A cidade e o urbano como espaços do capital e das lutas sociais: notas sobre a duradoura contribuição de Henri Lefebvre

Resumo

O argumento deste ensaio é que os escritos de Lefebvre contêm contribuições relevantes para entender o fenômeno contemporâneo do urbanismo neoliberal e, ao mesmo tempo, que sua política do possível pode contribuir para explicar as incessantes lutas sociais e práticas espaciais de movimentos sociais. Valorizamos a contribuição do autor a partir de uma perspectiva compreensiva, que evita o modo fragmentado como tem sido utilizada nos campos da administração pública, dos estudos organizacionais e urbanos. Nossa leitura segue a noção de Gadamer sobre o “horizonte da pergunta”, a qual indica que “podemos entender um texto somente quando entendemos a pergunta para a qual ele é uma resposta”. Nesse sentido, a questão que fazemos pergunta sobre a contribuição da obra de Lefebvre para entender processos urbanos contemporâneos e para visibilizar futuros possíveis objetivamente implicados nos processos de lutas sociais.

Palavras-chave:
urbano; cidade; projeto urbano; lutas sociais; Henri Lefebvre

Abstract

The argument of this essay is that Lefebvre’s writings contain relevant contributions to understand the contemporary phenomenon of neoliberal urbanism and, at the same time, his politics of the possible can contribute to explain the restless urban struggles and spatial practices of social movements. We value the author’s contribution from a comprehensive perspective, avoiding the usual fragmented way it has been used in the fields of public administration, organization and urban studies. Our reading follows Gadamer’s notion of “the horizon of the question”, which indicates that “we can understand a text only when we have understood the question to which it is an answer”. Accordingly, the question posed asks for the contribution of Lefebvre’s oeuvre to understand contemporary urban processes and to make visible possible futures objectively implied in processes of social struggles.

Keywords:
urban; city; urban project; social struggles; Henri Lefebvre

Resumen

El argumento de este ensayo es que los escritos de Lefebvre contienen contribuciones relevantes para entender el fenómeno contemporáneo del urbanismo neoliberal y, al mismo tiempo, su política de lo posible puede contribuir para explicar las incansables luchas urbanas y las prácticas espaciales de movimientos sociales. Valorizamos la contribución del autor desde una perspectiva comprensiva, que evite el modo fragmentado como es usualmente utilizada en los campos de la administración pública y de los estudios organizacionales y urbanos. Nuestra lectura sigue la noción de Gadamer acerca del “horizonte de la pregunta”, la cual indica que “se puede entender un texto solamente cuando entendemos la pregunta para la cual él es una respuesta”. En este sentido, la cuestión que hacemos pregunta sobre la contribución de la obra de Lefebvre para entender procesos urbanos contemporáneos y para visibilizar futuros posibles objetivamente implicados en los procesos de luchas sociales.

Palabras clave:
urbano; ciudad; proyecto urbano; luchas sociales; Henri Lefebvre

1. INTRODUÇÃO

As cidades têm sido sempre “centros de conflito, mudança e transformação”, “as cidades podem ser cadinhos nos quais novas políticas podem ser construídas e emergir”. Portanto, precisamos “recuperar alguma noção de cidade {…} como um tipo de corpo político para o qual podemos reconstruir, não somente as cidades, mas podemos reconstruir as relações humanas e a nós mesmos” (Harvey, 2007:13). Para realizá-lo, precisamos rever a visão “dominada e limitada pela obsessão com ‘a cidade’ como uma coisa, que marginaliza nossa percepção do urbano como um processo” (Harvey, 2007:52).

No pensamento dialético, “processos são considerados, de alguma maneira, mais fundamentais que coisas, e processos são sempre mediados através das coisas que eles produzem, sustentam e dissolvem” (Harvey, 2014:61). Essa posição implica uma ruptura radical com a ideia de que “a cidade é uma coisa que pode ser projetada com sucesso, de tal maneira que ocorra controle, contenção, modificação ou realce de processos sociais”. O antídoto não é abandonar toda conversa sobre a cidade, mas “retornar ao nível do processo social como algo fundamental para a construção das coisas que os contêm”. Portanto, o urbano precisa ser entendido “não em termos de alguma entidade espaço-temporal chamada ‘a cidade’ {…}, mas como a produção de formas espaço-temporais bastante heterogêneas inseridas em diferentes tipos de ação social”. Esta é a única maneira de considerar a agência dos outros excluídos e marginalizados, daqueles que nunca podem ser inteiramente controlados, e “todos os tipos de possiblidades libertadoras e emancipadoras que eles podem produzir” (Harvey, 2014:63).

Na mesma direção, Brenner e Schmid (2015:163) argumentam que “o urbano e a urbanização são categorias teóricas, não objetos empíricos”. Seguindo a proposta de Lefebvre (2003), segundo a qual o urbano é um processo multiescalar de transformação socioespacial, os autores criticam o tratamento do urbano “como uma entidade fixa e imutável — como uma forma universal, um tipo de assentamento ou uma unidade espacial delimitada (‘a’ cidade) — que está sendo replicado ao redor do mundo” (Brenner e Schmid, 2015:165). Essa é uma crítica relevante porque o discurso contemporâneo dominante sobre urbanismo global tem adotado uma forte reafirmação do conceito empirista tradicional de ‘a’ cidade. Uma das consequências dessa abordagem dominante é que a natureza da reestruturação do urbano contemporâneo é obscurecida por uma narrativa que toma como dada a crescente importância das cidades e evita temas-chave como o que elas são e como suas propriedades constitutivas podem estar mudando em termos qualitativos.

Para ir além dessa narrativa, é necessário levar em consideração o contexto contemporâneo de governança territorial em rede que emergiu por meio (a) da consolidação de regimes de regras neoliberais e transnacionais orientadas para o mercado; (b) da “proliferação de projetos dos Estados nacionais de desregulamentação, liberalização, privatização e austeridade”; (c) da difusão mundial de campanhas de marketing de cidades (Kotler, Haider e Rein, 1994) e de políticas locacionais dirigidas pela competição entre cidades para atrair investimentos (Sassen, 2002); (d) da crescente priorização por governos locais e regionais do crescimento econômico, investimentos privados em megaprojetos emblemáticos, renovação urbana e gentrificação, em vez da criação de empregos, redistribuição social, equidade e participação (Schmid, 2012); (e) da constituição de redes interlocais e de transferência política para a disseminação das assim chamadas best-practices; (f) da contínua explosão de lutas políticas sobre acesso a recursos básicos para a reprodução social e para “remodelar as tramas institucionais e territoriais através das quais os processos de urbanização estão sendo geridos em cada escala espacial” (Brenner e Schmid, 2015:153).

