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MUTAÇÕES SOCIAIS, FAMÍLIA E PARENTALIDADE. UMA ENTREVISTA COM GERÁRD NEYRAND

MUTACIONES SOCIALES, FAMILIA Y LA PARENTALIDAD. UNA ENTREVISTA CON GERARD NEYRAND

SOCIAL CHANGES, FAMILY, PARENTHOOD. AN INTERVIEW WITH GERÁRD NEYRAND

Gérard Neyrand, sociólogo e psicólogo francês, é professor da Universidade Paul Sabatier- Toulouse III (França) e membro do Programme de Recherche Interdisciplinaire en Sciences du Sport et du Mouvement Humain (PRISSMH-SOI). Em sua página eletrônica1 1 Tradução livre do site http://gerardneyrand.fr o professor informa que trabalha há 25 anos como pesquisador independente no laboratório associativo denominado Centre Interdisciplinaire Méditerranéen d’Etudes et de Recherches en Sciences Sociales (CIMERSS), pelo qual é responsável. Suas pesquisas abordam os diversos desdobramentos das mutações sociais sobre as relações privadas e sobre as famílias, tanto em relação ao casal, quanto aos posicionamentos da sociedade civil e da vida comunitária. Para tanto, investiga as relações de gênero, a parentalidade, a primeira infância, a adolescência, a juventude, a conjugalidade e as relações interculturais. Esses temas, em geral, são analisados por meio de uma articulação entre o funcionamento privado e a dimensão política. Sua abordagem coloca em perspectiva a regulação interna da vida privada pelas políticas públicas e pelo sistema mercantil. A temática da parentalidade tem sido amplamente estudada pelo autor a quem se atribui a concepção do conceito de dispositivo de parentalidade.

Há mais de uma década o sociólogo Gérard vem desenvolvendo investigações financiadas por instituições, especialmente do setor público francês. Embora tenha publicado vários livros e artigos, apenas um de seus artigos foi traduzido para o português. Suas produções mais recentes possuem uma perspectiva interdisciplinar remetendo a dimensão sociológica à história, à psicologia, à psicanálise, à etnologia e à antropologia. A entrevista a seguir aconteceu em dezembro de 2015, no escritório do sociólogo Gérard Neyrand na Universidade Paul-Sabatier, em decorrência de minha estadia em Toulouse (França) para realização de cotutela de tese de doutorado sob a co-orientação do referido professor.

As mutações sociais resultantes da evolução histórica das sociedades modernas incluem diferentes transformações no modelo de socialização familiar. Tais alterações foram provocadas pela emancipação das mulheres, aumento do número de divórcios, perda da força simbólica das mega narrativas e incremento da autonomia dos indivíduos pelo movimento de destradicionalização. Pode-se citar, ainda, o aumento do número de crianças criadas por apenas um dos pais (monoparentalidade), por padrastos e madrastas e as inúmeras possibilidades de concepção proporcionadas pelas tecnologias reprodutivas como movimentos que passaram a suscitar incertezas no que concerne às famílias. Essas mudanças são produto e produtoras de novos modos de ser, de subjetividades emergentes no que se refere às relações familiares e seus atravessamentos sociais. A fabricação social e histórica de produções subjetivas tem sido objeto de estudo da Psicologia Social e, mais recentemente, da Psicologia Social Jurídica.

A patologização, a medicalização e a judicialização da vida são produções subjetivas que se destacam na pós-modernidade como narrativas por meio das quais os indivíduos se autodefinem e balizam suas relações com os outros e com o ambiente social. No contexto de judicialização da vida e, mais especificamente de judicialização das relações familiares, destaca-se que debates sobre a parentalidade ganharam força nos últimos tempos. Na interface entre o Direito e a Psicologia temáticas como parentalidade, coparentalidade, parentalidade socioafetiva e multiparentalidade adquiriram grande importância no cenário brasileiro, tendo sido, inclusive, institucionalizada por meio da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, de número 50/2014 que discorre sobre o uso de oficinas de parentalidade como política pública. Por conseguinte, parece possível apreender a parentalidade como analisador das mutações sociais e familiares modernas. Para tanto, pode-se utilizar o conceito de dispositivo de parentalidade, elaborado pelo sociólogo francês Gérard Neyrand, como uma ferramenta crítica para a análise das práticas que visam a assegurar a convivência familiar não só no âmbito da infância e da juventude, como no direito de família.

