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IMAGENS SOCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS E SUAS FAMÍLIAS

IMÁGENES SOCIALES DE LOS NIÑOS Y ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS Y SUS FAMILIAS

SOCIAL IMAGES OF INSTITUTIONALIZED CHILDREN AND ADOLESCENTS AND THEIR FAMILIES

Resumo

Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca das imagens sociais de crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias. Parte-se de uma perspectiva histórica acerca das instituições no Brasil até os dias atuais, em que a política de atendimento é regida pela Doutrina da Proteção Integral, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando-se os prejuízos das imagens sociais negativas relativas a crianças e adolescentes em acolhimento e suas famílias. São discutidos alguns trabalhos que enfocam as imagens construídas acerca dessa população e suas consequências, tanto para os sujeitos em situação de institucionalização quanto para os profissionais que com eles trabalham. Conclui-se destacando a importância de trabalhos de sensibilização junto a profissionais que atuam na área da proteção, saúde e educação.

Palavras-chave:
crianças; adolescentes; famílias; institucionalização; imagens sociais

Resumen

Este trabajo presenta una reflexión teórica sobre las imágenes sociales de los niños y adolescentes institucionalizados y sus familias. Inicia con una perspectiva histórica sobre las instituciones de protección en Brasil hasta en la actualidad, cuando la política de asistencia se rige por la Doctrina de Protección Integral prevista por el Estatuto del Niño y del Adolescente, haciendo énfasis en las imágenes sociales negativas acerca de los niños y adolescentes institucionalizados y sus familias. Se presentan algunos trabajos que se centran en las imágenes construidas sobre esta población y sus consecuencias, tanto para los sujetos institucionalizados como para los profesionales que trabajan con ellos. Se concluye resaltando la importancia del trabajo de difusión con los profesionales que actúan en el ámbito de la protección, salud y educación.

Palabras clave:
niños; adolescentes; familias; institucionalización; imágenes sociales

Abstract

This study presents a theoretical reflection about the social images of institutionalized children and adolescents and their families. It introduces a historical perspective about these institutions in Brazil until nowadays, in which the attendance policy is governed by the Doctrine of Integral Protection, provided by the Statute for Children and Adolescents. We highlight the prejudice of negative social images related to children and adolescents in social care and their families. Some papers that focus on the constructed images of this population and their consequences, both for the individuals in situation of institutionalization as for professionals who work with them, are discussed. In conclusion, it is highlighted the importance of awareness-raising activities with professionals working in the area of protection, health and education.

Keywords:
adolescents; families; institutionalization; social images

Introdução

Milhares de crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento no Brasil. Em 2004, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada encontrou, no Brasil, cerca de 20 mil crianças e adolescentes vivendo em 589 instituições de acolhimento, sendo que uma grande parcela dessas instituições estava localizada na região sudeste do país (49%). Conforme essa pesquisa, a maioria dos acolhimentos era realizada em instituições não governamentais (65%) com influências religiosas (67%), e 86% desses locais não possuíam especialidade no atendimento, acolhendo qualquer criança ou adolescente em situação de risco pessoal ou social (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2004Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2004). Levantamento nacional de abrigos para crianças e adolescentes da rede SAC. Brasília, DF: Autor. Acesso em 29 de agosto de 2013, em Acesso em 29 de agosto de 2013, em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/infanciahome_c/acolhimento_institucional/Doutrina_abrigos/IPEA._Levantamento_Nacional_de_abrigos_para_Criancas_e_Adolescentes_da_Rede_SAC.pdf
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). Ainda que a realidade possa ser diferente nos dias de hoje, esses dados foram os primeiros que forneceram informações sobre essas instituições na realidade brasileira. Dados mais recentes (Assis & Farias, 2013Assis, S. & Farias, L. (Orgs.). (2013), Levantamento nacional de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucited. Acesso dia 02 de agosto, 2013, em Acesso dia 02 de agosto, 2013, em http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantamento%20Nacional_Final.pdf
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) demonstraram que ainda há predomínio de acolhimentos por entidades não governamentais (65,3%), a maioria constitui-se em instituições beneficentes (56,4%), com critérios de acolhimento como idade (55,9%) e sexo (19,3%). Em 2010, havia cerca de 37 mil crianças e adolescentes vivendo em 2.624 acolhimentos institucionais no Brasil, sendo a maioria meninos (52,3%), de cor branca (41,1%), com idade entre seis e onze anos (35,7%), e cujo motivo de acolhimento documentado mais frequente foi violência física, sexual, psicológica e abandono (40,4%), negligência por parte da família (37,6%), seguido de pais ou responsáveis com deficiência (20,1%). Levantamentos dessa natureza demonstram a importância do acompanhamento das mudanças no campo da assistência social. Contudo, ainda é longo o percurso para que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n. 8069, 1990Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. ) e a Lei n. 12. 010 (2009)Lei n. 12.010, de 03 agosto de 2009. (2009). Dispõe sobre adoção; altera leis de adoção e revoga dispositivos. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em 14 de outubro, 2013, em Acesso em 14 de outubro, 2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm
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possam ser de fato cumpridos e que as representações e imagens sociais atribuídas a essas crianças e adolescentes, bem como a suas famílias, possam também ser modificadas.