Esse contexto contemporâneo tem sido produzido com a ativa contribuição de um conjunto de disciplinas acadêmicas, incluindo a administração pública gerencial e o urbanismo neoliberal. Muito brevemente, o primeiro se refere a um conjunto de abordagens e técnicas principalmente emprestadas do setor privado e aplicadas ao setor público com base na crença na eficácia dos mercados e na competição; inclui práticas como privatização, terceirização e desenvolvimento de mercados internos (Pollit, 1990; Thynne, 2013). O segundo se refere a um amplo conjunto de estratégias reguladoras, políticas e instituições disciplinadoras sob um denominador comum: “o projeto fundamentalista de mercado que aciona instituições públicas locais e empodera agentes e organizações privadas para ampliar a mercantilização por meio do tecido social urbano, para coordenar a vida coletiva da cidade por meio de relações de mercado”, e para promover o cercamento de espaços urbanos não mercantilizados e auto-organizados (Brenner, 2015a:115). A complementaridade entre essas disciplinas é bastante evidente e não poderia ser diferente, considerando que ambas têm funções operacionais no projeto neoliberal de fortalecer, restaurar e, em alguns casos, constituir um novo poder das elites econômicas na esteira da crise econômica dos anos 1970. De acordo com Harvey (2005:3), o neoliberalismo é a intensificação da influência e domínio do capital; é a elevação do capitalismo, de um modo de produção a uma ética, a um conjunto de imperativos e a uma lógica cultural. As relações de mercado são apresentadas como tendo “uma ética em si mesmas” que seria “um guia para toda a ação humana em substituição de crenças éticas anteriores”. As dificuldades de criticar essa abordagem dominante e o neoliberalismo existente aumentam devido ao que Lefebvre (2003:157) denomina como “campo cego”, se referindo a modos de ver por meio de conceitos e teorias fragmentados e especializados.

É interessante notar que Lefebvre (1971, 2003) foi capaz de perceber a emergência do compromisso histórico entre neoliberalismo e gerencialismo. Apesar de se referir ao contexto político francês e não à ofensiva de classe que ocorreu nos anos 1970, Lefebvre (2003:78) identificou o neoliberalismo como “o uso de instrumentos (ideológicos e científicos) para modificar a distribuição de recursos e maximizar a quantidade de iniciativas permitidas a empresas privadas e relação com o urbanismo, desenvolvedores e banqueiros”. No que se refere ao gerencialismo, identificou “o reino da finalidade racional”, uma racionalidade que “deriva da aplicação equivocada de processos organizacionais e operacionais apropriados das empresas”. De acordo com ele, “tudo precisa ser parte de uma ordem (aparente e ficcional) aperfeiçoada por contratos — tudo, exceto um resíduo de desordem e liberdade que é algumas vezes tolerado, outras caçado com esmagadora força repressiva” (Lefebvre, 2003:36). Em um livro originalmente publicado dois anos antes, Lefebvre (1971:66-67) escreveu: “Estamos conscientes {…} que a grande preocupação do negócio ‘moderno’ não se refere ao status da unidade econômica (ou de grupos de unidades), nem à influência política, mas tende a invadir a experiência social e se estabelecer como um modelo de organização e administração para a sociedade em geral”. Seu controle “é, algumas vezes, avassalador e, de sua própria maneira, a preocupação do negócio se dirige ao nível da sociedade, subordinando a existência social a suas demandas totalitárias”.

Esse compromisso entre neoliberalismo e gerencialismo promove o espaço urbano como um objeto, como uma entidade de expansão econômica na qual investimento e crescimento são fins em si mesmos. Para aqueles que se opõem a esse compromisso, é imprescindível uma perspectiva interdisciplinar que rejeite o conhecimento da administração pública e do urbano dirigido para o mercado e orientado pelo mercado. Para entender a cidade e o urbano como um processo social, assim como um fenômeno geral, é indispensável levar em consideração a abrangente teoria de Henri Lefebvre sobre o espaço em sua relação com o tema da vida cotidiana.

Entre 1966 e 1974, Lefebvre se dedicou a “repensar a dialética em termos do espaço”. Ele “buscou revigorar nossa compreensão do capitalismo moderno empreendo-o por meio da seiva negligenciada do espaço” (Smith, 2003:ix). Os livros principais do período são: The right to the city, uma série de ensaios exploratórios esboçados durante os anos 1960 e atualizados em 1972 (Lefebvre, 2001b); The urban revolution, publicado originalmente em 1970 (Lefebvre, 2003); e The production of space, de 1974 (Lefebvre, 1991). Um argumento comum a esses livros é que o espaço, que é radicalmente aberto, contém a promessa da libertação: “libertação da tirania do poder, da repressão e exploração social” (Smith, 2003:xiii). Esses escritos têm como pano de fundo a continuada preocupação com a crítica da vida cotidiana, que se encontra registrada em textos publicados entre 1947 e 1981. Toda a produção de Lefebvre carrega o tema da possibilidade. Algumas vezes considerado um utópico romântico, ele sempre conectou a necessidade do conhecimento crítico com a possiblidade de transcender as relações presentes de produção.

Valorizamos a contribuição de Henri Lefebvre desde uma perspectiva compreensiva, evitando o modo fragmentado como tem sido utilizado nos campos da administração pública, estudos organizacionais e urbanos. Nossa leitura segue a noção de Gadamer (2004:363) sobre “o horizonte da pergunta”. Ela indica que “podemos entender um texto somente quando entendemos a pergunta para a qual ele é uma resposta”. Dessa maneira, as perguntas que fazemos à contribuição da obra de Lefebvre são sobre a compreensão dos processos urbanos contemporâneos e de possíveis futuros objetivamente abertos por processos de lutas sociais.

