FUNDEF and the efficiency of local provisions in basic education services

França, Marco Túlio Aniceto; Gonçalves, Flávio de Oliveira

doi:10.1590/0103-6513.051912

Marco Túlio Aniceto França ^* * marco.franca@pucrs.br

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

* marco.franca@pucrs.br

** f.goncalves@ufpr.br

Figures (1)
Tables (11)

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Figura 1
Evolução das variáveis. Fonte: Censo escolar (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007aInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2007a). Censo Escolar. Brasília: INEP. Recuperado em 17 de outubro de 2011, de http://portal.inep.gov.br/basica-censo
http://portal.inep.gov.br/basica-censo... ) e Ministério da Fazenda - STN (Brasil, 2011aBrasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. (2011a). Execução orçamentária dos Estados 1998-2006. Brasília: Tesouro Nacional. Recuperado em 25 de outubro de 2011, de http://www.stn.fazenda.gov.br/web/stn/contas-anuais
http://www.stn.fazenda.gov.br/web/stn/co... ) ambos para 1998-2006. Elaborado pelos autores.

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Tabela 1
Variáveis empregadas na análise.

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Tabela 2
Resultado do Modelo Tobit com a inclusão de variáveis não discricionárias.

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Tabela 3
Eficiência média dos Estados brasileiros após controlar pelas características não discricionárias.

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Tabela 4
Correlação entre a eficiência e o logaritmo dos recursos do FUNDEF.

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Tabela 5
Estimação da relação entre o FUNDEF e eficiência utilizando pareamento por propensity score pelo vizinho mais próximo e por kernel sobre a eficiência para os Municípios que criaram escolas: 1998-2006.

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Tabela 6
Estimação da relação do FUNDEF e eficiência utilizando pareamento por propensity score pelo vizinho mais próximo e por kernel sobre a eficiência para os Municípios que receberam escolas da esfera estadual: 1998-2006.

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Tabela 1A
Insumos e produtos discricionários municipais.

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Tabela 2A
Variáveis não discricionárias.

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Tabela 3A
Variáveis municipais.

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Tabela 4A
Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF: 1998-2006.

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Tabela 5A
Ranking de eficiência antes e após controlar pelas características não discricionárias.

Insumos (1° estágio).
Infrafísica	Infraestrutura física escolar no Município.
Infra_equip	Infraestrutura de equipamentos escolares no Município.
Prog_Fed.	% de escolas com programas federais.
Prog_Estad.	% de escolas com programas estaduais.
Prog_Mun.	% de escolas com programas municipais.
Supprof	% de professores com ensino superior no Município.
Prof_aluno	Razão professor aluno no Município.
Produtos (1° estágio).
Nota_Mat	Desempenho médio municipal em Matemática.
Nota_Port.	Desempenho médio municipal em Língua Portuguesa.
Tx_aprov	Taxa de aprovação média do Município
N_escolas	Número de escolas do Município
Variáveis não discricionárias (2° estágio).
Pardo	% de estudantes que se autodeclararam pardos.
Preto	% de estudantes que se autodeclararam pretos.
Amarelo	% estudantes que se autodeclararam amarelos.
Índio	% de estudantes que se autodeclararam descendentes de indígenas; 0=outros.
Nsemedio	Nível socioeconômico médio dos estudantes da rede municipal.
Variáveis de características municipais (3° estágio).
GINI2000	Grau de desigualdade de renda mensurado pelo índice de Gini para 2000.
LNPOP07	Logaritmo da população em 2007
VAR_POL	Variáveis políticas para o ano de 2004.
LNFUNDXX	Logaritmo dos recursos do FUNDEF entre os anos de 1998 e 2006.
ESCRIAXX	1 = Municípios que criaram escolas municipais no ano XX, sendo que XX=1998,..,2006; 0=outros.
ESTRNSXX	1 = Municípios que receberam escolas da esfera estadual no ano XX, sendo que XX=1998,..,2006; 0=outros.
GANXX	1 =Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF no ano XX, sendo que XX=1998,..,2006. 0=outros.

