RESENHA BIBLIOGRÁFICA
Afrânio Mendes Catani
Professor na Faculdade de Educação da Unicamp
Bobbio, Norberto. O futuro da democracia (uma defesa das regras do jogo). Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. 171 p.
O futuro da democracia, do cientista político italiano Norberto Bobbio (1909), reúne sete ensaios publicados entre 1978 e 1984 sobre as chamadas "transformações" da democracia ocorridas nos últimos 40 anos. No principal ensaio, que dá título ao livro, o autor discute as transformações da democracia sob a ótica de "promessas não-cumpridas" ou de contraste entre a democracia ideal (tal como concebida por seus pais fundadores) e a democracia real. Para ilustrar melhor, Bobbio cita Pasternak, que põe na boca de Gordon, o amigo de Jivago, as palavras conclusivas do romance: "Aconteceu mais vezes na história. O que foi concebido como nobre e elevado tornou-se matéria bruta. Assim a Grécia tornou-se Roma, assim o iluminismo russo tornou-se a revolução russa." É exatamente dessa "matéria bruta" que se deve falar, tornando elucidativo o exame do contraste entre o prometido e o efetivamente realizado. Nesse sentido, estão aí as principais "promessas não-cumprídas" da democracia, tais como a sobrevivência do poder invisível (no caso italiano, a máfia, a camorra, lojas maçônicas anômalas, serviços secretos incontroláveis), a permanência das oligarquias, a participação interrompida, a revanche da representação dos interesses e o cidadão não-educado (ou mal-educado). Apesar desses senões, após a II Guerra aumentou progressivamente o espaço dos regimes democráticos e o conteúdo mínimo do estado democrático não encolheu, sendo características a garantia dos principais direitos de liberdade, a existência de vários partidos em concorrência entre si, as eleições periódicas com base no sufrágio universal, as decisões coletivas ou tomadas com base no princípio da maioria.
Merecem destaque, ainda, três outros ensaios: Democracia representativa e democracia direta, Os vínculos da democracia - em que os partidos políticos surgem como os únicos sujeitos autorizados a funcionar como elos de ligação entre os indivíduos e o governo - e governo dos homens ou governo das leis?, onde Bobbio reitera que direito e poder são as duas faces da mesma moeda, pois "só o poder pode criar o direito e só o direito pode limitar o poder".
Fazendo ardorosa profissão de fé na democracia, apesar das "dívidas" não-resgatadas, Bobbio - que já tem editados no Brasil, entre outros, Teorias das formas de governo e Qual socialismo? - conclui, ponderando que "mesmo a democracia mais distante do modelo (ideal) não pode ser de modo algum confundida com um Estado autocrático e, menos ainda, com um totalitário".
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
20 Jun 2013 -
Data do Fascículo
Dez 1986
