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Breve inventário francês do sofrimento social

Concise french inventory of social suffering

Bref inventaire français de la souffrance sociale

Breve inventario francés del sufrimiento social

Resumos

Este artigo apresenta uma contextualização da emergência da categoria política de sofrimento social na França, destacando a transição da agenda dos debates nas últimas duas décadas, sobretudo a partir do primado da doutrina neoliberal de reforma do Estado.

sofrimento; questão social; neoliberalismo; Estado


This article presents the context of the arising of the political category of social suffering in France, highlighting the changes in the agenda of discussions over the past two decades, especially since the primacy of neoliberal doctrine of state reform.

suffering; social issue; neoliberalism; State


Cet article présente le contexte de l'émergence de la catégorie politique de la souffrance sociale en France, en soulignant l'agenda de la transition de discussions au cours des deux dernières décennies, en particulier depuis la primauté de la doctrine néolibérale de la réforme de l'État.

souffrance; question sociale; néolibéralisme; État


En este trabajo se presenta un contexto de la aparición de la categoría política de sufrimiento social en Francia, destacando la agenda de transición de las discusiones en las últimas dos décadas, especialmente desde la primacía de la doctrina neoliberal de la reforma del Estado.

sufrimiento; cuestión social; neoliberalismo; Estado


ARTIGOS ORIGINAIS

Breve inventário francês do sofrimento social1 1 Artigo redigido como parte das atividades de pesquisa pós-doutoral em Filosofia, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Concise french inventory of social suffering

Bref inventaire français de la souffrance sociale

Breve inventario francés del sufrimiento social

Nilton Ken Ota * * E-mail: nilton.ota@gmail.com

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

RESUMO

Este artigo apresenta uma contextualização da emergência da categoria política de sofrimento social na França, destacando a transição da agenda dos debates nas últimas duas décadas, sobretudo a partir do primado da doutrina neoliberal de reforma do Estado.

Palavras-chave: sofrimento, questão social, neoliberalismo, Estado.

ABSTRACT

This article presents the context of the arising of the political category of social suffering in France, highlighting the changes in the agenda of discussions over the past two decades, especially since the primacy of neoliberal doctrine of state reform.

Keywords: suffering, social issue, neoliberalism, State.

RÉSUMÉ

Cet article présente le contexte de l'émergence de la catégorie politique de la souffrance sociale en France, en soulignant l'agenda de la transition de discussions au cours des deux dernières décennies, en particulier depuis la primauté de la doctrine néolibérale de la réforme de l'État.

Mots-clés: souffrance, question sociale, néolibéralisme, État.

RESUMEN

En este trabajo se presenta un contexto de la aparición de la categoría política de sufrimiento social en Francia, destacando la agenda de transición de las discusiones en las últimas dos décadas, especialmente desde la primacía de la doctrina neoliberal de la reforma del Estado.

Palabras-clave: sufrimiento, cuestión social, neoliberalismo, Estado.

Introdução: a emergência de uma categoria política

França, Fevereiro de 1995. Conclusão do relatório do grupo de trabalho "Ville, santé mentale, précarité et exclusion sociale", iniciativa interministerial responsável pelo anúncio dos primeiros traços do léxico público do sofrimento. Intitulado "Une souffrance qu'on ne peut plus cacher", o relatório identificava não apenas a natureza das questões que tomariam, em pouco tempo, os debates e as preocupações das autoridades públicas, mas também assumia a linha de uma repactuação política junto aos aparatos práticos da proteção social. A essa forma de repactuação, prerrogativa francesa por excelência, correspondia o próprio "social", dispositivo de tratamento das ameaças de ruptura da sociedade (Castel, 1998, p. 31). No mesmo mês, o então candidato à presidência, Jacques Chirac, pronunciava o que, para muitos analistas eleitorais, teria sido a principal razão de sua vitória, improvável no começo da campanha: "A segurança econômica e a certeza do dia seguinte são, de agora em diante, privilégios. A juventude francesa exprime seu transtorno. Uma fratura social se aprofunda, cujo conjunto da nação suporta o fardo" (Citado por Fassin, 2010, p.35). Vencido o pleito, o primeiro ministro, Alain Juppé, introduziria em poucos meses uma ampla rede de "pontos de escuta de adolescentes e jovens", "os lugares de escuta", cuja função seria a de acolher a necessidade desse público de expressar seus ressentimentos e problemas, indicativos do que teria se revelado um novo "sofrimento psíquico", ainda pouco esclarecido. No governo Chirac, os "lugares de escuta" seriam contemporâneos da maior mobilização desde 1968, as greves de novembro e dezembro de 1995, motivadas pela proposta de reforma do sistema previdenciário feita por Juppé. A presença de uma "nova linguagem", glosada pela "exclusão, sofrimento e escuta" para "qualificar os problemas sociais", sinalizaria uma outra "configuração semântica", "compassível" (Fassin, 2010, p. 38), que duraria até o grande levante nas banlieues, em 2005.

A escolha, por um político de direita, de um tema caro à esquerda talvez já fosse o prenúncio daquilo que seria a dimensão socioassistencial de uma variação peculiar do neoliberalismo, que o sociólogo Jacques Donzelot (2008) viria a detectar, pouco mais de uma década depois, nas "políticas de coesão social" de alguns dos mais antigos países-membros da União Europeia, o "neoliberalismo social". Em suas "fórmulas variáveis de discriminação positiva, objetivando contrabalançar os efeitos da segregação" (p. 8), tais políticas não seriam medidas paliativas de um Estado mínimo em permanente contenção de gastos. O "neoliberalismo social" resultaria de uma mutação da função do Estado, doravante responsável pela reorientação do "social" em direção ao fortalecimento da coesão societária, diferentemente da redução das desigualdades decorrentes da relação entre Capital e trabalho, finalidade precípua do Estado-Providência. Agora, trata-se de um "social de competição", cujos objetivos passariam, necessariamente, pelo envolvimento direto dos beneficiários dos programas sociais na resolução de sua situação, por meio, sobretudo, de mecanismos de contratualização, a exemplo dos existentes na Revenu Minimum d'Insertion (RMI)2 2 A Revenu Minimum d'Insertion (RMI) foi instituída em 1 de dezembro de 1988: "Título I, artigo 1°, Toda pessoa que em razão de sua idade, de seu estado físico ou mental, da situação econômica e de emprego, se encontre na incapacidade de trabalhar, tem o direito de obter da coletividade os meios adequados de existência. . . . Essa renda mínima de inserção constitui um dos elementos de um dispositivo global de luta contra a pobreza, tendendo a suprimir toda a forma de exclusão, notadamente nos domínios da educação, do emprego, da formação, da saúde e da habitação." . Nesse sentido, a responsabilização dos beneficiários manteria relação com a ideia de redução das discrepâncias de condições e recursos disponíveis a cada um, não mais como um valor em si mesmo, mas um espaço ideal em que os indivíduos pudessem adotar, efetivamente, as regras da concorrência. O próprio Donzelot já havia problematizado, no contexto das greves do final de 1995, o futuro do "social" diante do que parecia ser a erosão dos alicerces clássicos do Estado-Providência. Nessa aclimação, identificou uma "crise paroxística do Estado tutelar" (Donzelot, 1996, p. 81), sem antes deixar de alertar para a necessidade de colocar sob nova perspectiva a emergência de um processo de mutação do conceito-chave de todo ideário republicano, a solidariedade. Haveria uma espécie de retorno paradoxal aos laços comunitários sustentados pela "similitude", "proximidade" e "autoridade da tradição" (p. 72), que teria encontrado nas políticas urbanas, fortemente focadas na instituição de "solidariedades territoriais", seu espaço privilegiado de desenvolvimento. Muito mais do que negar a legitimidade da construção desse novo conceito de solidariedade, trata-se, ainda segundo Donzelot, de compreender o processo das transformações práticas que teriam levado o "social", desde o simbólico ano de 1983, instante da virada neoliberal do governo Mitterrand, a uma nova formulação da solidariedade para "reabilitar a política e seu papel na coesão social" (p. 60). O conceito que se consolida nesse processo seria "mais exigente e mais necessário" porque constituiria o novo lastro dos princípios republicanos da sociedade francesa, sustentando, assim, "a perenidade da nação como comunidade de cidadãos, como conjunto irredutível à lógica dos mercados" (p. 68).

