Acessibilidade / Reportar erro
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 32, Número: 94, Publicado: 2017
  • ESTADO PLURINACIONAL E DEMOCRACIA INTERCULTURAL NA BOLÍVIA Conferência

    Mayorga, Fernando

    Resumo em Português:

    Em 2009, entrou em vigência uma nova Constituição Política que define um modelo estatal inédito – Estado Plurinacional – que se caracteriza pelo pluralismo jurídico, econômico, linguístico, cultural e político a partir do reconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas. Em sua faceta política, expressa-se no reconhecimento da democracia comunitária – formas de eleição e seleção de autoridades e representantes por meio das práticas e costumes indígenas – que se articula com a democracia representativa e a democracia direta e participativa. A combinação variável de regulamentos e instituições dessas três primeiras formas de democracia configuram a democracia intercultural. Esse modelo de Estado condensa o projeto político do Movimento para o Socialismo (MAS), partido que domina a cena política boliviana há mais de uma década sob a liderança de Evo Morales, eleito em três eleições consecutivas (2005, 2009, 2014). Neste trabalho esboçamos os contornos do desenho político e institucional vigente desde a promulgação da nova constituição política em 2009, e as características do processo político – denominado “processo de mudança” - iniciado ao final de 2005 com a primeira vitória eleitoral do MAS, há mais de uma década.

    Resumo em Francês:

    Résumé En 2009, une nouvelle Constitution Politique est entrée en vigueur en Bolivie. Elle définit un modèle étatique inédit – celui de l’État Plurinational – qui se caractérise par le pluralisme juridique, économique, linguistique, culturel et politique à partir de la reconnaissance de droits collectifs des peuples autochtones. Elle s’extériorise, du point de vue politique, par la reconnaissance de la démocratie communautaire – des manières d’élection et de sélection des autorités et des représentants par les usages et les coutumes des peuples autochtones – qui s’articule avec la démocratie représentative ainsi que la démocratie directe et participative. La combinaison variable des règles et des institutions de ces trois formes de démocratie représentent la démocratie interculturelle. Ce modèle d’État condense le projet politique du Mouvement pour le Socialisme (Movimiento al Socialismo -MAS), parti politique qui domine la scène politique depuis environ dix ans sous la conduite d’Evo Morales, vainqueur de trois élections consécutives : 2005, 2009 et 2014. Dans cet article, nous décrivons les contours du dessein politique et institutionnel existant depuis la promulgation de la nouvelle Constitution politique en 2009 et les caractéristiques du processus politique, dénommé « processus de changement », qui a débuté fin 2005 avec la première victoire électorale du MAS il y a plus de dix ans.

    Resumo em Espanhol:

    En 2009 entró en vigencia una nueva Constitución Política que define un modelo estatal inédito -Estado Plurinacional- que se caracteriza por el pluralismo jurídico, económico, lingüístico, cultural y político a partir del reconocimiento de derechos colectivos a los pueblos indígenas. En su faceta política, se expresa en el reconocimiento de la democracia comunitaria -formas de elección y selección de autoridades y representantes por medio de usos y costumbres indígenas- que se articula con la democracia representativa y la democracia directa y participativa. La combinación variable de reglas e instituciones de estas tres formas de democracia configuran la democracia intercultural. Ese modelo de Estado condensa el proyecto político del Movimiento al Socialismo (MAS), partido que domina la escena política desde hace una década con el liderazgo de Evo Morales, vencedor de tres elecciones consecutivas: 2005, 2009 y 2014. En este trabajo esbozamos los contornos del diseño político e institucional vigente desde la promulgación de la nueva Constitución Política en 2009 y las características del proceso político –denominado “proceso de cambio”– iniciado a fines de 2005 con la primera victoria electoral del MAS hace más de una década.

