Os paradigmas da administração pública no Brasil (1900-92)

Keinert, Tania Margaret Mezzomo

doi:10.1590/S0034-75901994000300004

ARTIGO ESPECIAL

Os paradigmas da administração pública no Brasil (1900-92)

Tania Margaret Mezzomo Keinert

Professora do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos e Pesquisadora do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG), Mestre e Doutoranda na EAESP/FGV

Palavras-chave: Administração Pública, campo de conhecimento, evolução histórica, ensino e pesquisa, Brasil.

Key words: Public planning, economic policy, plan, development, stabilization.

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Artigo recebido pela Redação da RAE em abril/94, avaliado e aprovado para publicação em maio/94.

1. Projeto de Pesquisa desenvolvido junto ao Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG/EAESP/FGV) intitulado "A Evolução do campo de Administração Pública no Brasil (1889-1992)".

2. Neste artigo não se fará menção direta aos dados empíricos levantados na Revista de Administração Pública (RAP) e Revista do Serviço Público (RSP), fazendo-se apenas referência aos periódicos. Os referidos dados, acompanhados de uma análise preliminar, podem ser encontrados em MEZZOMO KEINERT, T. M., LAPORTA, C. B. A RAP e a evolução do campo de Administração Pública no Brasil (1967-92). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 5-17, 1994; e em MEZZOMO KEINERT, T. M., VAZ, J. C. A Revista do Serviço Público no Pensamento Administrativo Brasileiro (1937-89). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 9-41, 1994.

3. O enfoque (focus) dominante será utilizado para a caracterização do período, embora os outros enfoques continuem presentes, com peso menor.

4. KUHN, T. A Estrutura das Revotuções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1975.

5. MUÑOZ AMATO, P. Introdução à Administração Pública. São Paulo: FGV, 1958, p. 19.

6. GOROILLO.A. A. Tratado de derecho administrativo. Tomo 1, Macchi, Buenos Aires, 1974, p. VI-18 a VI-20.

7. WARHLICH, B. Evolución de las ciências administrativas em América Latina. Revista Internacional de Ciências Administrativas, n. 12, p. 70-92, 1978.

8. NASCIMENTO, K. Reflexões sobre a estratégia de reforma administrativa: a experiência federal brasileira. Revista de Administração

Pública, Rio de Janeiro, v. 1, p. 11-50, 1978.

9. Revista do Serviço Público. Editorial. RSP, ano I, v. 3, n. 2, agosto 1938.

10. A Revista do Serviço Público foi editada, a partir de 1937, pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil (CFSPC), precursor do DASP; por este, a partir de sua criação, em 1938 e pela FUNCEP (Fundação Centro de Formação do Servidor Público) a partir da constituição desta, em 1981. A publicação, que fora interrompida em 1989, foi relançada neste ano pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), órgão que substituiu a FUNCEP.

11. Aula inaugural do curso de graduação em Administração Pública da EAESP/FGV, proferida pelo então secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, L. A. Martins. Ver Administração Pública e Administração de Empresas, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro.

v. 2, n. 3, p. 127 e 129.

12. Para aprofundar este ponto ver CAIDEN, G., CARAVANTES, G. Reconsideração do Conceito de Desenvolvimento, Revista de

Administraçâo Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 4-16, 1982.

13. Um dos acordos mais importantes, nesta área, foi o Programa de Ensino em Administração Pública e de Empresas (PBA-1), firmado em 1959, e que se destinava a "prover suficiente número de técnicos competentes para as repartições públicas e privadas". No âmbito deste programa, foram enviados professores e técnícos para a realização de cursos de mestrado e doutorado nos EUA, o que resultou na criação de cursos de Administração em nível de graduação (UFRGS e UFBA) e no aperfeiçoamento dos vigentes (EBAP e EAESP, ambas da FGV). Estes convênios, somados aos anteriores, como o que deu origem à FGV (1943/1944) tornaram a influência americana decisiva, direcionando, ideológica e metodologicamente o ensino de Administração Pública e as proposições de reforma administrativa no Brasil.

14. Apesar de ter havido uma expansão da administração indireta - o que pode dar a idéia de descentralização - neste período, foram reforçados os sistemas de controle destas, especialmente a partir da Secretaria do Planejamento, que tinha unidades em cada ministério e em

cada unidade da administração descentralizada, isto é, empresas estatais, fundações e autarquias; realizando assim um duplo controle: geral e setorial.

15. Ver FISCHER, T. Administração Pública como área de conhecimento e ensino: a trajetória brasileira. Revista de Administração

de Empresas, Rio de Janeiro. v. 24, n. 4. p. 278-88, 1984.

16. Esta proposição está contida no conceito de "governo empreendedor" desenvolvido por OSBORNE, David, GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo, MP Comunicações/ENAP, Brasília, 1994.

17. Para esta discussão ver CAIDEN. Gerald. Como hacerle frente a la década de los noventa: retos para los gerentes del sector publico, XXV Asamblea Anual de Cladea, San Jose, Costa Rica, 1990.

18. Esta proposição pode ser aprofundada em WAMSLEY, G. L., ZALD, M. The political economy of public organizations, Public Administration Review, Washington, v. 33, n. 1. p, 62- 73 e METCALFE, Les. Public management: from imitation to innovation, Internacional Institute of Administrative Sciences, Bruxelas, 1992. Sobre a evolução do campo nos EUA ver HENRY, Nicholas. Paradigms of public administration, Public Administration Review, July/ Aug. 35, 378-86, 1975 e GOLEMBIEWSKI, Robert. Public administration as a developing discipline. New York: Decker, 1975. Sobre o Brasil, ver MACHADO, Clovis et alli. Produção Acadêmica em Administração Pública: período 1983/1988, Anais da ANPAD, 1988.

