Efeitos políticos na descontinuidade do orçamento participativo em municípios

doi:10.1590/0034-761220210368

editor
Ricardo Rocha de Azevedo

Universidade Federal de Uberlândia/ Faculdade de Ciências Contábeis, Uberlândia/ MG- Brasil

http://orcid.org/0000-0001-6302-0760

editor
Ricardo Lopes Cardoso

Fundação Getulio Vargas / Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro / RJ- Brasil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Faculdade de Administração e Finanças, Rio de Janeiro / RJ - Brasil

http://orcid.org/0000-0002-0058-0063

editor
Armando Santos Moreira da Cunha

Fundação Getulio Vargas / Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro / RJ- Brasil

http://orcid.org/0000-0002-3412-4031

editor
Brian Wampler

Boise State University, Boise/ Idaho- Estados Unidos da América

http://orcid.org/0000-0001-8338-8095

Ricardo Rocha de Azevedo - Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade na Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP); Pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE); Professor Adjunto na Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU). E-mail: ricardo.azevedo@ufu.br

Ricardo Lopes Cardoso - Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP); Professor Adjunto Sênior na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE); Professor Associado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FAF-UERJ). E-mail: ricardo.cardoso@fgv.br

Armando Santos Moreira da Cunha - Doutor em Gestão pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa; Professor na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE). E-mail: armando.cunha@fgv.br

Brian Wampler - Doutor em ciência política pela University of Texas; Professor na Boise State University (BSU). E-mail: bwampler@boisestate.edu

Variáveis	Municípios com alguma adoção de OP					Municípios sem nenhuma adoção de OP					*Dif. média (p-value)* ⁽¹⁾
Variáveis	N.	Média	Desvio padrão	Min.	Max.	N.	Média	Desvio padrão	Min.	Max.	*Dif. média (p-value)* ⁽¹⁾
População (mil habitantes)	257	324	566	52	6689	304	117	106	51	1078	0,0000
PIB per capita (2000 a 2016)	257	31,1	16,4	6,6	108,6	304	25,3	26,7	5,7	341,8	0,0000
IDH (2010)	263	0,518	0,1	0,3	0,7	305	0,443	0,1	0,2	0,6	0,0000
Urbano (1); Rural (0)	263	0,996	0,1	0,0	1,0	305	0,957	0,2	0,0	1,0	0,0030
Índice de vulnerabilidade social	263	0,267	0,1	0,1	0,6	305	0,332	0,1	0,1	0,7	0,0000
Quantidade de conselhos (2014)	257	0,81	0,10	0,53	1,00	304	0,68	0,13	0,41	1,00	0,0000
Quantidade de OSC (2020)	257	178	350	17	4152	304	55	43	10	384	0,0000
∆ escolaridade (entre 1991 e 2010)	257	1,95	0,39	1,24	3,55	304	2,43	0,72	1,56	5,24	0,0000
Transparência (IGM-CFA) (2018)	263	8,5	1,3	2,8	10,0	305	7,76	1,56	0,99	10,00	0,0000
Margem discricionária ⁽⁵⁾	252	0,56	0,09	0,02	0,96	287	0,60	0,15	0,04	1,68	0,0000
Dependência de receitas⁽⁶⁾	256	0,30	0,19	0,00	1,27	297	0,18	0,16	0,01	1,21	0,0000
Taxa de investimentos ⁽⁷⁾	252	0,06	0,04	0,00	0,37	287	0,06	0,04	0,00	0,22	0,4887
Posição ideológica ⁽⁸⁾	255	0,26	0,44	0	1	301	0,28	0,45	0	1	0,6053
Total de partidos na coligação (2016)	305	10,26	4,45	1	23	263	10,13	5,02	1	25	0,6748
% vereadores na coligação (2016)	257	0,50	0,23	0,00	1,00	304	0,52	0,22	0,00	1,00	0,5003

