Patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas relações de trabalho, gênero e classes sociais

Mistresses and teenage maids: labor, gender and class relations

Employeuses et femmes de ménage adolescentes: relations de travail, de genre et de classe

Resumos

O trabalho doméstico é muito comum no Brasil e muitas adolescentes, experientes com a prática desse trabalho no âmbito de suas unidades familiares, se ocupam no setor. O artigo analisa os possíveis relacionamentos entre patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas no município de São Carlos, interior paulista, considerando as relações de trabalho estabelecidas, as relações de gênero, bem como as classes sociais envolvidas. Desfecho de uma investigação de campo, os resultados permitem concluir que, de acordo com o contexto de classe social e vínculos de trabalho constituídos, os relacionamentos poderão ser mais afetivos, harmoniosos e menos hierarquizados ou, mais formais, com papéis e limites bem definidos, assegurados por uma relação hierárquica e de poder e com tendência de conflitos.

Trabalho doméstico; Patroas; Empregadas; Adolescentes; Classe social

Paid domestic labor is very common in Brazil and lots of teenage women, since childhood trained in the accomplishment of household tasks, often find their first employment on such a job. An important issue regarding such context is the relationship between maids and their employers. Discussing labor, class, and gender relations, the article analyzes the interactions characterizing such relationship in a popular neighborhood in the city of Sao Carlos, state of Sao Paulo. The empirical results point out that these interactions may produce either a more affective (and also harmonious and less hierarchical) relationship or a more formal one, with roles and limits defined by hierarchical patterns, with a net tendency towards conflicts

Paid domestic labor; Mistresses; Maids; Teenage women; Social class

Très fréquents au Brésil, les postes de femme de ménage sont souvent occupés par des adolescentes, habituées à effectuer ce travail au sein de leur propre famille. Cet article propose d’analyser les rapports existants entre des employeuses et des jeunes employées de la ville de São Carlos, dans l’État de São Paulo, et plus particulièrement les relations de travail, de genre et de classes sociales. Les résultats montrent que selon le contexte de classe sociale et les relations de travail établies, les rapports peuvent être plus affectifs, plus harmonieux et moins hiérarchisés; ou au contraire plus formels, avec des rôles et des limites bien définies par des règles de pouvoir et une nette tendance aux conflits.

Travail domestique; Employeuses; Femmes de ménage; Adolescentes; Classe sociale

Introdução

O trabalho doméstico¹ é uma das ocupações mais antigas de trabalho assalariado,² caracterizando-se como um tipo de ofício arraigado “na história global da escravatura, do colonialismo e de outras formas de escravidão” (BIT, 2010, p. 5). Reflete um sistema fortemente estratificado de gênero, classe e cor, pois a maioria dos trabalhadores é formada por mulheres negras, oriundas de famílias cujo nível de renda é considerado baixo e que realizam os afazeres domésticos para famílias de classes média e alta, geralmente sob a supervisão de outra mulher (Brites, 2007).

Segundo o relatório da Internacional Labour Office (ILO, 2013), existem cerca de 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil, dos quais 93% são mulheres. Outros dados mostram predominância de mulheres negras no setor, longas jornadas de trabalho, o que tornam as atividades muito cansativas, e baixo nível de rendimento (PED, 2011). Com a aprovação da Emenda Constitucional (PEC) n. 66/2012 em 26 de março de 2013 e publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de abril de 2013, os empregados domésticos foram contemplados quase que plenamente³ pelo artigo 7º da Constituição Federal de 1988 e tiveram seus direitos equiparados aos trabalhadores de outras profissões, corrigindo, assim, uma injustiça social. Além do mais, de acordo com o Decreto n. 6.481, de 12 de julho de 2008 (Brasil, 2008), é proibido o emprego do menor de 18 anos no trabalho doméstico, por ser considerado insalubre e perigoso.

Entretanto, o trabalho doméstico constitui atualmente um tipo de ocupação que emprega ilegalmente crianças e adolescentes. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI, 2013), 258 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, em geral oriundos de famílias pobres, estavam ocupados em 2011 no trabalho doméstico, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no Brasil naquele ano. Os maiores percentuais concentram-se nas regiões Nordeste (39,9%) e Sudeste (25,9%). Ao considerar separadamente os grupos por idade, os dados revelam que a maior fração de indivíduos ocupados está na faixa etária entre 16 e 17 anos, na qual 135.041 exercem o trabalho doméstico remunerado, seguida por 92.469 trabalhadores domésticos ativos na faixa etária entre 14 e 15 anos. Os dados ainda relevam que 93% desse contingente total de trabalhadores infanto-juvenis domésticos são meninas e 67% são negras (Idem).

Como se observa, o trabalho doméstico é uma forma de ocupação muito comum no Brasil entre meninas adolescentes negras e provenientes, sobretudo, de famílias pobres. Consiste numa extensão do trabalho doméstico de adultos, tendo as mesmas características, escancarando o forte sistema estratificado de gênero, classe e cor assentado sob ele, conforme apontou Brites (2007).

Uma questão importante quando se discute o trabalho doméstico, especialmente aquele realizado por adolescentes trabalhadoras, diz respeito aos relacionamentos existentes entre patroas e empregadas, que, conforme o contexto social, podem ser harmônicos, revelando relações mais afetuosas, ou mais complexos e conflitantes, desencadeando angústias e sofrimentos. Stengel (2003) afirma que a relação entre patroa e empregada pode ser percebida de maneira bastante positiva, na qual se podem construir laços de ajuda, respeito e aprendizagem, resultando em ganhos, não materiais, mas principalmente afetivos. Brites também atenta para a valorização que as trabalhadoras domésticas fazem do trabalho doméstico e dos relacionamentos existentes entre patroas e empregadas:

[...] quando outras opções de inserção no mercado de trabalho se mostram inatingíveis, o serviço doméstico aparece como um trabalho com possibilidades inexistentes no mercado de trabalho formal. Vantagens de negociar adiantamentos, faltas, horários e as ajudas materiais advinda da casa dos patrões foram apontadas como “o que vale a pena” no serviço doméstico (Brites, 2003, p. 65).