Isto posto, considera-se relevante para os estudos realizados pela Psicologia Social Sociohistórica e para a Psicologia Social Jurídica conhecer a discussão realizada por Gérard Neyrand sobre a parentalidade e o dispositivo de parentalidade como uma possibilidade de compreender, no contexto brasileiro, os diversos arranjos que integram a parentalidade na atualidade.

Entrevistadora: Há mais de duas décadas o senhor vem estudando as relações familiares, tendo abordado a evolução dos saberes em relação à primeira infância, ao diálogo familiar, à conjugalidade e à parentalidade. Poderia expor o percurso de suas obras?

Gérard Neyrand: Ao concluir minha formação em Psicologia Clínica, decidi cursar Sociologia e, por essa razão, tenho dupla formação com ressonância nos dois campos de conhecimento. Em 1979, iniciei minha pesquisa de tese de doutoramento intitulada “Société ‘de consommation’ et sexualité. Stratégies de pouvoir et logiques sociales”. Após defesa de tese, me tornei pesquisador independente pelo Centre Interdisciplinaire Méditerranéen d’Etudes et de Recherches en Sciences Sociales (CIMERSS). Nos anos 1980, fiz minha primeira pesquisa sobre os pais após o divórcio e sobre o lugar dos filhos na separação conjugal. No ano seguinte, publiquei o livro L’enfant face à la séparation des parents. Une solution, la résidence alternée (Neyrand, 1994Neyrand, G. (1994). L’enfant face à la séparation des parents. Une solution, la residence alternée, Paris: Syros. ), como resultado da investigação desenvolvida. Este livro me fez conhecido como interventor no campo social, na mediação familiar e nas associações de pais. Passei também a ser reconhecido pela sociedade civil, especialmente pelas associações2 2 Associações, na França, correspondem a organizações civis caritativas onde os cidadãos podem se reunir e se organizar com a finalidade discutir e buscar soluções para assuntos da vida cotidiana, como ajudar os pais na educação de seus filhos. francesas. No começo dos anos 1990, desenvolvi meu primeiro trabalho sobre a infância, mais especificamente sobre o estabelecimento de acolhimento de pais e filhos denominado Maison Verte (Lieux d’accueil enfant parent- Maison Verte), que foi financiado pela Fondation de France. Essa pesquisa resultou na publicação do livro Sur le pas de la Maison Verte. Des lieux d’accueil pour les enfants et leurs parents (Neyrand, 1995Neyrand, G. (1995). Sur les pas de la Maison Verte. Des lieux d’accueil pour les enfants et leurs parents. Paris: Syros.), obra que me fez conhecido no campo da Psicologia, na França. Em 1997, o Caisse Nationale des Allocations Familiales (CNAF), organismo que, na França, é responsável pelo repasse de verbas a fim de ajudar pais a criarem seus filhos, lançou um edital com a finalidade de financiar pesquisas. Por meio daquele edital, realizei investigação sobre a evolução dos conhecimentos concernentes à infância e à situação dos pais na família e na sociedade. O produto desta pesquisa foi a publicação do livro L’enfant, la mère et la question du père. Un bilan critique de l’évolution des savoirs sur la petite enfance (Neyrand, 2000Neyrand, G. (2000). L’enfant, la mère et la question du père. Un bilan critique de l’évolution des savoirs sur la petite enfance Paris: Presses Universitaires de France.) que me fez conhecido na Universidade pelos pesquisadores da Psicologia, da Sociologia, enfim, das Ciências Humanas. Em 1999, defendi a tese “Pluralité des formes de régulation des relations privées. Des incertitudes de la famille au flottement des discours publics”, obtendo habilitação para orientar pesquisas científicas no campo da Sociologia. Nos anos seguintes, entre 2000 e 2005, realizei três investigações sobre as relações entre pais e filhos no laboratório associativo denominado Centre Interdisciplinaire Méditerranéen d’Etudes et de Recherches en Sciences Sociales (CIMERSS) localizado em Aix en Provance (França), sobre as seguintes temáticas: prevenção de problemas psíquicos em crianças, monoparentalidade feminina em situação de precariedade e o lugar da criança em estabelecimentos de acolhimento como: creches, halte-garderies3 3 Halte-garderie : estabelecimento que acolhe crianças de menos de 6 anos de idade de maneira ocasional (algumas horas ou alguns turnos por semana) independentemente da situação familiar e profissional dos pais. As crianças são acolhidas por pessoal qualificado. https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F853 , lieux de loisir4 4 Lieu de loisir: estruturas que acolhem coletivamente crianças e adolescentes fora do horário e período escolar. https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F853 , estabelecimentos de acolhimento de pais e filhos (lieux d’accueil enfant parents), brinquedoteca5 5 Termo em francês: Ludothèque. com um adulto, dentre outros. As três investigações resultaram na publicação de livros, a saber: Préserver le lien parental. Pour une prévention psychique précoce (Neyrand, Dugnat, Revest, & Trouvé, J-N, 2004Neyrand, G., Dugnat, M., Revest, G., & Trouvé, J-N. (2004). Préserver le lien parental. Pour une prévention psychique précoce. Paris: PUF. ), Monoparentalité précaire et femme sujet (Neyrand & Rossi, 2004Neyrand, G. & Rossi, P. (2004). Monoparentalité précaire et femme sujet. Toulouse, France: Érès. ) e Eveil et socialisations. La place des enfants dans les modes d’accueil (Neyrand & Fraioli, 2008Neyrand, G. & Fraïoli, N. (2008). Eveil et socialisation. La place des enfants dans les modes d’accueil. Paris: Pros Pages éditions.). Em 2005, ingressei na Universidade Paul Sabatier - Toulouse III e publiquei dois livros sínteses de meus trabalhos: Le dialogue familial. Un idéal précaire (Neyrand, 2009Neyrand, G. (2009). Le dialogue familial, un idéal précaire. Toulouse, France: Érès.), no qual discuto o funcionamento das famílias, analisando o modelo democrático de família no qual o diálogo é necessário a seu funcionamento, e Soutenir et contrôler les parents. Le dispositif de parentalité (Neyrand, 2011Neyrand, G. (2011). Soutenir et contrôler les parents. Le dispositif de parentalité. Toulouse, France: Érès . ) obra em que discorro sobre a parentalidade, a política da parentalidade e sobre o dispositivo de parentalidade. Meu próximo livro terá como tema o casal na atualidade.

