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CRISE ECONÔMICA MUNDIAL: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DO UNICEF

CRISIS ECONÓMICA MUNDIAL: INFANCIA Y ADOLESCENCIA EN EL ANÁLISIS DE LOS DOCUMENTOS DE UNICEF

WORLD ECONOMIC CRISIS: CHILDHOOD AND ADOLESCENCE IN THE ANALYSIS OF UNICEF DOCUMENTS

RESUMO

Este artigo investiga a produção histórica da infância e juventude de diversos países afetados pela crise econômica mundial que eclodiu em 2008, nos Estados Unidos. Foram utilizados documentos produzidos pelo UNICEF acerca das condições de vida garantidas à infância e adolescência, decorrentes das disputas ocasionadas e/ou agravadas pelo colapso financeiro mundial; foram analisados artigos internacionais que deram suporte e contribuíram nas análises dos dados documentais. Esta pesquisa foi feita por de meio de uma revisão histórica e de problematização das narrativas da literatura, com pesquisas voltadas aos países dos continentes: asiático, africano, europeu e americano. Encontraram-se fortes indicadores da precariedade em que está a política pública para a infância ao redor do mundo, principalmente em países com dificuldades socioeconômicas, além dos pertencentes ao leste europeu e nos EUA. Alerta-se acerca da necessidade de estudos sobre o impacto à infância brasileira da crise internacional e como o UNICEF tem abordado essas questões.

Palavras-chave:
infância; crise econômica; UNICEF

RESUMEN

Este artículo propuso investigar la producción histórica de la niñez y la juventud de diversos países afectados por la crisis económica mundial que estalló en 2008 en los EEUU. Fueron utilizados documentos elaborados por la UNICEF sobre condiciones de vida garantizados a la infancia y adolescencia, como consecuencia de disputas influenciadas por el colapso financiero mundial; se analizaron artículos internacionales que sirvieron como soporte y contribución. Esta investigación fue realizada mediante una revisión histórica y de problematización de las narrativas de la literatura, dirigidas a la infancia en los continentes: asiático, africano, europeo, y americano. Se encontraron fuertes indicadores de inseguridad que afectan a la política publica de la infancia al rededor del mundo, principalmente en países con dificultades socioeconómicas, además de países de Europa oriental y los EEUU. Se alerta la necesidad de estudios sobre el impacto de la crisis internacional en la infancia brasileña y como la UNICEF viene ocupándose de ello.

Palabras clave:
infancia; crisis económica; UNICEF

ABSTRACT

This article had as goal to investigate the historical production of childhood and youth in several countries affected by the global financial crisis that ecloded in 2008 at the United States. Various documents produced by UNICEF describing how the financial system collapse affected or aggravated the life conditions of children and adolescents were used, as well as other international articles that gave support to the documental data analysis. This research was done by means of a historical revision and problematization of literature narratives in the African, Asian, European and American continents. The search found strong indicators about the precariousness of public policies for children around the world, especially in countries with socioeconomic problems, and in Eastern Europe and the USA as well. Therefore, we alert to the need for studies about the impact of the international crisis in Brazilian children and how UNICEF is addressing these issues.

Keywords:
childhood; economic crisis; UNICEF

Introdução

Após duas guerras que devastaram o planeta econômica e socialmente, nações ao redor do mundo assinaram, em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos (United Nations General Assembly, 1948United Nations General Assembly. (1948). Universal Declaration of Human Rights (General Assembly resolution 217 A (III)). Retrieved from http://www.unhcr.org/refworld/docid/3ae6b3712c.html
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), com o intuito de assegurar direitos básicos a cada indivíduo, baseados em princípios de igualdade. Seguido à conquista desse marco histórico e o tendo como base fundamental, somente por volta de quarenta anos depois se ratificou um documento que viria a proteger, incitar e garantir legalmente a obrigatoriedade de cada país em desenvolver políticas de proteção à infância: A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (The United Nations Children’s Fund, 1989The United Nations Children's Fund. (1989). Convention on the Rights of the Child. Retrieved from http://www.ohchr.org/Documents/ProfessionalInterest/crc.pdf
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). Desse modo, a pessoas abaixo de 18 anos de idade, independente de etnia, país, língua, sexo, religião ou status social, devem ser preservados a qualquer custo direitos básicos: alimentação, moradia, lazer, assim como oportunidades de viver em um ambiente saudável e estimulante, sem situações degradantes e demasiadamente estressoras, como violência e miséria.

Complementar às ratificações realizadas no século passado, em 2006 foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o sétimo comentário geral dessa convenção - que discriminava especificamente o cuidado que se deveria ter pelos indivíduos nos primeiros anos de sua vida, de tal modo que pressionava organizações internacionais, governos, sociedade civil e cuidadores a cumprirem com as obrigações à infância dos quais foram signatários décadas atrás (Committee on the Rights of the Child, United Nations, 2006UN Committee on the Rights of the Child, United Nations. (2006). Report of the committee on the rights of the child A/61/41. Retrieved from http://www.refworld.org/cgi-bin/texis/vtx/rwmain?docid=4725f1a82
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).

