Administração (a)política? O retrato e os fatores de seleção do dirigente público

Ferraz, David

doi:10.1590/0034-761220190417

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigo • Rev. Adm. Pública 54 (5) • Sep-Oct 2020 • https://doi.org/10.1590/0034-761220190417 copiar

Administração (a)política? O retrato e os fatores de seleção do dirigente público

¿Administración (a)política? El retrato y los factores de selección del dirigente público

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo centra-se na problemática sobre como os atores políticos e administrativos se relacionam, concentrando-se na seleção de altos funcionários públicos como peças-chave no processo de implementação de políticas públicas. Em relação à metodologia adotada, foram realizadas uma revisão da literatura e uma análise documental, bem como a aplicação de um questionário on-line para altos funcionários que ocupavam cargos gerenciais entre 2004 e 2011 (n = 964). Em todas as análises, foram considerados estatisticamente significativos os resultados dos testes de hipóteses, com um valor de p igual ou inferior a .05 (p ≤ .05). A análise permitiu confirmar dois componentes/critérios principais que estão na fonte da seleção de altos funcionários públicos (políticos e profissionais) e, dentro de cada um, os respetivos fatores que os compõem. Pudemos reconhecer que o componente político tem seu peso, mas não foi possível confirmar completamente a hipótese de que, em Portugal, os fatores que influenciaram a seleção de altos funcionários públicos eram predominantemente políticos.

Palavras-chave:
dicotomia; política; administração; profissionalização; politização

Componente	Valores próprios iniciais			Somas de extração de carregamentos ao quadrado
Componente	Total	% de variância	% cumulativa	Total	% de variância	% cumulativa
1	4,369	33,608	33,608	4,369	33,608	33,608
2	3,528	27,141	60,749	3,528	27,141	60,749
3	,840	6,461	67,209
4	,778	5,981	73,191
5	,598	4,600	77,790
6	,515	3,959	81,749
7	,494	3,803	85,552
8	,435	3,350	88,902
9	,387	2,979	91,881
10	,350	2,692	94,573
11	,333	2,562	97,135
12	,290	2,231	99,365
13	,083	,635	100,000

Matriz de Componentes (a)	Componentes
Matriz de Componentes (a)	1 (Profissional)	2 (Politização)
Os conhecimentos oriundos da área de formação/especialização	,818
A experiência anterior na administração pública	,800
As funções semelhantes realizadas anteriormente como técnica na mesma área	,798
As competências comportamentais da pessoa	,794
As competências previstas no estatuto do pessoal dirigente, evidenciadas perante o júri de um concurso ou perante o dirigente que procede à nomeação	,785
A isenção e a neutralidade política	,709
A frequência, com regularidade, de círculos de decisão-chave		,765
A ideologia política	-,473	,745
A filiação partidária	-,531	,711
A proximidade e a confiança de outra pessoa		,697
Uma posição econômica e financeira acima da média nacional		,674
A partilha da mesma visão estratégica para a(o) organização/programa de governo		,632
O acesso a informação valiosa acerca da posição de direção e do seu conteúdo funcional		,621

Componente	Valores próprios iniciais			Somas de extração de carregamentos ao quadrado
Componente	Total	% de variância	% cumulativa	Total	% de variância	% cumulativa
1	4,083	29,163	29,163	4,083	29,163	29,163
2	3,138	22,413	51,576	3,138	22,413	51,576
3	,964	6,886	58,462
4	,917	6,547	65,009
5	,809	5,779	70,788
6	,660	4,718	75,506
7	,604	4,312	79,818
8	,555	3,964	83,782
9	,541	3,861	87,643
10	,432	3,087	90,730
11	,417	2,976	93,706
12	,406	2,898	96,604
13	,363	2,594	99,198
14	,112	,802	100,000

Matriz de componentes (a)	Componentes
Matriz de componentes (a)	1 (Profissional)	2 (Politização)
As competências comportamentais da pessoa	,798
Os conhecimentos oriundos da área de formação/especialização	,771
As competências previstas no estatuto do pessoal dirigente, evidenciadas perante o júri de um concurso ou perante o dirigente que procede à nomeação	,708
A experiência anterior na administração pública	,706
As funções semelhantes realizadas anteriormente como técnica na mesma área	,686
A isenção e a neutralidade política	,635
Escolas ou universidades tradicionalmente reconhecidas (em particular para o exercício de funções públicas)	,577
A ideologia política	-,395	,754
A frequência, com regularidade, de círculos de decisão-chave		,749
A filiação partidária	-,469	,731
Uma posição econômica e financeira acima da média nacional		,692
A proximidade e a confiança de outra pessoa		,642
O acesso a informação valiosa acerca da posição de direção e do seu conteúdo funcional	,381	,528
A partilha da mesma visão estratégica para a(o) organização/programa de governo	,346	,511

		Dirigente intermédio	Dirigente superior	Cargo de coord. não integrado no EPD	Total
q 0001	Masculino	38,8%	8,5%	2,9%	50,2%
q 0001	Feminino	40,9%	6,4%	2,5%	49,8%
Total		79,7%	14,9%	5,4%	100,0%

Idade	Cargo de coord. não integrado no EPD	Dirigente intermédio	Dirigente superior	Total
Mais de 65 anos		0,20%	0,40%	0,60%
61 a 65 anos	0,10%	1,80%	0,90%	2,80%
56 a 60 anos	0,70%	10,60%	3,20%	14,50%
46 a 55 anos	2,40%	33,40%	5,50%	41,30%
36 a 45 anos	1,70%	29,00%	4,60%	35,30%
31 a 35 anos	0,40%	4,30%	0,30%	5,00%
20 a 30 anos	0,10%	0,40%		0,50%
Total	5,40%	79,70%	14,90%	100,00%

Motivos para a não renovação da comissão de serviço		Cargo de coord. não integrado no EPD	Dirigente intermédio	Dirigente superior	Total	%	Soma fatores
F. Exógeno	Alterações estruturais na organização (ex.: alterações na estrutura orgânica)	8	11	98	117	32,41	54,85
	Mudança de dirigente da organização ou tutela	3	5	34	42	11,63
	Mudança de governo	2	13	24	39	10,80
F. Endógeno	Alterações ideológicas (ex.: políticas públicas, orientações etc.)	2	2	8	12	3,32	45,15
	Aceitação de outros cargos públicos (ex.: mudança de organismo)	1	22	51	74	20,50
	Motivações pessoais	6	9	39	54	14,96
	Divergência com a estratégia organizacional	1	3	19	23	6,37
	Resultado da avaliação de desempenho	0	0	0	0	0,00
	Total	23	65	273	361	100,00	100,00

Nº de funções diferentes	Cargo de coord. não integrado no EPD	Dirigente intermédio	Dirigente superior	Total Geral
1	50,00%	37,89%	19,44%	35,79%
2	30,77%	33,85%	26,39%	32,57%
3	9,62%	12,89%	21,53%	14,00%
4	3,85%	7,68%	14,58%	8,51%
5	1,92%	3,52%	7,64%	4,05%
6	1,92%	1,56%	2,78%	1,76%
7 ou mais	1,92%	2,60%	7,64%	3,32%
Total geral	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%

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[1] David Ferraz - Doutor em Políticas Públicas; Professor universitário no ISCTE-IUL e no ISCSP-UL; Secretário Geral do Conselho Económico e Social e investigador convidado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP). E-mail: david.ferraz@gmail.com