Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo

Gomide, Alexandre de Ávila; Pereira, Ana Karine

doi:10.1590/0034-761220170006

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigo • Rev. Adm. Pública 52 (5) • Sep-Oct 2018 • https://doi.org/10.1590/0034-761220170006 copiar

Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo

Capacidades estatales para políticas de infraestructura en Brasil contemporáneo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O texto tem como objetivo discutir as capacidades do Estado brasileiro, notadamente do Poder Executivo Federal, para produzir políticas de infraestrutura eficientes que entreguem os benefícios esperados e obtenham o apoio (ou o consentimento) dos grupos sociais impactados. Argumenta-se que a profissionalização e a qualificação técnica existentes na burocracia pública do governo federal são constrangidas pela baixa autonomia e coesão intragovernamental. Igualmente, as relações da burocracia com a sociedade local, os representantes dos entes federativos e as agências de controle são precárias. Tal situação constitui-se em barreira para a eficiência e legitimidade da ação estatal no setor.

Palavras-chave:
capacidades estatais; burocracia; infraestrutura; políticas públicas

			Curso de Nível mais Elevado Concluído			Total
			Fundamental e Médio	Graduação	Pós-Graduação	Total
Setor	Transporte e Logística	Total	0	243	560	794
	Transporte e Logística	% em relação ao setor	0	29,5%	70,5 %	100,0%
	Energia	Total	0	25	90	115
	Energia	% em relação ao setor	0	21,7%	78,3%	100,0%

			Experiência em Infraestrutura no Governo Federal			Total
			Baixo	Médio	Alto	Total
Setor	Transporte e Logística	Total	434	247	112	793
	Transporte e Logística	% em relação ao setor	54,7%	31,1%	14,1%	100,0%
	Energia	Total	60	42	12	114
	Energia	% em relação ao setor	52,6%	36,8%	10,5%	100,0%

			Compatibilidade Acadêmica			Compatibilidade de Trajetória			Total
			Alta	Média	Baixa	Alta	Média	Baixa	Total
Setor	Transporte/Logística	Total	681	71	41	545	157	91	793
	Transporte/Logística	% em relação ao setor	85,9%	9,0%	5,2%	68,7%	19,8%	11,5%	100,0%
	Energia	Total	91	16	8	63	34	18	115
	Energia	% em relação ao setor	79,1%	13,9%	7,0%	54,8%	29,6%	15,7%	100,0%

			Vínculo com Administração Pública Federal		Total
			Efetivo	Empregado Público	Total
Setor	Transporte e Logística	Total	424	369	793*
	Transporte e Logística	% em relação ao setor	53,5%	46,5%	100,0%
	Energia	Total	42	73	115*
	Energia	% em relação ao setor	36,5%	63,5%	100,0%

			Nível de Interferência Política				Total
			Baixo	Médio	Alto	Não se Aplica	Total
Setor	Transporte e Logística	Total	83	159	496	54	792
	Transporte e Logística	% em relação ao setor	10,5%	20,1%	62,6%	6,8%	100,0%
	Energia	Total	11	28	55	21	115
	Energia	% em relação ao setor	9,6%	24,3%	47,8%	18,3%	100,0%

			Frequência de Interação Intraburocrática			Total
			Baixo	Médio	Alto	Total
Setor	Transporte e Logística	Total	88	308	397	793*
	Transporte e Logística	% em relação ao setor	11,1%	38,8%	50,1%	100,0%
	Energia	Total	20	58	37	115*
	Energia	% em relação ao setor	17,4%	50,4%	32,2%	100,0%

			Frequência de Interação Interburocrática			Total
			Baixo	Médio	Alto	Total
Setor	Transporte e Logística	Total	405	227	160	792*
	Transporte e Logística	% em relação ao setor	51,1%	28,7%	20,2%	100,0%
	Energia	Total	49	34	30	113*
	Energia	% em relação ao setor	43,4%	30,1%	26,5,8%	100,0%

			Interação com Empresas Privadas			Total
			Baixo	Médio	Alto	Total
Setor	Transporte	Total	219	189	385	793
	Transporte	% em relação ao setor	27,6%	23,8%	48,5%	100,0%
	Energia	Total	48	25	42	115
	Energia	% em relação ao setor	41,7%	21,7%	36,5%	100,0%

			Frequência de interação com órgãos de controle			Total
			Baixo	Médio	Alto	Total
Setor	Transporte	Total	563	123	107	793
	Transporte	% em relação ao setor	71,0%	15,5%	13,5%	100,0%
	Energia	Total	93	11	12	116
	Energia	% em relação ao setor	80,2%	9,5%	10,3%	100,0%

			Frequência de interação federativa (estados e municípios)			Total
			Baixo	Médio	Alto	Total
Setor	Transporte	Total	500	159	134	793*
	Transporte	% em relação ao setor	63,1%	20,1%	16,9%	100,0%
	Energia	Total	102	7	6	115*
	Energia	% em relação ao setor	88,7%	6,1%	5,2%	100,0%

			Onde o respondente trabalha atualmente									>Total
			Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes	Empresa de Pesquisa Energética	Empresa de Planejamento e Logística S.A.	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária	Ministério de Minas e Energia	Ministério dos Transportes	Secretaria da Aviação Civil	Secretaria de Portos	VALEC Engenharia, Construção e Ferrovias S.A.	>Total
Setor	Transporte	Total	307	0	5	392	0	37	21	30	1	793
	Transporte	% em relação ao setor	38,7%	0,0%	,6%	49,4%	0,0%	4,7%	2,6%	3,8%	,1%	100,0%
	>Energia	Total	0	76	0	0	39	0	0	0	0	115*
	>Energia	% em relação ao setor	0,0%	66,1%	0,0%	0,0%	33,9	0,0%	0,0%	0,0%	0,0%	100,0%

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[1] Alexandre de Ávila Gomide - Doutor em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e integrante da carreira de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E-mail: alexandre.gomide@ipea.gov.br.