Political representation of people with disabilities in the Brazilian Chamber of Deputies: the perception of citizens

This paper presents an exploratory descriptive and inferential study about the political representation of people with disabilities in the Chamber of Deputies, based on a websurvey with 562 subjects. Statistical tests of hypotheses were performed based on the correlation between the answers obtained and chi-square tests. With regard to the represented, it was concluded that the monitoring of the activities of the parliamentarians is capable of producing difference in the evaluation of representation. In addition, variables such as schooling, income and party affiliation showed different nuances in the opinions about the scenario of political representation. Finally, participation in debates or in civil society associations and organizations has shown potential to modify the assessments of people with disabilities on political representation.

Keywords:
Political representation; People with disabilities and politics; Political representation of minorities; Brazilian Chamber of Deputies; Brazilian Legislature

Authorship

Thais Teixeira Santos

Mestrado em Poder Legislativo pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor, 2017), Brasilia, DF, Brasil. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da mesma instituição. E-mail: thais.teixeiras@gmail.comCentro de Formação da Câmara dos DeputadosBrasilBrasilia, DF, Brasil Mestrado em Poder Legislativo pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor, 2017), Brasilia, DF, Brasil. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da mesma instituição. E-mail: thais.teixeiras@gmail.com

Antonio Teixeira de Barros

Doutorado em Sociologia pela UnB (1999). Docente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor), Brasilia, DF, Brasil. E-mail: antonibarros@gmail.comCentro de Formação da Câmara dos DeputadosBrasilBrasilia, DF, Brasil Doutorado em Sociologia pela UnB (1999). Docente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor), Brasilia, DF, Brasil. E-mail: antonibarros@gmail.com

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Quadro 1.
Síntese histórica das políticas em defesa das pessoas com deficiência

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Quadro 2.
Modelos sociológicos para abordagem da deficiência

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Tabela 1.
Características sociodemográficas dos respondentes

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Tabela 2.
Opinião dos respondentes sobre acompanhamento de atividades de Deputados, avaliação da percepção política da representação, avaliação de entidades defensoras de direitos das pessoas com deficiência e participação de debates

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Tabela 3.
Acompanhamento das atividades dos parlamentares segundo avaliação da representação política, tipo de deficiência, escolaridade, filiação partidária e recebimento de benefício

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Tabela 4.
Avaliação da representação política entre os respondentes que conhecem ou não algum deputado

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Tabela 5.
Renda dos respondentes x avaliação da representação

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Tabela 6.
Percepção de mudança no cenário político, segundo participação dos debates

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Tabela 7.
Avaliação da representação política, segundo participação de associações

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Tabela 8.
Avaliação da destinação de verbas como importante atuação parlamentar por filiação partidária

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Tabela 9.
Avaliação do grau de alcance das leis recentemente sancionadas, como a Lei Brasileira de Inclusão, no cotidiano das pessoas com deficiência e avaliação da atuação das entidades defensoras dos interesses das pessoas com deficiência

Quadro 1. Síntese histórica das políticas em defesa das pessoas com deficiência

	Período	Proposta/Medida	Protagonista
1	1981	Ano Internacional das Pessoas Deficientes	ONU
2	1984	Emergência de outras entidades como a União Nacional dos Cegos, Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos	Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos
3	1986/87	Ministério da Saúde promove palestras e debates com entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à Assembleia Nacional Constituinte	Ministério da Saúde
4	1989	Entra em vigor a Lei Federal nº 7.853/1989, criando a Coordenação Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência	Poder Executivo Federal
5	1988 2001	Um exemplo de fortalecimento de instituições e organizações atuantes na defesa das Pessoas com Deficiência: Emergência e consolidação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)	Entidades não governamentais
6	2004	Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Poder Executivo Federal
7	2015	Criação da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Presidência da República	Poder Executivo Federal
8	2015	Criação da Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados	Câmara dos Deputados

Fonte: Elaboração própria.

