BIOÉTICA
Uso de opióides em pacientes terminais: sedação ou entanásia?
Lara Torreão
O paciente terminal é aquele que está em um estágio da doença na qual evoluirá inevitavelmente para o óbito, independente das medidas empregadas. Infelizmente, em nosso meio, por medo de processos judiciais ou pela dificuldade de aceitar a morte (o que remete a nossa própria morte) ou ainda encará-la como insucesso, a obstinação terapêutica é uma tônica tendo como conseqüência a distanásia: prolongamento do sofrimento por meios artificiais, sem perspectiva de cura ou melhora.
A eutanásia tem como objetivo abreviar a vida, findando um sofrimento intolerável através de ações diretas que levarão à morte.
O uso de opióides tem como finalidade minorar o sofrimento do paciente, podendo ou não indiretamente apressar a sua morte. Ressalte-se a diferença de intenção nas condutas supra-citadas.
O ideal proposto é que as duas metas sejam alcançadas (retirar a dor e manter o paciente vivo), mas o dilema surge quando aliviar a dor significa abreviar a vida e evitar abreviar a vida significa não aliviar a dor¹.
Na prática médica usualmente pondera-se o risco e o benefício diante de procedimentos diagnósticos e terapêuticos. O paciente terminal encontra-se em processo de morte inevitável, portanto não há meios disponíveis para salvá-lo. Deste modo, avalia-se o benefício do alívio ao sofrimento que está embasado eticamente nos princípios da não-maleficência (prevenir danos) e da beneficência (remover danos) e o risco inerente ao uso dos opióides: depressão respiratória com a antecipação da morte. Assim, os benefícios superam os riscos, uma vez a morte neste caso é um fim inexorável.
Esta ilustração está centrada no princípio do duplo efeito, no qual aceita-se que uma ação pode produzir efeitos desejáveis e para efeitos indesejáveis², desde que o fim do primeiro sobreponha-se ao do segundo. A igreja católica, na figura do Papa Pio XII, acata este princípio, realçando o grande valor da vida humana como dom de Deus, afirma que se a intenção for matar a pessoa, esta é uma ação imoral, porém quando se usa narcóticos com a finalidade principal de suprimir a dor, então, é lícita¹.
Referências
1. Martin LM. A ética médica diante do paciente terminal. Leitura ética - teológica da relação médico-paciente terminal nos códigos brasileiros em ética médica. Aparecida: Santuário; 1993.
2. Goldim JR. Duplo efeito. Disponível em: URL: http://www.ufrgs.br/HCPA/gppg/duploef.htm.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
22 Jul 2003 -
Data do Fascículo
Jun 2003
