A gênese da sociedade excludente

RESENHAS

A gênese da sociedade excludente

Fabricio Pereira da Silva

Fabricio Pereira da Silva é doutorando em ciência política no Iuperj/Ucam

Maristela SVAMPA. La sociedad excluyente: la Argentina bajo el signo del neoliberalismo. Buenos Aires, Aguilar/Altea/Taurus/Alfaguara, 2005. 352 páginas.

La sociedad excluyente é fruto de um longo trajeto percorrido pela socióloga argentina Maristela Svampa para compreender a Argentina contemporânea. A obra poderia ser entendida como uma síntese de seus trabalhos mais recentes. Aqui estão presentes elementos de diversos de seus estudos: sobre as transformações do peronismo nos anos de 1990 (em parceria com Danilo Martuccelli); sobre os metalúrgicos e a desestruturação do mundo do trabalho; sobre os bairros privados e countries e "os que ganharam" com a ascensão do neoliberalismo; e sobre os movimentos de desocupados e as assembléias de bairro (em parceria com Sebastián Pereyra). No entanto, mais que um mero amálgama da produção da socióloga na última década,esta obra é o ponto máximo em seus esforços para a compreensão da gênese da sociedade argentina atual. Se antes Svampa dedicou-se a focalizar diferentes aspectos do processo, agora ela lança um olhar panorâmico e oferece a seus leitores uma análise convincente do que define como "sociedade excludente".

Para Svampa, os primeiros ensaios de desmonte do que denomina "Estado nacional-popular" ocorreram a partir de 1976, e, finalmente, a longa década neoliberal iniciada em 1989 na primeira gestão de Carlos Menem levou à gênese de uma "sociedade excludente" – construída com base em uma dinâmica de polarização e fragmentação social. Um "novo país" calcado em desigualdades cristalizadas. Para compreender esse processo, Svampa lança mão de suas pesquisas anteriores e de um notável levantamento da literatura acadêmica acerca dos diversos temas que aborda ao longo do livro. Seu caminho é cartesiano. Primeiro analisa as mudanças econômicas e políticas operadas na Argentina, em especial a partir de 1989. A seguir procura compreender o impacto que essas mudanças provocaram na configuração social, aí incluídas a diluição e a gênese de novas identidades. Por fim, discorre acerca do enfraquecimento de antigas subjetividades sociais e da proliferação de novos atores subalternos, nos quais estão depositadas as esperanças da autora em alguma possibilidade de superação dessa nova realidade.

Svampa analisa rapidamente os primeiros ensaios neoliberais argentinos desde o período de ditadura militar mais recente, mas é com a chegada de Menem ao poder que se inicia uma nova ordem no país, com a implantação de um modelo de "modernização excludente" (seguindo o pensamento de Alberto Barbeito e Rubén Lo Vuolo¹) e de um novo Estado calcado no patrimonialismo, no assistencialismo das políticas focalizadas e no fortalecimento do sistema repressivo. Esse processo teria sido acompanhado por uma nova configuração da política, a partir de então baseada na submissão da política à economia, num presidencialismo "decisionista" e em uma nova concepção de gestão – gerencial, profissional, descentralizada e especializada. Assim, a esfera política teria deixado de ser em grande parte um espaço de representação e deliberação, abrindo com isso uma brecha entre instituições políticas (esvaziadas) e novas manifestações da sociedade (crescentemente politizadas).

Esse processo foi acompanhado, segundo a autora, pela gênese – imposição, criação, adaptação – de novos modelos de cidadania, todos eles articulados sob a lógica do mercado. Para além da crescente "não-cidadania" imposta pelo neoliberalismo a amplos setores subalternos, a autora classifica três tipos de cidadão, que se poderia chamar livremente de "cidadão proprietário", "cidadão consumidor" e "cidadão auto-organizado". O primeiro baseia-se na propriedade individual, o segundo, em diversas formas de consumo, e o terceiro (único construído numa chave coletiva), no modelo assistencial-participativo. Esses três novos modelos de cidadania são a base para a análise das mutações no corpo social argentino. Nesse sentido, a abordagem de Svampa pressupõe três eixos principais: as continuidades e as rupturas vividas pelas classes dominantes, a fragmentação das classes médias e a pauperização e a territorialização das classes populares.

