Determinantes sociais e sua interferência nas taxas de homicídio em uma metrópole do nordeste brasileiro

Resumos

OBJETIVO:

Este artigo tem por objetivo analisar a possível relação entre determinantes sociais e a mortalidade por homicídios em Fortaleza (CE).

MÉTODO:

Para investigar se a mortalidade por homicídios está relacionada a determinantes sociais, um estudo ecológico transversal foi delineado em Fortaleza. Dados sociais, econômicos, demográficos, saneamento, anos potenciais de vida perdidos e IDH foram coletados. A variável dependente foi a taxa de mortalidade por homicídios no período de 2004 a 2006. A fim de verificar a relação entre a variável desfecho e as variáveis preditoras, foi realizada a regressão linear. O coeficiente de correlação linear de Spearman foi usado na análise bivariada. As variáveis que apresentaram valor de p < 0,25 integraram a análise multivariada.

RESULTADOS:

Foram encontradas associações entre determinantes sociais e a taxa de mortalidade por homicídios. As variáveis relacionadas com renda e escolaridade se mostraram determinantes para a mortalidade. O modelo de regressão múltipla mostrou que 51% das taxas de homicídio dos bairros de Fortaleza são explicados pelas variáveis: anos potenciais de vida perdidos, proporção de domicílios com habitação precária, média de anos de estudo, renda per capita e percentual de chefes de família com 15 ou mais anos de estudo. Já os coeficientes para anos potenciais de vida perdidos e proporção de domicílios com habitação precária mostraram-se positivos.

CONCLUSÃO:

Os achados sinalizam que os óbitos por homicídios associam-se a um elevado nível de pobreza e urbanização descontrolada, as quais migram para as periferias dos grandes centros urbanos.

Homicídio; Iniquidade Social; Taxa de Mortalidade; Condições Sociais; Áreas de Pobreza; População Urbana

OBJECTIVE:

This paper aims to analyze the possible relationship between social determinants and homicide mortality in Fortaleza (CE), Brazil.

METHOD:

To investigate whether the rate of mortality by homicides is related to social determinants, an ecological study with emphasis on spatial analysis was conducted in the city of Fortaleza. Social, economic, demographic and sanitation data, as well as information regarding years of potential life lost, and Human Development Index were collected. The dependent variable was the rate of homicides in the period 2004 to 2006. In order to verify the relationship between the outcome variable and the predictor variables, we performed a multivariate linear regression model.

RESULTS:

We found associations between social determinants and the rate of mortality by homicides. Variables related to income and education were proven determinants for mortality. The multiple regression model showed that 51% of homicides in Fortaleza neighborhoods are explained by years of potential life lost, proportion of households with poor housing, average years of schooling, per capita income and percentage of household heads with 15 or more years of study. The coefficients for years of potential life lost and households with poor housing were positive.

CONCLUSION:

The findings indicate that the mortality by homicide is associated with high levels of poverty and uncontrolled urbanization, which migrates to the peripheries of urban centers.

Homicide; Social Inequity; Mortality Rate; Social Conditions; Poverty Areas; Urban Population

INTRODUÇÃO

A interferência dos determinantes sociais na saúde tem sido amplamente discutida pela comunidade científica^{1 - 3}. Alguns agravos sofrem maiores influências dessa determinação. Entre eles, a violência se destaca por seu caráter multifacetado e polissêmico.

As taxas de mortalidade por homicídio são consideradas bons indicadores para mensurar a gravidade da violência em um determinado grupo populacional⁴. Alguns estudos já foram realizados no Brasil e no mundo para mostrar tal relação^{5 , 6}, porém, esse enfoque ainda necessita de maiores discussões no nordeste brasileiro, onde as taxas crescem de forma acelerada, diferente do que ocorre em outras regiões, onde foram identificados avanços positivos nos indicadores^{3 , 7}.

Certos da necessidade de melhor entendimento dessa relação, decidimos realizar esse estudo que tem por objetivo analisar a interferência dos determinantes sociais no incremento da mortalidade por homicídios.

METODOLOGIA

Este trabalho teve desenho ecológico transversal e assumiu como unidade de análise os 114 bairros oficiais do município de Fortaleza, buscando identificar a interferência dos determinantes sociais de saúde no comportamento das taxas de homicídios dessa metrópole.