Estudos nacionais e internacionais têm demonstrado que as crianças e os adolescentes institucionalizados são considerados, aos olhos da sociedade, como indivíduos problemáticos, com distúrbios de toda a natureza e incapazes de desenvolvimento saudável (Arpini, 2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75., Burns, Phillips, Wagner, Barth, & Kolko, 2004Burns, B., Phillips, S. D., Wagner, H. R., Barth, R. P., Kolko, D. J., Campbell, Y., & Landsverk, J. (2004). Mental health need and access to mental health services by youths involved with child welfare: A national survey. Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, 43, 960-970.; Cavalcante, Magalhães, & Reis, 2014Cavalcante, L., Magalhães, C., & Reis, D. (2014). Análise comparativa do perfil de crianças em acolhimento institucional nos anos de 2004 e 2009. Psico, 45(1), 90-99.; Crozier & Barth, 2005Crozier, J. C. & Barth, R. P. (2005). Cognitive and academic functioning in maltreated children. Children & Schools, 27, 197-206.; Trout, Hagaman, Casey, Reid, & Epstein, 2008Trout, A. L., Hagaman, J., Casey, K., Reid, R., & Epstein, M. H. (2008). The academic status of children in out-of-home care: A review of the literature. Children and Youth Services Review, 30(9), 979-994.; Trout, Nordness, Piercer, & Epstein, 2003Trout, A. L., Nordness, P. D., Pierce, C. D., & Epstein, M. H. (2003). Research on the academic status of children and youth with emotional and behavioral disorders: A review of the literature from 1961-2000. Journal of Emotional and Behavioral Disorders, 11, 198-210.). Essas concepções estão enraizadas na história da infância em situação de vulnerabilidade social e têm sua origem conhecida. Contudo, como é a percepção da sociedade sobre essas crianças e adolescentes na atualidade? O advento do ECA, que propôs uma visão de criança e adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento, tem modificado essas concepções? Essas questões nortearão a reflexão neste artigo, que objetiva discutir teoricamente a imagem social de crianças e adolescentes em situação de institucionalização no Brasil. Para atingir esse objetivo, a história da institucionalização de crianças e adolescentes será apresentada e discutida, seguida de considerações acerca da legislação de proteção da infância e juventude em situação de risco e estudos sobre crenças e concepções a respeito de crianças e adolescentes em situação de institucionalização.

História da institucionalização no Brasil: um panorama geral

No Brasil, segundo Rizzini e Rizzini (2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ), há uma longa tradição de internação de crianças e adolescentes em instituições asilares. Dias e Silva (2012Dias, M. S. L. & Silva, R. S. (2012). O histórico de institucionalização de crianças e adolescentes. Tuiuti: Ciência e Cultura, 45, 177-188.) afirmaram que as instituições, no decorrer da história, tinham como função principal a separação de tudo que causava desordem social, como, por exemplo, as crianças que viviam nas ruas.

A institucionalização de crianças e adolescentes servia tanto para os filhos das camadas mais abastadas quanto para os filhos dos mais pobres, embora com objetivos diferenciados. Surgidas no período colonial com a ação dos jesuítas, as instituições para educação de meninos criaram colégios para os filhos das camadas mais privilegiadas da população. A partir desse período, foram criados colégios internos, asilos, escolas de aprendizes artífices, educandários, reformatórios, dentre outros, com o objetivo de controle e assistência social de uma população que se tornava cada vez mais perigosa junto ao crescimento das cidades - os filhos dos pobres (Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ).

Até meados do século XVIII, os jesuítas foram os principais agentes educacionais. Foram instalados colégios e recolhimento de órfãos na segunda metade do século XVIII, sendo alguns deles criados pela Irmandade da Misericórdia ou Santa Casa da Misericórdia. Do século XVIII também datam as primeiras instituições para órfãos, que foram instaladas em várias cidades brasileiras por religiosos. No século XIX, foram criadas três Rodas dos Expostos no Brasil. A primeira roda era um cilindro giratório na parede da Santa Casa da Misericórdia que permitia que a criança fosse colocada pelo lado de fora da instituição, sem que a pessoa que estava deixando-a pudesse ser vista. A Roda tinha por objetivo evitar o abandono de bebês nas ruas ou nas portas de Igrejas, que eram entregues de forma anônima, advindos de mães que queriam esconder a desonra de gerar um filho ilegítimo ou que não tinham condições de criá-los (Faleiros & Faleiros, 2008Faleiros, V. P. & Faleiros, E. S. (2008). Uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes. In V. P. Faleiros & E. S. Faleiros (Eds.), Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes (pp. 15-26). Brasília, DF: Ministério da Educação. ; Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ). O atendimento a esses bebês era realizado de forma precária, por amas de leite, sendo enorme a mortalidade nesse período.

Em meados do século XIX, os “menores de idade”, provenientes de classes paupérrimas, tornaram-se alvo de intervenções reformadoras do Estado, de instituições religiosas e filantrópicas (Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ). Segundo Faleiros e Faleiros (2008Faleiros, V. P. & Faleiros, E. S. (2008). Uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes. In V. P. Faleiros & E. S. Faleiros (Eds.), Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes (pp. 15-26). Brasília, DF: Ministério da Educação. ), as instituições privadas e semioficiais cuidavam dos pobres com o objetivo de favorecer os ricos, tornando os primeiros trabalhadores e subalternos os segundos. Assim, em 1854, era comum o recolhimento de meninos que vagavam pelas ruas, sendo que anos mais tarde, em 1871, foi criado o asilo de meninos desvalidos. Para Rizzini e Rizzini (2004), a partir de meados do século XIX, o recolhimento de crianças e adolescentes foi a principal forma de assistência das instituições, tanto para filhos dos ricos como para as famílias pobres.

Em meados de 1900, uma cultura da institucionalização já se encontrava enraizada no Brasil: aquelas crianças que, no século XIX e XX, nasciam em famílias pobres já possuíam o destino provável de ficar sob a proteção do Estado, como se não tivessem família. Essas instituições, chamadas de “internato de menores” ou “orfanatos”, visavam à educação de crianças pobres e funcionaram a partir do século XVIII nos moldes asilares. Nesse período, houve a instalação de escolas primárias e internatos para formação profissional dos meninos pobres, os “filhos do povo”. Essas escolas foram chamadas de “Casas de educandos artífices”, nas quais os meninos pobres recebiam instrução primária, religiosa e musical, além de ofícios específicos. As meninas pobres, nos século XVIII e XIX, contaram com instituições femininas de recolhimento, criadas por religiosos. Essas instituições, nos séculos XIX e XX, serviam para reabilitar “menores” abandonados e delinquentes (Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ).

De fato, no início do século XX, a preocupação centrou-se no combate à “criminalidade de menores abandonados moralmente e/ou materialmente”. Em 1903, foi criada a Escola Correcional, em 1923, o Juizado de Menores e, em 1924, o Conselho de Assistência e Proteção aos Menores e o Abrigo de Menores. Dessa forma, foi proposta uma nova Justiça para a infância, com o objetivo de correção do comportamento, de forma a salvar o menor (Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ). Em 1927, o Código de Menores marcou o início da fase de institucionalização oficial, em substituição às iniciativas filantrópicas de proteção às crianças e aos adolescentes (Machado & Machado, 2008Machado, A.V. & Machado, M. C. (2008). Histórico Jurídico de proteção da criança e do adolescente. In P. V. Silva, J. E. Lopes, & A. Carvalho (Eds.), Por uma escola que protege: a educação e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes (pp.75-92). Ponta Grossa, PR: UEPG.), estabelecendo a distinção entre “abandonados” e “vadios”. Os últimos, com idades entre 14 e 18 anos, estariam submetidos à avaliação de “boa” ou “má” índole a critério do juiz. O cuidado à infância e à adolescência se dava através da higiene e vigilância pública (Faleiros & Faleiros, 2008Faleiros, V. P. & Faleiros, E. S. (2008). Uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes. In V. P. Faleiros & E. S. Faleiros (Eds.), Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes (pp. 15-26). Brasília, DF: Ministério da Educação. ).

