O DECLÍNIO DAS TAXAS DE SINDICALIZAÇÃO: A DÉCADA DE 80

O DECLÍNIO DAS TAXAS DE SINDICALIZAÇÃO:

a década de 80^*

Leôncio Martins Rodrigues

Explicação inicial

Este texto faz parte de um estudo mais pretensioso e mais detalhado que venho realizando sobre o que está se passando com o movimento sindical nos principais países da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCED) e da América do Norte. O objeto principal é o processo de "dessindicalização". Na pesquisa, a América Latina e os países desenvolvidos de fora da Europa Ocidental — como Japão, Austrália, Nova Zelândia — foram deixados de lado. O estudo limita-se à evolução das taxas de sindicalização, ou seja, da proporção de trabalhadores filiados a sindicatos no conjunto das camadas assalariadas. Os sistemas trabalhistas, apesar de suas evidentes relações com o movimento sindical, não serão examinados. Porém, pretendo assinalar as mudanças que estão acontecendo no interior da própria instituição sindical em alguns países, particularmente, a grande expansão do movimento associativo do setor público, expansão que tem ajudado a evitar quedas mais agudas nos índices agregados de trabalhadores sindicalizados.¹ Desse modo, a pesquisa, da qual apresento aqui resultados parciais, tem como objeto — convém enfatizar —, especificamente, a evolução das taxas de sindicalização, considerada a principal, mas não a única, expressão da chamada "crise do sindicalismo".

Tenho consciência de que, neste texto, estão faltando muitos pontos importantes, o que pode dar margem a críticas ou, numa expectativa mais amena, à curiosidade. Pelo menos dois deles, da maior relevância, estão sendo deixados de lado. O primeiro refere-se aos fatores associados às quedas nos índices de sindicalização (as "causas", numa colocação mais positivista). De modo geral, alguns dessas "causas" são perceptíveis quase de modo intuitivo e são aceitas, grosso modo, pelos estudiosos do movimento sindical.

Assim, numa análise causal, pode-se considerar as mudanças na estrutura do emprego provocadas pelo avanço tecnológico e pela automação. Seu efeito principal é reduzir o volume de trabalhadores manuais — notadamente os das grandes "fábricas de chaminé" — que até então eram os mais propensos à sindicalização (mineiros, doqueiros, metalúrgicos e trabalhadores industriais etc.). Outros fatores de "dessindicalização" derivam da terceirização, do aumento do volume de trabalhadores contratados em meio período (ou em emprego precário), da subcontratação, do aumento da utilização de mulheres de meia idade em tempo parcial, das altas taxas de desemprego etc. Há também as conseqüências da transferência (de regiões ou de países) e desconcentração de indústrias (que literalmente arrasam antigas bases do sindicalismo, geralmente do setor de mercado) e da introdução, no plano interno das empresas, de novas técnicas de relações humanas e de gerenciamento. Essas novas técnicas podem variar da aplicação de políticas menos autoritárias e "integrativas", destinadas a fazer com que os empregados não sintam necessidade do sindicato, à adoção, numa posição contrária, de políticas duras contra as organizações sindicais, do tipo macho-management. (Combinações de ambas as táticas anti-sindicais podem também ser consideradas).

Fatores políticos são também apontados como tendo influência nas quedas das taxas de sindicalização, tal como a existência de "governos amigos" ou de "governos inimigos" dos sindicatos, geralmente governos social-democratas ou trabalhistas, no primeiro caso, ou governos conservadores, no segundo. A natureza da organização sindical e do sistema de negociação (mais centralizado, menos centralizado, por exemplo) constitui outra variável importante. Fatores ideológicos e eleitorais podem ainda ser listados dentre os que contribuíram para o afastamento dos trabalhadores das organizações sindicais: fim dos regimes socialistas do Leste Europeu, derrotas eleitorais dos partidos de esquerda na década de 80, avanço das concepções liberais e individualistas, declínio das concepções holísticas, hostilidade de parte importante da opinião pública ao poder dos líderes sindicais etc.

Mas o aspecto perturbador, para quem busca relações causais, está na dificuldade de medir o peso de cada variável. Para ficarmos num exemplo: na dessindicalização ocorrida no Reino Unido, os autores mencionam — às vezes com o auxílio de cálculos matemáticos sofisticados de correlação que estão na moda — a influência de uma legislação anti-sindical expedida por "governos inimigos" (no caso, o governo Thatcher).²

O segundo ponto que está sendo deixado de lado aqui — mas que valeria uma discussão — diz respeito às conseqüências das quedas das taxas de sindicalização sobre o poder sindical e sobre os coeficientes de conflito, medidos geralmente pelos índices de greve. Pode-se questionar a importância das taxas de sindicalização como indicador de poder sindical, entendendo com esse termo a capacidade que têm os sindicatos de afetar o sistema decisório das empresas e do sistema político — governos e órgãos legislativos aí incluídos. O argumento tem alguma base de razão, embora a taxa de sindicalização, quer dizer, o volume de trabalhadores organizados, seja um indicador muito forte de poder sindical.

Neste artigo, uma discussão sobre o assunto implicaria mais algumas páginas, que alongariam demais o texto e nos levariam ainda mais longe do tema principal. Por isso, limitei-me a explicitar minha posição de modo sucinto. Mesmo aceitando as conseqüências de diferenças entre sindicatos mais militantes e agressivos, com maior capacidade e disposição de mobilização (e também a diversidade do significado de filiar-se a certos sindicatos e não a outros, e em certas conjunturas),³ entendo que as taxas de sindicalização constituem um indicador forte da capacidade organizatória dos grupos de trabalhadores e, de modo direto ou indireto, da extensão do poder sindical. Sem sindicalismo forte, é possível haver explosões relativamente espontâneas de revolta — greves, quebra-quebras e outras formas de ação coletiva. Mas parece difícil que os assalariados consigam uma presença permanente no sistema decisório, no plano econômico, sem organizações estáveis que representem grande parte dos trabalhadores, de modo a permitir ao sindicalismo passar do plano defensivo da rejeição e de demandas limitadas para o de propostas mais amplas e profundas que suponham a participação de representantes de empregados nos vários níveis de poder da sociedade.

De minha parte, entendo que as taxas de sindicalização são um indicador, ainda que não o único, da força dos trabalhadores. De modo contrário, raciocinando ab absurdo, por coerência de raciocínio, dever-se-ia também entender que quanto menos trabalhadores sindicalizados, maior a sua capacidade de pressão. Conseqüentemente, as lideranças sindicais e políticas mais agressivas ("a vanguarda") deveriam desestimular os trabalhadores a filiarem-se em organizações sindicais livres e autônomas, quer dizer, em entidades dirigidas por seus representantes, geralmente escolhidos mediante eleições. Friso esse aspecto porque estou excluindo casos de filiação a sindicatos de tipo fascista, nacional-socialista ou comunista quando partidos desse tipo estão no poder, isto é, quando a filiação a sindicatos oficiais não pode ser tomada como um indicador relevante.

Quero, para encerrar, mencionar que, mesmo defendendo a tese de que as taxas de sindicalização são indicadores significativos e relevantes do poder sindical e de sua capacidade de infringir danos ao "outro lado", especialmente por meio de greves, não se pode pôr de lado os problemas que a construção de imensas máquinas organizatórias traz para o sindicalismo. Acredito que o uso (consagrado) dos termos "sindicalismo" e "sindicato" sempre tende a tratar as organizações dos trabalhadores como algo homogêneo e a subestimar (ou mesmo ocultar) as diferenças hierárquicas (e as divergências de interesses) existentes entre "base" e "direção". Seguramente, esses aspectos têm relação com os coeficientes de conflito. Altas taxas de sindicalização não necessariamente significam altas taxas de greves, como indicam os casos da Alemanha e, em especial, dos países nórdicos. Porém, baixas taxas de greve conjugadas com altas taxas de sindicalização não necessariamente indicam fraqueza do sindicalismo. Podem mesmo representar uma situação contrária. Nesse ponto, muitas outras variáveis deveriam ser examinadas, porque, afinal, a ocorrência de greves não depende da vontade das lideranças sindicais (e também da "base").

Essas questões não serão tratadas nas páginas seguintes mas considero necessário apontá-las para que, da apresentação das estatísticas, não derivem, ainda que de modo indireto, conclusões que ultrapassem as que se podem extrair dos dados apresentados. Estes se destinam simplesmente a apontar um fenômeno. Desse ângulo, esta comunicação quer ser essencialmente descritiva.

O sonho e o pesadelo

Se a década de 1970, na maioria dos países desenvolvidos, pode ser considerada como a década dos sonhos do sindicalismo, a de 1980 pode ser vista como a do pesadelo. Nos anos 70, em praticamente todos os países industrializados — ou pós-industrializados — da Europa Ocidental e da América do Norte, o movimento sindical expandiu-se ou, pelo menos, manteve-se estável, tanto do ponto de vista do número de trabalhadores sindicalizados como da capacidade de fazer greves e de pressionar o sistema de poder.

Embora as distâncias entre os níveis de sindicalização do bloco dos países capitalistas democráticos persistissem elevadas, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em toda parte, os efetivos sindicais cresceram e aumentou a influência política dos dirigentes sindicais e, de uma forma indireta, das classes trabalhadoras (tal como tinha acontecido depois da Primeira Guerra). Do ângulo da comparação entre sindicalismos de vários países, a hipótese de um desenvolvimento convergente não parecia descabida, como nota Ebbinghaus (1995). Mas, já na década de 60, os movimentos sindicais de alguns países começaram a conhecer ligeiro declínio ou estabilização nas suas taxas de sindicalização. A França, na Europa, e os EUA, na América do Norte, foram os países em que o fenômeno se manifestou de forma mais acentuada.

Contudo, focalizando a situação no conjunto dos países, havia ainda margem para a crença de que países como EUA e França seriam exceções. As quedas nos níveis de sindicalização desses países poderiam dever-se a fatores nacionais específicos dos seus sistemas de relações de trabalho, das estruturas do mercado, de mudanças tecnológicas e de outras variáveis que geralmente afetam os índices de sindicalização e o poder sindical. Mas, finalmente, na década de 80, na maioria dos países da OCDE e da América do Norte, começou-se a perceber que a "dessindicalização" era um processo mais amplo e profundo: o futuro da instituição sindical como tal estaria comprometido. Contudo, restava ainda uma indagação, talvez ociosa mas cuja resposta poderia trazer alguma esperança para o sindicato como instituição: tratar-se-ia de crise ou de declínio, de uma perturbação passageira, de uma mutação ou de um processo de decadência irreversível do movimento sindical?

Como sabemos, "crise" e "declínio", stricto sensu, não significam a mesma coisa. Crise é uma alteração súbita nos rumos de um processo, uma ruptura de uma situação de equilíbrio ou de um desenvolvimento que até então seguia rumos previsíveis. (Em Medicina, para melhor ou pior no curso de uma moléstia). No uso comum, o termo é utilizado com o sentido de mudança negativa, indicando uma conjuntura perigosa, uma fase difícil de uma economia, de um regime político, de uma instituição, de uma relação etc. Declínio é entrar em decadência, decair. Sua aplicação a um fenômeno determinado associa-se a perda, redução, que não necessitam acontecer súbita e rapidamente. No caso do sindicalismo, a "crise" não necessariamente implicaria prognosticar o seu fim. A instituição sindical poderia estar passando por uma fase de mutação, difícil certamente, mas passível de superação após algumas mudanças na própria instituição ou no meio em que vive. O sindicalismo "em crise" poderia se recompor se fosse capaz de superar a fase crítica. Já o termo "declínio" remete a um processo mais longo, que não forçosamente deve levar a uma crise da instituição sindical, quer dizer, a mudanças negativas nas suas formas de organização, nas suas estratégias, nos seus valores etc. Teoricamente, um sindicalismo pode ir declinando, extinguindo-se lentamente, cedendo poder e espaço, como um organismo envelhecido que caminha para a morte.

Trata-se de algo diferente do que poderia acontecer com um organismo jovem que, subitamente, é afetado por alguma moléstia que pode levá-lo a falecer mas que também pode ser vencida. Das "crises", diz-se às vezes que podem ter efeitos benéficos. Do "declínio", nunca. Um organismo declinante não tem cura ainda que não esteja em crise. O declínio pode ser apenas o desenvolvimento normal do envelhecimento do organismo (poderia ser das instituições), envelhecimento que pode, é verdade, levar a uma crise terminal. Declínio pode gerar crises, quer dizer, mudanças dramáticas num padrão de desenvolvimento; crises podem levar a declínio que, continuado, implica o fim.

É essa a situação que parece caracterizar o sindicalismo neste final de século: uma situação combinada de crise e declínio, processos que em dimensão variada, segundo os contextos nacionais, atingem as organizações e os movimentos sindicais dos vários países. Desse modo, é difícil — às vezes um esforço meramente escolástico e ocioso — tentar distinguir o que seria uma crise ou um processo de declínio, entre outras razões porque as situações nacionais são muito diferenciadas no interior do próprio bloco dos países desenvolvidos. Por isso, nas páginas seguintes, ambos os termos serão utilizados indiferentemente.

O sindicalismo nas economias globalizadas

O fenômeno da "globalização" — entendendo por esse termo todo o conjunto de mudanças políticas, econômicas, comerciais, tecnológicas e culturais que se acentuaram a partir dos anos 80 — atingiu duramente o sindicalismo nos EUA e na Europa Ocidental. Em fins da década de 80, Jelle Visser, certamente o principal especialista no estudo da "densidade sindical"⁴ e do sindicalismo em geral, escrevia: "Nunca, durante esses últimos quatro decênios, o futuro do sindicalismo nos países ocidentais foi tão incerto" (Visser, 1989, p. 17). Estávamos em 1989. Nesse final de década, como se verá, alguns países da Europa do Norte ainda conseguiam manter as mesmas taxas de filiação dos anos 70 e mesmo aumentar ligeiramente o número de filiados, como a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia e a Alemanha. Entretanto, à medida que se aproximava o final do século, ficava claro que as dificuldades enfrentadas pelo sindicalismo não eram nem conjunturais, nem específicas de alguns países, e que fatores estruturais mais gerais e profundos minavam a força de uma das instituições mais características e importantes das sociedades capitalistas e democráticas do Ocidente, levando alguns observadores, mesmos os mais simpáticos ao sindicalismo, a levantar dúvidas quanto ao futuro da instituição.⁵

Mas, embora a opinião da maioria dos analistas confluísse no tocante à idéia geral de que o sindicalismo vivia tempos difíceis, de que se tornava evidente uma "crise do movimento sindical" à medida que as economias se abriam e a competição entre as empresas (e países ou blocos) ficava mais acirrada, já não acontecia o mesmo no tocante à avaliação da extensão do fenômeno e de suas causas. Respostas mais seguras (e menos ideológicas) dependem, certamente, da apreciação do fenômeno num conjunto de países. Mais do que nunca uma análise comparativa se faz necessária, não apenas para localizar a profundidade da crise, mas também, e talvez principalmente, para detectar as variáveis associadas ao declínio desigual da sindicalização entre países. O enfraquecimento do sindicalismo seria um fenômeno inerente, estrutural, de economias globalizadas, ou decorreria sobretudo de fatores conjunturais com expressão variada em cada contexto nacional? No caso, cumpriria ter elementos para poder responder a outra indagação: por que, em alguns países, o sindicalismo suportou, durante toda a década de 80, as catastróficas alterações no seu habitat, ao passo que, em outros, teve perdas catastróficas? Portanto, comparações entre taxas nacionais de sindicalização devem ser feitas. Um observador que teorizasse sobre o futuro do sindicalismo a partir dos países escandinavos teria uma visão relativamente otimista, contrária ao pessimismo negro de um observador que olhasse o estado da instituição sindical nos EUA ou na França.