Não obstante, os direitos que garantem a infância viver de maneira considerada digna e saudável têm sido continuamente desrespeitados, sendo que houve um agravamento em decorrência da crise econômica, deflagrada em 2008 nos EUA. As consequências dessas práticas podem ser vistas nas situações de abatimento em que se encontram diversos países espalhados pelo mundo, a exemplo dos estados europeus, que desde então aplicam severas reduções em gastos públicos com o intuito de conter a inflação e a desagregação financeira de suas reservas monetárias (Garcia de la Puerta & Aznarte, 2013Garcia de la Puerta, B. M. & Aznarte, M. T. D. (2013). Labor Reform in Spain: social insecurity and inequality. Estudios Socio-Jurídicos, 15(2), 41-71. Retrieved from https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/375172
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).

Com base no relatório realizado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (The United Nations Children’s Fund, 2014The United Nations Children's Fund. (2014). Child Poverty and the Great Recession in the United States. Retrieved from https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/iwp_2014_11.pdf
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), apresentaram-se tabelas estatísticas e análises qualitativas sobre a violação dos direitos das crianças e adolescentes de diversos países afetados pela recessão, desde 2008; diversas privações, além da própria situação de pobreza, são citadas, tais como: a falta de alimentos básicos, de vestimentas e oportunidade de lazer. A partir dos dados produzidos pelo UNICEF, que analisaram 41 países, acredita-se que desde o ano de 2008 até o de 2015 o número de infantes que entraram em situação de miséria ultrapassou em 2,6 milhões aqueles que dela saíram. Soma-se, ao todo, cerca de um total equivalente a 76,5 milhões de crianças em situação de desamparo. Além dos indivíduos em tenra idade, os jovens também foram severamente afetados: nos EUA, o número de adolescentes que não estão empregados, em treinamento ou estudando alcança o patamar de 7,5 milhões - que corresponde a 15% dessa população (The United Nations Children’s Fund, 2014The United Nations Children's Fund. (2014). Child Poverty and the Great Recession in the United States. Retrieved from https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/iwp_2014_11.pdf
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).

Segundo o mesmo documento, os países mais afetados pela recessão têm apresentado crescente deterioração na situação das famílias, muitas delas tendo perdido o emprego e estando desamparadas pelo serviço público. A renda média em casas com crianças caiu pela metade, e nos agregados em que se possuem filhos pequenos cresceu significativamente o risco de os familiares arranjarem empregos de péssima remuneração e ficarem abaixo da linha de pobreza - um aumento de 7% a 11%. Além desse dado mencionado, estima-se que a incapacidade para se lidar com despesas inesperadas aumentou cerca de 60% em casas com crianças em pelo menos 12 países afetados, que são: Hungria, França, México, Estônia, Itália, Luxemburgo, Espanha, Lituânia, Irlanda, Croácia, Letônia e Grécia (The United Nations Children’s Fund, 2014The United Nations Children's Fund. (2014). Child Poverty and the Great Recession in the United States. Retrieved from https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/iwp_2014_11.pdf
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).

Essas mudanças provocaram severos problemas na população infantil e adolescente, que possui uma condição mais precária de vida em decorrência da sua idade, que se justifica pela condição de dependência material dos pais (Sierra & Mesquita, 2006Sierra, V. M. & Mesquita, W. A. (2006). Vulnerabilidades e fatores de risco na vida de crianças e adolescentes. São Paulo em Perspectiva, 20(1), 148-155.), assim como por ser um momento de consolidação da personalidade e posicionamento social desses indivíduos diante das adversidades do mundo (Cavalcante, Alves, e Barroso, 2008Cavalcante, M. B.; Alves, M. D.; & Barroso M. G. (2008). Adolescence, alcohol and drugs: a reflection in the health promotion perspective. Escola Anna Nery, 12(3), 555-559.; casos de adoecimento mental decorrentes de guerras civis, desemprego e precarização das políticas públicas tornaram-se uma constante na realidade de tais países, como pode ser visto no caso delicado pelo qual passa a Grécia.

Segundo pesquisa realizada por Herpertz-Dahlmann (2013Herpertz-Dahlmann, B. (2013). The state of child and adolescent psychiatry in Greece during the international financial crisis: a brief report. European Child & Adolescent Psychiatry, 22, 131-134. doi: 10.1007/s00787-013-0377-y
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), os serviços oferecidos às crianças com o objetivo de promoverem saúde mental foram cancelados em diversas cidades da nação grega, assim como a distribuição de verba entre os estados para a continuação do programa foi desigual, com maior concentração na cidade de Atenas. Estima-se que apenas 30% do serviço como um todo foi ofertado no país; em decorrência disso, houve também significativa baixa de profissionais responsáveis nas instituições de saúde que fomentavam tal política: uma demissão de trabalhadores que varia de 10% a 40%.

