Realistas e engajados: a centralidade da política em Gramsci e Schattschneider

Realists and committed: the centrality of politics in Gramsci and Schattschneider

Resumo:

Este artigo busca explorar em Antonio Gramsci e Elmer Eric Schattschneider as similaridades na forma com que abordaram a política em suas obras. Parte-se do pressuposto de que é possível afirmar que em ambos a política é entendida como vinculada necessariamente ao universo do conflito. Assumindo uma análise pautada pelo realismo e pela estratégia, tanto o marxista como o democrata recusaram a neutralidade e partiram de suas realidades efetivas para desenvolver interpretações dinâmicas do processo político. Buscaremos nas tradições italiana e norte-americana - de uma interpretação de Maquiavel no caso de Gramsci, e de James Madison no caso de Schattschneider - o modo com que as suas elaborações teóricas avançaram também como um meio de intervir em seus contextos políticos adjacentes.

Palavras-chave:
conflito; política; realismo; Gramsci; Schattschneider

Abstract:

This article seeks to briefly explore in Antonio Gramsci and Elmer Eric Schattschneider the similarities in the way in which they approached politics in their works. The assumption is that it is possible to affirm that in both the politics is understood as necessarily bound to the universe of the conflict. Assuming an analysis based on realism and strategy, both the Marxist and the Democrat refused neutrality and started from their realities to develop dynamic interpretations of the political process. We will look at the Italian and American traditions - from an interpretation of Machiavelli in the case of Gramsci, and from James Madison in the case of Schattschneider - the way in which their theoretical elaborations have also advanced as a means of intervening in theirs adjacent political contexts.

Keywords:
conflict; politics; realism; Gramsci; Schattschneider

Direi que quem condena os tumultos entre os nobres e a plebe parece censurar as coisas que foram a causa primeira da liberdade de Roma e considerar mais as assuadas e a grita que de tais tumultos nasciam do que os bons efeitos que eles geravam; e não consideram que em toda república há dois humores diferentes, o do povo, e o dos grandes, e que todas as leis que se fazem em favor da liberdade nascem da desunião deles (...). E não se pode ter razão para chamar de não ordenada uma república dessas, onde há tantos exemplos de virtù; porque os bons exemplos nascem da boa educação; a boa educação, das boas leis; e as boas leis, dos tumultos que muitos condenam sem ponderar: porque quem examinar bem o resultado deles não descobrirá que eles deram origem a exílios ou violências em desfavor do bem comum, mas, sim, a leis e ordenações benéficas à liberdade pública.

Maquiavel, N. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Livro primeiro, capítulo 4: “A desunião entre plebe e senado tornou livre e poderosa a república romana”, [1531] 2007, p. 21-22.

Na medida em que a razão do homem continuar falível e ele puder usá-la à vontade, haverá sempre opiniões diferentes. Enquanto substituir a conexão entre o raciocínio e o amor-próprio de cada um, as opiniões e as paixões terão influência recíproca umas sobre as outras; e as opiniões e as paixões serão causa de acirramento das paixões. As diversidades das aptidões do homem, nas quais se originam os direitos de propriedade não deixam de ser um obstáculo quase insuperável para a uniformidade de interesses. A proteção daquelas faculdades é o primeiro objetivo do governo. Da proteção de aptidões diferentes e desiguais para adquirir bens resulta imediatamente a posse de graus e tipos de propriedade também diferentes; e a influência destes sobre os sentimentos e opiniões dos respectivos proprietários propicia uma divisão da sociedade em diferentes classes e partidos. As causas latentes das facções estão, assim, semeadas na natureza do homem; e a vemos por toda a parte, em diferentes graus de atividade, de acordo com as variadas circunstâncias da sociedade civil.

Madison, J. O Federalista, n^o 10. “O tamanho e as diversidades da união como um obstáculo às forças”, [1781] 1984, p.148-149.

Introdução

Este artigo busca fazer um exercício de aproximação entre Antonio Gramsci e Elmer Eric Schattschneider. Tal exercício pretende sustentar a hipótese de que os autores em questão possuem uma forma análoga de abordar a política, entendida prioritariamente como linguagem universal do conflito. Ambos são críticos ao determinismo econômico e recusam a neutralidade em suas análises, nas quais as dimensões do realismo e da estratégia adquirem centralidade. Para tanto, utilizaremos como fontes privilegiadas os Cadernos do Cárcere ([1929-1935] 1977) de Antonio Gramsci e Party Government (1942) e The Semisovereign People: A Realist’s View of Democracy in America ([1960] 1975) de E. E. Schattschneider. Parte-se do pressuposto de que embora preocupados com a história e a política de seus países e localizados em específicas tradições nacionais e intelectuais, é possível dizer que os autores compartilham de uma perspectiva similar quando o tema é o conflito político.

No momento em que o teórico norte-americano Schattschneider iniciava sua carreira acadêmica na Wesleyan University em 1930 aos 38 anos (cf. MURPHY, 1992), Antonio Gramsci, apenas um ano mais velho, era um encarcerado do fascismo italiano já havia quatro anos.² Entre 1929 e 1935, Gramsci produziu na prisão 32 cadernos destinados aos mais diversos temas - de História à Filosofia, de cultura à política. Interessa-nos, especialmente, os parágrafos nos quais se pode visualizar de modo privilegiado a sua concepção de política, sobre a qual Maquiavel possui influência decisiva. Das mais de 2.500 páginas produzidas na prisão, muitas foram as dedicadas ao tema.³

Como se sabe, para o famoso secretário florentino, não é possível conceber a política sem conflito. Ao contrário de boa parte dos humanistas que haviam partilhado com os medievais a ideia de que a paz, em todas as suas formas, era a condição necessária para a boa política, Maquiavel rejeitava a crença no seu caráter fundamental (BIGNOTTO, 2007, p. xxxiv). Partindo do pressuposto de que os homens são insaciáveis por natureza, seguia-se que, como membros de um corpo político, a relação com o poder não poderia ser unívoca nem homogênea. N’O Príncipe, bem como nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e nas Histórias de Florença, Maquiavel afirmava a existência de dois “humores” diferentes - o dos “grandes” e o do “povo”.

Esses termos indicavam distintas formas de encarar o poder. Os chamados “grandes” efetivamente o disputavam e queriam ocupá-lo de toda maneira, enquanto o maior desejo do “povo” era o de não ser oprimido pelos que governam. Consequência disso, não haveria política sem conflito. Na leitura de Frosini, a política em Maquiavel teria como origem a guerra, que permaneceria sempre viva como “um fundo de magma que pode emergir a qualquer momento engolindo as ilhas de ordem política” (FROSINI, 2013, p. 10).⁴ Vale destacar, entretanto, que a guerra enquanto tal não era equivalente a caos para Maquiavel, como em Hobbes. Tratava-se de uma das formas que o conflito poderia assumir, não sendo construtiva ou destrutiva em si mesma. É por essa razão que Maquiavel não pensou a ordem política como neutralização do conflito, mas como sua ordenação parcial (Maquiavel, Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, [1531] 2007, p. 21-23).⁵ A interpretação levada a cabo por Gramsci nos escritos carcerários ecoou alguns desses argumentos, como veremos adiante. O movimento de incorporação da herança maquiaveliana fundamentou a concepção gramsciana de política e sua noção de hegemonia (cf. FONTANA, 1993). Foi a partir dessa noção que Steven Lukes sugeriu uma aproximação entre Gramsci e o trabalho de Schattschneider, em Power: a radical Review ([1974] 2005).