Uma avaliação abrangente do fenômeno sindical nas sociedades ocidentais supõe, obviamente, comparação entre países. É aí, quando se busca um pouco mais de rigor, que aparecem várias dificuldades conceituais e metodológicas, isto é, dificuldades relacionadas ao entendimento do que é um sindicato, de quais categorias profissionais devem ser incluídas nos cálculos das taxas de sindicalização, quer dizer, da força de trabalho potencialmente sindicalizável, etc. Portanto, ainda que não haja condições para uma análise mais detalhada, quero apontar alguns problemas que surgem nos estudos comparativos:

a) Dificuldades de obtenção de dados confiáveis. Esse tipo de problema pode decorrer tanto da pura falta de estatísticas de agências oficiais como de dados pouco fidedignos referentes ao quadro de afiliados oferecidos pelas organizações sindicais.⁶

b) Dificuldades relativas à padronização de critérios na definição de quem deve ser considerado como membro de algum sindicato. Em alguns países, só são contabilizados como filiados os trabalhadores em dia com suas cotizações (EUA); em outros, os critérios são mais frouxos, definidos pela aquisição de selos de cotização de um dado sindicato ou central (França).

c) Dificuldades resultantes da própria definição de "sindicato". Que tipo de associação deveria ser considerada um "sindicato"? Os critérios são os mesmos em todos os países? Em toda parte, à medida que surgem novos grupos profissionais e ocorrem mudanças no mercado de trabalho, a definição tem mudado ao longo dos anos, tornando-se cada vez mais ampla, abrangendo associações que representam interesses dos empregados e empreendem "negociações coletivas". Há, pois, uma ampliação da definição, especialmente à medida que a sindicalização se estende para os empregados do setor público.

Diante do problema, para as análises comparativas entre países, Jelle Visser, num de seus estudos, optou por seguir a definição do Escritório Australiano de Estatística: "[Um sindicato] é uma organização constituída predominantemente de empregados, cujas principais atividades incluem a negociação de níveis salariais e condições de emprego de seus membros" (Visser, 1991, p. 99).

O pesquisador holandês buscou uma definição ampla que permitisse cobrir as variedades de situações nacionais dos países que examinava. Mas entendo que na definição australiana falta um critério referente à continuidade da organização, de modo a reservar o nome de sindicato para as associações de empregados que visam ter caráter permanente, distinguindo-as das organizações ad hoc, ou das que se formam com objetivos muito específicos ou, ainda, das organizações previstas para terminarem após a consecução de objetivos limitados. No caso dos sindicatos, sua extinção não tem data prevista, e mesmo sindicatos revolucionários entendem que eles deveriam continuar a existir depois do fim do capitalismo, na "nova sociedade", ainda que com novas funções. O importante, obviamente, é a intenção de longevidade e não o fato de a conseguirem. A História está repleta de exemplos de associações de trabalhadores (não só de trabalhadores) criadas para durar muito tempo mas que têm vida curta. Nos primeiros anos de vida do sindicalismo a taxa de natalidade tende a ser elevada, assim como a de mortalidade. Mas os sindicatos — para utilizarmos um dos critérios a que Lapalombara e Weiner (1996) recorrem para distinguir os partidos modernos das claques, clubes e associações de notáveis — devem ter continuidade organizatória, uma expectativa de vida que ultrapasse a de seus fundadores.

Seria preciso também que a definição australiana envolvesse algum critério que possibilitasse separar os sindicatos dos simples comitês de empresa, que às vezes podem barganhar salários, vantagens sociais e outras demandas relativas às condições de trabalho. Além disso, a abrangência da atuação parece-me um dado importante, porque a prática da ação sindical ultrapassa de muito a negociação e, às vezes, pode não estar voltada especialmente para ela, ou seja, para a empresa e para o sistema econômico, mas antes para o sistema político ou para o governo.

Apesar das vantagens operacionais da definição adotada, não se pode deixar de considerar que a ênfase sobre o critério da barganha impõe uma forte restrição conceitual e limitação do campo de aplicação do conceito de sindicato, notadamente quando se considera os casos dos "países subdesenvolvidos" (ou do Terceiro Mundo), onde o Estado interfere bastante (e de modo autoritário) nos sistemas de relações de trabalho, os mecanismos da negociação direta e do contrato coletivo não são desenvolvidos e a autonomia dos sindicatos e empresas é reduzida. Apesar disso, é verdade que a função principal dos sindicatos do mundo ocidental é a negociação (com o setor privado ou público) por melhores salários e condições de trabalho. Mas essa função não é a única, notadamente quando estão em vigor esquemas de tipo neocorporativo que levam o sindicalismo a discussões (e à participação) em políticas econômicas e sociais, envolvendo o setor privado e o público.

Malgrado o fato de a definição australiana parecer mais adequada para os países capitalistas democráticos, tem ela a vantagem de ser suficientemente geral para permitir comparações internacionais e incluir organizações de trabalhadores que não têm como principal atividade a barganha coletiva. A outra vantagem é não definir o tipo de empregado (se trabalhadores do setor de mercado ou funcionários do setor público) e "quem está do outro lado" (empregadores privados ou autoridades públicas). Desse modo, associações de funcionários públicos também podem ficar incluídas na classe de "sindicatos".

De outro ângulo, um critério habitual no entendimento do que deve ser conceituado como sindicato — ser criado e dirigido pelos próprios trabalhadores — faz com que os sindicatos brasileiros e outros criados pelo Estado em regimes autoritários ou totalitários — casos dos sindicatos fascistas ou dos sindicatos da antiga URSS e de outros países socialistas — devessem ser excluídos da definição ou considerados com restrições em virtude do conjunto de regulamentos impostos pelo Estado.⁷ Mas, lembremos, a definição australiana, de fato, não especifica que a associação deva ter sido criada pelos trabalhadores, mas sim que seja formada predominantemente por trabalhadores.⁸

d) Dificuldades relativas aos cálculos das proporções de trabalhadores com as quais comparar, entre países, os sindicalizados no conjunto da população ativa, notadamente os assalariados. Essas dificuldades referem-se tanto às parcelas da força de trabalho que devem ser incluídas no denominador quanto à definição de quem deve ser considerado como membro de sindicato a fim de se calcular a porcentagem da população sindicalizada.⁹ Nesse ponto, para complicar, sempre há, ao longo dos tempos, mudanças na legislação capazes de prejudicar comparações não somente entre países mas também no interior de um mesmo país em períodos diferentes.

Em resumo: que segmentos das classes trabalhadoras devem compor, na equação, os valores do numerador dos sindicalizados e o denominador da massa de trabalhadores potencialmente sindicalizáveis? Funcionários públicos e outras categorias profissionais, tais como magistrados, militares e policiais, nos países em que são proibidos de se sindicalizar, não deveriam, pois, ser contabilizados entre o total de trabalhadores que poderiam fazer parte da clientela dos sindicatos. Mas acontece que, em certos países, essas categorias têm direito à sindicalização, o que significa dizer que os critérios não são os mesmos e podem variar com o tempo.¹⁰ Portanto, para comparações internacionais mais exatas, grupos profissionais sem direito de sindicalização deveriam ser retirados do total de sindicalizados ou do universo de trabalhadores potencialmente sindicalizáveis. E, nesse ponto, outro complicador surge: dever-se-ia incluir entre os sindicalizados os membros de associações profissionais que podem se sindicalizar (e até mesmo negociar salários e condições de trabalho) mas não podem fazer greve?

Gerentes e pessoal de supervisão constituem outro ponto de prática diferenciada entre países. Dispõem esses segmentos de organizações próprias, como na França, com a Confederação Geral de Quadros (Confédération Générale des Cadres — CGC)? Podem os assalariados que ocupam postos de mando aderir aos sindicatos dos trabalhadores, quer dizer, entrar para a mesma organização de seus subordinados? Conseqüentemente, devem ou não integrar as estatísticas sobre sindicalização?

Nos países do Primeiro Mundo, questão complicada nas comparações nacionais advém do problema dos desempregados e dos aposentados. Em alguns países e em algumas centrais (Quadro 1), a proporção de desempregados e aposentados é significativamente elevada entre o total de sindicalizados, mas em outros isso não acontece. É claro que esse simples fato influencia as taxas nacionais de sindicalização e, assim, as comparações internacionais.

Quadro 1

Proporção de aposentados, desempregados e estudantes sindicalizados

1970/1988-89

Aposentados, desempregados e estudantes como porcentagem da filiação total

Países 1970 1988-89 Canadá 2,3 1,5 Austrália - 12,4(b) Áustria(a) 15,0 21,5 Bélgica 16,2 31,7 Dinamarca 3,6 14,9 Finlândia 12,6 20,9 Alemanha 13,1 15,3 Itália 11,1 39,2 Holanda 8,5 17,4 Noruega 13,0 15,8 Suécia 8,7 11,4 Suíça 10,1 13,1 Reino Unido (c) 10,0 10,0 Média (d) 10,4 17,3

a) Sem emprego.

b) Filiação gratuita.

c) Proporções estimadas.

d) Média não ponderada.

Fonte: Visser (1991).

Acontece que as organizações sindicais, nos diferentes países, não têm políticas semelhantes com relação à manutenção de aposentados e desempregados em suas fileiras. Pode ocorrer que os sindicatos atuem no sentido de tentar reter essas categorias, seja pela distribuição de auxílios-desemprego, seja pela oferta de outras vantagens (assistência médica, busca de colocação etc.). Mas pode acontecer que os sindicatos simplesmente não filiem aposentados e desempregados, ou que, embora aceitando a filiação, as pensões e seguros sejam distribuídos por agências governamentais, fato que atua no sentido de não estimular a filiação de trabalhadores sem emprego ou aposentados.

Por exemplo: na Suécia, na Bélgica e na Itália os aposentados continuam filiados e, especialmente nesse último país, constituem uma parcela importante do volume total de sindicalizados. O fato ajuda a elevar os níveis de sindicalização desses países, em especial os da Itália (em comparação com os de países em que os aposentados estão fora dos sindicatos, ou deles constituem uma parcela muito minoritária).

Não se trata de um número irrelevante de pessoas, mas de um volume capaz de alterar fortemente as interpretações. Entre 1970 e 1988-89, a proporção de aposentados e desempregados no total de trabalhadores sindicalizados aumentou bastante (quase 40% no caso italiano). Em 1987, de cada três sindicalizados italianos, um era aposentado (Accornero, Bibes e Groppo, 1990, p. 116). Com exceção do Canadá, entre 1988-89, em todos os países desenvolvidos em que os inativos podem se filiar, a porcentagem de trabalhadores inativos sindicalizados era superior a 10% (Quadro 1). E a tendência é para o crescimento. No mesmo período, na Bélgica, o aumento foi particularmente forte: 16,2% para 31,7%; na Finlândia, de 12,6% para 20,9%; na Áustria, de 15% para 21,5%. Na média, nos países considerados, a proporção de desempregados, aposentados (e estudantes, quando estes podem se sindicalizar) entre filiados a sindicatos subiu de 10,4% para 17,3%. Por outro lado, focalizando a questão do ângulo inverso, a proporção de sindicalizados entre desempregados às vezes pode ser muito elevada. Na Bélgica, 80% de todos os desempregados são sindicalizados, proporção maior do que a encontrada entre os trabalhadores com emprego. Em outros, como na Itália, os desempregados são organizados em federações separadas (Visser, 1991, p. 99).¹¹ Já nos EUA e Austrália, por exemplo, não existem desempregados entre os filiados a sindicatos.

A dessindicalização

No final, em toda parte, o próprio conceito do que é um sindicato e o significado da sindicalização não são muito precisos, o que aumenta a dificuldade das análises comparativas entre países e abre uma margem inevitável de viés nos cálculos das taxas de sindicalização com relação aos grupos de trabalhadores que devem ser incluídos na força de trabalho "potencialmente sindicalizável" (o denominador nos cálculos da "densidade sindical"). Isso para não falar nos problemas, menos quantificáveis, do significado e da importância das taxas de sindicalização na atuação sindical. Por esses motivos, o uso desta ou daquela metodologia pode levar a resultados estatísticos enviesados quando se trata de comparações internacionais sobre os vários sindicalismos. Mas, apesar dos problemas metodológicos e conceituais — e das diferenças com relação à avaliação da profundidade do fenômeno e do futuro da instituição sindical —, cálculos dos variados pesquisadores tendem a concordar quanto ao declínio geral da filiação a sindicatos durante a década de 80 na grande maioria dos países. Excluindo desempregados, autônomos e aposentados, Visser (1991, p. 100) nota, para a maior parte dos países em que havia dados, que durante a década de 70 — não contando Grécia, Espanha e Portugal, onde os trabalhadores apenas recentemente tiveram a liberdade de organização — os sindicatos chegaram a ganhar 14 milhões de novos membros. Porém, na década seguinte, perderam aproximadamente 5 milhões. Trata-se de uma cifra global mas que, numa primeira aproximação, serve para dar uma visão sintética das dificuldades enfrentadas pelos sindicatos a partir dos anos 80.

No conjunto dos países considerados no Quadro 2, percebe-se o declínio da taxa de sindicalização de 35% em 1970 para 28% em 1988. De 1970 a 1975, a sindicalização ainda aumentou em 2%. A partir de então, começou a declinar. No período considerado, tomando-se os países europeus em conjunto (médias ponderadas), nota-se que em 1988 o nível de sindicalização (38%) era o mesmo existente em 1970. A sindicalização atingiu seu pico em 1980 (44%), passando a cair a partir desse ano. A evolução no interior do período indica queda para todos os países tomados em conjunto.