Contudo, Brites (2000) não deixa de afirmar que esse tipo de relacionamento valorizado no âmbito do trabalho doméstico não elimina os limites entre chefe e subordinado, entre patrões e empregada, deixando transparente a relação hierárquica e de poder ali existente. Isso porque são várias as diferenças que se entrecruzam num mesmo ambiente doméstico. Em primeiro lugar, a representação do doméstico feita pela patroa é distinta da representação feita pela empregada. Na relação patroa/empregada, o doméstico é considerado pela patroa o ambiente propício à reunião de toda a família, no qual é possível descansar, conversar, trabalhar etc. O doméstico para a empregada, por sua vez, é apenas o seu local de trabalho, onde se deve respeitar, obedecer, cumprir horários e, claro, trabalhar (Saffioti, 1978; Fox, 1980; Melo, 2000; Kofes, 2001).

Segundo Kofes (2001, p.164), o que se espera nesta relação é que

[...] a patroa, a mulher, a dona de casa, organize, dê ordens, supervisione e complemente o trabalho da empregada. Cabe a ela efetuar o pagamento e ter a responsabilidade de procurar, contratar e manter o vínculo com outra mulher, a empregada. À empregada cabe realizar o trabalho para o qual foi contratada, respeitar os termos da relação, receber um salário e sustentar o vínculo com outra mulher.

A interação patroa/empregada geralmente tende a ser muito complexa, principalmente nos primeiros meses, pois o conhecimento que uma tem da outra é pequeno. A patroa introduz em seu espaço familiar uma pessoa desconhecida e fará de tudo para conhecê-la profundamente. Por outro lado, a empregada adentra num lugar desconhecido e não sabe quais situações enfrentará nesse novo ambiente. Assim, o medo e a desconfiança despertarão entre as duas personagens sociais e permanecerão até o fim do período de fiscalização e observação entre ambas. Após isso, a confiança é estabelecida, o temor é superado e a relação se torna muito menos maçante (Kofes, 2001).

No cenário dos relacionamentos possíveis entre patroa e empregada, além da relação de gênero que envolve a situação, Brites (2007)atenta para a situação de classe social. Afirma que, nos lares brasileiros das classes média e alta, os relacionamentos familiares são diuturnamente invadidos pela presença da trabalhadora doméstica, reproduzindo um sistema estratificado de gênero, classe e cor. Ali, intensos relacionamentos se desenvolvem, evidenciando trocas afetivas, porém, muitas vezes ambíguas entre patroas e empregadas oriundas de universos sociais distintos. Nessa relação que se desenvolve no seio das famílias de classe média e alta, é sempre esperado por parte da mulher patroa que a mulher empregada doméstica cumpra as tarefas de limpeza, cuidado da casa, das crianças dos idosos e dos animais de forma discreta, porém, afetiva.

Assevera ainda a autora que, embora exista uma relação de poder e de classe visivelmente desigual, na qual se destacam plenamente as demarcações entre patroa e empregada, é possível observar a existência de intimidade e afeto. É um sistema no qual a mulher patroa deve manter o controle e o poder sobre a mulher empregada, porém o faz de forma afetuosa, reforçando a ambiguidade afetiva,⁴ que se traduz na manutenção e reprodução das relações de classe.

Por outro lado, Silva (2013) afirma que o relacionamento no âmbito do lar das classes média e alta entre duas mulheres que se encontram em posições opostas, mas que ao mesmo tempo partilham determinadas questões por conta do gênero é complexo e, muitas vezes, conflituoso e permeado de angústias, ocasionando, não raras vezes, riscos à saúde, sobretudo da trabalhadora. Essa situação tende a se reproduzir nas relações entre patroa e adolescente trabalhadora doméstica. Santana e Dimenstein (2005) demonstram que nessas relações, as meninas podem ficar sujeitas aos patrões, tornando-se reféns de insinuações, humilhações e assédios, bem como de relações que podem interferir significativamente no seu desenvolvimento físico, psíquico e social.

Em razão dos relacionamentos conflitantes e de sua baixa valorização social, em geral o emprego doméstico não faz parte dos projetos futuros da maioria das adolescentes. É uma ocupação imaginada pelas meninas como uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho, porém não como uma profissão peremptória. Elas sempre almejam melhores postos de trabalho (Moreira e Tosta, 2009).

É diante dessas tramas que surgem as inquietações deste artigo. No âmbito do trabalho doméstico, quando se trata de relações de trabalho diferentes, envolvendo contextos e classes sociais distintas, quais são as possibilidades de relacionamentos entre patroas e empregadas? Como as adolescentes trabalhadoras domésticas são percebidas e representadas pelas patroas e por suas respectivas famílias nesses espaços?

Este artigo é fruto de um estudo realizado no município de São Carlos, interior paulista, e tem como objetivo analisar os possíveis relacionamentos entre patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas, primeiramente problematizando a noção de adolescência. Posteriormente, serão consideradas as relações de trabalho estabelecidas a partir da perspectiva de gênero e da feminização do trabalho doméstico, já que se trata de uma ocupação reconhecida socialmente como feminina. Assim, o artigo analisará os relacionamentos possíveis entre mulheres que ocupam posicionamentos sociais distintos: a patroa e a adolescente trabalhadora doméstica.

Por fim, o debate fará referência à classe social. Ou seja, qual é o contexto de classe que a análise focaliza para entender os relacionamentos possíveis entre patroas e empregadas domésticas? Neste artigo, as adolescentes empregadas domésticas analisadas são oriundas de famílias das camadas populares, com níveis baixos de rendimento e pouca instrução escolar. São procedentes, portanto, da classe pobre trabalhadora, constituída por operários e de uma variedade de homens e mulheres dedicados a ocupações voltadas para os serviços e distribuições (Miliband, 1999).