Para entender melhor essa aproximação, antes é necessário lançar luz à particularidade do norte-americano no contexto da ciência política dos anos 1950 e 1960. A pergunta que orientava o debate nos Estados Unidos de então era a seguinte: como pensar o poder e como estudá-lo empiricamente? Havia os que consideravam a democracia nos Estados Unidos um governo de uma elite e os que a entendiam como um exercício pluralista (cf. MILLS, 1956; HUNTER, 1953; DAHL, 1958, 1961). Aos primeiros, a posição de poder tomar decisões era mais importante do que as próprias decisões, enquanto para os segundos o foco estava voltado ao nível local e à tomada de decisões (LUKES, [1974] 2005, p. 4). Para uns, o poder estaria concentrado nas elites. Para outros, distribuído de modo plural.

Schattschneider se encontrava entre os que buscaram reagir criticamente aos problemas e argumentos defendidos pelos pluralistas (cf. POLSBY, 1960). Sua posição era radicalmente contrária à visão da democracia como um método de competição pacífico e sem conflitos. Junto a Schattschneider nessa visão crítica do pluralismo, também estavam autores como Bachrach e Baratz ([1962], 2011) que reivindicavam haver uma segunda face do poder não percebida pelos pluralistas. Segundo essa perspectiva, uma concepção sólida de poder não poderia se basear no pressuposto de que o poder está totalmente incluído e completamente refletido nas “decisões concretas” ou nas atividades relacionadas diretamente à tomada de decisões (BACHRACH; BARATZ, [1962] 2011, p. 151).

Ao contrário, o poder também estaria em exercício quando indivíduos ou grupos se engajassem na criação ou no reforço de valores sociais e políticos e de práticas institucionais que pudessem limitar o escopo do processo político submetido à consideração pública (ibid., p. 151). Obtendo sucesso, esses indivíduos ou grupos impediriam que outros levassem a público temas que pudessem ser prejudiciais ao conjunto de seus interesses. Um dos aspectos centrais do argumento era afirmar que se “um indivíduo ou um grupo - consciente ou inconscientemente - cria ou reforça barreiras para a aparição pública de conflitos em políticas públicas, esse indivíduo ou grupo tem poder” (ibid., p. 151). Esse raciocínio havia sido primeiramente indicado por Schattschneider em um trecho importante de The Semisovereign People:

todas as formas de organização política têm um viés a favor da exploração de alguns tipos de conflito e da supressão de outros, pois organização é mobilização de viés. Alguns temas são organizados no interior da política, enquanto outros são organizados fora (SCHATTSCHNEIDER, [1960] 1975, p. 69).

Partindo de pressupostos parecidos com os de Gramsci, para Schattschneider seria impossível assumir uma ordenação total das disputas políticas, mesmo em condições de consenso “genuíno”. Isso porque mesmo na ausência de “conflitos observáveis” - caros aos pluralistas - seria impossível excluir a possibilidade de grupos organizados estarem agindo segundo o interesse de assegurar o consenso e prevenir o conflito aberto. Inclusive, decidir se um conflito se mantém privado ou se torna público era visto como um elemento determinante e estratégico da dinâmica democrática. Ou seja, a disputa pelo “interesse público” era parte fundamental desse sistema (ADAMANY, 1975, p. xviii).

Em sua elaboração a respeito da noção de hegemonia, Gramsci também chamou a atenção para a importância da “opinião pública”. Para o marxista sardo, a “opinião pública” seria o ponto de contato entre a “sociedade civil” e a “sociedade política”, entre o consenso e a força e, por isso, estaria duplamente ligada à hegemonia política (GRAMSCI, Q 7, § 83, p. 914; cf. LA PORTA, 2016, p. 585):

A opinião pública é o conteúdo político da vontade pública que poderia ser discordante: por isso existe a luta pelo monopólio dos órgãos de opinião pública: jornais, partidos, parlamentos, de modo que uma só força modele a opinião e, portanto, a vontade política nacional, dispondo os discordantes numa poeira isolada e inorgânica (GRAMSCI, Q 7, § 83, p. 915).

Decorria desse raciocínio que a opinião pública expressasse a luta entre diversos grupos e certa hegemonia, e não o resultado de um debate plural e em condições igualitárias. Foi nesse sentido que Schattschneider demonstrou que o sistema de grupos de pressão nos Estados Unidos tinha um viés de classe alta e pró-negócios, ao contrário dos que acreditavam que os grupos políticos eram a manifestação real da multidão de interesses americanos e que o pluralismo representava o povo e prevenia a tirania da maioria (ADAMANY, 1975, p. xviii). Determinados grupos possuíam melhores recursos e estavam mais propensos à organização política e dominação dos grupos de interesse. Tinham mais condições, portanto, de adquirir “consenso” e dirigir a “vontade pública nacional”. Tendo isso em vista, a aproximação da noção de hegemonia ao argumento de Schattschneider ganha sentido, pois por meio dela chegamos a uma questão que norteou a reflexão de ambos os autores: “como o consenso é garantido à exploração capitalista sob as condições contemporâneas e, em especial, nas democracias?” (LUKES, [1974], 2005, p. 7).

A despeito das divergências de orientação e amplitude que nortearam as respostas - para um, o raciocínio partia da luta de classes; para outro, o central era a disputa de grupos organizados - a política, tanto em sua face observável e de dominação, quando em sua face inobservável e de produção de consenso, possuía como característica central o conflito. Foi partindo desse pressuposto que Party Government (1942) e The Semisovereign People (1960) foram escritos. No primeiro, podemos visualizar um momento avançado de elaboração de Schattschneider, enquanto o segundo reflete já a sua fase de maturidade. Descrito como “cientista político empírico, filósofo democrata, inovador acadêmico, comentador político e teórico da mudança” (ADAMANY, 1972, p. 1.321), o contexto em que sua obra foi escrita perpassou décadas turbulentas, com o primeiro livro publicado em 1935 e o último em 1969. Como Adamany (1972) argumenta, na obra de Schattschneider produzida nessas três décadas há a combinação do papel de teórico e ativista democrata. Ele próprio defendera, em The Struggle for Party Government (1948), que seria impossível aos cientistas sociais escaparem de seus subjacentes juízos de valor:

... é geralmente muito mais difícil descobrir a pergunta certa do que encontrar sua resposta. É precisamente nesse ponto que os pressupostos não examinados e não declarados mais podem nos vencer, uma vez que as perguntas que fazemos surgem das nossas próprias suposições... Os nossos julgamentos tendem a determinar o que nós investigamos, que tipo de técnicas usamos e como avaliar a evidência (SCHATTSCHNEIDER, 1948, p. 22, itálicos do autor, apudADAMANY, 1972, p. 1.322).

Realista tal qual James Madison, Schattschneider foi muito mais otimista do que o federalista no que dizia respeito à sabedoria dos homens e mulheres comuns. Em pleno período de hegemonia do macarthismo nos Estados Unidos, momento em que “tomar partido” não estava de forma alguma em moda entre os intelectuais, Schattschneider foi um democrata comprometido (MURPHY, 1992, p. 172). Não se sabe ao certo as raízes dessa “intensa fé pessoal” - se derivou de sua educação na Pennsylvania, de sua formação acadêmica na Universidade de Wisconsin ou de sua experiência inicial como professor de high school (ibid., p. 172). A “crença” democrata, entretanto, é inequívoca e constante ao longo de toda sua produção acadêmica (cf. SCHATTSCHNEIDER, 1935, 1942, 1948, 1952, 1958, 1960, 1969). Tanto do ponto de vista político como do ponto de vista acadêmico, a preferência de Schattschneider foi sempre pela democracia. A ampla questão que o autor perseguiu foi a relação entre povo e governo, em especial o papel dos partidos políticos nesse regime político.