Quadro 2

Tendências gerais da sindicalização

Grupo de países Taxas de sindicalização ponderadas^(a)

a) As médias incluem estimativas para países sobre os quais, para alguns anos, não se têm informações.

b) Países indicados nas notas (c), (d) e (e).

c) Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido.

d) Canadá e EUA.

e) Austrália, Japão e Nova Zelândia.

Fonte: Visser (1991).

Obs.: O quadro apresentado por Visser é mais extenso; dele tomei apenas as informações que me interessavam. Foram excluídos dados sobre pequenos e grandes países, sobre tipos de sistemas de relações de trabalho ("cooperativos" e "confrontacionais") etc.

A outra conclusão a que se pode chegar a partir desse quadro é a de que as taxas de sindicalização tendem a ser mais elevadas na Europa do que em outros continentes. Entre 1975 e 1980, ainda houve aumento da sindicalização entre os países europeus (43% e 44%, respectivamente). Porém, entre 1985 e 1988, em nenhum dos grupos de países a sindicalização cresceu. Não seria preciso ressaltar que as observações anteriores são muito gerais. Do Quadro 3 pode-se perceber que a evolução das taxas de sindicalização teve comportamento muito variado. Em alguns países a dessindicalização começou bem cedo: na França e no Japão, em 1975 (embora, até 1990, as perdas nesse último país tenham sido pequenas); na Holanda e no Reino Unido, em 1979; na Suíça, em 1978. Nos EUA, o pico do volume de trabalhadores sindicalizados foi alcançado em 1978. Trata-se do grupo de países em que a crise do sindicalismo não apenas começou antes como também foi mais profunda. Mas, em outros países, como Canadá, Austrália, Dinamarca, Alemanha, Itália e Suécia, em números absolutos de membros, os sindicatos praticamente não tiveram perdas (Quadro 3).

Quadro 3

Número absoluto de membros de sindicatos (1955-1990) (em milhares)

a) Dados das amostragens bienais dos sindicatos e associações de empregados dos EUA. Para 1955, 1960 e 1965, os dados excluem membros das associações de empregados. Em 1970, excluindo as associações de empregados, a taxa de sindicalização como porcentagem dos trabalhadores que recebem salários e ordenados civis era de 27%.

b) Dados do Current Population Survey. Para 1975 e 1976, os dados excluem membros das associações de empregados. Para 1975-80, os dados são de maio. Para todos os demais anos, os dados são médias anuais.

c) Dados apresentados pelos sindicatos e confederações. Para 1955-84, os dados são de 31 de dezembro. A representação (coverage) em alguns sindicatos refere-se aos que estavam com suas cotizações em dia, ao passo que em outros sindicatos representava vários outros membros — desempregados, aposentados, membros honorários e outros filiados em atraso com suas cotizações. Começando em 1985, os dados são de 30 de junho e incluem todas as pessoas consideradas como associadas a sindicatos.

d) Dados de amostragens domiciliares, incluindo apenas sindicalizados empregados e excluindo pessoas com 70 anos ou mais. Para 1976, os dados são de fevereiro; para 1982, são de março-maio, e para 1986, 1988 e 1990, os dados são de agosto.

e) Dados excluem sindicatos independentes, os quais representam uma estimativa de 4 milhões de membros (incluindo aposentados e autônomos e desempregados) em fins dos 1980.

Fonte: Dados do Escritório de Estatísticas do Trabalho (Bureau of Labor Statistics), completados com diversas fontes nacionais. Para a França, os dados são de Jelle Visser, European trade unions in figures, Boston, Kluwer Law and Taxation Plublishers, 1989, pp. 53-78. Os traços indicam dados não disponíveis.

Fonte: Reproduzido de Chang e Sorrentino (1991).

Outras fontes mostram que também Finlândia, Bélgica, Irlanda e Áustria (não incluídas no Quadro 3) não tiveram perdas absolutas de efetivos sindicais.¹² De fato, na maioria dos países, inclusive durante a década de 80, o número absoluto de inscritos em sindicatos (trabalhadores empregados, desempregados, aposentados e autônomos) aumentou ou sofreu queda muito pequena. Porém, o aumento do volume total de sindicalizados pode esconder fortes perdas do sindicalismo em termos relativos caso a força de trabalho tenha aumentado mais do que a sindicalização. Por isso, embora o número de trabalhadores sindicalizados tenha crescido em alguns países, as taxas de sindicalização declinaram na maior parte deles porque, como um exame do Quadro 3 indica, a tendência para a estabilização do número de sindicalizados, ou seu declínio, constituiu um dos traços mais salientes da década de 80.

Assim, avaliada a situação do sindicalismo em termos da proporção relativa de trabalhadores sindicalizados no conjunto da população potencialmente sindicalizável, o diagnóstico é outro. Em termos relativos, em toda parte houve estagnação ou perda dos efetivos sindicais conforme se avançava nos anos 80. Mas essa afirmação necessita ser matizada. Nos países nórdicos, nos últimos anos da década (1989 e 1988), as perdas foram mínimas ou inexistentes. Na realidade, durante a "década maldita", nesses países, os sindicatos conseguiram crescer. Os países nórdicos, na verdade, atingiram um nível de sindicalização em que se torna muito difícil novos acréscimos. Desse modo, na melhor das hipóteses, nesses países só poderiam haver aumentos muito pequenos nos anos 80. A meta estratégica do sindicalismo não é, pois, aumentar a proporção de sindicalizados, mas conservá-la, especialmente mediante a reposição de perdas relativas a categorias profissionais em declínio numérico. Mas, além dos países nórdicos, países importantes como o Canadá e a Alemanha também mantiveram suas taxas de sindicalização ou as aumentaram um pouco.

Percebe-se que, quando os cálculos se fazem a partir da proporção de sindicalizados, aumenta o número de países em que houve decréscimo da proporção de filiados e as perdas, em cada país, tendem a ser mais agudas. A razão é imediatamente perceptível: o número de trabalhadores sindicalizados diminuiu em termos absolutos em alguns países e, em outros, aumentou mais lentamente do que o crescimento da força de trabalho. Conseqüentemente, a situação dos sindicatos, em maior número de países, é mais negativa do que parece quando se considera apenas a evolução do número absoluto de associados.

Mas os dados relacionados ao volume de trabalhadores sindicalizados escondem outros elementos que, quando explicitados, mostram uma curva ainda mais negativa da evolução dos níveis de sindicalização durante os anos 80. As estatísticas relativas ao número absoluto de inscritos em sindicatos incluem desempregados e aposentados mas excluem os autônomos. A força de trabalho abrange todos os que recebem salários e ordenados. Acontece, no entanto, como já observamos, que a proporção de aposentados e desempregados entre os sindicalizados é elevada. Se trabalhadores nessa condição são incluídos nos sindicatos, o número de inscritos sugere uma força e uma estabilidade organizatória que os sindicatos não possuem, porque aposentados e desempregados, mesmo que possam ter alguma influência eleitoral sobre o sistema político, não têm força de pressão sindical.

A inclusão de aposentados e desempregados nos quadros dos sindicatos afeta os cálculos das taxas de sindicalização. Nos países em que esse número é elevado, as taxas de sindicalização parecem maiores (e em certa medida o são) quando os sindicatos têm políticas de "segurar" os aposentados e desempregados em seus quadros. Conseqüentemente, têm-se resultados enviesados quando se comparam as taxas de sindicalização de países onde os desempregados e aposentados permanecem sindicalizados com as de países onde estes tendem a abandonar os sindicatos, por vários motivos (mudança de emprego, aposentadorias pagas diretamente por órgãos estatais, ausência de políticas adequadas das lideranças sindicais para atrair esses setores etc.).

Uma vez que os sindicatos norte-americanos tendem a sindicalizar apenas trabalhadores com emprego, os níveis de sindicalização dos EUA tornam-se ainda mais baixos na comparação com a maior parte dos países europeus. A fim de tentar aferir mais precisamente quão inferiores são as taxas americanas, Clara Chang e Constance Sorrentino, trabalhando sobre os dados de Visser, buscaram padronizar os critérios utilizados pelos vários países e sindicatos de modo a permitir cotejar mais adequadamente os níveis de sindicalização europeus com os dos EUA. Entre as correções efetuadas para a padronização, não consideraram como membros dos sindicatos os aposentados, os autônomos e os militares (que podem se sindicalizar em muitos países europeus mas não nos EUA, Canadá e Japão). Teve-se, pois, um critério de sindicalização mais restritivo, que contou como filiados a sindicatos apenas os trabalhadores com emprego e assalariados do setor civil, urbano e rural.¹³

As taxas reajustadas resultam em porcentagens de sindicalização ainda mais baixas em todos os países analisados, com exceção, obviamente, do caso americano (16%), em que a densidade média calculada por Visser em 1989 não mudou, uma vez que os critérios de cálculo foram adaptados aos norte-americanos. Mesmo assim, apesar da redução das diferenças nacionais, os EUA continuam sendo um dos países com os mais fracos índices de filiação a sindicatos (acompanhado de perto pela França). Como advertem Chang e Sorrentino, trata-se do único caso em que a sindicalização caiu continuamente desde meados da década de 50.

Quadro 5

Comparação entre as taxas de sindicalização ajustadas e não ajustadas

País

Taxa média 1989 Percentual de alteração na sindicalização 1980-89 Percentual de alteração na taxa média - 1980-89 Ajustada Não Ajustada Ajustada Não ajustada Ajustada Não ajustada Estados Unidos 16 16 -15,6 -15,6 -6 -6 Austrália 34 44 -1,2 9,3 -6 -3 Canadá 33 35 - 16,1 - 0 Japão 26 26 -1,1 -1,1 -5 -5 Dinamarca 75 88 9,2 13,4 -1 2 França 11 - -41,6 - - 8 - Alemanha 33 39 -3,0 2,2 - 3 -1 Itália 47 65 -9,4 6,0 - 6 3 Holanda 28 33 -12,2 -10,2 -7 -8 Suécia 84 95 9,6 13,3 4 7 Suíça 28 32 -7,9 - 3,0 -5 -3 Reino Unido 41 46 -20,9 - 20,9 -10 -10

Fonte: Chang e Sorrentino (1991).

Visser, trabalhando com dados para 18 países entre 1970 e 1989,¹⁴ mostrou que, em 14 deles, os níveis de sindicalização declinaram, sendo as quedas de profundidade muito variada. Em termos proporcionais, entre 1980 e 1989, somente Suécia e Finlândia tiveram um ligeiro aumento da proporção de sindicalizados; conservaram posição a Noruega e o Canadá; Dinamarca e Luxemburgo tiveram perdas de 2%. Em todos os demais, as organizações sindicais, em termos relativos, perderam filiados entre 1980 e 1989. Mesmo países como a Austrália e a Itália, onde a sindicalização em números absolutos aumentou durante o período, houve forte diminuição proporcional de trabalhadores sindicalizados. Já nos EUA, Holanda, Itália e França, como mostraram os quadros anteriores, as perdas sindicais foram fortes. Cumpre salientar que na Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega e Bélgica (onde as taxas de sindicalização não declinaram ou tiveram declínios pequenos), com exceção da Noruega, os sindicatos administram fundos contra o desemprego (Visser, 1994b, p. 18). No outro extremo, o sindicalismo do Reino Unido, França, Irlanda, Itália, Austrália, Japão e EUA tiveram perdas elevadas durante a década de 80 (no caso dos EUA e da França, a crise, como foi dito, havia se iniciado bem antes).

Os quadros anteriores permitem, agora, esquematizar a classificação dos países segundo as taxas nacionais de sindicalização. Três blocos de países podem inicialmente ser distinguidos: os de alta, os de média e os de baixa sindicalização. Tomando limites relativamente arbitrários, os blocos podem ficar assim compostos (em ordem decrescente), segundo os níveis de sindicalização de 1988 (proporção de sindicalizados em relação à força de trabalho nacional): (a) baixa sindicalização (abaixo de 30%): Japão, Suíça, Holanda, Grécia, Turquia, Estados Unidos, Espanha e França; (b) média sindicalização (mais de 30% e menos de 50%): Luxemburgo, Áustria, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Potugal; (c) alta sindicalização (acima de 50%): Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Bélgica, Irlanda e Nova Zelândia.¹⁵

Essa classificação indica a situação dos movimentos sindicais de cada país em fins da década de 80. Ela toma como volume total de sindicalizados o número de inscritos em sindicatos segundo os critérios de cada país. Conseqüentemente, pode incluir aposentados, desempregados e todas as categorias que, pelas legislações nacionais, podem se sindicalizar e que, portanto, pesam de modo diferenciado no volume e proporção de sindicalizados. Além dos aposentados, um outro exemplo é o dos trabalhadores agrícolas na Itália, onde a sindicalização é elevada,¹⁶ ao contrário do que acontece, por exemplo, nos EUA. Trata-se, pois, de uma divisão relativamente grosseira. Porém, como os limites das três classes são relativamente amplos, o fato não afeta a distribuição dos países de acordo com os níveis de sindicalização.

De modo geral, os países que já antes da crise dos anos 80 caracterizavam-se por baixa sindicalização foram os que mais perdas sofreram. Em outros termos, os sindicalismos mais fracos tiveram mais dificuldades para enfrentar o ambiente adverso da globalização, tal como organismos mais debilitados encontram menos resistência a moléstias. Um exame mais sofisticado das variadas situações nacionais indicaria que, na verdade, os fatores que propiciaram o fortalecimento do sindicalismo e elevadas taxas de sindicalização serviram de mecanismos de defesa para os movimentos sindicais. O termo "mecanismos de defesa" evoca políticas sindicais deliberadas, estratégias utilizadas pelas lideranças. Sem negar a importância desse elemento "subjetivo", seria preciso não esquecer as diferenças dos ambientes externos em que o sindicalismo de cada país vive. Assim, a turbulência enfrentada pelos movimentos sindicais não foi a mesma em toda a parte. Contudo, esse aspecto, seguramente importante, não será examinado aqui.

O sindicalismo nos anos 90. O caso de alguns países

Como vimos pela comparação da manifestação do fenômeno em vários países, estamos diante de situações nacionais diversas que acabam por criar, internacionalmente, um quadro complexo, fazendo com que as expressões "dessindicalização" e "crise do sindicalismo" precisem ser examinadas mais detidamente, em particular quando se pensa no futuro do movimento sindical na sociedade pós-industrial.