Por outro lado, as patroas não necessariamente advêm de classe com poder econômico, social e cultural alto (Eder, 2001). Basicamente, as patroas, neste estudo, se inserem em duas classes: na classe pobre trabalhadora, caracterizada por uma mão de obra assalariada com níveis de renda relativamente baixos, residente em bairros populares e nas periferias da cidade, situada, portanto, na mesma posição social da adolescente empregada doméstica; e na classe média alta, representada por empresários de porte médio ou por profissionais (homens e mulheres), advogados, arquitetos, juristas, professores universitários, cientistas e médicos (Miliband, 1999), que possuem níveis de renda relativamente altos, residentes em bairros nobres de São Carlos. Colocado o contexto, como se desenrolam os relacionamentos em ambas as situações de classe?

A noção de adolescência e o trabalho doméstico

É importante atentar para a noção de adolescência, pois os sujeitos sociais dessa análise são compostos por meninas com idade entre 14 e 18 anos. São, em sua maioria, adolescentes oriundas de famílias pobres que estão envolvidas, desde muito cedo, com atividades domésticas, seja as realizando no próprio recinto familiar (serviço doméstico) ou como empregadas domésticas e babás assalariadas.

A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente o indivíduo entre 12 e 18 anos de idade (Brasil, 1990). Segundo Frota (2007), a adolescência já foi compreendida por muitos estudiosos, principalmente na área da psicologia, como sendo, na vida humana, a fase de transição entre a puberdade e a adultícia, que representa o conjunto de mudanças fisiológicas relacionadas ao amadurecimento sexual. Para muitos estudiosos do desenvolvimento humano, a adolescência compreende a vivência de uma fase repleta de crises e de transformações físicas, cognitivas e sociais, sendo a ponte entre a infância e a vida adulta. Outros estudiosos, por sua vez, formulam uma crítica acerca da referida concepção, compreendendo que a adolescência não pode ser entendida apenas como uma fase de transição (Tomio e Facci, 2009).

Nessa linha de pensamento, Ozella e Aguiar afirmam que a adolescência não pode ser compreendida de forma naturalizante e nem a-histórica. Em sua análise, o homem é instituído a partir de uma relação dialética com o social e a história, e, nessa concepção, a adolescência não é negada, mas criada historicamente pelo homem “como representação e como fato social e psicológico” (Ozella e Aguiar, 2008, p. 99). Assim, para além de um período natural de desenvolvimento da vida humana e de uma fase de transição, repleta de crises e medos, a adolescência pode representar, de acordo com o contexto, significados e identidades diferentes: adolescente pode ser o jovem estudante, o indivíduo chefe de família, a mulher no mercado de trabalho, a trabalhadora doméstica, por exemplo.

Neste artigo, contemplando argumentos da psicologia e do direito legal, a análise é focada em adolescentes na faixa etária entre 14 e 18 anos, mas sempre compreendendo a adolescência marcada por significações e criações de identidades a partir do contexto sócio-histórico-cultural, gênero e pela realidade vivida.

É à luz dessa trama que Rizzini e Fonseca (2002) afirmam que o trabalho doméstico remunerado é muito comum entre meninas adolescentes pobres. É uma constatação que possui intensa relação com a condição econômica da família e, sobretudo, com a experiência adquirida pela jovem no serviço doméstico em sua própria residência, ainda no período da infância. Foi devido à experiência anterior no serviço doméstico, e em razão da condição de pobreza de suas famílias, que muitas meninas de São Carlos, sujeitos da pesquisa, procuraram emprego no setor do trabalho doméstico, saindo da condição de criança que brincava, estudava e não tinha responsabilidade para com a composição da renda familiar, passando à condição de adolescente trabalhadora.

Por outro lado, Heilborn (2000) explica que o ingresso das adolescentes no trabalho doméstico nem sempre está associado à pobreza e à pressão dos pais, pois ele pode assegurar uma relativa independência financeira através dos ganhos de recursos. Custódio (2006) complementa que as necessidades impostas pela sociedade constituem um fator estimulante para a inserção de indivíduos no mercado do trabalho doméstico. Nesta mesma linha de pensamento, Stengel (2003) e Paes de Barro, Mendonça e Bahia (2000) afirmam que a necessidade de obter algum dinheiro para adquirir bens pessoais, como roupas, maquiagens e perfumes, bijuterias, ou o desejo de frequentar espaços de diversão, como festas e danceterias, parece se colocar para as jovens como um aspecto motivador para o trabalho, especialmente, para o trabalho doméstico.

As adolescentes trabalhadoras domésticas em São Carlos corroboram essa análise ao afirmarem em seus depoimentos⁵:

Não [ingressei no trabalho doméstico] por necessidade, mas porque eu queria ter um dinheiro só meu. Eu guardava metade [do salário] e gastava metade com sapatos, essas coisas assim. Meu pai falava: “o dinheiro é seu, gasta onde você quer” (Jéssica, 17 anos; grifos nossos).

Eu comprava as coisas para mim, alguma roupa ou sapato, coisas assim, besteira (Suelen, 14 anos).

É, em consequência desse contexto sociocultural que surge o significado e a identidade de adolescente trabalhadora doméstica, fugindo da concepção naturalizante e de transição entre a infância e a vida adulta.

Relações de gênero, trabalho doméstico e contexto de classe social

De acordo com Scott (1995, p. 11), “gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos; o gênero é uma forma primária de significar as relações de poder”. Nesse sentido, assevera Veloso (2003), que o gênero é uma categoria analítica apta para explicar padrões específicos de relações, seja entre homens/mulheres, homens/homens e mulheres/mulheres, ou seja, explica as relações estabelecidas entre os diversos sujeitos sociais. Ainda segundo o autor, o gênero deve ser compreendido como um fenômeno histórico-social, que possui estrita relação com o desenvolvimento e a reprodução da sociedade. Em tal perspectiva, as relações de gênero integram a estrutura e a organização da sociedade e possuem profunda influência na reprodução das relações entre os sujeitos sociais. O gênero é um elemento “fundante da vida social, e como tal participa da reprodução da sociedade, sendo, em diversas vezes, utilizado para a justificação ou ‘naturalização’ de determinados fenômenos sociais”, como é o caso da divisão do trabalho entre os sexos (Veloso, 2003, p. 22).

