A reorganização espacial dos homicídios no Brasil e a tese da interiorização

Spatial reorganization of homicides in Brazil and the interiorization thesis

La reorganización espacial de los homicidios en Brasil y la tesis de la interiorización

A reorganização espacial dos homicídios no Brasil e a tese da interiorização

Spatial reorganization of homicides in Brazil and the interiorization thesis

La reorganización espacial de los homicidios en Brasil y la tesis de la interiorización

Luciana Teixeira de Andrade^I; Alexandre Magno Alves Diniz^II

^IPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, Brasil ([e-mail])

^IIPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Departamento de Geografia, Belo Horizonte-MG, Brasil (dinizalexandre@ terra.com.br)

RESUMO

Este artigo analisa a distribuição espacial e temporal dos homicídios no Brasil a partir dos anos 1980, quando se verifica forte incremento nas taxas de homicídios, bem como sua evolução nas três décadas seguintes, 1990, 2000 e 2010, quando ocorrem processos distintos, tais como: queda, crescimento e estabilização nas diferentes regiões do país. A fonte principal dessa primeira parte são as seguidas edições do Mapa da violência (WAISELFISZ, 1998, 2004, 2006, 2007, 2008, 2010, 2011). Além da análise da distribuição espacial e temporal, o artigo aborda a tese da interiorização difundida por esses estudos. Em seguida, a partir de um período mais concentrado (1999 a 2006), é realizada a análise geográfica dos homicídios no Brasil no contexto de suas macrorregiões, explorando e qualificando os fenômenos da "interiorização" e "disseminação da violência". Para tanto, são utilizados os registros de homicídios do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde para a produção de taxas de risco e mapeamento coroplético no plano municipal. A tese mais geral é de que a reorganização da violência no território nacional estudada pelos registros dos homicídios revela um processo complexo que vai além do que se convencionou a chamar de interiorização da violência. Há uma reorganização que obedece a algumas lógicas de aglomeração, com presença de claros efeitos de contágio e formação de clusters de homicídios em áreas que, nos últimos anos, apresentaram algum dinamismo econômico ou reorganização do espaço em virtude de mudanças em suas formas de usos e funções.

Palavras-chave: Homicídios. Interiorização. Disseminação. Reorganização espacial. Brasil.

ABSTRACT

This paper analyzes the spatial and temporal distributions of homicides in Brazil since the 1980s, when a sharp increase in death rates occurred. It also analyzes the evolution of homicides during the three following decades (1990s, 2000s and 2010s), when distinct processes took place, such as population reduction, stabilization and growth in different regions of the country. The main source of data for the first part of the paper consisted of various editions of "Mapa da Violência" (Map of Violence) by WAISELFISZ (1998, 2004, 2006, 2007, 2008, 2010, and 2011). Besides analyzing the spatial and temporal distribution of homicides, we will examine the widespread thesis of internalization, disseminated by these studies. Then, based only on the period of 1999 to 2006, the paper includes a geographical analysis of homicides in Brazil by geographical macro-region, exploring and describing the phenomena of "internalization" and the "spread of violence." To do so we will use homicide records published by SVS/MS in order to produce risk rates and coropleth mapping at the municipal level. This article’s main thesis is that the reorganization of violence in Brazil based on homicide records reveals a complex process that goes beyond what is conventionally called the "internalization of violence." There is a reorganization that follows the logic of agglomeration, with the clear presence of effects of contagion and the formation of clusters of homicides in areas that, in recent years, experienced economic dynamism or the reorganization of their spaces due to changes in land-use and functions.

Keywords: Homicides. Interiorization. Dissemination. Spatial reorganization. Brazil.

RESUMEN

Este artículo analiza la distribución espacial y temporal de los homicidios en Brasil desde los años 1980, cuando se verifica un fuerte incremento en las tasas de homicidios, así como su evolución en las tres décadas siguientes, 1990, 2000 y 2010, cuando ocurren procesos distintos, tales como: reducción, crecimiento y estabilización en las diferentes regiones del país. La principal fuente de esa primera parte son las seguidas ediciones del Mapa da violência (WAISELFISZ, 1998, 2004, 2006, 2007, 2008, 2010, 2011). Además del análisis de la distribución espacial y temporal, el artículo aborda la tesis de la interiorización difundida por estos estudios. En seguida, a partir de un periodo más concentrado (1999 a 2006), se lleva a cabo el análisis geográfico de los homicidios en Brasil en el marco de sus macroregiones, explorando y calificando los fenómenos de la "interiorización" y "diseminación de la violencia". Para ello se utilizan los registros de homicidios del SIM/MS para la producción de tasas de riesgo y mapeo coroplético en el ámbito municipal. La tesis más general es que la reorganización de la violencia en el territorio nacional estudiada por los registros de los homicidios revela un proceso complejo que va más allá de lo que se acordó llamar de interiorización de la violencia. Hay una reorganización que obedece a algunas lógicas de aglomeración, con la presencia de claros efectos de contagio y formación de clusters de homicidios en áreas que, en los últimos años, presentaron algún dinamismo económico o la reorganización del espacio en virtud de cambios en sus formas de usos y funciones.