Portanto, o argumento deste ensaio é que os escritos de Lefebvre contêm contribuições relevantes para compreender os fenômenos contemporâneos do urbanismo neoliberal e da competição interlocal e, ao mesmo tempo, sua política do possível¹ pode contribuir para explicar as lutas urbanas incansáveis e as práticas espaciais de movimentos sociais.

2. HENRI LEFEBVRE E AS POSSIBILIDADES DO URBANO

Se a cidade é algo que pode ser “repensado e reconstruído de suas ruínas”, então precisamos entender que a cidade é o emprego do tempo, e que esse tempo é o daqueles que a habitam. Assim, “é para eles que temos que finalmente organizar de uma maneira humana” (Lefebvre, 1967:10). Em outro envolvimento com o tema da cidade, Lefebvre (1965) discute o uso da cidade em tempos revolucionários (La proclamation de la Commune), quando ela se torna um lugar de encontro e utopia. Entretanto, foi em The right to the city (escrito na França durante os anos 1960 em resposta à crise urbana daquele período) que a famosa afirmação da cidade como um grito e uma demanda foi formulada, um direito que “emerge como o mais elevado dos direitos: liberdade, individualização na socialização, ambiente (habitat) e modos de viver (habiter)” (Lefebvre, 2001b:134). Sua preocupação é com necessidades urbanas específicas: “aquelas de lugares qualificados, lugares de simultaneidade e encontro, lugares nos quais a troca não seria por meio de valores de troca, comércio e lucro” (Lefebvre, 2001b:106).

Marcuse (2012:30) explica que o direito, para Lefebvre (2001b), é um grito e uma necessidade é uma demanda por algo mais. Ele expressa “uma demanda exigente daqueles privados de direitos básicos materiais e legais, e uma aspiração de futuro daqueles descontentes com a vida como a veem ao seu redor e com os limites que ela impõe ao seu potencial para crescimento e criatividade”. Em outras palavras, “a demanda é daqueles que são excluídos, a aspiração é daqueles que são alienados; a cidade é para as necessidades materiais da vida, a aspiração é por um direito mais amplo do que o necessário para além do material e que leva a uma vida satisfatória” (Marcuse, 2012:31).

Indo além dos direitos formalizados em códigos legais, o direito à cidade aspira o direito “à vida urbana, à centralidade renovada, a lugares de encontro e de troca, a ritmos de vida e usos do tempo, permitindo o uso pleno e completo de momentos e lugares”. Refere-se à “realização da vida urbana como a regra do uso (da troca e do encontro desvinculados do valor de troca)”, em vez do “domínio da economia (do valor de troca no mercado e das mercadorias)”. Consequentemente, se “inscreve nas perspectivas da revolução sob a hegemonia da classe trabalhadora” (Lefebvre, 2001b:138-139). Nessas citações, fica claro que o autor não escreve sobre o direito à cidade existente, mas sobre o direito à cidade futura, à vida urbana transformada e renovada. Portanto, inclui o direito de produzir a cidade e de gozá-la, o direito de determinar o que é produzido e como é produzido (Marcuse, 2012).

A ideia subjacente é que a cidade é uma obra (no mesmo sentido de uma obra de arte). O espaço é “não somente organizado e instituído, ele é modelado, apropriado por este ou aquele grupo de acordo com suas demandas, ética e estética, sua ideologia” (Lefebvre, 2008:82). O uso eminente da cidade, isto é, “de suas ruas e parques, edifícios e monumentos, é a festa (que consome improdutivamente, sem qualquer outra vantagem que o prazer). {…} A obra é valor de uso e o produto é valor de troca”; entretanto, a obra tem sido suprimida pela “orientação irreversível na direção do dinheiro, na direção do comércio, na direção na troca, na direção dos produtos” (Lefebvre, 2001b:12).

Portanto, o direito à cidade demanda a revolução econômica e política (a autogestion generalizada) e uma permanente revolução cultural. E o agente desse processo revolucionário só pode ser o proletariado, porque é o único “com a capacidade de produzir um novo humanismo”, o humanismo do homem urbano “para quem e por quem a cidade e sua própria vida cotidiana se tornam obra, apropriação, valor de uso (e não valor de troca)” (Lefebvre, 2001b:140).

A ideia de um projeto generalizado de autogestion, por meio do qual todas as instituições sociais seriam radicalmente democratizadas, foi proposta em meio à crítica à transformação da autogestion em um slogan vazio pela esquerda francesa. Para Lefebvre (2001a), esse projeto se refere a um processo conflitivo continuado mediante o qual os participantes se engajam em autocrítica, debate, deliberação e luta. De acordo com Brenner (2008:240), Lefebvre insiste que “não é uma fórmula mágica, um sistema, um modelo, uma panaceia; não é uma operação puramente técnica e racional”; ela “está em perigo constante de degenerar, de ser assimilada em projetos consideravelmente menos radicais de co-gestion”. A ideia não é uma prescrição para uma sociedade pós-capitalista, mas uma orientação política por meio da qual vários setores da vida social podem ser sujeitos a formas de controle democrático pelos próprios atores sociais que são mais imediatamente vinculados a eles. Implica uma revolta contra o controle e a gestão desde cima e a possibilidade da presença virtual de uma sociedade urbana não alienada anunciada em The right to the city (2001b) e reafirmada e desenvolvida em The urban revolution (Lefebvre, 2003).

Outro argumento compartilhado nesses dois livros é a crítica aos urbanistas e tecnocratas que, “sem dar-se conta do que está em suas próprias mentes e nos seus conceitos de trabalho, profundamente equivocados em seu campo cego sobre o que está acontecendo (e o que não está), terminam organizando meticulosamente um espaço repressivo” (Lefebvre, 2003:157). O urbanismo (do qual o planejamento urbano é uma das principais ferramentas) é tratado como uma operação mecânica expressa na padronização da arquitetura e na simplificação do desenho urbano; sendo ambas uma ideologia e práticas pretensamente racionais do Estado. Reivindicando “substituir ou suplantar a prática urbana”, o urbanismo falha ao examiná-la e se torna “uma superestrutura da sociedade neocapitalista”² (Lefebvre, 2003:154). A função do urbanismo é o controle do consumo do espaço e do habitat sob a aparência de ser neutro e apolítico (Lefebvre, 2003:164). Em outras palavras, expressa e é expressão de um “objetivismo ingênuo no qual a cidade e o urbano são concebidos como entidades empíricas autoevidentes que podem ser transparentemente entendidas e instrumentalmente manipuladas” (Brenner, 2015b:20).