A infância era alvo de preocupações. Segundo Santos (2009Santos, M. A. (2009). Criança e criminalidade no início do século. In M. Del Priore (Ed.), História das crianças no Brasil (pp. 210-230). São Paulo: Contexto. ), a partir do século XIX, o “menor de idade” sempre esteve presente nas estatísticas da criminalidade, com o controle, vigilância e aperfeiçoamento dessas técnicas pelos policiais. As prisões dos menores eram motivadas por desordens e “vadiagem”. Nesse período, a partir dos nove anos de idade, as crianças já eram responsabilizadas pelos seus atos, como também eram iniciadas precocemente no trabalho das fábricas e oficinas a fim de garantir sua própria sobrevivência e da sua família.

A fim de extirpar a ameaça dos “menores”, foi criado um Serviço Nacional de Assistência aos Menores (SAM), vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Nesses internatos do SAM, a ação repressiva e o desleixo contra os internos eram as práticas educativas predominantes. Extinto o SAM em 1964, foi criada a Fundação Nacional do Bem-estar do Menor (FUNABEM), independente do Ministério da Justiça e com o objetivo de evitar a internação de crianças e adolescentes. O primeiro código de Menores vigorou até 1979 e nunca visou ao interesse da juventude, tendo se restringido ao assistencialismo e à repressão, voltados sempre aos filhos dos pobres (Machado & Machado, 2008Machado, A.V. & Machado, M. C. (2008). Histórico Jurídico de proteção da criança e do adolescente. In P. V. Silva, J. E. Lopes, & A. Carvalho (Eds.), Por uma escola que protege: a educação e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes (pp.75-92). Ponta Grossa, PR: UEPG.). Nesse mesmo ano, foi criado um novo Código de Menores, com o paradigma da situação irregular - as crianças que estavam em situação de pobreza, “marginais ou marginalizados”, apresentavam situação de risco e ameaça moral para a sociedade, então eram consideradas em “situação irregular”. Dessa forma, ser pobre era considerado doença, assim como a falta dos pais, as situações de violência e infração. Nesse código, os direitos das crianças e adolescentes só eram protegidos em situação de risco ou “doença social” (Faleiros & Faleiros, 2008Faleiros, V. P. & Faleiros, E. S. (2008). Uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes. In V. P. Faleiros & E. S. Faleiros (Eds.), Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes (pp. 15-26). Brasília, DF: Ministério da Educação. ; Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ). Em oposição à Doutrina da Situação Irregular, desenvolveram-se, ao longo do século XX, movimentos e concepções que defendiam a criança e o adolescente como sujeitos de direito, com uma nova doutrina, a da Proteção Integral, conferindo um lugar mais efetivo para crianças e adolescentes (Faleiros & Faleiros, 2008).

Medidas de proteção e o ECA

As mudanças em relação à institucionalização de crianças e adolescentes começaram a ocorrer a partir de 1980 e ganharam expressão legal com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989 e com Lei nº 8.069 /1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Machado & Machado, 2008Machado, A.V. & Machado, M. C. (2008). Histórico Jurídico de proteção da criança e do adolescente. In P. V. Silva, J. E. Lopes, & A. Carvalho (Eds.), Por uma escola que protege: a educação e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes (pp.75-92). Ponta Grossa, PR: UEPG.). As crianças e adolescentes passaram a ser percebidos como sujeitos de direitos somente a partir da promulgação do ECA, que adotou a Doutrina da Proteção Integral (Dias & Silva, 2012Dias, M. S. L. & Silva, R. S. (2012). O histórico de institucionalização de crianças e adolescentes. Tuiuti: Ciência e Cultura, 45, 177-188.), considerando a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento.

A nomenclatura “internato” foi substituída por “abrigamento”, constituindo-se em uma medida de proteção para crianças e adolescentes de até 18 anos que tiveram seus direitos ameaçados e/ou violados. Essa medida foi, então, proposta como excepcional e transitória, prevendo a manutenção do convívio comunitário e familiar (Lei n. 8069, 1990Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. ).

Entidades públicas ou privadas, os abrigos eram instituições destinadas a acolher crianças e adolescentes com suspeita ou violação de seus direitos, em risco pessoal e social, a fim de proteger seus direitos e resgatar as suas famílias (Dias & Silva, 2012Dias, M. S. L. & Silva, R. S. (2012). O histórico de institucionalização de crianças e adolescentes. Tuiuti: Ciência e Cultura, 45, 177-188.). No entanto, milhares de crianças e adolescentes eram institucionalizados em decorrência de sua situação socioeconômica, e, mesmo após o ECA, essa prática perdurou, e ainda perdura, no cotidiano das instituições. O afastamento familiar como primeira ação para combater a pobreza ainda ocorre, configurando 9,7% dos motivos de acolhimento, segundo dados mais recentes (Assis & Farias, 2013Assis, S. & Farias, L. (Orgs.). (2013), Levantamento nacional de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucited. Acesso dia 02 de agosto, 2013, em Acesso dia 02 de agosto, 2013, em http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantamento%20Nacional_Final.pdf
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). Dessa forma, constata-se uma cultura da institucionalização não apenas pela pobreza, mas também pela orfandade, delinquência ou abandono.

O ECA propôs mudanças importantes tanto nas condições físicas das instituições, que deveriam passar a ser de pequeno porte, atender a um número menor de crianças e adolescentes de forma mais individualizada e manter unidos os irmãos, quanto na exigência de executar um projeto pedagógico na sua rotina. Após isso, a Lei n. 12.010 (2009) aperfeiçoou o ECA em inúmeros aspectos. Sancionada em agosto de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção alterou o termo “abrigamento” para “acolhimento”, dando uma conotação mais eufemística para o afastamento familiar, além de limitar em dois anos a permanência máxima de crianças e adolescentes na instituição de acolhimento. A Lei n. 12.010 ainda preconizou a realização de uma avaliação individual de cada caso, no máximo a cada seis meses, por uma equipe multiprofissional, com vistas ao planejamento de sua reinserção em sua família de origem ou em família substituta.

