FUMICULTORES ADVERTEM: A CAUSA DO SEU SOFRIMENTO É A EXPLORAÇÃO NO TRABALHO

LOS CULTIVADORES DE TABACO ADVIERTEN: LA CAUSA DE SU SUFRIMIENTO ES LA EXPLOTACIÓN EN EL TRABAJO

TOBACCO FARMERS WARN: THE CAUSE OF THEIR SUFFERING IS EXPLOITATION AT WORK

Resumos

Este artigo apresenta a percepção de 15 fumicultores do município de Dom Feliciano/RS acerca dos aspectos macrossociais do trabalho na fumicultura. O instrumento de pesquisa empregado foi a técnica de grupos focais, optando-se pelo modelo misto proposto por Bardin para a análise interpretativa. O objetivo da pesquisa foi conhecer os fatores desencadeadores do sofrimento desses trabalhadores que cultivam um produto desvalorizado pela sociedade, considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Os participantes avaliam a exploração perpetrada pelas empresas fumageiras e o desamparo do Estado como o que há de mais penoso em tal atividade. Mencionaram que, na localidade onde residem, a fumicultura é a única alternativa de garantia do sustento familiar, obrigando-os a suportar a exploração. A união entre os fumicultores, a intervenção do Estado em seu benefício e a produção de alimentos para atender a demanda regional foram alternativas sugeridas para reverter o quadro de precarização no trabalho.

fumicultores; trabalho; sofrimento; Estado; exploração

En este artículo se presenta la percepción de 15 productores en el municipio de Don Feliciano/RS sobre aspectos macrosociales de trabajo en el cultivo de tabaco. La encuesta utilizó la técnica de grupos focales y modelo propuesto por Bardin para el análisis. Fueron buscados los factores que desencadenan el sufrimiento de trabajadores que cultivan un producto devaluado por la sociedad, considerado nocivo para la salud y el medio ambiente. Los participantes evalúan la explotación perpetrada por las compañías de tabaco y la falta de amparo por el Estado en cuanto lo más doloroso en esta actividad y que, en la localidad, el cultivo de tabaco es el único medio para la subsistencia, lo que obligó a soportar la exploración. La unión entre los agricultores, la intervención del Estado en su favor y la producción de alimentos para satisfacer la demanda regional fueron sugeridas para revertir la precarización en el trabajo.

agricultores; trabajo; sufrimiento; Estado; explotación

The current article presents the perception of fifteen tobacco farmers from the city Dom Feliciano/RS about the macrossocial aspects in tobacco farming. The research was carried out using focus groups, according to Bardin's interpretative analysis. The objective of the research was to get to know the causes to the suffering of these people, who grow a product that is undervalued by society, considered to be harmful to health and the environment. The participants consider being exploited by tobacco companies and neglected by the government to be the hardest part of their activities. They also report that, where they live, tobacco farming is the only way possible to make money, so they have to endure exploitation. In order to change bad working conditions, they suggested: the unification of tobacco farmers; government interventions to help them; and the production of food to supply their needs.

tobacco farmers; work; suffering; Government; exploitation

Introdução

De acordo com o Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais -DESER (2013) e Vargas e Oliveira (2012), o Brasil é o segundo maior produtor de fumo do mundo, atrás apenas da China e seguido da Índia, e mantém-se, há alguns anos, na posição de maior exportador de tabaco mundial. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE (2005) apontam que a região Sul do Brasil é responsável por 97% da produção nacional total de fumo, sendo o Estado do Rio Grande do Sul (RS) o maior produtor. Estimativas indicam haver no sul do país cerca de cento e noventa mil famílias de fumicultores, 90% destas concentradas na região Sul (Oliveira et al., 2010).

A indústria fumageira nacional promove importante geração de renda, favorece a arrecadação de impostos, além de oportunizar empregos (Silva, 2007). A rentabilidade do cultivo do tabaco o torna uma ótima opção para o plantio em pequenas propriedades, sendo os fumicultores do sul do Brasil totalmente dependentes de tal atividade para sua sobrevivência (Oliveira et al., 2010).

No entanto, se, por um lado, é possível caracterizar positivamente a fumicultura, por ser uma modalidade de plantio geradora de renda, esta também apresenta malefícios. Além de ser nociva ao meio ambiente, prejudica a saúde dos fumicultores e da população que consome os produtos derivados do tabaco.

Os referidos fatores negativos e outras razões levaram o Brasil a ratificar, em 2003, a Convenção Quadro Sobre o Controle do Uso de Tabaco - CQCT, proposta pelos membros da Organização Mundial da Saúde - OMS (Decreto n. 5.658, 2006).

Esta Convenção traz em seu preâmbulo a preocupação quanto ao aumento da produção e do consumo dos produtos derivados do tabaco. Um dos princípios norteadores da Convenção é a importância de serem pensadas e executadas estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável, implicadas na transição do cultivo do fumo para outras modalidades de plantio. Neste sentido, os poderes públicos comprometeram-se a prestar assistência técnica e financeira aos fumicultores, trabalhadores cujos meios de vida pudessem ser gravemente afetados pelas propostas do programa de controle (Decreto n. 5.658, 2006).

Anos se passaram após a ratificação da CQCT pelo Brasil, mas a oferta e a demanda do tabaco no mercado têm-se mantido estável (Silveira & Dornelles, 2010). Porém, o lucro dos fumicultores teve importante queda neste período, uma vez que as empresas passaram a pagar um valor muito baixo pelo fumo vendido pelo produtor, prevalecendo-se do seu poder de oligopólio, a fim de impedir que a crise do setor fumageiro as afetasse (Arcury & Quandt, 2006). Trata-se de um oligopólio empresarial, pois são muitos os fumicultores, mas poucas as empresas com quem eles podem comercializar (Silveira & Dornelles, 2010). A indústria fumageira domina o mercado deste agronegócio, define, direta e indiretamente, a oferta e o preço do tabaco (Riquinho & Hennington, 2012).