Outro estudo, que corrobora a conclusão da precariedade da saúde pública na Grécia, realizado por Vassiliki, Iona, Artemis, Eleni, Agalias, Attilakos, Maria e Dimitris (2014Vassiliki, P., Ionna, K., Artemis, V., Elleni, K., Aglaias, Z., Attilakos, A., Maria, T., & Dimitris, K. (2014). Determinants of vaccination coverage and adherence to the Greek national immunization program among infants aged 2-24 months at the beginning of the economic crisis (2009-2011). BMC Public Health, 14, 1192. doi: 10.1186/1471-2458-14-1192
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), com o intuito de compreender como se encontrava a situação de imunização das crianças gregas com 2-24 meses de idade, foi capaz de mostrar que o número de vacinações caiu drasticamente desde o início da crise; estima-se que menos de 5% das famílias admitiram terem levado seus filhos para realizar todas as imunizações previstas para esse grupo, tendo em vista que a precariedade socioeconômica em que se encontram muitos arranjos foi apontada como principal fator.

Além da diminuição de recursos destinados às políticas públicas, Christian (2010Christian, P. (2010). Impact of the Economic Crisis and Increase in Food Prices on Child Mortality: Exploring Nutritional Pathways. The Journal of Nutrition, 140(1), 177-181. doi: 10.3945/jn.109.111708
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) ressalta para outro problema que tem afetado a juventude ao redor do mundo, em decorrência da crise: o aumento substancial no preço dos alimentos. O autor salienta que, além da fome, há diversos outros caminhos pelos quais a ausência de alimentos pode causar sérios problemas à saúde, ou até mesmo a morte. Entre eles, o pesquisador cita a restrição alimentar presente na fase de vida intrauterina e a falta de micronutrientes como vitamina A, ferro e zinco.

Os exemplos apresentados são apenas alguns dos casos encontrados ante os processos de globalização, no neoliberalismo atual. Este estudo teve o objetivo de fazer uma revisão das pesquisas produzidas internacionalmente, em consonância com a problematização dos dados trazidos pelo UNICEF, com o intuito de analisar os acontecimentos presentes durante a infância e adolescência que vive o momento da crise financeira mundial.

Se o neoliberalismo já impacta negativamente o financiamento dos mecanismos de proteção aos direitos, o acirramento dessa maneira de gerir e pensar a garantia de políticas públicas compromete mais ainda, a ponto de criar processos de desfiliação social, agravados e com efeitos em cascata, no âmbito da fragilização dos vínculos sociais e afetivos, nas várias faixas etárias; sendo mais impactante para: crianças, adolescentes e idosos (Castel, 2008Castel, R. (2008).A discriminação negativa: cidadãos ou autóctones? Petropólis, RJ: Vozes.).

Método

Esta pesquisa baseou-se em uma revisão narrativa da literatura, a partir da análise das fontes históricas, baseada nos documentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre como a crise econômica mundial afetou e agravou as condições de vida das crianças e adolescentes nos continentes da Ásia, África, Europa e América do Norte. Essa metodologia não possui um cunho quantitativo de respostas para questões específicas, entretanto permite a atualização e debate de conhecimentos sobre determinando assunto (Friedman & Schady, 2012Friedman, J. & Schady, N. (2012). How many infants likely died in Africa as a result of the 2008-2009 global financial crisis? Health Economics, 22(5), 612-622. doi: 10.1002/hec.2818
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).

O trabalho com documentos e arquivos públicos ganhou espaço nas ciências humanas e sociais, sendo que na psicologia há um potencial das análises documentais tanto de fontes primárias quanto de secundárias. Para Castro (2008Castro, C. (2008). Pesquisando em arquivos. Rio de Janeiro: Zahar.), a história é uma narrativa descritiva e problematizadora, produzida pelo historiador, em sua trajetória de levantamento do objeto, perguntas, seleção das fontes e dos arquivos em que estão armazenadas.

As buscas para o presente trabalho foram realizadas em bases de dados eletrônicas nacionais e internacionais de acesso gratuito, por artigos publicados em periódicos indexados, no período de 2008 a 2015; foram utilizados, também, documentos do UNICEF, de órgãos governamentais e não governamentais brasileiros, publicados nos anos de 2012 e 2015. Os descritores utilizados na revisão foram “childhood”, “child health” e “financial crisis”. Foram pesquisadas nas bases de dados eletrônicas Scielo e Pepsic, American Psychological Association-APA, além dos periódicos disponíveis na Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (Capes). Os critérios de inclusão para a revisão dos artigos previam que os mesmos deveriam ser empíricos e que analisassem a violação do direito à saúde da criança e do adolescente. Foram excluídos desse levantamento artigos de revisão de literatura e estudos que relatassem o efeito da crise na fase adulta ou na terceira idade.

Foram identificados 317 artigos e 12 documentos produzidos diretamente pelo UNICEF ou com alguma contribuição do órgão, em uma análise inicial realizada com base nos títulos dos manuscritos e nos resumos. Após as análises dos artigos restaram apenas quatorze publicações que se mostraram relevantes para o presente trabalho. Tal corte se deu pelo número expressivo de artigos que não puderam ser baixados por serem pagos, em um total de 193. Outros 27 foram excluídos por serem repetidos e o restante foi descartado por não demonstrar claramente ou não ter como objetivo discutir os impactos da crise econômica mundial na infância e adolescência. Os manuscritos selecionados foram avaliados e discutidos de acordo com a realidade de cada continente apresentado na pesquisa.

