecnologias heteronormalizadoras das identidades de gênero, das práticas sexuais e do próprio corpo.

Por outro lado, impõe-se o reconhecimento de processos de objetificação racial que são particulares àquela indústria e cuja compreensão vai muito para além da "austera monarquia do sexo" (Foulcault, 1976/1994, p. 161). De forma mais explícita e independente da trama da mídia, a cultura pornográfica mainstream continua a naturalizar a raça e a "inter-racialidade", celebrandoas num enredo de simbologias etnocêntricas de dominação (Miller-Young, 2007), as quais ainda hoje reificam a hipersexualidade do "outro" e (mais ainda) da "outra" na forma do gigantesco e do monstruoso (Preciado, 2005), evocando permanentemente a raiz da sua história recente: um colecionismo fetichista de imagens de corpos "exóticos" ideologicamente parido pela misoginia dos regimes coloniais (Sigel, 2000; Yee, 2004) e mantido até ao século XX no segredo "masculino" das elites aristocráticas (Kendrick, 1987/1996). Ao reafirmar continuamente no sexo a intersecção de conceitos biopolíticos como a raça ou a idade, a indústria pornô objetifica a transgressão estética de valores moralmente instituídos, parodiando de forma normativa as assimetrias simbólicas que os sustentam (e que materializam as relações sociais de poder). Tais assimetrias são hoje mais facilmente maquiadas pela mídia através das suas estratégias politicamente corretas de subjetificação identitária, como as que proliferam, por exemplo, nos discursos publicitários mais recentes (ver sobre esta questão Gill, 2008). Assim, a pornografia mainstream, aqui complementarmente entendida como um sistema hiperbólico de representação dos poderes raciais, obriga-nos a refletir de forma especial sobre a profunda permanência discursiva de uma mentalidade determinista no "nosso" mundo globalizado, muito mais próxima da "raça" (biologia) do que da etnicidade (e suas dinâmicas inter-culturais). Neste sentido, não só nos parece incontornável olharmos para ela como um campo essencial da investigação psico-sociológica sobre as sexualidades e sua repre-sentação, mas também olharmos através dela para outras fenomenologias sociais que importam à psicologia, implicando o seu terreno de análise em estratégias de pesquisa sobre processos hegemônicos de discriminação e de segregação identitária. Propomos assim uma lente mais graduada na análise dos seus subtextos, de forma a tornar inteligíveis múltiplos e enraizados mecanismos de opressão, os mesmos que prioritariamente ocupam a ação transformadora das ciências sociais. O re-povoamento desse território industrializado com pornografias não normativas, assim subvertendo os usos tecnológicos dos recursos que o caracterizam, não só se afigura desejável como assume uma cada vez maior materialidade social: as sensibilidades e as produções pós-pornô florescem hoje por entre redes culturais e acadêmicas queer (ver sobre esta questão Bourcier, 2006), o que deve sem dúvida merecer a atenção de futuras pesquisas empíricas. O presente texto não pretendeu discutir outros tipos de pornografia que não pornô heteronormativa industrilaizada, como forma de dar conta do contexto mais intensamente debatido no feminismo, pelo que não são aqui discutidas as alterações produzidas neste panorama. Igualmente, o enfoque da análise proposta incidiu sobre a produção de discursos feministas que mobilizaram a ciência e a mídia, deixando as questões da sexologia, bem como os discursos da liberação sexual não feminista, para necessárias futuras reflexões. Claramente, trata-se de uma limitação deste trabalho de revisão, mas que implicaria uma análise de materiais que desviariam o enfoque da análise. O presente artigo não dá pistas sobre as impactos destas propostas na vida privada, pois tal implicaria uma análise sócio-histórica que cairia fora do âmbito do presente projeto. Consequentemente, tais limitações da análise repercutem-se na revisão de literatura a que este artigo procede.

As complexidades discursivas da pornografia não são isoláveis das monopolistas redes ideológicas que animam outros sectores da indústria da mídia e da indústria do sexo, pelo que a sua fenomenologia deverá ser transversalmente repensada enquanto espaço político de representação identitária - e não reduzida a uma escorregadia retórica positivista centrada nos seus efeitos. Esta é com certeza uma valiosa possibilidade para os estudos sobre pornografia, capaz de fazer os seus objetos de pesquisa escapar a regimes de análise estagnados naquilo que os olhos somente vêm (ou querem ver). Como tentamos reforçar neste ensaio, a simplificação empírica da "verdade" pressupõe no olhar das ciências uma neutralidade que não lhe pertence, deixando a sua visão a um passo da cegueira ideológica e desfocando até os seus objetos de conhecimento.

Os olhos foram usados para significar uma capacidade perversa - levada à perfeição na história da ciência ligada ao militarismo, capitalismo, colonialismo e à supremacia masculina - para distanciar o sujeito cognoscente de tudo e de todos/as de acordo com os interesses de um poder não condicionado (Haraway, 1991b, p. 188, tradução nossa).

Compreender todo o potencial discursivo da pornografia implica ler para além das dominantes "verdades" que a nossa subjetiva percepção - e sempre subjetiva - retém dos seus conteúdos. Um conhecimento crítico sobre as suas contemporâneas possibilidades deve, antes de mais, desprivilegiar os lugares de onde parte o olhar de quem investiga. Este é, seguramente, um caminho de responsabilização de futuras pesquisas nesta área, centrado em conhecimentos situados (Haraway, 1991b) e na reflexividade metodológica (Neves & Nogueira, 2005). Tal posicionamento corresponde à recusa das meta-narrativas da visão infinita da ciência, em prol da lógica de parcialidade, essa sim, mais próxima de uma visão objetiva, enquanto modalidade de incorporação particular e específica. Ou seja, a própria objetividade reside na contextualização do conhecimento (Oliveira & Amâncio, 2006). E esta é uma das mais transformadoras marcas de um projeto feminista de ciência.

Recebido: 22/12/2008

1ª revisão: 21/04/2009

Aceite final: 21/05/2009

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1

"É dócil um corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado" (Foulcault, 1975/1987, p. 118).

2

Apesar da incorporação de um discurso que esbate essas distinções, ainda que no âmbito da

post-porn, como é patente na referenciação de autores marxistas e ao caso Baader-Meinhof em "

Raspberry Reich", de Bruce LaBruce (2004).

3

Ainda que várias propostas artísticas contemporâneas tenham contestado esta dicotomia, como sejam os trabalhos de Linda Benglis (o anúncio na

ArtForum em 1974), as propostas de Marina Abramovic em

Balkan erotik epic (2005) ou os trabalhos de Jeff Koons da década de 90.

4

Haraway (1991a, p. 158) defende que a teoria de MacKinnon teve o efeito de "reescrever a história do campo polimórfico chamado feminismo radical" (tradução nossa). Nem todo o feminismo radical foi moralizador ou prócensura, ao contrário de MacKinnon e de Dworkin.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Set 2010
• Data do Fascículo
  2010

Histórico

• Recebido
  22 Dez 2008
• Aceito
  21 Maio 2009
• Revisado
  21 Abr 2009