Louro (1997) ressalta o caráter sócio-histórico do gênero ao enfatizar que ele exige que se pense de modo plural, evidenciando que as compreensões e representações sobre o homem e a mulher são múltiplas. Assim, de acordo com a perspectiva de gênero, as diferenças entre homens e mulheres construídas no desenvolvimento do processo histórico-social produzem desigualdades e geram hierarquias, por exemplo, entre o trabalho masculino e feminino (Marcondes et al., 2003). Em síntese, as desigualdades passam a ser compreendidas à parte das diferenças biológicas, mas de acordo com os arranjos histórico-sociais. Desse modo, gênero é uma ferramenta altamente capaz de explicar a desigualdade sexual do trabalho, ao criticar a biologização dos papéis que compreende o trabalho na óptica da “ordenação natural” das capacidades masculinas e femininas.

Com a desnaturalização do trabalho, ele deixou de espelhar a ordenação natural das capacidades masculinas e femininas e passou a ser visto como um resultado das relações sociais, ou seja, um constructo social. Essa ruptura com as concepções deterministas da natureza sobre as relações sociais permitiu que outros pontos pudessem ganhar evidência nos debates sobre a divisão do trabalho entre os sexos (Marcondes et al., 2003, p. 93).

As diferenças entre trabalhos masculinos e trabalhos femininos foram criadas socialmente através da hierarquia e do valor do trabalho. Segundo essa concepção, o trabalho doméstico sempre esteve abaixo hierarquicamente e desprovido de prestígio em relação a outras ocupações. A hierarquia e o valor do trabalho favoreceram o não reconhecimento dos afazeres domésticos como trabalho, sendo apenas “considerados atividades de manutenção das condições para a realização do autêntico trabalho”, ou seja, aquele realizado na esfera pública (Marcondes et al., 2003, p. 93).

O autor ainda afirma que o trabalho doméstico e a sua supervisão é uma atividade que requer, para a sua realização, elementos como: disciplina, destreza, paciência, espontaneidade; qualidades históricas e socialmente percebidas como “naturais” à mulher. Assim, se requer tais qualidades e se elas são associadas à mulher, devido à desvantajosa oposição que socialmente se criou entre o masculino e o feminino, então, a supervisão e a realização de um trabalho subalterno, não produtivo, que serve apenas para a manutenção das condições para o desenvolvimento do trabalho produtivo, realizado na esfera pública, recaem sobre a mulher, perpetuando as circunstâncias para a divisão e desigualdade do trabalho entre os sexos.

Diante desse contexto, as famílias, sobretudo pobres e sob a responsabilidade da figura feminina, geralmente a mãe, elaboram estratégias de socialização de gênero, preparando as meninas para o serviço doméstico e os meninos para outras atividades, de preferência remuneradas. “A socialização dos jovens segue uma divisão tradicional dos papéis masculinos e femininos. As meninas são responsáveis pelas atividades domésticas, e os rapazes pelas tarefas ligadas ao mundo público” (Heilborn, 2000, p. 7).

Mais tarde, muitas meninas se inserem no mercado de trabalho pelo emprego doméstico, justamente por terem experiência com as atividades domésticas, sendo um dos requisitos mais importantes para a contratação. Inseridas no mundo do emprego doméstico, a relação entre elas – meninas trabalhadoras e sua patroa – é recheada de incertezas e, conforme o contexto de classe envolvido, os relacionamentos podem ser mais conflitantes ou mais harmoniosos.

Relacionamento entre patroas e adolescentes empregadas domésticas segundo o contexto de classe social

É de acordo com o contexto de classe social que o relacionamento entre patroas e empregadas poderá ser classificado em afetivo e mais harmonioso ou formal, com grande tendência de conflitos. Assim, quando se discutem os relacionamentos entre patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas oriundas de semelhante situação de classe, as relações tendem a ser menos conflituosas, calcadas em vínculos mais afetivos. Quando se analisa o contexto no qual se relacionam as adolescentes trabalhadoras com patroas oriundas de classes média e alta, os relacionamentos tendem a se tornarem mais conflituosos, calcados no vínculo formal, ainda que o estudo de Brites (2007) tenha revelado que a manutenção do controle e do poder pela mulher patroa sobre a mulher empregada se faz de forma afetuosa, reforçando a ambiguidade afetiva.

Contexto semelhante de classe social entre patroa e adolescente trabalhadora doméstica

O relacionamento entre a patroa e a adolescente trabalhadora doméstica proveniente de um mesmo contexto de classe social, que aqui consiste na classe pobre trabalhadora do município de São Carlos, interior de São Paulo, geralmente está fundado em vínculos mais afetuosos, possibilitando uma relação menos conflituosa entre elas. Como ambas se conhecem pelo motivo de morarem próximas, por estarem em idêntica condição social e por possuírem vínculos de amizade e afeto, o relacionamento entre elas tende a ser mais valorizado e menos desgastante.

O quesito “amizade” ou “conhecimento” demonstra importância já no momento da contratação. A patroa e sua família procuram colocar porta adentro uma pessoa conhecida, sem má conduta e confiável.

Como ela [a patroa] era a minha vizinha, estava precisando de uma pessoa confiável, como ela me conhecia, aí deu certo de eu trabalhar lá (Jéssica, 17 anos).

O mesmo quesito aparece como um fator determinante também para as adolescentes que são babás. Neste caso, a família contratante procura uma pessoa na qual possa depositar confiança, que tenha experiência e goste de criança.