A dimensão econômica e social dos países pelo UNICEF

As nações consideradas ricas sofreram fortes impactos em sua economia, com perdas significativas, geradoras de efeitos negativos nas condições de vida das crianças e dos adolescentes. Como exemplo, os cidadãos norte-americanos tiveram uma diminuição de renda anual de $61,000 dólares para $51,000 no período de 2007 a 2012, com queda representativamente maior em trabalhadores menos qualificados (The United Nations Children’s Fund, 2014The United Nations Children's Fund. (2014). Child Poverty and the Great Recession in the United States. Retrieved from https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/iwp_2014_11.pdf
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).

É importante frisar que tais baixas na arrecadação familiar também recebem influência de fatores como natividade, região e etnia. Nos EUA, os cidadãos nascidos em solo americano tiveram reduzida sua renda média real em torno de 3.5% em comparação a 5.3% de habitantes estrangeiros e 4.8% para indivíduos naturalizados. Quanto à localidade, as agremiações Sul, Centro-Oeste e Oeste americano apresentaram um declínio na renda média real de 4.9, 4.0 e 2.0%, respectivamente, enquanto que se observou um declínio em regiões metropolitanas de grande porte de 3.7 %, 2.9% em aglomerados metropolitanos de menor relevância e 3.3% para áreas não metropolitanas (United States Census Bureau, 2008United States Census Bureau. (2008). Income, Poverty, and Health Insurance Coverage in the United States: 2008. Retrieved from https://www.census.gov/prod/2009pubs/p60-236.pdf
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).

Avaliou-se também a distribuição desigual de renda nos EUA no período de crise, em que, para tal feito, foi utilizado um método de divisão de cotas que classifica famílias de menor a maior em termos da renda e as divide em grupos de tamanho igual. Por fim, a renda de cada grupo é então dividida pela renda agregada global; os dados apresentados foram: renda de $20,712 ou menos no primeiro grupo, $20,713 a $39,000 no segundo, $39,001 a $62,725 no terceiro, $62,726 a $100,240 no quarto e $100,241 ou mais no quinto. Dados fornecidos pelos autores confirmam que a desigualdade cresceu significativamente a partir de 1999, quando comparados com o início da recessão em 2008. No entanto, o estudo não finalizou nesse ponto. Para melhor corroborar os dados fez-se uso do mesmo método novamente, todavia dividido em cem partes: a renda dos grupos cinquenta e dez declinaram respectivamente 4.3% e 9.0%, enquanto que no grupo noventa em diante o ganho monetário manteve-se inalterado (United States Census Bureau, 2008).

A desigualdade, além de emergir em regiões e classes sociais, também se apresenta em discrepâncias entre etnias e grupos culturais distintos. Dentre as etnias que compõem o solo norte-americano, os negros, além de sofreram discriminações oriundas de um passado histórico fomentado por preconceitos e servidões, são os mais vulneráveis aos momentos de crise como o da Grande Recessão americana que se arrasta atualmente, como pode ser visto por meio dos dados fornecidos pelo governo americano, em que se mostra que a renda anual de brancos perpassava entre os $31,000 dólares, enquanto que a de negros beiravam os $18,000 dólares (United States Census Bureau, 2008).

Em consonância com os dados apresentados sobre as desigualdades raciais, cita-se um estudo realizado por Bruckner, Kim e Snowden (2014Bruckner, T., Kim, Y., & Snowden, L. (2014). Racial/Ethnic Disparities in Children’s Emergency Mental Health After Economic Downturns. Adm Policy Mental Health, 41(3), 334-342. doi: 10.1007/s10488-013-0474-8
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), em que foi realizada uma análise do uso de serviços de emergência por crianças e jovens voltados aos cuidados com a saúde mental, em momentos de crise, no qual se comparou o uso entre negros e brancos. A pesquisa encontrou um número maior de visitas de afrodescendentes do que brancos em serviços de emergência e hospitais 24-horas - nestes últimos, em uma proporção de 21.2% e 17.5%, respectivamente. Os autores salientaram para o fato de que, segundo pesquisas, o número de crianças que se encontram necessitadas desses serviços aumenta significativamente em momentos de desregulação financeira, no qual o relatório do UNICEF (2014), adequado à situação americana, corrobora essa afirmativa, ao realizar um apanhado histórico dos momentos de retração e expansão da economia estadunidense e a condição de saúde dos infantes.

Ainda com Bruckner et al. (2014Bruckner, T., Kim, Y., & Snowden, L. (2014). Racial/Ethnic Disparities in Children’s Emergency Mental Health After Economic Downturns. Adm Policy Mental Health, 41(3), 334-342. doi: 10.1007/s10488-013-0474-8
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), os principais motivos para o sofrimento psíquico das crianças e adolescentes são: acúmulo de sofrimento por parte dos pais - acrescido pelo desemprego -, baixos salários, perdas na família, adoecimento e ausência de infraestrutura de apoio e a própria dificuldade desses jovens em participar da força de trabalho; crianças e adolescentes que sofrem de algum distúrbio e que não são tratados em momentos de estabilidade econômica podem vir a ser levados a um serviço no momento em que algum parente perde o emprego; os autores citam também que o desemprego na comunidade ou na própria família pode estressar os que se encontraram trabalhando, o que gera ansiedade, depressão e outras ordens de sentimentos negativos que podem ser passados aos menores.