Dessa breve apresentação, fica claro como as perguntas “certas aos autores” estavam profundamente conectadas à militância política que, em diferentes níveis, professavam. No caso de Gramsci, isso se deu forma ainda mais direta, já que mais que um ativista e um teórico, era um dirigente político. Ao utilizar a metáfora do “Moderno Príncipe”, como veremos adiante, o marxista buscava pensar o papel do partido revolucionário no processo de constituição de um novo Estado. Para Schattschneider, por sua vez, o partido político era importante, pois facilitava a realização da democracia, ao organizar e mediar a política. A despeito da diferença de fins, encontramos nas obras de Gramsci e Schattschneider uma elaboração realista e engajada que se baseia, fundamentalmente, na centralidade da política.

A inevitabilidade do conflito

Gramsci procurou, a partir de Maquiavel, compor sua noção de ciência e arte política.⁶ Foi com esse objetivo que surgiu nos seus escritos a busca pela ligação existente entre maquiavelismo e filosofia da práxis⁷. Com essa preocupação de fundo, está presente em todos os Cadernos a relação dialética de unidade-distinção entre força e consenso, lapidada na noção de hegemonia, tendo como fonte o Centauro de Maquiavel. Essa metáfora surgia em O príncipe ([1532] 1999)⁸ como forma de contestar as premissas humanistas de que o caminho racional da ação sempre levaria o príncipe a seguir o caminho moral (cf. SKINNER, 2000). Aludindo aos lugares comuns humanistas de que há um grupo especial de virtudes que incluem a necessidade de ser liberal, dadivoso, piedoso, fiel, corajoso, humano, casto, íntegro e maleável, Maquiavel vai contrapor a verdade efetiva da coisa, segundo a qual seria impossível seguir todas as qualidades “devido às próprias condições humanas que não o consentem” (MAQUIAVEL, 2014, p. 76). Segundo o pensador florentino, se um príncipe deseja atingir os mais altos objetivos, ele nem sempre vai achar racional ser moral, de acordo com os preceitos humanistas; ao contrário, ele vai ver que qualquer tentativa consistente de cultivar as virtudes principescas provará ser uma prática irracional e desastrosa.

Se os príncipes não devem conduzir a si mesmos de acordo com os ditados da moralidade convencional, como eles devem conduzir a si mesmos? A resposta de Maquiavel é dada no começo do capítulo XV de sua célebre obra - um príncipe prudente faz o bem quando pode, mas “se quiser manter-se” deve “aprender a poder não ser bom e a valer-se ou não disso segundo a necessidade” (ibid., p. 75). O ideal deveria ser “parecer ter” todas as qualidades que o povo considera como virtù, mas não as empregar de fato: “essa era a norma que garantiria o principado” (BORSELLINO, 1973, p. 99). Três capítulos depois, a regra da simulação, a qual se pode entender como tradução da astúcia do príncipe, é abordada por meio da metáfora do Centauro em uma longa passagem:

Devemos, pois, saber que existem dois gêneros de combate: um com as leis e outro com a força. O primeiro é próprio dos homens, o segundo, dos animais. Porém, como frequentemente o primeiro não basta, convém recorrer ao segundo. Portanto, é necessário ao príncipe saber usar bem tanto o animal quanto o homem. Isso já foi ensinado aos príncipes, em palavras veladas, pelos escritores antigos, que escreveram que Aquiles e muitos outros daqueles príncipes antigos haviam sido cridos por Quíron, o centauro, que os mantivera sob sua disciplina. Ter um preceptor meio animal meio homem não quer dizer outra coisa senão que um príncipe deve saber usar ambas as naturezas e que uma sem a outra não é duradoura (MAQUIAVEL, 2014, p. 85).

A política era definida, assim, por meio do atributo ferino e humano do Centauro (cf. BIANCHI; ALIAGA, 2011). A chave para o sucesso da arte de governar residia em reconhecer a força das circunstâncias, aceitando o que a necessidade dita e harmonizando seu comportamento com os tempos. No parágrafo 14 do Quaderno 13, Gramsci também se valeu dessa metáfora ao afirmar que:

Outro ponto para se fixar e desenvolver é aquele da “dupla perspectiva” na ação política e na vida estatal. Vários são os graus através dos quais se pode apresentar a dupla perspectiva, dos mais elementares aos mais complexos, mas que podem ser reduzidos teoricamente a dois graus fundamentais correspondentes à natureza dúplice do Centauro maquiavélico, ferina e humana, da força e do consenso, da autoridade e da hegemonia, da violência e da civilidade, do momento individual e daquele universal (da “Igreja” e do “Estado”), da agitação e da propaganda, da tática e da estratégia (Q 13, § 14, p. 1.576).

Seria possível separar a metade fera da metade homem sem que ocorresse a morte do Centauro? A condição de existência do poder político da sua condição de legitimidade? (BIANCHI, 2008, p. 190). Como argumenta Bianchi (2008, a imagem do Centauro em Gramsci tinha como função destacar a unidade orgânica entre a coerção e o consenso, própria de uma relação dialética entre ambas as naturezas do poder político (ibid., p. 190). Ao afirmá-la, o marxista sardo protestava contra aqueles que faziam da “dupla perspectiva” algo banal, reduzindo-a a duas formas imediatas e colocando-as em relação de sucessão - primeiro uma, depois outra. Esse protesto se estendia também à forma de apropriação da obra de Maquiavel que separava O Príncipe dos Discursos..., sendo o primeiro uma análise do momento coercitivo da fundação de um novo Estado e o segundo uma análise do momento do consenso e da expansão de um Estado (ibid., p. 190).

A ressalva de Gramsci lhe permitiu recusar a separação entre coerção e consenso, bem como defender, contrário ao “excessivo” realismo político, que Maquiavel não teria sido “um mero cientista” - a quem caberia o dever de se mover apenas na realidade política - mas “um homem de partido, de paixões poderosas, um político em ato” que pretendeu “criar novas relações de força” e, por isso, não pôde deixar “de se ocupar com o ‘dever ser’, não entendido evidentemente em sentido moralista” (Q 13, § 16, p. 1.577). A questão era mais complexa. Tratava-se de ver se o “dever ser” é um ato arbitrário ou necessário, se é vontade concreta ou veleidade. O “político em ato”, para Gramsci, poderia ser definido como um criador e suscitador que toma como base não seus desejos ou sonhos, mas “a realidade efetiva”:

(...) mas que coisa é esta realidade efetiva? É algo de estático e imóvel ou melhor uma relação de forças em contínuo movimento e mudança de equilíbrio? Aplicar a vontade à criação de um novo equilíbrio das forças realmente existentes e operantes, fundando-se sobre aquela determinada força que se acredita progressiva, e potencializando-a para fazer triunfá-la, é sempre mover-se no terreno da realidade efetiva, mas para dominá-la e superá-la (ou contribuir para isso). O “dever ser” é, portanto, algo concreto, ou melhor, somente ele é interpretação realista e historicista da realidade, somente ele é história em ato e filosofia em ato, somente ele é política (Q 13, § 16, p. 1.577-1.578, itálicos nossos).

Nessa passagem podemos ver como o realismo político herdado de Maquiavel é mobilizado para afirmar a política como a capacidade de criar um novo equilíbrio de forças, tendo em mente que a realidade está em constante movimento e que determinado equilíbrio pode ser substituído por outro a qualquer momento. Era necessário partir da realidade - da análise das relações de força nela contida - para poder dominá-la e superá-la:

A observação mais importante a ser feita sobre qualquer análise concreta das relações de força é a seguinte: tais análises não podem e não devem ser fins em si mesmas (a não que se trate de escrever um capítulo da história do passado), e só adquirem um significado se servem para justificar uma atividade prática, uma iniciativa da vontade (Q13, § 17, p. 1.588).

