INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO: MESMAS DIMENSÕES, OUTRAS INTERPRETAÇÕES

Arquer, Monize; Vasquez, Vitor

doi:10.1590/3410012/2019

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Revista Brasileira de Ciências Sociais

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Sumário

Artigo original • Rev. bras. Ci. Soc. 34 (100) • 2019 • https://doi.org/10.1590/3410012/2019 copiar

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO: MESMAS DIMENSÕES, OUTRAS INTERPRETAÇÕES^* * Agradecemos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp; Processo 2016/10421-1) e a Capes por ter concedido o apoio financeiro para a realização desta pesquisa. As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade dos autores e não necessariamente refletem a visão da Fapesp.

THE INSTITUTIONALIZATION OF THE PARTY SYSTEM: THE SAME DIMENSIONS OF ANALYSIS, DIFFERENT INTERPRETATIONS

L’INSTITUTIONNALISATION DU SYSTÈME DE PARTIS : MÊMES DIMENSIONS ; AUTRES INTERPRÉTATIONS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O presente trabalho problematiza o conceito de institucionalização do sistema partidário desenvolvido por Mainwaring e Scully (1995). Buscamos demonstrar que certos aspectos teóricos e operacionais desse conceito podem levar a interpretações espúrias sobre o funcionamento e a durabilidade dos sistemas partidários e regimes democráticos nos quais estão inseridos. Para isso, analisamos as quatro condições propostas pelos autores com base na disputa para o cargo legislativo municipal, a arena mais desagregada do sistema político brasileiro, o que aumenta o número de observações. Criticamos tanto as análises comparativas, que mensuram o conceito elaborado pelos autores de maneira unidimensional, quanto aquelas análises que desconsideram características particulares de cada país. Por fim, tomamos os nossos dados empíricos como referência para demonstrar que o sistema partidário brasileiro pode ser considerado estável.

Institucionalização; Sistema partidário; Partidos políticos; Política local, Câmara municipal, Brasil

Medidas-resumo	2000	2004	2008	2012	2016
N	5554	5562	5555	5568	5568
Média	8,21	10,35	11,03	12,68	13,94
Desvio padrão	4,25	4,79	4,87	5,37	6,42
Coeficiente de variação	0,52	0,46	0,44	0,42	0,46
Mínimo	1	1	1	2	2
1º quartil	5	7	7	9	9
Mediana	7	9	10	12	13
3º quartil	10	13	14	16	18
Máximo	30	27	27	29	35

		2000	2004	2008	2012	2016	Média
Brasil		52,43%	44,85%	45,48%	40,12%	46,93%	45,96%
Norte	AC	72,73%	50,00%	59,09%	36,36%	36,36%	50,91%
	TO	57,55%	48,20%	48,92%	40,29%	40,29%	47,05%
	PA	47,55%	38,46%	42,66%	45,83%	42,36%	43,37%
	RO	48,08%	40,38%	26,92%	23,08%	30,77%	33,85%
	AP	18,75%	25,00%	37,50%	31,25%	18,75%	26,25%
	AM	35,48%	19,35%	24,19%	27,42%	35,48%	28,39%
	RR	26,67%	13,33%	33,33%	20,00%	20,00%	22,67%
Nordeste	PB	69,51%	54,26%	55,61%	47,09%	51,12%	55,52%
	RN	70,66%	58,68%	51,50%	38,92%	58,08%	55,57%
	PI	65,77%	54,26%	44,20%	45,09%	50,89%	52,04%
	CE	64,13%	48,37%	49,46%	38,59%	47,28%	49,57%
	SE	50,67%	41,33%	42,67%	41,33%	42,47%	43,69%
	BA	50,12%	45,08%	41,49%	39,09%	43,41%	43,84%
	PE	45,65%	35,33%	42,93%	35,87%	44,57%	40,87%
	MA	46,98%	35,94%	32,72%	34,10%	49,31%	39,81%
	AL	40,20%	26,47%	39,22%	34,31%	38,24%	35,69%
Centro-Oeste	MS	64,94%	48,72%	50,00%	40,51%	44,30%	49,69%
	GO	55,51%	49,19%	47,97%	41,46%	42,04%	47,23%
	MT	51,80%	41,84%	41,84%	36,88%	48,94%	44,26%
Sudeste	SP	48,06%	41,71%	44,81%	40,93%	47,82%	44,66%
	MG	46,42%	43,14%	42,79%	37,98%	49,36%	43,94%
	ES	41,03%	34,62%	32,05%	33,33%	24,68%	33,14%
	RJ	36,96%	34,07%	35,87%	27,17%	40,22%	34,86%
Sul	RS	61,37%	54,64%	55,04%	51,11%	55,71%	55,57%
	SC	62,12%	52,22%	55,29%	47,80%	47,44%	52,97%
	PR	42,11%	42,11%	47,62%	34,09%	45,48%	42,28%

