Apresentação: 500 anos de Maquiavel
Introduction: 500 years of Machiavelli
O aniversário que esta edição da RBCP comemora é sui generis. Não se estão completando cinco séculos do nascimento de Nicolau Maquiavel, nem de sua morte. São cinco séculos, isso sim, da redação de suas duas obras principais, os livros que garantiram a posteridade a seu nome, que fizeram com que ele fosse reconhecido como um divisor de águas, se não o divisor de águas, na história do pensamento político: O príncipe e os Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, conhecidos como os Discorsi.
Meio milênio é muito tempo, sobretudo para um autor cuja "atualidade" é sempre reverenciada. É claro que, ao longo desses séculos, a obra de Maquiavel foi sendo enriquecida pela quase infinidade de comentaristas que se debruçaram sobre ela. As reflexões e insights do escritor florentino foram sendo esmiuçados, desdobrados, aprofundados e refinados - quando não distorcidos, deturpados ou usados como pretexto - por aqueles que se dedicaram a lê-lo, produzindo camadas de interpretação que ampliam exponencialmente a complexidade de sua obra. É claro que Maquiavel era um homem de sua época e seus escritos refletem o contexto histórico no qual foram produzidos e sobre o qual pretendiam incidir. Os diversos intérpretes, apropriando-se de sua obra a partir de outras preocupações, defrontando-a com outras discussões e outras realidades, acabam por multiplicá-la e, a cada vez, tornam a aproximá-la de nós. Quando nos deparamos com Maquiavel hoje, estamos nos beneficiando da leitura de Rousseau, Spinoza, Croce, Gramsci, Lefort, Pocock, Skinner e tantos outros, sem esquecer de Frederico da Prússia ou Leo Strauss.
Ainda assim, homenagear a excepcionalidade de Maquiavel é bem mais do que se curvar diante de um lugar comum. Sobretudo porque, hoje, a reflexão que suas obras máximas induzem está mais oportuna do que nunca. Boa parte da teoria política mais recente é marcada por um idealismo sem peias. É um entendimento do processo político em que, no lugar da disputa pelo poder, aparece a produção do consenso; em vez da guerra dos deuses, o estabelecimento de fundamentos últimos universais; em substituição aos conflitos de interesse, a busca do reconhecimento intersubjetivo recíproco. A leitura de Maquiavel continua sendo, 500 anos depois, um antídoto a essa visão da política, que é edulcorada, ingênua e, no limite, incompetente para a compreensão do e a intervenção no mundo.
Mas a posição realista sobre a política, nos debates contemporâneos, acaba muitas vezes sendo ocupada pelas teorias mais conservadoras. O entendimento do caráter conflitivo da política e da centralidade da disputa de interesses funciona como porta de entrada para uma abordagem desencantada ou mesmo cínica, em que a política é resumida a relações de força aceitas como se fossem estáticas. Mas tampouco é essa a abordagem maquiaveliana. Tanto quanto pelo realismo, sua obra é marcada pela atenção à mudança, pelo reconhecimento do caráter indeterminado da luta política e pela preocupação com arranjos que reduzissem a dominação. Ao contrário do que reza o clichê, sua percepção da política não era normativamente oca, muito pelo contrário. Assim, uma leitura possível - e particularmente aliciante - da obra de Maquiavel é aquela que vê, nela, um esforço deliberado de combinação entre realismo e impulso transformador. Que é, afinal, o esforço que produz a melhor política e a melhor teoria política.
Os artigos reunidos nesta edição da Revista Brasileira de Ciência Política demonstram de forma eloquente a riqueza da reflexão que o pensamento de Maquiavel continua a suscitar. No primeiro texto do conjunto, Alvaro Bianchi e Daniela Mussi analisam três momentos da reincorporação da obra de Maquiavel à cultura italiana, a partir do Risorgimento. Eles destacam, em particular, a complexidade da leitura de Antonio Gramsci, que situa o florentino na história da península sem ignorar os insights que ele provê à ação política atual - indo muito além, segundo defendem os autores, da conhecida metáfora do partido revolucionário como "moderno príncipe".