    Resumo em Inglês:

    In 2009, a new Political Constitution came into effect which defines an unprecedented State model: the Plurinational State. This model is characterized by the juridic, economic, linguistic, cultural and political pluralism based on the acknowledgment of the collective rights of indigenous peoples. In its political side, it express the acknowledgment of the communitarian democracy – systems of election and selection that follow indigenous practices and customs – that is articulated with the direct and participative democracy. The variable combination of rules and institutions of these three kinds of democracy configures the intercultural democracy. This State model condenses the political project of the Movimento al Socialismo (Movement for Socialism – MAS), a political party that has dominated the political scene in Bolivia for more than a decade under the leadership of Evo Morales, who won three consecutive elections: 2005, 2009, 2014. In this article, we sketch the outlines of the political and institutional configuration in effect since the promulgation of the new Political Constitution in 2009, and the characteristics of the political process – called “process of change” - started by the end of 2005 with the first electoral victory of the MAS, more than a decade ago.
  • A ECONOMIA POLÍTICA DOS BACHARÉIS UDENISTAS Artigos Originais

    Chaloub, Jorge Gomes de Souza

    Resumo em Português:

    O presente artigo expõe as concepções de economia dos principais bacharéis udenistas, tais como Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto. Distintamente da consagrada tese de Maria Victoria Benevides, que vê nos bacharéis um discurso econômico arcaico e vago, o texto identifica uma concepção relativamente estável da economia, compreendendo-a como atravessada por imposições de ordem política e jurídica. Não se está diante da ausência de reflexões, mas de uma perspectiva politizada da economia, coerente com o tipo de liberalismo defendido por tais atores, que conferem ao direito, e não ao mercado, o protagonismo na ordenação do mundo social. O texto também demonstra como os bacharéis não ignoravam os debates da teoria econômica contemporânea, mesmo que se vinculassem a outra tradição política. A proximidade com as questões da época, não passava, todavia, pela recusa ao passado, mas decorria da atualização de certas tradições, como a centralidade estatal, há pouco em descrédito.

    Resumo em Francês:

    Cet article présente les conceptions de l’économie des principaux diplômés liés au parti de l’Union Démocratique Nationale (UDN), tels qu’Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro et Bilac Pinto. Contrairement à l’excellente thèse de Maria Victoria Benevides qui considère que les diplômés ont un discours économique archaïque et vague, le texte identifie une conception relativement stable de l’économie. Il la considère comme traversée par des contraintes d’ordre politique et juridique. Nous ne sommes pas face à une absence de réflexions, mais à une perspective politisée de l’économie, cohérente avec le genre de libéralisme défendu par ces acteurs qui confèrent au droit, et non pas au marché, le rôle protagoniste dans la mise en ordre du monde social. Le texte démontre également que les anciens étudiants n’ignoraient pas les débats de la théorie économique contemporaine, même s’ils s’attachaient à une autre tradition politique. La proximité avec les enjeux de l’époque ne passait pas, néanmoins, par le refus du passé, mais découlait de la modernisation de certaines traditions, comme la centralité étatique, en discrédit il y a peu de temps.

    Resumo em Inglês:

    This article exposes the economic views of the main jurists of the political party UDN (União Democrática Nacional – National Democratic Union), such as Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro and Bilac Pinto. Maria Victoria Benevides’ thesis sees in these actors an archaic and vague economic discourse. On the other hand, this text identifies on them a relatively stable conception of economics crossed by impositions of political and legal order. They had rather more a politicized view of the economy, coherent with the kind of liberalism advocated by such actors, than an absence of reflection on the field. For these UDN jurists, the leading role in the ordering of the social world belongs to the Law, not to the market. This article also shows that these jurists did not ignore their contemporary economic theory, but that they belonged to a different political tradition. Their proximity to the main issues of the period did not mean a denial of the past, but the actualization of certain traditions, such as the centrality of the state, lately in discredit.
  • CONTRADIÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL ATUAL: Terceirização, correspondentes bancários e a Justiça do Trabalho Artigos Originais

    Droppa, Alisson; Biavaschi, Magda Barros; Vazquez, Bárbara

    Resumo em Português:

    Este artigo discute os correspondentes bancários como forma burlada de terceirização, em um cenário de transformações do mundo do trabalho contemporâneo. Essa forma de contratar a mão de obra de terceiros para realização de serviços próprios de bancários apresentou aumento significativo no Brasil nos últimos anos. O artigo analisa as principais tendências das decisões da Justiça do Trabalho em demandas envolvendo esses trabalhadores, aprofundando estudos anteriores sobre o papel das instituições públicas diante da terceirização, tendo como fonte prevalente Acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho.

