Memórias e tradições: cultura política - Brasil versus Holanda

Memories and traditions: political culture - Brazil versus Holland

Mémoires et traditions. Culture politique: Brésil x Hollande

Memórias e tradições: cultura política – Brasil versus Holanda^*

Memories and traditions: political culture – Brazil versus Holland

Mémoires et traditions. Culture politique: Brésil x Hollande

Geert A. Banck

RESUMO

Neste artigo pretendo delinear certas continuidades na cultura política do Brasil e da Holanda. Compromisso e consciência são dois conceitos que permearam esta reflexão, pois os considero cruciais para pensar as diferenças entre nossas culturas políticas. Na Holanda, compromisso é a palavra-chave do sistema de negociações institucionais e de nossa sociabilidade, em contraponto ao uso mais corriqueiro e individual que assume no Brasil. Quanto ao segundo termo, a diferença fica evidente se observarmos que, na Holanda, a colocação corrente desse termo no contexto político é consciência limpa, em vez de consciência tranqüila, no caso brasileiro, ou seja, de um lado, uma consciência de si mesmo perante Deus e/ou de si mesmo, de outro, uma consciência presa nas teias das relações sociais.

Palavras-chave: Cultura política; Identidade nacional; Memória coletiva; História de mentalidades.

ABSTRACT

In this article I want to explore the possibiltity, comparing certain continuities in both our political cultures. To do so, I have choosen two concepts which I consider to be important for understanding the differences between our countries. The first is in Portuguese compromisso, in Dutch compromis. With us it is the keyword in our system of institutionalized negotiations and an expression of our sociabilty. In Brazil the word is much more colloquial and individual. The second term is conscience: in Holland we speak of a clean conscience, while the Brazilian politician uses a quiet conscience (consciência tranqüila). With us it is a conscience without any stain before God and as to one’s own individual principles. In Brazil it is much more an expression of embeddedness in the web of social relations.

Keywords: Political culture; national identity; collective memory.

RÉSUMÉ

En tant qu’anthropologue, j’ai, pendant presque 40 ans, étudié la pauvreté urbaine, les mouvements sociaux, la politique locale et l’imaginaire urbain au Brésil. Il y avait aussi, presqu’inconsciement, un dialogue interne entre moi, en tant qu’Hollandais, et le Brésil. Je n’ai pourtant jamais utilisé la comparaison pour une analyse plus approfondie. Dans cet article, je propose de tracer certaines continuités entre les cultures politiques des deux pays. J’ai choisi, pour cette analyse, deux expressions que je considère importantes pour réflechir sur les différences entre nos cultures politiques. La première est le mot compromis, qu’en Hollande est le mot-clé de notre système de négociations institutionnelles et, de ce fait, de notre sociabilité, et je le compare à l’usage plus courant et individuel au Brésil. La seconde se centre sur le mot conscience : l’emploi de l’adjectif bonne est dominant en Hollande ; quant au politicien brésilien, il est normalement avec sa conscience tanquille : une conscience de soi-même face à Dieu et/ou de soi-même, et une conscience enserrée dans les toiles des relations sociales.

Mots-clés: Culture politique; Institutions politiques; Identité Nationale; Mémoire collective; Histoire de mentalités.

Brasil versus Holanda normalmente significa um duelo de futebol, muito amistoso e cheio de cores: os "verde-amarelos" contra os "laranjas". Da perspectiva do antropólogo, poderia perguntar se não seriam os canários brasileiros e os leões holandeses os totens das nossas tribos? Não acredito realmente que sejam.

Contudo, o totem do meu país é, sem dúvida, a vaca, a vaca domesticada, a gorda vaca leiteira dos pastos verdes dos pôlderes abaixo do nível do mar, com seus diques e moinhos, essas terras conquistadas ao mar do Norte, fruto do trabalho e da habilidade técnica do holandês. E qual seria o totem dos brasileiros? Certamente, a formiga saúva – um dos males cruciais do Brasil, segundo Mário de Andrade, e a razão do triste fim da vocação agrária de Policarpo Quaresma, sem falar do formigueiro no centro geográfico do Brasil de Antônio Callado. Um inseto terrível, que não só destruiu a agricultura policarpiana, mas também ameaça a Cultura do país.

Assim, de um lado, temos o país de leite e mel bíblicos, sob especial proteção de Deus, com a memória gloriosa de um Século de Ouro em que a Holanda foi o empório do mundo, com uma pródiga cornucópia de 7 milhões de quadros pintados em cem anos. De outro, um país sempre à beira do colapso, ou caminhando a passos largos para o abismo, segundo a teoria do humorista Mendes Fradique, ou ameaçado constantemente a retroceder à vida selvagem; um país onde nunca houve uma verdadeira revolução e que sempre adia a chegada do futuro por causa de uma maldita tradição. Mas, em contrapartida, há a arte e a arquitetura barrocas, a arte plumária indígena... – e confesso que sinto inveja, pois sou de um país marcado por séculos de influência calvinista, e não podemos adotar o glorioso consolo dos brasileiros, não podemos imitá-lo nem copiá-lo, porque seria uma blasfêmia: Deus é brasileiro! E quanto ao famigerado abismo? Li uma entrevista com o guitarrista da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos, em que ele diz: "O Brasil é esse abismo que nunca chega" (A Gazeta, 13/1/2007). A respeito da maldita tradição? Devo dizer que também temos a nossa, que de vez em quando gera um total desespero. Costumamos citar uma frase célebre, atribuída ao poeta alemão Heinrich Heine – "Na Holanda tudo acontece cinqüenta anos mais tarde!" –, ou outra frase, menos conhecida, de Doutor Johnson – "Se chegar o fim dos tempos, irei para a Holanda, porque lá o mundo acaba dez minutos mais tarde". Há na Holanda, por exemplo, grupos de políticos, intelectuais e ativistas buscando uma democracia melhor. Vejam só: a rainha participa do governo e continua a ter o direito constitucional – portanto um poder político bem estratégico – de indicar o chamado informador, o articulador de um novo governo de coligação – isso, é claro, depois de devidamente consultar todos os líderes dos partidos no parlamento. Os governadores e os prefeitos são nomeados pelo governo e são também os presidentes, respectivamente, das assembléias e das câmaras. Mas, mesmo com um governo de direita, o prefeito de Amsterdam será sempre um socialista, e uma província protestante nunca terá um governador católico. Estamos falando dum sistema de consenso bem peculiar, muito diferente da experiência brasileira. Contudo, qualquer esforço para mudar o sistema esbarra, como se diz na Holanda, no chamado "melaço", que cola tudo em que toca. Decerto o povo reclama, mas, como no Brasil, não muito, e qualquer iniciativa política acaba normalmente numa pequena reforma pelas razões que os brasileiros conhecem muito bem: os interesses das elites políticas e suas ramificações com as elites econômicas e sociais, ou, como diz o holandês comum, os interesses dos enche-os-sacos de Haia, sede do nosso governo e parlamento. A máxima "a reforma foi para o beleléu", proferida pelo líder do PT Luiz Sergio (A Gazeta, 6/7/2007), pode certamente também ser aplicada na Holanda.