Já Ricardo Silva se debruça sobre o estatuto do conflito no pensamento maquiaveliano. Decerto, os "tumultos" gerados pela oposição entre os interesses da plebe e da nobreza são indicados, nos Discorsi, como a causa da liberdade e da grandeza de Roma. Mas nem todo conflito leva a resultados positivos. O autor argumenta que, quando mais as exigências da plebe tocam na redistribuição da riqueza, em vez de recair apenas sobre o acesso às honras, mais o conflito tende a se manifestar de forma incompatível com a manutenção da república. Também Maria Aparecida Abreu discute o conflito em Maquiavel, ressaltando a originalidade de sua valoração positiva, expressa nos Discorsi. Ela aprofunda o entendimento das categorias que o secretário florentino mobiliza nesse momento de sua obra, como liberdade e grandeza, e estabelece uma tipologia dos interesses expressos em sociedade e dos conflitos que eles geram.
O foco do artigo de Kurt Mettenheim são escritos menores de Maquiavel, em grande parte fruto de seu trabalho no serviço público de Florença. Ele indica como, nesses textos, reaparecem motivos que são centrais nas obras de maior fôlego do autor. Assim, o exame dos discursos e relatórios em que Maquiavel trata da política internacional e da política florentina contribui para ampliar a compreensão de seu pensamento e esclarecer algumas das ambiguidades presentes em seus livros. Maria Francisca Coelho e Marilde Loiola de Menezes, por sua vez, abordam o entendimento da política por Maquiavel a partir de sua compreensão da guerra. É um tema recorrente em toda a sua obra, não apenas em A arte da guerra e em vários outros de seus escritos como funcionário de Florença. Para as autoras, o paralelo com a guerra ilumina toda a percepção do florentino sobre a política.
O artigo de Gleyton Trindade foca a relação entre Maquiavel e um de seus intérpretes mais significativos, Claude Lefort. A reflexão lefortiana sobre a democracia e o totalitarismo, que tanto impacto teve no pensamento político da segunda metade do século XX, seria tributária do entendimento, desenvolvido por Maquiavel, de que o político se constitui intersubjetivamente e possui uma inescapável dimensão simbólica. Em seguida, o artigo de Luís Falcão traça um paralelo entre o pensamento de Maquiavel e de James Harrington. Ele aborda, em particular, como ambos mobilizam a história e - de maneira metafórica - a medicina como fontes de conhecimento para a política.
Da cientista política estadunidense (nascida na Alemanha) Hanna Pitkin, a RBCP traz um capítulo de seu estudo, controverso e inovador, sobre as questões de gênero no pensamento de Maquiavel. Na conhecida e ultrajante expressão d'O príncipe, que aliás serve de título ao livro de Pitkin, diz-se que "a fortuna é mulher" e, portanto, quem deseja domá-la deve espancá-la. A partir daí, ela observa como a obra do florentino é percorrida por uma ânsia de masculinidade, diante da qual o feminino é sempre marcado com o signo da alteridade.
A edição se completa com a tradução de um artigo de John P. McCormick, hoje um dos mais debatidos teóricos do republicanismo. Inspirado em Maquiavel, ele propõe que o peso das elites nas decisões políticas seja contrabalançado por instituições que garantam um controle permanente - e mesmo feroz - dessas elites pelo povo. Em tom deliberadamente polêmico, McCormick expõe as assimetrias vigentes nas democracias liberais e a acomodação do mainstream da teoria política com elas. Mas caberia perguntar se seu texto não demonstra os limites de uma crítica que, embora se queira radical, está direcionada apenas para os efeitos políticos das desigualdades sociais, abrindo mão do enfrentamento de suas causas. Seja como for, o artigo aqui publicado é um bom exemplo de como o diálogo com Maquiavel continua sendo capaz de produzir inquietações que falam diretamente com a política contemporânea.
Brasília, setembro de 2013.
Luis Felipe Miguel
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
11 Nov 2013 -
Data do Fascículo
Dez 2013
