RESENHA BIBLIOGRÁFICA
Afrânio Mendes Catani
Professor no Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação da Unesp, campus de Araraquara
Sampaio, Regina. Adhemar de Barros e o PSP. São Paulo, Global, 1982. 183 p.
Há poucos meses, no segundo semestre de 1983, Adhemar de Barros Filho invadia o vídeo e, no horário nobre, declarava que estava abandonando o PDS para ingressar no PDT. À primeira vista, a filiação de Adhemarzinho a um partido cujo programa político tem ao menos roupagens socialistas poderia ser vista como um corpo estranho, uma "idéia fora do lugar" mesmo, Mas qual, o herdeiro do espólio do PSP não se fez de rogado e foi logo afirmando - logicamente com menos aprumo e com retórica mais calma do que o velho Adhemar - que pretendia dar continuidade às idéias "que sempre foram socialistas"!) de seu pai. E as câmaras mostravam alguns senhores já meio idosos, presentes à solenidade, que retiraram do guarda-roupa aqueles terninhos e chapéus típicos, bem modernos no início dos anos 50; ao lado de Adhemarzinho, Rogê Ferreira sorria constrangido, de boca fechada.
O adhemarismo e o pessepismo sempre demonstraram, nas circunstâncias mais adversas que enfrentaram ao longo de décadas a fio, rara capacidade de sobrevivência. Assim, não é surpresa que um PSP rides again, enquanto corrente política em busca de espaço próprio, no interior do PDT - partido que necessita de novos militantes para se organizar no país como um todo e tentar romper a incômoda barreira de agremiação circunscrita a apenas alguns redutos, com bases tipicamente regionais (por ora, localizadas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).
E inclusive por esse motivo, Adhemar de Barros e o PSP, de Regina Sampaio, merece ser lido com atenção. A autora acompanha Adhemar desde os primeiros passos de sua tumultuada carreira política no início da década de 30, até sua cassação, em 5 de junho de 1966, realizando também uma detalhada análise da estrutura interna e da máquina do PSP ao longo de seus vinte anos de existência (1945-65). Originalmente apresentado como dissertação de mestrado em ciência política na PUC/SP, o livro está estruturado em três partes (O enfoque organizacional .no estudo de partidos políticos - A trajetória política de Adhemar de Barros e do PSP - 1945/1965 e O PSP: estrutura e funcionamento), sendo que a segunda, sem dúvida, é a mais instigante.
Nascido em 1901, no seio da oligarquia cafeeira - seu pai era grande proprietário de terras em São Manoel - Adhemar "teve a educação que as elites paulistas tinham condições de oferecer a seus filhos. Formado em medicina pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, aperfeiçoou seus estudos na Europa, tendo residido por três anos na Alemanha. Na viagem de retorno ao Brasil, conheceu D, Leonor - filha do Dr. Octávio Mendes, eminente professor da Faculdade de Direito e também ligado às elites paulistas- com quem veio a se casar" (p, 39-40). Inicia sua carreira política através do PRP (Partido Republicano Paulista), lançado pela Congregação Mariana de Botucatu na chapa às eleições à Constituinte do estado, em outubro de 1934. Como deputado, pronuncia virulentos discursos antigetulistas e antiarmandistas e em 1937 ocupa o modesto cargo de presidente do diretório do PRP da Liberdade, capital. Em 1938, Getúlio o nomeia interventor em São Paulo, por ser o nome menos expressivo de uma lista de 10, que lhe fora entregue pelo partido, achando que seria fácil controlá-lo - logo Getúlio perceberá seu engano. "A administração Adhemar de Barros caracterizou-se por extremo dinamismo empreendedor, marcado, aliás, por absoluto desprezo pelas limitações de ordem financeira" (p. 43) . Realiza grandes obras públicas (retificação do Tietê; construção de túneis nas principais vias da capital; inicia a eletrificação da Estrada de Ferro Sorocabana e a construção das vias Anhangüera e Anchieta) e expande consideravelmente os serviços de saúde (inicia a construção do Hospital das Clínicas; cria o Hospital de Pênfigo Foliáceo, bem como numerosos sanatórios para tuberculosos na capital e no interior; reestrutura e moderniza os