Essas coordenadas interpretativas foram as mesmas assumidas pelo posterior diagnóstico sobre o significado das "políticas de coesão social", com exceção do conteúdo crítico da noção de "neoliberalismo social", ausente na análise de 1995. Separadas por um intervalo de treze anos, as duas análises convergiram e deram contornos fortes a uma nova figuração da questão social. A "leitura dramatúrgica da sociedade", calcada em uma "unidade de lugar, nação, uma unidade de tempos", que redistribuía os atores, os trabalhadores e os proprietários em um campo de conflito, teria sido substituída por uma "leitura topológica" que, a partir da localização das "solidariedades territoriais", objetivaria os problemas sociais no espaço (p. 77). O parâmetro espacial não seria uma metáfora; ele designaria um "dentro" e "fora", efeito de uma "lógica de separação" entre as classes, ao qual o "social" deveria se ajustar por intermédio do tratamento de uma figura de passado arcaico, a "exclusão". Se antes se tratava de "encontrar um modo de transação entre as partes antagônicas a fim de preservar o princípio de igualdade política", agora o centro da problematização passaria a recair sobre a procura de "um princípio de esperança comum, um projeto dividido entre as partes levadas a se ignorar ou a se rejeitar" (p. 12), donde a nova função do Estado: "produzir a sociedade", "produzir a coesão da sociedade" (p. 68). A centralidade conferida por Donzelot a esse processo e, consequentemente, às políticas urbanas pode ser associada a um dos efeitos mais inusitados trazidos pela ampla implantação dos "lugares de escuta". Ao se disseminarem por todo país, eles terminaram por introduzir o ideário e as técnicas das organizações humanitárias, antes exclusivas aos territórios estrangeiros devastados pela guerra ou pela miserabilidade extremas, para dentro da França. A "empatia contagiante" do sofrimento passa a circular abertamente, recodificando a questão social e configurando "modos de governo pelos quais se esforça em tornar viáveis as vidas precárias e de ocultar as causas sociais de sua condição" (Fassin, 2010, p. 64). A afinidade entre a "lógica de separação", delineada e divulgada pelos estudos de Donzelot no início dos anos 1990, e a humanitarização da questão social não deixa de ser reveladora. A alteridade do público da ajuda humanitária internacional desloca-se em direção aos grupos e indivíduos assolados pela precariedade social, para aqueles topologicamente situados "fora". A "exclusão social" passa então a designar o lugar dessa alteridade interna à nação, inassimilável pelos mecanismos clássicos do Estado-Providência. A percepção socialmente generalizada do risco de exclusão fez da visibilidade crescente da temática do sofrimento uma das principais expressões da nova questão social. A relação entre contextos excludentes e a experiência da precariedade rapidamente ganhou interesse público, principalmente por ser mais inteligível do que a realidade representada pela terminologia da desigualdade social. É provável, lembra Fassin, que essa seja uma das razões para o enorme sucesso editorial de uma empreitada de pesquisa como a realizada pelo grupo coordenado por Pierre Bourdieu (1999), em A Miséria do Mundo, de 1993. Responsável pela conceitualização de uma metodologia que incorpora uma "escuta empática", o livro assume a perspectiva de disseminação do sofrimento, na medida em que, "longe de retomar a ideia de uma separação do mundo social entre excluídos e incluídos", revela que "todos sofrem", convertendo-se em uma espécie de "espelho no qual cada um pode se reconhecer" (p. 50).

Elevado a modelo metodológico para o trabalho social, A Miséria do Mundo circunscreve o sofrimento no interior da sempre assimétrica relação de pesquisa, revelando, no próprio encontro entre investigador e entrevistado, a reprodução da estrutura condicionante das disposições nos contextos excludentes e de precariedade material e simbólica. Daí a convocação tanto teórica quanto política para uma atitude reflexiva detida na percepção e no controle, "no campo, na própria condução da entrevista", dos "efeitos da estrutura social na qual ela se realiza" (Bourdieu, 1999, p. 694). Sob essa "reflexividade reflexa", podem expressar sua dimensão social "as expectativas e esperanças difusas que, porque geralmente tocam a ideia que as pessoas fazem de sua identidade e de sua dignidade, parecem depender da ordem do privado e por isso estar legitimamente excluídas dos debates políticos." (p. 734) Dispositivo teórico de expressão do sofrimento social, uma modalidade de desvelamento dos mecanismos que engendram a experiência da posição objetiva do entrevistado, o livro teria como horizonte uma teoria crítica prática, no âmbito de uma resolução conjugada entre a incorporação, de um lado, da textualidade dos discursos transmitidos ao pesquisador e, de outro, a oferta de modelos que sejam assimiláveis pelos profissionais da proteção social (Renault, 2008). Não há como deixar de observar a presença dessa disposição crítica nos debates que se seguiram, a partir de meados da década 1990, sobre o sofrimento social. Devidamente municiadas pela miríade de especialistas e profissionais da área da saúde mental, as controvérsias sobre a questão social estimulavam uma revisão do "duplo discurso", hegemônico no início dos anos 1980 e, como lembra Castel (2000), responsável pela armadilha em que haviam caído os governos socialistas. Dirigido tanto por um elogio aos "méritos da competitividade e eficácia" quanto pela preocupação pelo "destino dos excluídos" (p. 25), esse discurso subordinava a proteção social às leis leoninas do desenvolvimento econômico neoliberal. Na metade da década 1990, a "armadilha" começava a ser desativada, sem, todavia, deixar de instaurar novas aporias. A questão social assumia cada vez mais a terminologia do sofrimento social, fosse pela abordagem da "exclusão", fosse pelo despertar da consciência sobre as brutais consequências da reestruturação "científica" dos processos de organização do trabalho. Contudo, antes dessas duas vertentes traduzirem ao seu modo a problematização sobre o sofrimento, um universo heterogêneo de fenômenos foi modulado por um léxico e objetivado na forma de categorias sociais despojadas de qualquer pertinência disciplinar rígida, o que propiciou sua difusão tanto nos meios acadêmicos quanto nos veículos de comunicação de massa.