O fumicultor, portanto, é o elo mais frágil economicamente do ciclo produtivo (DESER, 2013). É, ainda, explorado pela empresa que lhe oferece a ilusão de ser agente do processo de produção, de ter autonomia para gerenciar o cultivo em sua propriedade (Silva, 2007). Resta a tais agricultores ajustarem-se às determinações da empresa, como vender a ela o fumo que produzem a uma cotação extremamente baixa (DESER, 2012).

Dessa forma, consolida-se o seguinte ciclo de dominação: a empresa paga um baixo valor pelo tabaco; muitos produtores intensificam o trabalho para produzir mais na próxima safra, na esperança de obter melhor remuneração; o excesso da oferta do produto no mercado o desvaloriza; a empresa beneficia-se, compra mais tabaco, com equivalente qualidade. Não conseguindo enfrentar o oligopólio e romper o ciclo, o fumicultor torna-se escravo da sua estratégia de amenizar os efeitos da dominação. Ademais, não há condições para o produtor negociar um preço justo, devido à relação propositalmente distante que a empresa estabelece entre as partes envolvidas (Almeida, 2005).

Uma das razões para a perpetuação da exploração dos produtores é a inexpressiva participação popular do fumicultor nos espaços públicos e privados de discussão sobre a situação de desvalorização do seu trabalho e sobre sua desproteção social. Os membros da câmara setorial do tabaco, por exemplo, são, em sua expressiva maioria, representantes dos interesses das companhias fumageiras transnacionais e impossibilitam a participação dos fumicultores nos encontros destinados às discussões relacionadas ao setor fumageiro. Esta é mais uma forma de impedir que os produtores reivindiquem preços justos e denunciem a exploração. Para exemplificar, Almeida (2005) refere que a Associação dos Fumicultores do Brasil - AFULBRA, está a serviço dos interesses das empresas embora tenha o encargo de pleitear a favor dos agricultores por uma justa classificação dos fardos de fumo.

Neste agronegócio, exclusivamente capitalista, não há espaço para a valorização da dedicação e do esforço empregado pelos trabalhadores, o valor do sentido do trabalho torna-se obsoleto diante da rentabilidade que este produz. A questão mais contraditória é que o capitalismo não é mantido apenas por uma pequena parcela populacional dominante que dele se beneficia, mas também por uma maioria desfavorecida, que coloca sua saúde em segundo plano em detrimento da "expansão do capital" e da "produção da riqueza individualmente apropriada" (Wünsch & Mendes, 2011, p.168). Trata-se do desdobramento do trabalhador frente ao imperativo binômio contemporâneo, capital-trabalho, levando, desse modo, à precarização do homem que trabalha. "Eles constituem um processo de conformação do sujeito humano, caracterizado pela quebra dos coletivos de trabalho, captura da subjetividade do homem-que-trabalha e redução do trabalho vivo à força de trabalho como mercadoria" (Alves, 2011, p. 39).

Pode-se, ainda, destacar que os fumicultores encontram-se também submetidos a uma condição de trabalho precário. Kalleberg (2009) aponta que o trabalho precário, na conjuntura do capitalismo global, implica em trabalho incerto, imprevisível, em que são os trabalhadores que assumem todos os riscos empregatícios. Existem vários estudos realizados em diferentes países, ao longo dos últimos 30 anos, que fundamentam a associação entre um conjunto de transtornos mentais e a precarização no trabalho (Franco, Druck, & Seligmann-Silva, 2010).

Entretanto, no que se refere aos fumicultores, inexistem estudos tendo como objetivo descrever, sob a ótica destes trabalhadores, quais são os fatores desencadeadores do sofrimento no trabalho. Diante das questões abalizadas, realizou-se uma investigação com o objetivo de conhecer os fatores de sofrimento dos trabalhadores que cultivam fumo, um produto desvalorizado pela sociedade e considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

O presente estudo exibe e discute aspectos macrossociais (exploração praticada pelas empresas fumageiras e o desamparo do Estado) apontados pelos fumicultores como definidores do sofrimento que experimentam no trabalho, além de uma reflexão destes acerca da possibilidade de tornarem-se agentes promotores de mudanças capazes de beneficiá-los.

Método

Delineamento

A pesquisa foi desenvolvida conforme o método exploratório descritivo, a partir de uma perspectiva qualitativa, abrindo caminhos para o aparecimento da subjetividade. Para Rey (2002), este método de pesquisa, aberto, abrangente e irregular, permite que a singularidade de cada sujeito seja considerada, favorecendo o entendimento da percepção e dos sentimentos dos participantes, tanto na experiência individual, quanto coletiva.

Participantes

Participaram deste estudo 15 fumicultores, homens e mulheres, entre 19 e 44 anos, alfabetizados, com ensino fundamental incompleto, sendo que o participante que mais estudou cursou até a sétima série. Todos residem no interior do município de Dom Feliciano e cultivam o fumo como sua principal fonte de renda. A maioria dos agricultores cultiva o tabaco em sua propriedade ou em área arrendada, mas quatro fumicultores trabalham como peões, informalmente. A maioria dos participantes iniciou a plantar fumo quando criança, em família, e o que começou mais cedo nesta atividade tinha seis anos à época.