Serviços de Lepra e o de Assistência aos Psicopatas etc), tudo, é lógico, de maneira retumbante e espalhafatosa. Cria o Departamento de Municipalidades - órgão que centraliza os serviços de assistência ao interior e que lhe fica diretamente subordinado - através do qual dinamiza seu relacionamento com os municípios paulistas: as caravanas são freqüentes e sempre acompanhadas de grandes festas de inauguração e de contatos diretos com os populares. Créditos são abertos para a expansão de redes de água e esgotos. Além disso, apóia-se num eficiente serviço de propaganda, mantendo através do rádio as chamadas Palestras ao pé do fogo, transmissões diárias em que se dirigia ao povo na "linguagem dele (...) não era discurso inflamado não" e "falava errado até" - conforme depoimento de Mário Beni, um de seus homens de confiança no partido (p. 43-5). "Começava a se criar o mito Adhemar de Barros: de um lado a imagem do administrador ousado e dinâmico e, de outro, a imagem, com ele identificada personalisticamente, do Estado como o responsável direto pelo amparo aos mais humildes e sem acesso às estruturas forrqais de poder. Reforçando essa imagem, surgia a figura de D. Leonor, como 'símbolo da bondade da mulher brasileira', encabeçando iniciativas de assistência social amplamente divulgadas pela propaganda oficial. Não era à toa que Getúlio começava a se inquietar..." (p. 45). Mas se esta ênfase na aproximação com as forças populares causava alguma desconfiança entre as elites econômicas dominantes, isso não chegou a afetar fundamentalmente seu relacionamento com elas (não se pode esquecer que Adhemar era, também, um discreto homem de negócios: em 1925 já era diretor de uma fábrica de tecidos e, no início dos anos 40, dirige a fábrica de Chocolates Lacta). Prova disso é que em 1938 cria o Conselho de Expansão Econômica do Estado de São Paulo, que preside diretamente, congregando representantes das principais lideranças econômicas: Roberto Simonsen, pela Fiesp, Oswaldo Magalhães, pela Associação Comercial; Plínio de Oliveira Adams, pela Sociedade Rural Brasileira; Heitor Penteado, pelo Banco do Estado e outros bancos; Alberto Whately e outros, pelo Instituto de Engenharia. "A justificativa era a de coordenar os esforços para enfrentar as dificuldades da situação de guerra, dentro do mesmo espírito que orientou a posterior criação, em esfera federal, da Coordenação de Mobilização Econômica" (p. 47).
A interventoria de Adhemar durou pouco mais de três anos. Em 1941, acentuam-se as divergências entre Getúlio e o interventor, situação que é habilmente explorada por elementos do PRP que se consideravam marginalizados pelo governo. "As acusações, fartamente documentadas, vão desde o caráter perdulário da administração até denúncias de desvio de dinheiro público e negociatas envolvendo a contratação de firmas particulares para a realização de obras governamentais, passando por insinuações de suborno pelo jogo ilícito. As acusações de ordem política também não são esquecidas. São relembrados os discursos antigetulistas de Adhemar e desenterrados alguns documentos que provariam antigas relações do interventor com uma organização secreta de caráter subversivo, o OMPC (...) Ordem de Marx do Partido Comunista. Da mesma forma, são feitas insinuações de que Adhemar teria relações com os grupos integralistas, estando amplamente informado a respeito dos planos da Intentona de 38" (p. 48). Tais denúncias, verdadeiras ou falsas, acabam provocando a queda de Adhemar, que foi substituído pelo então ministro da Agricultura de Vargas, Fernando Costa.
Mas, reconhece a autora, ao se retirar da cena pública, Adhemar já deixara um núcleo de adeptos em todo p estado, que viria a se constituir nas bases que o apoiariam para a formação de seu próprio partido. Além disso, forjara "uma imagem popular relativamente bem definida de administrador dinâmico e homem atento às necessidades do povo, especialmente dos mais humildes. Deixava também delineada uma série de ligações com grupos e interesses econômicos que, de uma forma ou de outra, se beneficiaram com o dinamismo de sua administração" (p.49).