É assim, a moça (patroa) é cunhada da minha irmã, então como é conhecido... E também eu tenho facilidade para lidar com crianças, porque eu já cuidei outras vezes (Neiva, 17 anos).

Ah, ela [patroa] já sabia, porque eu sempre olhei os meus primos, então ela já sabia que eu tinha noção de olhar crianças, aí ela foi até a minha residência (Suelen, 14 anos).

De acordo com as meninas empregadas no trabalho doméstico fundado nesse “vínculo afetuoso”, o relacionamento com a patroa é excelente. Como se conhecem e depositam confiança uma na outra, não há necessidade de estabelecer um período de fiscalização e observação, como informou Kofes (2001). Por isso, segundo elas, o trabalho não fica estressante e a relação com a patroa não se desgasta a ponto de haver conflitos e desentendimentos mais sérios. Há uma enorme amizade, confiança e respeito entre ambas. As adolescentes afirmaram que, no início, as patroas as orientavam com o trabalho, mas nunca deram ordens que demonstrassem a autoridade delas. Além disso, as meninas sempre ficam sozinhas na casa, não são vigiadas, não recebem pressão e nem reclamações duras das patroas, bem como nunca foram humilhadas e nem acusadas de nada. As refeições sempre foram feitas à mesa junto com os patrões. Sempre se sentiram à vontade no trabalho. Mas deixam claro, também, que nunca criaram problemas que pudessem desencadear um processo de desgaste na relação. O trabalho, embora baseado numa “relação afetiva”, sempre foi encarado com muita responsabilidade.

Entretanto, se a relação entre as adolescentes trabalhadoras domésticas e suas patroas se estabeleceu com muito carinho e afeto e se desenvolve sem conflitos e desgastes, o acordo de trabalho aparentemente não se fez tão bem assim. Poucas recebem o décimo-terceiro e as férias sempre estiveram condicionadas às férias das patroas. O salário, baixo, varia entre 20% e 60% do salário mínimo e corresponde à jornada de trabalho entre quatro e nove horas diárias. Além disso, a garantia do emprego também está condicionada ao emprego da patroa.

Na verdade, acontece que, no trabalho doméstico caracterizado por uma relação mais afetuosa entre patroa e adolescente trabalhadora, a família contratante, oriunda e posicionada na mesma classe social de sua empregada, moradoras do mesmo bairro, também possui renda familiar semelhante à renda da família da adolescente, condicionando, dessa forma, o salário da empregada ao salário da empregadora.

Sobre o salário baixo e a condição financeira da patroa, alguns comentários:

Assim, falar para você que é bom, não é, mas assim, nas condições que ela tá, é o que ela pode me pagar no momento (Neiva, 17 anos).

Eu achava o meu salário muito pouco, porque pelo serviço, a mão de obra, é muito pouco (Jéssica, 17 anos).

Enfim, quando se discutem os relacionamentos entre patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas oriundas de semelhante situação de classe, as relações tendem a ser menos conflituosas, calcadas em vínculos mais afetivos e harmoniosos. É possível verificar que existe certa satisfação da maioria das adolescentes com o trabalho doméstico, apesar do acordo de trabalho não ser muito adequado e vantajoso para elas. O relacionamento afetuoso e amigável estabelecido entre patroa e empregada, mais o “gostar de trabalhar”, principalmente com crianças, permitem que a adolescente fique satisfeita com o seu emprego, mesmo ele não fazendo parte de seus projetos futuros de vida.

Contextos diferentes de classe social

Quando se observa o relacionamento entre patroa e adolescente trabalhadora doméstica provenientes de contextos de classe social diferentes, no qual a empregadora pertence a uma família de classe média ou alta, residentes em bairros nobres e com nível de renda muito superior ao da família da adolescente trabalhadora, constata-se a existência de relações mais formais e conflituosas. Nesse cenário, dificilmente existe no momento da contratação vínculo de amizade e de afeto entre a família contratante e a trabalhadora, embora aquela que quer contratar possa conhecer membros da família da adolescente que quer ser contratada, ou pessoas próximas dela. Na verdade, quase sempre a indicação de trabalho é feita por alguém da família ou alguma amiga que já trabalhou com a família empregadora.

Porque ela [patroa] era ex-patroa da minha mãe e ela disse que estava precisando para cuidar das crianças e dar uma arrumadinha na casa, aí eu peguei. Ela ligou para a minha mãe e minha mãe me indicou para ela. Como eu não estava trabalhando em nenhum lugar, aí eu peguei (Noêmia, 17 anos).

Através de uma amiga. A mulher foi na casa dela, mas como ela estava cuidando de outras crianças, então ela passou para mim, porque eu estava parada. Eu tinha acabado de perder um serviço, de babá também (Rafaela, 17 anos).

Contudo, a indicação não demonstra que há um vínculo de amizade ou familiaridade entre as duas partes envolvidas e nem indica que o emprego da adolescente será baseado numa relação afetiva. O que se percebe, ao analisar as entrevistas, é que o relacionamento entre patroa e trabalhadora se desenvolve de maneira bastante formal, ficando bem definidos os limites e os papéis que cada lado da relação deve desempenhar. Os depoimentos revelam, conforme salientou Brites (2000), a existência de uma relação hierárquica e de poder, representada pela figura da patroa (chefe), que impõe ordens, e da adolescente trabalhadora doméstica (subordinada), que cumpre as ordens.

Nesse cenário, o trabalho doméstico é exercido a partir de uma relação de trabalho, conforme salientam Stengel (2003), Kofes (2001) e Saffioti (1978), no qual se estabelece um convívio, muitas vezes, conflitante, gerador de sentimentos de humilhação devido ao distanciamento social e econômico que há entre elas e, também, em razão do medo e da desconfiança, principalmente por parte da patroa, em decorrência do fato de pouco se conhecerem, apesar das indicações e referências dadas.