Poderíamos continuar esse jogo com metáforas, ícones, analogias, narrativas, tirando-os de um baú da felicidade ou de um baú de ossos, ou, na expressão feliz do Renato Ortiz, poderíamos "bricolar as idéias disponíveis" (Ortiz, 1985, p. 108), mas nesse caso seria difícil fugir dos contrastes estereotipados. Por outro lado, mesmo correndo o risco quase inevitável de exagerar nas diferenças e de reificar tendências distintas, prefiro manter a idéia do jogo ao comparar pelo viés político-cultural os dois países, pois com isso posso relativizar um pouco a análise. Escolhi o tema culturas políticas para restringir o campo de estudo, já que o enfoque em uma comparação das identidades nacionais seria por demais abrangente. Além disso, nas análises da política brasileira a comparação, na maioria das vezes, é feita com o chamado Ocidente, mais como modelo teórico, procurando o "queridinho" Tocqueville aqui e ali. Por isso, decidi também focalizar a cultura política do meu país mais do que a do Brasil.

Depois de apresentar algumas reflexões sobre o conceito de cultura política em geral, analisarei o sistema de consenso político-econômico holandês – o chamado Modelo Pôlder. Por fim, por meio da comparação com certos aspectos da política brasileira, procurarei delinear os fenômenos que considero realmente importantes para entendermos as diferenças entre as nossas culturas políticas, usando como palavras-chave compromisso e consciência.

Cultura política: uma aproximação

"Se julgar pelo o que aconteceu recentemente, a polícia do Rio de Janeiro é uma entidade bastante fraudulenta". Essa poderia ser uma citação dos dias de hoje, mas data de 1887, proferida por um viajante inglês escandalizado. Ao mesmo tempo, no entanto, ele registra o fato de que, num clima de desconfiança generalizado, os ingleses eram muito admirados por seus posicionamentos de confiança total (Zephyrus, 1887, p. 35). Lendo uma frase como esta, a reação é quase espontânea: nada está mudando mesmo! Mas, de fato, não é possível comparar o Rio de Janeiro de outrora com a metrópole de hoje. Porém, de vez em quando essa sensação bate com tanta força que a autocensura deixa de funcionar. No início dos anos de 1980, por exemplo, fiz uma pesquisa na Biblioteca Nacional sobre a política capixaba durante o Império e a República Velha. Um pouco antes disso, ao estudar uma onda de "trenzinhos da alegria", aumentos de salários e outros benefícios obtidos pelos deputados do Espírito Santo e pelos vereadores de Vitória, descobri um libelo de 1874 contra a Assembléia Provincial:

Si uma Lei favorita

Lhes deu aposentadoria

Uma outra Lei mais bonita

Lh’engorda a doce fatia!

E estas Leis são votadas

Por modos tão eloquentes,

Que chegão a ser aprovadas

Pelos próprios requerentes!¹

Sofri um baque, senti-me desanimado diante dessa maldita tradição! "Esse país não está mudando nem um pouco", pensei. Também tive a sensação de assistir a uma farsa, segundo as palavras de Karl Marx: "se a história se repetir, volta como uma farsa". O que acho importante é o lado emocional da minha reação, e creio que isso ocorra a todos nós. Podemos com certa facilidade explicar mudanças sociais, analisar com certa elegância teórica processos sociais, mas o confronto com a persistência de fenômenos não previstos pelo modelo teórico adotado nem pela ideologia e pela ética pessoais é as mais das vezes desconcertante. Entra aqui o conceito de cultura política como um Deus ex Machina, e, normalmente, há um certo receio de usá-lo. Claro que é um pouco estereotipado, mas a aparente habilidade das chamadas elites ou classes dominantes brasileiras de cooptar novos atores no sistema de poder é, em geral, interpretada segundo o lema do príncipe siciliano no romance clássico Il gattopardo de Lampedusa: "vamos mudar para que tudo fique igual". Existe, sem dúvida, uma habilidade extraordinária nesse sentido, mas não se trata apenas de uma estratégia inteligente da elite, que, aliás, é considerada muitas vezes retrógrada. Poderíamos também discutir as complicações do sistema federativo, multipartidário e com eleições centradas mais em lideranças pessoais do que em partidos. Contudo, para um cientista social, pensar nas continuidades inesperadas e talvez indesejáveis – caso das cooptações políticas – é como andar num campo minado. Não é à toa que o debate mais contundente sobre esse tema tenha ocorrido há quinze anos, entre Richard Morse e Simon Schwartzman. Segundo Lúcia Lippi Oliveira:

Podemos dizer que as explicações para o dilema da Ibero-América estariam diferenciadas: para Morse, persistência de padrões culturais, para Simon, impedimentos de ordem política, configurados no padrão contraditório da colonização, que perduram até hoje. Os impedimentos de origem política são mais fáceis de serem superados, pois envolvem vontade e ação. A análise cultural é mais "pesada", pois fala de constrangimentos de "longa duração" (2000, p. 57).