Adhemar deixa a política em 1941 e volta apenas em 1945, ingressando na UDN. Entretanto, ao constatar que ele e seu grupo teriam poucas chances de sobrevivência política nesta agremiação, retira-se e em setembro de 1945 começa a estruturar seu próprio partido, o outro PRP (Partido Republicano Progressista), aliando-se a João Café Filho. Nas eleições à Constituinte de 1945, o novo partido elege apenas dois deputados: Café Filho (Rio Grande do Norte) e Romeu de Campos Vergai (São Paulo). "No ano seguinte, com o objetivo de ampliar suas bases para as eleições estaduais que se aproximavam, o PRP funde-se com dois outros pequenos partidos de origem paulista que, igualmente, haviam obtido resultados inexpressivos nas eleições de dezembro: o Partido Popular Sindicalista, de Miguel Reale e Marrey Jr., entre outros, e o Partido Agrário Nacional, chefiado por Mário Rolim Teles. Nasce, assim, em junho de 1946, o Partido Social Progressista, pelo qual Adhemar apresenta sua candidatura ao governo do estado nas eleições de 1947" (p. 51,grifo meu).
Adhemar, pelo PSP, aliado ao PCB, consegue ser eleito governador em 1947, obtendo 35,3% dos votos; (Hugo Borghi, pelo PTN, 30,5%; Mário Tavares, pelo PSD, 25,9%; Almeida Prado, UDN, 8,3%). A vitória do PSP em termos municipais no estado de São Paulo também acaba sendo significativa: elege 27% dos prefeitos, contra 11%do PSP - 4,5% da UDN - 4,5% do PTN e 5,4% de outros partidos (p. 55-6).
O PSP continua no governo do Estado de 1951 a 1954, com a vitória de Lucas Nogueira Garcez. Mas, logo depois das eleições, ocorre o esfriamento entre Garcez e Adhemar, que vai culminar com o rompimento entre ambos. Adhemar é derrotado nas eleições .executivas de 1954, cujo resultado foi o seguinte: Jânio Quadros, 34,2%; Adhemar, 33,3%; Prestes Maia, 25,5% e Toledo Piza, 4,1%. "O rompimento com o governo Garcez e a derrota de Adhemar no pleito de 54 marcariam o alijamento do PSP do aparato governamental do estado até 1962" (p. 85).1 1 As eleições executivas de 1958 apresentaram os seguintes resultados: Carvalho Pinto, 48,6%; Adhemar, 40,9%; Moura Andrade, 6,3%. Antes, em 1955, Adhemar concorreu ás eleições presidenciais, tendo ficado em terceiro lugar (foi eleito Juscelino Kubitschek).
Em compensação, o incansável Adhemar consegue voltar ao governo em 1962, obtendo 39,8% dos votos na coligação PSP/PSD/PRP. Jânio Quadros (PTN/MTR) alcançou 35,9%, Jose Bonifácio (UDN/PTB/PDC/PR e outros pequenos partidos) 21,8% e Cid Franco (PSB) 1,1%. Para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa, o PSP concorre em coligação com o PSD obtendo, respectivamente, 28,8% e 17,4% do total de cadeiras. E esta mesma aliança elege para o Senado o pessepista Auro de Moura Andrade. Adhemar teve seu mandato interrompido em 1966, cassado que foi pelo golpe de 1964 (que apoiara), vindo a morrer em 1969.
Regina Sampaio tomou cerca de 40 depoimentos e talvez pudesse ter revelado um pouco mais sobre personagem tão rica como é a de Adhemar. Porém, não o fez, concentrando seus esforços num precioso trabalho sobre a máquina partidária do adhemarismo, qual seja, o PSP um partido regional forte, em São Paulo, a pontq de suplantar os três grandes partidos nacionais (PSD, UDN e PTB), do perrbdo 1945-65. A UDN tinha seu centro de decisão localizado basicamente em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, enquanto o PSD também se movia sob o controle da polTtica mineira e fluminense. Ambos organizam-se em torno das clivagens definidas pelo sistema de interventorias: o PSD a partir do controle das máquinas estaduais pelas oligarquias ligadas a Vargas, enquanto a UDN com base nas facções oligárquicas desalojadas do poder pela política getulista (p. 109). Em contrapartida, o PTB acaba se constituindo como uma alternativa para o enquadramento político-eleitoral das massas urbanas emergentes, mas "de forma semelhante ao PSD, estrutura-se com base no controle de recursos burocráticos - no caso, o Ministério do Trabalho, em torno do qual girava o sistema sindical e previdenciário montado durante o Estado Novo(...). Dentro desse contexto, o PSP surge em São Paulo como um grupo polftico independente, não se encaixando nem entre as forças que se opunham a Vargas, nem controlando os recursos burocráticos nos quais se baseavam o PSD e o PTB" (p. 109).