    Resumo em Francês:

    Cet article aborde la question des correspondants bancaires en tant que moyen contourné de sous-traitance, dans un contexte de transformations du monde du travail contemporain. Cette façon d’embaucher de la main d’œuvre sous-traitée pour la réalisation de tâches spécifiques des employés de banque s’est accrue de façon considérable au Brésil au cours de ces dernières années. L’article analyse les principales tendances des décisions de la justice du travail en ce qui concerne les demandes de ces travailleurs, en approfondissant les études antérieures sur le rôle des institutions publiques face à la sous-traitance, en ayant comme source prévalente les arrêts du Tribunal Supérieur du Travail.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the correspondent banking as a means to swindle the outsourcing process in a scenario of changes in the contemporary world of work. This practice of hiring labor force of third parties to perform banking services has increased greatly in the last years. This article analyzes the major trends concerning these workers, expanding previous studies about the role of public institutions towards the outsourcing process, having as a main document the rulings of the Brazilian Superior Labor Court.r.
  • AFETO ENTRE HUMANOS E ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BIOTÉRIO Artigos Originais

    Souza, Iara Maria de Almeida

    Resumo em Português:

    O tema deste artigo são as relações de afeto entre humanos e animais não humanos em um contexto de prática científica: um biotério de uma instituição pública que abriga camundongos, hamsters e ratos para pesquisa. Os personagens centrais nesta narrativa são os animais e os técnicos do biotério. Estes últimos, quando relatam suas experiências com os roedores, afirmam que para cuidar bem dos animais não basta seguir os protocolos estabelecidos, sendo preciso também ter um modo afetivo de percebê-los e tocá-los. A existência de um interesse pelo bem-estar do animal para além do protocolar nos permite observar como se constituem trocas intersubjetivas em um campo em que supostamente reinam apenas relações instrumentais. A intenção não é apenas mostrar que afetos permeiam as relações entre não humanos e humanos, mas explorar como eles podem nos dar indicações por pensar questões relativas à ética.

    Resumo em Francês:

    Cet article porte sur les relations d’affection entre les animaux humains et non humains dans un contexte de pratique scientifique, et plus précisément dans le vivarium d’une institution publique qui abrite des souris, des hamsters et des rats destinés à la recherche. Les personnages centraux de ce récit sont les animaux et le personnel du vivarium. Ces techniciens affirment à propos de leurs expériences auprès des rongeurs, que pour garantir la qualité des soins, il ne suffit pas de suivre les protocoles déterminant assez strictement les façons de traiter ces animaux. Il est également nécessaire de les percevoir d´une forme affective et surtout de les toucher. L’existence d’un intérêt envers le bien-être de l’animal qui ne soit pas exclusivement protocolaire et instrumental donne à voir la façon dont sont constitués des échanges intersubjectifs dans un domaine où ne sont censés régner que des relations de nature objective / instrumentale. L’intention est ici non seulement de montrer que les émotions imprègnent la relation entre les humains et les animaux non humains, mais aussi d´exploiter ce constat pour repenser certaines questions relatives à l’éthique, au-delà des aspects formels proposés au sein des réglementations.

