"Fazer viver e deixar morrer": as sociedades modernas e a tipologia de seus poderes
Michel FOUCAULT. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo, Martins Fontes, 1999. 382 páginas.
Márcio Alves Fonseca
Qual poderia ser o objeto de um livro em que são discutidos temas que vão da crítica aos saberes ditos "científicos" à análise do modelo de poder representado pela soberania, da abordagem de diferentes formas de escrita da história à discussão do tema da guerra entre grupos e "nações", da análise dos mecanismos e estratégias de poder na atualidade à descrição dos fundamentos do racismo? Talvez seja um livro não de um único objeto, mas de muitos. Talvez não seja exatamente um livro, apesar de ser apresentado como tal, pois trata-se propriamente de um curso de Michel Foucault, ministrado em 1976. Em defesa da sociedade é o primeiro curso do filósofo a ser publicado, dentre os treze que ministrou como professor do Collège de France entre 1970 e 1984.
Seguindo a forma de um curso, o texto divide-se em 11 aulas (que eram ministradas semanalmente entre os meses de janeiro a março de cada ano), em que se deve procurar menos pelo rigor na construção de uma tese central que pelos movimentos de formulação de uma série de problemas e questões. O que não significa, de forma alguma, falta de consistência teórica. Ao contrário, nas aulas que compõem o curso o autor faz uma análise aprofundada dos temas já citados, e de vários outros, fundamentando-se numa vasta bibliografia de referência e preocupando-se em estabelecer correlações, demonstrar encadeamentos. O leitor não terá dificuldades em localizar-se quanto ao problema abordado em cada aula, inclusive em sua continuidade ao desenvolvimento da aula anterior. Neste aspecto, percebe-se a acuidade do senso didático-pedagógico do "professor" Michel Foucault. Observa-se apenas que o livro deve ser lido atentando-se para o ritmo que lhe é próprio, o ritmo de um curso. E neste sentido, talvez mais do que lido, este trabalho deva ser "ouvido", e suas reflexões e provocações recebidas como que no âmbito de uma discussão.
O curso foi ministrado entre a publicação de Vigiar e punir (1975) e de A vontade de saber (1976). Nos dois livros, o que está em jogo é o tema do poder em seus mecanismos de intervenção e de constituição da subjetividade moderna. É igualmente a discussão acerca de um modelo estratégico para a análise das relações de poder que está presente no conjunto das aulas de Em defesa da sociedade. Logo no início do texto, a referência à atividade genealógica como a atividade que faz os saberes locais, descontínuos e não-legitimados, atuarem contra os efeitos de poder centralizadores de um discurso científico, que requer para si o estatuto de conhecimento verdadeiro, serve para localizar o curso em relação ao pensamento do autor. Trata-se de perguntar, em seus mecanismos, seus efeitos e suas relações, pelos dispositivos de poder que são exercidos nos diferentes domínios da sociedade. Em face das análises do poder deduzidas da economia, como aquela presente no pensamento político liberal dos contratualistas do século XVIII, bem como na concepção marxista no século XIX, a possibilidade de uma análise não-econômica do poder recai sobre duas hipóteses: o poder seria pensado em termos de mecanismos de repressão ou sua rede de inteligibilidade seria o enfrentamento belicoso das forças. De onde se distinguem dois modelos de análise do poder: o esquema jurídico (fundado na oposição contrato/opressão) e o esquema guerra-repressão (fundado na oposição luta/submissão). Em relação a estes dois modelos, as pesquisas do autor nos anos precedentes teriam se realizado justamente em torno do esquema guerra-repressão. Uma vez que tal modelo ainda não estaria suficientemente elaborado, é seu desenvolvimento que está em questão no presente curso. Em outros termos, o problema que percorre Em defesa da sociedade é o de se saber em que medida a guerra pode servir como princípio de análise das relações de poder.
