IMPEACHMENT OU RETROCESSO? AMEAÇAS À DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI

A era dos golpes militares acabou, mas a democracia ainda enfrenta grandes desafios neste início do século XXI. Quais são as novas ameaças à sobrevivência da democracia? Seria o Impeachment um equivalente funcional dos antiquados golpes militares? Utilizando dados comparativos relativos à América Latina, este artigo expõe a “ampliação” da instituição do impeachment por motivos políticos, bem como explicita que as condições sociais que causaram golpes militares no passado causam, na contemporaneidade, impeachments. No entanto, o artigo argumenta que impeachments não deveriam ser confundidos com golpes e apresenta um resultado surpreendente: mesmo que legisladores frequentemente manipulem o processo de impeachment para debilitar presidentes eleitos, a ameaça mais comum à sobrevivência democrática não se origina do poder legislativo, mas do executivo. A concentração de poder pelo executivo debilitou a democracia na América Latina e em outros lugares.

Impeachment; Golpe; América Latina; Concentração de poder