    Resumo em Inglês:

    The subject of this article is the relationship of affect between humans and non-human animals in a context of scientific practice: an animal house in a public research institution, which shelter mice, rats and hamsters for use in biomedical investigation. The main figures in this narrative are the animals and the technicians working in the animal house. Relating their experiences as caretakers with rodents, these latters say that caring well of animals is more than follow the protocols established on how to treat them, it’s necessary an affective way of perceive and touch them. The interest in well being of animal beyond the protocol and instrumental action, allow us to have a glimpse on the existence of intersubjective relations in a field where supposedly only have place objective and instrumental relations. My intention however is not so point to affects that pervade relationships between human and non human animals, but also explore the consequences to rethink animal ethics.
  • DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL Artigos Originais

    Losekann, Cristiana; Bissoli, Luiza Duarte

    Resumo em Português:

    O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeitos: efeitos que alteram ou incrementam os próprios processos de mobilização social e efeitos sobre as instituições. Argumentamos que a adoção de estratégias judiciais produz implicações importantes sobre processos de mobilização social e de mudança institucional. As análises foram elaboradas a partir dos achados de duas pesquisas que investigaram o uso da Ação Civil Pública em conflitos ambientais. Uma levantou dados de conflitos ambientais em geral no Estado de Espírito Santo e na cidade do Rio de Janeiro e outra levantou dados da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos.

    Resumo em Francês:

    L’article analyse les interactions entre les mouvements sociaux et des institutions juridiques dans le but d’observer les effets engendrés par l’utilisation d’un litige en tant que stratégie d’action collective dans des conflits environnementaux. À partir de données empiriques et en considérant le débat théorique de la Legal Mobilization Theory, nous présentons une caractérisation des divers effets: ceux qui modifient ou augmentent les propres processus de mobilisation sociale et ceux qui atteignent les institutions. Nous affirmons que l’adoption de stratégies judiciaires produit des conséquences importantes sur les processus de mobilisation sociale et de changement institutionnel. Les analyses ont été compilées à partir des résultats de deux études qui enquêtent l’utilisation d’une action civile publique en cas de conflits environnementaux. L’une a compilé les données de conflits environnementaux en général dans l’état d’Espírito Santo et dans la ville de Rio de Janeiro et l’autre, des données de la campagne “pour un Brésil sans transgéniques”.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the interactions between social movements and juridical institutions in order to observe effects generated by the use of litigation as a strategy for collective action in environmental conflicts. From empirical data and in view of the theoretical debate on Legal Mobilization Theory, we present a characterization of some types of effects: effects that alter or increase the processes of social mobilization itself and effects on the institutions. We argue that the adoption of juridical and judicial strategies produces important implications on processes of social mobilization and institutional change. The analysis was based on the findings of two researches that had investigated the use of public civil action in environmental conflicts. One study collected data from environmental conflicts in general in the state of Espírito Santo and in the city of Rio de Janeiro, and the other from the Campaign for a Transgenic-free Brazil.
  • COLEÇÕES E AGÊNCIAS PATRIMONIAIS: DA FORMALIDADE À INFORMALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS DE COLECIONISMO CONTEMPORÂNEAS Artigos Originais

    Lopes, José Rogério

    Resumo em Português:

    O artigo discute as demandas emergentes das políticas de diversidade cultural e seus desdobramentos nos processos de patrimonialização cultural, buscando evidenciar a correspondência estabelecida entre esses processos e as práticas informais de patrimonialização de colecionadores não institucionalizados. Nesse contexto, descrevem-se três quadros de experiência colecionistas, de forma a evidenciar que o colecionismo contemporâneo configura projetos de patrimonialização articulados em torno da biografia dos indivíduos, de performances relacionais e compromissos identitários, como mapas de orientação social.

    Resumo em Francês:

    L’article aborde les demandes émergentes des politiques de diversité culturelle et leurs développements dans les processus de patrimonialisation culturelle. Il se propose de mettre en évidence la correspondance entre ces processus et les pratiques informelles de patrimonialisation de collectionneurs non institutionnalisés. Nous décrivons, dans ce contexte, trois expériences de collectionneurs de façon à démontrer que le collectionnisme contemporain configure des projets de patrimonialisation articulés autour de la biographie des individus, de performances relationnelles et de compromis identitaires comme, par exemple, des cartes d’orientation sociale.