Variáveis	Coeficiente	Erro padrão	Valor p
Nsemedio	-0,032	0,012	0,005
Pardo	-0,094	0,029	0,001
Preto	-0,350	0,059	0,000
Amarelo	-0,240	0,142	0,091
Índio	-0,295	0,104	0,005
Constante	0,199	0,016	0,000
Sigma	0,24	0,02

Estados	N	Média	Estados	N	Média
AC	20	0,79	PB	186	0,82
AL	88	0,78	PE	172	0,81
AM	47	0,78	PI	194	0,80
AP	11	0,76	PR	363	0,84
BA	388	0,75	RJ	87	0,75
CE	179	0,81	RN	141	0,81
ES	71	0,79	RO	39	0,80
GO	187	0,81	RR	8	0,78
MA	200	0,79	RS	279	0,83
MG	619	0,79	SC	204	0,85
MS	63	0,81	SE	65	0,79
MT	110	0,79	SP	506	0,82
PA	128	0,79	TO	95	0,79

Variáveis	Eficiência
lnfund98	-0,05
lnfund99	-0,07
lnfund00	-0,08
lnfund01	-0,11
lnfund02	-0,19
lnfund03	-0,17
lnfund04	-0,18
lnfund05	-0,16
lnfund06	-0,20

Anos	Tratamento	Controle	ATT (Average treatment effect): Efeito do tratamento sobre o tratado pelo método do vizinho mais próximo.	Tratamento	Controle	ATT (Average treatment effect): Efeito do tratamento sobre o tratado pelo método de Kernel
1998	45	31	-0,005	45	1111	-0,005
1999	353	229	0,000	353	2836	-0,002
2000	56	36	-0,020^* * 10% de significância.	56	1303	-0,02^ 1% e
2001	37	29	-0,017^* * 10% de significância.	37	1330	-0,017^ 1% e
2002	46	32	0,008	46	779	0,001
2003	36	20	-0,013	36	895	-0,007
2004	31	25	0,000	31	1094	-0,005
2005	30	25	-0,001	30	1144	-0,006
2006	27	24	-0,023^ 1% e	27	1790	-0,019^ 1% e

Anos	Tratamento	Controle	ATT (Average treatment effect): Efeito do tratamento sobre o tratado pelo método do vizinho mais próximo.	Tratamento	Controle	ATT (Average treatment effect): Efeito do tratamento sobre o tratado pelo método de Kernel
1998	444	176	0,012^* * 10% de significância.	444	1977	0,003
1999	285	146	0,001	285	1912	-0,002
2000	177	116	0,011^ 5% e	177	2338	-0,002
2001	185	123	0,000	185	2977	-0,007^* ***** 1% de significância,
2002	155	96	-0,001	155	1971	-0,002
2003	156	105	0,001	156	1644	-0,001
2004	158	101	0,003	158	2005	-0,005
2005	209	99	0,010	209	2512	0,002
2006	112	72	0,000	112	2266	-0,008

Insumos
Variáveis	Descrição	Média	Desvio-padrão
Infrafisica	Infraestrutura física escolar no Município.	3,67	1,52
Infra_equip	Infraestrutura de equipamentos escolares no Município.	2,37	1,72
Prog_Fed.	1 = a presença de programas federais; 0=outros.	4,44	15,26
Prog_Estad.	1 = a presença de programas estaduais; 0=outros.	0,11	0,22
Prog_Mun.	1 = a presença de programas municipais; 0=outros.	3,73	14,67
Supprof	Percentual de professores com ensino superior no Município.	0,54	0,30
Prof_aluno	Razão professor aluno no Município.	0,04	0,01
Produtos
Variáveis	Descrição	Média	Desvio-padrão
Nota_Mat	Desempenho médio municipal em Matemática.	187,56	20,06
Nota_Port.	Desempenho médio municipal em Língua Portuguesa.	168,87	17,41
Tx_aprov	Taxa de aprovação média do Município	84,19	10,34
N_escolas	Número de escolas do Município	22,03	33,35

