Indicadores educacionais na avaliação da educação básica e possíveis impactos em escolas de Ensino Médio no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Vitelli, Ricardo Ferreira; Fritsch, Rosangela; Corsetti, Berenice

doi:10.1590/S1413-24782018230065

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Revista Brasileira de Educação

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Sumário

Artigo • Rev. Bras. Educ. 23 • 2018 • https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230065 copiar

Indicadores educacionais na avaliação da educação básica e possíveis impactos em escolas de Ensino Médio no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

EDUCATIONAL INDICATORS IN BASIC EDUCATION ASSESSMENT AND POSSIBLE IMPACTS IN SECONDARY EDUCATION SCHOOLS IN THE CITY OF PORTO ALEGRE, STATE OF RIO GRANDE DO SUL

INDICADORES EDUCATIVOS EN LA EVALUACIÓN DE LA EDUCACIÓN BÁSICA Y POSIBLES IMPACTOS EN ESCUELAS SECUNDÁRIAS DEL MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O texto descreve indicadores de avaliação de contexto desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e sua aplicação em escolas públicas de ensino médio, para identificar possíveis implicações com indicadores de fluxo escolar. Utilizou-se a base de dados do referido instituto, submetida a tratamento estatístico por meio da análise de regressão múltipla. Ao identificar a relação existente entre os indicadores analisados, percebeu-se a necessidade de se relativizar o uso de resultados de indicadores educacionais na avaliação da qualidade da educação.

PALAVRAS-CHAVE:
indicadores educacionais; escolas públicas; ensino médio

Nome do indicador	Representação do indicador	Objetivos do indicador
Adequação da formação docente	AFD	Avaliar a adequação da formação inicial dos docentes das escolas de educação básica brasileira, segundo as orientações legais.
Regularidade do corpo docente	IRD	Avaliar a regularidade do corpo docente nas escolas de educação básica com base na observação da permanência dos professores nas escolas nos últimos cinco anos (2009 a 2013).
Esforço docente	IED	Medir o esforço empreendido pelos docentes da educação básica brasileira no exercício de sua profissão.
Complexidade de gestão da escola	ICG	Mensurar o nível de complexidade de gestão das escolas brasileiras de educação básica.
Nível socioeconômico	INSE	Situar o conjunto dos alunos atendidos por cada escola em um estrato, definido pela posse de bens domésticos, pela renda e pela contratação de serviços por parte da família dos alunos e pelo nível de escolaridade dos pais.

Grupo	Descrição
1	Docentes com formação superior em licenciatura na mesma disciplina que lecionam ou em bacharelado com curso de complementação pedagógica concluído.
2	Docentes com formação superior em bacharelado na disciplina correspondente, mas sem licenciatura ou complementação pedagógica.
3	Docentes com licenciatura em área diferente daquela que lecionam ou com bacharelado nas disciplinas da base curricular comum e complementação pedagógica concluída em área diferente daquela que lecionam.
4	Docentes com outra formação superior não considerada nas categorias anteriores.
5	Docentes que não possuem curso superior completo.

Ano	Pontuação por presença*	Pontuação por regularidade**
2013	60	-
2012	30	15,0
2011	20	5,0
2010	15	2,5
2009	12	1,5

Variáveis	Categorização
Número de escolas	O número de escolas de atuação é dividido em quatro categorias (uma escola, duas escolas, três escolas e quatro escolas ou mais).
Número de etapas	São consideradas as seguintes classificações: educação infantil; anos iniciais; anos finais; ensino médio (incluindo ensino médio integrado); educação profissional; e Educação de Jovens e Adultos (EJA) (qualquer etapa). A variável final oscila, portanto, de um a seis, de acordo com o número de etapas nas quais o docente leciona. Não há distinção entre as modalidades regular e especial na construção dessa variável.
Número de turnos	Para avaliar o número de turnos de trabalho, as turmas de cada docente são classificadas de acordo com seu horário, de início em matutino (05h00min às 10h59min), vespertino (11h00min às 16h59min), ou noturno (17h00min às 23h59min), e, por fim, o docente é classificado conforme o número de turnos em que suas turmas funcionam.
Número de alunos	A categorização da variável número de alunos atendidos por docente é dividida em seis categorias (0 a 25; 25 a 50; 50 a 150; 150 a 300; 300 a 400; e acima de 400). Deve-se ressaltar que tal característica representa a quantidade total de alunos, independentemente da etapa e disciplina em que o professor atua. Por exemplo, se o professor leciona para 70 alunos no ensino médio e para 25 na educação profissional, a variável recebe valor igual a 95.