Nesse sentido, o único juízo “de valor” possível seria o político, ou seja, aquele que liga meios e fins (KANOUSSI, 2003, p. 140). Dessa discussão sobre Maquiavel seguiu também uma distinção importante entre o que Gramsci considerou “pequena” e “grande” política. A primeira estaria direcionada às questões diplomáticas que nascem do interior de um equilíbrio já constituído e que não tentam superar esse equilíbrio para criar novas relações de força. Já a grande política estaria voltada às questões que dizem respeito à estatura relativa de cada Estado em seus confrontos recíprocos. Maquiavel teria examinado, na visão de Gramsci, sobretudo as questões de grande política: criação de novos Estados, conservação e defesa de estruturas orgânicas em seu conjunto; questões de ditadura e de hegemonia em ampla escala, isto é, em toda a área estatal (Q13, § 5, p. 1.564).

Também em Schattschneider podemos visualizar um tipo de análise realista e ao mesmo tempo politicamente posicionada que coloca em destaque o elemento dinâmico e conflitivo da política como fundamental para sua compreensão. No capítulo “The raw materials of politics” de Party Government (1942), sucedia a um longo trecho de James Madison a síntese de uma “teoria válida da política” que Schattschneider entendia estar presente no Federalista n^o 10:

(1) existe na sociedade uma multiplicidade de interesses conflitantes que projeta sua rivalidade na política; (2) divisões políticas são, portanto, inevitáveis em uma sociedade livre; (3) por outro lado, quanto maior a comunidade, maior será o número e diversidade de interesses incluídos nela; (4) mas quanto maior o número de interesses, menos provável é que um interesse constitua uma maioria do eleitorado, com o resultado de que se torna mais difícil que um interesse oprima o resto da comunidade na mesma proporção ao aumento do tamanho da comunidade. O tamanho da comunidade é, portanto, um fator de segurança da política livre (SCHATTSCHNEIDER, 1942, itálicos nossos, p. 18).

De fato, no texto de Madison esses quatro elementos apareciam como base da argumentação. No entanto, agrega-se o fato de o federalista anunciar, de início, a seguinte preocupação:

Ouvem-se por toda a parte queixas apresentadas por nossos mais dignos e virtuosos cidadãos, igualmente defensores da fé pública e privada e da liberdade pessoal e coletiva, julgando nossos governos por demais instáveis, o bem público ignorado nos conflitos entre partidos rivais e as providências muitas vezes decididas, não de acordo com as normas da justiça e os direitos do partido minoritário, mas pela força avassaladora de uma maioria arrogante e interesseira (MADISON, J., [1781] 1984, itálicos nossos, p.147).

Schattschneider considerava curioso que Madison temesse a “tirania da maioria” ao mesmo tempo em que indicava que, em uma grande comunidade, maiorias poderiam ser produzidas apenas pelo compromisso e acomodação de uma variedade de interesses (SCHATTSCHNEIDER, 1942, p. 18). Ou seja, no texto de Madison, o processo de criação de uma maioria figurava como um processo de moderação:

... um número maior de cidadãos e um território mais extenso se ajustam melhor sob um governo republicano do que sob um democrático, e é essa circunstância principalmente que torna as combinações facciosas menos temidas no primeiro caso do que no segundo. Quanto menor a sociedade, mais raros provavelmente serão os partidos e interesses distintos; quanto mais reduzido for o número destes, mais frequentemente se constituirá uma maioria do mesmo partido; e à medida que diminuir o número de indivíduos para compor a maioria e o campo dentro do qual ela deve agir, mais facilmente serão elaborados e executados seus planos de opressão (MADISON, J. [1781] 1984, p. 153).

Segundo aponta Schattschneider, o quarto presidente estadunidense não havia percebido as consequências de sua própria teoria. Ainda que não tivesse entendido a distinção entre grupos de pressão (o que seria equivalente às “facções”) e partidos políticos - fundamental para a argumentação de Schattschneider - Madison era relevante, e dele se poderia decompor os elementos fundamentais de uma “teoria da política”, pois havia chamado a atenção à questão do manejamento de interesses (SCHATTSCHNEIDER, 1942, p. 19). O federalista tinha uma visão otimista sobre a possibilidade de existir um governo organizado de modo a não ser paralisado ou dominado pelas pressões organizadas da sociedade moderna. Disso importa que ele tenha se dado conta da existência delas e é, por isso, considerado o primeiro teórico norte-americano a fazer uma filosofia da política de pressão (ibid., p. 19).

A pressão de um grande interesse esmagador e opressivo era algo a se temer, enquanto as pressões de uma multidão de interesses tenderiam a se neutralizar. Na sociedade norte-americana dos anos 1940, Schattschneider considerava haver um universo de interesses em uma quantidade astronômica de definições e proporções, notáveis a partir da organização em associações (ibid., p. 19). Essas eram entendidas como o corpo visível de algo cuja força motriz era invisível (ibid., p. 21). A organização seria a prova na realidade de um interesse que, enquanto tal, poderia nunca se tornar relevante. Decorria, então, que na política prática a distinção entre interesses organizados e não organizados fosse considerada fundamental e decisiva (id., [1960] 1975, p. 27-29).

Se Gramsci entendia a realidade efetiva a partir de Maquiavel como constituída por uma relação de forças em contínuo movimento e mudança de equilíbrio, em Schattschneider era o conflito de interesses entendido a partir das suas associações que importava. Não havia, para ele, nenhuma associação que pudesse ser considerada “neutra” politicamente (id., 1942, p. 23). O reconhecimento disso explicaria o que levou as ditaturas modernas a se tornarem totalitárias em sua opinião, à medida que passaram a monopolizar associações. Isso porque qualquer uma dessas, independente do quão inocentes pudessem parecer, seria um centro de resistência em potencial. No caso dos Estados Unidos, as associações religiosas, por exemplo, são citadas como possuindo uma influência política que dificilmente poderia ser considerada como “meramente potencial”.

Sobre a fonte de facções, Madison defendera em seu Federalista n^o 10 que a causa “mais comum e duradoura” teria sido a “distribuição variada e desigual de propriedade” (MADISON, J., [1781] 1984, p.149). Considerada uma “verdade precisa”, presente na sociedade moderna, Schattschneider defende que interesses e associações referenciadas nessas diferenças econômicas não são relevantes só por serem numerosas, mas no fato de serem profundamente políticas (SCHATTSCHNEIDER, 1942, p. 23). Esse padrão se reproduziria, por exemplo, no conflito rural-urbano que, para o autor, seria nada mais do que a fonte dos mais importantes alinhamentos da política norte-americana. Em Semisovereign People ([1960] 1975), Schattschneider afirmou mesmo que o sistema de pressão - campo destinado aos grupos de interesses especiais organizados - apresentou um viés de classe alta: “há uma evidência esmagadora de que a participação voluntária em organizações está relacionada a status social e econômico superior; a taxa de participação é muito maior nos estratos mais altos” (id., [1960] 1975, p. 32).

Já enunciando um argumento que será tratado com mais atenção em 1960, o autor chamava a atenção já em 1942 ao fato de os interesses serem “contagiosos” e se multiplicarem “com facilidade e velocidade desconcertantes” (ibid., p. 25). Na verdade, a grande dimensão do contágio político será afirmada mesmo como o fato político central (id., [1960]1975, p. 2). Ou seja, para entender qualquer conflito seria necessário atentar às relações entre os que estão diretamente na disputa e o seu público, cuja resposta pode ser determinante. A plateia, assim como as associações, é considerada por Schattschneider como nunca realmente neutra - “o entusiasmo do conflito comunica-se com a multidão. Essa é a forma básica da política” (ibid., p. 2). O resultado de todos os conflitos seria determinado pelo alcance desse contágio.