Palabras-clave: Homicidios. Interiorización. Diseminación. Reorganización espacial. Brasil.

Introdução

A partir da década de 1980, o Brasil assistiu a um crescimento muito expressivo nas taxas de homicídios, o que impulsionou a produção acadêmica sobre o tema entre cientistas vinculados às mais diversas áreas do conhecimento.¹ Entre esses estudos predominam aqueles com foco em uma cidade e, em menor proporção, em uma região. Poucos foram os trabalhos que analisaram o fenômeno de forma abrangente, contemplando as diferentes regiões brasileiras, sejam estas metropolitanas ou não. Isso se deve, em nosso entendimento, a três fatores: a fraca tradição brasileira em estudos comparativos; a própria dificuldade de se analisar um universo social, geográfico e demográfico tão complexo como as regiões brasileiras; e a dinâmica temporal dos homicídios, que vem provocando mudanças profundas na sua distribuição espacial, como pode ser observado pelas quedas em algumas regiões metropolitanas (RM) do Sudeste e pelo crescimento muito expressivo em outras do Norte, Nordeste e Sul do país.² Há uma dinâmica social/criminal – ainda pouco conhecida – que faz com que a tradicional regularidade nas taxas de homicídios – e de suicídios (DURKHEIM, 1996, 1999) – seja afetada bruscamente, o que, por sua vez, coloca grandes desafios a uma análise abrangente e comparativa. Acrescente-se a isso o fato, nada animador para os pesquisadores, de o estudo poder ficar defasado rapidamente em função dessas mudanças nas taxas contrastadas com o tempo necessário para divulgação, tratamento e análise dos dados.

Neste contexto, Waiselfisz e sua equipe têm empenhado esforços no sentido de produzir uma visão global da evolução temporal e espacial dos homicídios no Brasil, por meio das várias edições do Mapa da violência. Em 2011 (WAISELFISZ, 2011), a referida publicação revela dois processos de desconcentração em curso: interiorização e disseminação. O primeiro seria marcado pelo arrefecimento da mortalidade homicida nas capitais e regiões metropolitanas e expansão nos demais municípios brasileiros. Já o processo de disseminação estaria associado ao fato de diversas UFs, sem grande tradição na ocorrência de homicídios, passarem a experimentar substantivos incrementos nesta modalidade criminal.

Waiselfisz e sua equipe revelaram uma série de importantes padrões e processos sociais, históricos e espaciais vinculados aos homicídios no Brasil. Entretanto, os fenômenos de interiorização e disseminação carecem de maior qualificação e aprofundamento, uma vez que as análises presentes no Mapa da violência são pautadas, no mais das vezes, em um conjunto de tabelas, gráficos e cartogramas coropléticos construídos em escala estadual, fato que prejudica a visualização e análise do conjunto dos municípios brasileiros, bem como a identificação de clusters homicidas, processos de contágio e padrões regionais mais amplos. O presente estudo visa preencher esta lacuna.

Inicialmente, o artigo procura captar algumas regularidades na distribuição espacial e temporal dos homicídios para, em seguida, tentar compreender as mudanças e rupturas. Para tanto, são utilizados os dados de algumas edições do Mapa da violência, que reúnem informações para todo o Brasil e utilizam uma fonte de dados única, SVS/MS. O ponto de partida da análise será a década de 1980, quando o homicídio cresce de forma mais expressiva, primeiro comparando-se as capitais e o interior e depois as regiões metropolitanas e o Brasil. Em função das dificuldades que representaria analisar todos os anos compreendidos entre 1980 e 2010, optou-se por focar no ano inicial de cada década, a saber, 1980, 1990, 2000 e 2010. Posteriormente, apresenta-se uma análise geográfica dos homicídios no Brasil a partir da escala regional, revelando os padrões espaciais que caracterizam a tese da interiorização e da disseminação com base na evolução do fenômeno entre 1999 e 2006. No caso do Mapa da violência, o artigo explora uma séria histórica de 30 anos, cujo principal objetivo é identificar o início do crescimento da violência homicida a partir da década de 1980 e os processos seguintes de queda, estabilização e aumento em diferentes regiões do país. Ou seja, para essa visão mais panorâmica, utiliza-se essa fonte que já se consolidou como uma das principais referências nacionais nos estudos dos homicídios no país. Na segunda parte, a análise concentra-se em um período mais restrito, 1999 a 2006, uma vez que o objetivo não é mais a análise histórica e panorâmica, mas sim o teste de duas teses difundidas pelo Mapa da violência, a da interiorização e a da disseminação dos homicídios. Em ambos os casos, a fonte dos dados é o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Homicídios no Brasil: 1980 a 2010