Entrevistadora: Utiliza-se com frequência a expressão “mutações familiares” para explicar as transformações que aconteceram na esfera privada nas últimas décadas. No seu entendimento, quais fatores sociais, históricos e políticos contribuíram para essas mudanças?

Gérard Neyrand: Foram cinco as mutações sociais que tiveram impacto nas mudanças ocorridas nas relações familiares, na França. O primeiro movimento importante foi à valorização dada ao indivíduo, o processo de individualização impulsionado pelo Iluminismo no século XIII que influenciou a Revolução Francesa. O segundo foi a ampliação da escolarização que passou a ser oferecida também para mulheres, com a promulgação da lei Jules Ferry (1881-1882). Por meio daquela lei, a escola primária passa a ser laica, gratuita e obrigatória para todas as crianças e a escola secundária aberta para as mulheres. Tal abertura promoveu uma generalização da educação que, a partir daquele momento, passa a ser oferecida de modo igualitário para homens e mulheres. A ampliação da escolarização proporcionou transformações no lugar ocupado pelas mulheres na sociedade, permitindo que elas pudessem se inserir no mercado de trabalho e se emancipar. A terceira mudança foi a evolução do capitalismo. A quarta mutação consiste na afirmação do direito das mulheres na França. Em 1944, a mulheres adquirem o direito ao voto e, em 1968, foi publicado o livro que serve de modelo para a emancipação feminina: O segundo sexo de Simone de Beauvoir (Beauvoir, 1968Beauvoir, S. (1968). Le deuxième sexe. Paris: Gallimard. ). O progresso das ciências médicas e a reprodução medicamente assistida é o quinto movimento de mudança, tendo proporcionado meios modernos de contracepção e esterilização. Em 1982, nasce Amandine, o primeiro bebê de proveta na França. Todas essas mutações produzem efeitos na família. Nos anos 1960, as leis francesas passaram a assimilar a evolução dos costumes. Em 1970, com o neoliberalismo como modo de funcionamento da economia observa-se a mundialização e o desenvolvimento do capital financeiro. A economia escapa ao controle do Estado e traz como consequência, na família e nos indivíduos, um aumento das diferenças sociais. Todas essas mutações acarretam ressonâncias na família e na parentalidade e são comuns aos países ocidentais como: a Itália, a Holanda, os Estados Unidos, ainda que existam variações entre eles.