Nas páginas que seguem, apresento uma rápida avaliação da situação de cada país, introduzindo dados mais recentes referentes aos primeiros anos da década de 1990. A intenção é tentar responder à seguinte questão: o pesadelo continuou pelos anos 90 ou está à vista a reinversão das tendências da década de 80 (ou, pelos menos, a estabilização do quadro então observado)? Tomei como exemplo quatro situações paradigmáticas: (a) de países em que os sindicatos sofreram fortes perdas: EUA, França e Holanda; (b) de países de sindicalização média, onde os sindicatos foram um ator importante mas nos quais o fenômeno da dessindicalização foi acentuado nos últimos anos: Reino Unido, Itália e, parcialmente, a República Federal Alemã e o Canadá; (c) de países de altas taxas de sindicalização e onde os sindicatos, de modo geral, conservaram suas posições: países nórdicos; (d) de países em que o sindicalismo, como organização controlada pelos próprios trabalhadores, é fenômeno relativamente recente: Portugal e Espanha.¹⁷

Os EUA, como vimos, estão entre os países em que os sindicatos sofreram as maiores perdas. A crise, no entanto, começou em meados de 1950. O pico da sindicalização ocorreu por volta de 1953. Neste ano, 25,9% da força de trabalho chegou a estar sindicalizada (Galenson e Smith, 1978, pp. 30-31; Troy, 1986, pp. 80-83).¹⁸ Três períodos, entre 1933 e 1984, podem ser distinguidos no desenvolvimento do sindicalismo norte-americano. O primeiro, até 1953, seria o do crescimento contínuo tanto do número de filiados como da proporção de sindicalizados no conjunto da força de trabalho civil não agrícola. A partir desse ano, houve a constante erosão da taxa de sindicalização, embora o número de membros dos sindicatos tenha continuado a crescer até o pico de 1975 (cerca de 22 milhões de membros); desde então, houve o declínio conjunto da taxa de sindicalização e do número de membros dos sindicatos (Troy, 1986).

Outra avaliação, incluindo o ocorrido entre 1985-90, estabelece as seguintes etapas: (a) de começos de 1960 até 1979 o número de filiados a sindicatos nos EUA aumentou, mas a um ritmo mais baixo do que o do emprego agregado; (b) de 1979 a 1985 o número de sindicalizados caiu, ao passo que o emprego subiu; e (c) de 1985 a 1990 o número de trabalhadores sindicalizados declinou mais lentamente e o emprego continuou a subir (Labor Press Service, 17/2/1992).

Pelos dados do Current Population Survey, o número de sindicalizados em 1975 era de 16.780 mil, contra 16.740 mil em 1990, depois de ter chegado a 20.095 mil em 1980 (Chang e Sorrentino, 1991).¹⁹ De 1980 a 1993, os sindicatos americanos perderam 3,5 milhões de membros. Neste ano, a taxa de sindicalização nacional estava em torno de 16% dos empregados e trabalhadores assalariados. Em 1993, o número de sindicalizados caiu para 16,6 milhões. A taxa de sindicalização do setor privado declinou para 11,2%, seu nível mais baixo desde 1930 (Mood, 1995, p. 8). Em 1994, a proporção do total de sindicalizados na força de trabalho americana desceu para 15,5% e, em 1995, para 14,9% (Monthly Labor Review, maio de 1996, p. 43). Em 1996 chegou a 14,5% (Berstein, 1997, p. 57), isto é, pouco mais de 16 milhões de membros. Em 1995, cerca de 9 milhões dos sindicalizados estavam na indústria privada não agrícola e 7 milhões nos governos federal, estaduais ou municipais (Monthly Labor Review, maio de 1996, p. 42).

A extensão da crise foi diversa segundo os setores produtivos. Deixando de lado o fenômeno do sindicalismo do setor público (que não será tratado aqui), os ramos mais atingidos pela dessindicalização foram os da indústria, justamente nos setores que haviam sido o bastião do sindicalismo norte-americano: automóvel, minas, aço. O sindicato desse último setor, o United Steel Workers of America (Sindicato dos Trabalhadores do Aço), que chegou a ter 1,1 milhão de membros em 1973, perdeu em dez anos mais da metade de seus afiliados. Aproximadamente no mesmo período, o sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística perdeu cerca de meio milhão de membros (Troy, 1986, p. 92). Entre 1980 e 1987, a proporção de sindicalizados no setor mineiro caiu de 32% para 18%; no setor tipográfico, de 31% para 21%; no manufatureiro, de 32% para 23%; no comércio, de 10% para 7%; em serviços, de 9% para 6% (Freeman, 1989, p. 5).

"No setor privado, os sindicatos foram quase dizimados", escreve Gary Chaison. Desde 1980 até 1993, 4,8 milhões de membros foram perdidos. A taxa de sindicalização do setor caiu de 20% para 11% (Chaison, 1996, pp. 18-19). Outro estudioso do sindicalismo americano — que não pode ser considerado hostil ao sindicalismo — nota que, "apesar de que os sindicatos representem um adicional de 2,3 milhões de trabalhadores do setor privado que não são membros de sindicatos, é óbvio que o sindicalismo do setor privado encontra-se moribundo" (Craver, 1993, p. 35). Em números absolutos, perdeu-se 182 mil membros na mineração; 442 mil na construção; 630 mil no transporte, comunicações e utilidades públicas e 379 mil no comércio por atacado e a varejo. Em números absolutos, os sindicatos só ganharam membros no setor de serviços, em expansão. Mas, ainda assim, a taxa de sindicalização desse setor baixou de 9% para 6% (Chaison, 1996, p. 19). Além das diferenças por setor econômico, há diferenças também por regime de trabalho, sexo, faixa etária e grupo étnico que não poderemos examinar aqui. Adianto apenas que os maiores índices de sindicalização, para trabalhadores com mais de 16 anos, são encontrados entre os trabalhadores negros do sexo masculino (24,6%, contra 19,3% entre os brancos do sexo masculino). O grupo menos propenso à sindicalização é o das mulheres brancas (12,6%) (Labor Press Service, 17/2/1992).

Mas no Canadá o sindicalismo foi menos atingido pela crise, aspecto que tem levado a muita discussão entre os especialistas,²⁰ notadamente na comparação com a situação norte-americana. De fato, os dados mostram um aumento tanto dos níveis de sindicalização como da massa de trabalhadores canadenses filiados a sindicatos ao longo da década de 90. Entre 1970 e 1989, os efetivos sindicais do país quase dobraram: 2.173 mil contra 4.031 mil (Quadro 3). Já a taxa de sindicalização não ajustada indica um aumento de 31% para 35%, considerando somente trabalhadores com emprego, e de 29% para 32%, se o cálculo for feito incluindo desempregados no período (Quadro 4).

Quadro 4

Proporção de sindicalizados em 12 países (1955-90) (dados não ajustados)

Empregados civis com ordenados e trabalhadores assalariados

a)Dados dos surveys bienais dos sindicatos e associações de empregados dos EUA. Para 1955, 1960 e 1965, os dados excluem as associações de empregados. Em 1970, excluindo as associações de empregados, a taxa de sindicalização dos assalariados civis e dos empregados com ordenado era de 27%.

b) Dados do Current Population Survey. Para 1975 e 1976, os dados excluem os membros das associações de empregados. Para 1975-80, os dados são de maio. Para todos os outros anos, os dados são as médias anuais.

c) Dados de relatórios dos sindicatos e confederações. Para 1955-84, os dados são para 31 de dezembro. A representação (coverage), em alguns sindicatos, refere-se apenas aos membros que pagam cotizações; em outros, abrangem vários outros membros: desempregados, aposentados, membros honorários, assim como associados em atraso com as cotizações. Começando em 1985, os dados são de 30 de junho e incluem todas as pessoas consideradas como filiadas a sindicatos.

d) Dados obtidos das pesquisas de amostragem domiciliar. Incluem apenas sindicalizados empregados e excluem pessoas com 70 anos ou mais. Para 1976, os dados são de fevereiro; para 1982, de março-maio; e para 1986, 1988, e 1990, são de agosto.

e) Dados excluem sindicatos independentes, os quais representam uma estimativa de 4 milhões de membros (inclusive aposentados e autônomos e desempregados inscritos em sindicatos) em fins de 1980.

Fonte: Dados do Escritório de Estatísticas do Trabalho, completados com dados de várias fontes nacionais de estatística. Para a França, os dados são de Jelle Visser, European trade unions in figures, Boston, Kluwer Law and Taxation Publishers, 1989, pp. 53-78. Traços indicam dados não disponíveis.

Fonte: Reproduzido de Chang e Sorrentino (1991).

Outros autores estimam que a sindicalização canadense teria chegado a 37,5% em 1993 (Rose e Chaison, 1996, p. 81). Contudo, se houve ganhos em termos absolutos, em termos relativos a taxa de sindicalização nacional permaneceu praticamente a mesma entre 1980 e 1994 — 37,0% e 37,5% —, depois de ter declinado para 36,2% em 1990 e 36,3% em 1991 (Chaison, 1996, p. 53; ILO, 1996). O próprio Chaison alerta para o fato de que o ritmo de crescimento da sindicalização canadense declinou dramaticamente a partir da década dos 70: "A filiação a sindicatos aumentou 49% nos anos 60 e 56% nos anos 70, mas somente 19% nos anos 80. A taxa de crescimento entre 1990 e 1994 foi de aproximadamente 1% — um aumento de somente 47 mil novos membros em quatro anos" (Chaison, 1996, p. 53).

Na Europa, a Holanda foi um dos países em que a crise do sindicalismo foi particularmente intensa. Em 1950, a taxa de sindicalização holandesa havia atingido um pico bastante elevado: 42,2% do total da força de trabalho nacional. Esta proporção era inferior à dos países escandinavos mas quase tão elevada quanto as da Grã-Bretanha e da Bélgica, superior à da Alemanha e muito mais elevada do que a da França. Mas, a partir daquele ano, bem antes dos demais países europeus, a proporção de trabalhadores holandeses sindicalizados começou a baixar sistematicamente, para chegar a 23,4% em 1989 (Visser, 1993, p. 330).

Em dezembro de 1985, todos os sindicatos holandeses registravam um pouco mais de 1,5 milhão de sindicalizados, contra 1,8 milhão em fins de 1978. Foi a maior sangria desde os anos 20. Nem durante a Grande Depressão os sindicatos perderam tanto membros. No decorrer da década de 80 a taxa de sindicalização decaiu para 24% do total da força de trabalho ou 27% dos empregados com emprego (os dados referem-se a assalariados). No setor privado, apenas um em cada cinco trabalhadores estava sindicalizado (Visser, 1992, p. 216).²¹ Há, contudo, sinais de pequena recuperação nos anos 90, com o aumento tanto do número absoluto de associados como das taxas de sindicalização, que passaram de 27%, em 1992, a 28% em 1993 e 1994, para chegar a 29% em 1995 (ILO, 1996).²²

A França foi o país em que, em comparação com outros países da União Européia, a crise do sindicalismo foi mais forte (Goetschy e Rozenblatt, 1993; Groux e Mouriaux, 1990). Hoje, a França tem o mais baixo índice de sindicalização de toda a Europa Ocidental, inferior (ou próximo, segundo os cálculos) aos de países como a Espanha e a Grécia. Segundo Rosanvallon, os sindicatos franceses, globalmente, perderam 59% de seus filiados entre 1976 e 1988. A taxa nacional de sindicalização, que era de 20% em 1976, seria de 9% em 1988 (Rosanvallon, 1988, p. 14). Em julho de 1989, um grupo de estudos sindicais de Lyon estimava a proporção de sindicalizados em 7% (Groux e Mouriaux, 1990, p. 51).

Na verdade, os cálculos relativos aos índices de sindicalização franceses são dos menos seguros de toda Europa, notadamente se comparados com as estatísticas britânicas, alemãs e as dos países nórdicos (para não falar das dos EUA). Rosanvallon alerta, tal como Visser e outros, para a dificuldade de medir as taxas de sindicalização na França, uma vez que as informações fornecidas pelos sindicatos seriam "inverificáveis", quando acontece de as centrais sindicais divulgá-las. A Confédération Française des Travailleurs Chrétiens (CFTC), por exemplo, não publicou nenhuma informação sobre o número de seus membros até 1982, quando a central declarou ter 250 mil trabalhadores filiados. As dificuldades são grandes também para as demais centrais (Mouriaux, 1983, pp. 66-67). A Force Ouvrière (FO) é a entidade cujos dados seriam menos confiáveis e mais secretos (Jefferys, 1996, p. 515). Sobre a Confédération Général du Travail (CGT), Rosanvallon (1988, p. 262) afirma que, entre 1980 e 1984, os números oferecidos por essa central estavam superestimados em 40%. Em 1988, os efetivos da CGT seriam de 600 mil; os da Confédération Française Démocratique du Travail (CFDT), de 300 mil; os da FO, de 340 mil (Rosanvallon, 1988, pp. 14-15). Já Denis Segrestin, para apenas três anos antes (1985), estima os membros da CGT em aproximadamente 1 milhão (com uma perda de um quarto de seus membros em três anos). Por outros cálculos, a CGT teria passado de 2,3 milhões, em 1970, para 820 mil em 1990 — dos quais, respectivamente, 270 mil e 200 mil aposentados —, e para 600 mil em 1994 (Durand, 1996, p. 41). A CFDT teria 700 mil; a FO, 600 mil; a Confédération Générale des Cadres (CGC), 150 mil (administradores e técnicos), e a CFTC, 200 mil (Segrestin, 1992, p. 106).²³

A Grã-Bretanha, na década de 70, estava no grupo dos países "intermediários", ou seja, entre os países nórdicos, de alta sindicalização, e os da Europa latina, de baixa sindicalização (à exceção da Itália). Depois de ter chegado a um pico de 50% de sindicalização no qüinqüênio 1974-79, a taxa caiu para 37% em 1990. Já entre 1979 e 1986, a porcentagem de sindicalizados havia declinado em 25%, ou seja, os sindicatos haviam perdido aproximadamente 3 milhões de associados (Visser, 1988). Em 1948, o número de trabalhadores filiados a sindicatos na Grã-Bretanha era, em números redondos, de 9.102.000 (taxa de sindicalização de 44,9%), tendo chegado a 12.239.000 em 1979, ano em que mais trabalhadores estiveram sindicalizados. Desde então, a densidade sindical britânica declinou ininterruptamente. O total de trabalhadores sindicalizados desceu para 9,6 milhões em fins de 1991, o menor número desde 1954, 362 mil a menos do que em 1990 (Bird, Beatson e Butcher, 1993, p. 190). Entre 1988 e 1992, a taxa de sindicalização continuou a decrescer a uma média de evasão de 537 mil por ano; apenas em 1992 os sindicatos perderam 5,6% dos seus membros. No outono de 1993, o número absoluto de trabalhadores britânicos sindicalizados declinou para 7.682.000. A taxa de sindicalização baixou de 32% em 1992 para 31% em 1993 (Bird e Corcoran, 1994).²⁴ As maiores perdas recaíram sobre os sindicatos filiados ao Trade Union Congress, cujo total de membros declinou de cerca de 12 milhões em 1979 para 6,8 milhões em fins de 1993, ou seja, uma perda de 43% (Visser e Ruysseveldt, 1996, p. 64). Em 1994, a proporção de sindicalizados chegava a 37,7% (ILO, 1996).

