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Resseguro e Capital de Solvência: Atenuantes da Probabilidade de Ruína de Seguradoras

RESUMO

Contexto:

seguradoras são importantes à sociedade, uma vez que garantem proteção financeira aos indivíduos contra perdas patrimoniais, além de fomentarem o mercado de capitais por meio da alocação de ativos garantidores. Assim, é fundamental avaliar os instrumentos que garantam sua solvência financeira de longo prazo. Dentre eles estão a adoção de tratados de resseguro, alocação de capital de solvência e modelagem atuarial dos processos de risco.

Objetivo:

estimar a probabilidade de ruína em processos de risco com a adoção de contratos de resseguro (quota-parte e excesso de danos), comparativamente a cenários sem tais tratados.

Métodos:

simulou-se o processo de Cramér-Lundberg via método de Monte Carlo, ajustando diversas distribuições probabilísticas à severidade do processo de Poisson composto, calibrando um conjunto de 3.917.863 microdados reais, segregados em 30 ramos securitários.

Resultados:

ainda que cada ramo apresente particularidades na severidade do sinistro, a correta escolha de resseguro (proporcional ou não) implica a redução da probabilidade de ruína para um capital de solvência fixo.

Conclusão:

a escolha adequada do contrato de resseguro, especialmente quando há evidências de elevada curtose nos valores de sinistros, intensifica o decaimento exponencial da relação entre o capital de solvência e a probabilidade de ruína.

Palavras-chave:
processos de risco; resseguro; capital de solvência; probabilidade de ruína

ABSTRACT

Context:

insurance companies are important to society, since they guarantee financial protection to individuals from property losses, in addition to fostering the capital market through the allocation of guarantee assets. Thus, it is essential to evaluate the instruments that guarantee their long-term financial solvency. Among them are the adoption of reinsurance treaties, the sizing of the solvency capital, and the actuarial modeling of risk processes, which allow the measurement of the ruin probability.

Objective:

estimate the ruin probability in risk processes with the adoption of reinsurance contracts (quota share and excess of loss), compared to scenarios without such treaties.

Methods:

the Cramér-Lundberg process was simulated using the Monte Carlo method, adjusting several probabilistic distributions to the severity of the compound Poisson process, which is calibrated with a set of 3,917,863 real microdata, from 30 insurance lines of business.

Results:

it was found that, although each branch presents particularities in the claim severity, the correct choice of reinsurance (proportional or not) implies the reduction of the ruin probability for a fixed solvency capital.

Conclusion:

the appropriate choice of the reinsurance contract, especially when there is evidence of high kurtosis in the claim values, intensifies the exponential decline in the relationship between the solvency capital and the ruin probability.

Keywords:
risk processes; reinsurance; solvency capital; ruin probability

INTRODUÇÃO

O segmento de seguros torna-se cada vez mais importante na economia brasileira, pois sua participação no PIB passou de 2,59% em 2003 para 3,82% em 2016 (R$ 239,4 bilhões), segundo relatório oficial da Superintendência de Seguros Privados - Susep (Superintendência de Seguros Privados [SUSEP], 2018). Neste período, as receitas anuais das seguradoras cresceram à taxa real anual média de 16,60%, mais do que a economia brasileira, que cresceu à taxa real anual média de 4,14%.

O contrato de seguro prevê restituição financeira oriunda de eventos adversos que, em caso de materialização, possam acarretar perdas patrimoniais para uma sociedade com interesses legítimos e comuns. Assim, a partir do momento em que se verificam falências de entidades securitárias, indivíduos segurados e beneficiários indicados não receberão as indenizações esperadas em caso de sinistros, gerando uma externalidade negativa que vai além das consequências inerentes ao funcionamento das companhias. Ademais, seguradoras e entidades previdenciárias são investidores institucionais de grande porte, o que pode criar um efeito sistêmico relevante em caso de insolvência.

Neste contexto, o cálculo da probabilidade de ruína torna-se imprescindível, uma vez que ele fornece uma medida do tamanho da exposição de insuficiência de prêmios, bem como da possibilidade de se incorrer em falência em cenários futuros (Baumgartner & Gatto, 2010Baumgartner, B., & Gatto, R. (2010). A bootstrap test for the probability of ruin in the compound poisson risk process. ASTIN Bulletin, 40(1), 241-255. https://doi.org/10.2143/AST.40.1.2049227
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). A estimação da probabilidade é fundamental também para o dimensionamento dos montantes requeridos no presente para manter um nível de solvência futura. Para este caso, o acordo Solvency II, análogo ao Basileia III para os bancos, estabelece a obrigatoriedade de constituição de um capital baseado em risco (CBR, ou capital de solvência, CS), para além de um capital-base (CB) regulatório. Estas reservas visam a proporcionar às seguradoras capacidade de cumprir os compromissos assumidos quando da ocorrência de um choque operacional adverso grave, estabelecendo uma probabilidade de insuficiência de capital frente às obrigações de apenas 0,5%, o que garantiria que a ruína não viesse a ocorrer em mais do que uma vez a cada 200 anos, em média (Moro & Krvavych, 2017Moro, E. D., & Krvavych, Y. (2017). Probability of sufficiency of Solvency II reserve risk margins: Practical approximations. ASTIN Bulletin, 47(3), 737-785. https://doi.org/10.1017/asb.2017.12
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).

Visando a garantir convergência aos ditames do Solvency II, a Susep, por meio da resolução CNSP n.º 321/2015, dispõe sobre a indispensabilidade de constituição de um capital mínimo requerido (CMR). O CMR constitui-se no capital total que uma seguradora, entidade aberta de previdência complementar, sociedade de capitalização ou resseguradora local deve manter visando à manutenção das suas operações, sendo igual ao máximo entre o CB (definido por lei, dependendo da natureza jurídica da companhia) e o CBR, montante variável em função dos riscos inerentes à sua operação.

Este CBR, ainda segundo a lei, deve ser segregado de maneira a refletir a exposição aos diversos riscos a que uma companhia está exposta, tais como: capitais baseados em riscos de (a) Subscrição (para cada ramo securitário de atuação da entidade), (b) Crédito (que reflita a exposição a potencial inadimplência junto a resseguradores, cosseguradores e outras contrapartes), (c) Operacional (que dimensione a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou decorrentes de fraudes ou eventos externos, incluindo o risco legal e excluindo os riscos decorrentes de decisões estratégicas e à reputação da instituição) e (d) Mercado (possibilidades de perdas resultantes de flutuações dos mercados financeiros, que causam mudanças na avaliação econômica de ativos e passivos).

Ao final, todas essas parcelas apuradas são combinadas por meio de uma forma quadrática e, considerando uma estrutura de dependência estipulada pelo regulador, combinadas em uma só medida (o CMR), que é alocado como patrimônio líquido. Portanto, o dimensionamento correto das reservas de capital deriva de uma estimação consistente da probabilidade de uma seguradora ir à falência.