A "urgência objetiva" do sofrimento oculto

Consensualmente reconhecido, entre os estudiosos do tema, como marco da linguagem do sofrimento social, "Une souffrance qu'on ne peut plus cacher", também conhecido por "relatório Lazarus", apresenta o "mal-estar" dos profissionais da proteção social ("intervenants") diante dos impasses do trabalho junto ao público atendido, formado por indivíduos em situação de desfiliação e precariedade. Os "sintomas" desse mal-estar serviam de alerta e indicavam uma "urgência objetiva" em compreender a realidade social e vivencial desse público. Nos "quartiers", uma impotência clínica diante da aparente falta de demanda e da ausência de problemas de natureza somática, a despeito da extrema fragilidade do "laço social" dos pacientes. Nas "commissions locales d'insertion", a dificuldade em estabelecer "contratos de inserção" com os locatários, causada por um histórico recorrente de "falhas", marca da trajetória desses indivíduos, impedindo o trabalho de responsabilização, condição mesma desses "contratos". Na "zone d'education prioritaire", a constatação do estado afetivo das crianças, "profundamente perturbadas", lhes imputando tanto uma aprendizagem sem sentido, quanto a impossibilidade de preservar a autonomia da escola em relação ao ambiente familiar. E nas "missions locales", um "desengajamento para com os jovens em grande dificuldade" (Délégation Interministérielle au Revenu Minimum d'Insertion et Délégation Interministérielle à la Ville et au Développement Social Urbain, 1995, pp. 11-12). O conjunto desses problemas configurou a dimensão subjetiva da "população em situação de precariedade", desconhecida e inacessível pelas "ferramentas do social" (p. 12). O "sofrimento psíquico" dessa população não remetia propriamente a um estado de patologia mental, ainda que alguns de seus sintomas pudessem ser diagnosticados como tal. A grande novidade trazida pelo relatório Lazarus foi o reconhecimento, no interior dos serviços públicos dominados pela psiquiatria, de que os "problemas de sofrimento psíquico não são separáveis do conjunto das condições de vida das pessoas" (p. 33), o que significava inscrever o "normal" (e não mais apenas o "patológico") no campo da saúde mental (Fassin, 2010). A plasticidade da noção de "sofrimento psíquico" certamente contribuiu para a defesa de uma reorientação desses serviços no sentido de adaptá-los a uma nova demanda social; fez que a centralidade das representações médicas e psiquiátricas cedesse lugar a uma concepção multidimensional dos problemas, incorrendo em crescente assimilação de referências teóricas mais próximas às ciências sociais (Gaulejac, 2011). O relatório também foi pioneiro ao propor uma operação tênue, porém não menos importante. Ao assumir a perspectiva dos atores responsáveis pelo atendimento e tratamento nas banlieues, ele projetou a questão do sofrimento dos grupos e indivíduos "em dificuldade" sobre o próprio contexto do trabalho clínico e social. Haveria, aqui, uma convergência empática entre os profissionais e seu público, uma "lógica de contágio compassível", que instituiria um dos vetores mais fortes da consolidação do sofrimento social como categoria política. Essa convergência encontraria na psicodinâmica do trabalho, disciplina criada pelo psicanalista Christophe Dejours, seu principal centro de formulação (Fassin, 2010)3 3 Não apenas Dejours e o campo da psicodinâmica, obviamente. A mesma convergência pode ser observada em diferentes escolas da psicologia social, entre elas, a mais próxima aos debates e polêmicas com a psicodinâmica, a " clínica da atividade" inspirada em Vygotski e que tem em Yves Clot (2006) seu principal teórico. É de chamar atenção a analogia das questões que tanto a psicodinâmica quanto a "clínica da atividade" mantêm com as ideias amplamente veiculadas na década 1990 no contexto das discussões sobre o novo estatuto do trabalho. A distinção entre "atividade" e "trabalho" constituía, por assim dizer, o gabarito que tornava inteligível as posições em disputa, sejam à direita, em favor do recrudescimento da flexibilização e desregulamentação trabalhista, sejam à esquerda, preocupadas em reformar as categorias jurídicas - e, consequentemente, as mediações institucionais do Estado que conferem objetividade aos conflitos entre Capital e trabalho. Um dos principais marcos dessa distinção foi o trabalho desenvolvido por um grupo de especialistas, em 1996, convocado pela " Commission européenne Emploi, relations industrielles et affaires sociales". Coordenado pelo jurista Alain Supiot (1999), o grupo conclui seu relatório final, também conhecido como " Rapport Supiot", propondo a categoria de " état profissionnel", que visava englobar, ao contrário da forma de regulação em vigor centrada no emprego, todas as modalidades de trabalho exercidas por uma pessoa durante sua vida. A diferença entre "atividade" e "trabalho" também ganha conformidade na psicodinâmica e na clínica da atividade, sem, contudo, a mesma carga política dos debates no campo jurídico. Ao enfatizarem a dimensão da "atividade" em detrimento do "trabalho", aqui entendido como o único capaz de fundar relações de direito e de figurar a questão pelo viés da estratificação social, a psicodinâmica e a clínica de Clot realizam uma demarcação prática de certo modo independente das relações sociais mais orgânicas que, em grande parte, determinam as "situações" analisadas, uma das características mais evidentes do regime discursivo instaurado pelo primado da categoria política do sofrimento social. . Entre a proposta crítica de A Miséria do Mundo, o relatório Lazarus e a psicodinâmica, as questões sobre o sofrimento atravessaram uma linha sinuosa, mas ascendente na articulação do contexto prático dos profissionais da área da saúde e da proteção social. Um dos efeitos mais notáveis foi a vinculação entre as vertentes socioassistencial e do mundo do trabalho, dois paradigmas distintos e tradicionalmente clivados na história dos dispositivos de controle da questão social (Castel, 1998). A enorme repercussão dos estudos de Dejours pode ser explicada por esse tipo de acontecimento. A emergência e a institucionalização da terminologia e das categorias associadas ao sofrimento social são prova disso.

Para se afirmar como disciplina autônoma, a psicodinâmica do trabalho já havia realizado o movimento de inclusão da normalidade em seu corpo teórico, uma reorientação necessária, sublinha Dejours, após os impasses experimentados pelas pesquisas em psicopatologia do trabalho. Ao contrário da ênfase dada anteriormente, trata-se, com a psicodinâmica, de compreender a própria normalidade, definida como "equilíbrio instável, fundamentalmente precário, entre o sofrimento e as defesas contra o sofrimento" e como "resultado de estratégias complexas e rigorosas [intencionais]", o que implica, portanto, localizar o "princípio de uma racionalidade subjetiva das condutas e das ações dos trabalhadores" (Dejours, 2004a, pp. 51-52). Mais ainda: a psicodinâmica do trabalho tem o horizonte de uma ampliação do escopo de sua intervenção clínica. Ao invés de restringir-se ao sofrimento e à organização do trabalho, ela dedica especial atenção para o "prazer no trabalho" e para as "situações de trabalho nos detalhes de sua dinâmica interna" (p. 53). É toda a esfera concreta da experiência do trabalho que deve ganhar centralidade, notadamente aquela da "mobilização subjetiva da inteligência", seja individual, seja coletiva, única ação capaz de suprimir a "defasagem entre a organização do trabalho prescrita e a organização do trabalho real" (Dejours, 2000, p. 56). Essa nova disciplina envolve a definição de sua pertinência epistemológica no registro propriamente psicodinâmico da subjetividade, ou seja, no âmbito dos "movimentos psicoafetivos gerados pela evolução dos conflitos inter e intra-subjetivos", compreendidos à luz da especificidade de cada "situação de trabalho" e no nível do "drama vivido, seu conteúdo e o sentido que reveste para aquele que o vivencia" (Dejours, 2004a, p. 94). Assim, em 1993, ano da publicação do texto que marca a transição da "psicopatologia" para a psicodinâmica do trabalho, as bases teóricas da nova disciplina estavam prontas para acolher a generalização do sofrimento social e os novos contextos de aplicação clínica.

Não surpreende, portanto, que, a exemplo da assimilação de A Miséria do Mundo por seus profissionais, o "social" tenha adotado largamente muitas noções da psicodinâmica, principalmente a localização da fonte do sofrimento na distância irredutível entre "trabalho real" e "trabalho prescrito". É possível observar alguns indícios de sua influência no próprio relatório Lazarus. O "mal-estar" dos profissionais em face de um universo desconhecido dos grupos em situação de precariedade, que não lhes formula uma demanda clara de tratamento, pode ser lido por meio da psicodinâmica do trabalho. Toda sorte de insucessos na inserção desses grupos no mercado de trabalho, na responsabilização dos beneficiários ou na adoção das regras contratuais de alguns programas públicos retorna para o profissional sob o sentimento de impotência. Com o arcabouço da análise psicodinâmica do trabalho, uma representação, se não mais consistente, ao menos com maior potencial de reconhecimento, começa a dar seus primeiros sinais: o "sofrimento no trabalho". Antes, no entanto, desse reconhecimento ter se tornado um fenômeno político de grande envergadura, o léxico do "sofrimento social" precisou ser aceito e adotado pelas instituições do Estado. Inicialmente identificado com as transformações pelas quais passava o campo do trabalho social nos primeiros anos da década 1990, o sofrimento social ainda limitava-se a ser um paradigma setorial. Daí a importância da participação de especialistas nas comissões e delegações ministeriais, grupos de trabalho ou de consulta, e todo tipo de espaço institucional de elaboração e avaliação das políticas sociais. A integração entre conhecimento especializado e órgãos da burocracia pública desencadeou a validação e legitimação do léxico do sofrimento ("psíquico", "no trabalho" ou "social") na órbita de três contextos diferentes: a criação de serviços de atendimento psicológico nos antigos dispositivos do trabalho social; a definição do "sofrimento psíquico" como um dos escopos clínicos de uma psiquiatria cada vez mais orientada para as questões da saúde mental; a execução de mecanismos de aferição do "sofrimento no trabalho" nos centros hospitalares (Renault, 2008). A partir de uma interpretação retrospectiva dos acontecimentos, a institucionalização da terminologia e de categorias associadas à noção de sofrimento social revela-se uma condição necessária, mas não suficiente, de uma nova problematização da questão social, cuja emergência pode ser situada em 1995, ano da divulgação do relatório Lazarus.