A exigência de avaliação periódica e a limitação do tempo de acolhimento denotam a intenção de garantir o direito à convivência familiar e comunitária presente desde o ECA (Lei n. 8069, 1990Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. ). No entanto, podem ser encontrados jovens institucionalizados há mais de 10 anos, demonstrando a dificuldade de colocar em prática o que é previsto na lei (Azor & Vectore, 2008Azor, A. M. G., & Vectore, C. (2008). Abrigar/desabrigar: Conhecendo o papel das famílias nesse processo. Estudos de Psicologia, 25(1), 77-89.; Siqueira, 2012Siqueira, A. C. (2012). A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco. Estudos de Psicologia, 29(3), 437-444. ; Siqueira & Dell’Aglio, 2010Siqueira, A. C. & Dell'Aglio, D. D. (2010). Crianças e adolescentes institucionalizados: desempenho escolar, satisfação de vida e rede de apoio social. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(3), 407-415. ; Vasconcelos, Yunes, & Garcia, 2009Vasconcelos, Q., Yunes, M. A., & Garcia, N. (2009). Um estudo ecológico sobre as interações da família com o abrigo. Paidéia, 19(43), 221-229. ; Wathier & Dell’Aglio, 2007Wathier, J. L. & Dell'Aglio, D. D. (2007). Sintomas depressivos e eventos estressores em crianças e adolescentes no contexto de institucionalização.Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 29, 305-314.). Abaid, Siqueira e Dell’Aglio (2011Abaid, J. W. L., Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Implicações legais e desenvolvimentais do acolhimento institucional: Possibilidades e desafios em uma perspectiva psicológica. In D. M. Arpini & A. C. Siqueira (Eds.), Psicologia, famílias e leis: desafios à realidade brasileira (pp. 71-102). Santa Maria, RS: Editora UFSM.) analisaram as mudanças propostas pela Lei 12.010/2009Lei n. 12.010, de 03 agosto de 2009. (2009). Dispõe sobre adoção; altera leis de adoção e revoga dispositivos. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em 14 de outubro, 2013, em Acesso em 14 de outubro, 2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm
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e concluíram que a determinação sobre o limite do tempo de institucionalização deverá promover mudanças no período de afastamento familiar, tornando-o mais breve e combatendo os problemas e as dificuldades acarretadas por um prolongado período de institucionalização.

Embora hoje se perceba uma nova forma de olhar a criança em situação de risco pessoal e social, a história da institucionalização de crianças e adolescentes tem repercussões até os dias atuais (Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ). Uma dessas repercussões pode ser observada através do estudo de como essas crianças e adolescentes e as suas famílias são percebidas socialmente.

Imagens sociais sobre crianças, adolescentes e famílias em situação de institucionalização

Imagem social corresponde a uma forma de classificar indivíduos a partir da construção de teorias implícitas sobre eles ou sobre por que se comportam de determinada forma, por exemplo. Essas teorias implícitas guiam o comportamento e interações com esses indivíduos que são classificados, buscando confirmar essas classificações e imagens que são criadas em torno desse público alvo (Domingues, 2013Domingues, A. L. (2013). Imagens associadas às famílias de crianças e jovens em acolhimento institucional. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores. Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.). As imagens sociais construídas sobre os grupos alvo dependem da formação e do status do próprio grupo alvo, bem como do status e do interesse dos grupos que as percebem (Tajfel, 1974Tajfel, H. (1974). Social identity and intergroup behaviour. Social Science Information, 13(1), 65-93. ).

As imagens sociais alicerçadas no processo social podem se estruturar em três dimensões distintas: cognitiva, afetiva e avaliativa. A dimensão cognitiva está relacionada às informações recebidas e compartilhadas do grupo alvo, constituindo os estereótipos. A dimensão afetiva, por sua vez, inclui as emoções intergrupais, e a dimensão avaliativa relaciona-se à valorização associada aos grupos sociais. Em uma imagem social, uma dimensão pode prevalecer sobre as outras a critério do indivíduo e/ou seu grupo social (Tajfel, 1974Tajfel, H. (1974). Social identity and intergroup behaviour. Social Science Information, 13(1), 65-93. ).

Segundo Link e Phelan (2001)Link, B. & Phelan, J. (2001). Conceptualizing stigma. Annual Review of Psychology, 27, 363-385., há uma diferenciação social que produz “etiquetas” que se traduzem em diferentes aspectos associados ao grupo estigmatizado, tais como os estereótipos, o preconceito e a discriminação. Esses processos de “etiquetagem” separam diferentes indivíduos. Os estereótipos ou etiquetas se manifestam em expectativas sociais do grupo estereotipado. Esses estereótipos, representações ou imagens influenciam tanto na forma como as pessoas se relacionam entre si como na forma de agir e se comportar em função dessas imagens (Domingues, 2013Domingues, A. L. (2013). Imagens associadas às famílias de crianças e jovens em acolhimento institucional. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores. Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.). O que se constata é que todas as relações humanas implicam e são caracterizadas pela existência de representações (Moscovici, 2000Moscovici, S. (2000). Social representations: explorations in social psychology. Cambridge, UK: Polity Press. ), havendo a tendência de alguns sujeitos, por suas características, serem representados de forma mais negativa (dificuldades ou fracassos) do que positiva (competências ou potencialidades) (Arpini, 2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75.; Silva, Polli, Sobrosa, Arpini, & Dias, 2012Silva, M., Polli, R., Sobrosa, G., Arpini, M., & Dias, A. C. (2012). Da normatização à compreensão: caminhos construídos para a intervenção familiar. Mudanças - Psicologia da Saúde, 20(1-2), 13-21.).