    Resumo em Inglês:

    The article discusses the emerging demands of cultural diversity policies and their consequences in the cultural heritage processes, seeking to show the correspondence between these processes and the informal practices of patrimonialisation among noninstitutionalized collectors. In this context, they are described three collector frames, in order to show that contemporary collectionism constitutes patrimonialisation projects articulated around the biography of the individuals, relational performances and identity commitments such as social orientation maps.
  • COLONIALIDADE: O LADO MAIS ESCURO DA MODERNIDADE Artigos Originais

    Mignolo, Walter D.

    Resumo em Português:

    Este texto argumenta que a “colonialidade” é o lado mais escuro da modernidade ocidental, uma matriz de poder que surgiu entre o Renascimento e o Iluminismo durante a colonização das Américas, e que está culminando com o neoliberalismo capitalista dos tempos atuais. Primeiro, estabelece a tese de que a colonialidade, um conceito que foi introduzido pelo sociólogo Anibal Quijano, é a “pauta oculta” da modernidade. Em seguida, explica a origem desse “monstro de quatro cabeças e duas pernas” e analisa a formação e as transformações históricas dessa “matriz colonial do poder”. Para concluir, oferece uma prévia do livro The dark side of western modernity: global futures, decolonial options, que vislumbra certos “futuros globais” enquanto explora possíveis “opções descoloniais”.

    Resumo em Francês:

    Ce texte affirme que «Colonialité» est le côté sombre de la modernité occidentale, un tableau de puissance qui a surgi entre la Renaissance et l’illuminisme au cours de la colonisation des Amériques et qui est sanctionnée par le néolibéralisme capitaliste de l’époque. Il établit en premier lieu que la théorie que le Colonialité, un concept qui a été présenté par le sociologue Anibal Quijano, est l’«agenda caché» de la modernité. Il explique ensuite l’origine de ce «monstre à quatre têtes et deux jambes» et analyse la formation et les transformations historiques de ce «tableau de puissance coloniale». En conclusion, il offre un aperçu du livre The dark side of western modernity: global futures, decolonial options, qui dévoile certains «futurs planétaires», tout en explorant les possibles «options de décolonialité».

    Resumo em Inglês:

    This article arguments that “coloniality” is the darkest side of Western modernity, a matrix of power that emerged between the Renaissance and the Enlightenment during the colonization of the Americas. This process is culminating in the capitalist neoliberalism of the present times. Firstly, we establish the thesis that the coloniality, a concept introduced by the sociologist Anibal Quijano, is the “hidden agenda” of modernity. After that, the origin of this “monster with four heads and two legs” is explained, and the development and the historical transformation of this “colonial matrix of power” is analyzed. As as conclusion, we offer a preview of the book The dark side of western modernity: global futures, decolonial options, which catch glimpses of certain “global futures”, while explores some possible “decolonizing options”.
  • TWITTER E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA VENEZUELA Artigos Originais

    Said-Hung, Elias; Valencia-Cobos, Jorge

    Resumo em Português:

    Este trabalho visa estabelecer as características relevantes sobre movimento social feito através do Twitter, como resultado dos protestos ocorridos na Venezuela, durante os meses de fevereiro e março de 2014. Este estudo está enquadrado em uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Os resultados principais nos permitem observar o surgimento de participações políticas não convencionais, no cenário político e social da Venezuela. Os conteúdos selecionados para o desenvolvimento deste trabalho foram divulgados pelos usuários através das hashtags.

    Resumo em Francês:

    Ce document vise à établir les caractéristiques pertinentes au sujet de mouvement social fait grâce à Twitter, à la suite des protestations organisé au Venezuela, pendant les mois de Février et Mars 2014. Cette étude est encadré dans une perspective qualitative et quantitative la recherche, les principaux résultats nous permettent d’observer l’émergence d’intérêts politiques non conventionnelles, au moins dans la scène politique et sociale du Venezuela, dirigé par l’intégration de contenus diffusés par les utilisateurs à travers les hashtags sélectionnés pour le développement de ce travail.

