Estratégias de apropriação e desvio de recursos no Sistema Municipal de Planejamento de Santiago de Cali

Resumo

A partir de alguns elementos que caracterizam o mecanismo de captura de elite mencionado na literatura, este artigo compara cinco estratégias de apropriação de recursos feitas por certos atores do Sistema Municipal de Planejamento (SMP) participativo, numa cidade colombiana entre 1998 e 2008. A partir de uma abordagem de avaliação com foco no uso foram abordados os atores do SPM, e as parcerias, aproveitando assimetrias de informação, restringiram a participação e enviesaram o uso de recursos territoriais. A pesquisa identificou, como a causa básica da captura, o desmantelamento do SMP em três subsistemas: a comunidade, as instâncias de participação local e o Departamento Municipal de Planejamento. O artigo também descreve os ajustes institucionais desenvolvidos entre 2012 e 2015 (monitoração, voto eletrônico), buscando reduzir as possibilidades de captura.

Palavras-chave:
planejamento local participativo; mecanismos sociais; avaliação; captura de elite; assimetrias de informação