Níveis	Descrição*
Nível 1	Docente que tem até 25 alunos e atua em um único turno, escola e etapa.
Nível 2	Docente que tem entre 25 e 150 alunos e atua em um único turno, escola e etapa.
Nível 3	Docente que tem entre 25 e 300 alunos e atua em um ou dois turnos em uma única escola e etapa.
Nível 4	Docente que tem entre 50 e 400 alunos e atua em dois turnos, em uma ou duas escolas e em duas etapas.
Nível 5	Docente que tem mais de 300 alunos e atua nos três turnos, em duas ou três escolas e em duas ou três etapas.
Nível 6	Docente que tem mais de 400 alunos e atua nos três turnos, em duas ou três escolas e em duas ou três etapas.

Variáveis	Categorização
Porte da escola	O porte da escola é mensurado pelo número de matrículas de escolarização de acordo com seis categorias (até 50 matrículas; de 51 a 150 matrículas; de 151 a 300 matrículas; de 301 a 500 matrículas; de 501 a 1.000 matrículas; e mais de 1.000 matrículas). Assume-se que escolas que atendem mais alunos são mais complexas.
Número de turnos	Para o cálculo do número de etapas/modalidades ofertadas pela escola, são consideradas as seguintes classificações: educação infantil regular; anos iniciais regular; anos finais regular; ensino médio regular; educação profissional regular (incluindo ensino médio integrado); EJA (qualquer etapa); e educação especial (qualquer etapa). A variável final varia de um a sete, correspondendo ao número de etapas/modalidades oferecidas pela escola. Assume-se que escolas que oferecem mais etapas são mais complexas.
Complexidade das etapas	A variável indica qual das etapas ofertadas pela escola atenderia, teoricamente, alunos com idade mais elevada. Parte-se do pressuposto de que, quanto mais avançadas forem a idade dos alunos e as etapas oferecidas, maiores serão o número de docentes, de arranjos para a organização das grades curriculares e de desafios para a manutenção do aluno na escola. Para isso, as escolas são classificadas nas seguintes categorias: escolas com oferta de matrículas até a educação infantil ou os anos iniciais do ensino fundamental; até os anos finais do ensino fundamental; até o ensino médio ou a educação profissional; com oferta de EJA (independente da etapa).
Número de etapas	Para avaliar o número de turnos de funcionamento das escolas, as turmas de cada uma delas são classificadas de acordo com seu horário, de início em matutino (05h00min às 10h59min), vespertino (11h00min às 16h59min) ou noturno (17h00min às 23h59min), e, por fim, a escola é classificada de acordo com o número de turnos em que suas turmas funcionam. Assume-se que escolas que funcionam em mais turnos são mais complexas.

Níveis	Descrição*
Nível 1	Porte inferior a 50 matrículas, operando em único turno e etapa e apresentando a educação infantil ou os anos iniciais como etapa mais elevada.**
Nível 2	Porte entre 50 e 300 matrículas, operando em dois turnos, com oferta de até duas etapas, e apresentando a educação infantil ou os anos iniciais como etapa mais elevada.
Nível 3	Porte entre 50 e 500 matrículas, operando em dois turnos, com duas ou três etapas, e apresentando os anos finais como etapa mais elevada.
Nível 4	Porte entre 150 e 1.000 matrículas, operando em dois ou três turnos, com duas ou três etapas, e apresentando o ensino médio/profissional ou a EJA como etapa mais elevada.
Nível 5	Porte entre 150 e 1.000 matrículas, operando em três turnos, com duas ou três etapas, e apresentando a EJA como etapa mais elevada.
Nível 6	Porte superior a 500 matrículas, operando em três turnos, com quatro ou mais etapas, e apresentando a EJA como etapa mais elevada.

