Aplicação da Smart Contract nos Contratos de Gás Natural: Uma Análise Exploratória

The Smart Contract on Gas Trade: An Exploratory Analysis

Resumo

Este artigo apresenta uma nova tecnologia de informação chamada Smart Contract (SC) como proposta para automação da gestão de contratos no processo de comercialização do gás natural. O centro decisor, ao avaliar essa opção, deve estimar com antecedência seu impacto para o futuro. A proposta de utilização da SC encontra fundamentos para implementação no contexto atual do mercado de gás natural brasileiro, englobando os principais players desse comércio, isto é, governo, organização e consumidor. Este artigo propõe uma abordagem exploratória sobre a SC, pois busca-se um melhor entendimento sobre seus atributos, haja vista que não há estudos anteriores com aplicação do SC ao peculiar mercado de gás brasileiro. A metodologia é qualitativa porque trata-se de aspectos subjetivos na utilização da tecnologia de informação. Foi com auxílio de questionário satisfatoriamente respondido por dois especialistas que contribuíram para o processo de compreensão da viabilidade do uso do SC. Apresento dois possíveis cenários na utilização da SC para fomentar a discussão considerando o status quo do mercado de gás brasileiro. A técnica de coleta de dados sobre os construtos foi feita através da pesquisa documental da emergente literatura sobre Smart Contract, Blockchain e o atual mercado de gás natural no Brasil.

Palavras-chave:
Blockchain; smart contract; comercialização de gás; contratos