19. Ver KLIKSBERG, Bernardo. Uma gerência pública para os novos tempos, Revista do Serviço Público, Brasília, v.18, n. 1, 119-142,1994.

2. Neste artigo não se fará menção direta aos dados empíricos levantados na Revista de Administração Pública (RAP) e Revista do Serviço Público (RSP), fazendo-se apenas referência aos periódicos. Os referidos dados, acompanhados de uma análise preliminar, podem ser encontrados em MEZZOMO KEINERT, T. M., LAPORTA, C. B. A RAP e a evolução do campo de Administração Pública no Brasil (1967-92). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 5-17, 1994;
e em MEZZOMO KEINERT, T. M., VAZ, J. C. A Revista do Serviço Público no Pensamento Administrativo Brasileiro (1937-89). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 9-41, 1994.
4. KUHN, T. A Estrutura das Revotuções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1975.
5. MUÑOZ AMATO, P. Introdução à Administração Pública. São Paulo: FGV, 1958, p. 19.
7. WARHLICH, B. Evolución de las ciências administrativas em América Latina. Revista Internacional de Ciências Administrativas, n. 12, p. 70-92, 1978.
Pública, Rio de Janeiro, v. 1, p. 11-50, 1978.
Administraçâo Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 4-16, 1982.
de Empresas, Rio de Janeiro. v. 24, n. 4. p. 278-88, 1984.
16. Esta proposição está contida no conceito de "governo empreendedor" desenvolvido por OSBORNE, David, GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo, MP Comunicações/ENAP, Brasília, 1994.
17. Para esta discussão ver CAIDEN. Gerald. Como hacerle frente a la década de los noventa: retos para los gerentes del sector publico, XXV Asamblea Anual de Cladea, San Jose, Costa Rica, 1990.
18. Esta proposição pode ser aprofundada em WAMSLEY, G. L., ZALD, M. The political economy of public organizations, Public Administration Review, Washington, v. 33, n. 1. p, 62- 73 e METCALFE,
Les. Public management: from imitation to innovation, Internacional Institute of Administrative Sciences, Bruxelas, 1992.
Sobre a evolução do campo nos EUA ver HENRY, Nicholas. Paradigms of public administration, Public Administration Review, July/ Aug. 35, 378-86, 1975 e GOLEMBIEWSKI,
Robert. Public administration as a developing discipline New York: Decker, 1975.
19. Ver KLIKSBERG, Bernardo. Uma gerência pública para os novos tempos, Revista do Serviço Público, Brasília, v.18, n. 1, 119-142,1994.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
12 Jun 2013
Data do Fascículo
Jun 1994

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[1] 2. Neste artigo não se fará menção direta aos dados empíricos levantados na Revista de Administração Pública (RAP) e Revista do Serviço Público (RSP), fazendo-se apenas referência aos periódicos. Os referidos dados, acompanhados de uma análise preliminar, podem ser encontrados em MEZZOMO KEINERT, T. M., LAPORTA, C. B. A RAP e a evolução do campo de Administração Pública no Brasil (1967-92). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 5-17, 1994;

[2] e em MEZZOMO KEINERT, T. M., VAZ, J. C. A Revista do Serviço Público no Pensamento Administrativo Brasileiro (1937-89). Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 9-41, 1994.

[3] 4. KUHN, T. A Estrutura das Revotuções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1975.

[4] 5. MUÑOZ AMATO, P. Introdução à Administração Pública. São Paulo: FGV, 1958, p. 19.

[6] 7. WARHLICH, B. Evolución de las ciências administrativas em América Latina. Revista Internacional de Ciências Administrativas, n. 12, p. 70-92, 1978.

[7] Pública, Rio de Janeiro, v. 1, p. 11-50, 1978.

[8] Administraçâo Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 4-16, 1982.

[9] de Empresas, Rio de Janeiro. v. 24, n. 4. p. 278-88, 1984.

[10] 16. Esta proposição está contida no conceito de "governo empreendedor" desenvolvido por OSBORNE, David, GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo, MP Comunicações/ENAP, Brasília, 1994.

[11] 17. Para esta discussão ver CAIDEN. Gerald. Como hacerle frente a la década de los noventa: retos para los gerentes del sector publico, XXV Asamblea Anual de Cladea, San Jose, Costa Rica, 1990.

[12] 18. Esta proposição pode ser aprofundada em WAMSLEY, G. L., ZALD, M. The political economy of public organizations, Public Administration Review, Washington, v. 33, n. 1. p, 62- 73 e METCALFE,

[13] Les. Public management: from imitation to innovation, Internacional Institute of Administrative Sciences, Bruxelas, 1992.

[14] Sobre a evolução do campo nos EUA ver HENRY, Nicholas. Paradigms of public administration, Public Administration Review, July/ Aug. 35, 378-86, 1975 e GOLEMBIEWSKI,

[15] Robert. Public administration as a developing discipline New York: Decker, 1975.

[16] 19. Ver KLIKSBERG, Bernardo. Uma gerência pública para os novos tempos, Revista do Serviço Público, Brasília, v.18, n. 1, 119-142,1994.