Adhemar, para se afirmar no quadro político-partidário paulista, procura orientar sua estratégia no sentido de identificar-se com as massas trabalhadoras urbanas, "setor especialmente significativo dado o grau de urbanização e de desenvolvimento econômico do estado" - razão pela qual a aliança com os comunistas em 1947 foi decisiva para sua vitória, "já que o PCB dispunha de recursos organizatórios que, a esta altura, faltavam ao PSP" (p. 109-10). Disputando a mesma clientela eleitoral (as massas urbanas), o PSP enfrentaria a concorrência do PTB e do Partido Comunista, sendo necessário que Adhemar mantivesse um discurso populista difuso, capaz de sensibilizar as massas trabalhadoras, sem ter, contudo, condições de enquadrá-las partidariamente. Dessa maneira, esse discurso acaba se constituindo em mero recurso de barganha eleitoral com o PTB e o PCB em São Paulo - em 1947, por ocasião da cassação do registro do PCB, Adhemar ignorou o acordo celebrado meses antes com os comunistas.
Depois que assumiu o controle do aparelho de estado em 1947-50 e 1951-54, o PSP estabeleceu suas próprias bases organizacionais seguindo um padrão semelhante ao do PSD, consolidando uma máquina partidária clientelista e cartorial, "de forma a enquadrar o eleitorado das regiões menos urbanizadas do estado e parcelas do eleitorado urbano cuja participação política se baseava em padrões mais tradicionais" (p. 110).
A hipótese de trabalho de Regina Sampaio é a de que o PSP se apoiava eleitoralmente nas classes médias rurais e nas camadas mais baixas das classes médias urbanas. Por outro lado, no segundo escalão do partido (ou seja, as lideranças locais que faziam a ligação entre a cúpula e as bases) predominavam homens ligados a grupos economicamente dominantes nos municípios e, em geral, eles mesmos proprietários de terras e/ou médios industriais (p. 111-12).
No início dos anos 60, mais precisamente para as eleições de 1962, Adhemar redefine sua estratégia, engajando-se entre as forças que se opunham à ampliação da mobilização política. Essa contraposição ao processo de radicalização de esquerda indicava "não apenas uma opção ideológica mas, principalmente, o enfraquecimento do rendimento eleitoral de seu discurso populista difuso, ante a competição de discursos mais radicais e a impossibilidade de seu acesso aos recursos organizacionais que lhe permitiriam canalizar a ampliação mobilizatória em seu próprio benefício" (p. 154).
A conseqüência mais evidente da expressão adquirida pelo PSP em São Pauto foi, sem dúvida alguma, o bloqueio à consolidação dos grandes partidos nacionais no estado, conforme já se destacou. Por outro lado, "a afirmação pessepista contribuiu para a marginalização deste estado no conjunto do processo político nacional, restringindo o poder de barganha das seções paulistas do PSD e do PTB e limitando, por esta via, suas possibilidades de participação no esquema de poder em âmbito nacional" (p. 155).
Adhemar de Barros e o PSP, de Regina Sampaio, ao lado dos livros de Gláucio Ary D. Soares (Sociedade e política no Brasil), Maria do Carmo Campello de Souza (Estado e Partidos políticos no Brasil), Maria Victoria M. Benevides (A UDN e o udenismo), de várias pesquisas e artigos de Bolívar Lamounier e de alguns trabalhos publicados na Revista Brasileira de Estudos Políticos e em Dados, constitui-se em leitura obrigatória para a compreensão da experiência brasileira do período pré-1964 - indispensável para o posicionamento frente ao sistema pluripartidário dos dias atuais.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
26 Jun 2013 -
Data do Fascículo
Mar 1984
