O ensino médio no Brasil: desafios à matrícula e ao trabalho docente

Costa, Gilvan Luiz Machado

Resumos

Problematiza questões relacionadas à natureza da matrícula do ensino médio e ao trabalho docente. Recorre, sobretudo, às informações estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para discutir a composição da matrícula, os indicadores educacionais e o trabalho docente no ensino médio. Destaca as metas relacionadas ao ensino médio regular e ao trabalho docente contidas no Projeto de Lei nº 8.035, de 2010. Os dados empíricos expressam os desafios relativos a matrícula, formação, infraestrutura, remuneração, jornada de trabalho e carreiras docentes e podem contribuir para a discussão sobre a definição de políticas regulares que oportunizem uma formação na escola média para que todos os jovens brasileiros sejam dirigentes.

ensino médio; trabalho docente; política educacional

The aim of this paper is to discuss issues related to the teacher work and secondary school enrollment. For that purpose, the statistical information provided by the National Institute of Anisio Teixeira Educational Studies (Inep) is used to discuss enrollment issues, educational indicators and the teacher work at high school. Based on discussions held, it highlights the goals related to the regular secondary school and teaching contained in the Draft Law Nº 8035, as of 2010. Empirical data express the challenges relating to enrollment, teacher training, infrastructure, remuneration, work load and teaching careers, and may contribute to the discussion on the definition of policies for secondary school education so that all young Brazilians become managers.

secondary education; teacher work; educational policy

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
28 Jun 2013
Data do Fascículo
Abr 2013

Histórico

Recebido
02 Abr 2012
Aceito
07 Nov 2012

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[1] ALVES, T.; PINTO, J.M.R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, p. 606-639, 2011.

[2] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo técnico Censo Escolar. Brasília, 2010.

[3] BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Estudo exploratório sobre o professor brasileiro: com base nos resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2007. Brasília, 2009.

[4] BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>

[5] BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm

[6] BRASIL. Ministério da Educação (MEC); Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil, Brasília, 2008.

[7] BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>

[8] BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais. Brasília, 2007.

[9] BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>

[10] BRASIL. Decreto nº 5154, de 23 de Julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/D5154.htm>

[11] BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CEB nº 15/98, aprovado em 1/6/98 (Processo n^o 23001.000309/97-46). Brasília, 1998.

[12] BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm>

[13] BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>

[14] BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.htm>

[15] DAL ROSSO, S. Jornada de trabalho: duração e intensidade. Ciência e Cultura (SBPC), São Paulo, v. 58, nº 4, p. 31-34, 2006.

[16] DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. Verbos intransitivos para uma política pública: formar, valorizar e profissionalizar. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 7-13, jan./dez. 2008.

[17] FERREIRA JR., A.; BITTAR, M. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 97, p. 1159-1179, set./dez. 2006.

[18] GARCIA, M. M. A.; ANADON, S. B. Reforma educacional, intensificação e autointensificação do trabalho docente. Educação & Sociedade, v. 30, p. 63-85, 2009.

[19] GATTI, B.; BARRETO, E. S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco, 2009. 294 p.

[20] HYPOLITO, A. M. Intensificação e autointensificação do trabalho docente no contexto de reestruturação educativa. In: SEMINÁRIO DA REDESTRADO, 7. Buenos Aires, 2008. Novas regulaciones na America Latina. Buenos Aires, 2008.

[21] KUENZER, A. Z. A formação de professores para o ensino médio. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, 2011.

[22] KUENZER, A. Z. O ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, nº 112, p. 851-873, 2010.

[23] LIMA, L. C. A. Da universalização do ensino fundamental ao desafio de democratizar o ensino médio em 2016: o que evidenciam as estatísticas? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 92, p. 268-284, 2011.

[24] MORAES, C. S. V.; ALAVARSE, O. M. Ensino médio: possibilidades de avaliação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, nº 116, p. 807-838, 2011.

[25] NOSELLA, P. Ensino médio: em busca do princípio pedagógico. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 117, p. 1051-1066, 2011.

[26] OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004.

[27] OLIVEIRA, D. A. Regulação educativa na América Latina: repercussões sobre a identidade dos trabalhadores docentes. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 44, p. 209-227, 2006.

[28] OLIVEIRA, D. A. O Ensino Médio perante a obrigatoriedade ampliada: que lições podemos tirar de experiências observadas? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 91, p. 10-26, 2010.

[29] OLIVEIRA, R. Possibilidades do ensino médio integrado diante do financiamento público da educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 35, p. 51-66, 2009.

[30] PINTO, J. M. R.; AMARAL, N. C.; CASTRO, J. A. de. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 639-665, 2011.

[31] SAMPAIO, M.; MARIN, A. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1203-1225, set./dez. 2004.

[32] SHIROMA, E. O.; LIMA FILHO, D. L. Trabalho docente na Educação Profissional e Tecnológica e no PROEJA. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 725-743, 2011.

Brasil

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O ensino médio no Brasil: desafios à matrícula e ao trabalho docente

Secondary education in Brazil: challenges facing student enrollment and teacher work

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