Nas entrevistas com as adolescentes trabalhadoras domésticas em São Carlos foram constatados vários casos de tensão e conflitos no relacionamento entre elas e suas patroas. Por um lado, algumas afirmaram sofrer com humilhação e desconfiança, demonstrando, assim, terem dificuldades de relacionamento com integrantes da família, principalmente com a patroa. Por outro lado, outras informaram sobre a quase inexistência de relacionamento, com pouca comunicação entre elas e os patrões, sobretudo porque eles passam o dia inteiro fora de casa. Por isso, elas se sentem muito tristes e solitárias trabalhando numa casa sem ter muito contato com outras pessoas.

Fico (triste)! É ruim, porque não tem com quem conversar, tem que ficar ali quieta (Silvia, 17 anos).

Pouco falo com eles, não falo muito com eles, só vejo na hora do almoço. Falo demais, então eu gostaria de um trabalho que eu conseguisse expressar. Lá eu fico calada o dia inteiro, fico com a boca fechada o dia inteiro (Eliane, 16 anos).

Entretanto, a “solidão” raramente é um problema para aquelas que trabalham de babá. Embora seus patrões fiquem, muitas vezes, o dia inteiro fora de casa, o fato de assumirem a responsabilidade do cuidado de uma criança permite uma interação que inviabiliza a tristeza e a solidão. Ao perguntar para uma delas se sentia solidão trabalhando numa casa sem contato com outras pessoas, respondeu:

Não, porque com criança não tem como ter solidão. A gente brincava, assistia televisão (Noêmia, 17 anos).

O problema mais sério apontado pelas adolescentes, cujo cenário envolve classes sociais distintas, se refere à desconfiança da patroa. Apesar de nenhuma das meninas terem afirmado que já foram vigiadas, todas as que tiveram problemas de relacionamento com as patroas informaram que sempre perceberam o medo e a desconfiança das patroas e alegaram que, várias vezes, passaram por “provas” e “testes”, na tentativa de serem flagradas cometendo furto.

Vigiar nunca vigiou, mas é o medo. É empregada nova, não tem confiança (Sandra, 17 anos).

Ela [a patroa] nunca me vigiou, mas ela já me provou muitas vezes. Deixava dinheiro, roupas mesmo, inclusive ela me acusou de roubo (Letícia, 18 anos).

Não [vigiou]. Mas eles são assim: eles pegam e deixam um dinheiro na minha frente para ver se some, coisas valiosas. Eles ficam me testando. Eles não ficam em cima, porque eles acham que eu não vou mexer (Flávia, 17 anos).

Letícia, além de ser provada, foi acusada de furto, como se observa na alocução da adolescente. De acordo com a menina, tudo não passou de um engano.

Minha mãe, no começo, ela chegou a lavar roupa para ela [patroa] antes de eu começar a trabalhar e a minha mãe sempre costurava uma blusinha. E nesse dia eu lavei as blusinhas das meninas e peguei para a minha mãe costurar, só que como ela não estava, eu levei normal e trouxe de volta, só que esse dia que eu trouxe ela achou que eu tinha levado para a minha casa, que estava roubando. Aí foi o dia que ela acusou eu, mas ela acusou como se eu estivesse roubando outra coisa, não que eu tivesse catado a blusinha, mas outra coisa que eu tinha levado e deixado em casa.

Depois disso, Letícia ficou bastante chateada, pois afirma que nunca cometera o crime. Informa que estava inteiramente disposta a sair do emprego, mas em seguida a patroa lhe pediu desculpas e reconheceu o erro. Indignada ainda com a acusação, ela disse para a patroa que continuaria trabalhando, pois precisava do emprego, mas na primeira oportunidade que tivesse, assim que conseguisse outro emprego, não hesitaria em sair.

Depois que ela me acusou eu até fui embora, chateada, não falei mais com ela, só que no outro dia que eu voltei, eu fui para pedir as contas, só que ela me pediu desculpas, ela falou que não era desse jeito, que ela tinha apenas falado, então ela pediu desculpas, mas eu falei: “eu não quero mais ficar aqui, como que eu vou ficar numa casa sendo que você não confia em mim, ainda trabalhando num lugar que você acha que eu estou roubando as suas coisas. Se eu trabalho, é para eu comprar as coisas para mim, como é que eu vou roubar as suas coisas, não tem lógica nenhuma”. Eu falei: “se eu trabalho é para o meu sustento, não vou pegar dos outros. Minha mãe me ensinou muito bem a diferença do que é meu e do que é dos outros”. Mas ela me pediu desculpas, falou que queria muito que eu ficasse. Aí eu deixei bem claro para ela: “vou ficar, mas assim que eu arrumar uma coisa melhor, eu vou deixar você na mão”. E foi o que aconteceu. Eu saí para trabalhar na quarta feira, na quinta eu saí para entregar currículo, e falei para minha mãe: “mãe, hoje eu volto com serviço arrumado”. E voltei. Na sexta-feira, eu nem fui, nem dei satisfação. Só na segunda que eu liguei para ela falando que eu não ia mais, porque tinha arrumado outro. Ah, eu fiquei muito chateada, porque a partir do momento que ela me acusou, entendeu, ela não teve prova nenhuma de ter falado isso de mim, muito menos de mim, que eu convivi com pessoas mais ricas que ela ainda, ter falado isso de mim. E outra, eu consegui coisa melhor, coisa que é registrada, ganha mais.

Depois da acusação de furto e antes de sair do emprego, Letícia ainda teve outra decepção com uma das filhas da patroa. Não chegou a ser acusada de outro furto, mas a filha desconfiou dela de ter consumido uma goma de mascar.

Uma delas falou por causa de um chiclete, eu lavei o banheiro e ela falou, “Ah, você viu um chiclete que estava ali em cima da pia do banheiro?” Falei: “Não, não vi”. Aí ela falou: “Era assim desse jeito e tava ali”. Aí eu falei: “Eu não sei, da hora que eu entrei e lavei esse banheiro, eu não vi nenhum chiclete, agora se você está achando que foi eu que peguei, eu não preciso disso, se eu quiser eu compro”.