Das classes dominantes, a autora analisa suas associações e fenômenos como o agronegócio e a financeirização. No entanto, detém-se em suas novas formas de sociabilidade – agora abertas aos inimigos históricos peronistas e a toda sorte de "novos ricos". Trata-se do consumo desmedido baseado na festa, na frivolidade e no excesso, bem como na privatização do social a partir da expansão dos countries e dos bairros privados. "Cidadão consumidor" e "cidadão proprietário" encontram-se aqui em suas expressões máximas.

Por outro lado, as classes médias são fundamentais em sua análise, porque uma característica central do modelo anterior era a existência de uma ampla e dinâmica classe média que cumpria um papel integrador na sociedade. Malgrado a falta de unidade que a marcaria estruturalmente, a argentina teria possuído laços sociais e culturais que a tornavam um ator com grande capacidade de intervenção e articulação social – capacidade hoje perdida. A autora mostra como a fragmentação e a polarização social afetaram especialmente as camadas médias. Ao mesmo tempo em que elas foram pulverizadas e reduzidas com o desmonte do modelo anterior, houve um processo de sobrevivência ou ascensão de alguns setores, de um lado, e de pauperização de muitos, de outro.

Quanto às transformações vividas pelas camadas populares, a mudança de modelo – baseada na informalização e na deterioração das condições de trabalho – teria enfraquecido o mundo do trabalho e causado a territorialização e a fragmentação dessas camadas da sociedade. Identidade classista e trabalhista e subjetividades coletivas sindicais foram substituídas por identidades de bairro e diversas formas de auto-organização pulverizadas no campo do social – em parte como resposta à territorialização das políticas sociais. A unidade classista, em grande parte gestada em torno do conceito de "povo" criado pelo peronismo, estaria sendo substituída por múltiplas subalternidades.

Essa é a base para compreender o ocaso de antigas formas de ação coletiva e a múltipla e variada gênese de novas formas. Svampa analisa os caminhos e os descaminhos do sindicalismo peronista, que aceitou as reformas neoliberais em troca de algumas garantias e espaço no poder, de um lado, ou rumou para a oposição, fundando novas centrais "combativas", de outro. No entanto, independentemente do posicionamento político do sindicalismo argentino, o que de fato ocorreu foi o enfraquecimento das representações classistas na esteira da redução e da pulverização material e simbólica do operariado tradicional. As classes populares argentinas dão ensejo ao surgimento de uma multiplicidade de novos movimentos: de pequenos agricultores a novos grupos de defesa dos direitos humanos, de ecologistas a redes de trocas. Enfim, o que Svampa considera um "amplo arco neoliberal".

Desses movimentos, o mais paradigmático seria o que se convencionou chamar de "movimento piqueteiro", formado por desocupados, tanto em localidades do interior em colapso pelo desmonte de empresas públicas privatizadas, como nas grandes cidades desindustrializadas e empobrecidas. Trata-se de uma crescente rede de dezenas de movimentos autônomos, notabilizados pelos bloqueios de vias públicas, marchas e enfrentamentos com as forças policiais. O padrão organizativo dessas associações respeita as características comuns aos novos grupos militantes surgidos nesse período: grupos descentralizados, flexíveis e horizontais, organizados em forma de assembléia e conectados em rede, adeptos da ação direta e do trabalho comunitário.