Foi, portanto, no contexto neoliberal de intensificação das reformas econômicas e de reestruturação do Estado que a linguagem do sofrimento tomou impulso, traduzindo as inquietações públicas e justificando a racionalidade política subjacente ao aparato prático do "social", também ele objeto de reforma. Mas a vinculação entre neoliberalismo e a temática do sofrimento social não foi direta e tampouco cumpriu meramente uma função estratégica de ocultação ideológica, sobretudo porque era pela própria crítica ao contexto das mudanças que se designava o estatuto dos problemas submetidos aos debates e à análise dos especialistas das diferentes áreas afetadas diretamente pelas reformas. Na configuração social que ganhou a temática, é possível identificar todos os elementos de uma clássica problematização da questão social: percepção e comoção disseminada de uma ameaça de ruptura da sociedade; constituição polêmica das práticas voltadas ao seu tratamento, o "social"; emergência de discursos cuja gravitação passa a ser a manutenção, sempre dinâmica, de um consenso político; institucionalização desse consenso sob a forma de intervenção estatal. Muito mais do que uma inconciliável ruptura em relação à racionalidade política consubstanciada no "social", o neoliberalismo francês sugere uma lógica da modulação, no melhor estilo pós-estruturalista em filosofia. Modular o "social", e não conjurá-lo até seu completo esgotamento.

Uma negação republicana?

Esse movimento de modulação já vinha sendo acompanhado, antes da consolidação institucional do sofrimento, por um tipo de elaboração crítica e de produção teórica que, pondo-se intencionalmente à parte da questão social, caracterizou-se por uma defesa do primado da cultura em detrimento da ordem material e política do neoliberalismo. Não resta dúvida de que um dos seus principais representantes continue a ser o sociólogo Alain Ehrenberg, responsável por um programa sistemático de pesquisa, iniciada em 1991 e que resultou em uma trilogia sobre o indivíduo contemporâneo (Ehrenberg, 1991, 1995, 1998), "o tipo de pessoa que se institui como e à medida que nós saímos da sociedade de classes, do estilo de representação política e de regulação das condutas que lhe era vinculada" (Ehrenberg, 1998, p. 11). Publicado em 1998, o último volume da trilogia, "La fatigue d'être soi", consiste em uma investigação sobre a "história da noção psiquiátrica de depressão" (p. 11) partindo de duas hipóteses, a de que seu lugar expressa as "transformações normativas" da sociedade francesa desde o final da Segunda Guerra, e a sobre seu papel, durante esse mesmo período, nas "mutações da individualidade patológica em psiquiatria" (p. 13). A inflexão normativa, que articula os dois processos aos quais as hipóteses se referem, teria ocorrido na metade da década 1980. No mundo corporativo das empresas, ela poderia ser apreendida pelas inúmeras manifestações da "nova liturgia gestionária [managériale]", praticada sob a forma da "iniciativa" e não mais nos termos de uma "obediência mecânica", o "empreendedor do trabalho flexível" e não o "homem-máquina do trabalho repetitivo" (p. 234), o que encaminharia a conclusão de que "a empresa é a antecâmara da depressão nervosa" (p. 235). Somada à diminuição das garantias de proteção social, pelo Estado, e da estabilidade no emprego, pelo mercado, essa "liturgia" teria se espalhado pela sociedade, de cima a baixo, procurando incutir uma disposição para o engajamento empreendedor em todos os cidadãos. A essa disseminação gestionária corresponderia também transformações na família, cada vez menos hierarquizada no âmbito das relações de gênero e entre gerações, e um novo "estilo de desigualdades" dentro do sistema de ensino, que promove assimetrias entre grupos sociais horizontais e de formação equivalente.

O conjunto dos processos sociais em mutação participaria da emergência de um individualismo triunfante - em oposição à vinculação entre progresso e proteção social vigente no ideário do Estado-Providência - , ganhando expressão pela "atenção massiva ao sofrimento psíquico." (p. 237). Daí o sentido paradigmático da depressão na atualidade: "A depressão está, assim, no cruzamento das normas definidoras da ação, de um uso estendido da noção de sofrimento ou mal-estar nos problemas sociais e de respostas novas propostas pela pesquisa e pela indústria farmacêutica" (p. 237). Para Ehrenberg, a configuração cultural que alçou a depressão ao lugar-tenente da patologia da subjetividade contemporânea pode ser recomposta por meio do "deslocamento da culpabilidade à responsabilidade", do "declínio do conflito no espaço psíquico." (p. 17). A pandemia depressiva, alardeada a partir de meados dos anos 1980 pela imprensa, por órgãos públicos e pela indústria farmacêutica seria a manifestação de um individualismo acossado pelas injunções de uma igualdade democrática e altamente concorrencial. Seriam mais condizentes a esse individualismo as "patologias narcísicas", definidas por um constrangimento subjetivo que não passaria pelo recalque [como ocorre nas neuroses freudiana], e os sofrimentos psíquicos que decorrem da "precarização da vida" e das "formas de desesperança". A subjetividade típica seria aquela que não padeceria tanto por causa do conflito psíquico, mas principalmente da "insuficiência" em relação aos imperativos da "liberação psíquica e da iniciativa individual." (pp. 260-261). Por isso a importância dos "traumatismos" para revelar seu estado psíquico mais frequente: "O homem patológico de hoje é mais um traumatizado do que um neurótico (ou um psicótico), ele é abalado, vazio e agitado. E nas situações de precariedade, ele dificilmente satisfaz as condições materiais, sociais e psicológicas para aceder ao registro do conflito." (p. 260).

As principais teses apresentadas na trilogia reapareceram, em 2010, em "La société du malaise". Dedicado a "desenhar uma sociologia dos individualismos", o livro assume uma perspectiva comparativa entre o "espírito americano de personalidade" e o "espírito francês de instituição" (Ehrenberg, 2010a, p. 13). Diversamente da trilogia, "La société du malaise" convoca o quadro referencial da questão social, apresentando-o como uma constelação ideativa centrada na regulação pública da esfera privada e na autonomia política do indivíduo, uma "aspiração" republicana dos tempos da revolução. No "espírito francês de instituição", a garantia política da autonomia individual seria dada pela igualdade da proteção social oferecida pelo Estado. Daí a conjugação entre reivindicações políticas de corte liberal e a garantia estatal do bom funcionamento do "social". A "declinologia" disseminada entre intelectuais e políticos seria um dos efeitos da centralidade dessa conjugação nos dias atuais, já afetados pela "crise" que se propaga, intermitentemente, desde a década 1970. A "declinologia" e o "antiliberalismo" como atributos profundos do pensamento francês mobilizariam uma crítica conduzida pela nostalgia dos tempos áureos do Estado-Providência, uma atitude incongruente com a atualidade, ressalta Ehrenberg em diversos momentos do livro. Incongruente porque, como já havia apontado os três estudos que compõem a trilogia, o indivíduo contemporâneo - inclusive o francês - teria se mostrado muito pouco permeável à normatividade institucional. A ambiência concorrencial que define uma mutação da autonomia individual, movida pela crescente horizontalidade das relações sociais, seria também agente de uma maneira diferente de sofrer e de exprimir socialmente o sofrimento. A despeito da renitência francesa de manter suas posições críticas nas trincheiras da questão social, o processo histórico global que vem reestruturando a sociedade exigiria um tipo de solução que não passasse pelo paradigma republicano. Ainda segundo Ehrenberg, certas iniciativas caminham nessa direção, algumas das quais no sentido de um "empowerment à francesa", como teria revelado a "clínica psicossocial" mais recente, que

se apresenta como uma prática de redução da infelicidade - da culpabilidade, da vergonha, da desesperança, da angústia, - pelas técnicas psicoterapêuticas, reposicionando as pessoas sobre suas capacidades a elaborar sua situação e a agir por eles mesmos. Em idioma francês, trata-se de permitir a essas pessoas tornarem-se 'sujeitos', de reinseri-las em uma comunidade humana que lhes dá a força para lutar contra a desgraça ou o infortúnio. (Ehrenberg, 2010a, p. 323)

Em suma, uma prática ajustada aos ditames hodiernos da subjetividade, mas que continuaria aprisionada às representações extraídas da "denúncia" do "neoliberalismo", do "abandono dos indivíduos e da sociedade às forças do mercado", "unificando a diversidade de situações pelo qualificativo de sofrimento social" (p.324).