Níveis	Descrição
Nível 1	Até 30 Este é o menor nível da escala, e os alunos, de modo geral, indicam que há em sua casa bens elementares, como uma televisão em cores, uma geladeira, um telefone celular, dois quartos e um banheiro; não contratam empregada mensalista nem diarista; a renda familiar mensal é de até um salário mínimo; e seus pais ou responsáveis possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
Nível 2	31 até 40 Neste nível, os alunos, de modo geral, indicam que há em sua casa bens elementares, como uma televisão em cores, um rádio, uma geladeira, um telefone celular, dois quartos e um banheiro; bens complementares, como videocassete ou DVD; não contratam empregada mensalista nem diarista; a renda familiar mensal é de até um salário mínimo; e seus pais ou responsáveis possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
Nível 3	41 até 50 Neste nível, os alunos, de forma geral, indicam que há em sua casa bens elementares, como uma televisão em cores, um rádio, uma geladeira, um telefone celular, dois quartos e um banheiro; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas e computador; possuem acesso à internet; não contratam empregada mensalista nem diarista; a renda familiar mensal está entre um e um salário mínimo e meio; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
Nível 4	51 até 60 Já neste nível os alunos, de modo geral, indicam que há em sua casa bens elementares, como um rádio, uma geladeira, dois telefones celulares, até dois quartos e um banheiro, duas ou mais televisões em cores; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador; bens suplementares, como freezer, um ou mais telefones fixos e um carro; possuem acesso à internet; não contratam empregada mensalista nem diarista; a renda familiar mensal está entre um e meio e cinco salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
Nível 5	61 até 70 Neste nível os alunos, de maneira geral, indicam que há em sua casa uma quantidade maior de bens elementares, como três quartos e dois banheiros; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador; bens suplementares, como freezer, um ou mais telefones fixos, um carro, além de uma TV por assinatura e um aspirador de pó; possuem acesso à internet; não contratam empregada mensalista nem diarista; a renda familiar mensal é maior, entre cinco e sete salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) possuem ensino médio completo.
Nível 6	71 até 80 Neste nível, os alunos, de forma geral, indicam que há em sua casa uma quantidade maior de bens elementares, como três quartos e três banheiros; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador; bens suplementares, como freezer, telefones fixos, uma TV por assinatura, um aspirador de pó e dois carros; possuem acesso à internet; não contratam empregada mensalista nem diarista; a renda familiar está acima de sete salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) completaram a faculdade e/ou podem ter concluído ou não um curso de pós-graduação.
Nível 7	Mais de 80 Este é o maior nível da escala, e os alunos, de maneira geral, indicam que há em sua casa uma quantidade maior de bens elementares, como duas ou mais geladeiras e três ou mais televisões em cores, por exemplo; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador; maior quantidade de bens suplementares, tal como três ou mais carros e TV por assinatura; possuem acesso à internet; contratam empregada mensalista ou diarista até duas vezes por semana; a renda familiar mensal é alta, acima de sete salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) completaram a faculdade e/ou podem ter concluído ou não um curso de pós-graduação.