Se é interessante, por exemplo, ler Carlo Ginzburg apontando semelhanças entre o sabá das bruxas nos Alpes ocidentais do século XIV e o xamanismo da Sibéria, por que não aceitamos, na análise da cultura política, o aspecto de longa duração? O fato de isso ser, em si, tarefa para historiadores, não deve ser desculpa para as ciências sociais se limitarem a explain it away.

Mas, com efeito, é um campo minado, e posso entender muito bem a filípica de Wanderley Guilherme dos Santos contra as

[...] narrativas de antanho e de alhures [...]. Cada uma dessas se conclui, sempre, por um confuso presente, estranho a si próprio. A dificuldade de traduzir o presente em conceitos, própria de linguagens extintas, decorre de tartamudear babélico de múltiplos passados, todos simultaneamente verdadeiros, embora incompletos e concorrentes (Santos, 2006, p. 14).

Entretanto, não creio que tais linguagens sejam sempre mortas, extintas. Como demonstra o historiador holandês Hans Righart, ao analisar a cultura política na Holanda, há esquemas mentais bastante tenazes (Righart, 1989, p. 17). No murmurar do tempo, linguagens e linhagens de ditados, lições morais e de posicionamentos éticos acompanhados por uma iconografia emblemática são transmitidas de geração a geração, resistindo, aparentemente, às profundas transformações políticas, socioeconômicas e ideológicas. Pode haver reinterpretações da memória coletiva, pode haver invenção da tradição e construções das comunidades, mas, nessa bricolagem, certos temas continuam a condicionar as variações.

Abaixo do nível do mar ou o Modelo Pôlder

No seu mais recente livro, Collapse, de 2006, o famoso cientista norte-americano Jared Diamond mostra como desastres ecológicos destruíram antigas civilizações. O último capítulo, em que analisa alternativas para os dias de hoje, tem como título "O mundo como pôlder". A ameaça ecológica paira hoje sobre toda a população mundial indiscriminadamente, todas as classes sociais, ricos e pobres, enfim estamos todos no mesmo barco. Segundo Diamond, a única solução para a sobrevivência global é a cooperação. E o exemplo citado por ele é justamente o da Holanda. Desde tempos remotos, a população inteira teve de lutar contra as águas do mar e dos rios, porque do contrário todos morreriam afogados. O pôlder, esse terreno abaixo do nível do mar, que somente os diques e os moinhos protegem da ameaça de inundações, é a metáfora escolhida por Diamond para mostrar a necessidade urgente de cooperação sem qualquer distinção de classes nem de regiões.

Ver o nosso estilo de cooperação adotado como diretriz para, no mínimo, amenizar o apocalipse ambiental deixa-nos, certamente, honrados. E Diamond não é o único. Antes dele outros estudiosos famosos já corroboravam esta idéia, como Barbara Tuchman, na sua palestra "Mankind’s better moments", de 1980, quando salientou que "os holandeses fizeram o milagre de criar terra no mar" (apud Oostrum, 2007), ou Simon Schama, num estudo já clássico sobre a cultura holandesa do Século de Ouro, em que o medo do dilúvio aparece como um dos dois aspectos centrais da geografia moral holandesa, sendo o outro a esperança de salvação (Schama, 1991). Além de estudiosos, há também pessoas influentes, como Bill Clinton, Gerhardt Schröder e Tony Blair, que uns dez anos atrás estavam muito interessadas em saber tudo sobre o nosso modelo de consenso, denominado Modelo Pôlder. Antes de explicar tal modelo, convém explicar o poder da metáfora do pôlder na nossa identidade nacional em geral.

Foi aproximadamente no ano 1200 que surgiram os chamados conselhos das águas nos primeiros pôlderes, ainda rudimentares. Essas repartições públicas ainda existem hoje, mas de forma, obviamente, muito mais complexa. O objetivo principal era a defesa contra as águas, e todo proprietário de terra tinha o dever de cooperar na manutenção dos diques e na limpeza dos canais. Num pôlder, todos os proprietários de terra, pequenos e grandes, eram forçosamente sócios. Todos tinham direito a voto nas decisões tomadas por ocasião das reuniões anuais. Seria, porém, um anacronismo falar de voto democrático como o entendemos hoje.² Não podemos esquecer que na Idade Média a Holanda era, se não um lamaçal puro, pelo menos uma área de pântanos sem fim, sujeita a freqüentes inundações, situada quase nos confins da civilização. Assim, o conde da Holanda e outros senhores nobres, não podendo explorar o campesinato, tiveram de atrair colonos para colonizar as "terras" aquáticas, construindo pôlderes e acumulando, ao longo do tempo, a tecnologia necessária a uma contínua construção de diques. Em contrapartida, os nobres tiveram de conceder certos direitos civis e instituir um brando sistema tributário. Até hoje a presença física dos pôlderes é importante na Holanda. No século passado, fizemos não somente grandes pôlderes no fundo do mar interior, o Mar do Sul, mas também um sistema de diques e reclusas interligados que consideramos o oitavo milagre do mundo. Além disso, já estão prontos os planos para defender o país contra a prevista elevação do nível do mar causada pela mudança climática do planeta. As inevitáveis disputas sobre o custeio dessa obra, todos sabem, resultarão em consenso, porque não há outra saída. Até mesmo, uma Comissão de Estado foi criada para desenvolver uma visão geral a esse respeito que abranja os próximos duzentos anos. Como diz o ditado popular: Estamos todos no mesmo barco. Desse ponto de vista, é compreensível que a metáfora do pôlder seja muito evocativa e tenha ressonância emocional para o público em geral. Não é de estranhar, tampouco, que nossa economia tenha, como nos países da Escandinávia, um modelo de consenso, mas se trata de algo muito especial.