Quadro 2. Modelos sociológicos para abordagem da deficiência

Modelo Biomédico	Modelo Social	Abordagem pós-modernista	Perspectiva interacionista ou relacional	Perspectiva sociorrelacional
Características biológicas assumem papel central	Deficiência considerada como “problema” na dimensão social	Aspecto político na interpretação da deficiência	Diferenciação entre deficiência e incapacidade	Responsabilização da esfera social no que concerne às dificuldades da deficiência
Deficiência dentro dos parâmetros médicos	Estabelecimento de variáveis que interferem na condição da deficiência	Deficiência construída nas interações sociais	Tentativa de conciliação dos modelos anteriores, especialmente o viés biológico e o social	Para ação política eficaz, a discussão da deficiência precisa sair do conflito público x privado
Modelo predominante	Identificação de barreiras sociais como o preconceito e a discriminação	Conjugação da perspectiva social com o ambiente físico	Grande importância do ambiente físico nas reflexões sobre deficiência	Novas nomenclaturas, com novos significados

Fonte: Elaboração própria.

Tabela 1. Características sociodemográficas dos respondentes

Variáveis		Nº	%
Total		562	100,0
Região de residência
	Norte	55	9,8
	Nordeste	143	25,4
	Sudeste	231	41,1
	Sul	78	13,9
	Centro-Oeste	55	9,8
Sexo
	Masculino	271	48,2
	Feminino	291	51,8
Faixa etária
	Menos de 20 anos	17	3,0
	21 a 30 anos	100	17,8
	31 a 40 anos	149	26,5
	41 a 50 anos	142	25,3
	51 a 60 anos	124	22,1
	Acima de 60 anos	30	5,3
Escolaridade
	Até ensino fundamental	119	21,2
	Ensino médio	237	42,2
	Ensino superior	141	25,1
	Pós-graduação	65	11,6
Renda (em salários mínimos)
	Até 1	79	14,1
	2 a 4	264	47,0
	5 a 7	111	19,8
	8 a 10	34	6,0
	Acima de 10	24	4,3
	Não informado	50	8,9
Tipo de deficiência
	Intelectual	52	9,3
	Cega ou com deficiência visual	61	10,9
	Física ou motora	324	57,7
	Surda ou com deficiência auditiva	125	22,2

Fonte: Elaboração própria.

Tabela 2. Opinião dos respondentes sobre acompanhamento de atividades de Deputados, avaliação da percepção política da representação, avaliação de entidades defensoras de direitos das pessoas com deficiência e participação de debates

Respostas		Nº	%
Total		562	100,0
Conhece algum deputado que atue na defesa dos direitos da pessoa com deficiência
	Sim	221	39,3
	Não	341	60,7
Acompanha as atividades de algum deputado que atue na defesa dos direitos da pessoa com deficiência*
	Sim	158	71,5
	Não	63	28,5
Forma que acompanha as atividades dos deputados que atuam na defesa dos direitos da pessoa com deficiência**
	Internet - Portal Câmara dos Deputados	106	67,1
	Redes sociais	18	11,4
	Meios de comunicação da Câmara	14	8,9
	Próprios parlamentares	18	11,4
	Conade	2	1,3
Como avalia a representação política das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados
	Satisfatória	27	4,8
	Insatisfatória	221	39,3
	Melhorou, mas com poucos resultados	276	49,1
	Não sabe avaliar	38	6,8
Nível de mudança que percebe nos últimos anos em relação à quantidade de deputados defensores de causas relacionadas às pessoas com deficiência
	Grande mudança	22	3,9
	Alguma mudança	176	31,3
	Pouca mudança	272	48,4
	Nenhuma mudança	69	12,3
	Não sabe avaliar	23	4,1
Acompanha a agenda legislativa sobre os direitos da pessoa com deficiência
	Em termos	318	56,6
	Sim	132	23,5
	Não	112	19,9
Qual o grau de alcance com relação ao seu cotidiano
	Diretamente beneficiado	41	7,3
	Beneficiado	154	27,4
	Pouco beneficiado	303	53,9
	Nenhum benefício	30	5,3
	Não sabe avaliar	34	6,0
Como avalia a atuação política das entidades que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados
	Muito positiva	38	6,8
	Positiva	144	25,6
	Regular	171	30,4
	Não expressiva	151	26,9
	Não sabe avaliar	58	10,3
Participa de algum tipo de associação que atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência
	Sim	94	16,7
	Não	453	80,6
	Sem informação	15	2,7
Participa dos debates sobre os temas referentes à agenda em prol da pessoa com deficiência
	Em termos	263	46,8
	Sim	111	19,8
	Não	188	33,5
Recebe benefício da Previdência ou da Assistência Social
	Sim	183	32,6
	Não	243	43,2
	Sem informação	136	24,2
Filiação partidária
	Sim	79	14,1
	Não	282	50,2
	Simpatizante, mas não filiado	201	35,8