Neste trabalho, o interesse recai sobre os riscos de subscrição, que são idiossincráticos dos ramos de atividade securitária. Mas para além da constituição de capital baseado em risco de subscrição, o resseguro é outro instrumento de que a seguradora dispõe para reduzir a volatilidade de suas operações, tendo como consequência de sua adoção mudanças nos montantes das reservas. Especificamente no que tange à atenuação da variabilidade dos volumes de indenização, o resseguro atua como principal ferramenta na redução de medidas gerenciais de risco, incluindo diminuição da probabilidade de ruína. A escolha adequada do tratado de resseguro implica o aumento do coeficiente de ajuste, medida representativa de descasamento entre prêmios e sinistros (Bowers, Gerber, Hickman, Jones, & Nesbitt, 1997Bowers, N. L., Gerber, H. U., Hickman, J. C., Jones, D. A., & Nesbitt, C. J. (1997). Actuarial mathematics (2nd ed.). Schaumburg, IL: The Society of Actuaries.). Logo, a empresa estará menos exposta à ruína quanto mais cuidadosa for a escolha do contrato, uma vez que maior será este coeficiente.

Este trabalho tem por objetivo principal estimar a probabilidade de ruína de uma entidade seguradora ao incorporar instrumentos de limitação das garantias contratuais, comparando a cenários sem tais limitadores. Como objetivo secundário, e derivado diretamente do primeiro, dimensionar o capital de solvência associado a riscos de subscrição. Define-se probabilidade de ruína como a frequência esperada de vezes em que a seguradora teria decretado falência em cenários futuros. Por ruína entende-se o estado que decorre de uma reserva de capital ser integralmente consumida depois de efetuadas as operações gerenciais de receitas e despesas.

Utilizam-se dados reais fornecidos por uma seguradora (transformados para a manutenção de seu sigilo) com o propósito de avaliar numericamente os resultados obtidos. A partir dessas informações, serão simulados processos de risco, dos quais serão calculadas as respectivas probabilidades de ruína. Depois, a comparação será feita com a presença de resseguro, em que serão considerados os contratos proporcionais e de excesso de danos, visando a mensurar não somente os impactos da adoção desta ferramenta na probabilidade de ruína, mas também os efeitos da escolha por diferentes tipos de contratos, considerando as distintas dinâmicas das carteiras.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E LITERATURA EMPÍRICA

Contratos de resseguro e sua estrutura

Alinhado a Bowers, Gerber, Hickman, Jones e Nesbitt (1997Bowers, N. L., Gerber, H. U., Hickman, J. C., Jones, D. A., & Nesbitt, C. J. (1997). Actuarial mathematics (2nd ed.). Schaumburg, IL: The Society of Actuaries.), o tratado de resseguro é um contrato acordado pelo segurador (cedente) junto a uma resseguradora, de maneira a transferir a ela o ônus da cobertura financeira de eventos contingentes (extremos ou não). Uma das funções do resseguro é proteger o balanço patrimonial da seguradora pela ocorrência das seguintes configurações: (a) acumulação de sinistros de muitas apólices afetadas pelo mesmo evento; (b) sinistros graves; ou (c) sinistro agregado de uma carteira ir muito além do esperado. Todas essas situações indesejadas, na ausência de proteção do resseguro, podem causar a falência da seguradora, que é responsável direta pela indenização ao segurado.

Assim, é mediante a adoção do tratado de resseguro que a cedente cobre os sinistros extremos, permitindo à companhia elevar a sua subscrição bruta para além do nível de retenção definido pelas normas vigentes, porém, respeitando-as sob a ótica da subscrição líquida. Esse limite de retenção (LR), definido pela seguradora, é uma função do patrimônio líquido contábil e impõe uma restrição à capacidade operacional na subscrição de novos contratos de seguro. Logo, em processos de risco, o tipo de contrato de resseguro adotado impacta diretamente na estimação da probabilidade de ruína, uma vez que a sua estrutura refletirá tanto na expectativa como na variabilidade das indenizações.

Segundo Deelstra e Plantin (2014Deelstra, G., & Plantin, G. (2014). Risk theory and reinsurance. London: Springer. https://doi.org/10.1007/978-1-4471-5568-3
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), os tratados de resseguro podem ser classificados como resseguros proporcionais (dentre os quais destacam-se o quota-parte e o excedente de responsabilidade) ou não proporcionais (os principais são excesso de danos por risco, excesso de danos por evento, excesso de dano catastrófico e stop-loss). Neste trabalho, será avaliado apenas um de cada categoria: quota-parte e excesso de danos por risco. Seja X uma variável aleatória que denote a severidade associada a uma perda; assim, um contrato de resseguro h é uma transformação na variável aleatória original:

{ 1 ) h ( X ) = α X , 0 α 1 ( q u o t a p a r t e ) ; 2 ) h d ( X ) = X d = min { X ; d } ( e x c e s s o d e d a n o s p o r r i s c o ) . (1)

A Equação (1) apresenta a formulação matemática para os contratos de resseguro considerados nas simulações propostas, e tem diferentes interpretações, de modo objetivo, em função das suas características. No primeiro caso, α representa a taxa de retenção incidente sobre o montante do sinistro, que pode ser obtida por meio da divisão do prêmio retido pelo prêmio total. Ou seja, para os contratos proporcionais, as proporções de prêmios, como de sinistros, divididas entre a parcela da seguradora e da resseguradora são idênticas, independentemente da magnitude da severidade do sinistro. Como vantagens, esse tratado apresenta fácil implementação, gerenciamento e redução de risco moral, uma vez que seguradora e resseguradora possuem congruência de interesses.

O segundo não satisfaz a mesma taxa de prêmios e sinistros cedidos, ficando uma das partes com uma parcela maior do risco segurado (geralmente, o ressegurador). O ressegurador intervém somente se o montante do sinistro for superior à prioridade (d) estabelecida. A prioridade define a responsabilidade exclusiva da seguradora, independentemente do valor em excesso a d. Em suma, para um contrato não proporcional, a fração de prêmio transferido ao ressegurador não necessariamente é idêntica à razão da indenização de responsabilidade cedida do sinistro.

Na prática, este limite é dividido em layers (prioridades), que consistem em diferentes níveis de retenção (fixados), facilitando a tarifação dos contratos, pois cada resseguradora pode escolher o grau de sua exposição em cada companhia. Os prêmios dos layers mais altos são maiores, uma vez que estes patamares configuram as caudas das distribuições das seguradoras, e seu pagamento ocorre somente quando uma prioridade muito alta é cruzada. O desenho operacional do resseguro permite que as seguradoras obtenham uma redução na volatilidade de suas respectivas carteiras (Bowers et al., 1997Bowers, N. L., Gerber, H. U., Hickman, J. C., Jones, D. A., & Nesbitt, C. J. (1997). Actuarial mathematics (2nd ed.). Schaumburg, IL: The Society of Actuaries.). Uma vez que tanto a média quanto a variância diminuem, é possível concluir que, para uma mesma probabilidade de ruína, quando da presença de resseguro, é necessário menos reserva inicial.

