INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
Direito econômico e atos de concentração de empresas
Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo
O cenário de concentração de empresas no Brasil, bem como as várias implicações de ordem legal envolvidas, deve ser analisado pelos tomadores de decisão nas organizações. É fato inconteste que os efeitos, não só econômicos mas também legais, são percebidos dentro e fora do País; a legislação é rígida e reprime a formação de cartéis e prejuízos ao cenário da livre concorrência e livre-iniciativa. Nesse passo, é imperiosa a manutenção das características de mercado, com todas as variantes que coexistem e devem ser preservadas, sem, contudo, levar à concentração de empresas, capaz de prejudicar as estruturas vigentes. Pesquisando essa temática desde 2003, o professor Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Presbiteriana Mackenzie, apresenta cinco sugestões de leitura que relacionam o direito econômico e regulação econômica à gestão empresarial.
DIREITO, ECONOMIA E MERCADOS
Armando Castelar Pinheiro e Jairo Saddi. Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2006. 553 p.
Esta obra pontifica as diferenças e conexões entre a Economia e o Direito no modo de interpretar conceitos como o das externalidades, relacionados ao custo ou benefício de uma transação. Trazendo em seu bojo noções de Economia para aqueles que militam na área jurídica e para os economistas e gestores empresarias, o livro aproxima a realidade dos embates jurídicos. Associa teoria e prática, sem perder o foco em pontos importantes.
DIREITO ECONÔMICO: do direito nacional ao direito supranacional.
Fernando Herren Aguillar. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 568 p.
Este livro aborda as peculiaridades do direito econômico em linguagem acessível ao leitor, sem, contudo, deixar de tocar em temas importantes, como as questões históricas, e temas atuais, como as agências reguladoras, o terceiro setor, as parcerias público-privadas, o direito da concorrência e a temática das atividades econômicas e do serviço público. Merece destaque a abordagem dos aspectos supranacionais, com relação aos blocos econômicos e à movimentação de capitais e bens.
O DIREITO NA ECONOMIA GLOBALIZADA
José Eduardo Faria. São Paulo: Malheiros, 2004. 360 p.
Este livro propõe uma análise da globalização, abordando, de modo profundo, a integração de mercados, a intensificação da circulação de bens e serviços, as comunicações, e como esses fatores interferiram e atingiram a capacidade de regulação e consequente poder de legislar dos governos. O autor recomenda uma análise por caminhos que levam a um "cenário altamente cambiante" e a um direito "preocupado com sua integridade lógica".
DIREITO & ECONOMIA
Decio Zylbersztajn e Rachel Sztajn (Orgs). Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2005. 315 p.
O livro apresenta uma coletânea de textos produzidos com base em pesquisas realizadas por autores nacionais e estrangeiros ligados aos temas dos contratos, da propriedade e da nova economia institucional. Demonstra o interesse crescente no estudo interdisciplinar de Economia, Direito e Organizações. Vale ressaltar que os temas abordados nesta obra coletiva são objeto de interessantes estudos no exterior, com diferentes abordagens sobre "equidade social" aliada à "eficiência econômica".
GAME THEORY AND THE LAW
Douglas G. Baird, Robert H. Gertner e Randal C. Picker. Cambridge; London: Harvard University, 1998. 330 p.
Este livro aplica as ferramentas da teoria dos jogos e economia da informação para uma compreensão de como as leis funcionam e destaca os seus mecanismos básicos. Os autores mostram como a teoria dos jogos oferece maneiras de pensar sobre problemas relacionados à concorrência, ambiente, trabalho e de outras áreas do Direito. Ao final, apresenta um glossário abrangente e objetivo, contendo termos jurídicos e econômicos.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
16 Set 2013 -
Data do Fascículo
Out 2013