Entrevistadora: No seu livro Soutien à la parentalité et contrôle social (Neyrand, 2013Neyrand, G. (2013) Soutien à la parentalité et controle social. Bruxelles: yapaka.be.) o senhor afirma que o vocábulo parentalidade não foi inventado nos anos 1990, mas que foi naquela década que o termo, já utilizado pelas Ciências Humanas (mais especificamente pela antropologia, pela psicanálise e pela sociologia), passou a ser investido pelo discurso político. Como o senhor explica esse investimento? Por que tanto interesse pela parentalidade?

Gérard Neyrand: Você está me perguntando sobre qual seria a necessidade estrutural de dar suporte à parentalidade. A sociedade está estruturada de tal forma que ela mesma conduz a essa ideia de oferecer apoio aos pais. Trata-se de uma alteração obrigatória que é consequência das mudanças que citei anteriormente. Não se pode escapar da necessidade de oferecer apoio aos pais diante do contexto de fragilização dos mesmos. Nos anos 1990, na França, a parentalidade foi fragilizada pela evolução dos costumes, explosão do número de divórcios e pela reprodução medicamente assistida, com a possibilidade de um terceiro doador de óvulos ou espermatozóides. Dupla fragilização a qual a política de suporte à parentalidade se propõe a dar conta. Essa política toma forma, na França, nos anos 1990 pelo discurso da demissão parental, segundo o qual, os problemas de incivilidade das crianças passam a ser explicados com base na acusação dos pais de terem se demitido de seu papel educativo. No fim dos anos 1999, o governo francês reagiu a esse discurso de demissão parental e criou a Rede de Escuta, Apoio e Acompanhamento de Pais (Les Réseaux d'Écoute d'Appui, d'Accompagnement des Parents-REAAP)6 6 Les Réseaux d'Écoute d'Appui, d'Accompagnement des Parents-REAAP http://famille-enfance-droitsdesfemmes.gouv.fr/dossiers-famille/soutien-a-la-parentalite/ afirmando uma política de suporte à parentalidade, oferecendo ações voltadas aos pais. Toda proposição dessa rede tem como objetivo a coordenação de ações constituindo uma política da parentalidade. A atenção deixa de ser a relação conjugal e passa a ser a relação parental. A partir de então, as instituições na França passam a valorizar a gestão da parentalidade numa apreensão sociopolítica da mesma.

Entrevistadora: Diversas são as conceituações e enfoques dados, no Brasil, ao termo parentalidade pelas diferentes disciplinas. O senhor propôs o conceito de dispositivo de parentalidade. Em que consiste sua proposta?

Gérard Neyrand: Eu utilizo a noção de dispositivo de parentalidade de duas maneiras, uma social e outra individual. Para a compreensão da utilização social do dispositivo de parentalidade tomo como base a análise realizada por Michel FoucaultFoucault, M. (1976). Histoire de la sexualité. I. La volonté de savoir, Paris: Gallimard . sobre o dispositivo da sexualidade no fim do século XIX, que corresponde a um processo de autonomização (prise d’autonomie) da sexualidade em relação à filiação. Toda dimensão de procriação que engloba a sexualidade, bem como os discursos, as práticas e as estratégia de gestão do sexual são questionados no fim do século XIX. Me parece que o mesmo processo se efetuou, em relação à parentalidade, no fim do século XX na França. Pude observar uma diversidade de discursos sobre a parentalidade nos anos 1980 acompanhada de inovações nas associações que se ocupam dos pais como: as creches parentais (os pais trabalham com os profissionais), os estabelecimentos de acolhimento de pais e filhos (como a Maison Verte de Francoise Dolto), mediação familiar, entre outros. Somado a isso, está o reconhecimento pelas instituições públicas do trabalho realizado por essas associações. Assim como, o interesse do Estado em coordenar e criar uma rede7 7 Referência à Rede de Escuta, Apoio e Acompanhento de Pais (Les Réseaux d'Écoute d'Appui, d'Accompagnement des Parents-REAAP) http://famille-enfance-droitsdesfemmes.gouv.fr/dossiers-famille/soutien-a-la-parentalite/ , em 1999, envolvendo todos os atores que trabalham junto ou oferecendo apoio aos pais, seja em instituições públicas, seja em instituições privadas. Em seguida, o dispositivo se estrutura cada vez mais impulsionado pelo Estado (criação, em 2010, do Comitê Nacional de Suporte à Parentalidade) que passa a se ocupar de tudo que diz respeito à parentalidade. A criação de uma gestão específica da parentalidade responde a “urgência social”, nos termos de Foucault. Assim, o suporte à parentalidade se tornou uma necessidade estrutural. A segunda utilização do termo e, a meu ver, menos importante diz respeito à possibilidade de uma criança ter mais de um pai e de uma mãe ao mesmo tempo, uma vez que a parentalidade pode ser repartida em relação às suas dimensões (biológica-genitor, jurídica - pais oficiais e educativa- padrastro e madrasta).