Lefebvre (2003) clama pela necessidade de analisar a cidade e o espaço urbano como totalidades, e de pensar possibilidades alternativas. De acordo com Merrifield (2013:80), a revolução que “Lefebvre simultaneamente compreende e almeja incitar é um processo e uma práxis, uma problemática teórica e uma prática”. O termo “revolução urbana” indica “as transformações que afetam a sociedade contemporânea e que vão desde o período no qual questões de crescimento e industrialização predominavam (modelos, planos, programas) ao período no qual a problemática urbana se torna predominante” (Lefebvre, 2003:5). O termo “sociedade urbana” se refere a “tendências, orientações e virtualidades” no contexto de análise e crítica da “sociedade burocrática de consumo controlado” (Lefebvre, 2003:1-2). O autor analisa o urbano como uma possibilidade, como um potencial inerente à urbanização existente que, no entanto, só pode realizar-se por meio de uma mudança social fundamental: a revolução urbana. Elden (2001) indica que a análise vai além da crítica ao processo de urbanização, pensando por meio das implicações desse processo para, então, desnudar suas possibilidades sociais e revelar um potencial que Lefebvre programaticamente chama de “sociedade urbana”. O urbano (uma forma abreviada da sociedade urbana) pode “ser definido não como uma realidade realizada, situada além do atual no tempo, mas, ao contrário, como um horizonte, uma virtualidade iluminadora” (Lefebvre, 2003:16). O urbano e suas possibilidades abertas contêm a promessa da libertação da vida cotidiana dominada pelo valor de troca, como foi mencionado.

Sendo parte de uma tradição marxista de utopismo concreto,³ Lefebvre (2001b:109) baseia seu utopismo dialético⁴ no método da transdução, que “introduz rigor e conhecimento na utopia”. Trata-se de uma operação intelectual e prática de construir possíveis objetos a partir “de informações relacionadas com a realidade e com a problemática colocada por esta realidade, e inclui um incessante ir e vir entre abordagem conceitual e observações empíricas”. É um “método para derivar alternativas do presente que, não obstante, o superem” (Coleman, 2013:358). Não é um possibilismo abstrato, mas a identificação de práxis concretas, incluindo práxis organizacionais, que contêm a habilidade de abrir caminho para concretizar o possível.

Lefebvre (2003:39) está convencido de que esse potencial só pode ser identificado pela análise da prática urbana porque o espaço urbano — uma “contradição concreta” — é onde “qualquer coisa pode ser tornar um lar, um lugar de convergência, um sítio privilegiado, já que cada espaço urbano carrega seu possível-impossível, sua própria negação”. Assim que paramos de definir o espaço-tempo urbanos em termos da racionalidade industrial e de seus projetos de racionalização, ele “aparece como um diferencial, cada lugar e cada momento existem apenas no todo, por meio de contrastes e oposições que os conectam e os distinguem de outros lugares e momentos” (Lefebvre, 2003:36). Para definir as propriedades do espaço urbano diferencial (tempo-espaço), Lefebvre (2003:38) propõe novos conceitos:

• Isotopia — “um lugar (topos) e tudo o que o cerca”: “é um lugar homogêneo ou análogo”; entretanto, “junto a este ‘mesmo lugar’, há um lugar diferente, outro lugar”.

• Heterotopia — um lugar de diferença “com relação ao lugar inicial”; uma diferença “que pode se estender de um contraste altamente marcado até o conflito”.

• U-tópico — “o não lugar que não tem lugar e busca um lugar para si”; não tem “nada em comum com um abstrato imaginário”; “está no próprio coração do real, a realidade urbana não pode existir sem seu fermento”; este é “um espaço paradoxal no qual o paradoxo se transforma no oposto do cotidiano”.

E a cidade? Para Lefebvre (2003:57), “a cidade ‘objeto’ existe somente como entidade histórica”. Sua crítica é dirigida à “palavra ‘cidade’, que parece designar um objeto claramente definido, definitivo, um objeto científico e um objetivo imediato de ação,⁵ enquanto a abordagem teórica requer uma crítica desse objeto e uma noção mais complexa do objeto virtual ou possível”.

As propriedades essenciais do fenômeno urbano, consideradas um processo, são: (a) as relações sociais têm uma área de superfície, incluindo os relacionamentos mais abstratos que decorrem das mercadorias e do mercado, contratos e quase-contratos entre agente em escala global — deste ponto de vista, é uma abstração concreta: (b) este fenômeno e o espaço urbano “não são somente uma projeção de relações sociais, mas também um terreno no qual várias estratégias colidem”; (c) ambos retêm “uma realidade e uma virtualidade que lhe são específicas”, “há uma prática urbana concernente ao espaço e sua organização não pode ser reduzida especificamente a ideologias globais ou instituições ou atividades urbanísticas”. O espaço urbano tem também “propriedades topológicas que constituem, teoricamente, uma rede de posições pertinentes”: “o privado e o público; o alto e o baixo; o aberto e o fechado; o simétrico e o assimétrico; o dominado e o residual etc.” (Lefebvre, 2003:87). Um aspecto-chave do fenômeno urbano é a centralidade, “mas uma centralidade entendida em conjunção com o movimento dialético que a cria ou destrói” (Lefebvre, 2003:116). Qualquer ponto pode se tornar central. O urbano é, portanto, “pura forma: um lugar de encontro, reunião, simultaneidade”. A qualidade específica do espaço urbano é que cria a possibilidade de reunir “mundos e sistemas de valores, grupos étnicos, culturais e sociais, atividades e conhecimentos muito diferentes”.

A fascinante perspicácia de Lefebvre lhe permitiu reconhecer tendências que somente se anunciavam no tempo em que escrevia (como a emergência do neoliberalismo e do gerencialismo já mencionada). Uma delas foi a importância crescente do segundo circuito do capital.