Constata-se, de fato, que a infância e a adolescência são representadas socialmente, sendo que essas representações nem sempre são condizentes com a realidade. Essas etapas da vida resultam não apenas de fenômenos sociais configurados por pessoas com características determinadas, mas também por um conjunto de ideais mais ou menos compartilhados, em diferentes culturas, sobre o que se entende por infância e adolescência (Ariès, 1981Ariès, P. (1981). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC. ; Casas, 2010Casas, F. (2010). Representaciones sociales que influyen em las políticas sociales de infância y adolescencia em Europa. Pedagogia Social, 17,15-28.; Frota, 2007Frota, A. M. (2007). Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 7(1), 147-160.; Grossman, 2010Grossman, E. (2010). A construção do conceito de adolescência no Ocidente. Saúde & Adolescência, 7(3), 47-51.; Ozella, 2002Ozella, S. (2002). Adolescência: uma perspectiva crítica. In S. Koller (Ed.), Adolescência & psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas (pp. 16-24). Rio de Janeiro: Conselho Federal de Psicologia. ). Dessa forma, pode-se, por exemplo, compreender que a infância, assim como a adolescência ou a família, é o que cada sociedade, em cada momento histórico, conhece e fala sobre ela (Casas, 2006). De fato, segundo Frota (2007), as concepções de infância e adolescência são construídas a partir de olhares que não são neutros. Na maioria das vezes, os saberes e discursos construídos são incorporados sem maiores críticas, trazendo influências sobre as compreensões teóricas e sobre as práticas com esses grupos etários.

Segundo Casas (2006Casas, F. (2006). Infancia y representaciones sociales. Política y Sociedad, 43(1), 27-42.), ao longo da história ocidental, predominaram certas ideias explícitas e implícitas sobre a infância e a adolescência. Para esse autor, as imagens sociais sobre a infância constituem um conjunto de saberes implícitos e uma realidade psicossocial que se impõem e condicionam crianças a determinadas experiências e perspectivas que não fogem à lógica, pois se naturalizam. Essas crenças sobre a infância e adolescência são compartilhadas socialmente e ajudam a compreender as relações e interações sociais que se estabelecem em cada sociedade, ao mesmo tempo em que influenciam a forma de agir e de perceber esses sujeitos (Casas, 2010).

Quando se fala em infância e adolescência em situação de vulnerabilidade social, como aqueles que passam pelas instituições, sejam instituições de acolhimento e proteção ou instituições para cumprimento de medidas socioeducativas, há representações particulares que foram sendo histórica e socialmente construídas e, hoje, fazem parte do imaginário social. De acordo com Casas, Cornejo, Colton e Scholte (2000Casas, F., Cornejo, J., Colton, M., & Schoelte, E. (2000). Perceptions of stigmatization and satisfaction with services received among users of social welfare services for the child and the family in 3 European regions. Social Indicators Research, 51(3), 287-308.), crianças e adolescentes em situação de institucionalização são rotulados socialmente.

Assim como jovens que vivem e se desenvolvem em outros contextos, crianças e adolescentes institucionalizados possuem características próprias. Dentre essas características, destaca-se o fato de terem sofrido maus-tratos ou terem sido negligenciados por seus progenitores ou pessoas que possuem sua tutela legal. Associado a isso, a maioria deles pertence a famílias com dificuldades sociais ou psicossociais, uma vez que apresentam características educativas limitadas (Arpini, 2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75.). Ainda, algumas crianças e adolescentes, ao serem institucionalizadas, sofreram uma separação familiar brusca, motivada por circunstâncias extremas de abandono ou abuso. No entanto, não está claro que existam representações muito específicas e amplamente compartilhadas sobre a população de meninos e meninas que vivem em instituições. Por outro lado, há certas dinâmicas sociais que caracterizam essa população, como, por exemplo, o fato de despertarem pouco interesse social, salvo casos extremos de maus-tratos, que durante décadas foram atendidos por instituições religiosas (Arpini, 2003; Casas & Montserrat, 2012Casas, F. & Montserrat, C. (2012). Percepciones de distintos agentes sociales acerca de la educación formal de los chicos y chicas tutelados. Educatio Siglo XXI, 30(2), 185-206.).

No Brasil, a questão do abandono e da violência de crianças e adolescentes esteve ligada à institucionalização ao longo da história. Entretanto, a qualidade dos serviços prestados pelas instituições sempre passou por críticas. Um dos problemas da institucionalização é que nem sempre ela cumpre seu papel de proteção, e acaba excluindo ainda mais as crianças e adolescentes que lá residem. Historicamente, as instituições foram alvos de críticas devido ao regime autoritário, à estigmatização e às dificuldades de reinserção social após a passagem pelos abrigos, por exemplo. A estigmatização e a presença de preconceitos relativos às crianças e aos adolescentes que vivem em instituições advêm de práticas violentas que contribuíram para uma imagem social negativa dessas instituições e dos sujeitos que necessitavam delas (Arpini, 2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75.). De fato, a história descreve as instituições como um lugar de violências e fadado ao fracasso. Essa história possui influência até os dias atuais, pois, apesar de terem sido realizadas mudanças na forma de funcionamento das instituições, após o ECA, as imagens ou crenças sociais sobre essas crianças e adolescentes e as instituições que as acolhem parecem não ter se modificado.

Embora, atualmente, possam ser observadas mudanças nas representações acerca das crianças e adolescentes em situação de institucionalização, ainda podem ser observados estereótipos, a serviço dos adultos, sobre os mais jovens. As ideias e representações sociais compartilhadas sobre a infância na sociedade são capazes de condicionar a construção do que se conhece por “problemas sociais” da infância, ou seja, problemas cuja solução deve ser encontrada coletivamente. Casas (2010Casas, F. (2010). Representaciones sociales que influyen em las políticas sociales de infância y adolescencia em Europa. Pedagogia Social, 17,15-28.) exemplifica algumas imagens sociais sobre a infância e seus problemas que ainda são encontradas em certas investigações, tais como “crianças adotadas não sabem suas origens pois as mães que abandonam seus filhos têm direito ao anonimato”; é necessário retirar as crianças de suas famílias biológicas pois “elas dão mal exemplo para seus filhos” e “família pobres não possibilitam atenção de qualidade a seus filhos” (p. 21). Dessa forma, muitas afirmações sobre a realidade da infância e da adolescência ou juventude são compartilhadas por boa parte da sociedade e acabam por influenciar práticas em torno desses grupos sociais.