Variáveis	Descrição	Média	Desvio-padrão
Pardo	1 = estudantes que se autodeclararam pardos; 0=outros.	0,47	0,15
Preto	1 = estudantes que se autodeclararam pretos; 0=outros.	0,10	0,07
Amarelo	1 = estudantes que se autodeclararam amarelos; 0=outros.	0,03	0,03
Indio	1 = estudantes que se autodeclararam descendentes de indígenas; 0=outros.	0,04	0,04
Nsemedio	Nível socioeconômico médio municipal.	-0,23	0,38

Variáveis	Descrição	Média	Desvio- Padrão
GINI2000	Grau de desigualdade de renda mensurado pelo índice de Gini para 2000.	0,56	0,06
LNPOP07	Logaritmo da população em 2007	9,38	1,14
VAR_POL	Variáveis políticas para o ano de 2004.	-0,04	0,44
LNFUND98	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 1998.	17,58	0,05
LNFUND99	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 1999.	17,74	0,61
LNFUND00	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2000.	18,71	0,55
LNFUND01	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2001.	17,92	0,06
LNFUND02	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2002.	17,35	0,31
LNFUND03	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2003.	17,70	0,31
LNFUND04	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2004.	17,87	0,06
LNFUND05	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2005.	17,01	0,15
LNFUND06	Logaritmo dos recursos do FUNDEF ano 2006.	18,07	0,31
ESCRIA98	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 1998; 0=outros.	0,01	0,11
ESCRIA99	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 1999; 0=outros.	0,08	0,27
ESCRIA00	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2000; 0=outros.	0,01	0,10
ESCRIA01	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2001; 0=outros.	0,01	0,09
ESCRIA02	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2002; 0=outros.	0,01	0,09
ESCRIA03	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2003; 0=outros.	0,01	0,09
ESCRIA04	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2004; 0=outros.	0,01	0,08
ESCRIA05	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2005; 0=outros.	0,01	0,08
ESCRIA06	1 = Municípios que criaram escolas municipais em 2006; 0=outros.	0,01	0,07
ESTRNS98	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 1998; 0=outros.	0,18	0,39
ESTRNS99	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 1999; 0=outros	0,07	0,25
ESTRNS00	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2000; 0=outros.	0,04	0,19
ESTRNS01	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2001; 0=outros.	0,03	0,18
ESTRNS02	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2002; 0=outros.	0,04	0,19
ESTRNS03	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2003; 0=outros.	0,03	0,17
ESTRNS04	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2004; 0=outros.	0,03	0,17
ESTRNS05	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2005; 0=outros	0,04	0,20
ESTRNS06	Municípios que receberam escolas da esfera estadual em 2006; 0=outros.	0,02	0,15

ANO	Descrição	Média
GAN98	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 1998.	0,46
GAN99	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 1999.	0,51
GAN00	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2000.	0,59
GAN01	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2001.	0,55
GAN02	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2002.	0,72
GAN03	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2003.	0,70
GAN04	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2004.	0,71
GAN05	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2005.	0,71
GAN06	Percentual de Municípios que foram recebedores líquidos do FUNDEF em 2006.	0,71

Capital	Ranking DEA SBM	Ranking após Tobit	Capital	Ranking DEA SBM	Ranking após Tobit
Curitiba	16	1	Manaus	13	14
Florianópolis	2	2	Recife	17	15
Fortaleza	22	3	Belém	18	16
Goiânia	23	4	Porto Alegre	15	17
Campo Grande	1	5	Aracaju	19	18
Rio Branco	5	6	Macapá	14	19
São Paulo	9	7	Teresina	20	20
João Pessoa	7	8	São Luís	25	21
Boa Vista	10	9	Belo Horizonte	21	22
Maceió	12	10	Rio de Janeiro	26	23
Palmas	6	11	Cuiabá	4	24
Natal	24	12	Vitória	3	25
Porto Velho	8	13	Salvador	11	26

[1] * marco.franca@pucrs.br

Brasil

Brasil

FUNDEF and the efficiency of local provisions in basic education services

Abstract