De acordo com Merrifield (2006:82-83), escrevendo no ano anterior à desvalorização do dólar e ao abandono unilateral do Acordo de Bretton Woods de 1944 realizados pela governo Nixon dos EUA, iniciando o processo que resultou em um capitalismo desregulado e mais instável, “Lefebvre se deu conta de sua chegada, mostrando como facilitou o ‘circuito secundário do capital’, um desvio das perdas de dinheiro para a especulação em bens imobiliários e financeiros, o desejo de liquidez se tornando concreto no espaço”. Nas palavras de Lefebvre (2003:155): “O capitalismo parece estar sem fôlego. Ele encontrou nova inspiração na conquista do espaço — em termos triviais, na especulação imobiliária, projetos de capital (dentro e fora da cidade), e compra e venda do espaço. E o faz em escala mundial”. Portanto, “o espaço não é mais um meio indiferente, a soma de lugares nos quais mais-valia é criada, realizada e distribuída”. Em vez disso, “se torna o produto do trabalho social, o próprio objeto geral da produção, e consequentemente da formação de mais-valia”. Assim, em uma depressão, o capital flui para ele e “o circuito secundário serve como um amortecedor”⁶ (Lefebvre, 2003:159).

Tendo definido o urbano como o lugar no qual as diferenças podem estar juntas e gerar algo novo — o nível de mediação entre o global e o privado que tem a forma de centralidade, encontro e interação —, Lefebvre (1991) questiona “como esses diferentes aspectos se relacionam uns com os outros, e como podem ser socialmente produzidos” (Schmid, 2012:49).

A ideia inicial de The production of space (Lefebvre, 1991:186-187) é que “passamos da produção de coisas no espaço para a produção do próprio espaço” por causa “do crescimento das próprias forças produtivas e por causa da intervenção do conhecimento na produção material”. Todo o espaço social tem uma história. Portanto, “na sociedade e no modo de produção atuais, o espaço tem sua própria realidade com os mesmos requerimentos e no mesmo processo global que as mercadorias, dinheiro e capital”. O específico do capitalismo é a produção de “um espaço abstrato que é uma reflexão do mundo dos negócios”. Lefebvre (1991) está interessado nas especificidades do espaço capitalista, sempre tendo em mente a possibilidade da reconstrução do espaço social desde abaixo, com a socialização dos meios de produção. Então, o espaço seria produzido para satisfazer necessidades sociais. Afirmamos, aqui, que não há como entender as proposições de The production of space em sua extensão e complexidade eliminando a posição filosófica do autor e purificando-o do marxismo,⁷ das contradições e da perspectiva da “redefinição do espaço como uma função de valor de uso” (Lefebvre, 2009:194).

A proposição básica do livro é que “o espaço é um produto (social)”. Não é constituído “nem por uma coleção de coisas ou por um agregado (sensorial) de dados, nem por um vazio preenchido como um pacote, com vários conteúdos. {…} ele é irredutível à ‘forma’ imposta sobre o fenômeno, sobre as coisas, sobre a materialidade física” (Lefebvre, 1991:26-27). Se o espaço é um produto, o conhecimento deve tratar do processo de produção. Para realizar esse objetivo, Lefebvre (1991:38-39) desenvolve três conceitos no formato de uma relação dialética no encadeamento entre o concebido, o percebido e o vivido:⁸

Representações do espaço: “e espaço conceituado, o espaço dos cientistas, planejadores, urbanistas, subdivisores tecnocratas e engenheiros sociais, como um certo tipo de artista com tendência científica”; ele é concebido e somente se encontra por meio das abstrações contidas nos planos, códigos e desenhos que moldam as representações do espaço ordenado; é central para a produção do espaço abstrato.

Espaço representacional: “diretamente vivido por meio de imagens e símbolos associados”; “se sobrepõe ao espaço físico, fazendo uso simbólico dos seus objetos” para produzir significados da experiência vivida; pode abrir a possibilidade da diferença.

Prática espacial: revelada por meio do decifrar do espaço da sociedade, “incorpora uma associação próxima com o espaço percebido, entre a realidade diária e a realidade urbana”; é a vida cotidiana, experiências e rotinas que medeiam entre o concebido e o percebido.

Lefebvre (1991:40) enfatiza que a tríade não é um modelo abstrato, que, se tratada como tal, “perde força”: “se não se pode agarrar o concreto (como distinto do ‘imediato’), então sua importância fica severamente limitada, resultando em nada mais que uma mediação ideológica entre outras”. A tríade — que expressa a totalidade marxista entre o físico, o mental e o espaço social — é o meio para entender a produção do espaço capitalista e suas contradições.

Uma categoria-chave é espaço abstrato — uma abstração objetivada, a materialização do que é concebido, uma representação generalizada. É difícil entender essa categoria sem a companhia de Marx (2007). Na Introdução ao Grundrisse, ele explica a transição do concreto ao abstrato, e o movimento do abstrato ao concreto. A abstração resulta da identificação dos elementos essenciais que constituem o fenômeno. Então, a progressão do conceito abstrato mais simples leva a formas e conceitos concretos.

A noção de espaço abstrato é inspirada na análise de Marx (2007:25) sobre a emergência histórica do trabalho. Durante o primeiro desenvolvimento do capitalismo, o trabalho como tal, trabalho puro e simples, se tornou verdade na prática. O trabalho consiste tanto no trabalho concreto específico de um trabalhador quanto no trabalho abstrato — o trabalho humano em geral. Essa abstração se faz concreta cotidianamente no processo social de produção (Marx, 2003). Similarmente, “o espaço abstrato⁹ tem status ontológico real e adquire expressão objetiva em edifícios, lugares e atividades específicas e em modos de troca no mercado sobre e através do espaço”. Sua dinâmica subjacente “é condicionada por uma lógica que não mostra preocupação real com a diferença qualitativa; seu árbitro final é o próprio valor, cuja medida universal (dinheiro) infunde o espaço abstrato” (Merrifield, 2006:111). Consequentemente, do mesmo modo que o trabalho desaparece na mercadoria fetichizada, o espaço concreto produzido pelas relações sociais de produção desaparece no espaço fetichizado. O espaço abstrato é “um espaço de quantificação e crescente homogeneidade, um espaço mercantilizado no qual todos os elementos são permutáveis e intercambiáveis, um espaço político no qual o Estado não tolera resistência nem obstáculos”. É onde o político e o econômico “convergem para a eliminação de todas as diferenças” (Lefebvre, 1979:293), homogeneizando e fragmentando o espaço vivido como um meio de controle social para garantir a reprodução das relações sociais de produção.