Esta se configura como uma aglomeração metropolitana da Região Nordeste do Brasil, classificada como a quinta maior cidade do País em população, estimada pela FIGBE em 2.505.554 milhões de habitantes para o ano de 2009, com taxa de crescimento anual de 2,2%. Essa estimativa considerava que 53,2% correspondiam ao sexo feminino e 35,3% encontravam-se na faixa etária de 0 - 19 anos.

Contudo, apesar de ocupar a quinta maior cidade em número de habitantes no Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) identificou Fortaleza como uma das quatro cidades brasileiras onde se registram grandes diferenças sociais, além de Brasília, Goiânia e Belo Horizonte⁸.

Quando comparadas a outras cidades no mundo (138), essas metrópoles brasileiras só perdem para Johannesburgo, Buffalo City e Ekurhuleni, todas sul-africanas. Fortaleza ocupou a 17ª posição no ranking das 20 cidades mais desiguais no mundo, o que conferiu ao Brasil a classificação de um País de alta desigualdade social (índice de Gini de 0,58), perdendo apenas da África do Sul, Zâmbia e Namíbia⁸.

Na operacionalização deste estudo, o censo demográfico de 2000 realizado pela (FIGBE), os componentes do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por Bairros (IDHM-B) definidos pela Secretaria de Planejamento do município de Fortaleza (SEPLA); o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), obtidos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da cidade e os dados dos óbitos do Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza constituíram-se fontes de dados.

Elegeram-se alguns critérios na definição/inclusão de variáveis. Em relação ao óbito, assumiram-se como válidos os óbitos por homicídio, residentes e ocorridos em Fortaleza entre 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006 e codificados pela X Revisão de Classificação Internacional de Doenças (CID-10), em seu Capítulo XX⁸, incluindo os códigos X91 a Y09.

Os dados extraídos das fontes mencionadas anteriormente originaram dois blocos de indicadores que constituíram as variáveis preditoras: o primeiro relativo a informações socioeconômicas e o segundo, a demográficas, bem como a taxa de mortalidade por homicídios como o desfecho.

O primeiro bloco foi constituído pelos seguintes indicadores: rendimento nominal médio; renda per capita; média de anos de estudo; índice de desenvolvimento humano por bairro; proporção de domicílios com abastecimento de água; proporção de pessoas com alfabetização precoce e tardia; proporção de pessoas com alta renda; proporção de chefes de família na linha de pobreza e abaixo dela; proporção de chefes de família em relação aos anos de estudo; proporção de domicílios precários; proporção de domicílios com coleta de lixo. O segundo bloco foi formado pela densidade populacional e habitacional; proporção de jovens e longevidade.

Como variáveis independentes, foram utilizados os atributos idade, sexo, anos potenciais de vida perdidos, IDHM-B, dados de escolaridade e renda, abastecimento de água e coleta de lixo.

Neste estudo, o indicador de mortalidade (anos potenciais de vida perdidos) foi utilizado como variável explicativa, na tentativa de mostrar a magnitude do extermínio de jovens.

Em busca do rigor metodológico e refino da qualidade da informação, as técnicas probabilísticas de linkage entre o banco de dados do SIM e o banco de dados do IML (Fortaleza) asseguraram esse propósito complementando a informação (óbitos por homicídios) no banco de dados elaborado para este estudo, mediante a utilização do programa de domínio público RECLINK III. 3.1.6.3160⁹.

Buscando a distribuição normal da variável e a estabilização da variância realizou-se transformações dos tipos: inversa, raiz quadrada e log-neperiana para o desfecho (taxa de incidência média de homicídios) e variáveis preditoras. Justifica-se a escolha da função log-neperiana por demonstrar melhor ajuste ao conjunto de dados, avaliado pela normalidade.

As variáveis inclusas no modelo multivariado resultaram da matriz de correlação de Pearson e que apresentaram o valor de p < 0,25 na análise bivariada. No modelo final, consideraram-se significantes as variáveis com o valor de p < 0,05.

Este trabalho respeitou os preceitos éticos (Referência da Resolução), tendo sido aprovado com sob o n. 257/08 do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (COMEPE).

RESULTADOS

Segundo informações do SIM, entre os anos de 2004 e 2006 registraram-se 35.266 óbitos de pessoas residentes em Fortaleza, das quais 1.815 foram vítimas de homicídio, o que correspondeu, para o período, a uma mortalidade proporcional de 5,1.

