Resumo:
Este artigo problematiza a noção de “qualidade educacional” aplicada à educação básica mediante revisão bibliográfica temática. Para tal, são retomados alguns sentidos mais evidentes do significante qualidade, vinculando-os a seu contexto histórico de emergência e à pertinência política que possuíam. Essa leitura destaca a natureza discursiva da qualidade educacional, noção perpassada por diversas rupturas, pluralidades e coabitações de sentidos, e demonstra sua existência como objeto político capaz de equalizar demandas discrepantes existentes no campo educacional devido a sua aparente neutralidade e a seu potencial de gerar consensos. No momento atual, há uma aparente despolitização do debate acerca dos rumos da educação, emergindo critérios supostamente técnicos de qualidade, mas que elegem caminhos politicamente enviesados para a educação básica.
Palavras-chave:
qualidade educacional; educação básica; políticas educacionais.