Fonte: Elaboração própria
Essa pergunta foi destinada aos respondentes que afirmaram conhecer deputado(s) que atue(m) na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Esses percentuais podem ser interpretados de forma minorada caso se considere a totalidade dos respondentes, tendo-se que 28,11% do total de respondentes ao questionário acompanham as atividades dos parlamentares que conhecem e 11,02% desse total não acompanham as atividades dos parlamentares que conhecem. E apenas 18,86% do total de respondentes ao questionário acompanham as atividades dos parlamentares que conhecem pela internet

Tabela 3. Acompanhamento das atividades dos parlamentares segundo avaliação da representação política, tipo de deficiência, escolaridade, filiação partidária e recebimento de benefício

Respostas		Acompanha		Não acompanha		p-valor*
Respostas		nº	%	nº	%	p-valor*
Avaliação da representação política
	Satisfatória	25	16,1	0	0,0	<0,001
	Insatisfatória	13	8,4	12	21,8
	Melhorou, mas com poucos resultados	117	75,5	43	78,2
	Total	155	100,0	55	100,0
Tipo de deficiência
	Intelectual	5	3,2	6	9,5	0,079
	Cega ou com deficiência visual	11	7,0	6	9,5
	Física ou motora	108	68,4	44	69,8
	Surda ou com deficiência auditiva	34	21,5	7	11,1
	Total	158	100,0	63	100,0
Escolaridade
	Até ensino fundamental	24	15,2	8	12,7	0,321
	Ensino médio	54	34,2	16	25,4
	Ensino superior	57	36,1	24	38,1
	Pós-graduação	23	14,6	15	23,8
	Total	158	100,0	63	100,0
Possui filiação
	Sim	79	50,0	39	61,9	0,001
	Não	48	30,4	5	7,9
	Simpatizante, mas não filiado	31	19,6	19	30,2
	Total	158	100,0	63	100,0
Recebe benefício da Previdência ou da Assistência Social
	Sim	67	42,7	19	30,6	0,085
	Não	67	42,7	37	59,7
	Não quis informar	23	14,6	6	9,7
	Total	157	100,0	62	100,0
Como avalia a representação política das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados
	Satisfatória	25	16,1	0	0,0	<0,001
	Insatisfatória	13	8,4	12	21,8
	Melhorou, mas com poucos resultados	117	75,5	43	78,2
	Total	155	100,0	55	100,0

Fonte: Elaboração Própria.
Nota: *p-valor do teste qui-quadrado

Tabela 4. Avaliação da representação política entre os respondentes que conhecem ou não algum deputado

Avaliação da representação política	Conhece		Não conhece
Avaliação da representação política	nº	%	nº	%
Satisfatória	25	11,9	2	0,6
Insatisfatória	25	11,9	196	62,4
Melhorou, mas com poucos resultados	160	76,2	116	36,9
Total	210	100,0	314	100,0