Bowers et al. (1997Bowers, N. L., Gerber, H. U., Hickman, J. C., Jones, D. A., & Nesbitt, C. J. (1997). Actuarial mathematics (2nd ed.). Schaumburg, IL: The Society of Actuaries.) mostram (Teorema 14.5.1) que o resseguro do tipo excesso de danos (ED), sob certas condições, é sempre ótimo quando comparado a um resseguro proporcional, no sentido de maximizar o coeficiente de ajuste, e, portanto, de reduzir a probabilidade de ruína. O que o teorema não revela é a magnitude desta redução, principalmente porque o coeficiente de ajuste nunca é diretamente observado. Portanto, eis mais uma contribuição deste trabalho: quantificar os efeitos sobre a probabilidade de ruína e, portanto, no capital de solvência da seguradora.

Revisão da literatura

A literatura sobre teoria da ruína é extensa e muito relacionada aos desenvolvimentos computacionais, que permitiram avanços nos processos de simulação e métodos numéricos de aproximação. Há diversas maneiras de estimar a probabilidade de ruína. Gatto e Mosimann (2012Gatto, R., & Mosimann, M. (2012). Four approaches to compute the probability of ruin in the compound Poisson risk process with diffusion. Mathematical and Computer Modelling, 55(3-4), 1169-1185. https://doi.org/10.1016/j.mcm.2011.09.041
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) exploraram quatro abordagens em processos de risco com Poisson composta. A principal delas é a aproximação via método de Monte Carlo (MMC), simulação estocástica que fornece uma abordagem ao cômputo da probabilidade de ruína. Mais recentemente, Touazi, Benouaret, Aissani e Adjabi (2017Touazi, A., Benouaret, Z., Aissani, D., & Adjabi, S. (2017). Nonparametric estimation of the claim amount in the strong stability analysis of the classical risk model. Insurance: Mathematics and Economics, 74, 78-83. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2017.02.007
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) - usando abordagem não paramétrica -, Bareche e Cherfaoui (2019Bareche, A., & Cherfaoui, M. (2019). Sensitivity of the stability bound for ruin probabilities to claim distributions. Methodology and Computing in Applied Probability, 21(4), 1259-1281. https://doi.org/10.1007/s11009-018-9675-7
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) e Gatto (2020) - estes usando distribuições de cauda pesada - mostraram que as estimativas obtidas pelos métodos de simulação são fortemente estáveis.

Com a evolução das teorias sobre análise de falências e o avanço das técnicas computacionais, foi possível incorporar instrumentos de transferência de risco. Albrecher e Haas (2011Albrecher, H., & Haas, S. (2011). Ruin theory with excess of loss reinsurance and reinstatements. Applied Mathematics and Computation, 217(20), 8031-8043. https://doi.org/10.1016/j.amc.2011.02.109
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) estudaram o comportamento da probabilidade de ruína de uma seguradora que possuía um contrato de resseguro do tipo ED, com prêmios de reintegração. Ao variarem as reintegrações e o prêmio cedido (percentual do prêmio total), constataram que um aumento no número de reintegrações não necessariamente implica redução proporcional da probabilidade de ruína. Este fato é explicado pela redução do risco (pela expansão da cobertura de resseguro) e simultânea elevação do prêmio de resseguro.

Quando fixado o percentual de prêmio cedido, carregamento de segurança e número de reintegrações, os autores identificaram que há uma redução da probabilidade de ruína quanto maior for a reserva inicial, cuja relação dá-se por um decaimento exponencial. Ademais, quando comparado ao cenário-base (sem qualquer tipo de transferência de risco), a inserção de um tratado de resseguro do tipo ED diminui a probabilidade de ir à falência para um mesmo capital inicial, se os carregamentos de segurança da cedente e resseguradora forem semelhantes.

Charpentier (2010Charpentier, A. (2010). Reinsurance, ruin and solvency issues: Some pitfalls [Working Paper hal-00463381]. HAL Archives-Ouvertes. Retrieved from https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00463381/document
https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-004...
) buscou entender a relação entre resseguro, ruína e solvência, atentando para algumas armadilhas que, por falta de uma análise técnica detalhada, podem acarretar aumento da quantidade estimada de falências, contrariamente ao esperado tendo em vista a implementação de um mecanismo de transferência de risco. Sua primeira constatação foi a de que tratados de resseguro do tipo quota-parte não podem aumentar a probabilidade de ruína de uma seguradora, como esperado. Por meio de um exercício numérico, concluiu que o resseguro proporcional, entretanto, pode não ser o mais eficiente na redução da probabilidade de ruína quando os sinistros possuem caudas pesadas.

Para os não proporcionais, em particular para contratos de Excesso de Danos por Risco, a primeira observação é a de que este tipo de tratado é desfavorável quando ocorrem grandes quantidades de sinistros com baixas severidades, portanto, não ultrapassando a prioridade contratual. Neste cenário, é possível que a probabilidade de ruína aumente mesmo com a presença de resseguro, quando comparada ao cenário sem a presença do resseguro. Charpentier (2010Charpentier, A. (2010). Reinsurance, ruin and solvency issues: Some pitfalls [Working Paper hal-00463381]. HAL Archives-Ouvertes. Retrieved from https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00463381/document
https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-004...
)exemplifica que mudanças sutis no valor do dedutível podem comprometer a solvência da companhia, uma vez que o prêmio líquido decresce mais do que as indenizações líquidas, agravando a probabilidade de ruína. Para um processo de Poisson não homogêneo com dependência entre severidade e frequência de sinistros, a mesma conclusão não intuitiva é obtida: a adoção de resseguro leva a um portfólio mais arriscado.

Imposição de restrições também é objeto de preocupação dos atuários teóricos. Do ponto de vista matemático, Lefèvre, Trufin e Zuyderhoff (2017Lefèvre, C., Trufin, J., & Zuyderhoff, P. (2017). Some comparison results for finite-time ruin probabilities in the classical risk model. Insurance: Mathematics and Economics, 77, 143-149. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2017.09.004
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) mostram que não só a distribuição dos sinistros, mas também a ordenação dos valores de sinistros influencia a avaliação das probabilidades de ruína. Mas não são apenas as ordenações em sinistros que importam: Dickson e Qazvini (2016Dickson, D. C. M., & Qazvini, M. (2016). Gerber-Shiu analysis of a risk model with capital injections. European Actuarial Journal, 6(2), 409-440. https://doi.org/10.1007/s13385-016-0131-1
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) avaliam o papel das resseguradoras para minimizar quedas abruptas no patrimônio líquido da seguradora. Já Ramsden e Papaioannou (2019Ramsden, L., & Papaioannou, A. D. (2019). Ruin probabilities under capital constraints. Insurance: Mathematics and Economics, 88, 273-282. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2018.11.002
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) introduzem ordem sobre o nível de capital, argumentando que a firma poderia tomar empréstimos de terceiros (não apenas seguradoras), em caso de insuficiência do estoque de capital próprio e dificuldade de recapitalização oriunda da perda de confiança dos acionistas. Neste caso, os autores derivam expressões explícitas para a função geradora de momentos das injeções acumuladas de capital até o momento de falência, possibilitando estimar a probabilidade de ruína e os pagamentos de dividendos.