Uma apreciação da evolução recente dos homicídios no Brasil revela alguns padrões recorrentes. O primeiro é a concentração dos homicídios nas capitais, em relação ao restante do Estado. Nos quatro anos iniciais das décadas, 1980, 1990, 2000 e 2010, poucas capitais apresentaram taxas inferiores às dos seus respectivos Estados e, mesmo assim, as diferenças foram pouco expressivas. Em 1980, Salvador, Florianópolis e Cuiabá registraram taxas de homicídios por 100 mil habitantes menores do que as de seus Estados, mas nas três a diferença foi de apenas um dígito a favor do Estado. Em 1990, a recém-criada Palmas e Cuiabá também se enquadravam nessa situação (WAISELFISZ, 2007). Em 2000, todas as capitais superaram seus Estados (WAISELFISZ, 2010) e, em 2010, apenas três capitais apresentaram valores ligeiramente inferiores aos dos seus Estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Campo Grande.

A segunda regularidade refere-se à concentração nas regiões metropolitanas.³ Se em 1980 a taxa de homicídios do Brasil era de 23 por 100 mil habitantes, apenas a RM de Salvador apresentava valor inferior. Em 1990, a taxa brasileira subiu para 28, sendo que metade das RMs não atingia esse patamar e a outra metade o superava. O que se nota aqui é estabilização dos homicídios em um grupo de RMs, ligeira queda em outro grupo e crescimento exacerbado em um terceiro grupo, ou seja, uma dinâmica bem diferenciada entre as dez RMs. Entre 1990 e 2000, o Brasil registrou uma leve queda, passando de 28 homicídios por 100 mil habitantes para 26,7. Neste último ano, seis RMs apresentaram taxas superiores à nacional e quatro ficaram abaixo desse valor. Em 2010, a taxa brasileira (26,2 por 100 mil hab.) praticamente se estabilizou em relação a 2000 e apenas a RM de São Paulo registrou taxa inferior (15,4). Todas as outras nove RMs exibiram valores mais elevados, sendo que cinco delas com mais de 50 homicídios por 100 mil habitantes (Tabela 1). Curiosamente, ganha força, pelas interpretações do próprio Mapa da violência (WAISELFISZ, 2004), o argumento da interiorização dos homicídios, que será retomado e discutido adiante. Esses dados podem ser visualizados na Tabela 1, em que as RMs sombreadas são aquelas cujas taxas eram inferiores à do Brasil no ano inicial de cada década.

Outro aspecto que pode ser extraído dos dados da Tabela 1 refere-se às mudanças nas taxas de algumas RMs, alterando, significativamente, suas posições durante essas três décadas. Importante observar também a trajetória de expressivo crescimento da RM de Salvador, que, de seis mortes por 100 mil habitantes, em 1980, atingiu a cifra de 60,1, em 2010. Já a RM do Rio de Janeiro, neste mesmo ano, apresentou a segunda mais baixa taxa desse grupo, atrás apenas de São Paulo.

Considerando ainda o universo das dez RMs, quando se analisa sua participação no total de homicídios registrados no Brasil, observam-se crescimento até 2000 e queda significativa em 2010. Os homicídios nessas RMs correspondiam a 47,8% do total nacional em 1980, 55,29% em 1990, 56,14% em 2000 e 38,25% em 2010. A hipótese aqui é que grande parte dessa queda tenha se dado em virtude da acentuada redução registrada na RM de São Paulo e, secundariamente, na do Rio de Janeiro. Na primeira, a taxa de 2010 corresponde a menos de ¼ do seu valor na década anterior e, na segunda, cai para menos da metade. Para verificar esse possível "efeito São Paulo", a Tabela 2 apresenta a participação de dez e de nove RMs (o grupo das dez, sem São Paulo) no total dos homicídios registrados no Brasil. Observa-se que, ao excluir São Paulo, o conjunto das nove RMs não superam 50% dos homicídios, como ocorria nos anos 1990 e 2000, mas a queda é também bem menos significativa ao longo das quatro décadas, sendo que entre 2000 e 2010 verifica-se um ligeiro acréscimo. Isso aponta para a magnitude da RM de São Paulo e de seus efeitos no conjunto das regiões metropolitanas. Os dados da Tabela 1 mostram que, entre 2000 e 2010, mais duas RMs, além do Rio de Janeiro e de São Paulo, apresentaram redução (Recife e Vitória), mas as outras seis tiveram seus índices aumentados.