Entrevistadora: Como, na atualidade, o contexto econômico neoliberal influencia na definição e no exercício da parentalidade?

Gérard Neyrand: A lógica do sistema neoliberal é de tornar as pessoas responsáveis por sua situação, ou seja, responsabilizar os indivíduos pela sua condição sem levar em consideração o contexto social (rapports sociaux) onde estão inseridos. Assim, as dificuldades ou os problemas que as crianças podem produzir no espaço público, como a incivilidade e a delinquência passam a ser considerados culpa ou responsabilidade dos pais. Fenômeno que denomino parentalismo8 8 Termo em francês: parentalisme. : de considerar os pais os únicos responsáveis por todos os comportamentos e ações de seus filhos. Baseado nessa lógica, se desenvolve uma necessidade de controlar e, ao mesmo tempo, oferecer apoio aos pais.

Entrevistadora: No seu último artigo, publicado em 2015, o senhor propõe uma apreensão da parentalidade como um dispositivo societal funcionando como um “mito contemporâneo”. Em que consiste essa apreensão?

Gérard Neyrand: Vimos como a parentalidade se constituiu como dispositivo, se tornando autônoma em referência à uma apreensão global da família. Essa automonia permite uma dissociação entre a conjugalidade e a parentalidade e, portanto, uma separação entre o vínculo parental e o vínculo conjugal. Para que essa cisão de fato ocorra é preciso reconhecer na relação entre pais e filhos um valor central que a designe como preponderante na educação de crianças e adolescentes. Este valor adquire importância no imaginário social por meio de uma visão mítica daquela relação. A vinculação parental é sobrevalorizada e passa a ser considerada responsável por tudo que diz respeito à infância desviante, tanto personalidade quanto atos considerados delinquentes. Essa visão mítica da importância dada à relação entre pais e filhos tem como consequência a redução de todos os aspectos que envolvem a infância e a adolescência à influência parental. Isso participa da psicologização da sociedade pelos meios de comunicação, especialmente os discursos clínicos que analisam a formação da personalidade tomando como referência as relações entre pais e filhos. Esses discursos foram caricaturalizados pela mídia acentuando as características individuais e deixando de lado as contingências sociais, por meio de um discurso redutor e naturalizante. Desse modo, o vínculo entre pais e filhos passa a funcionar como um mito contemporâneo, mito compreendido como um sistema de interpretação. Todos são persuadidos da importância da função parental e o conhecimento dessa importância induz a que tudo seja interpretado com base na relevância dada à família e, na medida em que é uma representação social, as pessoas tendem a aceitá-lo. BourdieuBourdieu, P. (1993). À propos de la famille comme catégorie réalisée. Actes de la recherche en sciences sociales, 100, 32-36., em um de seus artigos, descreveu a família como chave de interpretação de toda relação social. Atualmente, a chave passa a ser a parentalidade e não mais a família. Assim, ocorre a passagem do familialismo ao parentalismo9 9 Sobre a passagem do familialismo ao parentalismo consultar: Messu, M. (2008). Du familialisme au parentalisme: Quels nouveaux enjeux pour la politique familiale française? INRS. http://partenariat-familles.ucs.inrs.ca/DocsPDF/DuFamiliarismeT.pdf. Neyrand, G. (2013). Le soutien aux parents entre citoyenneté démocratique et individualisme néolibéral. Logique d’ accompagnement et logique d’évaluation. Recherches familiales, nº10. , que pode ser observada mais precisamente, na França, em 1999.

