Seguro Garantia em Infraestrutura no Brasil: Perspectivas de Custos de Transação e Teoria da Agência

RESUMO

Contexto:

projetos de infraestrutura pressupõem o uso de capital intensivo e a participação de diversos atores, onde o ambiente institucional influencia seus respectivos arranjos contratuais. Um instrumento financeiro para a governança é a utilização do seguro garantia (SG) cuja finalidade é garantir o cumprimento do objeto contratado. Entretanto, ainda são incipientes pesquisas que envolvam o uso do SG no contexto de países emergentes como o Brasil.

Objetivo:

com o objetivo de compreender o uso do SG no Brasil e propor um modelo conceitual de análise das transações, este artigo contribui para a literatura ao investigar a relação entre os atores e transações envolvidos no SG utilizando as perspectivas da teoria de custos de transação da teoria da agência. Métodos: adotou-se metodologia qualitativa com dados primários provenientes de 10 entrevistas em profundidade semiestruturadas junto a profissionais do mercado com notória experiência em SG, e como dados secundários, debate e palestra específicas sobre o tema envolvendo a realidade e o uso do SG.

Resultados:

os resultados indicam que os problemas de agência e os elevados custos de transação presentes no Brasil impedem o desenvolvimento desse mercado de cobertura de riscos, ensejando políticas públicas direcionadas.

Conclusão:

o modelo conceitual proposto traduz as várias transações específicas no uso do SG, os fenômenos subjacentes e a comprovação de proposições relacionadas às falhas de mercado e à influência do ambiente institucional.

Palavras-chave:
seguro garantia; projetos de infraestrutura; Brasil; teoria de custos de transação; teoria da agência