A literatura continua desenvolvendo novas abordagens teóricas de aproximação para a estimativa numérica da probabilidade de ruína, focando em modelos mais representativos dos processos de risco do que aqueles baseados em distribuição Poisson composta. Wüthrich (2015Wüthrich, M. V. (2015). From ruin theory to solvency in non-life insurance. Scandinavian Actuarial Journal, 2015(6), 516-526. https://doi.org/10.1080/03461238.2013.858401
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) avalia medidas de risco coerentes (como expected shortfall), retornos financeiros e apreçamento do passivo securitário. Cheng, Gao e Wang (2016Cheng, J., Gao, Y., & Wang, D. (2016). Ruin probabilities for a perturbed risk model with stochastic premiums and constant interest force. Journal of Inequalities and Applications, 2016(1), 214. https://doi.org/10.1186/s13660-016-1135-8
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) usam prêmios estocásticos. Já Tamturk e Utev (2018Tamturk, M., & Utev, S. (2018). Ruin probability via quantum mechanics approach. Insurance: Mathematics and Economics, 79, 69-74. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2017.12.009
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) usam a mecânica quântica para derivar expressões para a probabilidade de ruína. Curiosamente, apesar da abordagem complexa, os resultados são similares aos da abordagem markoviana.

Alguns autores argumentam que a hipótese de independência entre as ocorrências de sinistros pode não ser realista para certos portfólios (Cheung, Dai, & Ni, 2018Cheung, E. C. K., Dai, S., & Ni, W. (2018). Ruin probabilities in a Sparre Andersen model with dependency structure based on a threshold window. Annals of Actuarial Science, 12(2), 269-295. https://doi.org/10.1017/S1748499517000215
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; Eryilmaz & Gebizlioglu, 2017Eryilmaz, S., & Gebizlioglu, O. L. (2017). Computing finite time non-ruin probability and some joint distributions in discrete time risk model with exchangeable claim occurrences. Journal of Computational and Applied Mathematics, 313, 235-242. https://doi.org/10.1016/j.cam.2016.09.025
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). Em linha similar, mas impondo estrutura de dependência entre as ocorrências de sinistros de diferentes linhas de negócios, Dong e Wang (2018Dong, Y., & Wang, D. (2018). Uniform asymptotics for ruin probabilities in a two-dimensional nonstandard renewal risk model with stochastic returns. Journal of Inequalities and Applications, 2018(1), 319. https://doi.org/10.1186/s13660-018-1913-6
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) usam processos de renovação com retornos financeiros estocásticos para derivar fórmulas assintóticas para a probabilidade de ruína em tempo finito e infinito. Ainda incorporando dependência, há autores que provam como as probabilidades de ruína podem ser afetadas pela estrutura de dependência de cauda entre riscos financeiros e securitários (Chen & Yuan, 2017Chen, Y., & Yuan, Z. (2017). A revisit to ruin probabilities in the presence of heavy-tailed insurance and financial risks. Insurance: Mathematics and Economics, 73, 75-81. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2017.01.005
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; Constantinescu, Kozubowski, & Qian, 2019Constantinescu, C. D., Kozubowski, T. J., & Qian, H. H. (2019). Probability of ruin in discrete insurance risk model with dependent Pareto claims. Dependence Modeling, 7(1), 215-233. https://doi.org/10.1515/demo-2019-0011
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; Vidmar, 2018Vidmar, M. (2018). Ruin under stochastic dependence between premium and claim arrivals. Scandinavian Actuarial Journal, 2018(6), 505-513. https://doi.org/10.1080/03461238.2017.1391114
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).

Na literatura brasileira, também se incorporou uma estrutura de dependência entre eventos. Melo (2008Melo, E. F. L. de. (2008). Uma aplicação de cópulas de Lévy na agregação de processos multivariados de ruína. Revista Brasileira de Risco e Seguro, 4(7), 47-64. Retrieved from http://www.rbrs.com.br/arquivos/RBRS7-3%20Eduardo%20Fraga.pdf
http://www.rbrs.com.br/arquivos/RBRS7-3%...
) propõe uma aplicação de cópulas de Lévy para a avaliação de um processo multivariado de ruína. Assumiu-se a existência de uma estrutura de dependência entre os sinistros agregados de diferentes linhas de negócios, de modo que alguns ramos subsidiam outros. Conclui-se que a probabilidade de ruína é subestimada se assumida a hipótese de independência nos dados. Assim, ramos compreensivos podem ser os mais sensíveis, porque um evento exógeno pode resultar em sinistros de diferentes coberturas.

Ressalta-se a grande escassez de trabalhos aplicados que se utilizem de microdados reais (Afonso, Cardoso, Reis, & Guerreiro, 2017Afonso, L. B., Cardoso, R. M. R., Reis, A. D. E. dos, & Guerreiro, G. R. (2017). Measuring the impact of a bonus-malus system in finite and continuous time ruin probabilities for large portfolios in motor insurance. ASTIN Bulletin, 47(2), 417-435. https://doi.org/10.1017/asb.2017.3
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), principalmente na literatura nacional. Lemos (2008Lemos, S. R. R. (2008). Probabilidade da ruína no mercado de seguros: Fundamentos teóricos e alguns resultados de simulação (Master thesis). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brazil Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6171
https://repositorio.ufpe.br/handle/12345...
) testa metodologias clássicas por meio de simulação com distribuições de caudas leves e pesadas. Contudo, não foram incorporadas estruturas de resseguro e seus efeitos nas estimativas para a probabilidade de ruína, e essa é a lacuna que se pretende preencher.

Finalmente, é importante destacar que o presente trabalho é um dos raros casos - mesmo no contexto internacional - em que são utilizados microdados reais, respeitando as peculiaridades de cada ramo securitário, para obter estimativas precisas da probabilidade de ruína. Trata-se de contribuição efetiva para a produção de conhecimento científico nacional sobre a modelagem de estratégias de gerenciamento de riscos securitários.

MÉTODO

O processo de Cramér-Lundberg

Para o cálculo da probabilidade de ruína será simulado o processo de risco de Cramér-Lundberg, que pode ser entendido como um modelo estocástico que mede as variações do patrimônio líquido de uma companhia seguradora temporalmente. A estrutura deste processo é:

U t = U t 1 + P t S t , (2)

para todo t > 0 e de tal forma que U 0 seja o capital inicial (ou reservas livres, não negativo) da entidade securitária, Pt=(1+θ)E[St] são os prêmios agregados arrecadados no instante t, θ > 0, o carregamento de segurança e S t o sinistro agregado no mesmo instante de tempo t definido como uma soma aleatória de variáveis aleatórias:

S t = X 1 + X 2 + X 3 + + X N ( t ) (3)

em que N(t) representa a quantidade de sinistros ocorridos em t e Xi,i=1,,n, variáveis aleatórias independentes e identicamente distribuídas não negativas, com [Xi>0]=p, independentes de N(t)=n,n+, representando a severidade individual de cada sinistro. Logo, o S t é uma convolução entre frequência e severidade das indenizações. Destaca-se, por fim, que todas as variáveis aleatórias que regem o processo de risco (i.e., tanto os geradores da frequência como da severidade de cada um dos ramos) são invariantes no tempo.

Exatamente porque as variáveis de entrada do processo de risco definido pela Equação (2) regem a dinâmica da operação precípua de uma seguradora, i.e., a arrecadação de prêmios e pagamento de sinistros, o modelo de Cramér-Lundberg é apropriado para mensurar apenas o CBR de subscrição. Todas as demais parcelas possuem metodologias próprias para seus dimensionamentos.