Quando líderes mundiais inquiriram o primeiro ministro holandês sobre o funcionamento de nossa economia, ele se referiu imediatamente ao Modelo Pôlder, um modelo de consenso bastante eficiente, pelo menos "para inglês ver". Esse conceito é também popular na mídia, e usamos no cotidiano verbos correlatos, como polderen ["polderar"], que significa a busca de consenso até "cair morto no chão".

O Conselho Socioeconômico (Sociaal-Economische Raad, SER) é o órgão central deste modelo. Trata-se de uma entidade pública regida por lei, mas independente do governo. Possui 33 membros, dos quais onze são indicados por organizações empresariais, onze, por federações sindicais, e onze são acadêmicos independentes, indicados, depois de muitas consultas, pelo governo. Essas últimas nomeações nunca geram polêmica na política nem na mídia, mas isso não quer dizer absolutamente que esse Conselho não tenha peso ou influência, ao contrário, o SER é a mais importante plataforma de discussão da economia e da política social na Holanda. Seus três objetivos principais são: 1) crescimento econômico equilibrado, 2) participação otimizada no mercado de trabalho e 3) justa distribuição de renda.

Formalmente, esse Conselho é um órgão semipúblico, que oferece ao governo e ao parlamento, a pedido ou por iniciativa própria, recomendações sobre a política socioeconômica. Os conselheiros participam também de reuniões em níveis regionais e setoriais, em que discutem assuntos pertinentes ao debate interno do Conselho. A presidência mantém contato formal com o governo e os partidos políticos e, informalmente, com ministros, políticos e a burocracia estatal no sentido de aconselhar o governo no âmbito das políticas socioeconômicas. O Conselho seria, digamos, a cúpula duma teia complexa, cujos elementos mais importantes são as plataformas regionais e setoriais, em que empresários e sindicatos não somente negociam os contratos trabalhistas, mas também discutem problemas e estratégias gerais, relacionados, por exemplo, à defesa da competitividade no campo internacional e a estratégias de inovação do ponto de vista setorial, regional ou nacional. Se houver sérias ameaças à posição internacional e à estabilidade econômica do país, o governo juntamente com o SER tentam estabelecer pactos que implicam, por exemplo, restrição ao aumento salarial em troca de benefícios sociais por parte do governo e de garantias de estabilidade por parte do empresariado. Nos anos de 1980 e 1990, foi possível, dessa maneira, controlar com êxito graves recessões.

O sucesso desse modelo estaria, a meu ver, entranhado em nossa própria cultura, que em face das constantes ameaças da natureza internalizou a idéia de juntar esforços e assegurar a solidariedade. Essa idéia está presente em nossa memória coletiva – "polderamos" para conseguir consenso, temos uma vergadercultuur, ou seja, uma "cultura de reuniões". Isso pode ser eficaz, principalmente em momentos de crise, mas também há um lado negativo. São tantas as organizações que o verbo "polderar" ganhou também uma conotação pejorativa, como a idéia de "melaço" ou de que na Holanda "tudo acontece cinqüenta anos mais tarde", que comentei na introdução – foi até mesmo inventada a palavra polderspeak para criticar a linguagem especial em que a clareza de expressão perde para os eufemismos nebulosos. O modelo em si também gera críticas, e não somente na opinião pública. O chamado circo de reuniões é complicado demais para resolver tantos problemas. O presidente da Academia Real de Ciências, um historiador, saiu recentemente em defesa do Modelo, nossa tão antiga tradição. Mas vale lembrar que o termo é de 1996! Naquele ano, com toda a atenção internacional voltada para a concepção de consenso, um parlamentar cunhou, meio que por acaso, o conceito de Modelo Pôlder, que logo se tornou tão popular que ninguém hoje na Holanda se dá conta do quão recente ele é. Isso é prova da importância da metáfora do pôlder em nossa cultura, mas para o modelo é uma invenção post-hoc. No âmbito internacional, trata-se de um conceito de marketing da nossa identidade peculiar, junto com os moinhos e as tulipas, mais do que um "segredo" embutido naquela concepção de consenso socioeconômico.

Em essência, o SER e todas as outras instituições e organizações ligadas a ele têm a mesma raiz que o sistema brasileiro criado por Getúlio Vargas: o corporativismo, internacionalmente muito popular nos anos de 1930, especialmente nos círculos católicos, mas que obteve um maior respaldo depois da crise de 1929. Contudo, é evidente que a idéia de "pacificar" capital e trabalho teve na Holanda um efeito diferente do que no Brasil. Como diz o famoso cientista político holandês Arend Lijphart (1968, 1977), somos um país segmentado em denominações e ideologias – católicos, protestantes, liberais e social-democratas –, cada uma com instituições próprias, como escolas e universidades (aliás todas elas financiadas pelo governo), assistência médica, sindicatos, corais, associações de rádio-difusão e televisão (com exceção dos calvinistas "autênticos") e até associações católicas e protestantes para criação de cabras. O importante, porém, é que toda coluna, como são chamadas, tem suas próprias elites políticas e socioeconômicas, incluindo também líderes sindicais nos casos dos católicos e calvinistas, cujos sindicatos são rivais dos da social-democracia. Cada uma dessas elites defende os interesses de sua coluna, gerando muitos atritos e paixões inflamadas, mas todas elas sabem que sozinhas não têm força para dominar a política. Há sempre a necessidade de montar gabinetes de coligação. Durante a guerra, por exemplo, importantes líderes dessas colunas foram presos pelos alemães e mantidos como reféns numa mansão, digamos, um campo de concentração de luxo. Lá foi montado praticamente todo o sistema institucional de reconstrução do pós-guerra, que tem o Conselho como uma de suas peças-chave.