    Resumo em Espanhol:

    El presente trabajo busca establecer las características relevantes sobre el movimiento social realizado a través de Twitter, como resultado de las protestas llevadas a cabo en Venezuela, durante los meses de febrero y marzo de 2014. Este estudio se enmarcó en una perspectiva cuali y cuantitativa de investigación, cuyos resultados principales nos permiten observar el surgimiento de participaciones políticas no convencionales, en el escenario político y social venezolano. Los contenidos seleccionados para el desarrollo de este trabajo fueron divulgados por los usuarios a través de las hashtags.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to establish relevant features about social movement made through Twitter, as a result of the protests in Venezuela, during February and March, 2014. This study was part of a qualitative and quantitative perspective research. The main results allow us to observe the emergence of unconventional political participations, at least in the Venezuelan political and social scene, led by mainstreaming contents disseminated by users through the hashtags selected for the development of this work.
  • FATORES SOCIAIS DETERMINANTES DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL: O CASO DE MINAS GERAIS Artigos Originais

    Sapori, Luis Flávio; Santos, Roberta Fernandes; Maas, Lucas Wan Der

    Resumo em Português:

    Esse artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no biênio 2014-2015. Seu objetivo foi calcular a taxa de reincidência criminal do sistema prisional do estado. Além disso, procurou-se analisar se o perfil dos presos reincidentes é diferente dos não reincidentes, e ainda, demonstrar possíveis fatores individuais explicativos da reincidência, como atributos sociodemográficos e histórico criminal. A partir de dados referentes aos presos egressos das penitenciárias do estado em 2008, identificamos a probabilidade de reincidência em até cinco anos após a soltura. Os resultados demonstraram que a taxa de reincidência criminal é inferior aos patamares geralmente divulgados pelos meios de comunicação, como também demonstraram que a chance de reincidir foi maior entre indivíduos do sexo masculino, mais jovens, com trajetória criminal mais extensa, que iniciaram essa carreira mais cedo e que praticaram crimes contra o patrimônio, em especial os furtos.

    Resumo em Francês:

    Cet article est le résultat de recherches menées dans l’état de Minas Gerais, au cours des années 2014-2015. Son objectif a été de calculer le taux de récidive criminelle du système pénitentiaire de cet état brésilien. Nous avons, en outre, tenté de déterminer si le profil des prisonniers récidivistes était différent de celui des non-récidivistes. Nous avons également tenté de démontrer de possibles facteurs individuels qui expliqueraient la récidive, comme les attributs sociaux démographiques et l’historique criminel. À partir des données sur les détenus issus des prisons de Minas Gerais en 2008, nous avons identifié que la probabilité de récidive criminelle était inférieure aux niveaux généralement diffusées par les médias. Elles démontrent également que le risque de récidive a été plus élevé chez les individus du sexe masculin, plus jeunes, possédant un historique criminel plus important, qui ont commencé cette carrière plus tôt et qui ont commis des crimes contre le patrimoine, en particulier des vols.

    Resumo em Inglês:

    This article is the result of research conducted in the state of Minas Gerais in the biennium 2014/2015. Its aim was to calculate the recidivism rate of the state prison system. Furthermore, we tried to analyze if the profile of recidivists is different from non-recidivists, and also to demonstrate possible explanatory individual factors of recurrence, such as socio-demographic attributes and criminal profile. From data relating to prisoners released in 2008, we identified the likelihood of recidivism within five years after release. The results showed that the chance of reoffend was higher among younger males with extensive criminal reporting, who began this career at an earlier age and who committed crimes against property, especially thefts.
  • REPUBLICANISMO, FEMINISMO E DESIGUALDADE: AMPLIANDO O CONCEITO DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO Artigos Originais

    Elias, Maria Lígia G. G. R.; Abreu, Maria A. A.