Definição (probabilidade de ruína). Ocorre ruína se o processo de risco definido pela Equação (2) atingiu um valor negativo. A probabilidade de ruína é uma medida deste evento, tal que:

ψ ( U 0 ) = [ U t < 0 U 0 ] . (4)

A partir do desenvolvimento temporal, define-se o tempo até ruína como:

T = { inf { t > 0 : U t < 0 } , s e e s t e í n f i m o e x i s t i r , c a s o c o n t r á r i o .

Portanto, trata-se do primeiro instante de tempo em que a seguradora é decretada falida. A probabilidade de ruína também pode ser expressa por ψ(U0)=[T<U0]. Assim, é evidente que o balanço patrimonial possui uma perspectiva estatístico-atuarial. Entre os requerimentos de capital que compõem o balanço de uma seguradora, têm-se as provisões técnicas, obtidas por meio da esperança do sinistro agregado. Como estas provisões técnicas são carregadas por θ, tem-se a margem de prudência das provisões técnicas. Ainda na escala do passivo, adicionalmente à margem de prudência, o capital de solvência (U 0) compõe o patrimônio líquido da entidade.

O desconhecimento da verdadeira distribuição do sinistro agregado implica o desconhecimento da probabilidade de ruína. Logo, todas essas contas contábeis são variáveis aleatórias que possuem média e variância, evidenciando que parcela expressiva e relevante do balanço patrimonial de uma seguradora é dotada de incerteza. Portanto, caso o funcional esteja dimensionado incorretamente, o balanço patrimonial não refletirá adequadamente as informações mais fidedignas a respeito de sua situação financeira.

Procedimento de simulação

Nesta seção são detalhados os procedimentos de ajustes/simulações, visando a obter estimativas das probabilidades de ruína. A primeira etapa consistirá na segregação da base de microdados, segundo enquadramento de cada apólice na codificação dos ramos Susep. Esta separação é necessária porque cada ramo possui uma dinâmica própria de ocorrência de sinistros, exigindo adoção de diferentes distribuições probabilísticas, tanto na frequência como na severidade.

Na segunda etapa serão estimadas as distribuições da severidade de cada ramo, com o objetivo de (a) computar as convoluções de cada ramo pela Equação (3) e (b) dimensionar os prêmios correspondentes de cada ramo. Assim, será possível avaliar a dinâmica da quantidade total de segurados presentes no portfólio de cada ramo, bem como a quantidade histórica de apólices que incorrem em sinistros. Enquanto a primeira quantidade formará o volume de prêmios pagos à seguradora, a segunda frequência representa o N(t) da Equação (3).

Uma vez realizadas essas duas etapas, será utilizado o MMC para o desenvolvimento das simulações do processo dado pela Equação (2), de maneira que elas sejam obtidas. Segundo Coulibaly e Lefèvre (2008Coulibaly, I., & Lefèvre, C. (2008). On a simple quasi-Monte Carlo approach for classical ultimate ruin probabilities. Insurance: Mathematics and Economics, 42(3), 935-942. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2007.10.008
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), o MMC é comumente utilizado para simular problemas que podem ser representados por processos estocásticos. A implementação deste método não assegura a obtenção da solução exata; entretanto, com o aumento das iterações é possível alcançar estimativas precisas do verdadeiro valor à medida que um número suficientemente grande de simulações é processado (Gatto & Mosimann, 2012Gatto, R., & Mosimann, M. (2012). Four approaches to compute the probability of ruin in the compound Poisson risk process with diffusion. Mathematical and Computer Modelling, 55(3-4), 1169-1185. https://doi.org/10.1016/j.mcm.2011.09.041
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). Além disso, pelo MMC há a criação de amplo espectro de possíveis cenários aleatórios a partir de calibração dos parâmetros ajustados (Mikosch & Samorodnitsky, 2000Mikosch, T., & Samorodnitsky, G. (2000). Ruin probability with claims modeled by a stationary ergodic stable process. Annals of Probability, 28(4), 1814-1851. https://doi.org/10.1214/aop/1019160509
https://doi.org/10.1214/aop/1019160509...
; Touazi, Benouaret, Aissani, & Adjabi, 2017Touazi, A., Benouaret, Z., Aissani, D., & Adjabi, S. (2017). Nonparametric estimation of the claim amount in the strong stability analysis of the classical risk model. Insurance: Mathematics and Economics, 74, 78-83. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2017.02.007
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).

Serão consideradas como cenário-base as operações contratuais de receitas e despesas da seguradora sem incorporar instrumentos de limitação das garantias contratuais (resseguro). Assim, a técnica consistirá em repetir as simulações, para cada ramo, 100 mil vezes, de modo a reproduzir as trajetórias futuras da realização do processo de risco definido pela Equação (2). Pela Lei dos Grandes Números (Baumgartner & Gatto, 2010Baumgartner, B., & Gatto, R. (2010). A bootstrap test for the probability of ruin in the compound poisson risk process. ASTIN Bulletin, 40(1), 241-255. https://doi.org/10.2143/AST.40.1.2049227
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), se o número de iterações for suficientemente grande é possível garantir convergência entre as estatísticas simuladas e os respectivos valores reais do funcional. Uma vez efetuado este procedimento, o estimador da probabilidade de ruína (ψ^) é:

ψ ^ s ( U 0 ) = # ( U t 0 : p a r a a lg u m t 0 ) r (5)

em que s é o ramo Susep considerado e r a quantidade de replicações/simulações do processo. Adicionalmente, tanto para as análises destinadas ao cenário-base como para os modificados (descritos a seguir) serão feitas variações sobre U 0, com o intuito de dimensionar o capital de solvência de cada ramo.

Dispondo dos resultados do cenário-base, o passo seguinte consiste em incorporar nas distribuições probabilísticas dos sinistros os instrumentos de resseguro definidos pela Equação (1), inclusive variando o tamanho da prioridade e do quota-parte. Estas modificações possibilitarão observar os efeitos que os mecanismos de transferência de riscos promovem na solvência, atentando-se para a variabilidade dos montantes de indenização, estabilidade de resultado e relação de decaimento exponencial entre capital inicial e probabilidade de ruína.

A base de dados

A base de dados utilizada contém 3.917.863 apólices, segregadas em 30 ramos Susep, com as suas respectivas emissões efetuadas em algum momento entre 01/01/2015 e 01/05/2018, compreendendo três anos de emissões e ocorrência de sinistros. A razão da segregação em ramos é porque há variação em relação às condições gerais do contrato, especificidades de risco, cláusulas de exclusão e demais características. Inclusive, padrão de vigência contratual do seguro: cada apólice possui sua própria vigência contratual. Por este motivo, todos os contratos foram trazidos à base de duração anual (caso mais comum no setor), para ser contemplada no modelo de Cramér-Lundberg, processo cujo desenvolvimento dá-se como variações do resultado entre receitas (de prêmios) e despesas (de indenizações), que é original e fundamentalmente baseado no regime de caixa (e, no caso particular deste trabalho, em bases anuais).