Esse "empowerment à francesa" carregaria, ainda segundo Ehrenberg, uma crítica tipicamente republicana, todavia em "um contexto onde a questão social não é mais um referente sólido para agir com eficácia, mas somente para denunciar o infortúnio." (p. 324). Seria esse descompasso o princípio da crítica do sofrimento social, "expressão do antiliberalismo confrontado pela mudança das relações entre sociedade e Estado." (p. 324). Interpretação esta que explicita um claro posicionamento em favor, portanto, do "espírito americano da personalidade", mais habilitado a responder às injunções do individualismo contemporâneo, visto que sua matriz residiria na concepção da sociedade como comunidade de selfs autônomos, na qual cada indivíduo seria ele mesmo uma instituição que recusa qualquer instrumento estatal de proteção ou de intervenção que ameace ou altere a economia e o espaço de sua liberdade. Sua autonomia não indexaria um ideal, uma "aspiração", mas, antes, designaria uma "condição". Patologias da autonomia como a depressão seriam frequentemente incompreendidas pelos intelectuais franceses, situados na "declinologia" das instituições reunidas no Estado-Providência, interpretação que explica a posição desviante de Ehrenberg em relação à tópica canônica das ciências da sociedade, a questão social: "um dos meus objetivos é de propor aos profissionais da saúde mental, que estão na primeira das tensões da sociedade francesa, uma sociologia alternativa àquela de Pierre Bourdieu ou de Robert Castel, libertada do pessimismo hipercrítico" (Ehrenberg, 2010b). É certo que, apesar de justificativas como esta, dadas durante as polêmicas geradas por "Société du malaise", e muito provavelmente por ter se confinado fora da esfera de gravitação da questão social, Ehrenberg não tenha ocupado significativamente o lugar de especialista e tampouco tenha sido convidado a participar das principais comissões destinadas a emitir análises e pareceres sobre a temática do sofrimento, seja no âmbito da precarização social, seja no universo das mudanças da organização do trabalho nas empresas. Como bem argumentou Robert Castel em uma dessas polêmicas,

a história social (não somente a francesa) mostra que essas condições da autonomia ["mínimo recursos e de direitos para ser independente da necessidade, livre da obrigação de viver diariamente à mercê do mínimo acaso da existência"] para um grande número [de pessoas] repousam sobre a existência de instituições e a presença do Estado que promoveu uma igualdade de proteções. O sofrimento daqueles que são privados dessas proteções mostra que essa exigência não é somente uma herança fora de moda do Estado republicano. (Castel, 2010, p. 9)

Ao contrário do que defende Ehrenberg, a proteção social evoca os fundamentos societários mais importantes, sobretudo na França. Não se trata, portanto, de "declinologia" dosada a uma nostalgia e "pessimismo hipercrítico". As transformações profundas pelas quais tem passado a sociedade francesa nas últimas décadas impõem novas problematizações da questão social e outras conformações do "social".

Problematizações da questão social sob o primado neoliberal

É ainda pela vertente da questão social que a recepção de um livro como Souffrance en France4 4 No Brasil, o título do livro foi traduzido como "A banalização da injustiça social". deve ser compreendida, hoje, passados quinze anos desde seu lançamento, em 1998. Crítica contundente à racionalidade neoliberal e ao seu ideário, enunciado pelo imperativo de competição desregrada, o livro defende a primazia dos problemas relativos ao mundo do trabalho para a correta análise de uma verdadeira crise civilizatória5 5 Já havia sido nesses termos dramáticos que o relatório Lazarus justificou a urgência de uma solução dos problemas vividos nas banlieues: "Quando os espaços públicos tornam-se antes lugares de insegurança, quando as relações inter-humanas funcionam antes sobre o fantasma da agressão, quando não há espaço de tempo para a fala comum, nem aquela do trabalho (porque a comunidade do trabalho ela também se desintegrou), nem aquela da escola, nem aquela dos atos da vida cotidiana . . . , é a existência mesma da cidade inteira que é ameaçada. E se interessar por esse sofrimento, esse mal-estar, é de fato se inclinar sobre um sintoma particular, mas é também adotar uma visão outra, menos economicista, menos produtivista do que essa que se chama crise" (Délégation Interministérielle au Revenu Minimum d'Insertion et Délégation Interministérielle à la Ville et au Développement Social Urbain, 1995, p. 23). , da "guerra econômica" em nome da qual todos os engajamentos podem ganhar justificativa e legitimidade, a despeito do mal que causam e de toda sorte de barbaridades que impõem ou aceitam. Seu argumento já é bem conhecido. As motivações subjetivas dos trabalhadores que consentem com as crescentes injustiças engendradas pela nova organização produtiva podem ser decifradas pela ideia de que elas seriam uma modalidade de "adesão à causa economicista" sob a regência de um processo de "banalização do mal" (Dejours, 2000, p. 21), que se inicia com a "manipulação política da ameaça de precarização e exclusão social" (p. 119). Dejours não confere a esse quadro uma localização adstrita apenas ao mundo do trabalho, o que o leva a reconhecer, já na década 1980, uma grande transformação no conjunto das manifestações da sociedade em relação à questão social. Caracterizada pela "atenuação das reações de indignação, de cólera e de mobilização coletiva para a ação em prol da solidariedade e da justiça", a "reação" social predominante apontava para um "desenvolvimento da tolerância à injustiça" (pp. 23-24). A "banalização do mal" seria, entretanto, um processo mais recente, que encontrou formas cristalizadas somente com o advento da nova organização do trabalho e com a intensificação da incorporação daquela "ameaça", sob o constante sentimento de "medo" de demissão. A descoberta do "medo" como fator de "mobilização subjetiva da inteligência e da engenhosidade do trabalho" (p. 57) constitui um dado fundamental para a análise do consentimento para "padecer ou infligir sofrimento", conduta defensiva viril e sectária que tem definido o modo típico do realismo economicista convertido em ethos do trabalho, donde a inversão proposta por Dejours:

não é a racionalidade econômica que é a causa do trabalho do mal, mas a participação progressiva da maioria no trabalho do mal que recruta o argumento economicista como meio da racionalização e de justificação posterior da submissão e da colaboração com o trabalho sujo. (p. 95)

Para a investigação psicodinâmica das condições laborativas e de seus impactos sobre a subjetividade do trabalhador, a crítica ao neoliberalismo deveria passar pelo crivo do sofrimento no trabalho, dimensão mediante a qual os mecanismos de defesa individual e coletiva transformam-se em tolerância com a injustiça sob a pátina da legitimação do "trabalho sujo". Muito mais do que um "signo de uma fatiga de ser si mesmo", como quer Ehrenberg, a "clínica do trabalho sugere que a fatiga-estênica é bem mais o resultado de uma derrota da subjetividade, de uma derrota de ser si mesmo" (Dejours, 2004b, p. 34). Em Souffrance en France, o sofrimento no trabalho é alçado ao posto de categoria teórica, política e clínica de uma crítica global do neoliberalismo. Contudo, diferentemente das principais correntes de pensamento da esquerda que privilegiam a esfera econômica das transformações em curso, o livro toma partido da realidade concreta das "situações de trabalho" e não mais das feições abstratas das práticas laborais apreendidas pelo esquadro homogeneizador do fetiche da mercadoria. Essa posição interpretativa está longe de ser uma novidade. Souffrance en France permanece filiado à grande tradição crítica fundada historicamente no "social", aos pressupostos, portanto, da política republicana em seu sentido clássico. É preciso não perder essa filiação de vista; ela explica a razão por que a psicodinâmica do trabalho e os ensaios de Dejours não assumem uma coloração de insurgência radical.