O município de Dom Feliciano/RS tem uma população total de 14.380 habitantes, sendo que 11.046 vivem na área rural (IBGE, 2010). Segundo o Instituto Nacional de Câncer - INCA (2010), o município está entre os dez maiores produtores de fumo do país, sendo este cultivo responsável por 86,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) agrícola. Os critérios de inclusão e exclusão adotados foram: ter 18 anos ou mais, estar atualmente trabalhando na fumicultura, ter esta atividade como sua principal fonte de renda, residir e trabalhar no município de Dom Feliciano e ter experiência de no mínimo duas safras no cultivo do tabaco. A escolaridade e o sexo dos participantes não foram critérios para a seleção da amostra.

Instrumento

O instrumento para a coleta de dados foi a técnica de grupos focais, visando estabelecer um espaço de escuta coletiva a fim de compreender "os efeitos que a escuta do sofrimento produz nos processos de subjetivação dos trabalhadores e na sua saúde mental" como propõe o método da Psicodinâmica do Trabalho (Merlo & Mendes, 2009, p.147). Inicialmente, almejava-se aplicar o método stricto senso, o qual recomenda a realização de vários encontros, mas, como os trabalhadores não tinham essa disponibilidade (pela dificuldade de se afastar do trabalho), optou-se por uma adaptação do método, reduzindo a coleta de dados a um único encontro com cada grupo de trabalhador.

Os participantes foram convidados a perguntar, conhecer, dividir suas experiências, contar suas histórias aos demais, a envolverem-se entre si, fornecendo ao pesquisador tipos distintos de dados (Pope & Mays, 2005). O diálogo aberto e acessível entre os participantes caracteriza esta técnica a mais adequada para pesquisas de caráter exploratório (Merton, Fisck, & Kendall, 1990).

Formaram-se dois grupos focais, um com 7 e outro com 8 fumicultores. A condução dos grupos seguiu um roteiro composto por questões norteadoras distribuídas em três eixos temáticos: descrição da atividade da fumicultura, sentimentos relacionados ao trabalho e críticas e sugestões acerca da organização do trabalho nesta modalidade de cultivo. Objetivou-se um espaço para escuta, oferecendo a oportunidade dos fumicultores problematizarem, inclusive, a respeito de questões não previstas. Seguindo as recomendações em Trad (2009), a pesquisadora promoveu, primeiramente, a discussão de assuntos mais abrangentes, mais acessíveis, permitindo e incentivando a participação de todos, para, posteriormente, contemplar tópicos mais polêmicos e específicos.

Procedimentos éticos e de pesquisa

Este projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e desenvolvido em conformidade com as Resoluções 016/2000 do Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2000) e 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde/CNS, 1996), que regulamentam pesquisas com seres humanos. No momento da coleta de dados, a pesquisadora leu e esclareceu o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), informando aos participantes sobre os objetivos e procedimentos da pesquisa. Solicitou-se o consentimento de todos para a realização da gravação do encontro, em áudio, utilizando-se um gravador digital.

As entrevistas foram transcritas na íntegra e salvas em arquivos de áudio (no formato MP3). Para a publicação dos resultados desta investigação, a fim de impedir a identificação dos trabalhadores, optou-se por descrever o total de participantes, ao invés de caracterizá-los individualmente (Merlo & Mendes, 2009).

Procedimentos de coleta de dados

Os participantes dos grupos focais foram selecionados por acessibilidade. Para a seleção dos participantes, efetuou-se o contato telefônico com fumicultores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), cujos telefones particulares constavam na lista de associados, disponibilizada por este sindicato à pesquisadora. Neste contato, fez-se o convite à participação no estudo e informou-se, de forma clara e objetiva, sobre a proposta de pesquisa aos interessados.

Os agricultores que aceitaram se vincular à investigação sugeriram nomes de fumicultores que também poderiam ter interesse em participar, prática que corresponde ao método de seleção de participantes definido como snowball ou "Bola de Neve" (Biernacki & Waldorf, 1981), complementarmente utilizado nesta pesquisa. O convite aos trabalhadores indicados realizou-se da mesma forma, por telefone. Após o primeiro telefonema, outros contatos telefônicos foram efetuados pela pesquisadora, para agendar as datas e os horários dos encontros, conforme a disponibilidade de todos.

As despesas com o deslocamento dos participantes foram custeadas pela pesquisadora. Os encontros dos grupos foram realizados, entre os meses de março e abril de 2012, em locais distintos, no centro da cidade, em espaços amplos e reservados, preservando a identidade dos participantes de cada grupo. Nos encontros ofereceu-se um lanche aos fumicultores, conforme as recomendações de Trad (2009).

Procedimentos de análise dos dados

Para os procedimentos da análise dos dados, foram seguidas as orientações de Bardin (1994), sendo os encontros dos grupos focais transcritos na íntegra, dispensando correções ortográficas e gramaticais das falas dos participantes, conferindo fidedignidade às informações apresentadas. Para a análise interpretativa, optou-se pelo modelo misto proposto pela autora: sendo definidas categorias a priori e a posteriori. As categorias estabelecidas a priori foram: "A importância da fumicultura", "A diversificação rural sob a ótica dos produtores de tabaco", "Sugestões e perspectivas dos fumicultores acerca de mudanças que possam beneficiá-los". Dentre as categorias que emergiram dos grupos, a posteriori, foram: "A exploração perpetrada pelas empresas fumageiras", "A falta de apoio do Estado aos fumicultores" e "A repercussão da pesquisa".

Resultados e discussão

Os resultados mostrados a seguir referem-se àqueles debatidos nos grupos focais A e B. Participaram sete fumicultores do grupo A, sendo-lhes atribuídos os seguintes nomes: Sonia, Maria, Leonardo, Daniel, Luis, João e Paulo. O mesmo procedimento foi aplicado ao grupo B, composto por oito fumicultores: Rafael, Gustavo, Claudete, Solange, Fátima, Patrícia, Pedro e Carlos. A seguir, as categorias mencionadas serão apresentadas e discutidas na ordem aproximada àquela em que apareceram no transcorrer dos grupos focais.