A busca por consenso pode, assim, ser explicada pelo fato de não ser possível a nenhum grupo dominar sozinho a política. Pode ser explicada, também, pelo fato de a Holanda ser um país pequeno, que depende muito do comércio internacional. E, mais ainda depois da guerra, todas as elites tinham interesses em comum contra a ameaça do comunismo. As principais diretrizes do Conselho, como garantir uma justa distribuição de renda (que certamente é resultado da acomodação de interesses entre as colunas, cada uma, excluída a dos liberais, com uma classe operária própria), podem ser interpretadas como uma estratégia, aliás muito eficaz, contra a popularidade do sindicato comunista depois da guerra. Atualmente, a Holanda é uma sociedade muito menos segmentada, mas não há partido que domine a arena política e, portanto, o consenso é a única via possível de se fazer política no país. Apesar de conflitos religiosos, políticos e econômico-sociais, apesar das transformações institucionais e econômicas, a continuidade na nossa história política é justamente a busca por consenso. Poderíamos argumentar que na origem dessa procura está a complexa situação religiosa da história da Holanda. No quadro famoso de Rembrandt, que mostra cinco conselheiros do grêmio de comerciantes de tecidos de Amsterdam atrás de uma mesa, averiguando a qualidade das amostras, pode-se vislumbrar um convívio religioso exemplar: todos vestem os mesmos ternos escuros, dois são católicos, um menonita, um protestante expulso da Igreja Calvinista e somente um calvinista (cf. Schama, 1999, p. 646). Se ligarmos essa idéia ao nosso senso prático, advindo das eternas lutas contra o mar e ao oportunismo de uma autodefinida nação de comerciantes, chegaremos, talvez, à origem de nossa concepção de mundo. Mas quaisquer que sejam as razões históricas para as acomodações negociadas, nossa cultura política é de fato um reflexo de expressões correntes como "cultura de reuniões", ou dizeres populares como "para chegar a um acordo vamos ficar à mesa até cairmos mortos no chão", ou "estamos no mesmo barco", além de termos que vêm de tempos medievais sem cair em desuso, ligados a essa idéia de consenso. Creio que refletem também uma visão de mundo diferente da do Brasil.

O homem cordial e o mercator sapiens

Sempre que ouço ou leio uma declaração de político brasileiro nos termos "eu e os meus amigos", ou "eu e a minha base", levo um choque. Para o senso holandês isso é uma blasfêmia. Uma regra na nossa cultura é nunca usar o eu antes do outro. Essa é uma lição básica na nossa educação. É muito inculto e até rude você mostrar que quer ficar em primeiro lugar. Quando comecei a assistir a comícios e outras reuniões políticas no Espírito Santo, estranhei muito as gesticulações e a retórica dos discursos. Tenho uma reação que vem do meu habitus holandês. Pode-se dizer, lembrando Bourdieu, que o uso de Eu e o outro é nocivo à acumulação do capital social e cultural de uma pessoa. Um político, mesmo apresentando um ego exagerado, aliás nada incomum nessa classe, mas fazendo uso desse tipo de discurso, seria censurado na Holanda de tal forma que ameaçaria gravemente sua carreira. Quando a autocensura preventiva não consegue conter a ambição pessoal, a censura se faz normalmente por meio de mensagens veladas ou meramente de um silêncio total da parte dos colegas. Nesse ponto, creio, observamos uma diferença clara entre as culturas políticas dos dois países. Escolhi duas palavras-chave para a presente discussão, porque as considero fundamentais para pensarmos as diferenças. O termo compromisso, na Holanda, é fundamental para entender o significado do sistema de negociações institucionais, e é bom diferente do uso mais corriqueiro que dele se faz no Brasil, em particular na esfera política, mais ligado às relações pessoais. A palavra consciência, na Holanda, é freqüentemente acoplada ao adjetivo limpa, enquanto o político brasileiro está habituado a dizer consciência tranqüila: uma consciência de si mesmo perante Deus e/ou de si mesmo contra uma consciência presa nas teias das relações sociais.

Começo analisando o lado brasileiro, sabendo que faço uma grande injustiça para com os muitos estudos de colegas desse país. Por outro lado, não posso atentar para todas as mudanças mais recentes, ou para diferenças regionais entre o Sul e o Nordeste, como, por exemplo, a diferença entre o "sulista frio Bornhausen e o passional coronel nordestino ACM", conforme li recentemente no jornal O Globo (23/7/2007).

Entre os brasileiros, compromisso é uma expressão corriqueira, sinônimo de encontro marcado. Segundo o dicionário Aurélio, pode significar um acordo político ou um pacto, mas na política o termo costuma ser usado como expressão de lealdade para com amigos e correligionários. Pode significar também uma promessa a ser honrada, como nos comícios tradicionais, em que escutamos com freqüência a frase "meu povo, o nosso compromisso é com vocês!". É interessante, aliás, o uso dos pronomes possessivos nessa palavra de ordem. O ‘meu’ implica que o candidato se apresenta como líder moral da comunidade, querendo dizer "estou próximo de vocês, como um bom pai tratarei das suas necessidades". O ‘nosso’ pode ser o plural majestático de um político ambicioso, mas também indica a força do grupo por detrás dele. O político não é um indivíduo qualquer, ele pertence a um grupo, representa uma base com a qual tem um compromisso pessoal. Isso fica evidente na autovisão de candidatos à reeleição para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, segundo o estudo de Karina Kuschnir:

Na visão desses parlamentares, a candidatura ideal é sempre motivada pela vontade de um grupo, e o candidato perfeito é ‘o representante natural’ dessa coletividade [...]. O candidato ideal enfrenta a campanha como um dever, abrindo mão de sua vida pessoal em nome do grupo" (Kuschnir, 2000, p. 17).

Creio que podemos falar de um código moral mais ligado a redes de relações pessoais do que a uma ideologia ou lealdade partidárias. Quando se faz acusações explícitas, as reações tendem a ser passionais e até mesmo teatrais, melodramáticas, como no caso recente do ex-senador Roriz, que afirmou ter "chorado com dores profundas" depois de entregar seu mandato (A Gazeta, 15/7/2007). Vale lembrar ainda nesse sentido os dramas públicos em que políticos reúnem toda a família ao redor deles, como fizeram Ricardo Fiuza, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Segundo Carla Costa Teixeira, o show de Ricardo Fiuza foi muito mais eficiente do que a defesa racional de Ibsen Pinheiro, um desses sulistas frios que teve seu mandato cassado (Teixeira, 1998, pp. 58ss.).