Como diagnóstico de época e apoiado na prévia disseminação da terminologia do sofrimento, Souffrance en France alcançou uma extensa audiência e suas seguidas reedições demonstram, antes de tudo, sua atualidade. A essa configuração favorável de recepção, soma-se o surgimento, no início dos anos de 2000, da associação entre violência e sofrimento no trabalho. Em meio à intensificação da reestruturação dos processos de organização do trabalho e dos discursos em defesa dos ganhos de produtividade, supostamente necessários para a manutenção da competitividade nacional em um ambiente globalizado de alta concorrência, essa associação convocava os saberes e seus especialistas, as autoridades públicas, sindicatos, instituições patronais e os veículos de comunicação de massa, rearticulando antigas categorias e estimulando a criação de outras, mais ajustadas à análise da elevação da ocorrência de eventos ligados ao mundo produtivo, em especial, acontecimentos atravessados pela violência. É esse o momento do anúncio público de novas patologias do trabalho, dramatizadas e capturadas pelas expertises e pelos sindicatos: "assédio moral", "burnout", "condutas suicidárias" etc. Antes restritas aos círculos médicos, às disciplinas e práticas dedicadas à saúde do trabalhador, a taxionomia dessas patologias torna-se um assunto aberto, ocupando os noticiários televisivos e as reportagens sobre a voga sem precedentes de sofrimento que estaria assolando a vida dos cidadãos. A violência começa a ser percebida nas relações e na organização dos processos de trabalho, potencialmente patologizantes até o limite do risco à vida. As séries de suicídios nos locais de trabalho, então um fenômeno desconhecido na França, levam autoridades e especialistas, municiados pela terminologia e categorias do sofrimento social, a investir em medidas que disciplinem os procedimentos das empresas contra o perigo da violência.6 6 A exemplo do Observatoire du stress et des Mobilités Forcées à France-Telecom ORANGE et dans les Entreprises.

Distante de uma problematização sobre o recrudescimento da exploração, viabilizado pelo incremento tecnológico e pelas novas formas de gestão e organização do trabalho, os debates permaneceram dentro dos limites estabelecidos por uma forte influência da psicodinâmica. A materialidade da violência no trabalho não estaria alocada, assim, na exploração, mas no sofrimento do trabalhador, cuja determinação deveria ser investigada no âmbito concreto das circunstâncias de suas manifestações, nas "situações de trabalho". Ocorre, porém, como demonstrou o relatório da comissão "Violence, travail, emploi, santé", presidida pelo próprio Dejours - uma das comissões constituídas em meados dos anos 2000 destinadas à investigação do tema - , que todo ciclo de debates e a reunião de informações, sistematizadas e avaliadas por especialistas, costumam ser acompanhadas de procedimentos discriminantes e de classificação, segundo reza a lógica ordenadora da administração pública. Ainda que respeitado o específico de cada "situação" submetida à inquirição, os dados do relatório de uma comissão são reagrupados em unidades de análise mais abrangentes e, desse modo, menos próximas da realidade intersubjetiva das "situações". Com o propósito de auxiliar as políticas de enfrentamento do que, em pouco tempo, seria entendido por "riscos psicossociais" (Gaulejac, 2011), a comissão "Violence, travail, emploi, santé" chegou a conclusões legíveis e pontuou elementos diagnósticos, em uma perspectiva significativamente mais generalista do que o ponto de vista clínico da psicodinâmica.

Nos últimos anos, o sofrimento no trabalho tem sido tematizado por especialistas muito distantes da psicodinâmica. É o caso do relatório confeccionado, em 2008, a pedido do então ministro do trabalho, Xavier Bertrand, pelo magistrado Philippe Nasse e por Patrick Légeron, médico psiquiatra. Nesse relatório, os autores propõem uma abordagem completamente diversa, defendendo a necessidade de se abandonar a investigação das causas do sofrimento no trabalho, de modo a limitar os debates ao enquadre, alegadamente neutro, da forma de sua mensuração:

Definitivamente, pensamos que privilegiar a observação dos fatos relativos aos conceitos precisos e segundo os métodos científicos testados é a melhor maneira de estabelecer, em nosso pais, um consenso mínimo sobre o reconhecimento dos riscos psicossociais remetidos aos fatos e sobre sua medida objetiva, permitindo ao poder público, às empresas e aos parceiros sociais considerar, assim, agir juntos. Nós pensamos que é preciso observar antes de explicar, já que, ao procurar primeiramente as causas dos riscos psicossociais sem ter acordado sua observação, entra-se frontalmente nos debates sobre as responsabilidades dessas causas, o que impede todo o diálogo construtivo. (Legeron & Nasse, 2008, p. 4)

Como bem alertou Gaulejac (2011), a dimensão política do sofrimento é, assim, esvaziada pela comissão, destituindo todo o conteúdo da experiência subjetiva dos trabalhadores, reduzida a indicadores abstratos e às querelas de método. A recusa em abordar o problema do sofrimento nas empresas pelo viés da relação entre Capital e trabalho também marcou, de ponta a ponta, a comissão instituída, em 2009, após as séries de suicídios nas empresas, em especial, os ocorridos na France Telécom. Iniciativa do conservador Jean-François Copé, deputado da Union pour un mouvement populaire (UMP), essa comissão, apesar de não tomar partido de qualquer orientação clínica, termina por considerar muitas das conclusões de outras comissões, principalmente as daquela presidida por Dejours. Em seu relatório, é possível constatar afirmações sobre os efeitos do desregramento imposto pela nova organização do trabalho; o impacto negativo das novas tecnologias sobre as condições laborativas; a incapacidade da gestão e a inadaptação do sistema de saúde em relação a essa nova conjuntura. Apesar de suas intenções pragmáticas de resolução dos problemas detectados nas empresas, a comissão não estabelece qualquer relação entre o sofrimento ali gestado e uma ordem estrutural de causalidade, o que certamente significaria contestar a dominação de classe que se reproduz pela violência direcionada, no próprio local do trabalho, contra os trabalhadores, donde a coerência do alerta inicial do relatório, transcrição direta do espírito que tem animado a problematização francesa recente:

O trabalho não é o sofrimento. Um país que põe essas duas noções em pé de igualdade não tem futuro. A ausência de trabalho é frequentemente uma das grandes causas de sofrimento em nossas sociedades. Consequentemente, porque o trabalho mobiliza o corpo, a inteligência e a subjetividade, ele permanece, quer seja assalariado ou não, a fonte incontornável de emancipação e de realização de si. Ao mesmo tempo, ele atua como o principal mediador social: o trabalho é um meio privilegiado de entrar em relação com o outro. No mesmo espírito, recusamo-nos a opor chefes de empresas e assalariados, caricaturando suas relações em relações algozes/vítimas. Seria cometer um erro fundamental de apreciação, já que todos são suscetíveis de serem afetados pelo sofrimento no trabalho. Seria também condenar a primeira pista para solução que consiste em favorecer uma tomada de consciência compartilhada sobre uma realidade frequentemente negada e em restabelecer a confiança entre todos os atores concernidos. . . . A identificação, a denúncia e, sobretudo, a ação contra as situações de sofrimento são essenciais, mas elas devem serem acompanhadas de um desenvolvimento que valoriza o "trabalhar melhor" ou o "bem-estar no trabalho". (Cope & Méhaignerie, 2009, p. 4)