Fonte: Elaboração própria
p-valor do teste qui-quadrado < 0,001

Tabela 5. Renda dos respondentes x avaliação da representação

Renda	Satisfatória		Melhorou, mas ainda não é satisfatória		Insatisfatória		Total
Renda	Nº	%	Nº	%	Nº	%	Nº	%
Até 1	5	7,0	45	63,4	21	29,6	71	100,0
2 a 4	15	6,0	116	46,0	121	48,0	252	100,0
5 a 7	1	0,9	58	54,7	47	44,3	106	100,0
8 a 10	0	0,0	17	58,6	12	41,4	29	100,0
Acima de 10	2	8,7	15	65,2	6	26,1	23	100,0
Total	23	4,8	251	52,2	207	43,0	481	100,0

Fonte: Elaboração própria.
p-valor do teste qui-quadrado = 0,025

Tabela 6. Percepção de mudança no cenário político, segundo participação dos debates

Nível de mudança que percebe nos últimos anos em relação à quantidade de deputados defensores de causas relacionadas às pessoas com deficiência	Participa de debates		Participa de debates, em termos		Não participa de debates		Total
	nº	%	nº	%	nº	%	nº	%
Grande mudança	16	72,7	0	0,0	6	27,3	22	100,0
Alguma mudança	52	29,5	67	38,1	57	32,4	176	100,0
Pouca mudança	24	8,8	172	63,2	76	27,9	272	100,0
Nenhuma mudança	18	26,1	19	27,5	32	46,4	69	100,0
Não sabe avaliar	1	4,3	5	21,7	17	73,9	23	100,0

Fonte: Elaboração própria.
p-valor do teste qui-quadrado < 0,001

Tabela 7. Avaliação da representação política, segundo participação de associações

Como avalia a representação política das pessoas com deficiência na Câmara dos deputados	Participa de associações		Não participa de associações
	Nº	%	Nº	%
Satisfatória	6	6,5	19	4,5
Insatisfatória	21	22,8	199	47,6
Melhorou, mas com poucos resultados	65	70,7	200	47,8
Total	92	100,0	418	100,0

Fonte: Elaboração própria
p-valor do teste qui-quadrado < 0,001

Tabela 8. Avaliação da destinação de verbas como importante atuação parlamentar por filiação partidária

Filiação partidária	Destinação de verbas
	Sim		Não		Total
	nº	%	nº	%	nº	%
Sim	36	45,6	43	54,4	79	100,0
Sou simpatizante, mas não filiado	139	69,2	62	30,8	201	100,0
Não	138	48,9	144	51,1	282	100,0
Total	313	55,7	249	44,3	562	100,0

Fonte: Elaboração própria.
p-valor do teste qui-quadrado < 0,001

Tabela 9. Avaliação do grau de alcance das leis recentemente sancionadas, como a Lei Brasileira de Inclusão, no cotidiano das pessoas com deficiência e avaliação da atuação das entidades defensoras dos interesses das pessoas com deficiência

Qual o grau de alcance com relação ao seu cotidiano	Muito positiva		Positiva		Regular		Não expressiva		Não sabe avaliar		Total
Qual o grau de alcance com relação ao seu cotidiano	Nº	%	Nº	%	Nº	%	Nº	%	Nº	%	Nº	%
Diretamente beneficiado	11	26,8	11	26,8	7	17,1	8	19,5	4	9,8	41	100,0
Beneficiado	17	11,0	61	39,6	48	31,2	20	13,0	8	5,2	154	100,0
Pouco beneficiado	6	2,0	67	22,1	107	35,3	108	35,6	15	5,0	303	100,0
Nenhum benefício	4	13,3	2	6,7	3	10,0	15	50,0	6	20,0	30	100,0
Não sabe avaliar	0	0,0	3	8,8	6	17,6	0	0,0	25	73,5	34	100,0

Fonte: Elaboração própria.
p-valor do teste qui-quadrado < 0,001

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