Entrevistadora: No Brasil observa-se uma confusão conceitual entre paternidade, parentalidade e parentesco. Termos que são, por vezes, utilizados como sinônimos. Como o senhor compreende essa imprecisão do uso desses conceitos? E como explica a distinção entre eles?

Gérard Neyrand: Enfatizar a paternidade reenvia a uma concepção patriarcal da família e da sociedade onde o pai é o chefe do grupo familiar e, por conseguinte, explica-se a família pelo chefe. Até 1970 era essa a visão dominante na França. A partir daquela década, o poder paterno foi substituído pela autoridade parental conjunta do pai e da mãe de modo igualitário. Por conseguinte, todo o sistema de referência muda e todas as leis posteriores vão no mesmo sentido. A maioria dos trabalhos que fiz analisa as consequências dessas mudanças em relação aos comportamentos, às representações e às referências. Muda-se de paradigma (sistema de referências) e isso produz resistências e contradições entre o funcionamento novo e o antigo, por exemplo: a manifestação contra o casamento homoafetivo na França10 10 La manif pour tous trata-se de um movimento de associações francesas que se manifestaram contra o projeto de lei que prevê o casamento para pessoas do mesmo sexo na França (marriage pour tous). . O novo modo de funcionamento do sistema de referências foca na igualdade parental e valoriza uma abordagem em termos de parentalidade que considera os pais numa posição de igualdade. Talvez a confusão feita no Brasil seja em relação ao velho e ao novo modelo. O parentesco diz respeito ao sistema de organização da família com base na aliança e na filiação e se traduz no campo jurídico pela definição dos diferentes tipos de parentes (tio, tia, avô, avó), fixadas por regras de direito precisas. A parentalidade aparece, sobretudo, quando os costumes colocam em questão o casamento tradicional pela possibilidade de uniões livres e separações conjugais. Naquele momento, as três dimensões da parentalidade, que eram unidas pelo casamento, poderiam e passaram a ser dissociadas: a dimensão biológica (genitor), a dimensão sociojurídica (sistema de parentesco) e a dimensão educativa (ligada à cohabitação com a criança).

Entrevistadora: No Brasil, há uma polissemia do uso do termo parentalidade e uma proliferação de escalas para mensurar estilos parentais, práticas parentais, funções parentais e a parentalidade positiva. Há essa apropriação do termo no contexto francês? Qual a sua opinião sobre a diversidade do uso do conceito?

Gérard Neyrand: Essas duas maneiras de abordar a parentalidade são contraditórias e podem ser encontradas na maioria dos países e também aqui na França. Ela reenvia a um conflito maior no centro da psiquiatria entre as abordagens neurobiológica e comportamentalista e a clínica baseada na palavra de inspiração psicanalítica. As diferenças de interpretação da parentalidade resultam em práticas diferentes e divergentes. A primeira abordagem neurobiológica/ comportamentalista, ligada à psicologia genética privilegia a mensuração do comportamento e tende a afirmar que os problemas da crianças são responsabilidade dos pais devido à incapacidade daqueles de educar seus filhos. Essa apreensão visa ao controle de uma parentalidade considerada boa e adaptativa ao ambiente, compreendendo-a como categoria explicativa das dificuldades infantis. A segunda abordagem se situa na análise da relação e procura compreender a maneira pela qual a criança se posiciona em referência à seus pais. Esse entendimento leva ao desenvolvimento de um discurso de suporte e acompanhamento parental. Ou seja, compreendendo a relação entre pais e filhos observa-se a necessidade de oferecer apoio por meio da palavra e do acompanhamento da educação parental. Essas duas abordagens sinalizam a diferença entre o controle e o apoio no que concerne à parentalidade, o que explica a polissemia de utilização do termo em duas orientações divergentes e, frequentemente, contraditórias. Entretanto, elas possuem um ponto em comum que é o risco de superestimar o papel dos pais na educação de seus filhos desconsiderando as outras instâncias de socialização. Essa supervaloziração pode ser traduzida como uma das dimensões do risco do parentalismo, ou seja, importância exacerbada conferida aos pais no que diz respeito à educação de seus filhos. É preciso ressaltar que poder educar tem relação com as condições de vida dos pais (suas histórias de vida e seu ambiente) e não somente com a boa vontade. A educação que os pais podem oferecer não pode ser isolada do contexto onde eles estão inseridos. Querer educar bem seus filhos não significa o mesmo que possuir a condição de fazê-lo. Além disso, não se pode esquecer que outras instâncias sociais também se ocupam da educação de crianças.

