Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil

Meireles, Fernando

doi:10.1590/0034-761220170282

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Revista de Administração Pública

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigo • Rev. Adm. Pública 53 (1) • Jan-Feb 2019 • https://doi.org/10.1590/0034-761220170282 copiar

Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil

Alineación partidaria y demanda de transferencias federales en Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo investiga como governos subnacionais solicitam transferências federais junto ao governo central no Brasil. Usando microdados sobre os pedidos de transferências voluntárias dos municípios à União entre 2009 e 2016 e um desenho de regressão descontínua, mostra-se que prefeitos do partido que ocupa a Presidência da República requerem muito mais recursos do que prefeitos oposicionistas - indicando que o alinhamento partidário constitui canal importante para solicitá-los. Por outro lado, esse efeito é heterogêneo entre prefeitos de partidos que integram a coalizão de governo federal. Desse modo, os resultados mostram que o alinhamento partidário entre diferentes níveis de governo importa para explicar a demanda por recursos discricionários no Brasil.

Palavras-chave:
política distributiva; governo de coalizão; transferências voluntárias

Coalizão	Partido	Cadeiras (início)	Cadeiras (fim)
Lula II	PMDB	91	89
	PT	82	77
	PR	41	43
	PP	42	40
	PSB	29	27
	PDT	23	23
	PTB	26	23
	PCdoB	13	12
	PRB	1	8
Dilma I	PT	77	87
	PMDB	87	79
	PP	40	38
	PR	43	35
	PSB	27	28
	PDT	23	27
	PCdoB	12	14

Variável	OLS	RD
Variável	Amostra completa	Amostra PT	Amostra coalizão
Cota FPM (média)	14,258,565.00	12,637,570.00	10,813,870.00
Cota FPM (desvio)	25,685,818.00	10,060,550.00	7,538,176.00
HH (média)	0.48	0.50	0.51
HH (desvio)	0.10	0.10	0.09
IPTU (média)	4,051,923.00	1,628,878.00	707,565.90
IPTU (desvio)	79,756,475.00	6,653,695.00	3,899,222.00
Margem de votos (média)	0.16	0	0.02
Margem de votos (desvio)	0.17	0.26	0.24
Número de eleitores (média)	24,300.61	17,353.34	12,324.29
Número de eleitores (desvio)	148,299.50	34,708.62	20,058.90
Convênios submetidos (média)	38.76	38.05	39.63
Convênios submetidos (desvio)	39.90	35.71	38.45
PIB (média)	895,976.50	598,432.90	313,717.70
PIB (desvio)	9,440,101.00	2,513,548.00	1,015,794.00
Número de habitantes (média)	34,386.62	24,319.73	16,915.80
Número de habitantes (desvio)	203,141.70	51,855.26	29,497.54
Repasse pedido (média)	45,607,453.00	33,276,014.00	38,070,997.00
Repasse pedido (desvio)	213,357,309.00	54,012,779.00	89,615,379.00
Observações	10,784	742	3,492

	Variável dependente	β	Erro padrão	Janela	Valor p	N
PT	Número de convênios	16.261*	5.510	0.14	0	386
	Convênios per capita	0.002*	0	0.14	0.04	415
	Valor solicitado (log)	0.451*	0.220	0.15	0.04	422
	Valor per capita (log)	0.611*	0.230	0.15	0.01	420
Coalizão	Número de convênios	-0.815	3.100	0.15	0.79	2,515
	Convênios per capita	0	0	0.13	0.52	2,328
	Valor solicitado (log)	0.129	0.100	0.15	0.18	2,583
	Valor per capita (log)	0.206*	0.100	0.15	0.04	2,608

	Variável dep.	β	Erro padrão	Janela	Valor p	N
PT	Número de convênios	16.321*	5.120	0.14	0	389
	Convênios per capita	0.001	0	0.13	0.09	378
	Valor solicitado (log)	0.179	0.360	0.13	0.62	382
	Valor per capita (log)	0.565*	0.270	0.15	0.04	427
Coalizão	Número de convênios	-4.917	3.350	0.15	0.14	2,192
	Convênios per capita	-0.001	0	0.13	0.37	1,937
	Valor solicitado (log)	0.132	0.150	0.15	0.37	2,170
	Valor per capita (log)	0.163	0.120	0.18	0.16	2,380

Variável dependente	Número de convênios	Valor solicitado (log)
	(1)	(2)
Coalizão	1.094	0.050
	(1.185)	(0.038)
PCdoB	1.683	0.233^*
	(5.051)	(0.137)
PMDB	3.614***	0.136***
	(1.209)	(0.043)
PP	2.089**	0.011
	(1.024)	(0.042)
PR	1.331	0.087*
	(0.863)	(0.044)
PT	7.009***	0.210***
	(1.303)	(0.050)
PIB (log)	-0.070	0.055***
	(0.830)	(0.019)
IPTU (log)	0.710***	0.032***
	(0.246)	(0.010)
População (log)	8.708***	0.423***
	(0.895)	(0.045)
Constante	-36.915***	12.093***
	(7.837)	(0.309)
Efeitos fixos, ano	Sim	Sim
Efeitos fixos, estado	Sim	Sim
N	9,511	9,511
R² ajustado	0.373	0.418
Erro padrão residual (df = 9475)	31.406	0.991

Fundação Getulio Vargas Fundaçãoo Getulio Vargas, Rua Jornalista Orlando Dantas, 30, CEP: 22231-010 / Rio de Janeiro-RJ Brasil, Tel.: +55 (21) 3083-2731 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: rap@fgv.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Fernando Meireles - Aluno de Doutorado em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos (CEL). E-mail: fmeireles@ufmg.br