O que se está procurando mostrar aqui é que a magnitude da interiorização precisa ser relativizada em função, por um lado, do "efeito São Paulo" e, por outro, de uma dinâmica dos homicídios em que a queda em algumas regiões metropolitanas é compensada pelo crescimento em outras. Se a interiorização pode ser percebida no conjunto,⁴ a análise detida da trajetória das distintas RMs mostra que não há um processo uniforme de redução.

O desafio de entender essa dinâmica denominada "interiorização", mas também por uma categoria que aparece posteriormente, a de "disseminação", acabou demandando um estudo mais detalhado. Antes de apresentá-lo, no entanto, é necessário que se faça uma breve exposição da tese da interiorização da violência, tratada nas seguidas edições do Mapa da violência, e da disseminação, que aparece no Mapa da violência de 2012.⁵

A tese da interiorização dos homicídios

A tese da interiorização aparece pela primeira vez no Mapa da violência de 2004 (WAISELFISZ, 2004), que analisa a distribuição dos homicídios entre 1993 e 2002. Apesar de identificar as mais altas taxas de homicídios nas capitais e RMs, o estudo chama a atenção para o fato de que, a partir de 1999, a taxa de crescimento do interior supera a das capitais e das RMs. Provavelmente foi a tese da interiorização que fez com que o Mapa de 2008 (WAISELFISZ, 2008) representasse um corte com os anteriores, ao privilegiar os municípios mais do que as regiões. Esse novo recorte gerou grandes reações, uma vez que alçou à celebridade midiática municípios pouco conhecidos, como os que ocuparam os três primeiros lugares no Mapa de 2008: CoronelSapucaia (MS), Colniza (MT) e Itanhangá (MT), este último com nenhum homicídio de 2002 a 2004 e 4 e 5 registros em 2005 e 2006; mas, em função da sua população, esses eventos corresponderam a uma taxa de 105,7 homicídios por 100 mil habitantes nos dois anos (WAISELFISZ, 2008). No Mapa de 2010 (WAISELFISZ, 2010), o tema da interiorização ganhou uma sessão específica. Antes de apresentar os dados é importante saber as definições utilizadas para regiões metropolitanas e interior. As RMs consideradas foram as dez tradicionalmente estudadas pelo Mapa; além disso, a análise contempla as capitais dos Estados e o interior, assim definido: "No contexto do estudo, definiremos operacionalmente o interior como os Municípios que não são capital nem fazem parte das regiões metropolitanas tradicionais (as dez regiões metropolitanas trabalhadas nos diversos capítulos)" (WAISELFISZ, 2010, p. 125). O que se percebe, para uma discussão que se pretende nacional, é uma definição muito restrita de regiões metropolitanas, e outra muito alargada do que seria interior.

Os resultados apresentados pelo Mapa de 2010 (WAISELFISZ, 2010) compreendem o período de 1997 a 2007 e mostram um crescimento dos homicídios no Brasil, nas capitais, nas RMs e no interior até 2003, quando atingiram, respectivamente, as taxas de 28,9, 46,1, 49,1 e 17,9 por 100 mil habitantes. Em 2004 todos registraram redução e, a partir de 2005, o interior recuperou a trajetória de crescimento, passando de 17,2 em 2004 para 18,5 em 2007. Mas isso não deve ocultar as diferenças das taxas de homicídios por 100 mil habitantes nos três espaços, mesmo no último ano do período. Ou seja, as taxas das capitais (36,6) e das RMs (36,6) correspondem, praticamente, ao dobro daquela observada para o interior (18,5), em 2007.

O Mapa da violência de 2012 (WAISELFISZ, 2011) ampliou o universo das RMs, que passaram das dez anteriormente analisadas para 33, incorporando as legalmente instituídas e as três Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). A tese da interiorização da violência ganhou novos contornos na medida em que a polarização metrópoles/capitais versus interior foi relativizada. Primeiro, alargou-se o grupo das metrópoles e, consequentemente, redefiniuse o interior.⁶ Em segundo lugar, foi introduzida a categoria de disseminação da violência,que contemplou tanto o crescimento dos homicídios em outras capitais e RMs quanto a sua queda em São Paulo e Rio de Janeiro, como se pode ver por essas duas passagens:

A disseminação atuou espalhando a violência homicida para todas as regiões do país, numa espécie de reequilíbrio hidrodinâmico dos vasos comunicantes: dos estados mais violentos para os menos violentos. (WAISELFISZ, 2011, p. 43).

Esse fenômeno de disseminação se produz a partir das quedas, bem significativas, de alguns estados com forte peso demográfico e impacto nas estatísticas nacionais, como São Paulo e Rio de Janeiro e de aumentos em um maior número de estados, mas de menor peso estatístico. (WAISELFISZ, 2011, p. 47).