Medidas-resumo	2000	2004	2008	2012	2016
N	26	26	26	26	26
Média	50,80%	41,39%	43,30%	37,30%	42,13%
Desvio padrão	13,48%	11,26%	8,92%	7,46%	9,85%
Coeficiente de variação	26,53%	27,20%	20,61%	19,99%	23,39%
Mínimo	18,75%	13,33%	24,19%	20,00%	18,75%
1º quartil	42,99%	35,37%	37,93%	34,09%	38,73%
Mediana	49,10%	41,97%	42,86%	38,29%	43,85%
3º quartil	61,93%	49,07%	49,32%	41,23%	48,66%
Máximo	72,73%	58,68%	59,09%	51,11%	58,08%

	2002	2006	2010	2014
	(N = 2513)	(N = 1000)	(N = 2000)	(N = 2506)
Votaria se o voto não fosse obrigatório (%)
Sim	53,5	42,0	52,9	48,9
Não	46,5	58,0	47,1	51,1
N válido	2444	927	1889	2256
Acha que o voto influência no que acontece no Brasil (%)
Nada/influencia pouco	12,4	10,4	9,2	8,3
Indiferente	8,7	11,9	7,3	11,9
Influencia/influencia muito	78,9	77,7	83,6	79,9
N válido	2457	982	1984	2472
Faz diferença quem governa o Brasil (%)
Nenhuma/pouca diferença	13,5	10,4	9,6	7,6
Indiferente	13,2	10,6	8,2	12,8
Alguma/muita diferença	73,3	79,0	82,1	79,6
N válido	2432	986	1973	2468
Avaliação da atuação dos partidos políticos (%)
Negativa	56,8	59,4	35,0	35,5
Regular	7,9	14,1	44,2	49,0
Positiva	35,3	26,6	20,9	15,6
N válido	2335	972	1852	2371
Algum partido político representa sua maneira de pensar (%)
Sim	40,7	27,9	40,4	28,1
Não	59,3	67,1	59,6	71,9
N válido	2387	950	1941	2335
Nível de satisfação com o funcionamento da democracia no Brasil (%)
Nada/pouco satisfeito	65,5	43,1	31,5	37,7
Indiferente	1,9	12,2	18,3	21,5
Satisfeito/muito satisfeito	32,6	44,7	50,3	40,7
N válido	2336	953	1909	2394

	1989	1990	1994	1996	1998	2000	2002	2004	2006	2008	2010	2012	2014	2016
Média	60%	64%	59%	74%	61%	78%	72%	79%	75%	78%	72%	77%	75%	83%
Desvio padrão	9%	6%	8%	5%	9%	4%	5%	2%	4%	2%	5%	3%	4%	3%
Coeficiente de variação	14%	10%	13%	7%	14%	5%	8%	3%	5%	3%	6%	4%	5%	4%
Mínimo	61%	52%	44%	66%	44%	72%	62%	75%	67%	74%	62%	70%	69%	77%
1o quartil	71%	60%	54%	70%	56%	75%	69%	78%	73%	76%	69%	75%	72%	81%
Mediana	75%	64%	62%	73%	61%	78%	71%	80%	75%	77%	72%	77%	74%	84%
3o quartil	83%	69%	65%	77%	66%	80%	76%	80%	76%	79%	75%	78%	76%	86%
Máximo	91%	74%	72%	83%	79%	84%	81%	85%	83%	84%	81%	85%	86%	88%
Brancos e nulos	6%	18%	20%	6%	16%	7%	9%	6%	8%	8%	10%	8%	7%	9%

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