Batendo à Porta da França: Políticas e Dados sobre a Recepção de Migrantes (2015-2019)

Resumo

Existe um alinhamento entre as políticas migratórias da França e o seu padrão de acolhimento de imigrantes e refugiados? Os imigrantes representam 13.1% da população francesa, e as discussões sobre seus impactos e capacidades de adaptação remontam ao século XIX. A legislação nacional e europeia estabelece as regras que regem as permissões de entrada, e as condições para a obtenção de residência permanente. Este artigo analisa a política migratória da França, com base nas legislações promulgadas entre 2015 e 2019, e de dados de concessão de residência, asilo e reassentamento no mesmo intervalo temporal. Os resultados indicam: (i) uma tendência à abertura das fronteiras e melhores condições de acolhimento devido à legislação; (ii) um aumento no número de concessão de residência e reassentamentos, acompanhado de uma diminuição nos recursos de concessão de asilo, condicionando refugiados a ficarem fora do território francês para serem aceitos.

Palavras-chave:
Política Migratória; França; União Europeia; Legislação; Dados de Acolhimento