Estudos brasileiros têm corroborado esses aspectos, indicando que a institucionalização, historicamente, foi percebida como um espaço “não adequado” de desenvolvimento para crianças e adolescentes. Um estudo brasileiro (Arpini, 2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75.) identificou imagens negativas dos profissionais que atendem esses jovens e que acabam influenciando suas práticas. De acordo com esse estudo, a própria instituição mantém muito preconceito em relação à população que atende, desqualificando-a e desvalorizando-a. Dessa forma, a instituição reproduz o estigma social, culpabilizando crianças e adolescentes pela sua atual condição. De fato, a autora revela que, ao realizar trabalho com adolescentes institucionalizados, há ambivalência no próprio discurso dos jovens em situação de institucionalização: se por um lado há uma imagem mais positiva em relação ao acolhimento, por outro lado há um estigma social em torno da população atendida pelas instituições. O vínculo com o Conselho Tutelar ou a passagem pela instituição denota desconforto por parte dos adolescentes, já que essas situações são socialmente percebidas como risco, já que ser adolescente acolhido por uma instituição significa ser “problema”. Para Arpini (2003), esse fato é corroborado pela crença de que a família “bem-estruturada” é a única instituição que pode formar crianças e adolescentes como sujeitos. Essa crença contribui para que exista uma expectativa de que as crianças que estão na instituição não terão perspectivas positivas para o futuro. As pessoas que trabalham na própria instituição nem sempre acreditam nelas e apresentam uma visão distorcida em relação a essas crianças, vendo-as como carentes, fracassadas, desqualificadas, entre outros atributos.

Segundo Siqueira e Dell’Aglio (2006Siqueira, A. C. & Dell’Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80.), historicamente os estudos apontavam os prejuízos da institucionalização no desenvolvimento de crianças e adolescentes, mas essa visão negativa tem sido modificada através da observação das mudanças na estrutura e melhorias nas relações institucionais, a partir das novas legislações, embora ainda não totalmente implementadas. Além disso, estudos mais recentes têm se baseado em teorias mais contextualistas e mais atentas aos processos desenvolvimentais, utilizando metodologias mais qualitativas e que valorizam as percepções das próprias crianças. Dessa forma, têm sido identificados resultados positivos, demonstrando que as instituições de acolhimento podem se constituir em contexto saudável de desenvolvimento, servindo como rede de apoio infanto-juvenil, já que, segundo as autoras, muitos dos problemas que crianças e adolescentes institucionalizadas apresentam se referem a aspectos presentes antes mesmo da institucionalização. Assim, se por um lado há uma imagem negativa que estigmatiza pessoas que vivem em instituições, existem estudos demonstrando que pode haver uma representação positiva em relação à vivência na instituição (Siqueira & Dell’Aglio, 2006).

Siqueira e Dell’Aglio (2006Siqueira, A. C. & Dell’Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80.) ainda afirmaram que, em situações familiares muito adversas, a institucionalização pode ser a melhor saída, podendo servir como proteção ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente para aqueles que vivem em ambiente familiar caótico e desorganizado. Por outro lado, apesar de algumas mudanças terem ocorrido, ainda hoje, um adolescente que vive em uma instituição de acolhimento é estigmatizado socialmente, tanto pelos profissionais que lá trabalham quanto pelas pessoas em geral. Segundo Arpini (2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75.), uma criança em situação de institucionalização carrega uma “bagagem” quase sempre problemática, como não sendo uma criança normal, como se algo houvesse falhado em sua história. “O imaginário construído em torno dessa população é muito forte e determina a perspectiva preconceituosa com que o grupo é tratado, a qual consiste num resultado direto dessa representação socialmente instituída” (Arpini, 2003, p. 72).

Não só no Brasil, mas também internacionalmente, autores têm se dedicado ao estudo de crianças e adolescentes em situação de institucionalização. Por exemplo, na Espanha, Casas e Montserrat (2012Casas, F. & Montserrat, C. (2012). Percepciones de distintos agentes sociales acerca de la educación formal de los chicos y chicas tutelados. Educatio Siglo XXI, 30(2), 185-206.), ao investigarem os fatores que influenciam na escolarização de jovens em situação de institucionalização, revelaram que as imagens negativas e estigmatização sobre essas crianças e adolescentes são fatores que obstaculizam a inclusão social e escolarização. Além disso, as circunstâncias adversas que as situações de desigualdade de oportunidades educativas acarretam trazem subsequente risco ou exclusão. Na percepção dos profissionais que convivem com esses jovens, há vários fatores que dificultam e estão associados ao fracasso na escola, como os problemas familiares, as situações de instabilidade e as etiquetas sociais negativas. Dessa forma, os profissionais possuem baixa expectativa quanto à educação dos jovens, devido às suas representações negativas em torno da vida daqueles e de suas famílias (Casas & Montserrat, 2012Casas, F. & Montserrat, C. (2012). Percepciones de distintos agentes sociales acerca de la educación formal de los chicos y chicas tutelados. Educatio Siglo XXI, 30(2), 185-206.).

Estudo realizado por Pinhel, Torres e Maia (2009Pinhel, J., Torres, N., & Maia, J. (2009). Crianças institucionalizadas e crianças em meio familiar de vida: representações de vinculação e problemas de comportamento associado. Análise Psicológica, 4(27), 509-521.), em contexto português, teve por objetivo investigar aspectos de vinculação afetiva e comportamento em dois grupos de crianças: crianças em situação de institucionalização e crianças que viviam com suas famílias, com o mesmo nível socioeconômico. Esse estudo concluiu que as crianças que viviam na instituição de acolhimento possuíam menor segurança e coerência emocional, apresentando padrões de vinculação menos seguros, com narrativas marcadas pelo abandono, punição, negligência e conteúdos sexualizados. Já as crianças que viviam com suas famílias apresentaram narrativas de vinculação seguras e coerentes, através de interações positivas e figuras protetoras. As crianças que se encontravam nas instituições apresentavam maior número e frequência de comportamentos agressivos, se comparadas com as crianças do outro grupo, embora essas diferenças não fossem significativas. Os autores discutem os efeitos do contexto que não são diretos, mas mediados por outros fatores, como, por exemplo, a vinculação afetiva. Dessa forma, para os autores, as crianças em acolhimento tenderiam a ter modelos internos de vinculação inseguros e, portanto, poderiam apresentar maior isolamento e comportamentos agressivos, refletindo representações mentais negativas de adultos cuidadores indisponíveis, rejeitantes ou abusadores (Pinhel, Torres, & Maia, 2009).