O ápice deste "amplo arco neoliberal" deu-se ao longo de uma das maiores crises da história argentina, quando os aspectos mais radicais da política econômica neoliberal (como a convertibilidade) entraram em colapso, ao mesmo tempo em que chegou ao máximo a crise de representatividade no campo político. Entre 2001 e 2002, os dados de desigualdade, desemprego e recessão chegaram a níveis estratosféricos. Em contrapartida, multiplicaram-se as organizações ligadas aos novos movimentos sociais gestados nos anos anteriores e surgiram novas formas de mobilização, como, por exemplo, as assembléias de bairro. No entanto, o que Svampa classifica (polissemicamente) como "tempos extraordinários" deu lugar a demandas por "normalidade" e "segurança" – e assim chega-se ao governo de Nestor Kirchner (2003), à cooptação de diversos movimentos sociais pelo novo governo e à crescente criminalização e judicialização do protesto social. A enorme crise que acometeu a Argentina não foi o "canto do cisne" do modelo de sociedade excludente que a gerou. Reproduzo as palavras da autora:

Cierto es que la recomposición – aunque relativa, precaria y transitoria – del sistema institucional estaba lejos de dar cuenta de la formación de un nuevo bloque dominante, pero en todo caso todo parecía indicar que la crisis de hegemonía quedaba atrás y que aun si las instituciones y, sobre todo, el modelo socioeconómico permanecían igual, la escena política había cambiado (p. 274).

Apesar de não se poder falar ainda na consolidação de um novo bloco dominante, a crise de hegemonia já teria ficado para trás. O novo poder político estaria legitimado e estabilizado – lançando mão de um modelo de dominação calcado em populismo e desenvolvimentismo. No entanto, apesar do diagnóstico negativo – mantém-se o modelo de sociedade excludente – e da visível perplexidade em relação ao que chama de "peronismo infinito", Svampa valoriza diversas heranças deixadas pelos "tempos extraordinários", nos quais a Argentina teria se tornado um laboratório de novos movimentos sociais. Dentre elas, a mais importante seria a gestação de um novo ethos militante baseado na cultura democrática, na descentralização e na desburocratização – valores que, segundo a autora, deveriam ser cultivados pelas esquerdas.

A narrativa construída por Svampa da gênese de uma sociedade excludente é bastante convincente. Só não fica claro até que ponto conviria denominá-la "excludente", o que dá a entender que a modelo anterior não o era. A esse respeito, Svampa fala da "excepcionalidade argentina" e da "lógica igualitária" de sua matriz social. A literatura acerca da excepcionalidade ou não da sociedade argentina em relação a seus vizinhos é vasta, e essa discussão não caberia nos limites de uma resenha. Talvez haja certo saudosismo na narrativa de Svampa, mas seu fascínio pelos novos movimentos sociais, bem como sua crítica ao "peronismo infinito" e à cultura desenvolvimentista parecem não deixar margem de dúvida de que a autora está comprometida com uma agenda "pós-neoliberal".

Ler La sociedad excluyente é imprescindível para os que estudam a Argentina contemporânea. É também boa leitura para os que querem simplesmente compreender melhor como um país que nas primeiras décadas do século XX era tido como socialmente justo (ao menos na comparação com seus vizinhos) chegou ao século XXI vivenciando uma crise sem precedentes e ostentando índices de pobreza, desigualdade e desemprego avassaladores. Svampa conta a parte mais recente dessa história, seu último capítulo. No entanto, para além do interesse específico em relação a nossos vizinhos, é evidente que a experiência argentina tem muito a dizer acerca da implantação do neoliberalismo na América Latina – e na periferia do sistema capitalista de maneira geral. É a própria autora quem chama atenção para esse fato:

[...] en diferentes países periféricos se impuso un esquema de crecimiento económico disociado del bienestar del conjunto de la sociedad, esto es, una "sociedad excluyente", modelo donde convergen modernización económica y dinámica de polarización social (p. 52).

Independentemente de o modelo proposto por Svampa contemplar ou não outras regiões do mundo, é notável como, a partir do exemplo argentino, pode-se visualizar muito do que o neoliberalismo legou até agora à América Latina – região excludente desde sempre.

Notas

1

Alberto Barbeito e Rubén Lo Vuolo, La modernización excluyente: transformación económica y Estado de bienestar en Argentina, Buenos Aires, Unicef/Ciepp/Losada, 1992.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Jan 2008
• Data do Fascículo
  Jun 2007