Na Itália, no que diz respeito ao número de trabalhadores sindicalizados e à taxa de sindicalização, à primeira vista, as perdas foram muito pequenas, permitindo até a interpretação, no início da década de 80, de que, mais do que uma crise, estaria ocorrendo uma mutação do sindicalismo italiano.²⁵ As principais centrais sindicais, a Confederazione Italiana del Lavoro (CGIL), a Confederazione Italiana dei Sindicati Lavoratori (CISL) e a Unione Italiana del Lavoro (UIL), conservaram seus efetivos ou registraram perdas insignificantes no número total de trabalhadores sindicalizados (Visser, 1991; Negrelli e Santi, 1992; Ferner e Hyman, 1993b; Codara, 1997).

Entre 1970 e 1989, em termos absolutos, o número de sindicalizados no país passou de cerca de 5,2 milhões para 9,5 milhões, com um ganho líquido entre 1970 e 1988 de quase 4,5 milhões de novos membros. De 1968 a 1978, a CGIL — ligada ao Partido Comunista Italiano (PCI) e, durante todo o pós-guerra, a mais importante central sindical italiana — dobrou seus efetivos, passando de 2,4 milhões para 4,5 milhões.

Na década de 80, o melhor ano para as centrais sindicais foi o de 1988, quando houve um aumento de 4,2%, em relação ao ano anterior, no número absoluto de sindicalizados. Para esse resultado, contou o extraordinário ganho da CISL (6,8%), embora todas as centrais tivessem tido acréscimos elevados na porcentagem de sindicalizados.

Entre 1980 e 1994, os sindicatos italianos acrescentaram aproximadamente mais 1,5 milhão de membros em suas fileiras. A central que mais avançou entre 1977 e 1994 foi a CISL, seguida da UIL e da CGIL, numa competição em que todas tiveram ganhos.

No conjunto das três principais centrais, não houve perdas quanto ao número total de sindicalizados até 1992. Deste ano até 1994, o decréscimo no número de sindicalizados foi muito pequeno (0,2%) e limitado à CISL. Aparentemente, o sindicalismo italiano teria sido capaz de atravessar relativamente incólume a terrível década de 80 e os primeiros anos da década atual.

Porém, o quadro se inverte quando excluímos os inativos (aposentados e desempregados) do total de sindicalizados das três centrais (10.574.313 em 1994) para ficarmos apenas com os trabalhadores em atividade. Nesse caso, o número total de sindicalizados nas três principais centrais cai para 5.727.707, ou seja, para pouco mais da metade. A erosão de filiados atingiu a todas as centrais, embora com intensidades diferentes. As maiores perdas foram sofridas pela CISL. Somente entre 1993 e 1994, essa central perdeu 99.539 associados; a CGIL, 83.974; a UIL, 14.970. No total, com os aposentados excluídos, entre 1980 e 1994 as três centrais perderam 22,3% de seus filiados, ou seja, 1,6 milhão em números redondos (Codara, 1997; Visser, 1991 e 1996b; Negrelli e Santi, 1992; Ferner e Hyman, 1993b; Accornero, Bibes e Groppo, 1990; Rehfeldt, 1991).²⁶ Em 1994, considerando somente os trabalhadores assalariados, pensionati e disoccupati excluídos, a taxa de sindicalização italiana havia baixado para 38% ou 38,2%, conforme o tipo de metodologia adotado. Desses dados estão excluídos o pessoal "não sindicalizável", tal como magistrados, militares etc. (Codara, 1997, p. 15).

Esses números, como mencionei, referem-se às três principais centrais italianas. Conseqüentemente, a taxa de sindicalização italiana está subestimada em virtude da existência de outras "centrais" secundárias e independentes, tais como a Confederazione Italiana dei Sindicati Nazionali Lavoratori (CISNAL), neofascista, a Confederazione Italiana dei Sindicati Autonomi (CISAL), entidades regionais como o Sindicato Autonoma Lombarda (SAL), sobre as quais se tem informações pouco seguras sobre o número de membros. Deve-se mencionar ainda os Comitati di Base (COBA), que surgiram em 1987 como uma posição crítica de esquerda diante das três grandes confederações, com força especialmente no setor público, no transporte, no porto, na construção civil, entre os professores e bancários. É difícil estimar o número de membros dos COBA porque muitos de seus militantes vêm da base das três principais federações, especialmente da esquerda da CGIL (Gall, 1995; Visser, 1996b; Ferner e Hyman, 1993b). Todavia, para 1986, em contraposição aos cerca de 8,9 milhões de sindicalizados (aposentados e inativos incluídos), Barisi (1989, p. 23) contabilizava aproximadamente 4,5 milhões de inscritos em sindicatos autônomos.

A República Federal Alemã é um dos casos em que o sindicalismo conseguiu enfrentar com relativo êxito a tempestade das alterações econômicas, técnicas e políticas da década de 80. No conjunto de todas as confederações sindicais, registra-se um aumento do número absoluto de sindicalizados de 6 milhões, em 1950, para 9,6 milhões em 1990. Em relação à década de 50, como se vê, o progresso foi bastante acentuado. Mas acontece que, nos últimos anos da década de 1980, o aumento do número de trabalhadores sindicalizados foi extremamente pequeno e, finalmente, na década de 90, começou a estagnar. Em 1991, 35,4% dos empregados estavam sindicalizados na DGB, a mais importante das centrais sindicais alemãs. Em 1994, a porporção caiu para 30% (ILO, 1996). Em 1980, nas principais confederações, havia 9,5 milhões de sindicalizados; em 1985, 9,3 milhões e, em 1990, 9,6 milhões (Jacobi, Keller e Müller-Jentsch, 1993, p. 232).

Nos anos 90, a DGB foi a organização que sofreu os maiores prejuízos. De 1991 a 1992, perdeu cerca de 785 mil membros (Mielke, Rütters e Tudyka, 1994, p. 160). Em 1992, 11 milhões de trabalhadores estavam filiados a esta central; em 1996, havia apenas 9 milhões. (Deve-se considerar que, com a anexação do lado oriental, houve aumento da filiação na DGB). Em comparação com o ano anterior, a central registrou uma perda de -3,7% (IWD, 1997), ou seja, perdeu 350 mil membros. Em 1997, os resultados mais negativos para a DGB foram registrados na ex-República Democrática Alemã. O declínio em termos de volume de sindicalizados, em 1996, foi da ordem de 273 mil (ILO, 1996).

Na comparação entre 1995 e 1996, todos os sindicatos alemães sofreram perdas. As maiores foram registradas nos setores mais atingidos pela reestruturação econômica: têxtil e vestuário, móveis, plásticos e couros. O único sindicato que contabilizou um pequeno aumento no número de filiados (+0,3%) foi o da polícia (Die Quelle, fevereiro de 1997). Os menores prejuízos foram dos sindicatos ligados ao Estado, como o de servidores públicos, o de transportes e o sindicato de educação e ciência (dos professores). Perdas menores foram também sofridas pelo sindicato de correio e ferroviários. Esse último balanço refere-se às duas Alemanhas. Na Alemanha Ocidental, esses últimos sindicatos perderam 8,8% e, com isso, menos do que os 11,6% na média de todos os sindicatos no lado oriental. No Ocidente, as perdas nesses setores públicos somam apenas 0,4%, menos do que a perda média dos 15 sindicatos da DGB (1,2%) (IWD, 1997).

Os países nórdicos

No quadro geral de declínio das taxas de sindicalização durante a "década maldita", os países nórdicos constituem uma exceção. Na Finlândia, o sindicalismo avançou justamente nos anos mais difíceis. Em meados de 1960, a porcentagem de trabalhadores sindicalizados era de cerca de 40% (Lilja, 1993, p. 200), proporção elevada, notadamente se comparada às dos países da Europa latina, mas baixa se cotejada aos padrões dos outros países nórdicos. Em 1970, a proporção de trabalhadores finlandeses sindicalizados atingia 58,8%, nível ainda abaixo do registrado na Áustria (70,4%), Dinamarca (62,2%) e Suécia (74,2%). Mas, em 1988, mesmo nos anos difíceis da década de 80, a taxa de sindicalização da Finlândia alcançou 90% (Visser, 1991, p.101). O aumento foi extremamente rápido, fazendo com que o país passasse a integrar o chamado "modelo nórdico": altas taxas de sindicalização; negociações centralizadas; organização sindical nos locais de trabalho; empregadores propensos à negociação com o setor sindical; neocorporativismo; partido social-democrata poderoso.²⁷ Lilja registra, com base no Anuário Estatístico da Finlândia, um total de cerca de 1,8 milhão de trabalhadores inscritos nas principais organizações sindicais em 1988,²⁸ o que corresponderia a uma taxa de sindicalização de 86% em 1989 (Lilja, 1993, p. 201). (Dados de Visser (1994a, p. 19) dão uma taxa de sindicalização de 72% para 1989). Não achamos dados percentuais para os anos seguintes, mas as estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), utilizando a mesma fonte (Anuário Estatístico da Finlândia), indicam 2,1 milhões de sindicalizados no país em 1994 (ILO, 1996). Em comparação com 1989, teria havido um aumento bruto de 337,6 mil trabalhadores sindicalizados, o que permite supor que os níveis de sindicalização tenham aumentado.

Na Dinamarca, a sindicalização não apenas cresceu durante a década de 80 como se manteve nos anos 90. O número de trabalhadores sindicalizados passou de 932 mil em 1960 a 1,1 milhão em 1970, para atingir 1,7 milhão em 1980 e 2 milhões em 1989, significando 79,4% da força de trabalho nacional sindicalizada (Scheuer, 1993, p. 177). Em 1994, aproximadamente 2,1 milhões de assalariados estavam sindicalizados (93,6%). Em 1995, as estatísticas registravam 2.162 mil, isto é, 91,7% do total de empregados assalariados do país (ILO, 1996), o que equivale a dizer que, praticamente, todos os empregados dinamarqueses pertencem a algum tipo de associação.

A Suécia foi outro dos poucos países a registrar aumento dos níveis de sindicalização entre 1980 e 1990. Visser (1994b) registra aumentos pequenos na taxa total de sindicalização (82% como média no período 1980-85 e 84% no período 1986-91). Anders Kjellberg, por seu lado, considera que o pico da sindicalização foi atingido em 1986, com 84%. Em 1990, a taxa teria caído para 82% (Kjellberg, 1993, p. 118). Os dados para 1991, da OIT, indicam 81% de sindicalizados (ILO, 1996). Estatísticas de 1990, da European Industrial Relations Review (abril de 1992), indicavam um nível de sindicalização de 84%. Em 1994, o número de sindicalizados, segundo o Anuário Sueco de Estatística (no qual a OIT se baseia), seria de 3,9 milhões, ou seja, um aumento de 38 mil quando se compara 1990 a 1994. A partir de 1992, teria havido um novo pequeno aumento em virtude da sindicalização do setor público (Visser, 1996a).

Os países ibéricos

Para os fins deste artigo, a colocação da Espanha e de Portugal num grupo separado vem do fato de se tratar de dois países cujo sindicalismo, como organização autônoma dos trabalhadores, começou a existir há muito pouco tempo, após o fim de dois tipos de regimes capitalistas autoritários antiliberais, nacionalistas e anticomunistas que haviam sobrevivido à Segunda Guerra.

Na Espanha, em 1975, logo após o fim do regime franquista,²⁹ Visser calculava em 30,4% a porcentagem de trabalhadores sindicalizados; em 1980 esta chegaria a 22% e, em 1985, a 16% (Visser, 1991, p. 101).³⁰ Em estudo mais recente, Marc van der Meer, considerando apenas empregados, estima que, em 1981, a taxa de sindicalização seria de 10%, entre as mais baixas da Europa. Mas, desde então, incluindo aposentados e desempregados entre os associados a sindicatos, o nível de sindicalização teria subido e alcançado mais de 20% em 1994 (Meer, 1996, p. 318). No setor industrial, embora se considere que a proporção de sindicalizados tenha chegado à taxa expressiva de 40-45% após as mobilizações de fins da década de 70, a sindicalização baixou fortemente depois de 1982, "acreditando-se estar abaixo de 15%, comparável com a da França" (Lucio, 1993, p. 500). Em 1983, o número de trabalhadores filiados a sindicatos era estimado em 1,7 milhão, mas, em 1985, todos os sindicatos não teriam mais do que 780 mil membros, ou seja, menos de 10% da força de trabalho (Estivill e Hoz, 1992, p. 265). A evolução dos dados relativos à proporção de trabalhadores cobertos por acordos coletivos provê outras indicações sobre as perdas do sindicalismo espanhol na década dos 80: de 21% em 1981 para 16,6% em 1987 e 14,8% em 1990 (Lucio, 1993, p. 509).

Segundo Meer, o número de membros das principais centrais — Comisiones Obreras (CCOO), comunista, e Unión General del Trabajo (UGT), socialista — teria tido pequeno acréscimo. O número de membros da CCOO e da UGT (em 1994) e mais as organizações dos países bascos (1993) seria de 1,421 mil (Meer, 1996, p. 319). Essas cifras estão abaixo das de Lucio, o que significaria que a recuperação, se ocorrida, teria sido baixa. Porém, Lucio inclui nos cálculos o número de inscritos em outras pequenas organizações como a Unión Sindical Obrera (USO), católica progressista, a Confederación Nacional del Trabajo (CNT), de antiga origem anarquista, e mais uma organização da região galega.