Estudo realizado por Sousa (2012Sousa, L. M. (2012). Crianças em situação de abrigamento: escola e preconceito. Monografia de final de curso, graduação em Psicologia. Centro Universitário de Brasília -UniCEUB, Brasília, DF. Acesso em 01 de agosto de 2013, em Acesso em 01 de agosto de 2013, em http://repositorio.uniceub.br/bitstream/123456789/2724/3/20721670.pdf
http://repositorio.uniceub.br/bitstream/...
) investigou as percepções dos professores e orientadores educacionais acerca do preconceito sofrido no contexto escolar, por crianças e adolescentes de acolhimentos. Os resultados do estudo sugerem uma série de crenças negativas acerca dessas crianças e adolescentes. Essas pré-concepções impedem que se conheça, de fato, o fenômeno da institucionalização e suas consequências. O preconceito muitas vezes velado na escola impediu, segundo o autor, que ações fossem executadas a fim de que se modificassem as condições das crianças. Devido a essas crenças, as ações foram pautadas por abordagens que priorizavam os problemas e fracassos, e não os potenciais das crianças.

Além das crianças e adolescentes serem percebidos de forma negativa, as famílias dessas crianças e adolescentes institucionalizados também são alvo de críticas, estigmatização e imagens negativas. De acordo com Silva et al. (2012Silva, M., Polli, R., Sobrosa, G., Arpini, M., & Dias, A. C. (2012). Da normatização à compreensão: caminhos construídos para a intervenção familiar. Mudanças - Psicologia da Saúde, 20(1-2), 13-21.), muitas famílias são designadas, erroneamente, como “famílias desestruturadas” pelo fato de serem pobres. Para os autores, há uma tendência na busca de um modelo a ser seguido, que é o da família tradicional, burguesa e nuclear. Dessa forma, quando a família não cumpre com esse padrão de referência, ela é considerada uma família que foge à regra e à norma. Essa moralização, que define a “melhor” maneira da família se organizar, destina uma gama de famílias à marginalidade - como, por exemplo, famílias que possuem filhos em instituições de acolhimento -, não respeitando suas especificidades e necessidades. De fato, aquelas famílias que não correspondem ao ideal de família nuclear podem ser famílias que, social e culturalmente, estão fadadas ao fracasso, apresentando dificuldades e problemas. Essa estigmatização que confere status de “desestruturada” ou “não saudável” pode causar sofrimento a essas famílias.

Souza e Ribeiro (2005Souza, L. & Ribeiro, C. (2005). Percepção das famílias multiproblemáticas pobres sobre as suas competências. Psicologia, 19(1-2), 169-191.) corroboram esses achados quando mencionam que muitas famílias, por suas condições de vulnerabilidade (pobreza, doença mental, adicção, monoparentalidade) são percebidas apenas pelos seus déficits, e são ofuscadas suas competências. A visão desqualificada das famílias pobres, por muito tempo, foi motivo de retirada dos filhos para colocação em instituições (Arpini, 2003Arpini, D. M. (2003). Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 21(3), 70-75.; Rizzini & Rizzini, 2004Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. ; Silva et al., 2012Silva, M., Polli, R., Sobrosa, G., Arpini, M., & Dias, A. C. (2012). Da normatização à compreensão: caminhos construídos para a intervenção familiar. Mudanças - Psicologia da Saúde, 20(1-2), 13-21.). Segundo Rizzini e Rizzini (2004), proteger a infância foi, por muito tempo, proteger a criança da própria família. Dessa forma, muitos filhos de famílias pobres eram retirados de seus lares e seriam cuidados em local protegido, sob custódia do Estado. Essas concepções de famílias com filhos institucionalizados ainda permanecem na nossa sociedade, sendo possível encontrar, tanto entre profissionais como no senso comum, crenças associadas à desqualificação dessas famílias.

Estudo realizado em Portugal com o objetivo de verificar as imagens sociais de famílias de crianças e jovens em acolhimento institucional comparadas com famílias de camadas sociais médias verificou que houve uma tendência das pessoas descreverem as primeiras em termos negativos, apontando fatores de risco, em contraposição às descrições relativas às famílias de camadas médias, que são descritas em termos de competências (Domingues, 2013Domingues, A. L. (2013). Imagens associadas às famílias de crianças e jovens em acolhimento institucional. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores. Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.). Outro estudo, realizado no Brasil por Yunes, Garcia e Albuquerque (2007Yunes, M. A., Garcia, N. M., & Albuquerque, B. (2007). Monoparentalidade, pobreza e resiliência: entre as crenças dos profissionais e as possibilidades da convivência familiar. Psicologia: Reflexão e Crítica,20(3), 444-453.), investigou as crenças dos profissionais comunitários de saúde sobre resiliência e estratégias de enfrentamento de famílias monoparentais e de baixa renda. As autoras verificaram, através de entrevistas com as profissionais, que houve crenças pessimistas sobre o funcionamento das famílias pobres, indicando que essas percepções acabam por afetar as práticas profissionais. De fato, de acordo com Souza e Ribeiro (2005Souza, L. & Ribeiro, C. (2005). Percepção das famílias multiproblemáticas pobres sobre as suas competências. Psicologia, 19(1-2), 169-191.), quando o profissional atende famílias e as julga como incompetentes, as famílias acabam por aceitar esse papel, duvidando de suas competências ou, por outro lado, podem se sentir injustamente julgadas, ocasionando conflitos com os profissionais.

Estudo brasileiro, realizado por Lauz e Borges (2013Lauz, G. & Borges, J. (2013). Concepção de família por parte de crianças em situação de acolhimento institucional e por parte de profissionais. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(4), 852-867.) sobre a percepção de famílias com filhos em instituições de acolhimento, verificou a discrepância entre as percepções de profissionais que atuam na instituição e das crianças acolhidas. Os profissionais tendem a perceber as famílias pelo viés dos riscos (“desestruturadas”, “sem afeto”, “doentes mentais”, “irresponsáveis”), da estigmatização e da culpabilização, enquanto as crianças percebem suas famílias de origem como importantes, através de lembranças de momentos positivos, embora reconheçam a presença de conflitos.