Entrevistadora: Como o senhor define a pluriparentalidade?

Gérard Neyrand: A pluriparentalidade remete à diversificação de posições parentais possíveis para uma criança. Esta multiplicidade de posições parentais está ligada à duas evoluções: a uma modificação nos costumes, que falei anteriormente, que possibilita a dissociação das três dimensões da parentalidade (biológica, sociojurídica e educativa) e, a uma mudança no sistema médico que concerne à possibilidade de utilizar um terceiro doador de gametas e esperma por meio da procriação medicamente assistida. Atualmente, os pais não ocupam todas as dimensões da parentalidade de uma só vez. Alguns são somente genitores (ex: doadores de gametas), ou o parto sob X (na França a mãe pode entregar a criança após o parto mantendo-se em anonimato), outros são reconhecidos pela sociedade como pais sem serem os genitores, como é o caso dos pais adotivos. Há também aqueles que intervêm e participam da educação de crianças e adolescentes, vivendo com eles, sem, contudo, serem reconhecidos como pais, como é o caso de padrastos e madrastas. Alguns criam as crianças com um companheiro do mesmo sexo, homoparentalidade. O conjunto dessas situações é designado pelo termo pluriparentalidade que significa a possibilidade de ser pai e mãe em diferentes níveis da função parental. Para a criança isso significa que ela pode ter mais de dois pais que intervém em diferentes níveis da parentalidade. Para ilustrar podemos pensar no caso de uma criança que nasceu por meio de um parto sob X e não se sabe quem é o pai biológico. Aos três meses ela foi adotada. Anos depois seus pais se divorciaram e ela vivia num esquema de residência alternada. Seus pais encontraram novos parceiros e passaram a ser uma família recomposta. Essa criança possui seis figuras parentais diferentes no dispositivo de parentalidade pessoal: dois pais biológicos, dois pais sociais e dois pais educativos.

Entrevistadora: Para finalizar nossa entrevista gostaria que o senhor explicasse qual a importância de compreender a parentalidade como um dispositivo de controle social.

Gérard Neyrand: A parentalidade pode ser usada como um dispositivo de controle social quando as práticas parentais são modificadas e controladas com o objetivo de garantir uma educação considerada boa. Isso correspondeu, na França, a um período de educação dos pais com a instauração de medidas visando punir aqueles cujos filhos apresentassem problemas, como atos de incivilidade, delinquência e ruptura escolar. Uma das medidas punitivas para pais e mães é a suspensão da ajuda financeira do governo, caso não solucionassem o problema. Se a criança deixa de frequentar a escola os pais perdem o benefício durante o período de ausência escolar. Esse é um exemplo do controle da educação de crianças por meio de seus pais, agindo sobre os comportamentos parentais. Essa maneira de compreender a parentalidade designa a responsabilidade de educação somente aos pais e, é por essa razão, que eu afirmo que supervalorizamos os pais lhes conferindo uma responsabilidade que não é real. Se recusarmos a entender que o problema apresentado pelas crianças está ligado à seus contextos de vida e às dificuldades que os pais encontram para lhes educar, nos recusamos também a levar em consideração as condições de vida dos próprios pais que muitas vezes estão desempregados ou doentes, numa perpetuação de ilegalidades sociais.

Nessa ótica, a gestão da parentalidade pelo controle das práticas parentais tende a afastar do campo de análise as razões sociais pelas quais os filhos apresentam problemas. Desconsidera-se a pobreza, o desemprego e condições de vida difíceis com moradia precárias e falta de saneamento básico. A insistência no parentalismo é um desvio da dimensão política que envolve a situação de crianças e adolescentes na sociedade. Não se trata de não responsabilizar os pais, mas de não lhes atribuir toda a responsabilidade. A importância desse debate consiste em chamar atenção para a questão da parentalidade e o desenvolvimento de uma série de medidas que tem por objetivo mascarar problemas sociais e políticos por meio da individualização de dificuldades e da utilização de explicações psicológicas como subsídio explicativo. Por conseguinte, reduz-se problemáticas sociais a problemas individuais dos pais e de seus filhos.