Visando a mitigar eventuais disparidades temporais de eventos gerados em regime de competência contábil, todas as informações de prêmios, Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL), indenizações pagas e recuperações de resseguro foram anualizadas visando a ajustar a exposição destas apólices. Esta opção metodológica é uma hipótese simplificadora, que poderia gerar algum viés nas estimativas. Entretanto, como o tempo médio de duração das 3.917.863 apólices da base é de 327 dias (com desvio padrão de 110 dias), este problema não compromete as estimativas obtidas por MMC em bases anuais, que, como argumentado ao longo do texto, são fortemente estáveis (Bareche & Cherfaoui, 2019Bareche, A., & Cherfaoui, M. (2019). Sensitivity of the stability bound for ruin probabilities to claim distributions. Methodology and Computing in Applied Probability, 21(4), 1259-1281. https://doi.org/10.1007/s11009-018-9675-7
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; Gatto, 2020Gatto, R. (2020). The stability of the probability of ruin. Stochastic Models, 36(1), 112-133. https://doi.org/10.1080/15326349.2019.1695135
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), mitigando eventuais problemas desta natureza. Ademais, como a simulação do processo baseia-se em modelagem de risco coletivo, o efeito de apólices individuais está diluído no conjunto padrão do ramo.

Assim, dada uma apólice de n anos de vigência, o prêmio pago pelo segurado foi divido por n, de forma que a parcela do prêmio corresponde a um ano de cobertura. Este racional também foi aplicado à parcela do sinistro. Portanto, caso esta apólice tenha sinistrado, o valor despendido pela seguradora também foi divido por n. Desta forma, a comparação direta entre receitas e despesas, por apólice, torna-se possível, uma vez que ambas as informações estão na mesma base temporal.

Finalmente, destaca-se que os dados originais foram uniformemente transformados para garantir o sigilo da entidade que forneceu os registros, mas mantendo a proporcionalidade entre eles.

As estatísticas descritivas e o ajuste das distribuições de sinistros

Para o cálculo da severidade individual, somou-se o montante de PSL com os pagamentos realizados até a data-base de extração dos dados, pois é de interesse o custo total efetivo relacionado a cada apólice. Assim, para os sinistros cuja regulação já tenha sido encerrada, o custo total é igual ao montante de pagamento anualizado, enquanto para os casos pendentes (em aberto) o custo total consiste na soma da provisão (melhor estimativa do desembolso futuro) com o montante de pagamento anualizado até a data-base. Essas informações constam na Tabela 1.

Tabela 1
Estatísticas descritivas da base de dados por ramo Susep.

Após realizada a análise da dinâmica de cada ramo quanto à arrecadação de prêmios, frequência de sinistros, valores médios e desvio padrão, respectivamente, o passo seguinte consistiu no ajuste das distribuições probabilísticas de sinistros. Para isto, por ramo Susep, ajustou-se a distribuição mais aderente às características de determinado ramo, bem como os parâmetros associados, uma vez que diferentes ramos podem possuir a mesma distribuição, ainda que com parâmetros diferentes.

As densidades ajustadas foram: Exponencial, Gama, Normal, Log-Normal, Weibull, Weibull Inversa e Pareto, sendo os parâmetros estimados por meio dos métodos da máxima verossimilhança e momentos. O indicador escolhido para a seleção do melhor modelo foi o critério de informação bayesiano (BIC), buscando seu mínimo.

Nota-se, pela Tabela 2, que há recorrência da Log-Normal, devido ao seu formato assimétrico. Ainda, para os ramos que usualmente possuem maiores curtoses, a distribuição de Pareto se destacou. Ressalta-se que durante a elaboração do trabalho, as distribuições Log-Logística e t-Student também foram testadas, sendo elas escolhidas como melhores distribuições para alguns ramos. Todavia, por mais que elas pudessem capturar sinistros de cauda (outliers), tal fato refletia significativamente na geração de sinistros de alta severidade, descolando, por consequência, tanto a média como o montante do sinistro agregado gerado nas simulações. Assim, a escolha final das distribuições levou em conta não somente um indicador puramente estatístico, mas também um backtest qualitativo da capacidade de geração de observações fidedignas dos sinistros reais.

Tabela 2
Distribuições mais aderentes e seus respectivos parâmetros.

Selecionado o melhor modelo por ramo Susep, o próximo passo consistiu na geração de 10 mil possíveis cenários de sinistro agregado. Para isto, a frequência foi ajustada por uma distribuição Poisson com parâmetro igual à média observada de sinistros na base de dados, bem como a severidade por meio da distribuição escolhida na Tabela 2, com seus respectivos parâmetros por ramo. Visando a dar robustez ao estudo, também se modelou a frequência por meio de uma Binomial Negativa (Pólya Composto); entretanto, este caso gerou observações de sinistros excessivamente maiores do que os números reais, elevando, por conseguinte, o sinistro agregado e a probabilidade de ruína, por ramo. Assim, optou-se por seguir a literatura, rodando as simulações como um processo Poisson composto.

Dada a aleatoriedade na geração do montante dos sinistros, utilizou-se como Limite Máximo de Indenização (LMI) de cada ramo o valor de duas vezes o maior sinistro observado na base de dados, sob o argumento de que a presença de sinistros com valores irreais (porque a seguradora não subscreve riscos desta magnitude) enviesariam a análise final do processo de risco. Portanto, os valores que excediam este LMI foram excluídos do sinistro agregado.

Uma análise de sensibilidade foi realizada, em que se constatou imaterialidade na quantidade de sinistros excluídos, pois, em média, foram deletados apenas 0,37% dos sinistros gerados nas 10 mil simulações. Esta análise também foi realizada para cenários com cem e mil simulações, que demonstraram um percentual de exclusão, respectivamente, de 0,34% e 0,37%. Ou seja, aumentar o número de simulações não implica crescimento proporcional do percentual de exclusão, garantindo a viabilidade de sua aplicação no estudo.

Conforme a Tabela 3, o procedimento de simulação foi absolutamente capaz de reproduzir os padrões de ocorrências. Praticamente em todos os ramos a frequência, a severidade e o SAg ficaram próximos dos números reais. Para os ramos em que isto não se verificou, tais como 0115, 0141, 0378 ou 0929, a justificativa da subestimação reside no fato de que existe um, dois ou, no máximo, três sinistros que destoam completamente da média. Como mais de 98% dos valores estão próximos da média observada, as distribuições escolhidas ponderam este fato e não geram outliers de tamanha magnitude.

Tabela 3
Comparativo dos resultados das 10 mil simulações geradas.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Cenário-base

Tanto para o cenário-base (processo de risco de Cramér-Lundberg sem a incorporação de resseguro) como para os cenários modificados, simularam-se 100 mil trajetórias temporais, de maneira a observar em quantas destas o U t da Equação (2) tornou-se estritamente menor que zero. Ademais, como a quantidade de apólices e frequência de sinistros referem-se a três anos de operação, as 100 mil trajetórias consideraram 70 períodos de evolução, o que significam 210 anos de desenvolvimento no tempo. Esta quantidade de períodos foi definida tendo em vista a expectativa considerada aceitável pelo Solvency II: uma ruína a cada 200 anos (0,5%).