Logo, percebe-se que, para melhor compreender como a crise econômica afeta a condição de vida das crianças e dos adolescentes, não se pode deixar de levar em conta tais questões colocadas, principalmente quando se trata de países onde as disparidades sociais são mais visíveis, a exemplo das nações pobres e emergentes. Tais pesquisas apresentadas acima salientam um fator decisivo à qualidade de vida das crianças e adolescentes: a situação em que seus pais se encontram, financeira e emocionalmente, determina em grande parte a própria saúde dos mais jovens.

Para entender tal questão, Nicholson, Strazdins, Brown e Bittman (2012Nicholson, J. M., Strazdins, L., Brown, J., & Bittman, M. (2012). How parents' income, time and job quality affect children's health and development. The Australian Journal of Social Issues, 47(4), 505-525. Retrieved de http://search.proquest.ez3.periodicos.capes.gov.br/openview/c1b5bb76e75f3d0f3598589f1274a836/1?pq-origsite=gscholar
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), a partir de um estudo longitudinal com crianças australianas, tentaram compreender a relação pais-filhos, tendo como fator de análise a situação empregatícia em que se encontravam os genitores. Os autores concluíram que a qualidade negativa do emprego, a falta de seguridade econômica e serviços mal remunerados com horários pouco flexíveis de trabalho influenciam diretamente na saúde mental das crianças. Os pesquisadores também concluíram que o estresse vivenciado em momentos de crise econômica é transmitido transgeracionalmente, o que pode ser observado em jovens que passaram por situações do tipo quando pequenos.

Outro estudo, realizado na Suécia por Mörk, Sjögren e Svaleryd (2014Mörk, E., Sjögren, A., & Svaleryd, H. (2014). Parental Unemployment and Child Health. CESifo Economic Studies, 60(2), 366-401. doi: 10.1093/cesifo/ifu016
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), encontrou resultados similares aos do artigo de Nicholson et al. (2012Nicholson, J. M., Strazdins, L., Brown, J., & Bittman, M. (2012). How parents' income, time and job quality affect children's health and development. The Australian Journal of Social Issues, 47(4), 505-525. Retrieved de http://search.proquest.ez3.periodicos.capes.gov.br/openview/c1b5bb76e75f3d0f3598589f1274a836/1?pq-origsite=gscholar
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). A pesquisa comparou a saúde mental de crianças com algum pai desempregado com aquelas que os pais trabalhavam; concluiu-se que as primeiras possuem 17% mais chances de serem hospitalizadas do que as segundas. As autoras também salientaram que, em casos de desemprego, não necessariamente os pais terão mais tempo para com seus filhos, na medida em que esse mesmo tempo livre pode ser utilizado para a busca de um novo trabalho ou para procurar bens de consumo com preços mais acessíveis ao orçamento da família.

Mörk et al. (2014Mörk, E., Sjögren, A., & Svaleryd, H. (2014). Parental Unemployment and Child Health. CESifo Economic Studies, 60(2), 366-401. doi: 10.1093/cesifo/ifu016
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) salientam também que pais desempregados em casa são uma fonte de estresse para as crianças e os adolescentes que vivenciam toda a carga de frustrações dos genitores, além de conflitos intrafamiliares decorrentes da falta de dinheiro. Tal fenômeno ocorre mais frequentemente em contextos sociais e culturais caracterizados pela alta competitividade nos ambientes laborais e danosos para os adultos, o que consequentemente reflete nas suas relações com seus filhos.

Em consonância com o estudo acima exposto, segundo dados coletados por Lovell e Isaacs (2010Lovell, P. & Isaacs, J. B. (2010). Families of the Recession: Unemployed Parents & Their Children. Recuperado em Brookling Institute website: http://www.brookings.edu/~/media/research/files/papers/2010/1/14-families-recession-isaacs/0114_families_recession_isaacs.pdf
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), pelo menos uma a cada nove crianças americanas - cerca de 8.1 milhões e 11% da população geral infantil - possui um dos pais desempregados; outros 3.3 milhões de jovens entre 16 e 24 anos estão, eles mesmos, sem emprego. Desde que a crise começou em 2007, dezenove estados americanos anunciaram um aumento de pelo menos 49% em crianças desabrigadas; também a educação desses jovens foi igualmente afetada: as crianças que entraram em situação de pobreza têm 15% menos chances de completarem o ensino médio e 20% menos oportunidades de ingressarem em uma faculdade.