Considerações finais: as aporias políticas da categorização do sofrimento social

O exemplo de outras comissões e relatórios poderia ser apresentado. O inventário francês do sofrimento social consiste em matéria de inúmeras pesquisas, uma comprovação irrefutável de que um campo teórico e prático se consolidou no curso da construção dessa categoria política. O léxico do sofrimento incitou e foi afetado por outros discursos sobre a subjetividade, oriundos de diversas áreas e tradições disciplinares. Reunidos nos serviços públicos de proteção social, nos "lugares de escuta" e demais aparelhos médico-sociais, a multiplicidade de discursos e conhecimentos depara, no entanto, com problemas práticos que dificultam uma circunscrição diagnóstica específica. A história política do sofrimento social participa da formação e estabilização de uma terminologia, mas não se confunde com ela. Como categoria política, o sofrimento social apresenta um trajeto marcado pelo contexto neoliberal de transformação da questão social e pela crescente destituição das garantias de proteção por parte do Estado. Em contrapartida, clinicamente a categoria impõe uma decalagem diagnóstica e expõe uma indeterminação epistemológica. A politização do sofrimento não foi acompanhada por um processo de objetivação de um conhecimento autônomo. Não é à toa, portanto, que venha sendo a dicção filosófica a descrever os impasses, sistematizar as correntes teóricas envolvidas e fundamentar uma posição interpretativa e política, fenômeno que começou a se tornar mais frequente a partir da segunda metade dos anos 2000. Para um dos principais representantes dessa nova floração filosófica do pensamento francês, Emmanuel Renault, essas características da categorização do sofrimento social, bifurcadas entre política e ciência, exigiriam uma formulação que fosse capaz de responder a duas críticas. Primeiro, ao argumento de que a difusão da terminologia do sofrimento social condicionaria uma percepção distorcida e inflacionada da afetividade. Contra esse tipo de crítica, seria preciso diferenciar as circunstâncias sociais do sofrimento, sob o risco da análise perder de vista as diversas intensidades que ele pode assumir. O segundo argumento chamaria a atenção para o aspecto individualizante da categoria, que terminaria por ocultar as estruturas sociais que a produzem de fato. Os dois tipos de objeções participariam de uma contestação geral do "expressivismo" dos discursos enunciados a partir da politização do sofrimento social, isto é, dos que se contentariam em "exibir as patologias do mundo atual para justificar sua crítica" (Renault, 2008, p. 391). Mas a publicidade do sofrimento, como enfatiza Renault, teria tomado esse aspecto "expressivista" porque, na atual conjuntura neoliberal de retraimento do espaço público, a categoria passaria a "designar um conjunto de fenômenos no qual a abordagem em termos de justiça ou de democracia não permite fazer aparecer todos os jogos." (p. 399).

O fechamento da esfera deliberativa para a interlocução conflitiva de ideias promoveu, no interior mesmo da configuração da categorização do sofrimento, ressonâncias filosóficas outras, ainda que sempre coligadas pela força conjuntiva do regime de gravitação da questão social. Ao final da sedimentação política do sofrimento, seus discursos e suas declinações foram capazes de tomar de assalto a estabilidade do objeto de uma nova filosofia da normalidade. Daí a contumaz negação dos excessos das situações-limites feita por um filósofo como Guillaume Le Blanc, para o qual não haveria um núcleo ontológico subjacente às normas, projetado sobre o espaço de um vazio original, cuja topologia seria ela mesma a forma lógica de uma vitalidade fundamental, a "vida nua" (Le Blanc, 2007). Ao contrário, seria justamente a partir do jogo de instituição normativa da "vida ordinária" que teria sido dada a possibilidade de problematizar o sofrimento social, levando-se em conta suas variações morfológicas e suas intensidades afetivas. Le Blanc repõe, assim, a crítica feita por Robert Castel (2000) à noção de exclusão social, em 1995, ano de uma eleição presidencial "orquestrada por este tema" (p. 18). Por "autonomizar situações-limite que só têm sentido quando colocadas num processo" (p. 22), essa noção deveria ser evitada, defende Castel, e substituída pelo conceito de "desfiliação", mais adequado para a compreensão de contextos, equivocadamente qualificados como de exclusão, compostos por trajetórias assoladas por "rupturas em relação a estados de equilíbrio anteriores mais ou menos estáveis, ou instáveis" (p. 24). A "desfiliação" promoveria uma abordagem processual, assumindo como premissa a reconstrução analítica do "continuum de posições que ligam os in e os out", e a compreensão da "lógica a partir da qual os in produzem os out" (p. 25). Na tradução de Le Blanc, esse "continuum de posições" converte-se em gradiente da normalidade. Nesse sentido, a "vida ordinária" carregaria uma dimensão de "precariedade" e "vulnerabilidade", a qualquer tempo concretizada, a depender das injunções materiais e simbólicas socialmente desfavoráveis e da "capacidade criadora" do sujeito de instituir, em resposta, novas regras para si. Ela é concebida como "uma determinada modalidade de realização da normatividade da vida [Canguilhem]" (Le Blanc, 2007, p. 40), sendo a "precariedade" a alienação daquela capacidade. Ao invés de uma ontologia da vida por meio da teoria política da exceção, uma "política do cuidado" orientada pelo primado filosófico da "vida ordinária" e com a designação do objetivo de suas ações: "desfazer a precariedade". Trata-se, nessa filosofia da normalidade, de "manter a possibilidade ontológica de vidas outras" (p. 245), tendo nos profissionais do trabalho social os agentes privilegiados de sua concretização, que deve se dar mediante a "exploração dos tipos de instituição do humano engendrados pelo cuidado" (p. 280). Por isso, a enfática defesa do jogo com as normas e a inegável constatação de uma amenização do conflito social, na forma de um deslocamento para a "vida ordinária", ela também ontologizada:

Eu gostaria de sugerir, não uma saída, mas um desvio. E esse desvio poderia ele mesmo se chamar: defender os desvios ordinários. A angústia de ser "demais" na norma pode ser situada aos olhos da angústia de ser "muito pouco" na norma que sente o homem precário. O que liga essas duas angústias é, sob proporções muito diferentes, uma angústia do "nada". (Le Blanc, 2007, pp. 289-290)

A desativação da materialidade das fontes políticas da mobilização e do engajamento, que em parte dá chão ao passo ontológico da "vida ordinária", já foi exaustivamente tematizada e destrinchada na França pelas ciências sociais dos últimos trinta anos, constituindo, hoje, um espólio sem disputas e em relação ao qual as antigas contendas não passam de dívidas vencidas. O que foi igualmente objeto de ocultação e desconhecimento, por parte das mesmas ciências sociais que haviam denunciado o crepúsculo das modalidades de ação e institucionalidade políticas tradicionais, consiste justamente no campo em que o sofrimento pôde se inscrever em um processo e ganhar uma terminologia suficientemente estável para se acomodar junto a outras sedimentações prático-discursivas. Lição retirada deste breve inventário francês. Mais uma vez, trata-se de recolocar o "social" em seu devido lugar e conforme seu peso e sua importância, investigando os efeitos de objetivação do sofrimento e seus rastros nas vias de acesso ao núcleo da mobilização subjetiva pelo trabalho no contexto da empresa capitalista, o "zelo" e suas interações organizacionais. Nesse ponto, necessário afirmar com clareza: a eminência intelectual do sofrimento social não se permitiu valer de ausências ou diversionismos. Muito pelo contrário. Suas análises souberam reconhecer o traçado do "zelo", extraindo inspiração política e fundamentos teóricos da experiência engendrada pelas práticas laborativas. Uma futura genealogia dos saberes sobre o sofrimento social não poderá, portanto, ignorar essa estreita relação entre seus especialistas, provavelmente já protegidos por uma autonomia científica vindoura, e uma certa revitalização da política, da qual foram tanto causa quanto efeito, sob o primado da paráfrase neoliberal da esfera pública. Somente sob esse primado é que a postulação clínica, subjacente ao diagnóstico da confrontação com o "real" do trabalho e seus riscos de desestabilização psíquica, e as contradições da posição voluntariosa da crítica e esperanças depositadas no "zelo" podem, ao fim da jornada da categorização política do sofrimento, assumir a fisionomia de uma metafísica mundana:

É o custo dessa experiência desestabilizante da confrontação com o real e do que ela supõe de resistência e de implicação subjetiva que estará no início da coalescência ou da concatenação com a aspiração à transcendência. A transcendência deve ser feita com essa prova do real, enquanto ela possa ter um poder desestabilizador, enquanto ela possa fazer vacilar a confiança em si, e até mesmo a identidade. O trabalho, é preciso reconhecer, pode enlouquecer! A aspiração à transcendência é como um contracanto tecido, por assim dizer, com o canto da inteligência do corpo no trabalho. (Dejours, 2010b, p. 201)