Nos meus estudos sobre a política local capixaba, analisei muitas acusações e defesas de políticos ao longo de mais de um século e meio. Em especial, ler as defesas é como assistir a um ritual bem estabelecido, a um drama repetitivo, com um roteiro quase fixo. Os dramas têm três atos. Primeiro, a defesa: são acusações falsas, os inimigos estão tentando não só atingir a dignidade, a integridade moral e a honra pessoais do político, mas também destruir a integridade moral de seus leais companheiros. Mas ele tem provas de sobra para estabelecer sua inocência, sua "boa conduta a serviço do povo". O segundo ato é o contra-ataque: as denúncias são injustas, é fácil provar que não passam de meras mentiras, e o político promete apresentar as provas em futuro próximo, como também ameaça denunciar a perfídia e a corrupção dos adversários, apresentado todos os nomes deles. Mas tudo fica em suspenso, porque quase sempre se evita qualquer referência a inimigos específicos; nem as provas serão apresentadas, nem os adversários denunciados. Se o adversário é, por exemplo, um político poderoso, como um governador, a tática é inocentá-lo e referir-se veladamente a forças ocultas, más influências agindo por detrás da cena. Um político capixaba, por exemplo, não quis atacar o governador do Espírito Santo como responsável pelo ostracismo de seu grupo político. Preferiu falar de sombras existentes no governo, mas chegou a uma descrição ainda mais nebulosa:: "Se tem sombras por detrás dele, eu prefiro desconhecer. Prefiro dizer que existem muitas sombras" (Banck, 1998, p. 80). O ato final é a catarse: reitera-se a inocência, a honestidade. O político pode enfrentar com honra e dignidade as acusações, concluindo que está com a consciência tranqüila.

Na Holanda temos expressões diferentes: "atuei segundo a minha honra e consciência" e "a minha consciência está limpa". Não se trata meramente de uma questão semântica, mas tem a ver com uma diferença cultural entre os nossos países.

Segundo Sérgio Buarque de Holanda, "No ‘homem cordial’, a vida em sociedade é, de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência" (1977 [1936], p. 108). E, mais em diante, o autor discute o "desejo de estabelecer intimidade". Creio que essa passagem fornece uma pista que marca uma diferença importante entre as nossas culturas. A consciência tranqüila refere-se à vida em sociedade, "aquela forma de convívio [...] ditado por uma ética de fundo emotivo" (Idem, p. 109). Na presente análise, o político, não somente faz parte, mas também é a expressão de um grupo moral. Sua consciência pode estar tranqüila porque, acima de tudo, ele se tornou leal a seu círculo íntimo, honrou seus compromissos com o grupo, e, assim, pode também sentir-se tranqüilo perante Deus. Talvez aquele "pavor de si mesmo", mencionado por Sérgio Buarque de Holanda, seja uma expressão um pouco forte demais, mas para os holandeses esse sentimento existe, só que de uma maneira totalmente diferente. No fundo, trata-se do pavor de ser um pecador perante Deus, e a expressão ter uma consciência limpa implica que, perante Deus e a sociedade em geral, um indivíduo não cometeu qualquer pecado ou ato contra o bem comum. Essa concepção tem raízes profundas em nossa cultura geral. Começou com um movimento religioso contra os excessos ritualísticos na Igreja no início do século XV. Em várias partes da Europa, protestava-se contra as formas consideradas estéreis e superficiais dos cultos. Um dos mais importantes desses movimentos encontrava-se na parte oriental do nosso país. Sob a influência das idéias de um leigo carismático local, incentivou-se a formação do movimento de religiosos e leigos denominado Devotio Moderna, a instauração de conventos da chamada Confraria da Vida Simples e de escolas que atraíram religiosos e estudantes de toda a Europa. Em vez de concentrar a fé nos rituais e nas formas externas do culto, a Devotio Moderna buscava inspiração na figura do próprio Cristo. Cabia ao pecador tomar a vida e o sacrifício de Cristo como exemplo para a sua própria vida. Seguindo o exemplo de Cristo, o pecador podia livrar-se talvez de seus pecados. Em vez da coletividade do povo cristão, a ênfase era sobre o crescimento espiritual do indivíduo; em vez do ritual, o texto do Evangelho, não mais em latim mas na língua vernácula, era para ser lido não só em voz alta para o público, mas sobretudo para si mesmo. O texto mais importante desse movimento, De Imitatione Christi, de Thomas à Kempis, um monge que saiu da Baviera para chegar na Holanda, é um bom resumo da doutrina divulgada pela Devotio Moderna. Citarei apenas um trecho: "Quem sabe andar no caminho da vida interna e quem menospreza as coisas externas ao redor não está precisando de lugares nem horários específicos para exercer a sua devoção" (Israel, 1995, pp. 41-42). O impacto foi enorme, e, até bem recentemente, esse era o texto mais lido na Holanda depois da Bíblia, tanto por católicos como por calvinistas, inclusive entre as camadas populares. Com um grau de alfabetização bastante alto já no final do século XVI, o país começava a desenvolver um mercado de material impresso, principalmente tratados religiosos e moralistas. Pode-se dizer que, com a internalização da vida exemplar de Cristo na conduta pessoal, a consciência contaminada pelo pecado teve de se livrar da sujeira. Diante de Deus, o indivíduo precisava ter uma consciência limpa. Essa idéia também sugere que, em relação à sociedade em geral, o indivíduo não deve praticar atos nocivos ao bem comum. Tomando como exemplo os parlamentares: se um deputado fazer um ato ilícito, dizemos que não soube resistir à tentação, expressão bastante religiosa. E, se provada a transgressão, o único jeito é confessar a culpa e demitir-se. Assim, o parlamento pode passar a limpo a reputação da Casa. Existem adversários políticos, é claro, mas a palavra inimigo só entra no vocabulário numa expressão muito usada pelos parlamentares: "somos inimigos políticos, mas amigos pessoais". Voltando ao significado da palavra compromisso em nossa cultura política, convém apresentar um esboço bem simplificado do sistema político holandês.