Agradecimentos

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), pela Bolsa de Doutorado, Processo nº E-26/100.722/2014, concedida no ano de 2014 e À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela Bolsa de Doutorado Sanduíche, Processo nº BEX 10318/14-3, concedida de abril de 2015 a março de 2016. À Profª. Dra. Leila Maria Torraca de Brito e à Profª. Dra. Laura Cristina Eiras Coelho Soares pela revisão do texto em português.

Referências

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  • Bourdieu, P. (1993). À propos de la famille comme catégorie réalisée. Actes de la recherche en sciences sociales, 100, 32-36.
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  • Messu, M. (2008). Du familialisme au parentalisme: Quels nouveaux enjeux pour la politique familiale française? INRS, 28-29, 1-14
  • Neyrand, G. (1994). L’enfant face à la séparation des parents. Une solution, la residence alternée, Paris: Syros.
  • Neyrand, G. (1995). Sur les pas de la Maison Verte. Des lieux d’accueil pour les enfants et leurs parents Paris: Syros.
  • Neyrand, G. (2000). L’enfant, la mère et la question du père. Un bilan critique de l’évolution des savoirs sur la petite enfance Paris: Presses Universitaires de France.
  • Neyrand, G., Dugnat, M., Revest, G., & Trouvé, J-N. (2004). Préserver le lien parental. Pour une prévention psychique précoce Paris: PUF.
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  • Neyrand, G. (2013). Le soutien aux parents entre citoyenneté démocratique et individualisme néolibéral. Logique d’accompagnement et logique d’évaluation. Recherches familiales, nº10.
  • Neyrand, G. (2013) Soutien à la parentalité et controle social Bruxelles: yapaka.be.
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    Tradução livre do site http://gerardneyrand.fr
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    Associações, na França, correspondem a organizações civis caritativas onde os cidadãos podem se reunir e se organizar com a finalidade discutir e buscar soluções para assuntos da vida cotidiana, como ajudar os pais na educação de seus filhos.
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    Halte-garderie : estabelecimento que acolhe crianças de menos de 6 anos de idade de maneira ocasional (algumas horas ou alguns turnos por semana) independentemente da situação familiar e profissional dos pais. As crianças são acolhidas por pessoal qualificado. https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F853
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    Lieu de loisir: estruturas que acolhem coletivamente crianças e adolescentes fora do horário e período escolar. https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F853
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    Termo em francês: Ludothèque.
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    Les Réseaux d'Écoute d'Appui, d'Accompagnement des Parents-REAAP http://famille-enfance-droitsdesfemmes.gouv.fr/dossiers-famille/soutien-a-la-parentalite/
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    Referência à Rede de Escuta, Apoio e Acompanhento de Pais (Les Réseaux d'Écoute d'Appui, d'Accompagnement des Parents-REAAP) http://famille-enfance-droitsdesfemmes.gouv.fr/dossiers-famille/soutien-a-la-parentalite/
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    Termo em francês: parentalisme.
  • 9
    Sobre a passagem do familialismo ao parentalismo consultar: Messu, M. (2008Messu, M. (2008). Du familialisme au parentalisme: Quels nouveaux enjeux pour la politique familiale française? INRS, 28-29, 1-14.). Du familialisme au parentalisme: Quels nouveaux enjeux pour la politique familiale française? INRS. http://partenariat-familles.ucs.inrs.ca/DocsPDF/DuFamiliarismeT.pdf. Neyrand, G. (2013Neyrand, G. (2013). Le soutien aux parents entre citoyenneté démocratique et individualisme néolibéral. Logique d’accompagnement et logique d’évaluation. Recherches familiales, nº10. ). Le soutien aux parents entre citoyenneté démocratique et individualisme néolibéral. Logique d’ accompagnement et logique d’évaluation. Recherches familiales, nº10.
  • 10
    La manif pour tous trata-se de um movimento de associações francesas que se manifestaram contra o projeto de lei que prevê o casamento para pessoas do mesmo sexo na França (marriage pour tous).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Dez 2018
  • Data do Fascículo
    2018

Histórico

  • Recebido
    21 Mar 2016
  • Revisado
    22 Abr 2017
  • Aceito
    21 Ago 2017
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