O sofrimento social encontra-se no centro de um regime de discurso que, ao contrário da periodização proposta por Fassin, parece não dar mostras de esgotamento, mesmo após os levantes de 2005 e as políticas de segurança, indiscutivelmente mais repressivas, que foram executadas desde então (Fassin, 2006). Ainda que se concorde com a ponderação de que sua terminologia possa permanecer apesar do declínio de sua qualidade predominantemente "compassível", são muitas as evidências de que o sofrimento social continua a ser apreendido, prática e teoricamente, pela política e por um ordenamento institucional destinado a enfrentar os "riscos psicossociais" que, longe de afetarem um grupo ou classe social específica, incidem sobre a sociedade inteira, seja pelo trabalho, seja pela precarização ou ausência dele. A profusão da produção de conhecimento a respeito e o sem número de debates, muitos deles organizados em comissões convocadas pelos ministérios e pela Assembleia Nacional, sugerem um regime de discurso habilitado a traduzir politicamente fenômenos vividos no registro da individualidade e na dimensão de uma intersubjetividade constrangida pelas inúmeras formas de dominação. Regime, é claro, igualmente sujeito a usos e apropriações lesivas aos que, em tese, deveriam ser protegidos por suas instrumentações. Sua expansão inclui o enfrentamento de seus efeitos contraproducentes, distribuídos e tomados em consideração de acordo com as posições dos atores no espectro disciplinar das expertises envolvidas e na esfera política que, ao mesmo tempo, as sustenta e em que ela mesma se apoia.

Passadas três décadas, os dispositivos de tratamento da questão social têm a tal ponto subvertido suas raízes republicanas que se tornou possível vislumbrar, talvez pela primeira vez e ainda que de modo especulativo, uma alteração do status político do "social". Hipótese controversa e questionada com severidade, seja por uma reafirmação sociológica, clínica ou política do cânone republicano, seja por uma disposição ontologizante das novas filosofias da normalidade. É, contudo, no sentido dessa hipótese que a história francesa da conformação do sofrimento social pode servir como diapasão das recentes modulações da racionalidade neoliberal e suas mutações disruptivas. A atualidade dessa história impõe uma compreensão detida na generalização de suas técnicas de controle e em sua heterogeneidade, que ganha materialidade pela eficácia, nem sempre corretamente identificada, de suas criações e apropriações práticas e discursivas. Mais do que nunca, à sua crítica deve corresponder uma localização dos principais agentes e vetores de expansão e das dimensões em que se sedimentaram os consensos e se potencializaram as contradições da sociedade. Como categoria política francesa, o sofrimento ganhou impulso nos níveis diferenciais que a questão social assumiu no processo de consolidação de novas instâncias de valoração das ações e disposições subjetivas na esfera do trabalho e no campo socioassistencial, mas não, é claro, na direção de uma ampliação das antigas garantias do Estado Providência, que teria passado a incorporar o âmbito mais privado do indivíduo, sua realidade psíquica. Tampouco o sofrimento social tem explicitado uma mera formalização mercantil dos bens e serviços públicos, acossados pela lógica de um empresariamento generalizado. Há que se considerar o duplo movimento constituído tanto por um revigoramento do "social", quanto por sua negação ou hibridação. A racionalidade política decalcada da visibilidade e centralidade do sofrimento social instaura novos ditames e dissemina outros princípios de mobilização. O inventário francês identifica os rígidos limites impostos pela problematização da questão social, na já conhecida topologia republicana, no interior dos quais, obviamente, não convém afirmar destinos ou extrair leis gerais de uma doutrina dos paradoxos. Sua imanência invertida aponta para o horizonte de uma incontestável transgressão, a passagem do zelo do trabalho à política, cuja imaginação talvez esteja em outras cabeças e, certamente, em outras terras.

Recebido: 27/06/2013

1a revisão: 02/02/2014

Aceito: 06/02/2014

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    E-mail:
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    Artigo redigido como parte das atividades de pesquisa pós-doutoral em Filosofia, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
  • 2
    A
    Revenu Minimum d'Insertion (RMI) foi instituída em 1 de dezembro de 1988: "Título I, artigo 1°, Toda pessoa que em razão de sua idade, de seu estado físico ou mental, da situação econômica e de emprego, se encontre na incapacidade de trabalhar, tem o direito de obter da coletividade os meios adequados de existência. . . . Essa renda mínima de inserção constitui um dos elementos de um dispositivo global de luta contra a pobreza, tendendo a suprimir toda a forma de exclusão, notadamente nos domínios da educação, do emprego, da formação, da saúde e da habitação."
  • 3
    Não apenas Dejours e o campo da psicodinâmica, obviamente. A mesma convergência pode ser observada em diferentes escolas da psicologia social, entre elas, a mais próxima aos debates e polêmicas com a psicodinâmica, a "
    clínica da atividade" inspirada em Vygotski e que tem em Yves Clot (2006) seu principal teórico. É de chamar atenção a analogia das questões que tanto a psicodinâmica quanto a "clínica da atividade" mantêm com as ideias amplamente veiculadas na década 1990 no contexto das discussões sobre o novo estatuto do trabalho. A distinção entre "atividade" e "trabalho" constituía, por assim dizer, o gabarito que tornava inteligível as posições em disputa, sejam à direita, em favor do recrudescimento da flexibilização e desregulamentação trabalhista, sejam à esquerda, preocupadas em reformar as categorias jurídicas - e, consequentemente, as mediações institucionais do Estado que conferem objetividade aos conflitos entre Capital e trabalho. Um dos principais marcos dessa distinção foi o trabalho desenvolvido por um grupo de especialistas, em 1996, convocado pela "
    Commission européenne Emploi, relations industrielles et affaires sociales". Coordenado pelo jurista Alain Supiot (1999), o grupo conclui seu relatório final, também conhecido como "
    Rapport Supiot", propondo a categoria de "
    état profissionnel", que visava englobar, ao contrário da forma de regulação em vigor centrada no emprego, todas as modalidades de trabalho exercidas por uma pessoa durante sua vida. A diferença entre "atividade" e "trabalho" também ganha conformidade na psicodinâmica e na clínica da atividade, sem, contudo, a mesma carga política dos debates no campo jurídico. Ao enfatizarem a dimensão da "atividade" em detrimento do "trabalho", aqui entendido como o único capaz de fundar relações de direito e de figurar a questão pelo viés da estratificação social, a psicodinâmica e a clínica de Clot realizam uma demarcação prática de certo modo independente das relações sociais mais orgânicas que, em grande parte, determinam as "situações" analisadas, uma das características mais evidentes do regime discursivo instaurado pelo primado da categoria política do sofrimento social.
  • 4
    No Brasil, o título do livro foi traduzido como "A banalização da injustiça social".
  • 5
    Já havia sido nesses termos dramáticos que o relatório Lazarus justificou a urgência de uma solução dos problemas vividos nas
    banlieues: "Quando os espaços públicos tornam-se antes lugares de insegurança, quando as relações inter-humanas funcionam antes sobre o fantasma da agressão, quando não há espaço de tempo para a fala comum, nem aquela do trabalho (porque a comunidade do trabalho ela também se desintegrou), nem aquela da escola, nem aquela dos atos da vida cotidiana . . . , é a existência mesma da cidade inteira que é ameaçada. E se interessar por esse sofrimento, esse mal-estar, é de fato se inclinar sobre um sintoma particular, mas é também adotar uma visão outra, menos economicista, menos produtivista do que essa que se chama crise" (Délégation Interministérielle au Revenu Minimum d'Insertion et Délégation Interministérielle à la Ville et au Développement Social Urbain, 1995, p. 23).
  • 6
    A exemplo do
    Observatoire du stress et des Mobilités Forcées à France-Telecom ORANGE et dans les Entreprises.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      07 Maio 2014
    • Data do Fascículo
      Abr 2014

    Histórico

    • Aceito
      06 Fev 2014
    • Recebido
      27 Jun 2013
    • Revisado
      02 Fev 2014
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