Escolas*	Nível 6 Esforço docente	Número de alunos	INSE absoluto	INSE escala	Complexidade da gestão	Adequação docente Grupo 5	Média da regularidade docente	Taxa de defasagem idade-série (ensino médio)	Taxa de reprovação	Taxa de abandono
E1	11,1	294	54,88	Médio alto	4	2,8	3,6	13,1	11,7	0,8
E2	4,2	185	51,32	Médio alto	4	2,6	3,8	34,4	28,9	2,2
E3	0,0	515	52,39	Médio alto	4	1,7	3,4	28,3	14,7	11,1
E4	0,0	294	53,12	Médio alto	4	0,0	3,5	34,1	20,0	2,5
E5	4,3	405	52,86	Médio alto	4	4,3	3,5	32,6	26,1	2,4
E6	4,3	216	52,43	Médio alto	4	1,9	3,3	49,6	20,1	22,5
E7	6,7	561	51,28	Médio alto	4	4,3	3,8	47,8	26,0	12,3
E8	0,0	531	56,39	Alto	4	0,8	3,9	20,2	13,9	7,4
E9	8,7	225	52,40	Médio alto	6	1,2	3,4	59,9	38,0	13,7
E10	5,9	278	50,79	Médio alto	4	0,0	4,0	44,5	24,6	3,1
E11	7,8	454	54,89	Médio alto	5	0,0	3,8	42,5	16,7	7,3
E12	0,0	385	53,84	Médio alto	4	0,0	4,0	17,2	11,2	10,6
E13	0,0	141	53,18	Médio alto	4	7,7	3,8	36,1	23,2	11,1
E14	18,5	206	53,36	Médio alto	6	0,0	3,5	22,4	16,8	12,9
E15	6,9	379	54,93	Médio alto	4	5,3	3,5	33,9	23,6	10,7
E16	8,7	370	52,57	Médio alto	5	0,0	3,9	46,3	10,7	21,4
E17	12,5	225	54,26	Médio alto	5	0,0	4,0	49,5	21,8	6,9
E18	0,0	271	56,75	Alto	5	2,2	3,2	44,7	10,6	7,3
E19	0,0	283	51,40	Médio alto	6	17,3	4,0	32,4	4,3	19,4
E20	0,0	107	55,68	Alto	4	0,0	2,9	49,7	42,0	9,6
E21	8,3	316	54,45	Médio alto	6	3,6	3,2	34,5	12,9	8,1
E22	6,1	214	51,66	Médio alto	5	13,3	3,7	55,8	43,8	6,7
E23	4,3	255	52,56	Médio alto	4	14,7	3,7	58,8	14,0	26,7
E24	0,0	141	52,01	Médio alto	6	8,4	3,1	63,4	7,3	2,.9
E25	11,8	188	53,01	Médio alto	4	0,0	3,3	56,8	8,6	30,9
E26	8,3	254	53,05	Médio alto	6	9,0	3,5	50,9	19,6	29,5
E27	4,2	217	57,12	Alto	6	11,9	3,5	39,1	35,2	20,0
E28	7,7	275	58,08	Alto	5	7,2	3,8	28,2	20,8	0,5
E29	10,0	323	55,85	Alto	5	0,0	3,9	36,7	7,9	17,8
E30	2,9	286	56,51	Alto	5	0,0	3,2	8,4	13,9	1,1
E31	5,9	315	51,71	Médio alto	5	0,0	3,7	63,9	42,9	,.3
E32	6,1	282	54,12	Médio alto	5	4,0	3,2	54,0	32,9	15,0
E33	4,5	206	56,81	Alto	4	0,0	3,7	29,7	24,1	0,6
E34	8,3	412	54,40	Médio alto	5	5,8	3,4	49,6	29,3	15,9
E35	12,5	202	54,86	Médio alto	5	0,0	3,7	43,3	16,6	12,5
E36	8,8	180	53,71	Médio alto	4	5,1	3,1	39,8	16,2	9,4
E37	16,1	215	52,67	Médio alto	6	10,0	4,0	51,7	49,7	0,2
E38	11,8	307	52,49	Médio alto	6	0,0	3,7	36,0	19,0	7.1,
E39	0,0	134	56,59	Alto	6	2,9	3,3	42,5	10,6	15,3
E40	0,0	666	56,18	Alto	5	0,5	3,5	50,5	11,3	13,7
E41	3,7	340	55,36	Alto	5	0,0	4,0	44,3	20,4	9,5
E42	0,0	185	55,56	Alto	5	3,8	2,9	30,4	27,3	2,7
E43	4,6	379	50,70	Médio alto	4	7,4	3,6	34,4	12,2	19,6
E44	13,0	175	53,69	Médio alto	4	5,5	3,5	43,7	13,0	16,1
E45	5,4	466	56,69	Alto	4	7,6	3,8	25,3	11,8	8,1
E46	3,0	170	52,71	Médio alto	5	3,2	3,9	44,8	19,2	13,6
E47	4,5	295	54,37	Médio alto	5	6,1	3,6	48,7	17,6	17,8
E48	6,9	108	53,15	Médio alto	4	13,6	3,7	38,8	13,9	5,5
E49	7,1	349	56,01	Alto	4	3,2	3,4	40,9	21,7	1,5
E50	5,4	346	55,40	Alto	4	4,2	4,1	50,8	34,0	1,9
E51	5,0	395	54,80	Médio alto	5	12,4	3,7	45,4	14,4	12,9
E52	10,5	263	61,07	Alto	4	9,0	3,4	6,3	8,9	0,0
E53	2,3	463	58,35	Alto	5	0,0	3,8	21,3	13,7	4,1
E54	9,1	239	53,81	Médio alto	4	8,3	3,3	51,1	13,7	27,3
E55	8,3	273	56,40	Alto	4	0,0	4,0	51,1	31,2	22,7
E56	2,3	323	53,82	Médio alto	4	0,0	3,5	36,1	21,4	6,1
E57	11,9	582	53,57	Médio alto	5	4,3	4,0	61,4	19,1	19,6
E58	6,7	131	55,41	Alto	4	9,7	3,1	50,0	16,7	14,3
E59	0,0	297	52,58	Médio alto	4	0,0	3,8	46,6	11,8	15,1
E60	0,0	206	53,71	Médio alto	5	7,5	4,0	56,8	29,7	22,8
E61	8,3	286	54,37	Médio alto	6	0,0	3,8	33,5	14,2	5,8
E62	10,0	43	44,93	Médio	6	3,1	3,4	51,4	2,9	22,1
E63	0,0	84	51,16	Médio alto	4	20,5	3,3	66,3	9,2	32,9
E64	0,0	382	56,79	Alto	6	0,0	3,3	26,6	4,3	5,6
E65	4,5	119	55,68	Alto	4	17,6	3,5	38,2	19,5	13,3
E66	2,8	335	55,21	Alto	5	18,6	3,3	66,2	20,1	38,8
E67	0,0	148	49,08	Médio	4	6,3	3,3	55,1	13,6	30,2
E68	8,1	161	50,95	Médio alto	4	4,9	3,9	47,4	30,9	21,5
E69	6,3	247	54,01	Médio alto	4	0,0	3,7	44,6	18,8	17,7

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[1] Ricardo Ferreira Vitelli é doutor em educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor da mesma instituição. E-mail: vitelli@unisinos.br