Tomaram-se como premissas: (a) carteiras estáveis, em que entradas e saídas estão equilibradas e com mesmo padrão, para todos os ramos; (b) o percentual de inadimplência é igual a zero; e (c) a arrecadação de prêmios é constante em cada período e igual à quantidade de apólices vezes o prêmio médio calculado. O S Ag de cada período foi obtido por meio de uma escolha aleatória do vetor de 10 mil cenários possíveis mencionado na subseção ‘As estatísticas descritivas e o ajuste das distribuições de sinistros’

A Tabela 4 traz a probabilidade de ruína estimada no cenário-base (sem resseguro) para cada ramo, em função de diferentes valores do capital de solvência (U 0), com o objetivo de avaliar a sua sensibilidade a variações de diferentes definições da reserva inicial.

Tabela 4
Probabilidade de ruína (em %) estimada por ramo Susep e capital de solvência.

A primeira conclusão que a Tabela 4 proporciona é a de que cada ramo possui uma dinâmica própria. Observa-se que diversos ramos apresentam percentuais de ruína próximos de zero (dentre os quais encontram-se importantes ramos como 0118, 0310, 0531, 0553, 1061) mesmo sem capital de solvência, enquanto outros têm reduções significativas com aumentos da reserva inicial (0171, 0929, 0993, 1130, 1381, entre outros). No extremo oposto, alguns relevantes ramos (0196, 0520 e 1108) continuam com 100% de ruína esperada ou próximos deste nível, mesmo com elevados volumes de capital de solvência. Esta ruína (quase) certa tem como justificativa principal o fato de que os sinistros destes ramos possuem elevados patamares de resseguro, evitando, justamente, que estes cenários de insolvência se materializem (o ramo 0196, por exemplo, pela Tabela 1 possui o sinistro com maior severidade da base de dados - cerca de 211 milhões de reais).

Ainda, a ruína (quase) certa do ramo 0520 e o percentual próximo de zero do 0531 podem ser um indício de que há um subsídio cruzado, de forma que as coberturas oferecidas encontram-se juntas no momento de emissão das apólices, o que possibilitaria ao prêmio excedente do 0531 oxigenar o resultado do 0520. Já para o ramo 1108, uma possível explicação seria a própria lógica de sua construção, uma vez que contém cobertura do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), que possui como objetivo manter e garantir o equilíbrio das operações agrícolas no país, bem como atender à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe, inerentes à atividade rural.

Assim, as sociedades seguradoras recuperam do FESR, no seguro florestas, a parcela de seus sinistros retidos compreendidos entre 100% e 150% de sinistralidade, assim como os montantes que excedam 250% de sinistralidade. Ou seja, exemplificando para um sinistro, já líquido dos mecanismos de resseguro, caso este, individualmente, ainda ultrapasse 100% de sinistralidade, os valores incorridos pela seguradora que compõem o excesso aos 100% poderão ser recuperados via FESR, limitados a 150%. Entre 150% e 250% de sinistralidade, o ônus da severidade do sinistro volta a ser integralmente da seguradora, porém, após ultrapassar 250%, há novamente o direito de recuperação por meio do FESR.

Com resseguro proporcional

Para este cenário, promoveu-se a inserção de um tratado de resseguro proporcional do tipo quota-parte, transformando a variável aleatória original - vide a Equação (1). Assim, simulou-se o processo de risco com dois diferentes percentuais de retenção (α), aplicados diretamente tanto na arrecadação dos prêmios como nos montantes de sinistro agregado. Os percentuais de retenção definidos no estudo foram de 90% e 80%, respectivamente, sendo a escolha por estes patamares baseada estritamente nos dispostos da Política de Riscos da seguradora que forneceu os dados, bem como em seu painel de resseguro praticado no exercício de 2018. O procedimento adotado para a escolha dos percentuais visa a atribuir autenticidade ao trabalho, uma vez que as cessões assumidas estão em linha com as práticas atuais do regulador.

Como é possível notar pela comparação das Tabelas 4 e 5, a imposição de um tratado de resseguro proporcional do tipo quota-parte, devido ao seu próprio desenho, permite à seguradora reduzir a incerteza de seus resultados e, consequentemente, diminuir a probabilidade de ruína para um mesmo nível de reserva inicial. Ainda, quando se confronta o mecanismo de transferência de riscos com diferentes pesos de retenção, fica evidente que a redução do α contratual intensifica o decaimento da probabilidade de ruína estimada para zero. Como exemplo, a Figura 1 traz a comparação da sensibilidade do funcional para o ramo 0171.

Figura 1
Probabilidade de ruína estimada - comparativo dos cenários para o ramo 0171.

Tabela 5
Probabilidade de ruína estimada (em %) por ramo Susep e capital de solvência - quota-parte com ɑ = 90%.
Tabela 6
Probabilidade de ruína estimada (em %) por ramo Susep e capital de solvência - quota-parte com ɑ = 80%.

Entretanto, cabe ressaltar que para os ramos apontados como mais desequilibrados na subseção ‘Cenário-base’ (tais como 0196, 0520, 1108 e 1381), a presença do resseguro proporcional não se mostrou suficiente para tornar o ramo solvente per se. Esta evidência é parcialmente explicada pelo fato de que, independentemente do percentual de retenção definido, ainda assim os sinistros de extrema severidade acarretarão dispêndios elevados à seguradora, uma vez que o ônus da materialização do risco coberto incidirá nas partes envolvidas (seguradora e resseguradora) na proporção do repasse do prêmio. Desta maneira, em praticamente todas as simulações, os prêmios retidos em certo instante de tempo são integralmente consumidos pelos sinistros de cauda, assim como a reserva de solvência inicialmente estabelecida.

Com resseguro não proporcional

Para este cenário, considerou-se a imposição de um tratado de resseguro não proporcional do tipo ED, conforme a Equação (1). Assim, para cada sinistro simulado, por ramo e por simulação (10 mil cenários de sinistro agregado), promoveu-se uma verificação do montante individual de severidade, de forma que se este montante superasse a prioridade do ramo, então o seu valor deixaria de ser o originalmente simulado, passando a assumir o valor da prioridade. Ou seja, a severidade individual dos sinistros simulados foi truncada pela prioridade do ramo, uma vez que se avalia a perspectiva da seguradora, e o excesso torna-se de responsabilidade da resseguradora.

Inicialmente, a escolha da prioridade, por ramo, foi feita tendo em vista o LR informado na plataforma oficial SES-Susep, posição de ago/2018. Todavia, apurou-se que o histórico de sinistros, em sua maioria, não continha severidades que excediam os LR informados. Assim, assumiram-se os valores da extração como prioridade do contrato de resseguro somente para os ramos cuja suposição fazia-se cabível. Estes ramos estão detalhados na Tabela 7.

Tabela 7
Descritivo da prioridade considerada (em R$).

Para os demais, elaborou-se uma análise para verificar qual deveria ser a prioridade considerada para o ramo, transferindo à resseguradora aproximadamente a mesma proporção dos ramos cuja escolha do limite deu-se por meio do SES-Susep.