    Resumo em Português:

    A relevância do conceito de liberdade como não dominação da teoria republicana de Philip Pettit para a teoria feminista já foi reconhecida por teóricas como Anne Phillips e Iris M. Young. No entanto, se a liberdade como não dominação, tal como formulada por Pettit, é útil para identificar e legitimar ações estatais destinadas a combater situações claras de subordinação e dependência das mulheres em relação aos homens, ela não parece ser um referencial suficiente para ações estatais voltadas ao combate às desigualdades entre homens e mulheres que se apresentam de forma mais difusa, como desigualdades de oportunidades, salariais e de direitos decorrentes da autonomia individual. Buscando abarcar estas situações e reconhecendo o potencial normativo da liberdade como não dominação, o propósito deste trabalho é ampliar tal conceito, de forma a constituí-lo como um referencial a legitimar a atuação do Estado no combate a tais desigualdades.

    Resumo em Francês:

    L’importance du concept de liberté en tant que non-domination de la théorie républicaine de Philip Pettit vers la théorie féministe a déjà été reconnue par des théoriciennes telles Anne Phillips et Iris M. Young. Néanmoins, si la liberté considérée en tant que non-domination, telle que formulée par Pettit, est utile pour identifier et légitimer les actions étatiques destinées à combattre des situations claires de subordination et de dépendance des femmes par rapport aux hommes, elle ne semble pas être une référence suffisante pour les actions étatiques mises en place pour combattre les inégalités entre hommes et femmes. Celles-ci se présentent de façon diffuse comme, par exemple, les inégalités d’opportunités salariales et de droits issus de l’autonomie individuelle. Dans le but d’incorporer ces situations, tout en reconnaissant le potentiel référentiel normatif de la liberté en tant que non domination, le but de ce travail est d’élargir ce concept de façon à le transformer en un référentiel capable de légitimer les actions de l’État destinées au combat de ces inégalités.

    Resumo em Inglês:

    The relevance of the concept of liberty as non-domination presented by Philip Pettit in his republican theory has already been admitted by feminist theorists like Anne Phillips and Iris M. Young. However, if liberty as non-domination, such as formulated by Pettit, is useful to identify and legitimize State´s actions whose aim is to struggle the subordination and dependence of women in relation with men, that concept does not seem a very comprehensive theoretical reference to struggle diffused forms of inequality, like gap of wage, and inequality of individual rights and of autonomy. In order to comprehend such situations, the purpose of this article is to enlarge the concept of liberty as non-domination, to present it as a referential capable to legitimize the State actions which are intended to avoid such inequalities.
  • MAIS QUE BOAS INTENÇÕES: TÉCNICAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Artigos Originais

    Batista, Mariana; Domingos, Amanda

    Resumo em Português:

    Como técnicas quantitativas e qualitativas podem ser mobilizadas para avaliar o impacto de políticas públicas? Este trabalho tem por objetivo apresentar os fundamentos da avaliação de impacto e discutir as principais técnicas utilizadas para quantificar ou para qualificar o impacto das políticas. Para tanto, apresentamos o experimento controlado e técnicas quase-experimentais como ferramentas de identificação do efeito causal das políticas e técnicas de observação, entrevista em profundidade e grupos focais como formas de compreender o seu impacto sobre a qualidade de vida dos beneficiários. As diferentes técnicas são apresentadas com exemplos práticos de políticas públicas. Os resultados indicam que as abordagens quantitativa e qualitativa respondem à questões diferentes na avaliação. Contudo, ambas são fundamentais para a formulação de políticas baseada em evidências.

    Resumo em Francês:

    De quelle façon les techniques quantitatives et qualitatives peuvent être employées pour évaluer l’impact des politiques publiques ? Cet article a pour objectif de présenter les bases de l’évaluation d’impact et de discuter les principales techniques utilisées pour quantifier ou pour qualifier l’impact de ces politiques. Ainsi, nous présentons l’expérience contrôlée et les techniques quasi-expérimentales tels que les outils d’identification de l’effet causal des politiques et des techniques d’observation, des entretiens approfondis et des groupes de discussion comme des moyens pour comprendre leur impact sur la qualité de vie des bénéficiaires. Les différentes techniques sont présentées avec des exemples pratiques de politiques publiques. Les résultats indiquent que les approches quantitatives et qualitatives répondent aux différentes questions de l’évaluation. Toutes deux sont, cependant, essentielles à la formulation de politiques fondées sur des données probantes.