Na introdução de um estudo de quatro dos nossos mais importantes historiadores – O país dos pequenos gestos –, os autores afirmam: "A nossa cultura [política] raramente está dominada pela dramaturgia do grande gesto. Quem quer entender a nossa história tem de aprender a prestar atenção na cultura do pequeno gesto, a perceber que a voz calma pode ser expressão de emoções profundas" (Aerts et al., 1999, p. 7). Corroborando essa idéia, há um ditado popular que critica justamente o exagero: "Faça o normal, porque já é uma doidice grande demais". Temos, assim, de conter nossa emoção; o desvio da normalidade é censurado, e o político não deve ser exceção. Embora ele se comporte como líder, não deseja ser diferente do homem comum. Temos em nossa cultura um "instinto" contra políticos de ambições pessoais ostensivas, de conduta inflamada. Isso não só se expressa na censura tácita de políticos como pessoas, mas também se reflete nas instituições. O primeiro ministro, por exemplo, é apenas o primus inter pares do Conselho dos Ministros, quase sem poder formal. Preside cada semana o Conselho, que toma as decisões por consenso ou por voto. Todas as tentativas para lhe conferir atribuições mais específicas fracassaram até agora. E o que pode ser chamado de ambigüidade institucional impregna todo o sistema: governadores e prefeitos, como já referido, são nomeados presidentes, respectivamente, das assembléias e das câmaras. Os prefeitos têm atribuições específicas, mas, como presidentes das Câmaras, não têm direito a voto. Com mandatos de seis anos renováveis, não são funcionários públicos, mas, formalmente, também não pertencem à arena política em sentido estrito. O prefeito simbolicamente tem de expressar a união dos cidadãos e, no dia-a-dia, é chamado burgervader ["pai dos cidadãos"]. Para complicar ainda mais, ele não é somente o presidente da Câmara, é também o presidente do chamado colégio governamental do município. Os outros membros são escolhidos por vereadores e têm mandatos explicitamente político-partidários. São eles que montam um governo de coligação e que implementam os acordos políticos dos partidos coligados na Câmara, normalmente controlando uma maioria esmagadora. O nome colégio não é usado por acaso, já que simboliza o poder compartilhado do sistema como um todo, e não de uma pessoa apenas. Organizado dessa maneira, não há incentivo ao estrelato individual. A busca por consenso desde os tempos da República, refletindo-se na forma institucional dos governos colegiados e nas tentativas de construir, como reza a expressão, uma plataforma ampla e sólida. Somos, de certo modo, virtuosi da cooperação.

Dentro desse contexto, o termo compromisso não é usado na Holanda como expressão de lealdade do político ao seu grupo, ou como promessa eleitoral. Vincula-se apenas a acordos negociados. No cotidiano, quando temos de resolver um problema com outra pessoa, dizemos: "então, temos de fazer um compromisso. Se você concordar em aceitar o meu ponto de vista, aceitarei também o seu...". Está implícito aí um sentido de promessa, como ocorre também no Brasil, mas no âmbito político implica também o reconhecimento público de renunciar a certos princípios básicos de seu programa partidário. Atualmente, por exemplo, o país é governado por uma coalizão entre os partidos social-democrata, cristão-democrata e o partido calvinista, de menor abrangência. Os dois últimos são contra o aborto e a eutanásia, mas no acordo assumiram o compromisso de não tentar mudar as leis que regulam temas tão controversos. Em contrapartida, os socialistas "entregaram" seus pontos de vista sobre a família e os calvinistas "ganharam" um ministro de assuntos ligados à família. Isso se repete nas negociações coletivas e nas discussões sobre a política socioeconômica. Nesse sentido, compromisso é a palavra central do Modelo Pôlder, da nossa economia de deliberação. Deseja-se um acordo em que, como diz a expressão, todos os partidos na mesa podem reconhecer os seus pontos de vista. Não estamos na mesa para negociar, mas para deliberar: como em qualquer negociação, há uma troca de pontos de vista, mas, nessa troca, os "sacrifícios" dos partidos envolvidos são nitidamente definidos antes de se "fechar" um compromisso para o bem comum. Assim, na Holanda, compromisso é uma palavra-chave nos sistemas de governo e de negociações institucionalizadas, faz parte da nossa sociabilidade, em contraponto ao uso mais corriqueiro e pessoalizado que adquire no Brasil.

É realmente impressionante a desconfiança contínua para com um líder forte – expressa, por exemplo, no colegiado do gabinete, o que, em si, também é um reflexo da busca por consenso – e o quanto a tentativa de estabelecer compromisso é persistente. Na mesa de reunião, uma argumentação tranqüila protege-nos da ruptura da teia social – temos de conter as nossas paixões. Nesse sentido, pode-se falar de uma ética ou moralidade, ou, ainda, nos termos de Robert Putnam (1993), de uma tradição cívica, a qual se reproduz pela necessidade de acomodar as divergências religiosas e ideológicas ou pela luta contra o mar, construindo uma memória coletiva repleta de narrativas, lições moralizantes e ditados populares, transmitidos duma geração a outra.

Como o Brasil tem seu homem cordial, a Holanda tem seu comerciante sábio, o seu Mercator Sapiens. É o título de um discurso de 1632, muito famoso, citado até os dias de hoje – aula inaugural do Ateneu Ilustre de Amsterdam, precursor da Universidade de Amsterdam, Caspar Barlaeus.³ Conhecido no Brasil pelo Rerum per octennium in Brasilia – registro dos feitos do governador do Brasil holandês, Maurício de Nassau –, Barlaeus faz um elogio a Amsterdam, mas discute a riqueza e a moralidade, a conduta ideal do comerciante e do governante, o que não condizia muito com a realidade vivida nessa cidade:

[...] o que parece ser útil não pode ser desonesto, e o que é desonesto não pode ser apresentado como útil. Em si, a ciência não menospreza os ricos, até mantém uma atitude positiva para com eles. Mas com uma condição só: pode-se ser rico mas sem fazer injustiças contra ninguém, pode-se mostrar a riqueza mas sem ostentação (Mak, 2007, pp. 155-157, 172).