Aliado aos numerosos interesses e organizações de interesses resultantes desse processo contagioso, Schattschneider chamava a atenção ao quanto a resposta governamental a essas demandas foi proporcionalmente extensiva, variada e multifacetada. Um dos aspectos considerados mais espetaculares do governo moderno era justamente a tentativa de reunir essas demandas a um programa de atividades em escala de grandeza e intensidade enormes (id., 1942, p. 28). Assim, se o governo democrático moderno se vê sujeito ao estímulo das grandes pressões, sua reação é, na mesma medida, múltipla e polimorfa. Daí que uma qualidade distintiva dos conflitos políticos fosse o fato de as relações entre os “jogadores” e o “público” não estarem bem definidas, assim como não existir nada que pudesse impedir o público de entrar no jogo (id., [1960]1975, p. 18).

A mobilização das maiorias em reconhecimento dos maiores interesses públicos, a integração dos interesses especiais com a política pública e o gerenciamento e planejamento geral no que diz respeito à discriminação dos interesses especiais não poderia ser realizado apenas pelos interesses especiais organizados (ibid., p. 31). Essas seriam as funções dos partidos políticos que, assim como os grupos de pressão, expressariam sínteses de interesses (id., 1942, p. 31). Os partidos diferiam desses, entretanto, por almejarem o controle do governo como um todo. E de que modo um governo democrático poderia reter sua autonomia a despeito das pressões das minorias organizadas em grupos e partidos? A resposta de Madison, segundo Schattschneider, de que múltiplos interesses conflitantes se neutralizam, deixando o governo livre para realizar sua própria política, é parcial:

As pessoas que escrevem sobre interesses às vezes parecem assumir que todos os interesses são especiais e exclusivos, estabelecendo como resultado desta suposição uma dicotomia na qual os interesses são perpetuamente opostos ao bem-estar público. No entanto, existem interesses comuns, assim como existem interesses especiais, e interesses comuns se assemelham a interesses especiais no fato de estarem aptos a influenciar o comportamento político. A matéria prima da política não é de todo antissocial. Junto à afirmação de Madison de que as diferenças de propriedade são uma das causas mais duradouras das facções deveria se localizar o corolário de que as posses comuns do povo são a causa mais duradora da unidade. Assumir que o povo tenha meramente interesses conflitantes e nada mais é inventar um pesadelo político que só tem uma relação superficial com a realidade (ibid., p. 32, itálicos nossos).

Assim, conclui-se com Schattschneider que existem muitos interesses na sociedade, incluindo um grande corpo de interesses comuns. Esses interesses são relevantes na medida em que se organizam em associações, como nos grupos de pressão e nos partidos políticos. Os conceitos subjacentes a essas formas de política constituem a matéria-prima de uma teoria geral da ação política. As duas formas de organização diferem em tamanho e em alcance do conflito - “grupos de pressão são organizações de escala menor enquanto os partidos políticos são organizações de escala muito maior” (id., [1960] 1975, p. 20). O governo responde às demandas dessas organizações. Essa resposta é dinâmica e multifacetada e constitui um processo no qual se cria e destrói interesses. Os conflitos não são cumulativos e é razoável pensar que o governo não é aprisionado por forças das quais não tem como escapar. Desse núcleo de argumentos, Schattschneider arrematava afirmando não haver “nada irremediavelmente errado sobre a matéria-prima da política” (id., 1942, p. 34).

A política era a resposta ao conflito que permitia resolver de modo pacífico e pela razão diferenças inerentes sobre como uma comunidade deveria ser governada. Isso não significava que fosse a única resposta ao conflito, já que muitas das disputas ao longo da história, senão a maior parte, foram resolvidas pelo uso da força ou autoridade. Essas respostas ao conflito não constituíam, entretanto, o que fundamentalmente definia a política para Schattschneider, entendida como baseada primeiramente na persuasão, na busca por um terreno comum sobre o qual diferentes partidos pudessem livremente coexistir, ainda que temporariamente. Como atividade, a política era caracterizada, assim, pelas barganhas, negociações, trocas de informações, influências, opiniões e acomodações (MILEUR, 1992, p. 176-177). Era caracterizada também como uma atividade pública, já que sempre envolvia o público no conflito. Tratava-se, portanto, de uma resposta aos conflitos que surgem dentro de uma ordem devidamente constituída sobre o que essa ordem é e deve ser, e travada dentro de seus limites institucionais. Por conseguinte, a política pressupunha ordem e teria uma tendência de moderação (ibid., p. 177). Não seria uma atividade revolucionária, embora pudesse de vez em quando e, especialmente, ao longo do tempo, produzir mudanças fundamentais⁹. (SCHATTSCHNEIDER, [1960] 1975, p. 86).

Assim como em Gramsci, a política para Schattschneider não era simplesmente um método que buscava mensurar os relativos pesos das forças em conflito. Ao contrário, ambos os autores a consideram uma atividade criativa. No entanto, para Schattschneider essa capacidade inventiva visava prioritariamente a um jogo racional com vistas a um ajuste amigável entre diferenças, ou seja, buscava a formação do consenso. Nesse sentido, tinha um sentido intrínseco de manutenção. Por outro lado, a política tinha também a função de salvaguardar a liberdade (MILEUR, 1992, p. 177). Isso porque deveria policiar a linha que divide o público do privado, garantindo que esse não interfira naquele. Portanto, a política era liberal enquanto guardiã da liberdade e conservadora ao buscar preservar um equilíbrio (SCHATTSCHNEIDER, [1960] 1975, p. 120-121).

Já para o marxista italiano, a política era vista como irremediavelmente se constituindo na unidade força-consenso. Nesse sentido, era necessário distinguir nas relações de força os diversos momentos ou graus que expressavam essa unidade. No fundamental, esses momentos das relações eram os seguintes: o momento da “realidade rebelde”, no qual a relação de forças sociais está estreitamente ligada à estrutura. Esse alinhamento fundamental permitiria estudar se existe na sociedade as condições necessárias e suficientes para sua transformação, ou seja, permite verificar o grau de realismo e de viabilidade das diversas ideologias que nasceram em seu próprio terreno (Q13, § 17, p. 1.583). O momento seguinte era o da relação de forças políticas, ou seja, da avaliação do grau de homogeneidade, de autoconsciência e de organização alcançado pelos vários grupos sociais. Esse, por sua vez, pode ser analisado e diferenciado em vários graus.

O primeiro e mais elementar seria o econômico-corporativo, quando se sente o dever de solidariedade em um mesmo grupo profissional. Um segundo grau seria aquele em que se atinge a consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social, mas ainda no campo meramente econômico. Já aqui se coloca a questão do Estado, mas apenas no terreno da obtenção de uma igualdade político jurídica com os grupos dominantes. Um terceiro grau seria aquele em que se adquire a consciência de que os próprios interesses corporativos, em seu desenvolvimento atual e futuro, superam o círculo corporativo, de grupo meramente econômico, e podem e devem tornar-se os interesses de outros grupos subordinados. Essa é definida por Gramsci como a fase mais estritamente política, que assinala a passagem nítida da estrutura para a esfera das superestruturas complexas; é a fase em que as ideologias geradas anteriormente se transformam em “partido”, entram em confrontação e lutam até que uma delas, ou pelo menos uma única combinação delas, tenda a prevalecer determinando, além da unicidade dos fins econômicos e políticos, também a unidade intelectual e moral, pondo todas as questões em torno das quais ferve a luta no plano corporativo, mas num plano “universal”, criando, assim, a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados (Q13, § 17, p. 1.583-1.584). Na argumentação de Schattschneider, essa seria a passagem dos interesses a associações, quando interesses passam a ser visíveis do ponto de vista do conflito político. Para o marxista italiano tratava-se de conquistar hegemonia, enquanto no caso de Schattschneider esse conflito deveria se dar na forma da disputa democrática.