Letícia lamenta muito todo o ocorrido, pois no começo ela tinha uma relação normal com a patroa e suas filhas. Mas, depois das acusações, tudo mudou e a insatisfação com o emprego ficou insustentável.

Logo no começo, a gente conversava bastante, só que a partir do momento que ela começou a desconfiar de mim, já não foi a mesma coisa. Porque tudo, tudo era motivo de desconfiança. Ela deixava a chave do apartamento comigo, mas ela falava: “pode deixar que eu estou indo buscar”, deixava eu sozinha no prédio, mas falava: “pode deixar que eu estou indo aí”. Então já não foi a mesma coisa, muda totalmente. E é até chato para a gente, porque a gente está trabalhando, mas não está contente com aquele lugar, ainda mais depois do que aquela mulher fez.

Sandra também discorre sobre alguns comentários mal intencionados que o filho da patroa fez sobre a sua pessoa. Ela considera tais comentários uma humilhação, deixando a entender que, na visão do agente, essa seria uma ação natural para com as empregadas, não pensando, assim, no constrangimento e perturbação que podem ser causados à empregada. Sua reação aos comentários é fingir que nem escuta: “O filho dela às vezes fala: ‘Oh, você está bonita’, mas eu nem ligo, finjo que nem escuto”.

Flávia, por sua vez, reclama da atitude ríspida da patroa para com ela, principalmente quando o serviço não fica do jeito que a patroa ordena, ou quando, por algum motivo, a adolescente atrasa com os afazeres:

Ela [a patroa] reclama que ela quer que faça do jeito dela. Fica do mesmo jeito que eu faço, mas ela quer do jeito dela. Aí tem que fazer. Bronca, bronca, eles não dão, eles dão umas indiretas. Tipo assim, quando não consigo fazer tudo, porque é difícil cuidar do menino, então quando não consigo dar banho no horário certo, porque lá tem horário, aí atrasa o almoço, aí atrasa para ir para a escola. Aí ela fala: “Ah, ele está atrasado por quê?”. Então, a entonação de voz muda um pouco (Flávia, 17 anos).

Eliane também ficou descontente com algumas atitudes da patroa que, na visão da garota, tornam a relação entre elas desconfortante. Segundo a menina, a patroa deixa bilhetinhos indicando quais tarefas devem ser realizadas.

Ela [patroa] não reclama, ela fala: “faz isso assim, porque não tá bem feito”. Deixa bilhetinho em tudo quanto é lugar, tipo assim, ela quer que você faça aquilo, “por favor, passe o pano não sei onde, tira o pó”, coisa assim. Eu acho chato (Eliane, 16 anos).

Os resultados encontrados em São Carlos, no cenário envolvendo classes sociais distintas, são corroborados, em grande parte, pelo estudo de Brites (2007), que evidencia a existência de uma relação desigual, hierárquica e cheia de limites. Porém, vão de encontro a sua análise, que aponta que geralmente o controle e o poder sobre a mulher empregada se fazem de forma afetuosa. No estudo com adolescentes trabalhadoras domésticas em São Carlos, foi identificada uma relação complexa e formal, destituída de elementos de afeto que, na maioria das vezes, se desenvolve repleta de tensão, conflitos e humilhações. Não se percebeu na análise das entrevistas com as adolescentes que haja um esforço por parte da patroa ou de seus familiares, para controlar a relação hierárquica através do afeto, mas, sim, se evidencia uma postura que fortalece a posição social de superioridade e de poder da patroa.

O estudo mostrou também que essa relação tensa, repleta de conflitos, tende a gerar um desconforto no trabalho e um enorme desgaste na relação patroa/empregada, podendo, ainda, provocar problemas sérios à saúde da adolescente, como distúrbios psicológicos, baixa autoestima e dificuldades de relação social.

Aliados aos conflitos no relacionamento, o baixo nível salarial, a falta de registro em carteira e, em alguns casos, a extensa jornada de trabalho, fazem do emprego doméstico em São Carlos uma categoria de trabalho bastante problemática. Sobre a remuneração do trabalho doméstico no Brasil, Melo (1998, p. 19) afirma: “O serviço doméstico é um dos setores de ocupação profissional de pior remuneração dos trabalhadores, mesmo quando se tem em conta o salário em espécie”. O nível de remuneração é menor ainda quando falamos de adolescentes trabalhadoras domésticas. De acordo comSabóia (2000), ele fica, na maioria das vezes, abaixo do valor do salário mínimo. Apesar do baixo nível salarial, a autora afirma que a jornada de trabalho delas é longa, girando em torno de 42 horas semanais.

No estudo em São Carlos, no cenário que envolve classes sociais distintas e vínculos de trabalho mais formais e conflituosos do que aqueles encontrados no cenário envolvendo classes sociais semelhantes e relacionamentos mais harmoniosos, o nível de salário das adolescentes trabalhadoras domésticas também é considerado baixo e a jornada de trabalho relativamente alta. Embora algumas considerem o salário recebido como um elemento positivo, pois assim podem ter o seu próprio dinheiro e com ele comprar os produtos de suas necessidades ou, ainda, ajudar na renda familiar, a maioria se demonstrou descontente com a remuneração. Relatam que são mal recompensadas pelo tanto de trabalho que recaem sobre elas. Ao serem indagadas se consideram adequado o salário recebido, percebe-se a intensa insatisfação delas para com o rendimento e, consequentemente, para com o emprego.

Não, não é. Quero até sair de lá, porque é muito pouco, e não é fácil, você tem que se dobrar mesmo para fazer e é muito difícil mesmo, é uma casa muito grande, cansa, chega à noite eu estou super cansada, às vezes quero fazer curso e não tem horário para fazer curso, é muito complicado (Flávia, 17 anos).