O espaço concreto, por sua vez, é o tempo inscrito no espaço, é o espaço do corpo e da memória, dos gestos e jornadas, das rotinas da vida cotidiana. O espaço abstrato é descorporificado, é uma dimensão a mais da alienação. Ele se vincula ao poder dos tecnocratas, é mensurável, trabalhável em desenhos e divorciado do vivido. Simultaneamente, ele projeta entendimentos de volta ao vivido. O espaço abstrato é político, instrumental, “ele serve àquelas forças que fazem tabula rasa de tudo o que se coloca no seu caminho, de tudo o que as ameace — em síntese, de diferenças”. Entretanto, essa noção da homogeneidade instrumental do espaço “é ilusória — por meio de descrições empíricas do espaço essa ilusão é reforçada”. O espaço abstrato “tem a homogeneidade como meta, como orientação e como suas lentes”. Assim, “considerar o espaço abstrato como homogêneo é adotar uma representação que toma o efeito pela causa, e o objetivo pela razão pela qual o objetivo é perseguido” (Lefebvre, 1991:285; 287). Se o espaço é ilusório, “quanto mais cuidadosamente o examinamos, considerando não somente com os olhos, não somente com o intelecto, mas com todos os sentidos, com todo o corpo, mais claramente são percebidos os conflitos que nele ocorrem, conflitos que geram a explosão do espaço abstrato e a produção de um espaço que é outro” (Lefebvre, 1991:391).

Nas primeiras partes deste ensaio, delineamos alguns aspectos do contexto contemporâneo de governança territorial e em rede (Brenner e Schmid, 2015) no qual o urbanismo neoliberal e a administração pública gerencial têm um papel central. Para finalizar esta parte, introduzimos uma prática contemporânea mundialmente disseminada: o Projeto Urbano¹⁰ (PU). Realizamos essa escolha porque se trata de uma das expressões mais evidentes do urbanismo que Lefebvre (2001b:2003) tão enfaticamente criticou.

O PU pode ser uma transformação física e da imagem de áreas apresentadas como decaídas e precisando de renovação/reabilitação, ou a geração de novas zonas urbanas. Ele modifica o ambiente construído e/ou as funções existentes no espaço no qual intervém. Mesmo nos casos em que inclui um projeto mais amplo, que integre formas urbanas e paisagens, o foco é em uma área específica. Usualmente, é associado à noção de estratégia urbana e de parcerias público-privadas (PPPs) porque busca resultados imediatos e valoriza a capacidade de realizá-los (Avitabile, 2005). O PU obteve aceitação global com a ajuda de Borja e Castells (1997:319), para os quais deve haver uma concepção centralizada por corpos técnicos e políticos. O entendimento do PU como sinônimo de Grande Projeto Urbano (GPU) é muito comum. GPUs são instrumentos de intervenção que resultam em flexibilização do planejamento, apesar de que podem coexistir formalmente com planos diretores. De acordo com Lecroart e Palisse (207), as características principais do GPU são: (1) usar instrumentos gerencialistas e PPPs; (2) ser um projeto político, assim como um projeto no espaço e no tempo; (3) incluir impactos sociais e espaciais que vão além do entorno imediato; (4) conectar múltiplos atores e complexidades de usos. Vainer (2012) argumenta que esse tipo de projeto causa rupturas na cidade, entendida como um espaço social múltiplo. De acordo com Archer (1992), o resultado é uma cidade feita pedaço a pedaço (uma cidade em pedaços).

É relevante mencionar algumas críticas a essa prática urbana contemporânea como uma expressão do gerencialismo, nos termos antecipados por Lefebvre (1971, 2003). Para Harvey (2001), a lógica da competição entre cidades eleva a fascinação pela inovação, embelezamento e modernização a um novo nível. Além disso, a economia baseada em capital flutuante e no terceiro setor de atividades transforma o papel das cidades: não mais apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas, mas matéria-prima para a acumulação de capital. Como Logan e Moloch (1987) perceberam, o espaço se torna uma máquina de crescimento capaz de aumentar a renda agregada e assegurar riqueza para as elites que usam o consenso do crescimento para eliminar qualquer alternativa. Como parte desse contexto, gurus do marketing prescrevem o marketing dos lugares (Kotler, Haider e Rein, 1994) baseado em quatro estratégias: desenho urbano; melhoria da infraestrutura; serviços básicos; e atrações específicas (localização, história, consumo, cultura, esportes, eventos). Para Harvey (1989:2012), essa abordagem é parte do processo mais amplo de empreendedorismo urbano e fetichização do espaço no qual o Estado atua por meio da privatização e de favorecimentos pela alteração de parâmetros construtivos e isenção de taxas, entre outras práticas que promovem acumulação por despossessão. Em outras palavras, o Estado tem um papel ativo na resolução do problema de superacumulação em processos que incluem a expropriação de terras depreciadas, a expulsão dos setores mais pobres da sociedade, gentrificação e especulação no mercado financeiro e imobiliário. Nas palavras de Lefebvre (2003), o urbano transformado no segundo circuito do capital.

Sob o neoliberalismo e o gerencialismo, o urbanismo e seus instrumentos de planejamento têm que se adaptar. Algumas expressões se tornam corriqueiras (como as já mencionadas: planejamento estratégico, empreendedorismo urbano, mercado urbano, cidades sustentáveis); outras continuam a emergir (tais como cidades-motor da inovação, smart-cities, cidades sustentáveis). O aspecto comum entre elas é o discurso intensamente despolitizado e projetos e prescrições agressivamente orientados pelo e para o mercado.

Levando essas críticas em consideração, pensamos que as proposições de Lefebvre contribuem para uma compreensão mais articulada de práticas espaciais concretas¹¹ como essas. Seguindo suas proposições, podemos considerar que o PU de larga-escala arquitetônica é a mais desenvolvida abstração do espaço, até este momento. Nas palavras antecipatórias de Lefebvre (1991:360): “o arquiteto tem diante de si uma fatia ou pedaço do espaço cortado de grandes totalidades, ele toma essa porção do espaço como um ‘dado’ e trabalha nele de acordo com seus gostos, habilidades técnicas, ideias e preferências”.