De um modo geral, observa-se que nos EUA os efeitos da crise foram enormes para os infantes e adolescentes; não obstante, os países desenvolvidos foram atingidos em proporções diferentes, mesmo aqueles que estão em situação econômica similar. Estônia, Hungria e Polônia, por exemplo, possuem em média a mesma renda per capita por habitante - $19,000, $20,000 e $22,000, respectivamente; porém as taxas que atestam se as crianças passam por algum tipo de privação, como, por exemplo, não acesso a produtos básicos de higiene e material escolar ou lazer reduzido por falta de dinheiro, são diferentes para os três países: 12.4 %, 31.9% e 19.2%, respectivamente. O mesmo vale para outras nações como Portugal e República Checa: ambos têm renda per capita de cerca de $25.000; todavia o nível de privação da infância portuguesa é três vezes maior do que da Checa- 27.7% comparado com 8.8% (The United Nations Children’s Fund, 2012aThe United Nations Children's Fund. (2012a). Children of the Recession The impact of the economic crisis on child well-being in rich countries. Retrieved from https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/rc12-eng-web.pdf
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).

Percebe-se também que a maior parte dos jovens que se encontram em situação de precariedade material está em países que apenas recentemente adentraram no bloco europeu - que, por ventura, são também os mais pobres: Letônia, Hungria, Bulgária e Romênia; os dois últimos citados com taxas alarmantes de 56,6% e 72,6%, respectivamente, da população infantil a sofrer pela escassez de recursos básicos, como material escolar, higiene e produtos alimentícios (The United Nations Children’s Fund, 2012bThe United Nations Children's Fund. (2012b). Measuring Child Poverty. Retrieved from https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/rc10_eng.pdf
https://www.unicef-irc.org/publications/...
).

A situação de diversos países europeus é alarmante. Desde 2007, as crianças e adolescentes portugueses são o grupo que mais se encontra em situação de risco de pobreza, mesmo com os programas sociais do estado; os dados coletados mostram igualmente o risco presente em diferentes tipos de arranjos familiares em Portugal: famílias com três ou mais crianças e monoparentais são as que mais sofrem riscos de decaírem em situação de miséria - um aumento de 30,7% e 41,2%, respectivamente; já os arranjos com um pai, uma mãe e uma criança em privação material apresentaram um aumento de 16,2% e 17,1%, somente em 2011; além desses dados, outros se somam e causam preocupação; por exemplo, a situação laboral portuguesa agravou-se de 2008 a 2012, quando o número de desempregados mais que duplicou: de 427 para 860 mil (The United Nations Children’s Fund, 2013The United Nations Children's Fund. (2013). As crianças e a crise em Portugal: vozes de crianças, Políticas Públicas e indicadores sociais. Retrieved from https://www.unicef.pt/as-criancas-e-a-crise-em-portugal/files/Relatorio-Unicef.pdf
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).

Ademais a situação de desempregos que influenciam diretamente as condições de vida das crianças e dos adolescentes, há de se ressaltar que consequências de outra ordem também estão presentes como subprodutos da crise financeira; a juventude Grega, por exemplo, estremece não somente com a desestabilização econômica e o desemprego que a abate - segundo a Hellenic Statistical Authority (2013Hellenic Statistical Authority. (2013). Hellenic Statistical Authority announces the seasonally adjusted unemployment rate for February 2013. Retrieved from http://www.statistics.gr/documents/20181/988224/Labour+Force+Survey+%28LFS%29/3427d5bb-2ca1-4d42-847a-4963c62b9d96?version=1.0
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), cerca de 65% desse grupo etário está sem trabalho - , como também lida com a falta de perspectiva de um futuro promissor, o que tem gerado evasão escolar e fortes intrigas entre professores e alunos - além da própria insatisfação com o sistema educacional que não se mostra capaz de preparar a juventude à crise do país (Brouzos, Vassilopoulos, Korfiati, & Baourda, 2015Brouzos, A., Vassilopoulos, S., Korfiati, A., & Baourda, V. (2015). Secondary School Students’ Perceptions of Their Counselling Needs in an Era of Global Financial Crisis: An Exploratory Study in Greece. International Journal Advenced Counselling, 37(2), 168-178. doi: 10.1007/s10447-015-9235-6
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).

Tais problemas não se resumem à juventude grega. Na Catalúnia, onde o desemprego subiu de 9,1% (2006) para 20,6% (2012), casos de obesidade entre jovens com menos de 15 anos cresceram de 18,4% para 26,9%, entre 2010 e 2012; hábitos alimentares danosos, como a ingestão de junk food, aumentaram em famílias de baixa renda. Isso se deu não apenas como consequência do desemprego e pelo fato desses alimentos serem mais baratos, mas também como resultado direto do agravamento de casos de depressão e ansiedade (Rajmil, Medina-Bustos, Sanmamed, & Mompart-Penina, 2013Rajmil, L., Medina-Bustos, A., Sanmamed, M. J. F., & Mompart-Penina, A. (2013). Impact of the economic crisis on children’s health in Catalonia: a before-after approach. BMJ Open, 3, 1-10. doi: 10.1136/bmjopen-2013-003286
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).

