Resumos
O artigo discute os principais condicionantes da expansão da previdência privada fechada no Brasil. A análise destaca a importância de fatores como a distribuição da renda, a distribuição do emprego formal de acordo com o tamanho do estabelecimento e o setor de atividade econômica e o grau de formalização do mercado de trabalho. Procura-se mostrar que o diferencial de custo não é o principal obstáculo à difusão de planos privados entre as pequenas empresas. Explora-se a viabilidade de algumas medidas voltadas a favorecer a expansão do grau de cobertura da previdência privada fechada no país. A regulamentação de planos criados por entidades de classe e a definição de um tratamento tributário adequado são algumas das alternativas tratadas.
Previdência privada; distribuição de renda; emprego; mercado de trabalho; seguridade
This article discusses the main determinants of the expansion of corporate pension plans in Brazil. Among the factors emphasized in this analysis are income distribution, employment distribution according to firm size and sector of economic activity and the degree of labor market formalization. It is shown that cost differential is not the main barrier to the diffusion of private pension plans among small firms. The article also explores the feasibility of certain measures destined to further the expansion of corporate pension plan coverage in the country. Among these measures, allowance for the creation of pension plans by professional associations and the establishment of an adequate fiscal treatment are highlighted.
Private pensions; income distribution; employment; labor market; social security
ECONOMIA DE EMPRESAS
Perspectivas de expansão da previdêncna privada fechada no Brasil
Flávio Marcílio Rabelo
Professor do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos da EAESP/FGV. E-mail: frabelo@fgvsp.br
RESUMO
O artigo discute os principais condicionantes da expansão da previdência privada fechada no Brasil. A análise destaca a importância de fatores como a distribuição da renda, a distribuição do emprego formal de acordo com o tamanho do estabelecimento e o setor de atividade econômica e o grau de formalização do mercado de trabalho. Procura-se mostrar que o diferencial de custo não é o principal obstáculo à difusão de planos privados entre as pequenas empresas. Explora-se a viabilidade de algumas medidas voltadas a favorecer a expansão do grau de cobertura da previdência privada fechada no país. A regulamentação de planos criados por entidades de classe e a definição de um tratamento tributário adequado são algumas das alternativas tratadas.
Palavras-chave: Previdência privada, distribuição de renda, emprego, mercado de trabalho, seguridade.
ABSTRACT
This article discusses the main determinants of the expansion of corporate pension plans in Brazil. Among the factors emphasized in this analysis are income distribution, employment distribution according to firm size and sector of economic activity and the degree of labor market formalization. It is shown that cost differential is not the main barrier to the diffusion of private pension plans among small firms. The article also explores the feasibility of certain measures destined to further the expansion of corporate pension plan coverage in the country. Among these measures, allowance for the creation of pension plans by professional associations and the establishment of an adequate fiscal treatment are highlighted.
Key words: Private pensions, income distribution, employment, labor market, social security.
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
23 Set 2011 -
Data do Fascículo
Dez 2000