A taxa média de mortalidade por homicídio foi de 71,9 por 100 mil habitantes, apresentando elevada variabilidade quando analisada por bairros. Observou-se uma maior incidência na faixa etária de 15 a 29 anos seguida dos grupos de 30 a 59 anos. A incidência de homicídios entre os homens é 15,5 vezes maior que entre as mulheres em todas as faixas etárias (Figura 1).

Figura 1
Coeficiente de homicídio (por 100 mil hab.) por faixa etária e segundo sexo em Fortaleza, 2004 a 2006. Source: SIM

Observou-se um maior percentual de solteiros (77,5%) entre as vítimas, sendo 49,4% com escolaridade entre 1 a 7 anos de estudo.

O abastecimento de água e coleta de lixo apresentou uma média superior a 80%, porém em alguns bairros apenas 42,26% apresentam abastecimento de água e 9,8% de domicílios com tratamento de lixo (Tabela 1).

Tabela 1
Análise descritiva das taxas de homicídio e anos potenciais de vida perdidos (APVP) para indicadores socioeconômicos, demográficos e por bairros de Fortaleza, 2004 - 2006.

Variáveis	Média	Mínimo	Máximo	Desvio padrão
Indicadores educacionais
Média de anos de estudo	6,99	3,49	13,05	2,25
% Pessoas residentes alfabetizadas – 5 a 9 anos de idade	4,92	3,19	6,75	0,58
% pessoas residentes não alfabetizadas – 10 a 14 anos	0,60	0,03	2,38	0,44
% de chefes de família não alfabetizados	12,41	1,49	35,32	6,82
% de chefes de família com 1 a 3 anos de estudo	14,02	1,63	31,74	5,88
% de chefes de família com 4 a 7 anos de estudo	25,97	4,60	37,89	7,71
% de chefes de família com 8 a 10 anos de estudo	14,27	4,87	22,43	3,45
% de chefes de família com 11 a 14 anos de estudo	22,61	3,92	45,02	9,84
% de chefes de família com 15 anos ou mais de estudo	11,71	0,26	60,40	13,84
Indicadores de condições de habitação e saneamento
% de domicílios com habitação precária	0,36	0,00	6,62	0,83
% de domicílios particulares permanentes com abastecimento de água	87,07	42,26	99,09	9,50
% de domicílios particulares permanentes com tratamento de lixo	88,66	9,80	99,96	16,38

• Fonte: SIM e IBGE

Quando o local de ocorrência do óbito é investigado, evidencia-se a gravidade das agressões pelo percentual de óbitos ocorridos em via pública e dentro do domicílio do falecido, perfazendo mais de metade das ocorrências. O percentual de idade e local ignorados sinaliza a necessidade de melhoria na qualidade da informação (Tabela 2).

Tabela 2
Características relacionadas aos homicídios de residentes de Fortaleza, 2004 - 2006.

Variável	2004		2005		2006		Total
	n	%	n	%	n	%	n	%
Grau de instrução
Nenhuma	18	3,8	23	4,3	30	4,4	71	4,2
1 – 3 anos	117	24,8	173	32,0	174	25,3	464	27,3
4 – 7 anos	95	20,2	130	24,1	151	21,9	376	22,1
1 – 7 anos	212	45,0	303	56,1	325	47,2	840	49,4
8 – 11 anos	35	7,4	48	8,9	69	10,0	152	8,9
≥ 12 anos	12	2,5	11	2,0	10	1,5	33	1,9
9 – 11 anos	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0
1 – 8 anos	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0
Não informado	139	29,5	69	12,8	142	20,6	350	20,6
Ignorado	55	11,7	86	15,9	112	16,3	253	14,9
Local de ocorrência
Hospital	141	29,9	145	26,9	214	31,1	500	29,4
Domicílio	41	8,7	66	12,2	81	11,8	188	11,1
Via pública	205	43,5	259	48,0	336	48,8	800	47,1
Outros	34	7,2	39	7,2	37	5,4	110	6,5
Ignorado	50	10,6	31	5,7	20	2,9	101	5,9
Total	471	100,0	540	100,0	688	100,0	1.699	100,0

• Fonte: SIM.

