RESUMO
Prostitutas têm sido protagonistas e foco de campanhas de prevenção de HIV desde o final da década de 1980 no Brasil. Com base em um levantamento da literatura nacional e internacional, combinada com a trajetória do movimento de prostitutas na construção da resposta brasileira à epidemia, este artigo explora as sobreposições e incoerências entre pesquisa e prática em contextos de prostituição nas últimas três décadas. Na revisão da literatura científica, verificamos que a maior vulnerabilidade desse grupo social ocorre com os parceiros íntimos, não-comerciais; entretanto, o foco das pesquisas e a forma que são feitas geralmente reforçam a ideia de que a vulnerabilidade decorre de seus clientes. Ao mesmo tempo, há poucos estudos sobre seus contextos de trabalho e fatores estruturais que influenciam práticas sexuais mais seguras com ambos os tipos de parceiros. Os efeitos negativos da criminalização, do estigma, e de abordagens exclusivamente biomédicas e baseadas de uma forma isolada na metodologia de educação pelos pares estão bem documentados na literatura científica e nas experiências de ativistas, assim como a importância de programas de prevenção baseados em direitos humanos e sexuais. Concluímos que há necessidade de ações, políticas e pesquisas que incluam o ambiente e contexto nos quais profissionais do sexo trabalham, que reincorporem o arcabouço de direitos humanos e cidadania que dominou a resposta brasileira até o final da década de 2000, e que prostitutas devem ser consideradas e tratadas como mulheres, iguais a todas as outras.
Palavras-chave:
HIV; Gestão de riscos; Prostituição; Direitos humanos; Profissionais do sexo; Políticas públicas