A importância da fumicultura

O primeiro assunto proposto para iniciar a discussão nos grupos focais foi a importância da fumicultura. Foi possível identificar, a partir das verbalizações dos fumicultores, que o sentido e a relevância que atribuem a este cultivo estão relacionados à sua rentabilidade. Todos os profissionais afirmaram que o plantio do tabaco é a principal fonte geradora de renda de Dom Feliciano. Referiram que não há oportunidades de emprego em substituição ao cultivo do tabaco na cidade, pois inexistem indústrias no município, o que inviabiliza a realização de outra atividade lucrativa em substituição à fumicultura. "Aqui a única opção é fumo, não tem outra" (Patrícia). "Porque não tem uma indústria aqui, não tem nada aqui, né" (Rafael).

Outros fatores referentes à rentabilidade também preocupam tais agricultores. Eles disseram que, na atualidade, enriquecer com o fumo é incomum e que algumas famílias já estão passando por sérias dificuldades, tendo que vender seus bens para pagar as dívidas.

Tem gente aqui mesmo ... gente rico aí, que ganhou a vida no fumo, só que hoje em dia não dá mais ... juntar dinheiro e dizer, ah, eu vou comprar tal coisa aí e vou tirar do fumo ... nem pensar ... não cresce mais. (Rafael)

Os fumicultores consideram que a crise financeira que experimentam reflete a desvalorização da fumicultura pela sociedade. Verbalizaram temer que esta desvalorização acarrete a proibição do cultivo no país, o que ocasionaria o empobrecimento de muitos habitantes na região Centro Sul do RS, principalmente dos felicianenses.

Se terminá o fumo, eu vou pra cidade. Que jeito que eu vou viver? Não sei. Vou pra de baixo de uma ponte ... se o nosso município terminá com o fumo, o nosso desemprego é grande. Vamo morrer de fome ... quantos mil desempregado na cidade vai ter, se terminá?(João)

Apesar de a maioria dos participantes manifestarem-se apreensivos em relação ao fim da produção do fumo no Brasil, consideram isto improvável, pois o plantio de tabaco confere importante renda ao país e às empresas, mediante a exploração do produtor rural, a parte menos favorecida economicamente na cadeia produtiva. Os fumicultores explanaram que, embora sejam explorados pelas companhias fumageiras, obtendo pouco lucro, o cultivo do tabaco ainda garante o pagamento das suas dívidas e a sobrevivência da família. Possibilita, ainda, em alguns casos, a aquisição de bens materiais, como um trator e despesas com lazer, como a compra de carne para o churrasco aos finais de semana. "Mas é que aqui tudo que acontece é plantando fumo. Plantando milho, tu não compra um tracionado com melancia, tu não compra nada. Tô explorado, mas tenho, oh, meu churrasquinho todo final de semana" (Leonardo).

Diante do cenário de crise explicitado pelos trabalhadores, procurou-se identificar possíveis perspectivas de mudança. Problematizou-se sobre a proposta de diversificação rural, acerca da factibilidade de esta ser uma fonte de renda alternativa para tais fumicultores.

A diversificação rural sob a ótica dos produtores de tabaco

A proposta de diversificação rural foi avaliada pelo grupo quanto a sua rentabilidade, os fumicultores temem o pouco lucro que poderiam ter com outras culturas. Identificaram que poderiam ter problemas com o transporte e com o armazenamento de outros produtos, além de pouca ou nenhuma garantia da venda.

Porque o fumo aguenta muito tempo no depósito, mas tu vai plantar um pé de repolho, um pé de tomate ... na hora da venda e tu não tem pra quem vende, pode perde tudo lá no pé. O fumo ainda tu colhe, seca, guarda. (Fátima)

Outro aspecto negativo apontado foi a inviabilidade em se obter um lucro equivalente com outro plantio, utilizando-se a mesma porção territorial. "Um colono tem 5 hectarezinho de terra pra ele plantá, deu já, já faz um safrão, faz bem" (Daniel).

No que concerne à diminuição da quantidade de fumo plantada e aumento da qualidade, em conformidade com a CQCT, alguns participantes explicaram sentir-se ameaçados com as mudanças, pois essas beneficiariam apenas os produtores proprietários de grandes áreas de terra. "Vai ficar só quem pode, o graúdo vai ficando" (Sonia). Pode-se identificar que a resistência dos trabalhadores em apostarem em novas opções de cultivos está atrelada à percepção que têm dos governantes: de que estes planejam e executam ações relativas à diversificação rural, sem consultar os fumicultores. Não há participação popular.

Consequentemente, alguns produtores decidem se aventurar a realizar a transição do plantio. Um participante descreveu as dificuldades financeiras e o desgaste físico e psíquico que passou ao ter que plantar, concomitantemente, pepino e fumo, este último para garantir a renda familiar em caso de endividamento com o plantio de pepino. Motivou-se a diversificar pelo desejo em desenvolver uma atividade menos penosa. Todavia, alegou que o cultivo de pepino, além de lhe gerar dívidas, que só puderam ser pagas pelo lucro obtido com o fumo, também lhe exigiu mais trabalho do que a fumicultura e, consequentemente, excessivo desgaste físico e preocupações.