Outra diferença do Mapa de 2012 (WAISELFISZ, 2011) foi o fato de contemplar uma série de 30 anos: 1980 a 2010. Em relação ao Brasil, o autor chama atenção para o crescimento dos homicídios até 2003, queda em 2004 e 2005 e uma situação de instabilidade nos anos seguintes. Essa instabilidade revela um fenômeno para o qual estamos chamando a atenção e que não pode ser reduzido ao que se convencionou a chamar de interiorização. Ainda que os homicídios cresçam em municípios não metropolitanos, há uma redistribuição entre distintos espaços, com quedas em algumas capitais e RMs e aumento em outras. Já em relação às capitais e RMs, o Mapa de 2012 mostra o acelerado crescimento entre 1980 e 1996, fazendo com que as taxas, nas capitais, passassem de 20,7 para 44,8 homicídios por 100 mil habitantes e, nas RMs, de 18,0 para 43,8, seguido por um período de estagnação para, a partir de 2003, evidenciar um processo de decréscimo com algumas oscilações. Como já comentado anteriormente, a magnitude das quedas em São Paulo e o seu peso na conformação do conjunto das RMs não foram descartados dessa análise, pois, como afirmado no próprio Mapa da violência, esses movimentos dos homicídios no país vão ficando cada vez mais complexos. Das 33 RMs analisadas, apenas sete apresentaram crescimento negativo e, entre as que cresceram, algumas registraram taxas exorbitantes (WAISELFISZ, 2011).

Outra inovação do Mapa de 2012 (WAISELFISZ, 2011) foi a introdução de uma análise a partir do tamanho populacional dos municípios, com o objetivo de melhor caracterizar os fenômenos da disseminação e interiorização da violência homicida. Para isso os municípios brasileiros foram divididos em oito tipos, segundo o tamanho populacional.⁷ Entre 1980 e 2000, as taxas de homicídios de todos os tipos de municípios cresceram, mas naqueles com população superior a 100 mil o aumento foi maior. Entre 2000 e 2010, as taxas dos municípios de 200 mil a 500 mil e 500 mil e mais habitantes diminuíram e aquelas referentes aos demais tipos se ampliaram, mas o maior crescimento foi observado nos municípios menores, em especial naqueles entre 20 mil e menos de 50 mil habitantes, com taxa de crescimento de 4,7% ao ano (WAISELFISZ, 2011, p. 57). Mais uma vez, aqui é importante chamar a atenção para a distinção entre taxa de crescimento e as ocorrências, ou a taxa por 100 mil habitantes em cada um desses agrupamentos de municípios. No último ano da série, 2010, em que essas tendências estariam mais visíveis, o que se observa é tanto a tendência de inversão nas taxas de crescimento, como mostrada anteriormente, dos municípios maiores para os menores, quanto a permanência das taxas por 100 mil habitantes mais altas nos municípios maiores, em comparação com os menores. Por exemplo, nos municípios de 20 mil a menos de 50 mil habitantes, onde a taxa média de crescimento 2000-2010 foi maior, a taxa de homicídios correspondeu a 19,3 por 100 mil habitantes; já naqueles com mais de 100 mil habitantes, os valores foram sempre superiores a 30 homicídios por 100 mil, o que leva a concluir que a concentração nos municípios maiores permanece, ainda que se verifique o crescimento nos municípios menores, ou seja, uma tendência que deve ser observada, mas cuja interpretação merece cautela.

Aspectos metodológicos

Os dados sobre homicídios são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sob cogestão da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e do Departamento de Informática do SUS (Datasus/MS), do Ministério da Saúde. Trabalhou-se, especificamente, com informações associadas à Classificação Internacional de Doenças – CID-10, em seu Capítulo XX, em que são definidas as "causas externas de morbidade e mortalidade". Entre as causas de óbito estabelecidas pela CID-10, foram utilizados os agrupamentos de X85 a Y09, que recebem o título genérico de "Agressões". Esse capítulo caracteriza-se pela presença de agressões ocasionadas por terceiros, que fazem uso de meios diversos para provocar danos, lesões ou a morte da vítima.

No entanto, evitou-se trabalhar com eventos cuja intenção é indeterminada (códigos Y10 a Y34⁸). Apesar de Cerqueira (2012) ter observado a coincidência entre a recente queda nos óbitos por agressões de terceiros no Estado do Rio de Janeiro e o significativo crescimento de eventos com intenção indeterminada, fato que gera suspeitas em relação à possível manipulação de dados, não há evidências de que esta seja uma prática consistente em todo o território nacional.

Para a produção de taxas brutas anuais, foram utilizados os dados de população do IBGE das faixas etárias das populações em estudo⁹(estimativas populacionais), sendo estes disponibilizados pelo do Datasus/Ministério da Saúde. Cabe ressaltar que todos os dados coletados referem-se aos anos de 1998 a 2007 para o conjunto de municípios brasileiros.