Sendo o espaço abstrato dos planejadores e tecnocratas, arquitetos e políticos, banqueiros e desenvolvedores, essa representação funcionalista, lógico-formal redutiva, precisa da criação de consensos sociais. Para esse propósito, “o urbanismo de maquetes” (Lefebvre, 1991:318) se torna o urbanismo em 3D, no qual belas imagens articulam a sedução da estética e a promessa de desenvolvimento. O espaço é produzido de maneira geométrica isotópica, e legitimado pelos discursos de inovação e revitalização/renovação/regeneração. Esses eufemismos eliminam o espaço vivido histórico e o reorganizam como uma mercadoria a ser consumida e para o consumo; suprimem diferenças e impõem homogeneização; criam espaços artificiais. Entretanto, “esta é uma falsa lucidez, que interpreta mal tanto a prática social dos ‘usuários’ e da ideologia que ela própria consagra” (Lefebvre, 1991:318). De fato, apesar da reconfiguração do urbanismo e das alianças das elites que criam novos espaços para a acumulação, nos quais os benefícios políticos e econômicos para a classe dominante são claros (Lefebvre, 2014b), o urbano continua a ser um projeto coletivo: “ele é produzido por meio da ação coletiva, negociação, imaginação, experimentação e luta” (Brenner e Schmid, 2015:178).

3. LUTAS SOCIAIS E A PRODUÇÃO DE ESPAÇOS U-TÓPICOS

O urbano como uma abstração concreta associada com a prática, como uma forma que não tem conteúdo específico, mas é um centro da atração e vida, ganha um novo significado quando se torna um lugar de ação e políticas transformativas. Para Lefebvre (1969:118), escrevendo imediatamente após os eventos do maio francês de 1968, quando o movimento tomou o Quartier Latin, em Paris, “{…} a localidade utópica assumiu uma extraordinária presença”. Isso porque o poder das ruas tem a força de sacudir as sociedades, ou ao menos produzir ou revelar uma crise institucional. É um poder efetivo, mesmo se transitório. Lefebvre (2003:38) se refere aos lugares u-tópicos — espaços de consciência, espaços imaginados que contêm as promessas de libertação e transcendência. A rua é, portanto, mais do que apenas um lugar para movimento e circulação: “a rua é aonde o movimento acontece, a interação sem a qual a vida urbana não existiria, restando apenas separação e uma segregação forçada e fixa”.

Como parte da crítica da vida cotidiana, Lefebvre (2014a:329) propõe a teoria dos momentos. Um momento “é a tentativa de alcançar a total realização de uma possibilidade”. A possibilidade, sempre determinada e parcial, “se oferece e revela a si mesma”. O desejo “de vivê-la como uma totalidade é exauri-la e, ao mesmo tempo, preenchê-la”. Portanto, “o momento quer ser livremente total: ele se esgota no ato de ser vivido” (Lefebvre, 2014a:642). Cada momento é caracterizado por uma tríade: percebido, situado e distanciado — em relação a outro momento e em relação ao cotidiano. O que define uma atividade como um momento? O momento “é constituído por uma escolha que se destaca e se separa da confusão geral ou de uma confusão que surge de uma ambiguidade inicial”; tem certa duração específica; tem sua memória, seu conteúdo, sua forma; cada momento se torna um absoluto; é desalienante em relação à trivialidade de vida cotidiana e às atividades fragmentadas das quais se destaca (Lefebvre, 2014a:638; 641). É no momento, quando politizado, que a descontinuidade radical, as puras e absolutas contestações ocorrem. Contestações que, em suas diferentes formas e processos, abalam o terreno da vida cotidiana e se apropriam de espaços que adquirem novos significados.

Merrifield (2011) discute como sustentar a intensidade de encontros e harmonizá-los com um processo contínuo de transformação política, se o momento leva a outro momento e uma política do encontro falha ou colapsa. Em vez de oferecer uma resposta direta, e reconhecendo a inexistência de fórmulas preconcebidas para o sucesso, ele valoriza os processos pelos quais os participantes agem e reagem, tanto afetam quanto são afetados, se tornando conscientes de sua força e afirmando a possibilidade de criar seus próprios espaços históricos, ainda que transitoriamente. Esses momentos são sempre valiosos porque contêm e expressam a diversidade do vivido, e mostram que “algumas rachaduras podem sempre ser encontradas, mesmo em um sistema aparentemente fechado” (Coleman, 2013:356).

Lefebvre (2001b), uma vez, definiu o direito à cidade como um grito e uma demanda pelo direito de participar da vida no centro da ação. Coerentes com essa proposição, algumas lutas que tomam o urbano como seu terreno podem ser vistas não somente em demandas por acesso a serviços ou direitos de cidadania, mas também confrontando o capitalismo em momentos de insurgência e protesto. É nas ruas — transformadas em arenas políticas — que eles usualmente acontecem. Esse poder das ruas pode produzir processos de desalienação daqueles que participam e, potencialmente, também daqueles tocados por ele. Nesses momentos transitórios, a cidade recupera seu caráter de obra.

Segundo nossa interpretação de Lefebvre (1969, 2003), podemos ver a produção de lugares u-tópicos em muitas formas de encontro que acontecem, ao redor do mundo, em lutas sociais motivadas por diferentes razões: antiausteridade, pró-democracia, contra a violência policial, feminismo, pacifismo, anticapitalismo; e por acesso à habitação e ao transporte público; e as defensivas, como por direitos de aposentadoria e trabalho. A miríade de lutas centradas no urbano transforma a cidade em lugar privilegiado da luta de classes, expresso também por uma miríade de práticas espaciais: ocupações, marchas, festivais, entre outros.