Esse tipo de discurso era muito comum naquela época. Na carta de despedida de Maurício de Nassau, escrita no Recife em 1644 e transcrita pelo mesmo Caspar Barlaeus na sua biografia sobre o governador, lê-se: "Não penses que o castelo do governo consiste em fortalezas, muralhas e trincheiras: ele está dentro das consciências" (Banck, 2000, p. 45). Realmente, trata-se de um gênero que até os dias de hoje acompanha a história política holandesa.

Segundo Simon Schama, muito mais do que do calvinismo, a origem e a inspiração moral desses textos vêm do humanismo europeu, pelas mãos de um ex-aluno da Devotio Moderna, Erasmo de Rotterdam. Por intermédio dele, o humanismo italiano chegou aos países nórdicos, e sua influência sobre a vida intelectual e política da Holanda foi e continua sendo enorme. Schama mostra como os princípios básicos do humanismo – moderação, comportamento discreto, reciprocidade, bom senso cívico e justo equilíbrio entre esforço de trabalho e lucro ou remuneração – permeavam o discurso político (Schama, 1991, p. 362). E mais ainda, na busca pela chamada paz cívica, o princípio de ouro do humanismo – equilíbrio – exigiu "na esfera do poder [público] que nunca uma facção sozinha podia ter o monopólio dos cargos, e mesmo os grupos com posições antagônicas nunca poderiam ser alienados totalmente da elite governante" (Idem, p. 344). De certo modo, apesar de todas as transformações político-institucionais e socioeconômicas, a idéia de consenso continua imbricada na linha dessa narrativa básica. Claro que há conflitos, contestações, mas, em nome da paz social – termo moderno para paz cívica – o consenso como objetivo final predomina, domesticando ânimos e paixões. Normalmente se diz que a repressão das emoções vem do calvinismo, mas podemos fazer um paralelo com as defesas retóricas dos discursos políticos brasileiros. Com a honra ofendida, os políticos no Brasil contra-atacam os inimigos, mas não fazem qualquer referência aos nomes dos adversários, porque mencionar o nome significa, na maioria das vezes, o fim de qualquer possibilidade de acomodação futura. Na Holanda, reprime-se a emoção para impedir que um conflito saia de controle para além de qualquer possibilidade de se chegar a um consenso. Com éticas diferentes, ambos os países possuem um sistema de conciliação. Richard Morse até mesmo comenta o lendário talento brasileiro para a conciliação política, mas afirma que isso se deve mais à presença, no sistema político, de mecanismos de cooptação do que a uma preferência psíquica pela tolerância na conduta humana (Morse, 1989, p. 118). Na Holanda, houve um intenso debate sobre tolerância já nos anos 20 do século XVII (Israel, 1995, pp. 499-505); livros proibidos na Europa foram publicados no país, mas não é por acaso que uma coletânea de historiadores e cientistas políticos sobre esse tema foi intitulada A tolerância vazia, o que mostra que a acomodação política do nosso sistema de consenso certamente não tem nada a ver com uma preferência psíquica. Nossos mecanismos de cooptação são formados segundo uma tradição que difere em muito o que ocorre no Brasil. Se este é conhecido como país do jeitinho, a Holanda é um país de leis, mas desde a República temos também o dom de resolver problemas, segundo Simon Schama, ou pela hipocrisia construtiva, que permite desde o Século de Ouro a prostituição da famosa zona de Amsterdam (Schama, 1987, p. 493), ou, se for necessário, pela incoerência benigna (Idem, p. 493). A venda de drogas leves, por exemplo, é oficialmente regulada nos coffee shops, o que não quer dizer que elas estejam legalizadas. Mas, talvez, nossa virtude seja um pouco mais calvinista, uma virtude de pecadores individuais presos no mesmo barco da coletividade dos pôlderes planos, sem curvas sensuais, com o humpa humpa da dança de tamancos. O delírio do samba brasileiro não nos atinge facilmente, nossas emoções são mais contidas, nossos corpos, mais rígidos... Mas, reiterando, devo confessar a inveja que sinto de um povo que diz poder resolver todos os problemas, todos os pecados por meio da exclamação: "Deus é brasileiro!".

Notas

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1

Pseudônimo de Misael Ferreira Pena,

O livro negro: memórias escriptas a lapis pelo doido – Philemon – para serem publicadas quando o seu autor convencer-se da fraqueza da eloquencia dos homens bons e do poder das cousas sérias, Vitória, Biblioteca Nacional, 1874, II-73-6-13, n. 6.

2

Seria melhor comparar com organizações locais que regulam a distribuição das águas via irrigação, como nos Andes ou na Espanha. Claro que na tese de Karl Wittfogel sobre a relação entre estados hidráulicos e autoritarismo, a Holanda foge à regra, o que em si é um dos argumentos para "celebrar" a nossa vocação democrática (Wittfogel, 1957).

3

Pode ser comparado aos precursores da USP de São Paulo nos anos de 1930. As elites queriam ter uma universidade com currículo mais voltado para a área comercial e prática, uma vez que a Universidade de Leiden era mais teórica e dominada pela teologia calvinista.

*

Este artigo é fruto de uma palestra a ser proferida pelo autor no 31° Encontro Anual da Anpocs, 22 a 26 de outubro de 2007, Caxambu, MG, e foi devidamente editado para a inclusão nesta edição [N. E.]. Meus agradecimentos a Reinaldo Santos Neves pela correção do texto.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Jan 2008
• Data do Fascículo
  Out 2007