Eu penso assim, oh, eu exprimentei de tudo, de tudo, nada deu certo até hoje, é o fumo. Não tem saída. Eu fugi um poco do fumo porque eu queria muda a atividade, né, eu plantei pepino, né. Eu nunca trabaiei tanto, com 4 mil pé ... eu nunca botei tanto veneno na minha vida. (João)

Sendo assim, para a maioria dos participantes, deixar de plantar tabaco seria arriscado, configurar-se-ia num erro: não diminuiria o contato com os agrotóxicos, acarretaria o endividamento e demandaria mais serviço.

"Nada, nada mais se planta sem o veneno" (Maria). "Quem paga a minha vida se não for o fumo?" (João). "Eu duvido que alguém vai conseguir aí se manter vendendo hortaliças e coisas aí, de que jeito?" (Rafael). "Vai dá mais trabalho, mais dor de cabeça e não vai dá lucro". (Maria)

Apesar dos impasses referentes à transição da fumicultura, boa parte dos agricultores é a favor da diversificação rural, visto que prefeririam não plantar tabaco: avaliam o produto como nocivo ao meio ambiente e aos indivíduos. Portanto, estes trabalhadores continuam produzindo o tabaco, devido ao lucro obtido, pois se pudessem ter a mesma remuneração com outra atividade, realizariam a transição para outro plantio. Nenhum agricultor mencionou, no transcorrer da discussão sobre a diversificação rural, que sentiria falta de cultivar o tabaco.

Apesar de temerosos, os fumicultores referiram ser capazes de superar quaisquer dificuldades relacionadas à rentabilidade do cultivo do tabaco e à diversificação rural, já que, além de serem fumicultores, são agricultores. Consideram-se resilientes, preparados para retirar da terra, sob quaisquer circunstâncias, os alimentos necessários a sua sobrevivência e a de sua família. "Quem tem terra não passa fome ... a diversificação é muito importante ... o produtor guenta, o produtor de fumo aqui guenta tudo, pode caí o mundo em cima dele" (Rafael).

Os dados apresentados permitem considerar que o trabalho na fumicultura adquiriu um sentido de manutenção da sobrevivência, conforme apontam Heloani e Capitão (2003), sua relevância corresponde à possibilidade de acumulação de um valor de troca. O poder aquisitivo garantido com este plantio os mantém atrelados às indústrias fumageiras, apesar de sentirem-se explorados por elas, de receberem injusta remuneração.

A exploração perpetrada pelas empresas fumageiras

A ideia de que os fumicultores são capazes de superar inúmeras adversidades surgiu nos dois grupos e, para fins de esclarecimento, buscou-se entender o que, na percepção dos trabalhadores, desencadeia as dificuldades que referem enfrentar cotidianamente e quais são estas. Verificou-se que as dificuldades estão relacionadas à exploração perpetrada pelas indústrias fumageiras. Nos dois grupos, os agricultores empregaram o termo "terrorismo" para caracterizar a exploração que experimentam, sendo recorrentes as ameaças e as agressões verbais como fazendo parte do seu cotidiano. Os participantes explicaram que se sentem explorados desde o momento em que firmam o "contrato de compra e venda do fumo em folha" com a fumageira. "O produtor tem o compromisso com a firma, a firma não tem um compromisso com o agricultor" (Maria).

Para exemplificar, os fumicultores explicaram que a indenização do "Seguro AFULBRA", que são obrigados a contratar, é destinada, primeiramente, à fumageira. Esta apenas lhes repassa o restante do valor indenizado, em caso de saldo positivo. "Tu paga o seguro, na hora de pagar, tu tem que pagar, mas na hora de receber, a firma que recebe" (Fátima). Apontaram também que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) vendidos pelas empresas são caros, desconfortáveis e inapropriados, mas que o produtor geralmente fica obrigado a comprá-los da empresa, sob a pena de ser multado ou perder a garantia de venda da sua safra. "A gente tem que testar a roupa, não eles. Como é que eles querem que a gente bote aquela roupa? Aquela roupa é muito quente, né, roupa assim de plástico ...eles que vão pra lavoura pra eles verem" (Sonia).

Os trabalhadores explicitaram o que foi apontado por Silva (2007), que o principal mecanismo de exploração é a classificação do fumo, pois, no ato da comercialização, os técnicos da indústria avaliam o tabaco, rebaixando sua classificação, sua qualidade, acarretando a desvalorização do produto, o seu barateamento. Por tal razão, os fumicultores avaliaram o período de negociação como aquele em que experimentam maior sofrimento e frustração no trabalho.

O terrorismo que o produtor passa, que fica mal ... é quando tu arruma teu fumo e manda pra firma. Porque tu arruma pensando que é uma coisa. Tu chega lá e eles te dão outra que é bem diferente. E é onde cai a autoestima, a pessoa fica triste. Muitas vezes, a pessoa pensa até em morre, em até se matá porque, porque tu trabalha, trabalha, trabalha, pega o teu fumo, manda pra lá e eles fazem o que dá na cabeça deles. Não tem garantia. A fumicultora [referindo-se à fumageira] deita e rola. (Fátima)

Caso o produtor considere o preço injusto e não aceite entregar o fumo, terá que se encarregar com as despesas do transporte deste de volta a sua propriedade e corre o risco de ter a carga avariada e de não obter melhor classificação para a sua safra (Almeida, 2005). Um agricultor contou ter sido humilhado na empresa por reivindicar a valorização do tabaco entregue. "Eles lá em cima tão dando risada de nós, nos é que temo se acochando. Eu saí dentro da empresa lá chorando" (Rafael). Dois fumicultores explicaram que chorar é incomum, pois o agricultor está acostumado a sofrer. "Não chora a maioria" (Gustavo). "Porque nós somo calejado" (Fátima).

Para os participantes, as empresas utilizam a seguinte estratégia para evitar que o agricultor desista de produzir o tabaco: valorizam o produto em uma safra e o desvalorizam em outras, impedindo-os de perder as esperanças em obter justa remuneração.