Lefebvre (1969) nos conta que eventos perturbam cálculos e estruturas, que a contestação abre o campo das possibilidades, que os encontros desencadeiam novas e transitórias centralidades. Entretanto, como ele adverte, eventos e centralidades feitas de encontros não podem ser tomados como fins em si mesmos, como mero fazer e agir. Se tomados dessa maneira, eles seriam uma expressão a mais da consciência reificada indiferente aos “fins e conteúdos sociais que dominam as coisas”, na expressão de Bonefeld (2012:129). Esse alerta é relevante pelo risco de fetichizar o espaço no contexto do movimento mundialmente disseminado de ocupações. Nessa mesma direção, Marcuse (2011) alerta contra tomar o espaço sendo ocupado como um prêmio, como uma conquista que se se torna o objetivo do movimento, em vez de um terreno no qual a batalha ocorre.

Momentos de contestação iluminam o urbano como uma virtualidade que pode se tornar algo distinto do espaço de acumulação do capital. O direito à cidade se faz concreto quando as pessoas apropriam e recuperam o controle de algumas de suas partes, ainda que com uma duração específica e terminando com a violência repressora do Estado. O espaço é, então, produzido como um lugar para a transformação política e mostra sua verdade: as possibilidades de se tornar uma utopia concreta organizada pelo vivido. O objeto virtual — a sociedade urbana — é revelado, por um instante, como o resultado de um processo histórico cheio de contradições, conflitos e lutas.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em 1989, dois anos antes de morrer, Lefebvre (2014b:568) publicou um artigo no qual escreve de uma maneira sóbria e quase depressiva, muito diferente do seu usual otimismo com relação às promessas de construção de novos valores e de uma civilização alternativa. Ele começa lembrando como costumava considerar o urbano um veículo para essas possibilidades. Em vez disso, o que constata é o reino de uma racionalidade estritamente instrumental na concepção do urbano; a gentrificação dos centros das cidades; e “cidades duplamente dependentes, da tecnologia e da burocracia, em uma palavra, de instituições” que “congelam o destino da vida urbana”. Ele também identifica outra ameaça: a planetarização do urbano carrega o risco da homogeneização do espaço e aniquilação da diversidade. Pior, essa homogeneização é acompanhada pela fragmentação “entre espaços de trabalho, lazer, produção material e serviços diversos”, e pela crescente hierarquização da inscrição das classes sociais no espaço (Lefebvre, 2014b:569).

Apesar da frustração que expressa pelo fracasso das promessas que via no urbano, Lefebvre (2014b:569) reforça que as contradições das práticas sociais, inerentes à vida cotidiana, só podem ser incrementalmente reveladas. Por exemplo, “aquelas entre brincadeira e seriedade, uso e troca, mercadoria e bens comuns, local e mundial, e assim por diante”. É dessas contradições que um conceito revolucionário de cidadania para a luta pelo direito à cidade pode imergir. E, novamente, reafirma que precisamos prestar atenção a formas negligenciadas de organização e autogestion articuladas em relação a “problemas específicos que, mesmo que sejam concretos, dizem respeito a todas as dimensões da vida cotidiana”.

Esta última contribuição ainda precisa ser explorada e apropriada para entender processos urbanos localizados contemporâneos em sua conexão com o contexto mundial. A expansão planetária do instrumento PU é um exemplo de um tema que pode ser ainda mais bem explicado explorando essas indicações. Sua insistência em afirmar que o futuro não é predeterminado, que ele pode ter direções alternativas com base nas experiências organizacionais daqueles que lutam para implementar suas visões, também é uma indicação relevante para evitar o fetichismo do presente em nossa práxis.

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• 1
  Ao apresentar nosso argumento, esperamos ter deixado claro o significado desta expressão em uma perspectiva marxista. Por enquanto, apenas queremos dizer que o significado de possibilidade, aqui, nada tem a ver com a abordagem possibilista primeiramente elaborada pelo geógrafo Vidal de la Blance e depois desenvolvida por Lucian Febvre. Opondo-se ao determinismo, eles argumentavam, em torno da metade do século XX, que o ambiente natural oferece possibilidades para a decisão humana (Cloke, Philo e Sadler, 1991).
• 2
  “Uma forma de ‘capitalismo organizacional’, que não é o mesmo que ‘capitalismo organizado’ — em outras palavras, uma sociedade burocrática de consumo controlado” (Lefebvre, 2003:154).
• 3
  Tradição à qual pertencem, por exemplo, o sonhar-desperto e a antecipação do Não-Ainda de Bloch (1986) e a dialética da denúncia e do anúncio de Freire (1985).
• 4
  Lefebvre (2001b) distingue seu utopismo das variedades experimentais do utopismo positivista, mencionando o planejamento de Paris para o ano 2000 e Brasília como exemplos deste utopismo.
• 5
  O urbanismo é uma prática social e ideológica (redutível e expressão de uma estratégia de classe) que impõe a aplicação da racionalidade instrumental e considera o urbano um efeito, um resultado, ou um meio (Lefebvre, 2003).
• 6
  Ver, por exemplo, Gotham (2009) e o exame da crise de hipotecas subprime como uma ilustração da tendência do capital de aniquilar o espaço por meio do tempo, como previsto por Lefebvre.
• 7
  Este é o caso, por exemplo, da leitura pós-modernista de Soja (1989, 1996, 2000).
• 8
  “Três momentos específicos que se diluem uns nos outros”, nas palavras de Merrifield (2006:109).
• 9
  A emergência do conceito de espaço e de sua produção também é histórica. Lefebvre (1991) traça essa trajetória à Bahaus, em torno dos anos 1920, na Europa.
• 10
  Alguns exemplos de PUs são: London Docklands. Disponível em: <www.lddc-history.org.uk/lddcachieve/>; London Olympic Park. Disponível em: <www.queenelizabetholympicpark.co.uk/our-story/transforming-east-london>; 22@ Barcelona. Disponível em: <www.22barcelona.com/>; Porto Antico di Genova. Disponível em: <www.portoantico.it/>; Porto Maravilha. Disponível em: <http://portomaravilha.com.br/>; Porto Alegre 4D. Disponível em: <www.4distrito.portoalegre.rs.gov.br/>.
• 11
  Veja, por exemplo, a análise de 22@Barcelona realizada por Charnock e Ribera-Rumaz (2011), e a análise de Porto Alegre 4D realizada por Oliveira (2016).

• {Versão traduzida}

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Nov-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  30 Abr 2017
• Aceito
  22 Ago 2018