O número de benefícios de auxílio-doença vem caindo drasticamente desde 2016. Este artigo mostra que o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) é fundamental para entender essa dinâmica, e estima que o Programa seja responsável por uma economia de mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social.
Palavras-chave:
previdência social; benefícios por incapacidade; auxílio-doença
| Número de benefícios | |
|---|---|
| Benefícios no PRBI | 476.163 |
| Revisados | 436.642 |
| Cancelados | 326.786 |
| Não cancelados | 109.856 |
| Variável dependente: | μ(i) |
|---|---|
| Constante | 0,347*** (0,0050) |
| Tendência | 0,003*** (0,0000) |
| Observações | 171 |
| R-quadrado | 0,974 |
| Parâmetro | Valores | Referência |
|---|---|---|
| V(k) | R$ 1.303,83/mês | Valor médio do auxílio-doença (2016). |
| C | 8.654 benefícios/mês | Média mensal de benefícios concedidos por decisão judicial (2016 e 2017). |
| r | 5.8% ao ano | Taxa de juros da dívida pública (NTN-B 2050) em setembro de 2018. |
| α | R$ 71.8 milhões | Custo total das avaliações médicas, de acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social, 2018). |
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Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) e da PNAD Contínua (IBGE).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) e da PNAD Contínua (IBGE).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) e do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (FGV CODACE).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Fonte: Elaborado pelos autores com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Fonte: Elaborado pelos autores.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Fonte: Elaborado pelos autores.