Ano passado mesmo eu ia largá, depois no final melhorou ... aí vai uma lá em cima, outra lá em baixo, a firma fica jogando. Incentiva um ano, aí o cara faz outra, depois no outro ano tiram todo o lucro que eles te deram no outro. E é sempre assim. (Daniel)

Interessante ressaltar que, na pesquisa desenvolvida por Almeida (2005), um transportador de fumo fez a mesma constatação: de que as fumageiras ora valorizam e ora desvalorizam o tabaco entregue. Elas identificam quais produtores podem seguir sendo explorados e quais precisam ter renovada sua esperança por um retorno financeiro promissor.

Segundo Schlindwein (2010), o fumicultor tem ciência da alienação (de valor monetário e moral) de que é vítima, sendo conivente com o fato de o seu trabalho consistir na reprodução do que a empresa determina, legitimando, dessa forma, "o processo de valorização do capital" (Schlindwein, 2010, p. 89). Um dos fumicultores validou este entendimento de que os fumicultores são meros executores. "Quer dizer que nós trabaiamo pra ela, né, ela é a presidenta" (Leonardo). Portanto, a fumicultura é um agronegócio, em que o trabalhador rural é ao mesmo tempo livre e expropriado do seu saber, do valor do seu trabalho, o que resulta numa forma de servidão, quase uma escravidão (Almeida, 2005; Schlindwein, 2010).

Ademais, nesta relação de trabalho, o fumicultor presta um serviço à empresa e esta se exime das responsabilidades e das despesas de um vínculo formal entre empregador-empregado, colocando a saúde do fumicultor em risco, impossibilitando o acesso deste aos inúmeros benefícios sociais (Ministério da Saúde, 2004 ; Riquinho & Hennington, 2012; Schlindwein, 2010). Os participantes explicaram ser inadmissível e desumano terem uma relação contratual com as fumageiras e não ter acesso aos planos de saúde, benefício do qual os instrutores da empresa dispõem. Informaram que o trabalho que realizam é bem mais prejudicial à saúde do que as atividades desenvolvidas pelos instrutores/orientadores.

Eles [referindo-se aos orientadores]têm plano de saúde que é pago por nós ... por que nós não? Eu tô esperando muito mais pra conseguir uma cirurgia, não consigo encaixar pelo SUS ... Quantos mil eu dei pra essa firma? ... Se eu tivesse colocado na poupança, qualquer tipo de cirurgia eu fazia. (João)

Os depoimentos dos fumicultores convidam à reflexão a respeito do entendimento de Dejours (2004a, 2004b) e de Merlo et al. (2003), de que o reconhecimento é um fator determinante para as vivências de prazer no trabalho. O reconhecimento dos pares, ou seja, de outros fumicultores, e dos superiores hierárquicos, representados pelos instrutores das fumageiras, é preponderante para que o sujeito experimente a satisfação e o prazer no desempenho de suas atividades (Martins, 2009).

Conceitua-se por reconhecimento das chefias aquele realizado por estas ou por seus subordinados, desde que prevaleça a hierarquia (Dejours, 1992). Neste estudo, verificou-se que o julgamento da utilidade, em que é definido o valor econômico, técnico e social do trabalho, ocorre no momento da venda do fumo. Este é realizado pelos instrutores da empresa e refletem, para tais participantes, como um momento de desvalorização, de humilhação: um ato de terrorismo.

O não reconhecimento destes trabalhadores na esfera social, devido ao fumo ser identificado como um fator de risco à população, também favorece o sofrimento. Logo, não há perspectiva de serem criadas condições para que os fumicultores se realizem por meio do reconhecimento nesta modalidade de cultivo. Tal valorização, imprescindível, poderá ocorrer através da diversificação rural, que, apesar dos seus entraves, configura-se como uma oportunidade criativa de os referidos produtores recuperarem sua satisfação em trabalhar na agricultura. De acordo com Heloani e Capitão (2003), quando os trabalhadores conseguem ressignificar o seu sofrimento desta forma, este passa a ser criativo, possibilitando que o desprazer torne-se prazer.

A falta de apoio do Estado aos fumicultores

No transcorrer das entrevistas, os fumicultores verbalizaram que o seu sofrimento no trabalho também é decorrente da falta de incentivo e de apoio do Estado à fumicultura e aos fumicultores. Os agricultores ressaltaram que o Estado deveria responsabilizar-se por garantir o acesso à saúde e aos direitos previdenciários, já que as empresas fumageiras não assumem este compromisso. Contudo, o Estado pouco possibilita o acesso aos benefícios e direitos sociais, assim como não intercede a fim de interromper a exploração perpetrada pelas empresas fumageiras, nem determina deveres destas para com os fumicultores.

No que tange à falta de acesso à saúde, os trabalhadores explicaram que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um mecanismo político, um sistema acumulador de capital. "O SUS é só um jeito de ganhar dinheiro deles" (Daniel). Conforme os agricultores, deveria haver postos de atendimento com médicos para atender as famílias, mas isto não reflete a realidade. Referindo-se ao acesso à saúde no Brasil, uma fumicultora concluiu: "O Brasil é uma bagunça geral" (Maria).

O descaso dos médicos peritos da Previdência Social com os agricultores também foi objeto de discussão. A percepção dos fumicultores é de que não lhes é garantido o direito à recuperação da saúde, pois, mesmo quando apresentam provas de que estão adoecidos, o auxílio doença acidentário lhes é negado. Descreveram situações nas quais foram humilhados pelos profissionais do INSS durante a perícia.

