Índice de Desempenho Integral aplicado às regiões administrativas locais de Bogotá D.C.

Resumo

Neste artigo é apresentado um estudo da descentralização fiscal e administrativa de 19 regiões administrativas locais de Bogotá (Colômbia), adaptando-se a metodologia do Departamento Nacional de Planeación (DNP) para medir o desempenho integral das entidades territoriais, mais especificamente os componentes de eficácia e gestão para o período de 2009-12. Encontrou-se que o nível de cumprimento das metas e dos planos de desenvolvimento de cada região administrativa local é médio, apesar da descentralização administrativa observada nas formas de delegação e desconcentração. A pesquisa também mostrou que, segundo o índice de gestão, as regiões administrativas locais não têm autonomia para levar a cabo projetos de investimento, nem obter recursos próprios, de acordo com as diretrizes da Prefeitura da cidade.

Palavras-chave:
orçamento local; relações intergovernamentais; planejamento econômico geral.