Na história real, para Gramsci, esses níveis “estritamente políticos” implicam-se reciprocamente, segundo as atividades econômico-sociais e os territórios, combinando-se e cindindo-se variadamente: cada uma dessas combinações poderia ser representada por uma própria expressão organizada econômica e política. Devia-se levar em conta ainda que essas relações internas de um Estado-Nação entrelaçam-se com as relações internacionais, criando novas combinações originais e historicamente concretas. Uma ideologia nascida num país mais desenvolvido pode difundir-se em países menos desenvolvidos, incidindo no jogo local das combinações, por exemplo (Q13, § 17, p. 1.585).

O terceiro momento, por fim, é o da relação das forças militares, imediatamente decisivo em cada oportunidade concreta. Mas, também, esse momento não é algo indistinto e identificável imediatamente de forma esquemática; também nele podem-se distinguir dois graus: o militar em sentido estrito, ou técnico-militar, e o grau que pode ser chamado de político-militar. No curso da história, segundo Gramsci, esses dois graus se apresentaram numa grande variedade de combinações. O exemplo típico é o da relação de opressão militar de um Estado sobre uma nação que procura alcançar sua independência estatal. A relação não é puramente militar, mas político-militar: com efeito, esse tipo de opressão seria inexplicável sem o estado de desagregação social do oprimido e a passividade da maioria (Q13, § 17, p. 1.585-1.586).

Seja entre interesses ou forças, grupos de pressão, partidos ou classes, o conflito era o ponto de partida para a análise de Gramsci e Schattschneider. A política para ambos passava pela capacidade de criar um novo equilíbrio ou uma nova relação de forças. Para um, tratava-se de partir da unidade entre força e consenso, constitutiva da política, visando à fundação de um novo Estado; tratava-se da luta por hegemonia, visando não só ao poder governamental, mas à direção “intelectual e moral” dos demais grupos sociais (Q19, § 24, p. 2.010-2.011). Para outro, o problema era o de estabelecer um terreno comum no qual os conflitos fossem canalizados a partir das instituições - no fundo, o desafio era “tornar a democracia possível” (ADAMANY, 1975, p. xx). O intuito de realizar interpretações a partir do terreno da realidade efetiva levou o marxista italiano e o democrata norte-americano a formas distintas de realismo político, sobre o qual construíram teorias apontadas a fins políticos diversos, sobre os quais trataremos na próxima seção.

Realismo político e o dever ser

É possível dizer que Gramsci e Schattschneider possuem uma preocupação comum. Ambos buscaram realizar uma análise realista da política que fosse capaz de lançar luz à sua dinâmica própria, inevitavelmente constituída por conflitos. Para estabelecer essa posição, contrapuseram-se a certos tipos de abordagem, alertando contra as consequências nocivas de tornar estáticos determinados aspectos da vida política ou estabelecer abstrações baseadas em preceitos distantes da realidade. Nesse sentido, os autores buscavam uma forma mais efetiva de análise da política em oposição aos excessos do “economicismo”.

Para Schattschneider, a interpretação economicista era aquela que tendia a buscar uma única causa definitiva apta a explicar tudo sobre a política (SCHATTSCHNEIDER, [1960] 1975, p. 36). Esse tipo de visão era atraente aos filósofos políticos que buscavam, a partir de uma única força-motriz, uma espécie de pedra filosófica da ciência política em torno da qual poderiam organizar suas ideias. Essa lógica determinista falhava ao buscar nas origens do conflito as causas de seu resultado. Ao buscar essa causa única, pensando a democracia, decorria o equívoco de supor que todas as relações de poder seriam recíprocas. Para Schattschneider, entretanto, “tentar buscar a causa original é como tentar achar a primeira onda do oceano” (ibid., p. 36).

Seria possível assumir que se sabe tudo sobre um conflito, uma vez que suas origens foram identificadas? Na visão realista do cientista político norte-americano, tudo o que se sabe sobre a política indicava que, ao contrário, um conflito tenderia a mudar profundamente à medida que se tornasse político. Seria raro, por exemplo, que um indivíduo entrasse em uma disputa sem mudar suas opiniões em certo ponto. Na arena política, essa imprevisibilidade era basilar. Afirmava Schattschneider que “tudo muda quando o conflito entra na arena política - quem está envolvido, sobre o que se trata o conflito, que recursos estão disponíveis, etc.” (ibid., p. 36). Por isso, seria impossível prever o resultado do conflito ao observar suas raízes porque não seria possível saber quem mais pode se envolver nele. A consequência da análise que dá muita ênfase ao determinismo das origens privadas do conflito seria a desvalorização total do processo político (ibid., p. 37). Seria possível afirmar certa autonomia da política, nesse sentido, pois ela seria síntese de uma dinâmica de forças opostas que não se conformam segundo as leis da física, mas constituem e são constituidoras da própria arena.

Preocupado com um núcleo de problemas similares e reagindo a críticas que tendiam a identificar o marxismo a certo tipo de economicismo, Gramsci também buscou alertar contra os riscos que o apagamento da política poderia trazer. Nesse aspecto, vale ressaltar que nem todas as posições de Maquiavel eram consideradas válidas para a sua incorporação na filosofia da práxis. A caracterização maquiaveliana a respeito da natureza humana deveria ser claramente rejeitada (BIANCHI, 2007b, p. 23). Maquiavel pensara a política como uma prática que se afirmava em um tempo circular no qual a regularidade da natureza humana garantiria a constância dos ciclos históricos (ibid., p. 23).

Segundo Gramsci, a inovação fundamental introduzida por Marx na ciência política e histórica, quando comparado com Maquiavel, foi a crítica à ideia de uma “natureza humana” fixa e imutável (Q4, § 8, p. 430-431). A rejeição dessa ideia permitiria conceber uma ciência política que, em seu conteúdo concreto, identificar-se-ia com uma ciência histórica. Baseado em sua leitura do Prefácio à Crítica da Economia Política, de Marx, Gramsci propunha a seguinte análise:

É o problema das relações entre estrutura e superestrutura que deve ser posto com exatidão e resolvido para que se possa chegar a uma justa análise das forças que atuam na história de um determinado período e determinar a relação entre elas. É necessário mover-se no âmbito de dois princípios: 1) o de que nenhuma sociedade se põe tarefas para cuja solução ainda não existam as condições necessárias e suficientes, ou que pelo menos não estejam em vias de aparecer e se desenvolver; 2) e o de que nenhuma sociedade se dissolve e pode ser substituída antes que se tenham desenvolvido todas as formas de vida implícitas em suas relações (Q13, § 17, p. 1.578-1.579).

Da reflexão sobre esses dois cânones, Gramsci indicava que para o estudo de uma estrutura era necessário distinguir entre os movimentos orgânicos (relativamente permanentes) dos movimentos que podem ser chamados de conjuntura (e que se apresentam como ocasionais, imediatos, quase acidentais). Também os fenômenos de conjuntura dependeriam, certamente, de movimentos orgânicos, mas seu significado não teria um amplo alcance histórico. Esses dariam lugar a uma crítica política miúda, do dia a dia, que envolve os pequenos grupos dirigentes e as personalidades imediatamente responsáveis pelo poder. Já os fenômenos orgânicos possibilitariam a crítica histórico-social, que envolve os grandes agrupamentos, para além das pessoas imediatamente responsáveis e do pessoal dirigente (Q 13, § 17, p. 1.578-1.579).