Vale ressaltar que não somente a Europa e a América do Norte sofreram com a crise econômica, mas a África e a Ásia também foram afetadas significativamente. Para melhor entender tais efeitos, cita-se um estudo que objetivou apresentar os resultados de uma pesquisa realizada entre os países da Região Africana da OMS, com o intuito de monitorar os efeitos da crise financeira mundial sobre a verba destinada à saúde. Apontou-se que as crises econômicas passadas resultaram em cortes nos gastos com saúde e menor utilização de serviços públicos; dados apontam que a taxa de resposta dos países com relação ao corte de gastos foi de 41,3 % (19/46 países); 36,8% (7/19 países) indicaram que haviam sido notificados pelo Ministério das Finanças que o orçamento para a saúde seria diminuído; 15,8% (3/19) foram avisados pelos parceiros da sua intenção de cortar o financiamento da saúde; 61,1% (11/18) indicaram que os preços dos medicamentos aumentaram recentemente; 83,3% (15/18) salientaram que os preços dos alimentos básicos aumentaram; 38,8% (7/18) indicaram que a sua moeda local tinha sido desvalorizada em relação ao dólar norte-americano; 47,1% (8/17) afirmaram que os níveis de desemprego aumentaram desde o início da crise financeira global; e 64,7 % (11/17) indicaram que o Ministério da Saúde tinha tomado algumas medidas, seja em reação à crise global de financiamento ou em antecipação.

Os resultados do estudo acima, tendo em vista a recessão econômica atual, apontaram a importância de se alertar os Ministérios da Saúde de cada país sobre o perigo iminente de cortes no financiamento da saúde a partir de fontes internas e externas. No entanto, é ainda mais relevante para os governos nacionais monitorar os efeitos da crise econômica e das respostas políticas sobre os determinantes sociais da saúde, insumos e saídas do sistema (Kirigia, Naganda, Mwikisa, & Cardoso, 2011Kirigia, J. M., Nganda, B. M., Mwikisa, C. N., & Cardoso, B. (2011). Effects of global financial crisis on funding for health development in nineteen countries of the WHO African Region. International Health and Human Rights, 11(4), 1-10. doi: 10.1007/s00787-013-0377-y
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).

Já em pesquisa realizada na Indonésia, foi verificado que a crise de 1997 resultou em perturbações econômicas graves, além de agitação política. Estudos anteriores estabeleceram as consequências prejudiciais para o bem-estar econômico, saúde física e educação infantil; a crise também afetou o bem-estar psicológico do povo indonésio: ao comparar as respostas dos mesmos indivíduos entrevistados antes e depois da crise, o estudo documentou aumentos substanciais nas diversas dimensões do sofrimento psíquico entre homens e mulheres em toda a distribuição etária. Ele mostra impactos maiores da crise econômica sobre os grupos mais vulneráveis, nos quais se incluem aqueles com baixa escolaridade, os trabalhadores rurais sem terra, os residentes urbanos, assim como as províncias mais afetadas pela crise. O sofrimento psíquico elevado persiste mesmo depois que a economia retorna aos níveis anteriores à recessão, o que sugere que os efeitos deletérios do colapso podem persistir por mais tempo sobre a qualidade de vida da população do que em medidas padrão de bem-estar econômico (Friedman & Thomas, 2008Friedman, J. & Thomas, D. (2008). Psychological Health Before, During and After an Economic Crisis: Results from Indonesia, 1993-2000. The World Bank Economic Review, 23(1), 57-76. doi: 10.1596/1813-9450-4386
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).

Anderson, Axelson e Tan (2010Anderson, I., Axelson, H., & Tan, B. (2010). The other crisis: the economics and financing of maternal, newborn and child health in Asia. Health Policy and Planning, 26(4), 288-297. doi: 10.1093/heapol/czq067
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) relataram que a crise financeira global (GFC) de 2008/2009 foi a maior desaceleração econômica desde a Grande Depressão, tendo em vista que a mesma minou as perspectivas de crescimento dos países em desenvolvimento. Vários estudos recentes estimam o impacto dos choques econômicos sobre os pobres e pessoas em situação de vulnerabilidade; estima-se que as taxas de mortalidade infantil, por mais que tendam a diminuir nos próximos anos, seriam bem menores caso a GFC não houvesse eclodido. A Ásia enfrenta desafios especiais, apesar de ter sido a região que mais cresceu no mundo por décadas: mesmo antes da crise atual, essa região foi responsável por quase 34% das mortes globais de crianças menores de cinco anos, mais de 40% das mortes maternas e 60% das mortes de recém-nascidos.

Com base no que foi discutido acima, Anderson et al. (2010Anderson, I., Axelson, H., & Tan, B. (2010). The other crisis: the economics and financing of maternal, newborn and child health in Asia. Health Policy and Planning, 26(4), 288-297. doi: 10.1093/heapol/czq067
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) investigaram os principais impactos que a crise econômica trouxe/traz para populações mais frágeis no contexto asiático. Com a crise financeira e o impacto na pobreza e na saúde percebeu-se que houve aumento da mortalidade infantil, com perspectiva de que crianças do sexo feminino estejam morrendo três vezes mais do que do masculino (World Bank, 2009World Bank. (2009). Protecting progress: the challenge facing low-income countries in the global recession. Retrieved from http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2009/10/23/000334955_20091023040435/Rendered/PDF/512160v10WP0Wo10Box342021B01PUBLIC1.pdf
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) e um decréscimo na expectativa de vida em sete anos para meninas e seis anos para rapazes (World Bank, 2010World Bank. (2010). Global Monitoring Report 2010: The MDGs after the Crisis. Retrieved from https://www.imf.org/external/pubs/ft/gmr/2010/eng/gmr.pdf
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). A Ásia vive uma situação delicada, devido a um grande centro de pobreza nesse continente, em particular no sul. As estimativas remetem que 34% das mortes de crianças abaixo dos cinco anos, 40% das mortes de mães e 60% de mortes de recém-nascidos no mundo ocorrem lá. No sul da Ásia estima-se um acréscimo de 46% em crianças com desnutrição, enquanto que na Índia o número dobrou em relação à África Subsaariana (Asian Development Bank, 2008Asian Development Bank. (2008). Key Indicators for Asia and the Pacific 2008. Retrieved from http://www.adb.org/sites/default/files/publication/27728/key-indicators-2008.pdf
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).