Para o autor, o modelo jurídico da soberania não está apto para uma análise da multiplicidade concreta das relações de poder que caracteriza a época moderna. Isto porque este modelo apresenta-se segundo uma tríplice primitividade. Ele pressupõe a universalidade do sujeito, a unidade do poder e o elemento fundador da lei. Não há teoria da soberania sem sujeito, unidade do poder e lei. Ora, uma análise das relações de poder que esteja liberada deste modelo da soberania implica que a tripla referência ao sujeito, à unidade do poder e à lei seja substituída por uma referência ao que o autor entende por "operadores de dominação". São as relações de dominação que devem ser a via de acesso a uma análise do poder. E a guerra, o combate, o enfrentamento é que podem valer como matriz para o estudo das técnicas de dominação. Inversão, portanto, da proposição de Clausewitz, na medida em que se trata de pensar que a "política é a guerra continuada por outros meios".
Daí a análise que Foucault fará, nas aulas que compõem a maior parte do curso, de um discurso histórico a que chama de "estranho" e "novo". Discurso que aparece depois do fim das guerras civis e religiosas do século XVI e que está claramente formulado no início das lutas políticas inglesas do século XVII; que está presente também na França, no final do reinado de Luís XIV, em lutas políticas diferentes das que esteve ligado na Inglaterra; que está presente igualmente entre os biólogos racistas e eugenistas do fim do século XIX. Um discurso histórico-político das sociedades, muito diferente do discurso filosófico-jurídico que se costumava fazer até então. Um discurso sobre a guerra entendida como relação social permanente e como fundamento de todas as relações de poder. No seio deste discurso histórico novo, a guerra não está afastada do poder político. É a ela, ao contrário, que se deve perguntar acerca da estrutura jurídica do poder, dos Estados e das sociedades, pois é ela que preside seu nascimento: "o direito, a paz, as leis nasceram no sangue e na lama das batalhas" (p. 58). Mas o direito, a paz e a lei não representam o final dos enfrentamentos a que devem sua origem. A guerra continua a ser o motor das instituições e da ordem.
A importância deste discurso histórico está ligada ao fato de tratar-se de um discurso de perspectiva. O sujeito que fala ocupa sempre uma posição, está necessariamente de um lado ou de outro numa situação, não se constituindo, portanto, num sujeito universal neutro. Daí ser o primeiro discurso na sociedade ocidental, desde a Idade Média, que pode ser chamado rigorosamente de histórico-político. Nele, a inteligibilidade da história se faz segundo um eixo ascendente, uma vez que procura, no entrecruzamento dos corpos, das paixões e dos acasos, a trama permanente da própria história e das sociedades. Na base da história está uma irracionalidade fundamental. Por fim, é um discurso que se desenvolve por inteiro na dimensão histórica. A história não tem seu sentido dado por uma instância diferente (superior, transcendente) daquela dos gestos e das relações que a compõem.
Se o discurso histórico tradicional desempenha o papel de ligar os homens ao poder por meio da lei, ou seja, de ser um intensificar do poder a partir da representação da grandeza dos acontecimentos e do caráter ininterrupto do direito soberano que o caracterizam, o discurso histórico desempenhará uma função de contra-história. Será o discurso das raças, do afrontamento das raças em oposição ao discurso da soberania. E neste sentido, ele representa, para o autor, a primeira história não-romana ou anti-romana que o Ocidente conheceu. Em seu interior, a função da memória não será assegurar a manutenção da lei e a majoração do poder soberano, mas trazer à tona algo de negligenciado e mascarado, algo que seria o enfrentamento das forças, o elemento mesmo constitutivo da história.
A primeira preocupação do autor, ao discutir alguns exemplos deste discurso histórico que faz da guerra o analisador das relações de poder, consiste em colocar de lado aqueles pensadores tradicionalmente vistos como sendo os teóricos da guerra. Foucault refere-se sobretudo a Maquiavel e a Hobbes. Especialmente este último aparece normalmente como aquele que teria colocado a guerra no fundamento das relações políticas. Para Foucault, no estado de natureza de Hobbes não há batalhas, há representações. Representações calculadas, manifestações enfáticas de vontade e táticas de intimidação entrecruzadas. A guerra de todos contra todos seria uma guerra da igualdade, que se daria na ordem das representações, e não na ordem do enfrentamento das forças reais. Ao invés de ser o teórico das relações entre a guerra e o poder político, Hobbes torna a guerra, como realidade histórica, como manifestação de força efetivamente manifesta no conflito, indiferente à gênese da soberania, que se forma antes pela vontade daqueles que têm medo.