Após coleta e organização do banco de dados, passou-se para a etapa de tratamento dos mesmos. O primeiro desafio foi a elaboração de taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Todavia, sabe-se que o fenômeno estudado é altamente influenciado pela estrutura etária das populações, tendo em vista o maior risco inerente às subpopulações jovens. Portanto, faz-se necessário uma padronização da distribuição etária das populações trabalhadas, com o fito de estabelecer comparações acerca das taxas de risco às quais estão expostas as diversas populações municipais. Adotou-se para tal a metodologia de padronização direta codificada por Carvalho, Sawyer e Rodrigues (1998), utilizando-se a estrutura etária da população brasileira em 2000 como referência.

De posse das taxas brutas padronizadas, percebeu-se que, principalmente nos municípios com baixa população, as referidas taxas apresentavam consideráveis oscilações aleatórias. Na tentativa de minimizar tais oscilações, foram adotadas médias móveis trianuais com intuito de melhor compreender as tendências temporais do fenômeno criminal.¹⁰ Neste processo o coeficiente analisado do ano i (Y_ai) correspondeu à média aritmética dos coeficientes no ano anterior (i-1), do próprio ano (i) e do ano seguinte (i+1):

Yai = (Yi-1 +Yi +Yi+1)/3

Como resultado desse procedimento, os dados referentes a 1998 e 2007, apesar de serem utilizados no cômputo das taxas corrigidas de 1999 e 2006, respectivamente, não compõem as análises finais.

A etapa seguinte constituiu-se na elaboração de mapas coropléticos, a fim de visualizar e analisar a distribuição espacial das taxas médias de homicídios no país. Dadas as dimensões continentais do Brasil, foi necessário apresentar as informações cartografadas utilizando-se as Grandes Regiões como escala de referência. Desta forma, são apresentados mosaicos de cartogramas, cada qual exibindo a evolução dos homicídios no período analisado. Entretanto, para que os cartogramas fossem comparáveis entre si, os intervalos das classes retratadas foram mantidos ao longo do processo.

As análises que se seguem são construídas com base na leitura e interpretação dos documentos cartográficos. Busca-se, com isso, identificar as variegadas manifestações do fenômeno no espaço brasileiro, contextualizando e relacionando essa heterogênea distribuição às características físicas e humanas desses espaços. Esta abordagem qualitativa diferencia-se do tratamento estatístico dos dados, uma vez que centra foco na interpretação dos padrões espaciais revelados pelos mapas.

A nova geografia dos homicídios no Brasil

O Mapa da violência de 2012 (WAISELFISZ, 2011) traz valiosas informações acerca do processo de reestruturação espacial dos homicídios, mas, ao trabalhar a cartografia em escala estadual, focando apenas o início e o final do período analisado, percebe-se que algumas importantes informações foram negligenciadas. Esta seção visa contribuir com o debate, reduzindo a escala das análises ao âmbito regional.

Ressalte-se que a noção de interiorização defendida por Waiselfisz (2011) merece um comentário espacial. Os leitores mais atentos podem questionar o seu emprego, uma vez que as análises que seguem não revelam um processo de migração das mortes por homicídio do Atlântico para o interior do país. Na verdade, o que se verifica é um crescente percolar do processo dos níveis mais altos aos mais baixos da hierarquia urbana, fenômeno que Hagerstrand (1967) conceituaria como difusão hierárquica. Por outro lado, como se verá a seguir, ocorre concomitantemente uma redistribuição espacial sob a forma de clusters facilmente identificáveis nos documentos cartográficos, caracterizando aquilo que Hagerstrand (1967) classificou como difusão por contágio. Visando facilitar a apresentação dos resultados, sua discussão será estruturada de acordo com as macrorregiões brasileiras definidas pelo IBGE.

Região Norte

Na busca da identificação de padrões espaciais, a análise dos cartogramas coropléticos representando a evolução das taxas de homicídio na Região Norte evidencia mudanças substantivas na organização espacial. Destaque-se, inicialmente, o fato de boa parte dos municípios da região experimentar acréscimo na ocorrência de homicídios, o que pode ser constatado nos mapas, comparando-se a proporção de municípios que passaram a figurar nos intervalos de classe mais elevados ao final do período em estudo (Figura 1 do Anexo). A análise desses cartogramas qualifica o dado gerado por Waiselfisz (2011), que indica que a Região Norte foi aquela que apresentou o maior crescimento nas taxas de homicídio entre 2000 e 2010 (100,9%), revelando que este incremento se deu de forma generalizada na região.