A situação Asiática no que diz respeito aos cuidados com a população já era precária antes da crise, tendo chegado a níveis alarmantes com a desagregação financeira: o gasto com saúde por pessoa em Bangladesh é de US$5, US$7 no Paquistão e US$11 na Índia; em 2007 (World Health Organization, 2010World Health Organization . (2010). World Health Statistics 2010. Retrieved from http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/EN_WHS10_Full.pdf
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), na Indonésia, o gasto com saúde era de US$3 por pessoa em 1998 (World Bank 2009); segundo World Health Organization (2009World Health Organization. (2009). Health Financing Strategy for the Asia Pacific Region (2010- 2015). Retrieved from http://www.wpro.who.int/publications/docs/Healthfinancingstrategy_6188.pdf?ua=1
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), para atender aos critérios básicos de proteção à saúde, os países deveriam gastar no mínimo 5% do seu PIB. Em 2006, pelo menos 17 países da Ásia gastaram menos do que isso.

O estudo acima concluiu que as transferências condicionais de dinheiro, em que se aumenta a tributação sobre determinados produtos para que se possa reinvestir na despesa pública por meio de programas de investimento bem desenhados, são particularmente relevantes no contexto de um choque econômico. Isso porque essas iniciativas, simultaneamente, melhoram os resultados de saúde para os pobres e vulneráveis, os protegem de mais dificuldades financeiras, melhoram o financiamento público e / ou fornecem um estímulo anticíclico muito necessário em tempos de desaceleração econômica.

Considerações finais

Percebe-se que a crise financeira afetou, principalmente, a infância e a adolescência ao redor do mundo, e, em alguns casos, de maneira permanente em países pobres. Muitos estudiosos salientaram a existência de soluções necessárias e possíveis, capazes de suavizar ou até mesmo remediar as consequências, como a ampliação de programas sociais que visem a combater as vulnerabilidades que esse grupo enfrenta devido à desestabilização financeira, como o desemprego dos pais, a redução da merenda escolar e a redução de programas de lazer devido à falta de apoio financeiro e afetivo.

Todavia, vale ressaltar que a crise econômica é parte dos processos de gestão do cuidado, mas não pode explicar de forma causal e isolada o desmonte das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no mundo. Os efeitos desastrosos do processo de globalização nas políticas de cuidado, atrelados com as práticas econômicas, são correlacionados às práticas sociais, subjetivas, culturais e políticas, no que tange às decisões no orçamento e condução da proteção aos segmentos considerados em condições de vulnerabilidade (Tomás, 2012Tomás, C. (2012). Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança? Da Investigação às Práticas, 2(1), 118-129.).

Entretanto, é necessário apontar que, apesar de grupos mais jovens como as crianças e os adolescentes serem os primeiros a sentir os reflexos da crise financeira, o mesmo não impede, necessariamente, que os mais jovens sejam autores de uma vida rica em experiências positivas e interessantes, junto à sua família e comunidade. Espera-se, também, que os países afetados por esse cenário possam criar estratégias por meio de políticas públicas, sociais e programas de incentivos para que tal população potencialize suas habilidades positivas e que, por meio dessas, sejam resilientes para mudar seu cenário individual, familiar, político e econômico (Condron, 2007Condron, D. J. (2007). Stratification and educational sorting: Explaining ascriptive inequalities in early childhood reading group placement.Social Problems, 54(1), 139-160. doi:10.1525/sp.2007.54.1.139
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).

Essa revisão apontou também que há vários estudos realizados sobre a crise econômica nos continentes da Europa, Ásia, África e América do Norte, em que se percebe que tal crise afetou diretamente a saúde das populações dessas regiões e que os principais prejudicados, geralmente, foram os jovens (crianças e adolescentes) e as mulheres. Observou-se que há poucas pesquisas sobre a crise econômica na América Latina e na Oceania; logo, espera-se que estudos futuros possam dar ênfase maior nessas regiões, pois assim poderá se verificar como cada continente foi atingido pela crise e quais os meios que essas regiões usam para reverter essa situação.

Agência de fomento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPq] - Processo: 306055/2017-1.

Referências

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    07 Jun 2018
  • Data do Fascículo
    2018

Histórico

  • Recebido
    02 Maio 2016
  • Revisado
    24 Fev 2017
  • Aceito
    07 Mar 2017
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