Variáveis	Modelo 1: Troca do partido (H1)	Modelo 2: Troca do partido, com entrada da esquerda (H2)	Modelo 3: Troca do partido, com entrada das demais ideologias (H3)	Modelo 4: Troca entre partidos da esquerda (H4)	Modelo 5: Troca entre partidos com demais ideologias (H5)
Variáveis políticas
Variável de alternância política	0,4477(*)	1,0673(***)	-1,0085(***)	0,9584(***)	-0,1061
Partidos: escala de posição ideológica	0,7124(***)	1,1786(***)	1,2023(***)	1,1537(*)	1,4941(***)
% partidos na coligação do prefeito	0,754(***)	0,6648(***)	0,7471(***)	0,8277(***)	0,5764(*)
% vereadores na coligação do prefeito	-1,2674(*)	-1,1955(*)	-1,8288(***)	-1,4693(*)	-1,0939
Controles - ambiente participativo (H6)
Quantidade de OSC no município	-0,1821	-0,2253	-0,1883	0,0599	-0,4359(*)
Quantidade de conselhos municipais	-1,4493	-0,6368	-1,4212	-1,6	-0,2584
Média de anos de criação dos conselhos	-0,0499(*)	-0,0483(*)	-0,0544(*)	-0,0534	-0,0511
Tem paridade no conselho de saúde	0,0498	0,1377	0,0421	-0,1548	0,4756
% comparecimento às eleições	-4,7188(*)	-4,9321(*)	-5,0597(*)	-4,8923	-4,5605
Demais controles
Variação de escolaridade da população	0,0919	0,0502	0,145	0,083	0,1614
Dependência de transferências	-1,0999	-0,9389	-1,1673(*)	-1,8052	-0,7108
Margem discricionária de despesas	-0,3899	-0,5486	-0,5066	0,2101	-0,9117
Despesa de investimentos	-4,4059(***)	-4,662(***)	0,5461(***)	-3,7397(*)	0,7365
População	0,5168(***)	0,5414(***)	-5,0952(***)	0,3178	-5,0551(***)
PIB per capita (2000 a 2016)	0,0032	0,0031	0,0054	0,0125	-0,0006
IDHM	1,7376	1,0693	1,2895	3,0909	0,736
Constante	-1,8541	-0,6287	-0,82	1,7317	-3,7935
Pseudo-R2	0,1011	0,1134	0,1157	0,1356	0,0975
N	808	808	808	385	423
Teste Hosmer-Lemeshow (p-value)	0,7466	0,6522	0,6367	0,5531	0,4654
Poder discriminatório - teste lroc (p-value)	0,7054	0,7232	0,7240	0,7574	0,6959

Conselho municipal	Existência ⁽ⁱ⁾		Variação (média)	É deliberativo ⁽ⁱⁱ⁾		Ano criação Média (dp)	Correlação OP x ano criação ⁽ⁱⁱⁱ⁾
Conselho municipal	2009	2018/2019	Variação (média)	2009	2018/2019	Ano criação Média (dp)	Correlação OP x ano criação ⁽ⁱⁱⁱ⁾
Saúde	0,973 (0,161)	0,999 (0,023)	0,026 	0,875 (0,331)	0,907 (0,291)	1999 (8)	-0,0126
Assistência	0,993 (0,082)	0,999 (0,03)	0,006 −	0,916 (0,278)	NA (NA)	2002 (8)	-0,0401**
Alimentação escolar	0,953 (0,211)	0,994 (0,08)	0,040 −	NA (NA)	0,706 (0,456)	2003 (6)	-0,0258
Educação	0,791 (0,406)	0,928 (0,259)	0,137 	0,822 (0,383)	0,838 (0,368)	2004 (8)	-0,1060***
CMDCA	0,914 (0,281)	0,986 (0,118)	0,072 	0,866 (0,341)	0,936 (0,244)	2006 (9)	-0,0604***
Idoso	0,355 (0,478)	0,724 (0,447)	0,369 	0,688 (0,463)	0,900 (0,300)	2009 (6)	-0,0617***
Cultura	0,247 (0,431)	0,422 (0,494)	0,176 	0,735 (0,442)	0,783 (0,412)	2009 (7)	-0,0311*
Transporte escolar	0,059 (0,236)	0,120 (0,325)	0,061 −	0,738 (0,441)	0,497 (0,500)	2011 (6)	-0,0133

[1] Ricardo Rocha de Azevedo - Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade na Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP); Pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE); Professor Adjunto na Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU). E-mail: ricardo.azevedo@ufu.br

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Efeitos políticos na descontinuidade do orçamento participativo em municípios

Efectos políticos sobre la discontinuidad del presupuesto participativo en los municipios

Resumo