A arma de fogo é o instrumento mais utilizado para o homicídio. Destaca-se que esse percentual vem crescendo no decorrer do tempo, enquanto as demais causas permanecem estáveis. Entre as vítimas maiores de 15 anos, essa ascensão é consistente ano a ano, evoluindo de 18,9 óbitos/100 mil habitantes > 15 anos em 2004 para 30,4 óbitos/100 mil habitantes > 15 anos em 2006. Seguem-se as agressões por objeto cortante ou penetrante, com coeficientes de 6,1 óbitos/100 mil habitantes > 15 anos em 2004 e 5,2 óbitos/100 mil habitantes > 15 anos em 2006 (Tabela 3).

Tabela 3
Coeficiente de homicídio (por 100 mil hab.) em maiores de 15 anos, por causa específica e segundo o ano, em Fortaleza, 2004 - 2006.

Classificação do óbito	Ano do óbito
	2004	2005	2006
(X91) Agressão enforc estrangulamento sufocação	0,1	0,1	0,4
(X95) Agressão disparo outr arma de fogo ou NE	18,9	23,2	30,4
(X99) Agressão objeto cortante ou penetrante	6,1	5,6	5,2
(Y00) Agressão p/meio de um objeto contundente	0,4	0,4	0,0
(Y04) Agressão p/meio de força corporal	1,0	0,5	1,3
(Y05) Agressão sexual p/meio de força física	0,1	0,0	0,0
(Y08) Agressão p/outr meios espec	1,0	0,5	1,2
(Y09) Agressão p/meios NE	1,0	1,1	1,1

• Fonte: SIM.

Quanto aos indicadores de renda, observou-se que em média, mais de 43% dos chefes de família estavam na linha de pobreza, ou seja, tinham rendimento nominal mensal de até dois salários mínimos. Foram também encontrados 9,4% em média de chefes de família sem nenhum rendimento nominal mensal, qualificados como "abaixo da linha de pobreza", e no extremo oposto registrou-se 5,2% dos chefes de família em média com salários superiores a 20 salários mínimos, caracterizando o município com uma forte concentração de renda.

Em relação aos indicadores demográficos, observa-se elevado adensamento populacional (9.630,22 hab./km²), com média de quatro habitantes por domicílio. A proporção média de jovens de 15 a 29 anos foi de 21,1%, e a proporção média de pessoas com mais de 75 anos foi de 14,3%. Em relação à escolaridade, pouco mais de um quarto (25,9%) dos chefes de família possuíam de 4 a 7 anos de estudo e 14,1% não eram alfabetizados (Tabela 1).

Foram encontradas associações entre determinantes sociais e a taxa de mortalidade por homicídios. As variáveis relacionadas com renda e escolaridade se mostraram determinantes na mortalidade, ressaltando a forte relação entre mortalidade por homicídios, pobreza e baixa escolaridade. O modelo de regressão múltipla ajustado apresentou R² = 0,51; F = 21,7, ou seja, 51% dos homicídios dos bairros de Fortaleza são explicados pelas variáveis "anos potenciais de vida perdidos", "proporção de domicílios com habitação precária", "média de anos de estudo", "renda per capita" e "percentual de chefes de família com 15 ou mais anos de estudo" (Tabela 4). A relação entre taxas de homicídio, escolaridade e renda per capita foi negativa. Já os coeficientes para anos potenciais de vida perdidos e proporção de domicílios com habitação precária mostraram-se positivos. Esse resultado aponta a má distribuição de renda como forte fator determinante da violência.

Tabela 4
Descrição do modelo de regressão linear múltipla nos possíveis determinantes socioeconômicos dos homicídios em Fortaleza, 2004 - 2006.

R2	R	Fatores	Coef. β	Valor p	Coef. β ajustado	Valor p
0,513	0,538	Anos potenciais de vida perdidos	0,000	0,000	+0,006	0,000
		Renda per capita	-9,02	0,049	+0,000	0,012
		Média de anos de estudo	-0,001	0,141	-0,006	0,027
		Proporção chefes de família com 15 ou mais anos de estudo	-0,0194	0,001	-0,018	0,012
		Proporção de domicílios precários	0,232	0,007	+0,194	0,003

DISCUSSÃO

A análise dos determinantes socioeconômicos dos homicídios permitiu apontar a necessidade de uma discussão muito mais ampla acerca dos determinantes da violência por homicídios e de instrumentos diversificados e complementares para sua apreensão, no intuito de servir de subsídio aos gestores de Fortaleza para o norteamento de intervenções integrais baseando-se nas características e realidades de cada grupo, aumentando assim a possibilidade de êxito nas intervenções de saúde, habitação, segurança, educação e melhoria da renda dos seus munícipes.

