Resumo
A diversidade sexual tem sido uma questão amplamente discutida nos diversos espaços sociais, inclusive na escola. O objetivo deste artigo é analisar o discurso jurídico acerca da diversidade sexual presente nos materiais documentais do projeto governamental brasileiro chamado Saúde e Prevenção nas Escolas. Primeiramente, são expostos os elementos teóricos e metodológicos utilizados, inspirados sobretudo na concepção do discurso de Michel Foucault. Em seguida, é feita uma exposição e discussão dos resultados encontrados, em relação ao discurso jurídico presente nos materiais analisados. Problematiza-se a presença, nos documentos, de elementos baseados em recursos da justiça, como a igualdade entre os homens, respeito às diferenças e luta contra o preconceito e a “judicialização da vida”. Por fim, apresentam-se algumas considerações finais que discutem o discurso em sua função de produção de realidades, questionando o duplo jogo da defesa da igualdade e as suas ciladas.
Palavras-chave:
Igualdade social; Preconceito; Sexualidade