Eu fui operado ano passado, dentro de um mês eu fui operado duas veis, pra mim consegui cinco mês de auxílio doença, olha tive que batalhar. A médica disse, não tem, tu já tá bom, pode trabalhar. Mas a Doutora sabe do que que eu trabalho? ... eu alevanto peso. Com 4,5 meses não é assim, uma cirurgia abdominal, pra melhorar assim 100%. Mas 'Deus o livre' INSS! (Gustavo). Eu acho que nós colono indo sem cabeça, eu acho que eles dizem que é pra nóis trabalhar. (João)

Sugestões e perspectivas dos fumicultores acerca de mudanças que possam beneficiá-los

Diante da precarização na atividade da fumicultura descrita pelos fumicultores do presente estudo: a falta de apoio por parte do Estado, a exploração praticada pelas empresas fumageiras, a depreciação da fumicultura pela sociedade e os impasses da diversificação rural, buscou-se esclarecer, com estes trabalhadores, quais providências poderiam ser tomadas em seu benefício. Alguns participantes enfatizaram que poderiam iniciar uma mobilização dos produtores, sua união, a fim de avaliar a oferta de fumo no mercado regional e evitar excessos de produção, seria uma alternativa para romper com o ciclo de dominação das indústrias fumageiras. "Se voltasse o tempo antigo, todo mundo ia ter as coisas, todo mundo ia vender e não ia ter problema. Mudou o excesso de plantação" (João).

Outra alternativa seria deixar de plantar tabaco e retomar o cultivo de alimentos para o consumo das famílias. Desse modo, abandonar-se-ia a lógica capitalista de trabalhar mais para obter maior remuneração. Nesse sentido, foi sugerido por um fumicultor que fossem organizados grupos de produtores para cada modalidade de cultivo, evitando excessos de produção.

Então, se tiver a uva de um lado, plantando um pouquinho, o outro plantando pepino, o outro plantando fumo. Esses que vão tá vendendo uva, vão poder ficar plantando uva, é só eles que vão tá vendendo, aí pode ser. Vão as turma, fazer três etapas e aí tem outro plantando pepino, vendendo só o pepino, o do fumo, vendendo só fumo. Vamos trabalhá tudo certinho pra vender bem. (Leonardo)

Uma fumicultora explanou que mudar tal realidade de produzir excedentes depende da empresa fumageira, pois é ela quem deve definir a quantidade determinada de fumo que irá comprar de cada família e deixar de negociar os excessos produzidos. Um produtor concordou com a participante, referindo que a empresa poderia agir desta maneira, mas também poderiam ser criadas leis, a fim de determinar quantos mil pés de fumo poderiam ser plantados por cada família, obrigando a firma a cumprir a legislação.

Outro fumicultor discordou da agricultora, disse que a fumageira jamais organizará um mercado de compra e venda com a finalidade de favorecer os interesses dos fumicultores, tampouco, mobilizar-se-ia em ajudá-los. Na percepção desse trabalhador, somente o Estado poderá interceder a favor dos produtores de tabaco. Apontou que é na esfera federal que são decididos os valores dos impostos sobre o fumo e realizadas as determinações que podem favorecer ou prejudicar os fumicultores.

Uma firma não comanda o Brasil inteiro ... é o governo aí em cima, não arruma negócio por nada pra nóis, aí vamos vender pra quem? É ele quem manda aqui em nóis. É ele que é o cabeça aqui, é o chefe. ... Não é eu vou vender direto pra Inglaterra, eu vou levar fumo pra lá.. Se começa lá em cima, se o governo federal apoiar, começar apoiando. Em primeiro lugar, tentar negócio com outros países, pra tentar empurrar o fumo pra eles lá. Em segundo lugar, a firma entra num consenso lá com o pessoal do governo federal ... A gente culpa a firma aqui, se o nosso governo federal fosse ... tentar vender o fumo, tentar encaixar a gente toda, se o governo organizasse lá, a firma ia receber nós melhor, bem mais. (Leonardo)

Outro trabalhador expressou que, em seu entendimento, não há como reverter o quadro de crise em que se encontra o produtor de tabaco, pois o governo federal continuará fazendo exigências às empresas, almejando mais lucro, ficando a cargo das firmas a exploração dos fumicultores. "É política, viu, porque essas empresa fumageira são tudo multinacional. Na realidade, elas pagam um imposto absurdo pro governo, isso aí que pagam, pagam. Não tem dúvida, mas o governo quer mais, né, o governo quer mais" (Rafael).

Uma agricultora verbalizou que de nada adiantaria a empresa interceder pelos produtores sem a valorização do trabalhador rural, sem que lhes fosse garantida, nos espaços públicos e privados, sua participação como agente transformador de sua realidade. "A situação dos agricultores só poderá mudar quando estes tiverem voz e vez" (Maria).

Repercussão da pesquisa

Pelo fato de tais trabalhadores não se sentirem reconhecidos e amparados, tendo sido a exclusão social também descrita na revisão de literatura, procurou-se identificar a repercussão desta pesquisa, cujo propósito foi, justamente, de dar "voz" aos fumicultores visando conhecer os fatores desencadeadores do sofrimento dos referidos trabalhadores que cultivam um produto desvalorizado pela sociedade, considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Uma participante considerou o encontro um importante espaço de troca e de escuta, pois quem planta tabaco não dispõe de tempo para conversar e expressar os sentimentos. "Eu acho que já é um alívio pra cada um falar um pouco o que sente. Porque não tem ninguém que te escute a não ser os de casa ou um grupo, quando se junta (Fátima).

Um produtor refletiu sobre a repercussão da pesquisa, que esta poderá ser criticada por revelar a percepção dos fumicultores acerca da sua exploração.