Em oposição ao pensamento de Hobbes, pode-se então fazer referência a um discurso diferente, que aparece quase como o adversário polêmico deste pensamento que exclui a guerra e que é o discurso da luta e da guerra civil permanentes. Um discurso que é, no fundo, uma espécie de jogo discursivo, pois se constitui numa certa estratégia teórica que faz funcionar o saber histórico no interior das lutas políticas. É precisamente uma série de exemplos deste discurso de um "historicismo político" que será objeto de análise de grande parte das aulas que compõem Em defesa da sociedade. O que nelas está em jogo, portanto, é a análise de um discurso histórico-político que expõe "a guerra como traço permanente das relações sociais, como trama e segredo das instituições e dos sistemas de poder" (p. 132).
Assim decorre a abordagem feita pelo autor do discurso histórico da nobreza reacionária na França do final do século XVII. No centro desta abordagem está a obra de Boulainvilliers sobre as instituições políticas francesas, especialmente um de seus escritos, marcado por um forte cunho pedagógico-político, na medida em que se destina a apresentar e criticar os relatórios sobre um estudo geral da situação, da economia, das instituições e dos costumes da França, encomendado por Luís XIV para instruir seu sucessor, o então duque de Borgonha. O saber contido nestes relatórios seria uma espécie de saber do Estado sobre o Estado, uma vez que os encarregados em fornecer e organizar as informações neles contidas tinham sido os próprios funcionários da administração pública. Em seu texto, Boulainvilliers protesta justamente contra o fato de que o saber dado ao rei seja um saber fabricado pela máquina administrativa e, a partir de tal crítica, procura fazer valer as teses favoráveis à nobreza contra este tipo de "saber do rei". Trata-se de despertar a memória dos nobres e do próprio monarca a fim de se reconstituir o "justo saber do rei". Em tal reconstrução, os dois maiores inimigos a se enfrentar são os discursos representados pelo saber jurídico e pelo saber econômico, os saberes do tribunal e da repartição pública. E o saber que deve substituir estes dois é precisamente o saber da história. No discurso histórico, o sujeito que fala não está em posição de exterioridade em relação àquilo que narra, mas é o personagem central da narração. O sujeito deste novo discurso histórico fala em primeira pessoa e constitui-se naquilo que o vocabulário da época designa por "nação", no sentido de uma sociedade, um grupo que tem seus costumes, seus usos e sua regularidade estatutária. A nobreza seria, assim, "uma nação em face de muitas outras que circulam no Estado e se opõem umas às outras" (p. 161).
Com o discurso histórico de Boulainvilliers define-se o princípio do caráter relacional do poder (o poder não é uma propriedade, mas uma relação), e a relação de força e o jogo de poder tornam-se a substância mesma da história, diferentemente de Maquiavel, para quem a história seria um lugar de exemplos, um local em que se encontram modelos táticos para o exercício do poder. Em Boulainvilliers, a narração histórica e o cálculo político são uma única coisa. Tomar a palavra no domínio da história não significa apenas descrever uma relação de força, mas implica alterar, intervir nas relações de força. Para Foucault, com esta nova forma de discurso histórico "temos, pela primeira vez, um continuum histórico-político" (p. 202). Noções fundamentais que permitem ao autor, em um momento da oitava aula do curso (pp. 205-223), realizar o que chama de duas digressões, nas quais vai definir em que sentido pode-se entender seu trabalho como um tipo de historicismo e, num segundo conjunto de observações, discorrer sobre os mecanismos de disciplinarização dos saberes colocados em funcionamento no século XVIII, possibilitando-o diferenciar os eixos em que se situam uma "história das ciências" e uma "genealogia dos saberes". Em relação ao saber histórico, estes dois eixos seriam expressos, respectivamente, por um saber efetivamente disciplinarizado sob a forma da disciplina histórica e por uma consciência histórica polimorfa, combatente, que seria a outra face da consciência política.