As diferenças nos números devem ser creditadas à dificuldade de obtenção, na Espanha, de informações seguras, reconhecidas por todos os analistas. Talvez por isso Meer fale em número "aproximado" de membros. O relatório de uma comissão da OIT que visitou a Espanha em fins de 1983, diante da ausência de estatísticas sobre os níveis de filiação, foi bastante vago no que diz respeito à porcentagem de trabalhadores sindicalizados. Segundo o relatório, a taxa de sindicalização estaria entre 15% e 17%, "segundo uns", ou seria de 25%, "segundo outros" (OIT, 1985, p. 29).³¹

Em Portugal, até o movimento militar de 25 de abril de 1974, o modelo sindical e de relações de trabalho seguia o padrão corporativo estatal vigente em outros países (como o nosso) que se inspiraram, de algum modo, no modelo fascista italiano. As estatísticas portuguesas não possibilitam informações seguras. A Confederação Geral do Trabalho-Intersindical (CGTP-IN), em congresso realizado em maio de 1986, afirmava possuir 1,35 milhão de membros, ao passo que a União Geral do Trabalho (UGT) dizia ter 1,1 milhão.³² Considerando um total de 3,25 milhões de assalariados em Portugal, a proporção de sindicalizados poderia ser estimada em cerca de 75%, número considerado exagerado pela maioria dos analistas. Mais provavelmente, a taxa de sindicalização nacional deveria estar abaixo de 40%. No entanto, nas empresas nacionalizadas, oscilaria de 40% até quase 100% (Pinto, 1992, p. 252; Stoleroff e Naumann, 1996, p. 208). (Nas indústrias metalúrgicas, de vidro, e nas tecelagens, onde existe uma tradição de militância sindical, a porcentagem "seria seguramente" superior a 40%, de acordo com Pinto, 1992, p. 252). Outros autores estimam que a sindicalização seria de cerca de 30% do total (Barreto, 1993, p. 465) e que, provavelmente, teria sido mais elevada em fins do regime corporativo, quando os sindicatos oficiais dos trabalhadores e do patronato obtiveram mais autonomia e legitimidade para negociar (Barreto, 1993, p. 454). Alguns autores notam, ademais, que houve algum aumento das taxas de sindicalização depois das mudanças de tipo liberal a partir de 1969 (Fernandes, 1985). Visser, de sua parte, estima em 30% a taxa de sindicalização portuguesa em 1988. Pelos dados do pesquisador holandês, os níveis de sindicalização em Portugal teriam descido de 59%, em 1969-70, para 52,4% em 1975; 58,8% em 1981; 51,6% na média entre 1985-86 e, finalmente, pelos últimos dados, para 30% (Visser, 1991, p. 101).

Conclusão

A análise de outros movimentos sindicais estenderia ainda mais este artigo, já mais longo do que gostaria. Na impossibilidade de uma exposição mais detalhada sobre a situação de outros países, limitei-me a alguns exemplos referentes aos anos de 1980, 1990 e 1994-95 (Quadro 6), conforme a disponibilidade de dados retirados de publicação da OIT (ILO, 1997).

Quadro 6

Taxas de sindicalização de alguns países

Fonte: ILO (1997).

Observe-se que, com exceção da Irlanda, em todos os países, as taxas de sindicalização declinaram na década de 90. As maiores perdas ocorreram na Nova Zelândia (23 pontos entre 1985 e 1994) e na Austrália (11 pontos). No caso da Irlanda, o aumento pode ser devido à mudança da fonte utilizada pela OIT para o ano de 1995. Usando a mesma fonte dos anos anteriores a 1995, a proporção de trabalhadores irlandeses sindicalizados em 1994 seria de 41,2%, contra 48,8% em 1993, o que indicaria declínio também nesse país, ao contrário do que mostra o Quadro 6.

Os dados precedentes indicam que o fenômeno da crise do sindicalismo teve proporções e aspectos muito variados de acordo com os países. Uma avaliação mais detalhada demandaria muitas e muitas outras páginas. Aqui, limitei-me a tentar descrever o fenômeno. Das muitas conclusões que se poderiam tirar das estatísticas anteriores, penso que as seguintes devem ser mencionadas à guisa de conclusão:

a) Poucos movimentos sindicais dos países desenvolvidos deixaram de registrar declínio significativo no volume e, especialmente, na proporção de trabalhadores sindicalizados a partir dos anos 70;

b) As perdas iniciadas na década de 80 continuaram pela década de 90, sem que os sindicatos tivessem conseguido dar respostas alternativas satisfatórias diante do conjunto de mudanças em curso;

c) Da afirmação acima não decorre necessariamente o prognóstico do "fim do sindicalismo". A expansão da organização sindical para as camadas de trabalhadores do setor público compensou, em alguma medida, as perdas sofridas nas áreas tradicionais de apoio do movimento sindical, aspecto que não foi desenvolvido neste trabalho;

d) A hipótese que me parece mais provável para o próximo século não seria a do fim do sindicalismo, mas a de um enfraquecimento do poder sindical, notadamente de sua força política, quer dizer, de sua capacidade de pressão sobre os sistemas políticos nacionais, em razão da diminuição de seus efetivos — o que significa dizer, também, eleitores. No tocante à atuação sindical no plano interno das empresas, parece possível que, passada a turbulência das mudanças atuais, os sindicatos, mais "enxutos", possam encontrar formas de pressão eficientes sobre sistemas produtivos sofisticados muito vulneráveis à ação de pequenos grupos de trabalhadores organizados.

NOTAS

BIBLIOGRAFIA

ACCORNERO, Aris, BIBES, Geneviève e GROPPO, Bruno. (1990), "Les formes de la syndicalisation en Italie", in Geneviève Bibes e René Mouriaux (orgs.), Les syndicats Européens à l'épreuve, Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques.

AMOROSO, Bruno. (1992), "Development and crisis of the Scandinavian model of labour relations in Denmark", in Guido Baglioli e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

BARISI, Giusto. (1989), "La vitalité du syndicalisme Italien". Problèmes Économiques, apud Notes de Conjoncture Sociales, 30/8/1989.

BARRETO, José. (1993), "Portugal: industrial relations under democracy", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

BERSTEIN, Aaron. (1997), "Sweeney's blitz". Business Week, 17/2/1997.

BIRD, Derek, BEATSON, Mark e BUTCHER, Shaun. (1993), Employement Gazette, Centenary issue, maio.

BIRD, Derek e CORCORAN, Louise. (1994), "Trade union membership and density 1992-93". Employement Gazette, vol. 10, n. 6, junho.

CASTANHEIRA, José Pedro. (1983), A história dos bancários do Sul e ilhas (1910-1969). Os sindicatos e o salazarismo. Lisboa, Ed. S.B.S.I.

CHAISON, Gary N. (1996), Union mergers in hard times. The view from five countries. ILR Press/Cornell University Press.

CHANG, Clara e SORRENTINO, Constance. (1991), "Union membership statistic in 12 countries". Monthy Labor Review, vol. 114, n. 12.

CODARA, Lino. (1997), Rapporto annuale sulle relazione sindicali. Roma, CESOS, junho.

COUFFIGNAL, Georges. (1982), "Les syndicats espagnols: priorité au politique", in K. Armingeon, G. Couffignal, A. Cox, D. Labbé, R. Mouriaux e M. Revelli (orgs.), Les syndicats Européens et la crise, Grenoble, Presses Universitaire de Grenoble.

CRAVER, Charles B. (1993), Can union survive? Nova York, New York University Press.

DURAND, Jean-Pierre. (1996), "Le compromis productif change de nature!", in Jean-Pierre Durand (org.), Le syndicalisme au futur, Paris, Syros.

Ebbinghaus, Bernhard. (1995), "The development of trade unions in Western Europe: global convergence or cross-national diversity?". Eurodata Newsletter, n. 2, outono, Research Archive of the National Centre for European Social Research.

ESTIVILL, Jordi e HOZ, Joseph de la. (1992), "Transition and crisis: the complexity of Spanish industrial relations", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

FERNANDES, Antônio Monteiro. (1985), "Portogallo", in Lauralba Bellardi (org.), Dallo Stato corporativo alla libertà sindacale. Esperienze comparative, Milão, Franco Angeli.

FERNER, Anthony e HYMAN, Richard. (1993a), "Industrial relations in the new Europe: seventeen types of ambiguity", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

__________. (1993b), "Italy: between political exchange and micro-corporatism", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

Freeman, Richard B. (1989), "Il futuro del sindacato in USA". Industria e Sindacato, n. 42.

Freeman, Richard B. e MEDOFF, James L. (1987), O papel dos sindicatos na sociedade moderna. Rio de Janeiro, Forense-Universitária.

FREEMAN, Richard B. e PELLETIER, Jeffrey. (1990), "The impact of industrial relations legislation on British union density". British Journal of Industrial Relations, vol. 28, n. 2, julho.

GALENSON, Walter e SMITH, Robert S. (1978), "The United States", in John Dunlop e Walter Galenson (orgs.), Labor in the twentieth century, Cambridge, Academic Press.

GALL, Gregor. (1995), "The Comitatati di Base in the Italian workers' movement". Capital & Class, n. 55, primavera.

Goetschy, Janine e ROZENBLATT, Patrick. (1993), "France: the industrial relations systems at a turning point?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

GROUX, Guy e MOURIAUX, René. (1990), "Le cas français", in Geneviève Bibes e René Mouriaux (orgs.), Les syndicats Européens à l'épreuve, Paris, Presses de la Fondation Nationales des Sciences Politiques.

HUXLEY, Christopher; KETTLER, David e STRUTHERS, James. (1986), "Is Canada's experience especially instructive?", in Seymour Martin Lipset (org.), Unions in transition. Entering the second century, San Francisco, ICS Press.

ILO — International Labor Office. (1996), Statistics of trade unions membership. Genebra, dezembro.

__________. (1997), Statistics of trade unions membership. Genebra, dezembro.

IWD — Institut der Deutschen Wirtschaft. (1997), Der Osten bricht weg. 10 de abril.

JACOBI, Otto e MÜLLER-JENTSCH, Walther. (1992), "West Germany: continuity and structural change", in Guido Baglioni e Collin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

JACOBI, Otto, KELLER, Berndt e MÜLLER-JENTSCH, Walther. (1993), "Germany: codetermining the future?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

JEFFERYS, Steve. (1996), "Down but not out: French unions after Chirac". Work, Employement & Society, vol. 10, n. 3, setembro.

Kjellberg, Anders. (1993), "Sweden: can the model survive?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

LAPALOMBARA, Joseph e WEINER, Myron. (1996), "The origins and development of political parties", in Joseph Lapalombara e Myron Weiner (orgs.), Political parties and political development, Princeton, Princeton University Press.

LILJA, Kari. (1993), "Finland: no longer the nordic exception", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

LUCIO, Miguel Martínez. (1993), "Spain: constructing institution and actors", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

MCLLROY, John. (1995), Trade unions in Britain today. Manchester, Manchester University Press.

MEER, Marc van der. (1996), "Aspiring corporatism? Industrial relations in Spain", in Joris Van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.

MIELKE, Sigfried, RÜTTERS, Peter e TUDYKA, Kurt. (1994), "Trade union organisation and employee representation", in Wolgang Lecher (org.), Trade unions in the European union. A handbook, Londres, Lawrence & Wishart.

Mood, Kim. (1995), "Estados Unidos. O declínio dos sindicatos". Interação, n. 15, mar.-abr., p. 8.

Mouriaux, René. (1983), Les syndicats dans la société Française. Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques.

NEGRELLI, Serafino e SANTI, Ettore. (1992), "Industrial relations in Italy", in Guido Baglione e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

OIT. (1985), Situación sindical y relaciones laborales en España. Genebra, OIT.

PINTO, Mário. (1992), "Trade union action and industrial relations in Portugal", in G. Baglione e C. Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

PRODZYNSKI, Ferdinand von. (1993), "Ireland: between centralism and the market", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

REHFELDT, Udo. (1991), "L'échange politique difficile: les strategies syndicales en Italie. 1975/1990". Sociologie du Travail, n.3.

ROSANVALLON, Pierre. (1988), La question syndicale. Paris, Hachette.

ROSE, Joseph B. e CHAISON, Gary. (1996), "Linking union density and union effectiveness: the North American experience". Industrial Relations, vol. 35, n. 1, janeiro.

RUYSSEVELDT, Joris van e VISSER, Jelle. (1996), "Weak corporatisms, going different ways? Industrial relations in Netherlands and Belgium", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.

SCHEUER, Steen. (1993), "Denmark: return to decentralization", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

SegreStin, Denis. (1992), "Recent changes in France", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

SPINEUX, Armand. (1992), "Trade unionism in Belgium: the difficulties of a major renovation", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

STOLEROFF, Alan e NAUMANN, Reinhard. (1996), "Unions and the restructuring of the public sector in Portugal", in Peter Leisink, Jim van Leemput e Jacques Vilrokx (orgs.), The challenges to trade unions in Europe, Brookfield, Edward Elgar Publishing.

TOURAINE, Alain, DUBET, François, LAPEYRONNIE, Didier, KHOSROKHAVAR, Farhad e WIEVIORKA, Michel. (1996), Le grand refus. Réflexions sur la grève de décembre 1995, Paris, Fayard.

Troy, Leo. (1986), "The rise and fall of American trade unions: the labor movement from FDR to RR", in Seymour Martin Lipset (org.), Unions in transition. Entering the second century, San Francisco, ICS Press/Institute for Contemporary Studies.

_________. (1990), "Is the US unique in the decline of private sector unionism?". Journal of Labor Research, vol. 11, n. 2.

_________. (1994), The new unionism in the new society. Public sector unions in the redistributive state. Faixfax, Virginia, George Mason University Press.

VILROKX, Jacques e leemput, Jim van. (1993), "Belgium: a new stability in industrial relations?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

VISSER, Jelle. (1988), "Trade unionism in Western Europe: present situation and prospects". Labor and Society, vol. 13, n. 2, abril.

__________. (1989), "Les syndicats Européens: la grande mutation". Problèmes Économiques, julho.

__________. (1991), "Trends in trade unions membership". Employement Outlook, Genebra, OECD.

__________. (1992), "Continuity and change in Dutch industrial relations", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.

__________. (1993), "The Netherlands: the end of an era and the end of a system", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.

__________. (1994a), "The strength of union movements in advanced capitalist democracies", in Marino Regini (org.), The future of labour movements, Londres, Sage.

__________. (1994b), "European trade unions: the transition years", in Richard Hyman e Anthony Ferner (orgs.), New frontiers in European industrial relations, Oxford, Blackwell.

__________. (1996a), "Corporatism beyond repair? Industrial relations in Sweeden", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.

__________. (1996b), "A truly mixed case: industrial relations in Italy", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.

VISSER, Jelle e RUYSSEVELDT, Joris van. (1996), "From pluralism to ... where? Industrial relations in Great Britain", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.