    Resumo em Inglês:

    How can quantitative and qualitative techniques be mobilized to assess the impact of public policies? This paper aims to present the basics of impact evaluation and discuss the main techniques used to quantify or qualify the impact of policies. Therefore, we present the controlled experiment and quasi-experimental techniques as tools to identify the causal effect of policies, and observation, in-depth interviews, and focus groups as ways to observe the impact on the beneficiaries’ quality of life. Different techniques are presented with practical examples of public policies. The results indicate that quantitative and qualitative approaches answer to different questions in the evaluation. However, both are fundamental to evidence-based policy making.
  • ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar Artigos Originais

    Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de

    Resumo em Português:

    As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a observação da historicidade da participação de juristas e juízes, em particular dos ministros do STF, na construção do próprio espaço político-institucional ainda ocupa uma reduzida dimensão nas análises de cientistas sociais sobre o acesso à justiça no Brasil. Ao procurar combinar a análise dos influxos do regime ditatorial sobre as funções do Supremo Tribunal Federal no texto constitucional e as manifestações dos ministros sobre seu próprio papel institucional durante a ditadura, este texto traça alguns aspectos históricos relevantes para a compreensão da complexa articulação entre política e direito, na qual foram desenhadas as disputas por autonomia da Suprema Corte no período da ditadura civil-militar no país.

    Resumo em Francês:

    Les disputes discursives au sujet de l’autonomie du pouvoir judiciaire et son implication auprès des autres institutions politiques marquent le sens de l’indépendance judiciaire en tant que condition de l’impartialité de la juridiction. Néanmoins, l’observation de l’historicité de la participation des juristes et de juges, en particulier les magistrats de la Cour Suprême Brésilienne, dans la construction de leur propre espace politico-institutionnel occupe encore une dimension réduite dans l’analyse des chercheurs en sciences sociales sur l’accès à la justice au Brésil. En essayant de combiner l’analyse des affluences de la dictature sur des fonctions de la Cour suprême dans le texte constitutionnel et les manifestations des magistrats sur leur propre rôle institutionnel pendant la dictature, cet article trace quelques aspects historiques marquants pour comprendre l’articulation complexe entre la politique et le droit, dans laquelle ont été tracées les disputes pour l’autonomie de la Cour dans la période de la dictature civile-militaire au Brésil.

    Resumo em Inglês:

    Argumentative disputes regarding the autonomy of the Judicial Power and its engagement with other political institutions mark the notion of judicial independence as a condition for judicial impartiality. It is also important to stress that a historical inquiry concerning the participation of legal experts and judges, in particular Brazilian Supreme Court magistrates, on the process of constructing their own political-institutional space, unfortunately, still occupies a mitigated importance in social scientist’s findings when dealing with the access to justice in Brazil. This paper seeks to combine the analysis of the influxes from the dictatorship period, concerning the Supreme Court’s functions under the Constitutional commands, and the magistrates' declarations about their own institutional role during the dictatorial regime. It also aims to bring some relevant historical aspects to a better understanding of the complex relationship between politics and law, in which disputes for the Supreme Court’s autonomy were drawn in the period of civil-military dictatorship in Brazil.
  • O necessário debate sobre as redes digitais Resenhas

    Alcântara, Luciana
  • O Caribe entre impérios: memória, cultura e política Resenhas

    Josiowicz, Alejandra
  • Mídias participativas e violências extremas: uma etnografia on-line dos tiroteios em escolas Resenhas

    Rodrigues, Tiago Hyra
  • ERRATA: Reconfigurações da sociologia francesa contemporânea (1960-2000) Errata

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 - sala 116, 05508-900 São Paulo SP Brazil, Tel.: +55 11 3091-4664, Fax: +55 11 3091-5043 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: anpocs@anpocs.org.br