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Perspectivas de expansão da previdêncna privada fechada no Brasil

Resumos

O artigo discute os principais condicionantes da expansão da previdência privada fechada no Brasil. A análise destaca a importância de fatores como a distribuição da renda, a distribuição do emprego formal de acordo com o tamanho do estabelecimento e o setor de atividade econômica e o grau de formalização do mercado de trabalho. Procura-se mostrar que o diferencial de custo não é o principal obstáculo à difusão de planos privados entre as pequenas empresas. Explora-se a viabilidade de algumas medidas voltadas a favorecer a expansão do grau de cobertura da previdência privada fechada no país. A regulamentação de planos criados por entidades de classe e a definição de um tratamento tributário adequado são algumas das alternativas tratadas.

Previdência privada; distribuição de renda; emprego; mercado de trabalho; seguridade


This article discusses the main determinants of the expansion of corporate pension plans in Brazil. Among the factors emphasized in this analysis are income distribution, employment distribution according to firm size and sector of economic activity and the degree of labor market formalization. It is shown that cost differential is not the main barrier to the diffusion of private pension plans among small firms. The article also explores the feasibility of certain measures destined to further the expansion of corporate pension plan coverage in the country. Among these measures, allowance for the creation of pension plans by professional associations and the establishment of an adequate fiscal treatment are highlighted.

Private pensions; income distribution; employment; labor market; social security


ECONOMIA DE EMPRESAS

Perspectivas de expansão da previdêncna privada fechada no Brasil

Flávio Marcílio Rabelo

Professor do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos da EAESP/FGV. E-mail: frabelo@fgvsp.br

RESUMO

O artigo discute os principais condicionantes da expansão da previdência privada fechada no Brasil. A análise destaca a importância de fatores como a distribuição da renda, a distribuição do emprego formal de acordo com o tamanho do estabelecimento e o setor de atividade econômica e o grau de formalização do mercado de trabalho. Procura-se mostrar que o diferencial de custo não é o principal obstáculo à difusão de planos privados entre as pequenas empresas. Explora-se a viabilidade de algumas medidas voltadas a favorecer a expansão do grau de cobertura da previdência privada fechada no país. A regulamentação de planos criados por entidades de classe e a definição de um tratamento tributário adequado são algumas das alternativas tratadas.

Palavras-chave: Previdência privada, distribuição de renda, emprego, mercado de trabalho, seguridade.

ABSTRACT

This article discusses the main determinants of the expansion of corporate pension plans in Brazil. Among the factors emphasized in this analysis are income distribution, employment distribution according to firm size and sector of economic activity and the degree of labor market formalization. It is shown that cost differential is not the main barrier to the diffusion of private pension plans among small firms. The article also explores the feasibility of certain measures destined to further the expansion of corporate pension plan coverage in the country. Among these measures, allowance for the creation of pension plans by professional associations and the establishment of an adequate fiscal treatment are highlighted.

Key words: Private pensions, income distribution, employment, labor market, social security.

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  • BANCO MUNDIAL. Averting the old-age crisis: policies to protect the old and promote growth. New York: Oxford University Press, 1994.
  • EMPLOYEE BENEFIT RESEARCH INSTITUTE (EBRI). Small Employer Retirement Survey (SERS) Washington, 1999.
  • EVEN, W. E., McPHERSON, D. A. Employer size and labor turnover: the role of pensions. Industrial & Labor Relations Review, v. 49, n. 4, p. 707-728, 1996.
  • HINZ, R., TURNER, J. A. Pension coverage initiatives: why don't workers participate? In: MITCHELL, O., SCHIBER, S. (Eds.). Living with defined contribution pensions: remaking responsibility for retirement. Philadelphia: PRC/University of Pennsylvania Press, 1998.
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATfSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicflio - PNAD Rio de Janeiro: IBGE, 1997.
  • MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. Relatório Anual de Informario Social - RAIS. Rio de Janeiro: Datamec, 1997.
  • NAJBERG, S., OLIVEIRA, P. A. A dinâmica recente do emprego formal no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 1999. Mimeo.
  • ORSZAG, P. How the "cross tresting" pension loophole harms low-and-moderate-income workers London: Center on Budget and Policy Research, Mar. 2, 2000.
  • RABELO, F. M. A tributa,ao dos fundos de pensão. In: CONGRESSO NACIONAL DOS FUNDOS DE PENSÃO, 18., 1997, São Paulo. São Paulo: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdencia Privada, 1997.
  • RABELO, F. M. Relatório 1 do Projeto "Estudo tecnico sobre o potencial de crescimento da previdencia complementar no Brasil" Convenio de Cooperação Técnica BID/MPAS/SPC ATN/MT 5949-BR. Brasilia, 1999.
  • SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Informaries básicas: previdência complementar fechada. Brasilia,1999.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Set 2011
  • Data do Fascículo
    Dez 2000
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