RESUMOS / ABSTRACTS /RÉSUMÉS

Palavras-chave: Sindicalismo; Taxas de sindicalização; Dessindicalização; Crise do sindicalismo; sindicalização em países OCED

O artigo faz parte de um estudo mais amplo sobre a situação do sindicalismo nos países da OCED. O objeto principal é o processo de "dessindicalização", considerado o sintoma mais visível da crise do sindicalismo. O estudo limita-se a descrever a evolução das taxas de sindicalização, comparando a situação existente nos países assinalados. De modo geral, a década de 70 foi bastante positiva para a maior parte dos movimentos sindicais. Já na década seguinte, começou a haver declínio da proporção e do número de trabalhadores sindicalizados na maioria dos países. De modo geral, três situações sindicais foram distinguidas: (a) países de sindicalismo forte, com taxas de sindicalização nacional acima de 50%, onde as perdas sindicais na década de 80 foram relativamente pequenas ou inexistentes, como os países nórdicos; (b) países de média sindicalização (mais de 30% e menos de 50% de trabalhadores sindicalizados), como a Grã-Bretanha, a Itália e a Alemanha, onde as perdas foram relativamente grandes, mas onde os sindicatos conservam certa força; (c) países de baixa sindicalização (menos de 30%), como o Japão, Estados Unidos, França, Holanda etc. O sindicalismo dos EUA e da França estão entre os mais atingidos, tendo a dessindicalização se iniciado há mais tempo. Em todos os países, os sindicatos de trabalhadores do setor privado foram mais atingidos que o sindicalismo do setor público.

Key words: Unionism; Unionization rates; "Deunionization"; Unionism crisis; Unionization in the USA and countries of OECD

The article is part of a larger study concerning unions in the OECD countries. Its main subject is the process of deunionization taking place in these countries, the most visible symptom of a union crisis. The study focuses on the evolution of unionization rates in the above-mentioned countries. Generally speaking, the seventies were very favourable to unions. During the following decade, however, there has been a decrease in the ratio and absolute number of unionized workers in most countries. Roughly, three union situations could be observed in these countries: (a) countries with strong unions, those with unionization rates over 50% and where the union losses were relatively small or non-existent, as in the Scandinavian countries; (b) countries with average levels of unionization, those with more than 30% and less that 50% of unionized workers, as Great-Britain, Italy and Germany, where the losses were relatively important, but the unions still kept a certain strength; and (c) countries with low unionization rates, less than 30%, such as Japan, United States, France, and the Netherlands. Unions in France and in the United States, where the process of deunionization started earlier, suffered the largest losses. In all countries, the private sector unions were more deeply affected than the public sector ones.

Mots-clé: Syndicalisme; Taux de syndicalization; "Desindicalization"; Crise du syndicalisme; Syndicalization dans les pays de l'OECD

Cet article fait partie d'une étude plus large sur la situation du syndicalisme dans les pays de l'OCED et les Etats-Unis. Son object principal est le processus de "desyndicalization", en tant que symptôme le plus visible de la crise du syndicalisme. L'étude se limite à décrire l'évolution du taux de syndicalization, et compare la situation actuelle des pays mentionnés. De façon générale, les années 70 furent très favorables pour la plupart des mouvements syndicaux. Cepandant, dans les années 80, il y eut une décroissance de la proportion et nombre de travailleurs syndicalizés dans la plupart des pays. En gros, trois situations syndicales furent remarquées: (a) pays de fort syndicalisme, aux taux de syndicalization en-dessus de 50%, où les pertes syndicales des années 80 furent relativement petites ou non-existentes, comme dans les pays nordiques; (b) pays de syndicalization moyenne (plus de 30% et moins de 50% des travailleurs syndicalizés), comme la Grande-Bretagne, l'Italie et L'Allemagne, où les pertes furent relativement grandes, mais où les syndicats gardent une certaine force; (c) pays de baisse syndicalization (moins de 30%), comme le Japon, les Etats-Unis, la France, la Hollande etc... Le syndicalisme des Etats-Unis et de la France sont parmi les plus atteints, puisque la desyndicalization a lieu depuis plus longtemps. Dans tous les pays, les syndicats de travailleurs du secteur privé furent davantage atteints par rapport au syndicalisme du secteur public.

• ACCORNERO, Aris, BIBES, Genevičve e GROPPO, Bruno. (1990), "Les formes de la syndicalisation en Italie", in Genevičve Bibes e René Mouriaux (orgs.), Les syndicats Européens ŕ l'épreuve, Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques.
• AMOROSO, Bruno. (1992), "Development and crisis of the Scandinavian model of labour relations in Denmark", in Guido Baglioli e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• BARISI, Giusto. (1989), "La vitalité du syndicalisme Italien". Problčmes Économiques, apud Notes de Conjoncture Sociales, 30/8/1989.
• BARRETO, José. (1993), "Portugal: industrial relations under democracy", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• BERSTEIN, Aaron. (1997), "Sweeney's blitz". Business Week, 17/2/1997.
• BIRD, Derek, BEATSON, Mark e BUTCHER, Shaun. (1993), Employement Gazette, Centenary issue, maio.
• BIRD, Derek e CORCORAN, Louise. (1994), "Trade union membership and density 1992-93". Employement Gazette, vol. 10, n. 6, junho.
• CASTANHEIRA, José Pedro. (1983), A história dos bancários do Sul e ilhas (1910-1969). Os sindicatos e o salazarismo. Lisboa, Ed. S.B.S.I.
• CHAISON, Gary N. (1996), Union mergers in hard times. The view from five countries. ILR Press/Cornell University Press.
• CHANG, Clara e SORRENTINO, Constance. (1991), "Union membership statistic in 12 countries". Monthy Labor Review, vol. 114, n. 12.
• CODARA, Lino. (1997), Rapporto annuale sulle relazione sindicali. Roma, CESOS, junho.
• COUFFIGNAL, Georges. (1982), "Les syndicats espagnols: priorité au politique", in K. Armingeon, G. Couffignal, A. Cox, D. Labbé, R. Mouriaux e M. Revelli (orgs.), Les syndicats Européens et la crise, Grenoble, Presses Universitaire de Grenoble.
• CRAVER, Charles B. (1993), Can union survive? Nova York, New York University Press.
• DURAND, Jean-Pierre. (1996), "Le compromis productif change de nature!", in Jean-Pierre Durand (org.), Le syndicalisme au futur, Paris, Syros.
• Ebbinghaus, Bernhard. (1995), "The development of trade unions in Western Europe: global convergence or cross-national diversity?". Eurodata Newsletter, n. 2, outono, Research Archive of the National Centre for European Social Research.
• ESTIVILL, Jordi e HOZ, Joseph de la. (1992), "Transition and crisis: the complexity of Spanish industrial relations", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• FERNANDES, Antônio Monteiro. (1985), "Portogallo", in Lauralba Bellardi (org.), Dallo Stato corporativo alla libertŕ sindacale. Esperienze comparative, Milăo, Franco Angeli.
• FERNER, Anthony e HYMAN, Richard. (1993a), "Industrial relations in the new Europe: seventeen types of ambiguity", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• __________. (1993b), "Italy: between political exchange and micro-corporatism", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• Freeman, Richard B. (1989), "Il futuro del sindacato in USA". Industria e Sindacato, n. 42.
• Freeman, Richard B. e MEDOFF, James L. (1987), O papel dos sindicatos na sociedade moderna Rio de Janeiro, Forense-Universitária.
• FREEMAN, Richard B. e PELLETIER, Jeffrey. (1990), "The impact of industrial relations legislation on British union density". British Journal of Industrial Relations, vol. 28, n. 2, julho.
• GALENSON, Walter e SMITH, Robert S. (1978), "The United States", in John Dunlop e Walter Galenson (orgs.), Labor in the twentieth century, Cambridge, Academic Press.
• Goetschy, Janine e ROZENBLATT, Patrick. (1993), "France: the industrial relations systems at a turning point?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• GROUX, Guy e MOURIAUX, René. (1990), "Le cas français", in Genevičve Bibes e René Mouriaux (orgs.), Les syndicats Européens ŕ l'épreuve, Paris, Presses de la Fondation Nationales des Sciences Politiques.
• HUXLEY, Christopher; KETTLER, David e STRUTHERS, James. (1986), "Is Canada's experience especially instructive?", in Seymour Martin Lipset (org.), Unions in transition. Entering the second century, San Francisco, ICS Press.
• ILO International Labor Office. (1996), Statistics of trade unions membership Genebra, dezembro.
• __________. (1997), Statistics of trade unions membership Genebra, dezembro.
• IWD Institut der Deutschen Wirtschaft. (1997), Der Osten bricht weg 10 de abril.
• JACOBI, Otto e MÜLLER-JENTSCH, Walther. (1992), "West Germany: continuity and structural change", in Guido Baglioni e Collin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• JACOBI, Otto, KELLER, Berndt e MÜLLER-JENTSCH, Walther. (1993), "Germany: codetermining the future?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• Kjellberg, Anders. (1993), "Sweden: can the model survive?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• LAPALOMBARA, Joseph e WEINER, Myron. (1996), "The origins and development of political parties", in Joseph Lapalombara e Myron Weiner (orgs.), Political parties and political development, Princeton, Princeton University Press.
• LILJA, Kari. (1993), "Finland: no longer the nordic exception", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• LUCIO, Miguel Martínez. (1993), "Spain: constructing institution and actors", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• MCLLROY, John. (1995), Trade unions in Britain today. Manchester, Manchester University Press.
• MEER, Marc van der. (1996), "Aspiring corporatism? Industrial relations in Spain", in Joris Van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.
• Mood, Kim. (1995), "Estados Unidos. O declínio dos sindicatos". Interaçăo, n. 15, mar.-abr., p. 8.
• Mouriaux, René. (1983), Les syndicats dans la société Française. Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques.
• NEGRELLI, Serafino e SANTI, Ettore. (1992), "Industrial relations in Italy", in Guido Baglione e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• OIT. (1985), Situación sindical y relaciones laborales en España Genebra, OIT.
• PINTO, Mário. (1992), "Trade union action and industrial relations in Portugal", in G. Baglione e C. Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• PRODZYNSKI, Ferdinand von. (1993), "Ireland: between centralism and the market", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• REHFELDT, Udo. (1991), "L'échange politique difficile: les strategies syndicales en Italie. 1975/1990". Sociologie du Travail, n.3.
• ROSANVALLON, Pierre. (1988), La question syndicale. Paris, Hachette.
• ROSE, Joseph B. e CHAISON, Gary. (1996), "Linking union density and union effectiveness: the North American experience". Industrial Relations, vol. 35, n. 1, janeiro.
• RUYSSEVELDT, Joris van e VISSER, Jelle. (1996), "Weak corporatisms, going different ways? Industrial relations in Netherlands and Belgium", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.
• SCHEUER, Steen. (1993), "Denmark: return to decentralization", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• SegreStin, Denis. (1992), "Recent changes in France", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• SPINEUX, Armand. (1992), "Trade unionism in Belgium: the difficulties of a major renovation", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• STOLEROFF, Alan e NAUMANN, Reinhard. (1996), "Unions and the restructuring of the public sector in Portugal", in Peter Leisink, Jim van Leemput e Jacques Vilrokx (orgs.), The challenges to trade unions in Europe, Brookfield, Edward Elgar Publishing.
• TOURAINE, Alain, DUBET, François, LAPEYRONNIE, Didier, KHOSROKHAVAR, Farhad e WIEVIORKA, Michel. (1996), Le grand refus. Réflexions sur la grčve de décembre 1995, Paris, Fayard.
• Troy, Leo. (1986), "The rise and fall of American trade unions: the labor movement from FDR to RR", in Seymour Martin Lipset (org.), Unions in transition. Entering the second century, San Francisco, ICS Press/Institute for Contemporary Studies.
• _________. (1990), "Is the US unique in the decline of private sector unionism?". Journal of Labor Research, vol. 11, n. 2.
• _________. (1994), The new unionism in the new society. Public sector unions in the redistributive state. Faixfax, Virginia, George Mason University Press.
• VILROKX, Jacques e leemput, Jim van. (1993), "Belgium: a new stability in industrial relations?", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• VISSER, Jelle. (1988), "Trade unionism in Western Europe: present situation and prospects". Labor and Society, vol. 13, n. 2, abril.
• __________. (1989), "Les syndicats Européens: la grande mutation". Problčmes Économiques, julho.
• __________. (1991), "Trends in trade unions membership". Employement Outlook, Genebra, OECD.
• __________. (1992), "Continuity and change in Dutch industrial relations", in Guido Baglioni e Colin Crouch (orgs.), European industrial relations. The challenge of flexibility, Londres, Sage.
• __________. (1993), "The Netherlands: the end of an era and the end of a system", in Anthony Ferner e Richard Hyman (orgs.), Industrial relations in the new Europe, Oxford, Blackwell.
• __________. (1994a), "The strength of union movements in advanced capitalist democracies", in Marino Regini (org.), The future of labour movements, Londres, Sage.
• __________. (1994b), "European trade unions: the transition years", in Richard Hyman e Anthony Ferner (orgs.), New frontiers in European industrial relations, Oxford, Blackwell.
• __________. (1996a), "Corporatism beyond repair? Industrial relations in Sweeden", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.
• __________. (1996b), "A truly mixed case: industrial relations in Italy", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.
• VISSER, Jelle e RUYSSEVELDT, Joris van. (1996), "From pluralism to ... where? Industrial relations in Great Britain", in Joris van Ruysseveldt e Jelle Visser (orgs.), Industrial relations in Europe. Traditions and transitions, Londres, Sage.

1

A expansão do movimento sindical para setores assalariados (os funcionários e empregados do Estado) até então, com certas exceções, refratários à sindicalização é talvez a transformação mais marcante do sindicalismo no final do século. Troy, num estudo sobre a sindicalização desse setor nos EUA, chega a falar em "novo sindicalismo", o qual relaciona com um "novo socialismo", baseado num novo setor da classe trabalhadora ("os funcionários"), orientado mais para a redistribuição da renda nacional do setor privado em proveito do setor estatal e, desse modo, concorrendo com o "velho sindicalismo" do setor de mercado (Troy, 1994). De outro ângulo, uma análise de um movimento específico de empregados do Estado (a greve de dezembro de 1995 na França, envolvendo funcionários das estradas de ferro, dos correios, professores e outras categorias) encontra-se em Touraine

et al. (1996). De perspectiva diferente, ambos os livros mostram a enorme importância do sindicalismo do setor público e as diferenças que o separam do sindicalismo do setor privado. Apesar disso, o assunto não será tratado neste artigo porque não haveria espaço para uma discussão mais detalhada e não convém discuti-lo superficialmente.