O erro em que se incorreria frequentemente nas análises histórico-políticas, segundo Gramsci, consistiria em não saber encontrar a justa relação entre o que é orgânico e o que é ocasional. Chega-se, assim, a expor como imediatamente atuantes causas que, ao contrário, atuavam mediatamente, ou a afirmar que as causas imediatas são as únicas causas eficientes. Em um caso, tem-se excesso de “economicismo” ou de doutrinarismo pedante; em outro, excesso de “ideologismo”. Em um, superestimam-se as causas mecânicas; em outro, exalta-se o elemento voluntarista e individual. Se o erro é grave na historiografia, Gramsci julgava ainda mais grave na arte política, quando não se trata de reconstruir a história passada, mas de construir a história presente e futura. Os próprios desejos e as próprias paixões baixas e imediatas constituem a causa do erro, na medida em que substituem a análise objetiva. Isso se verificaria não como “meio” consciente para estimular a ação, mas como autoengano (Q13, § 17, p. 1.580-1.581).

A análise política não poderia se afirmar no “ocasional”, mas deveria buscar o “orgânico”; não deveria “limitar-se” aos “movimentos de conjuntura”, mas deveria estar atenta aos movimentos “relativamente permanentes”. O “político em ato” capaz de incidir sobre a realidade, e mesmo o filósofo, necessitariam de um olhar histórico de si mesmos (BURGIO, 2003, p. 6). O político, sobretudo, porque deveria saber reconhecer e compartilhar as paixões elementares do povo e se ligar dialeticamente às “leis” de sua história. Essa é uma das razões da admiração de Gramsci por Maquiavel, cuja grandeza consistia na concretude histórica de sua visão, no seu realismo (ibid., p. 6). Como destaca Carlos Nelson Coutinho (2011, p. 113), esse ponto de vista historicista levou Gramsci a tornar o primeiro elemento de sua reflexão sobre a política dialético:

O primeiro elemento é que existem efetivamente governados e governantes, dirigentes e dirigidos. Toda a ciência e a arte políticas baseiam-se neste fato primordial, irredutível (em certas condições gerais). As origens deste fato constituem um problema em si, que deverá ser estudado (pelo menos se poderá e deverá estudar como atenuar e fazer desaparecer o fato, modificando certas condições identificáveis como atuantes neste sentido), mas permanece o fato de que existem dirigentes e dirigidos, governantes e governados. Dado este fato, deve-se ver como se pode dirigir do modo mais eficaz (dados certos fins) e como, portanto, preparar da melhor maneira os dirigentes (e nisto precisamente consiste a primeira parte da ciência e arte política), e como, por outro lado, conhecem-se as linhas de menor resistência ou racionais para obter a obediência dos dirigidos ou governados (Q 15, § 4, p. 1.752).

O caráter dialético advinha da formulação das seguintes questões, algumas notas em diante: “pretende-se que sempre existam governados e governantes ou pretende-se criar as condições nas quais a necessidade dessa divisão desapareça? Isto é, parte-se da premissa da divisão perpétua do gênero humano ou crê-se que ela é apenas um fato histórico, correspondente a certas condições?” (Q 15, § 4, p. 1.752). Já que Gramsci adota claramente a segunda alternativa indicada nas perguntas, é possível afirmar que o primeiro elemento da política não é um fato natural, como concebido em Maquiavel e Madison, mas um fenômeno histórico (COUTINHO, 2011, p. 113). Assim, a historicidade da política, concebida como um “organismo em desenvolvimento”, não se referia apenas às suas categorias estruturais - a própria esfera política possuía, segundo Gramsci, um caráter histórico (ibid., p. 114). O horizonte era o da superação das classes antagônicas. Com essa perspectiva e tendo em vista que existem, entretanto, dirigidos e dirigentes, governados e governantes, era possível afirmar que os partidos se constituíram até então como o modo mais adequado para elaboração dos dirigentes e da capacidade de direção (Q 15, § 4, p. 1.753). Esse era o problema político central ao “Moderno Príncipe”.

No ambiente cultural de Schattschneider, por sua vez, os principais dilemas da vida política passavam pela chamada “crise da democracia”. Para o autor, a chave para tratar esse problema deveria partir da relação entre teoria e realidade. Isso porque a ideia de que as pessoas estão envolvidas na política pelo contágio do conflito não se pareceria nada com a clássica definição da democracia como “governo do povo”. A diferença entre a ideia do “envolvimento” popular em um conflito e a ideia de que o povo “governa” era o bastante para que fosse necessário um reexame da teoria clássica (SCHATTSCHNEIDER, [1960] 1975, p. 126). Para isso, as perguntas propostas eram as seguintes:

Qual a função do público em uma democracia moderna? O que o público deve saber? O insucesso em entender como o público intervém no processo político, o que podemos esperar que o público faça, o que esperar que não faça, como as questões se referem ao público, levou a quantidades de especulação notavelmente inúteis. Como achamos o que estamos procurando? (ibid., p. 129).

A partir de um ponto de vista realista, o autor buscou mostrar, como vimos na seção anterior, que “todo conflito possui elementos que podem conduzir a um motim”, como um processo de reação em cadeia difícil de conter (ibid., p. 2). No que diz respeito à realidade dos Estados Unidos da primeira metade do século XX, um bom exemplo era o conflito entre brancos e negros no qual situações localizadas se convertiam em distúrbios de grande magnitude, com centenas de envolvidos. Disso era possível concluir que de todo conflito decorre um resultado que não pode ser fixado a priori, descritivamente, mas apenas de modo conjuntural, tomando como medida o envolvimento concreto dos indivíduos (ibid., p. 4).

Essa análise, por sua vez, se fundamentava ao redor do conceito de interesse, derivada em grande medida da incorporação do Federalista n^o 10, de Madison. Para Schattschneider, havia uma tendência na literatura em dar uma importância enorme ao papel dos interessados e a tratar como um “pecado mortal” a indiferença dos desinteressados. No entanto, a relutância do público em pressionar o governo com suas opiniões não é considerada uma coisa ruim - ao contrário, seria uma “marca de razoabilidade e senso comum” (ibid., p. 131). O menosprezo com que se tratou esse assunto derivaria de uma visão iludida sobre o que é a democracia:

Nos tornamos cínicos sobre a democracia porque o público não age conforme o que a definição simplista de democracia diz que se deveria agir, ou tentamos chicotear o público a fazer coisas que ele não quer fazer, não pode fazer e tem muito bom senso para fazer. A crise aqui não é uma crise na democracia, mas uma crise na teoria (ibid., p. 131)

Schattschneider afirmava ainda que essas suposições eram “pedantes”, uma vez que a democracia foi feita pelo povo e não o contrário - “a democracia foi feita por pessoas comuns, é um sistema político desenhado para ser sensível às necessidades das pessoas comuns, independente se os pedantes a aprovam ou não” (ibid., p. 132). Contra a tese das “massas ignorantes”, o cientista político afirmava não haver escapatória ao problema da ignorância, uma vez que ninguém sabe o bastante sobre todas as coisas para assumir o governo; mesmo um especialista escolhe ser um ignorante sobre muitas coisas, para assim saber tudo sobre apenas uma (ibid., p. 133). Todos deveriam se convencer de que há uma quantidade incrível de coisas sobre as quais não se sabe nada ou muito pouco - “isto é verdade para todos os aspectos da vida, não meramente a política. A compulsão para saber tudo é o caminho à insanidade” (ibid., p. 134).

Como havia afirmado já no primeiro capítulo de The Semisovereign People, o estudo da política exigia “um senso de proporções” e no caso em questão exigia “um senso das relativas proporções entre beligerantes e espectadores” (ibid., p. 17). Ou seja, em linhas gerais, o senso de proporções era importante para considerar que mudanças no escopo do conflito geram novos padrões competitivos que, consequentemente, levam a novos resultados. A própria vida política é compreendida como um processo de socialização dos conflitos, que se tornavam políticos justamente na medida em que buscavam envolver um público maior.