O mesmo tipo de discurso histórico, formado em torno da reação nobiliária do começo do século XVIII, será reutilizado no interior de um projeto revolucionário burguês e também será, em certa medida, apropriado ou controlado pelo poder monárquico. O que demonstra tratar-se de um discurso que circula entre as personagens das quais relata a história. Discurso, portanto, de perspectiva, que pode ir da direita para a esquerda e estar presente nas lutas de diferentes grupos políticos, na medida em que seu sujeito é sempre uma "nação" que fala de dentro da história e que se toma por objeto da própria narração. Assim, o autor passa a estudar como o discurso histórico se generaliza como tática discursiva, tornando-se utilizável em diversas lutas políticas.
Entretanto, o elemento da guerra, funcionando como rede de inteligibilidade da história, será paradoxalmente "imunizado" no momento da Revolução, no interior do próprio discurso histórico. Foucault fala em um "emburguesamento" deste discurso, que consiste no deslocamento do papel da guerra em seu interior: de constitutivo da história para protetor e conservador da sociedade, de "condição de existência da sociedade e das relações políticas" para "condição de sua sobrevivência em suas relações políticas" (p. 258). A descrição deste deslocamento no interior do discurso histórico dá-se com a análise da reelaboração política da noção de "nação", realizada pelo pensamento burguês, a partir das dificuldades da burguesia em utilizar este discurso como arma nas lutas políticas. O exemplo desta transformação da idéia de nação discutido no texto é a obra de Sieyès sobre o Terceiro Estado. Em Sieyès, a nação será definida pela sobreposição de dois conjuntos de condições. Para haver uma nação é necessário que exista uma lei comum (Estado jurídico) e a conjugação de trabalhos (agricultura, artesanato, comércio etc.) e funções (exército, Igreja, administração etc.). Estas condições estariam presentes no Terceiro Estado e somente este será a nação. A idéia de nação é, então, reelaborada em função de uma referência essencial ao Estado. Este discurso político será a matriz de um discurso histórico que, para o autor, se reaproxima do Estado e, desta forma, deixa de ter uma função antiestatal. A partir desta nova forma do discurso histórico, a idéia de guerra que nele aparece é a de uma guerra interna travada "em defesa da sociedade" contra os perigos que nascem em seu próprio corpo. Todas as batalhas dão lugar a uma única, aquela que a nação (Estado) realiza continuamente em seu próprio interior em nome da sociedade. A "guerra das raças" dará então lugar a algo muito diferente, o racismo.
Este é o quadro a partir do qual pôde se constituir, na época moderna, uma biopolítica. Em seus domínios não está mais em jogo um direito de vida e de morte sobre os indivíduos, caracterizador da teoria clássica da soberania e que se traduzia, concretamente, pelo poder do soberano em "fazer morrer e deixar viver". Com a tomada da "vida" como objeto de agenciamento do poder, a época moderna opõe ao velho direito de vida e morte da soberania um outro direito ou, antes, um poder de "fazer viver e deixar morrer".
No plano, não de uma teoria política, mas dos mecanismos e das técnicas de poder, já se vê aparecer uma tecnologia disciplinar dos corpos nos séculos XVII e XVIII. Trata-se aí de um mecanismo de poder centrado no corpo individual, em sua distribuição, sua análise, seu exercício, sua conexão a outros corpos. A partir da segunda metade do século XVIII configura-se uma tecnologia que não exclui a disciplinar mas que se aplica a uma superfície diferente, aquela da multiplicidade dos homens como seres vivos, multiplicidade portadora de fenômenos próprios à vida, como o nascimento, a doença, a produção, os acidentes, os efeitos do meio, a morte. Com a biopolítica há o aparecimento da população, deste corpo múltiplo, como foco principal das estratégias de poder. Os fenômenos tomados em consideração são os fenômenos coletivos, que se tornam pertinentes para uma massa e em face dos quais se trata de estabelecer mecanismos reguladores, a fim de fixar, em meio a seu campo aleatório, uma certa média ou equilíbrio.