         

Ao longo dos anos 2000, o Pará registrou substantivo crescimento de 252,9% em suas taxas de homicídio (WAISELFISZ, 2011), bem como significativas alterações em sua geografia dos homicídios, passando a beneficiar de maneira desproporcional o seu quadrante sudoeste. Formou-se, assim, na intercessão dos corredores Marabá-Santana do Araguaia (BR 158) e Xinguara-São Felix do Xingu (PA 279), uma sub-região de intensa mortalidade por homicídios, evidenciando os vários conflitos sociais prevalentes na área, intensificados pela exploração de recursos naturais em grande e pequena escalas, conjugados com o avanço da fronteira agrícola. Outro aspecto de relevo em relação ao Pará diz respeito ao fato de a RM de Belém, apesar da reorganização espacial identificada, continuar apresentando papel de destaque no conjunto dos homicídios. Note-se que Belém possuía, em 2010, a segunda mais alta taxa de homicídios entre as RMs brasileiras (80,2 por 100 mil habitantes), com um crescimento, ao longo dos anos 2000, de 325%, ficando atrás somente da RM de Salvador (WAISELFISZ, 2011).

Chama também a atenção a consistência da manifestação criminal nas porções centro-sul do Estado de Roraima, sub-região cortada pela BR 174, bem como no corredor que se forma ligando a porção setentrional de Rondônia ao extremo oriente do Acre, abarcando as capitais Porto Velho e Rio Branco, e também na área de influência da BR 364.

Ainda em relação à Região Norte, cabe destacar que, além da presença marcante de Macapá, na porção oriental do Estado do Amapá, especificamente nas municipalidades cruzadas pela BR 156, também se observa um padrão regular das taxas de homicídio ao longo do período analisado.

Região Nordeste

A exemplo do que foi verificado no Norte, grande parte dos municípios do interior dos estados nordestinos experimentou aumento nas taxas de homicídio, fato nitidamente observável no exame dos cartogramas evolutivos. Também a exemplo da Região Norte, o Nordeste igualmente apresentou no seu conjunto substantivo crescimento de 76,4% na manifestação homicida (WAISELFISZ, 2011).

Em relação à sua geografia, observa-se uma intensificação do fenômeno no sul da Bahia, mais especificamente no triângulo formado por Porto Seguro, Vitória da Conquista e Itabuna, provavelmente catalisado pela expansão da atividade turística e pela recomposição da economia do cacau, que gera oportunidades econômicas, atrai migrantes, evidencia problemas sociais e acirra o potencial de conflitos (Figura 2 do Anexo). Ainda em relação à Bahia, cabe destacar que a Região Metropolitana de Salvador continuou a apresentar preponderância na manifestação criminal, com crescimento de 418,2% nas taxas por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010 (WAISELFISZ, 2011).

Destaca-se também a formação de um núcleo secundário da mortalidade por homicídios no entorno dos municípios maranhenses de Açailândia e Imperatriz, postados no extremo ocidental do estado, portanto em contato direto com a mancha de criminalidade observada anteriormente no oeste paraense, muito provavelmente sendo contaminada por processos sociais predominantes no estado vizinho.

No interior do Ceará, mais especificamente na circunvizinhança de Quixeramobim, nota-se também a formação de uma mancha de homicídios importante desde o início do período escrutinado.

Por fim, a análise dos mapas indica que o mais consistente padrão espacial identificado é formado por um corredor que se estende desde a zona da mata nordestina, passando pelo agreste e chegando até o sertão. O referido corredor inicia-se nas cidades litorâneas dos Estados de Pernambuco e Alagoas, comandado pelas cidades de Recife e Maceió, e penetra no interior do Nordeste, espraiando-se por toda a extensão de Pernambuco, Alagoas e atingindo, ao final do período analisado, o extremo norte da Bahia e o interior de Sergipe.

No rastro desse processo de espraiamento vale lembrar que as RMs de Maceió e João Pessoa apresentaram substantivo crescimento nas taxas de homicídio ao longo dos anos 2000, respectivamente 156,2% e 164,2%, sendo que ambas também registraram, em 2010, duas das mais altas taxas de mortalidade por homicídios no Brasil (100,7 e 72,9 por 100 mil, respectivamente). De forma paradoxal, a RM de Recife, historicamente mais violenta, sofreu diminuição de 34,4% no mesmo período (WAISELFISZ, 2011).

Região Centro-Oeste

O conjunto de municípios do Centro-Oeste praticamente manteve-se estável ao longo dos anos 2000, apresentando taxa de crescimento nos homicídios de apenas 2,6% (WAISELFISZ, 2011). Ainda assim, a inspeção da evolução espaço-temporal da Região Centro-Oeste revela a intensificação de três padrões peculiares. Nota-se a predominância do fenômeno na porção norte do Mato Grosso, com ligações diretas com duas outras manchas de homicídio previamente identificadas, constituindo-se, portanto, em um prolongamento das mesmas: o vetor Porto Velho-Rio Branco, a leste; e a intercessão dos corredores Marabá-Santana do Araguaia (BR 158) e Xinguara-São Felix do Xingu (PA 279) a nordeste (Figura 3 do Anexo).