2

Freeman e Pelletier (1990). Para informações sobre as leis sindicais (ou anti-sindicais) do governo Thatcher, ver Ruysseveldt e Visser (1996) e Mcllroy (1995).

3

Não seria preciso insistir sobre a diferença de significado que assume a adesão a sindicatos de ideologias diferentes (anarco-sindicalista, socialista, fascista, comunista, católica,

business-union etc.) e também sobre a diferença entre filiar-se a um sindicato no momento de sua formação, quando ele não é aceito pelo patronato e pelo governo, e aderir quando a organização já está institucionalizada.

4

O termo mais usual no Brasil para indicar a proporção de trabalhadores sindicalizados no total da força de trabalho nacional (ou de um grupo determinado de empregados ou de um setor de atividade econômica) é "taxa de sindicalização". Em inglês, o termo mais comum é

union density, mas usa-se também

union rate.

5

Por exemplo, Craver (1993), mas deve-se notar que sua análise está restrita ao sindicalismo norte-americano.

6

Visser observa que "em certos países (França, Grécia, Espanha, Portugal e Itália nas décadas de 1950 e 1960) o número de associados pode ser um segredo até mesmo para os líderes sindicais" (Visser, 1994a). Clara Chang e Constance Sorrentino, usando dados do

Current Population Survey de 1980, e comparando-os com as cifras divulgadas pelos sindicatos dos EUA, acharam que as informações provenientes de sindicatos registram aproximadamente 2 milhões a mais de trabalhadores sindicalizados do que as informações que advêm dos

surveys da população (Chang e Sorrentino, 1991, p. 47).

7

Sobre o tema, ver Mcllroy (1995, pp. 4-14), onde se encontra uma detalhada avaliação do conjunto de critérios utilizados para a caracterização de sindicato no Reino Unido. Mcllroy entende que a melhor definição de sindicato continua sendo a do casal Webb no seu clássico

The history of trade unionism,

1666-1920: "Uma associação permanente de assalariados com o fim de manter ou melhorar suas condições de vida" (

apud Mcllroy, 1995, p. 3).

8

O caso do sindicalismo brasileiro, criado sob o modelo do corporativismo estatal, tem alguns aspectos complicadores de conceituação e entendimento. As normas de funcionamento e as funções das organizações sindicais foram criadas pelos funcionários do Ministério do Trabalho e seguiram os projetos da nova elite política no poder após 1930. Mas coube aos trabalhadores a iniciativa de criar uma nova associação e solicitar ao Ministério do Trabalho (até a Constituição de 1988) o seu reconhecimento. Além disso, tratava-se de entidades dirigidas por trabalhadores e empregados e não por burocratas do governo (excluindo-se, obviamente, "situações excepcionais" em que o Ministério nomeava interventores para substituir diretorias indesejáveis).

9

Um caso freqüente é a aquisição de direito de sindicalização por parte de certas categorias, por exemplo, funcionários públicos, polícia ou trabalhadores de atividades consideradas essenciais. A conseqüência é favorecer o aumento do número de sindicalizados mas não necessariamente a taxa de sindicalização, se os trabalhadores do novo segmento começarem a ser incluídos nos cálculos da taxa de sindicalização e a adesão ao sindicato entre eles for baixa.

10

Por exemplo, atualmente, nos EUA, os membros da Associação Nacional de Educação, da Associação Nacional das Enfermeiras e das associações de bombeiros e da polícia são incluídos nas estatísticas sobre sindicalização (Chang e Sorrentino, 1991).

11

A permanência de trabalhadores desempregados nos sindicatos está relacionada ao fato de, em alguns países, como Bélgica, Dinamarca, Finlândia e Suécia, os sindicatos administrarem os seguros de desemprego. É claro que esse procedimento tende as elevar as taxas de sindicalização em comparação com as de países em que isso não acontece.

12

Para o conjunto dos países desenvolvidos, Visser (1994b); para a Bélgica, Spineux (1992) e Vilrokx e Leemput (1993); para a Dinamarca, Scheur (1993) e Amoroso (1992); para a Irlanda, Prodzynski (1993).

13

Uma explicitação mais detalhada da metodologia adotada por Chang e Sorrentino, que discutem os critérios para os vários países, afastar-nos-ia demasiadamente dos objetivos deste trabalho e só poderia interessar mais de perto aos especialistas em estudos de taxas de sindicalização. Para uma discussão da metodologia empregada, ver Chang e Sorrentino (1991).

14

Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Áustria, Austrália, Reino Unido, Itália, República Federal Alemã, Canadá, Japão, Suíça, Holanda, EUA e França.

15

Dados para Grécia e Portugal são estimados. Para todos os demais países os dados são para 1988, exceto para: Irlanda (1987), Luxemburgo (1989), Nova Zelândia (1990), Espanha (1985), Suíça (1987) e Turquia (1987).

16

93,5% em 1994 (Codara, 1997, p. 6).

17

A Grécia seria um dos países que poderia integrar esse grupo, mas falta-me competência para uma análise sumária do caso grego, até mesmo como a que estamos realizando neste artigo para os demais países.

18

Depois da Primeira Guerra, como em outros países, o sindicalismo norte-americano conheceu um período de expansão: em 1920, 5 milhões de trabalhadores chegaram a estar sindicalizados. Depois, conheceu uma fase de decréscimo cujo ponto mais baixo foi atingido em 1933 (Galenson e Smith, 1978, p. 29).

19

Visser (1994a, p. 19) registra 21.248 mil em 1970, 20.095 mil em 1980 e 16.960 mil em 1989.

20

Veja-se, por exemplo, a polêmica entre Troy (1990), de um lado, e Freeman e Medoff (1987, especialmente cap. 15) e Huxley, Kettler e Struthers (1986), dentre outros, de outro. No centro da discussão está a estimativa do peso dos "fatores estruturais" (transformações no mercado de trabalho, no sistema produtivo etc.) contra "fatores institucionais", que incluem uma avaliação dos efeitos dos sistemas de relações de trabalho nos dois países, o tipo de estratégia sindical, legislação, peso de fatores políticos etc. Nesse sentido, é significativa a conclusão de Huxley, Kettler e Struthers (1986, p. 131): "[...] a mais notável diferença entre o movimento [sindical] canadense e americano durante as duas últimas décadas é o aumento da importância de um sindicalismo de confronto (`adversarial' e político) no Canadá, marcado acima de tudo pela interdependência e efetiva ajuda mútua entre os principais sindicatos e o Novo Partido Democrático, assim como por um movimento análogo em Quebec envolvendo uma esquerda extraparlamentar e eleitoralmente amorfa". Rose e Chaison (1996, p. 82), de sua parte, estimam que as diferenças estruturais entre a economia e a força de trabalho respondem por apenas 15% das diferenças entre a sindicalização dos dois países. Em 1984, Freeman e Medoff (1987, p. 274) escreveram: "Se as mudanças estruturais fossem o principal fator do declínio do sindicalismo, a proporção de trabalhadores sindicalizados cairia em toda parte. Em vez disso, fora dos EUA, a sindicalização tem aumentando, freqüentemente em grande número". A publicação original do livro que se tornou famoso,

What do unions do?, é de 1984. A tradução brasileira que utilizamos é de 1987. O desenvolvimento posterior da situação do sindicalismo parece dar razão aos adversários de Freeman e Medoff, em razão do declínio das taxas de sindicalização em outros países, inclusive no Canadá.

21

Há diferença percentual de um ponto com relação aos dados do próprio Visser apresentados no

Quadro 4.

22

Ruysseveldt e Visser (1996, p. 230) registram número mais baixo do que aquele da OIT que utilizamos: 22,3% para 1992. Segundo esses autores, por volta de 1994, a taxa de sindicalização teria ido para os níveis de 1979. A diferença pode decorrer da metodologia adotada, especialmente da inclusão dos aposentados, que compreendem grande parte dos membros dos sindicatos: 17,4% em 1988.

23

Apesar dos baixos índices de sindicalização, Jefferys nota que "a influência do sindicalismo francês deve ser medida não apenas pelo número de membros mas também pela sua audiência. A dimensão de um amplo círculo de não membros de apoio ao sindicato pode ser vista quando um amplo número de não sindicalizados apóia um apelo para a greve"(Jefferys, 1996, p. 516).

24

Há, deve-se notar, variações nos índices de acordo com as fontes de obtenção de informações. Os números acima referidos foram obtidos do

Labour Force Survey (Pesquisa por Amostragem sobre a Força de Trabalho). Trata-se de pesquisa efetuada pelo Departamento de Emprego. Aproximadamente 65 mil domicílios privados são entrevistados em todo o Reino Unido. O período entre as pesquisas tem variado. Os últimos dados obtidos são do outono de 1992. Outra fonte de informação é o

Annual reporter of the certification officer (Relatório anual dos certificados), de março de 1994, que contém a relação dos sindicatos e entidades patronais, com a relação do número de membros e orçamentos. Nesse caso, os números são significativamente mais elevados do que os da Pesquisa por Amostragem sobre a Força de Trabalho. Por essa fonte, o número de sindicalizados chegava a cerca de 9 milhões em fins de 1992, ainda assim 537 mil (5,6%) mais baixo do que em fins de 1991 (Bird e Corcoran, 1994). Estes dados foram contestados pela revista

Labour Research, que entende que a empresa que realizou a pesquisa exagerou a queda. O declínio entre as mulheres teria sido de apenas 1% e não de 2% (32% para 30%, como afirma a pesquisa). Entre os homens, o declínio teria sido de 39% para 38%, e não para 36% (

Labour Research, 1994).

25

Por exemplo, Giusto Barisi, para quem, em fins da década de 80, "a crise atual [do sindicalismo na Itália] é só uma crise de mutação que pôs em discussão a natureza, as modalidades de funcionamento, as estratégias do sindicalismo italiano". Embora acredite que "essas transformações provocaram uma crise nas organizações existentes entre os militantes e os quadros experimentados, uma redução dos recursos técnicos e humanos à disposição dessas organizações, uma baixa das ambições e dos objetivos de reivindicação", Barisi considera que, "ao mesmo tempo, assiste-se também ao nascimento de novos movimentos de reivindicação e organização, à sindicalização de novas camadas sociais" (Barisi, 1989, p. 21). O autor, provavelmente, fundava suas expectativas otimistas no aparecimento dos COBAS, isto é, das Comissões de base.

26

O número de aposentados supera de muito o dos desempregados filiados em sindicatos. Para 1994, Codara calculava, no total das três confederações, 44,9% de aposentados e 0,9% de desempregados (Codara, 1997, p. 6).

27

A Finlândia, país de industrialização atrasada, entrou tardiamente no "modelo nórdico". Durante largo período, o movimento sindical no país esteve dividido entre a social-democracia e os comunistas (estes também divididos entre si após 1961). O peso da social-democracia nunca foi equivalente ao atingido, por exemplo, pela social-democracia sueca. O patronato na Finlândia, mais conservador e autoritário, aceitou com dificuldades um modelo centralizado de negociação coletiva. Talvez por isso as taxas de greve no país foram muito mais elevadas do que em outros países nórdicos.

28

Para 1985, Lilja (1993, p. 200) aponta 81%, mas observa que esses dados não são comparáveis com os de anos anteriores, provavelmente em função de mudanças na metodologia de coleta de dados e cálculo das porcentagens.

29

O general e ditador Franco, convém relembrar, morreu em 1975 e o rei Juan Carlos I deu início à liberalização rápida do regime. Em 1978, um

referendum aprovou uma nova Constituição. A Espanha tornou-se uma monarquia parlamentarista e, em 1982, um governo socialista é formado após a vitória do PSOE. Em abril de 1977, uma lei que reconhecia a liberdade sindical foi aprovada e as Convenções 87 e 98 da OIT foram ratificadas.

30

A porcentagem para o ano de 1975 é a média entre 1974 e 1979. Para 1980, é a média entre 1979 e 1984.

31

Georges Couffignal, chamando a atenção para ausência de estatísticas, relaciona o fato às concepções franquistas sobre a sociedade: uma vez que o franquismo, seguindo a ideologia fascista, negava o conflito entre o Capital e o Trabalho, o conflito não poderia existir e, conseqüentemente, não havia necessidade de estudá-lo. Nota o autor que, até setembro de 1979, não existia na Espanha uma revista sobre sociologia do trabalho (Couffignal, 1982, p. 135).

32

O sindicalismo português, após o período corporativo de unicidade obrigatória, reapareceu muito dividido. Além da CGTP — comunista, nascida como Intersindical depois da morte de Salazar, na "primavera marcelista" (Castanheira, 1983, p. 804) — e da UGT socialista e social-democrata, existem outras tendências, dentro e fora das duas principais centrais. Dentro da CGTP estavam correntes comunistas "albanesas", "socialistas gestionários", trotskistas do PSR, marxistas-leninistas da UDP etc. (Castanheira, 1983).

* Este texto, com pequenas alterações, foi apresentado na XXI Reunião Anual da Anpocs, 21-25 de outubro de 1997, Caxambu, MG. Quero agradecer a gentileza de Franco Patrignani, do ISCO, Itália, que me forneceu dados do levantamento de Lino Codara. Muito devo também a Achim Wachendorfer, do ILDES, por dados e artigos recentes sobre a Alemanha, cuja tradução do alemão devo a meu colega de Departamento de Ciência Política da Unicamp, Bruno Speck. Na preparação do texto, contei ainda com a preciosa colaboração de Gilvanilson Aparecido da Gama, nas espinhosas tarefas de coleta de dados, elaboração das tabelas e, mais do que tudo, na assessoria na parte de informática, na qual minha ignorância era maior.

Este texto, com pequenas alterações, foi apresentado na XXI Reunião Anual da Anpocs, 21-25 de outubro de 1997, Caxambu, MG. Quero agradecer a gentileza de Franco Patrignani, do ISCO, Itália, que me forneceu dados do levantamento de Lino Codara. Muito devo também a Achim Wachendorfer, do ILDES, por dados e artigos recentes sobre a Alemanha, cuja tradução do alemão devo a meu colega de Departamento de Ciência Política da Unicamp, Bruno Speck. Na preparação do texto, contei ainda com a preciosa colaboração de Gilvanilson Aparecido da Gama, nas espinhosas tarefas de coleta de dados, elaboração das tabelas e, mais do que tudo, na assessoria na parte de informática, na qual minha ignorância era maior.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Fev 1999
• Data do Fascículo
  Fev 1998