Quem tá aqui, sabe que o nosso município é assim. Com certeza, a hora que descobrirem que isso que você tá fazendo aqui, reunindo família, chamando um, chamando outro, vai aparecer gente criticando de ponta a ponta ... pode anotar meu nome, meu telefone, porque eu sou companheiro pro que der e vier ... pra falar eu não tenho vergonha nenhuma, ... eu dou a minha cara pra bater, quero ver eles me peitar. (Leonardo).

Os fumicultores pontuaram, ainda, sobre a relevância social desta investigação, caracterizando-a como um espaço de discussão em que puderam expor seu ponto de vista de forma crítica. Os participantes identificaram a necessidade de publicação destes dados como uma ferramenta de alerta e denúncia do seu sofrimento. "Só pra concluir, esse tipo de trabalho, essa pesquisa eu acho muito importante ... quando é que um dia um vereador fez uma reunião de nós aqui" (Leonardo). "Isso aqui tinha que ser transmitido em uma rádio" (Daniel).

Considerações finais

Podemos considerar que o espaço coletivo de escuta, proporcionado através dos grupos focais, favoreceu não apenas o reconhecimento de um sofrimento, originado sobretudo pela condição de exploração e falta de apoio a que esses trabalhadores estão submetidos, mas também os motivou a iniciar um processo de mudança, a partir de uma reflexão crítica sobre as vivências em seu trabalho. Os participantes perceberam o quanto têm reproduzido a lógica de consumo. Em suas verbalizações, referiram, a título comparativo, que antigamente sua relação com a terra era outra, diferente da que estabelecem na atualidade: quase que exclusivamente monetária.

A presente pesquisa possibilitou compreender que o sofrimento, para estes participantes, está mais associado a fatores macrossociais do que a condições de trabalho. Os fumicultores consideram o sofrimento consequência da humilhação que sofrem, do temor de empobrecer ou ficar sem trabalho e da falta de apoio e de reconhecimento da sociedade, das indústrias fumageiras e do Estado.

Os fumicultores atribuíram ao capitalismo à razão da precarização no seu trabalho. No entanto, só chegaram a tal conclusão em virtude da expressão da sua subjetividade, acessada através dos grupos focais. No inicio do encontro, os participantes apontaram as empresas fumageiras como as grandes vilãs do empobrecimento e da marginalização do "pequeno" produtor de fumo. Próximo ao fim dos encontros, os trabalhadores consideraram o capitalismo como um sistema econômico que os enquadra nesta precarização do trabalho e indagaram-se a respeito de sua coparticipação, no sentido de contribuírem ou deixarem-se perpetuar na condição de explorados.

Identificou-se com esta pesquisa que um dos principais desencadeadores do sofrimento experimentado por tais agricultores é algo "invisível" e "imensurável", que não pode ser simplesmente afastado, banido ou descartado do seu exercício. Apesar dos fumicultores elencarem múltiplos fatores negativos referentes ao plantio de tabaco, como a exploração e a falta de reconhecimento, um único fator é capaz de fazê-los suportar o sofrimento cotidiano e mantê-los atrelados a esta atividade: o lucro obtido.

Espera-se que este estudo incentive pesquisadores de distintas áreas do saber a buscar conhecer, por meio de outras pesquisas exploratórias, a complexidade dos fenômenos estudados, valorizando a participação dos indivíduos e dos coletivos envolvidos. O objetivo da presente pesquisa foi o de conhecer os fatores desencadeadores do sofrimento de fumicultores, trabalhadores esses que cultivam um produto desvalorizado pela sociedade, considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Os participantes avaliaram que a exploração perpetrada pelas empresas fumageiras e o desamparo do Estado são os fatores que mais dificultam e tornam a sua atividade penosa, ambos os fatores também são característicos da condição de trabalho precário, no qual, diante das incertezas, os trabalhadores assumem sozinhos os riscos empregatícios. Mencionaram que o "terrorismo" que passam na sua relação com as fumageiras traz consequências negativas a sua autoestima e saúde, inclusive podendo levar a pensamentos suicidas pelo endividamento e falta de garantias a que estão submetidos.

A falta de acesso a um sistema de saúde efetivo e a falta de apoio do Estado, tanto para buscar alternativas no plantio de novas culturas ou para intermediar ou diminuir a exploração das indústrias fumageiras, agravam o sofrimento vivenciado no trabalho. Indicaram que, na localidade onde residem, a fumicultura é a única alternativa de garantia do sustento familiar, obrigando-os a suportar a exploração. A união entre os fumicultores, a intervenção do Estado em seu benefício e a produção de alimentos para atender a demanda regional foram alternativas sugeridas para reverter o quadro de precarização no trabalho.

Averiguou-se que, se, por um lado, o sofrimento é por eles experimentado de maneira singular, por outro, é desencadeado, em grande parte, por fatores externos, que contribuem para o seu adoecimento. Estes achados indicam a importância de psicólogos e de outros especialistas em saúde mental atuarem no sentido de prevenir o adoecimento dos indivíduos. É possível que o sofrimento experimentado por tais fumicultores reflita o de muitos trabalhadores rurais, inclusive não fumicultores. Torna-se imprescindível contribuir para que os referidos produtores, que atualmente se sentem explorados, reflitam sobre possíveis alternativas frente a essa exploração e possam acreditar ser capazes de reverter o quadro de precarização no trabalho. Mobilizem-se a fim de tornar o seu desprazer em prazer, através do sofrimento criativo. Resgatem sua identidade campesina, bem como o sentimento de gratificação no exercício da agricultura.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2015

Histórico

• Recebido
  26 Ago 2013
• Revisado
  16 Set 2014
• Aceito
  11 Nov 2014