A partir da Tabela 8, é possível observar que o ramo 0196, que antes apresentava percentuais de ruína próximos de 100%, agora, mesmo sem reserva inicial, revela-se perto de zero. Isto acontece porque há em seu histórico real de sinistros apenas uma observação cujo resultado de subscrição desequilibra a carteira. Assim, no momento das simulações, a constituição de um ou mais sinistros de tamanha severidade é suficiente para levar a entidade à falência. Portanto, quando se limita a perda máxima da seguradora no montante da prioridade estabelecida (neste caso igual a R$ 10 milhões), verifica-se que os prêmios retidos são suficientes para manter a solvência durante o desenvolvimento do processo de risco. Os ramos 1108, 1381 e 1391 também apresentam reduções expressivas em suas estimativas de ruína, além de demonstrarem extrema sensibilidade frente a variações de diferentes definições da reserva inicial.

Tabela 8
Probabilidade de ruína estimada (em %) por ramo Susep e capital de solvência - excesso de danos.

Conforme resultado trazido pela Tabela 4, parece haver indícios de que os ramos 0520 e 0531 possuam algum tipo de subsídio cruzado. Esse fenômeno pode ocorrer desde a estruturação dos produtos, tendo em vista que as coberturas de Acidentes Pessoais de Passageiros (0520) e Automóvel - Casco (0531) costumam ser oferecidas em conjunto na cobertura básica oferecida pelas seguradoras. Ainda, existe respaldo legal (parágrafo 8º do artigo 2º do anexo XXVII da resolução CNSP n.º 321/2015) que permite às seguradoras desenvolver metodologias atuariais agregadas de precificação e avaliação de reservas, desde que as entidades sejam capazes de demonstrar, por meio de justificativa técnica, algum critério de similaridade entre os ramos agrupados (homogeneidade de fatores de risco).

Portanto, a probabilidade de ruína de 3,0% do ramo 0520 para um elevado capital de solvência (R$ 6.000.000,00), na verdade, estaria superdimensionada, uma vez que o prêmio excedente do ramo 0531 (com ruína esperada de 0% desde R$ 0,00 de capital de solvência) auxiliaria na manutenção do equilíbrio da carteira.

Ademais, é importante frisar que a efetividade do resseguro não proporcional está diretamente associada a uma escolha correta da prioridade. No caso de uma definição equivocada, de um lado, o prêmio retido será reduzido devido ao repasse à resseguradora de uma parcela do prêmio total, enquanto do outro, os sinistros incorridos não terão recuperações de resseguro, uma vez que suas severidades individuais não alcançam a prioridade contratual. Desta maneira, o objetivo de blindar o resultado da companhia não é alcançado. Pelo contrário: aumenta-se a exposição do ramo a um possível cenário de insolvência, realidade que talvez não se verificasse sem a implementação do resseguro.

A Figura 2 traz, como exemplo, o ramo 1381. A Figura 2 exemplifica duas importantes conclusões: (a) formato exponencial do decaimento da probabilidade de ruína estimada a partir de aumentos consecutivos do capital de solvência; e (b) que a adoção de um contrato de resseguro adequado às características do ramo possibilita deslocamento da curva de estimativas de ruína, haja vista a queda do percentual inicial de 80% para 10%.

Figura 2
Probabilidade de ruína estimada - comparativo dos cenários para o ramo 1381.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste trabalho, buscou-se estimar a probabilidade de ruína de uma entidade seguradora ao incorporar contratos de resseguro, comparando ao cenário-base em que as operações gerenciais de receitas e despesas ocorrem sem modificações em suas variáveis aleatórias. Na literatura são escassos os trabalhos que propuseram aplicações diretas do processo de risco a microdados, incorporando, ainda, estruturas de resseguro e entendendo seus efeitos nas estimativas de falência. Como consequência, pôde-se dimensionar o capital de solvência associado a riscos de subscrição, bem como analisar os seus efeitos na redução da probabilidade de ruína.

Para obter estimativas precisas, a metodologia aqui desenvolvida pautou-se em recursos computacionais que executaram rotinas via MMC. Assim, o trabalho foi estruturado em quatro etapas: extração e validação da base de dados com histórico de sinistros reais, seguidas pelo ajuste das distribuições probabilísticas, por ramo Susep. Depois, simularam-se 10 mil cenários de sinistro agregado, para cada ramo, visando a medir a capacidade de geração de observações fidedignas dos sinistros reais. Com isto, variaram-se três cenários de processos de risco, em que foram simuladas 100 mil trajetórias temporais, desenvolvidas, cada uma, por 210 anos.

Finalmente, foi possível observar o decaimento exponencial na relação entre a probabilidade de ruína a aumentos no capital de solvência, sendo esta sensibilidade intensificada por meio da adoção de contratos de resseguro. Ademais, para um mesmo nível de reserva inicial, a probabilidade de ruína é menor com um tratado de ED comparativamente a uma quota-parte, desde que calibrada a prioridade contratual. Por isso, é imprescindível que seja feita uma análise minuciosa e técnica no momento da escolha do painel de resseguros, visando a assegurar a convergência das expectativas de redução da volatilidade da operação e de medidas gerenciais de risco com os resultados reais observados nas carteiras.

Por simplificação, não foram considerados fatores intrínsecos à operação de uma seguradora, tais como: rendimentos de investimentos, distribuição de dividendos, despesas administrativas e reconhecimento contábil por regime de competência, constituindo a principal limitação deste estudo. Da mesma maneira, não foram abordadas as parcelas de CBR de crédito, operacional e de mercado. Não obstante, a importância deste estudo é reforçada pelo advento das normas contábeis internacionais. O IFRS 17, que substituirá o IFRS 4 e passará a vigorar em 2023, acentuará ainda mais a indispensabilidade da mensuração do capital de solvência e outras quantidades (England, Verrall, & Wüthrich, 2019England, P. D., Verrall, R. J., & Wüthrich, M. V. (2019). On the lifetime and one-year views of reserve risk, with application to IFRS 17 and Solvency II risk margins. Insurance: Mathematics and Economics, 85, 74-88. https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.2018.12.002
https://doi.org/10.1016/j.insmatheco.201...
; Moro & Krvavych, 2017Moro, E. D., & Krvavych, Y. (2017). Probability of sufficiency of Solvency II reserve risk margins: Practical approximations. ASTIN Bulletin, 47(3), 737-785. https://doi.org/10.1017/asb.2017.12
https://doi.org/10.1017/asb.2017.12...
). Logo, as metodologias internas deverão ser capazes de incorporar todos os mecanismos de transferência de risco, analisando conjuntamente os valores brutos e líquidos, além de explicitar para os gestores e stakeholders os efeitos que estas ferramentas promovem na solvência de longo prazo.

REFERENCES

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  • Classificação JEL:

    G22, C15, C63.
  • Financiamento

    Os autores relataram que não houve suporte financeiro para pesquisa deste artigo.
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Editado por

Editor-chefe:

Wesley Mendes-Da-Silva (Fundação Getulio Vargas, EAESP, Brasil)

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Ago 2021
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    22 Maio 2020
  • Revisado
    12 Ago 2020
  • Aceito
    14 Ago 2020
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