Não, porque não dá para fazer nada, não dá para comprar nada. Não dá para fazer um curso, não dá para fazer nada, então, espero que eu encontre outro (Rafaela, 17 anos).

Para tudo que eu faço, não [é adequado], porque compra é eu que faço, eu faço de tudo lá, eu sou “dona” daquela casa praticamente. Então eu deveria ganhar mais. Porque não é só cuidar da casa, eu tenho que cuidar do pai dela, não que ele dá trabalho, mas ainda eu tenho que fazer compras, às vezes, eu compro roupa que eles pedem, vou ao mercado (Sandra, 17 anos).

Horrível! Péssimo para falar a verdade. Muito pouco, muito pouco. Não dá para fazer nada, nada (Eliane, 16 anos).

Todos os problemas destacados no trabalho doméstico envolvendo classes sociais distintas contribuem bastante para com a insatisfação das adolescentes no trabalho.

A verdade, ah, eu não gosto, não é que eu não gosto, na verdade depende das pessoas que você trabalha, mas, dependendo você não tem o seu devido valor, porque acha que você tá ali como uma pessoa qualquer, te vê todo dia, mas trata como uma pessoa qualquer. Somente te vê como uma pessoa diferente quando estão precisando de você realmente (Flávia, 17 anos).

Não sei, não é o que eu gostaria de fazer, é muito cansativo, paga muito pouco para fazer o que eu faço lá (Eliane, 16 anos).

É muito humilhante, ainda mais para a gente que é nova, sem contar que a gente tem que limpar a casa, sendo que você poderia limpar a sua, ter que lavar roupa ainda dos outros. Tudo bem que era uma coisa humilde, de você mostrar que você é decente, você não tem nada haver com roubos, essas coisas, mostrar sua inocência, mas era no caso de você ter capacidade de conseguir coisas melhor, mas você está trabalhando num lugar que não é futuro, não é futuro (Letícia, 18 anos).

Considerações finais

Neste estudo, conclui-se que, por um lado, o relacionamento entre patroa e empregada poderá ser mais afetivo e harmonioso ou, por outro lado, mais formal, com maior tendência de conflitos, de acordo com o contexto de classe social.

Ao analisar os relacionamentos entre a mulher patroa e a adolescente trabalhadora doméstica, ambas provenientes de um mesmo contexto de classe social – classe pobre trabalhadora do município de São Carlos – observa-se uma relação fundada principalmente em vínculos mais afetuosos. Tal fato se explica em razão das duas já se conhecerem antes da contratação, morarem no mesmo bairro ou em casas localizadas na mesma rua e já terem um laço de amizade. Assim, antes mesmo de existir uma relação de trabalho e uma distinção de papéis sociais, onde uma mulher assume o papel de patroa e a outra (adolescente), a posição de empregada, existe a relação de amizade e confiança. Tal relação, amparada pela condição semelhante de classe entre elas, possibilita um relacionamento mais harmonioso e menos hierarquizado, ainda que conflitos possam ocorrer, porém, em menor proporção.

Nessa condição, apesar de as adolescentes não possuírem um acordo de trabalho muito vantajoso quanto ao salário e aos direitos trabalhistas, já que suas patroas também são trabalhadoras assalariadas, recebedoras de salários baixos e não possuem nenhuma condição de registrá-las em carteira, ainda assim, a relação de confiança, amizade e afeto que existe, permite um maior conforto e estabilidade e certa satisfação com o emprego.

Por outro lado, quando a análise é centrada nos relacionamentos envolvendo contextos diferentes de classe social, onde a mulher patroa é proveniente, sobretudo das classes média e alta, observa-se uma relação fundada principalmente em vínculos mais formais e conflituosos. Nesse cenário, a relação de amizade não existia antes da formalização da contratação. Além disso, são bem definidos os papéis que cada lado tem que desempenhar, edificando-se, portanto, uma relação hierárquica e de poder, na qual a mulher patroa, assumindo a posição de chefe, dá ordens à adolescente trabalhadora doméstica, que assume uma posição subordinada, cumpridora do serviço.

Diante desse panorama, o trabalho doméstico, além de ter como principais características o baixo nível salarial, a extensa jornada de trabalho, e a falta de registro em carteira de trabalho, ainda é marcado, na maioria das vezes, por uma relação tensa e conflituosa entre a trabalhadora doméstica e seus patrões, caracterizada, principalmente por humilhação, desconfiança e acusações de furto, podendo resultar em diversos problemas à saúde da adolescente trabalhadora. Em decorrência de todos esses problemas, é visível a enorme insatisfação das adolescentes trabalhadoras com o emprego.

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• 1
  Neste artigo, “trabalho doméstico” refere-se àquele caracterizado por uma relação de trabalho na qual existem as partes, contratante e contratada, recebendo a contratada remuneração em dinheiro ou espécie pelos serviços prestados. O termo será utilizado como sinônimo de emprego doméstico. Diferencia-se do “serviço doméstico”, entendido como aquele realizado no próprio ambiente familiar, sem uma relação laboral, tendo em vista que não há remuneração ou gratificação pelo cumprimento das tarefas domésticas. Enquadram-se no trabalho doméstico também as babás e diaristas.
• 2
  Particularmente no Brasil, no período colonial e de escravatura, mulheres livres e pobres trabalhavam de empregadas domésticas, em troca de baixos salários, para famílias que não tinham condições de possuir um escravo (Saffioti, 1978).
• 3
  Isso porque a PEC ainda depende de algumas regulamentações. Direitos como seguro desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ainda aguardam lei específica.
• 4
  Conceito de Goldstein (2003) para demonstrar as trocas afetivas entre patroa e empregada.
• 5
  Todos os nomes expostos neste artigo referentes às adolescentes trabalhadoras domésticas são fictícios.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Out 2015

Histórico

• Recebido
  18 Jun 2013
• Aceito
  26 Maio 2015