O perfil da vítima de homicídio em Fortaleza é, em sua maioria, de homens jovens entre 15 e 29 anos, solteiros, de cor parda e com baixa escolaridade, Esse fato caracteriza o extermínio do contingente populacional em idade produtiva e sua relação com os determinantes sociais. De forma semelhante a outras capitais nordestinas, como Recife (PE), onde o perfil de mortalidade por violência segue a tendência encontrada em Fortaleza, apresentando maior concentração nas regiões metropolitanas, maior incidência sobre o sexo masculino e sobre o grupo de adolescentes e adultos jovens¹⁰.

Destaca-se, então, que o fenômeno ocorre de forma similar nas capitais citadas, sobretudo pela característica peculiar às duas de acelerado crescimento populacional, impulsionado pelo êxodo rural que "inchou" as periferias das capitais nordestinas com pessoas de baixa escolaridade e renda e que determinou o aumento da desigualdade social nessas populações. Acrescido a esses fatores sociais, também pode ser citada a questão cultural e antropológica como fortes impulsionadores do extermínio de jovens que presenciamos no nordeste brasileiro.

O resultado do estudo é preocupante, pois os fatores relacionados com pobreza, escolaridade e juventude explicam em 51% a variação da taxa de homicídio, denotando risco mais elevado para indivíduos jovens, de baixa escolaridade e pobres.

Para Minayo¹¹, a industrialização e urbanização caracterizam fatores que amplificam os efeitos destrutivos dos acelerados processos de mudança social, pois provocam fortes correntes migratórias com destino às periferias dos grandes centros urbanos, onde as populações passam a viver em condições de extrema pobreza e desorganização social. Se por um lado a cidade é polo de turismo, nos bairros periféricos fica evidente a desigualdade social e os problemas decorrentes dessa situação, comum a várias capitais brasileiras. Cerca de 1/3 da população de Fortaleza vive em favelas, existentes em quase todas as regiões da cidade e alimentadas pela contínua migração. Logo, a criminalidade também é relevante na capital e começa a ser enfrentada pelo governo, com ações de fiscalização 24 horas por dia, em todos os bairros da cidade. Contudo, outras dificuldades também enfrentadas são as carências históricas de infraestrutura urbana, sistemas de transporte, saneamento e limpeza pública¹².

Quanto ao meio utilizado para cometer o homicídio, quase um terço dos óbitos provocados na capital cearense deveu-se a arma de fogo. O percentual de uso de armas de fogo para provocar o homicídio reflete o mesmo perfil dos municípios de Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Uberlândia, onde aproximadamente 80% dos homicídios foram provocados por esse meio. Como se explica um país com uma política de desarmamento rígida como o Brasil e com tão elevado número de óbitos por homicídios envolvendo armas de fogo? Muitos questionamentos devem ser elucidados, mas para isso o foco da intersetorialidade deve ser trabalhado para que as iniquidades sejam suavizadas através da desfragmentação das políticas públicas em busca da garantia da cidadania e dos direitos humanos. Outro fator apontado como determinante para o aumento do número de homicídios caracteriza-se pela crescente ação do narcotráfico que atrai jovens em busca de nova perspectiva de melhoria nas condições de vida¹³. Associadas ao narcotráfico, despontam as armas de fogo, que se tornam mais disponíveis e influenciam as taxas de homicídio¹⁴, haja vista o aumento considerável das lesões e mortes por arma de fogo, sendo que no início dos anos 2000, 70% dos homicídios ocorridos no Brasil foram efetuados por arma de fogo¹⁵.

Achados de vários estudos^{1 , 10 , 13 , 16} reforçam os pressupostos de que a distribuição dos homicídios está relacionada com as desigualdades sociais. Durante décadas, intensificou-se o fosso entre pobres e ricos na busca de suprir as necessidades mais básicas, tais como alimentação, educação, saúde e moradia digna. Nesse sentido, é importante, em vésperas de eventos internacionais, pensarmos nas iniquidades produzidas pelas desigualdades sociais e como isso vai melhorar com esses eventos.

REFERENCES

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  » http://www.portal2014.org.br/noticias/291/os+desafios+de+fortaleza+para+a+copa+2014.html
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• Fonte de financiamento: nenhuma.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2014

Histórico

• Recebido
  14 Maio 2012
• Revisado
  08 Jan 2013
• Aceito
  12 Jun 2013