A aula final (pp. 285-315) de Em defesa da sociedade constitui-se numa importante explicação das especificidades e da maneira pela qual se articulam as duas tecnologias de poder que se sobrepõem nas sociedades modernas: a tecnologia do adestramento disciplinar e a tecnologia seguracional-reguladora, as disciplinas e o biopoder. São dois conjuntos de mecanismos que, ao invés de se excluírem, ajustam-se, acomodam-se um sobre o outro. Como exemplos de domínios em que pode ser percebida claramente esta acomodação, Foucault discute a forma da cidade operária, tal como se dá no século XIX, e o domínio representado pela sexualidade no mesmo período. Partindo de tais análises, mostra que o elemento que circula entre uma tecnologia do corpo e uma tecnologia da população é a norma. "A norma é o que pode tanto se aplicar a um corpo que se quer disciplinar quanto a uma população que se quer regulamentar." (p. 302). Ela permite, ao mesmo tempo, controlar a disciplina dos corpos e os acontecimentos aleatórios de uma população. Estamos, para Foucault, na era do biopoder. Nela, o poder toma a vida como tema, o que significa que seus mecanismos cobrem a superfície que vai do orgânico ao biológico, do corpo à população.
Nas sociedades da normalização (disciplinar e reguladora), que têm na vida seu objeto de poder mais importante, o velho "direito de matar" assume uma forma bastante curiosa. A forma de se exercer o poder de matar em um sistema político centrado no biopoder é o racismo. Pelo racismo, introduz-se no domínio contínuo da vida o corte entre aquele que deve viver e aquele que deve morrer. Com o racismo, o tema da guerra das raças é inteiramente substituído pela idéia de que "a morte do outro, a morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal), é o que vai deixar a vida em geral mais sadia; mais sadia e mais pura." (p. 305).
A guerra assume, então, uma nova forma. Ela consistirá não somente em destruir o adversário político, mas especialmente em destruir a raça inferior. Ela consistirá ainda num meio de regenerar a própria raça, na medida em que a morte de muitos desta raça a purificaria. E a sociedade nazista aparece, assim, como o exemplo histórico mais surpreendente de um tipo de sociedade em que o poder de matar atravessa todo o corpo social. Para Foucault, não houve sociedade mais disciplinar e mais seguracional que aquela projetada pelos nazistas. Daí o Estado nazista conjugar, ao mesmo tempo, ainda que aparentemente de forma paradoxal, uma espécie de generalização dos procedimentos de uma biopolítica e do direito soberano de matar.
A expressão que serve de título para o curso de 1976 não significa, como uma leitura desavisada poderia dar a entender, uma espécie de divisa, uma palavra de ordem, dada em nome de uma sociedade como a nossa, que precisaria ser defendida. Em defesa da sociedade é antes uma expressão (ou um livro) que denuncia os mecanismos de uma biopolítica no interior da qual o discurso que reclama a proteção da sociedade e da vida representa, ao mesmo tempo, a forma mais explícita de falar de seus procedimentos (em nome da sociedade exercita-se o poder de vida e de morte) e a forma mais discreta de ocultar seus resultados (afinal, em tudo isto trata-se de "defender a sociedade"). Uma vez mais, o pensamento de Michel Foucault nos apresenta instrumentos teóricos importantes, em certa medida novos, para um olhar crítico sobre nosso presente, sobre as sociedades que formamos. É o que parece podermos encontrar neste livro, que inaugura uma série de trabalhos ainda inéditos e que, certamente, muito têm a dizer.
MÁRCIO ALVES FONSECA
é professor do Departamento de Filosofia da PUC-SP.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
06 Abr 2001 -
Data do Fascículo
Out 2000
