Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis

Neri, Marcelo; Camillo Osorio, Manuel

doi:10.1590/0034-761220180267

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigo • Rev. Adm. Pública 53 (5) • Sep-Oct 2019 • https://doi.org/10.1590/0034-761220180267 copiar

Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis

Bolsa Familia, tiempo en la escuela y motivaciones de los estudiantes

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Esta pesquisa analisou o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no tempo na escola, em seus componentes (matrícula, presença e jornada) e nas motivações relacionadas a partir dos suplementos especiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 e 2006. A expansão de 67% na cobertura do PBF no período permite testar efeitos-dosagem desse programa. Não se rejeitaram as hipóteses de impacto do PBF no tempo na escola e em seus componentes. Outra estratégia de identificação revela que os jovens marginalmente elegíveis em idade ao PBF apresentaram chances 62%, 8% e 6% maiores de frequentar a escola, cumprir a presença mínima e estudar mais do que 4 horas por dia, respectivamente, do que os quase elegíveis. Por fim, testes sobre as motivações alegadas para transgredir as condicionalidades escolares não descartam um efeito de alívio de renda corrente proporcionado pelo PBF.

Palavras-chave:
educação; jornada escolar; transferências de renda; Bolsa Família; pobreza

6 a 15 anos - População-Alvo para Condicionalidades Escolares
Grupo	Ano	Tempo na Escola	Índice de Permanência na Escola	Índice de Matrícula	Índice de Presença	Índice de Jornada
População Total	2004	3,99	0,80	0,95	0,94	0,89
População Total	2006	4,12	0,82	0,96	0,96	0,90
20% Mais Pobres	2004	3,73	0,75	0,92	0,93	0,86
20% Mais Pobres	2006	3,91	0,78	0,94	0,95	0,87
Elegíveis	2004	3,79	0,76	0,93	0,94	0,87
Elegíveis	2006	3,92	0,78	0,94	0,95	0,87
Variação de 2004 a 2006 (%)
População Total		3,30%	3,30%	0,91%	1,25%	1,11%
20% Mais Pobres		4,81%	4,81%	2,00%	1,81%	0,93%
Elegíveis		3,65%	3,65%	1,07%	1,85%	0,70%

Critério de Elegibilidade Testado		Renda		Idade
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)		6 a 15 anos	6 a 15 anos (Todos)	16 anos	16 anos (Todos)
Tempo na Escola	Índice de Permanência na Escola	+		+
	Frequenta Escola	+		+
	Cumpre Condicionalidades de Presença	+	+	+	+
	Limitado ao Mínimo de 4hrs Diárias na Escola	-	-	-	+
Motivos de Evasão e Faltas	Não Frequenta por Motivo de Demanda	-	-	+	-
	Não Frequenta por Motivo de Restrição por Liquidez	-	-	-	-
	Falta por Motivo de Demanda	-	-	-	-
	Falta por Motivo de Restrição por Liquidez	+	-	+	+
	Extrapola o Limite de Faltas por Motivo de Demanda	+	-	-	-

Logit com Dados Empilhados de 2004 e 2006
Critério de Elegibilidade Testado	Renda	Idade
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)	6 a 15 anos	16 anos
Frequenta Escola	1,09**	1,62**
Frequenta Escola	(0,0025)	(0,0117)
Cumpre Condicionalidades de Presença	1,22**	1,08**
Cumpre Condicionalidades de Presença	(0,0018)	(0,0162)
Limitado ao Mínimo de 4hrs Diárias na Escola	0,95**	0,94**
Limitado ao Mínimo de 4hrs Diárias na Escola	(0,0012)	(0,0128)

Logit com Dados Empilhados da População Total entre 2004 e 2006
Critério de Elegibilidade Testado		Renda	Idade
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)		6 a 15 anos (Todos)	16 anos (Todos)
Evasão	Não Frequenta por Motivo de Demanda	0,85**	0,70**
	Não Frequenta por Motivo de Demanda	(0,0037)	(0,0133)
	Não Frequenta por Motivo de Restrição por Liquidez	0,85**	0,59**
	Não Frequenta por Motivo de Restrição por Liquidez	(0,0072)	(0,0207)
Faltas	Falta por Motivo de Demanda	0,92**	0,65**
	Falta por Motivo de Demanda	(0,0019)	(0,0159)
	Falta por Motivo de Restrição por Liquidez	0,99**	1,12**
	Falta por Motivo de Restrição por Liquidez	(0,0048)	(0,0249)
	Extrapola Limite de Faltas por Motivo de Demanda	0,92**	0,65**
	Extrapola Limite de Faltas por Motivo de Demanda	(0,0019)	(0,0159)

Modelo Multinomial Ordenado - Logit com Dados Empilhados entre 2004 e 2006
Critério de Elegibilidade Testado	Renda			Idade
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)	6 a 15 anos (Todos)			16 anos (Todos)
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)	Sem Interação das Variáveis	Com Interação das Variáveis	Sem Interação das Variáveis	Com Interação das Variáveis
Tempo na Escola (IPE)	-0,13***	0,07**	0,19**	0,33*
Tempo na Escola (IPE)	(0,0137)	(0,0228)	(0,0959)	(0,1963)

Dados para a População Total entre 2004 e 2006
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)		Tempo na Escola		Índice de Matrícula		Índice de Presença		Índice de Jornada
Variável Dependente (▼) & Grupo Elegível (►)		Theil-T	Gini	Theil-T	Gini	Theil-T	Gini	Theil-T	Gini
Brasil (0 a 17 anos)	Média em 2006	0,294	0,311	0,277	0,242	0,016	0,268	0,033	0,297
Brasil (0 a 17 anos)	Var (%) 2004-2006	-9,46%	-6,82%	-8,86%	-7,68%	-31,73%	-9,34%	-10,71%	-4,92%
6 a 15 anos	Média em 2006	0,052	0,117	0,038	0,037	0,006	0,068	0,013	0,099
6 a 15 anos	Var (%) 2004-2006	-20,10%	-10,82%	-19,76%	-19,37%	-45,27%	-21,93%	-3,20%	-4,38%
16 anos (Elegível em Idade)	Média em 2006	0,210	0,251	0,193	0,176	0,015	0,207	0,024	0,231
16 anos (Elegível em Idade)	Var (%) 2004-2006	-7,04%	-6,47%	-3,80%	-3,44%	-49,73%	-11,46%	-8,13%	-0,64%
16 anos (Inelegível em Idade)	Média em 2006	0,260	0,289	0,242	0,215	0,017	0,246	0,027	0,269
16 anos (Inelegível em Idade)	Var (%) 2004-2006	3,96%	1,52%	7,05%	6,23%	-32,38%	-0,07%	-4,28%	5,50%

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[1] Marcelo Neri PhD em Economia na Universidade de Princeton; Diretor do FGV Social e Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças na Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE). E-mail: marcelo.neri@fgv.br