O problema político central era o de como organizar um sistema político de modo a fazer o melhor uso possível do poder do povo, em face de suas limitações. A resposta, para o cientista político, era encontrada na essência da política democrática, constituída de conflito, competição, direção e organização (ibid., p. 136). O mais importante a se pensar sobre o regime democrático, para Schattschneider, passava pela forma com a qual se usa e explora a soberania popular. O pecado imperdoável da política democrática seria a dissipação do poder do povo mobilizando-o para usos triviais. Com isso, Schattschneider reivindicava um “movimento pela conservação dos recursos políticos do povo americano” (ibid., p. 137). Acima de tudo, o povo seria impotente se a iniciativa política não fosse competitiva - uma vez que é a competição das organizações políticas o que dá a oportunidade ao povo de fazer escolhas. Sem essa oportunidade, a soberania popular se reduziria a nada. O desenvolvimento pleno da democracia deveria ser o horizonte ao qual a política norte-americana deveria se voltar com vistas a se tornar, de fato, um povo soberano.

Considerações finais

Embora não tenha a dimensão atingida por Gramsci, cuja elaboração extrapola o contexto italiano, o trabalho de Schattschneider quando aproximado ao do marxista sardo, parece iluminar uma série de questões atuais, presentes no mundo todo, destinadas a pensar impasses democráticos. A despeito das distâncias - notadamente, origens nacionais e trajetórias de vida - ambos os autores conferem centralidade ao conflito em suas visões da política, sem reduzi-la a esquemas simplistas baseados em causas e efeitos determinados a priori. Munidos de uma perspectiva realista, a ênfase na complexidade da vida política - principalmente na arena de embates em torno da opinião pública e da construção de consensos - forneceu-lhes as condições para elaborar análises rigorosas e, ao mesmo tempo, comprometidas com os princípios socialistas, de um lado, e democráticos, de outro.

Para Schattschneider, a soberania popular só seria conquistada a partir do alargamento da democracia política, tendo consciência de sua essência conflitiva e limites. Uma análise da realidade norte-americana que buscasse os caminhos para essa ampliação da democracia deveria passar necessariamente pelo reconhecimento do viés de classe alta e pró-negócios que o sistema político apresentava nesse país. Para Gramsci, era necessário um partido revolucionário que pudesse dirigir os grupos sociais no sentido de uma sociedade sem classes antagônicas. Para tanto, era central a demonstração de que a divisão entre governantes e governados é histórica e não natural. Sendo histórica, decorria o reconhecimento de que era dinâmica e que poderia ser alterada ou mesmo destruída.

Em ambos, encontramos preciosas lições sobre a política e sobre os caminhos para a realização de uma análise realista e dinâmica do processo político. Contrários à suposição de neutralidade, considerada impossível, os autores também ensinam que é possível uma interpretação rigorosa e sofisticada a partir de orientações políticas claras, combinando realismo e engajamento político, o que poderia ser considerado por alguns como elementos inconciliáveis.

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• POLSBY, N.W. How to Study Community Power: The Pluralist Alternative. Journal of Politics, Statesboro, v.22, n.3, p. 474-484, Ag. 1960.
• SCHATTSCHNEIDER, E. E. Politics, Pressures and the Tariff New York: Prentice Hall, 1935.
• _______. Party Government. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1942.
• _______. The Struggle for Party Government. College Park, MD, Program in American Civilization, The University of Maryland, 1948.
• _______. A Guide to the Study of Public Affairs (with Victor Jones and S. K. Bailey). New York: William Sloane Associates, 1952.
• _______. Equilibrium and Change in American politics. Bureau of Government Research, The University of Maryland, 1958.
• _______. The Semisovereign People: a realist view of Democracy in America. Hinsdale: Dryden Press, [1960] 1975.
• _______. Two Hundred Million Americans in Search of a Government New York: Holt, Rinehart and Winston, Inc., 1969.
• SKINNER, Q. Machiavelli: A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2000

• ²
  O marxista foi preso em 1926 pelo fascismo quando era secretário-geral do Partido Comunista da Itália e deputado do Parlamento italiano. Nesse período, seus escritos não eram ainda muito conhecidos, embora já tivesse produzido uma quantidade notável de artigos para a imprensa operária e pelo menos um ensaio mais denso, dedicado a Alguns temas da questão meridional. A primeira publicação dos seus escritos carcerários, coordenada por Palmito Togliatti, foi realizada entre 1948 e 1951. Ficou conhecida como a edição “temática” pelo método empregado na escolha e ordenação dos textos para publicação na Itália. Em 1975 foi publicada a edição crítica sob a coordenação de Valentino Gerratana, resultado do trabalho de organização das notas e parágrafos dos Quaderni de maneira “mais fiel” a sua origem material. Utilizaremos essa edição crítica (1977) e citaremos da seguinte forma: Q. “X”, para o número do Caderno, § “Y”, para o parágrafo, e p. “Z” para a página na referida edição.
• ³
  Importante destacar que o interesse de Gramsci por Maquiavel aparece já em sua segunda carta à Tania dentro da prisão, em dezembro de 1926, antes de iniciar os seus escritos carcerários, na qual solicita livros relacionados ao tema - nesse caso, La politica di Machiavelli escrito por Francesco Ercole (GRAMSCI, 2005 [1926], p. 95). Gramsci alertava que boa parte dos que trataram do tema “desviados pelo problema puramente moral, não viram que Maquiavel foi o teórico dos estados nacionais” (Q, 13, § 20, p. 57).
• ⁴
  Nas citações deste trabalho, todas as traduções do inglês e do italiano serão realizadas pela autora.
• ⁵
  Esse argumento está presente n’O Príncipe em uma perspectiva renovada, segundo argumenta Frosini. O central aqui não seria a guerra, o Estado como fulcro de poder e a política externa; mas a política, o Estado como relação de forças e a política interna como organização e exercício da liberdade (FROSINI, 2013, p. 16).
• ⁶
  A princípio, a elaboração gramsciana sobre Maquiavel encontrava-se de modo esparso nos Cadernos e ganhou ritmo e intensidade no interior do importante Caderno 8, em um conjunto de notas escritas entre janeiro e abril de 1932 e depois reescritas, em sua maioria no Caderno 13, entre maio de 1932 e os primeiros meses de 1934 (cf. FRANCIONI, 1984). A abordagem corrente dessas notas tende a destacar a metáfora do “Moderno Príncipe”, presente já no § 1 do Caderno 13 e o lugar do partido político no processo de constituição de um novo Estado. Tal temática é, sem dúvida, de grande importância, mas ela não fornece um critério interno de unidade da abordagem gramsciana de Maquiavel, que possui dois eixos centrais (BIANCHI, 2007a, p. 47). O primeiro trata da interpretação marxista da obra maquiaveliana e o segundo do significado da autonomia politica e do mito atribuído a Maquiavel (PAGGI, 1984, p. 125-126).
• ⁷
  Expressão forjada por Antonio Labriola para se referir ao marxismo.
• ⁸
  O Príncipe foi escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, mas sua primeira edição foi publicada postumamente em 1532.
• ⁹
  Para Schattschneider, a eleição presidencial de 1932 foi como uma “revolução”, pois havia produzido uma profunda mudança na agenda da política norte-americana, substituindo o anterior alinhamento político nacional por outro extremamente cindido, com exceção do sul do país. (Schattschneider, [1960] 1975, p. 86-87). Nas eleições subsequentes, em 1936, 1940, 1944 e 1948, “a direção e alcance da clivagem entre os grandes partidos permaneceu estável a despeito do fato de o Partido Republicano desfrutar de uma nova dimensão política. Estamos, pela primeira vez ha história americana, pouco distantes de um sistema bipartidário competitivo por todo o país, e a tendência nacionalizante continua independente de qual partido é bem-sucedido” (ibid., p. 88).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan 2018

Histórico

• Recebido
  28 Jan 2017
• Aceito
  24 Set 2017