Outro estudo brasileiro, realizado por Patias, Abaid e Gabriel (2011Patias, N., Abaid, J., & Gabriel, M. (2011). Concepções de família na escola e sua influência na aprendizagem: um relato de experiência. Psicopedagogia, 1-8. Acesso em 03 de setembro, 2013, em Acesso em 03 de setembro, 2013, em http://www.psicopedagogia.com.br/new1_artigo.asp?entrID=1390#.VoKZ5PkrLIU
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), analisou as concepções de família dos profissionais que atuam na escola (professores, gestores e funcionários), a partir de relato de experiência. Esse estudo observou que a comunidade escolar mantém uma concepção de família tradicional, burguesa e nuclear de forma a considerá-la como a melhor família. Todas as famílias que não se enquadravam nesse padrão eram consideradas “desestruturadas” e incapazes de terem filhos saudáveis. As autoras discutem como a concepção de família alicerçada em padrões normativos pode distorcer a visão dos profissionais e interferir na forma como se relacionam com alunos e suas famílias, dificultando até mesmo a aprendizagem dos alunos.

Estudo realizado por Siqueira, Massignan e Dell’Aglio (2011Siqueira, A. C., Massignan, L., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Reinserção familiar de adolescentes institucionalizados: processos malsucedidos. Paidéia, 21(50), 383-391.) investigou dois casos de adolescentes que tiveram a reinserção familiar malsucedida, após um período de institucionalização. As autoras discutem os fatores de risco que propiciaram o não sucesso dos casos, destacando a presença de crenças negativas relacionadas às características das famílias biológicas, como a ideia de que as famílias não possuem condições suficientes para cuidar e educar seus filhos. Ainda, sobre reinserção familiar, estudo de Silva e Arpini (2013Silva, M. & Arpini, M. (2013). A nova lei nacional da adoção - Desafio para a reinserção profissional. Psicologia em Estudo, 18(1), 125-135.) indicou que psicólogos e assistentes sociais, profissionais responsáveis pela reinserção familiar de crianças e adolescentes de um acolhimento do interior do Rio Grande do Sul, apresentaram dificuldades para aceitar configurações familiares diferentes do padrão de família nuclear e patriarcal, composta por pai, mãe e filhos. O discurso dos profissionais, em oposição a essas diferentes configurações, remete à normatização e regulação das famílias, influenciando suas práticas de avaliação para retorno à família de origem ou inserção na família extensa que, por vezes, também não é a família idealizada pelos profissionais (Silva & Arpini, 2013). De acordo com Siqueira, Zoltowski, Giordani, Otero e Dell’Aglio (2010)Siqueira, A. C., Zoltowski, A., Giordani, J., Otero, T., & Dell’Aglio, D. D. (2010). Percepção das figuras parentais na rede de apoio de crianças e adolescentes institucionalizados. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 61(1), 176-190., essas imagens negativas sobre as famílias podem gerar, como consequência, uma relação não saudável entre as famílias e os profissionais que atuam no acolhimento de crianças e adolescentes, de forma que a instituição demonstra dificuldades em lidar com a preservação dos vínculos familiares e com a reinserção familiar.

Considerações finais

As imagens sociais que os indivíduos constroem sobre outros estão vinculadas à história desses indivíduos e dos grupos sociais a que eles pertencem. As imagens sociais associadas a um determinado grupo estão relacionadas tanto ao que é esperado desse grupo quanto às potencialidades atribuídas aos seus membros. Assim, os estudos demonstram que a história da institucionalização apresenta forte influência na construção do que se pensa sobre a criança e o adolescente institucionalizados e suas famílias. Mesmo que hoje se possa observar um contexto social, histórico e cultural diferente, modificado a partir das novas legislações brasileiras relativas à criança e ao adolescente, a imagem social do jovem em acolhimento continua atrelada às características negativas e pejorativas presentes ao longo dos séculos. Atualmente, as instituições são diferentes daquelas dos séculos XIX e XX, as leis não são as mesmas, há políticas públicas voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade, entre outras mudanças. No entanto, as mesmas ideias negativas de períodos anteriores parecem influenciar a forma como os educadores das instituições desenvolvem seu trabalho, como os professores das escolas investem nas crianças e adolescentes em situação de institucionalização, como os indivíduos adotantes percebem e lidam com a criança ou adolescente adotado e como a família de origem é vista e considerada no momento da reinserção familiar, por exemplo. Considerado um marco legal na garantia dos direitos da criança e do adolescente, o ECA está em vigência há mais de 20 anos, e a ideia de que as crianças e os adolescentes são indivíduos em desenvolvimento e sujeitos de direitos ainda não é compartilhada integralmente pela sociedade. As imagens sociais dos jovens institucionalizados permanecem as mesmas ou são pouco modificadas porque a influência histórica é muito forte e as mudanças nesse âmbito são complexas, lentas e graduais.

Cabe salientar que a forma como os profissionais percebem as famílias, crianças ou adolescentes, influencia suas práticas profissionais. A presença maciça de percepções ou imagens sociais negativas sobre as famílias, por exemplo, pode dificultar o processo de reinserção dos jovens na sua família de origem, pois os profissionais que atuam em instituições de acolhimento podem não acreditar no potencial e nas capacidades dessas famílias para receber, novamente, seus filhos. Além disso, a crença na família ideal, como aquela composta por pai, mãe e filhos, dificulta a percepção de que outras configurações familiares são capazes de educar seus filhos de maneira saudável. Ainda, essa imagem social impede que, no processo de reinserção, sejam almejadas outras possibilidades, como a inserção dessas crianças e adolescentes com irmãos mais velhos, avós ou outros membros da família extensa.

Dessa forma, modificar as crenças e imagens sociais das crianças e adolescentes institucionalizados, especialmente daqueles que trabalham diretamente com esses indivíduos, é tarefa fundamental daqueles que refletem, discutem e constroem políticas públicas voltadas a esse grupo social. Como uma forma de buscar a transformação dessa realidade, torna-se necessário sensibilizar os educadores e monitores das instituições sobre as crenças historicamente negativas associadas aos jovens em situação de acolhimento, pois são eles que desempenham papel significativo junto a essa população no momento do afastamento da família. Esse trabalho de conscientização quanto às imagens sociais negativas poderá ser estendido aos demais profissionais que cuidam desses jovens, tanto na área de proteção como nas áreas de educação e saúde, de forma que possa ser oferecido de fato um ambiente adequado ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Agradecimento

À Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo Auxílio à Pesquisa através do Projeto CAPES/FCT 328/13 e da bolsa de doutorado sanduíche no exterior à primeira autora (Processo nº 4066/14-6)

Referências

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    07 Mar 2014
  • Revisado
    16 Abr 2015
  • Aceito
    26 Maio 2015
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