A porção central do Mato Grosso do Sul, especificamente no entorno de Campo Grande, e a fronteira internacional com o Paraguai também são áreas que se destacaram no período em análise. Por fim, cabe lembrar o crescimento importante verificado entre os municípios do entorno do Distrito Federal, observável tanto no território goiano quanto em Minas Gerais.

Ao contrário do que se verificou entre as RMs do Norte e Nordeste, as metrópoles do Centro-Oeste registraram crescimento moderado (31,5% em Goiânia e 10,6% em Brasília), ou diminuição (-25,3% em Cuiabá) ao longo dos anos 2000 (WAISELFISZ, 2011).

Região Sudeste

O Sudeste brasileiro foi uma das macrorregiões que sofreu as mais significativas reestruturações na manifestação dos homicídios. Ao longo dos anos 2000, a região apresentou diminuição de 48,1% na mortalidade por homicídio, além de mudanças espaciais de relevo (WAISELFISZ, 2011).

A partir da espacialização dos dados de óbitos por homicídios, podem-se inferir alguns padrões comportamentais na evolução espacial do fenômeno no Sudeste. Percebe-se a existência de áreas consolidadas com altas taxas de homicídios, como as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Vitória. Por outro lado, têm-se diferentes dinâmicas entre as RMs de Belo Horizonte, Campinas e São Paulo (Figura 4 do Anexo). Enquanto a primeira experimentou significativo acréscimo em suas taxas de homicídios (19,5%), as duas RMs paulistas (Campinas e São Paulo) obtiveram considerável decréscimo (-63% e -75,6%, respectivamente) (WAISELFISZ, 2011).

É também notável o aumento dos homicídios entre os municípios das mesorregiões Vale do Mucuri, no nordeste mineiro, e Vale do Rio Doce, no noroeste capixaba, formando, ao final do período analisado, um extenso arco criminal, que se inicia na Região Metropolitana de Vitória, perpassa o litoral norte capixaba e se interioriza, contaminando os municípios em contato direto e indireto com as rodovias federais BR 418 e 381. Ressalte-se, ainda, a persistência, ao longo do período, de um corredor criminal que se estende por toda a faixa litorânea fluminense, enquanto os outros municípios interioranos de Minas Gerais e São Paulo apresentam taxas muito aquém dos demais.

Vale também mencionar a crescente mancha de criminalidade que se formou de forma linear ligando os municípios do norte de Minas (Pirapora, Montes Claros e Janauba), em direção à mancha identificada nos Vales do Mucuri-Jequitinhonha.

Região Sul

Chama a atenção o fato de a Região Sul ter experimentado crescimento de 53,6% em suas taxas de homicídio ao longo dos anos 2000, também trazendo uma série de evidências para a tese da reestruturação espacial.

Outra emblemática evidência do processo de reorganização espacial da violência vem do Paraná. É notória a expansão do fenômeno na parte centro-ocidental do estado, com destaque para os municípios localizados ao longo da fronteira com o Paraguai. Fazem também parte deste processo os municípios do entorno das cidades médias de Maringá, Londrina e Cascavel. Por outro lado, a Região Metropolitana de Curitiba continuou a exibir altas taxas de homicídio no período em tela (Figura 5 do Anexo).

Em relação às RMs da região, cabe destacar que Curitiba registrou a sexta mais alta taxa de homicídios entre as RMs brasileiras (56,8 por 100 mil habitantes), com crescimento de 126% ao longo dos anos 2000. Este padrão também é observado em outras RMs do estado que apresentaram aumento expressivo nesse mesmo período: Londrina, com 63,2%; e Maringá, com 139,6%.

Esta situação é confrontada com uma relativa estabilidade na organização espaço-temporal observada em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, tendo a RM de Porto Alegre experimentado fraco crescimento nas taxas de homicídios (9,9%).

Considerações finais

O que essa análise mais detida dos dados revela é um processo muito mais complexo e que não deve ser subsumido sob a tese generalista da interiorização ou da disseminação da violência. Há, sim, uma reorganização da violência no território nacional – aqui analisada pelos registros dos homicídios –, mas essa reorganização obedece a algumas lógicas de aglomeração, com a presença de claros efeitos de contágio e a formação de clusters de homicídios em áreas que nos últimos anos apresentaram algum dinamismo econômico ou reorganização do espaço em virtude de mudanças em suas formas de usos e funções.

Além dos aspectos já discutidos na seção anterior, o mais evidente dos casos coincide com aquilo que vários autores intitulam "Arco da Destruição", "Arco do Fogo" ou "Arco do Desmatamento" – uma vasta área da região Amazônica, formada por um cinturão de 300 a 500 km de largura, intensamente alterado pelo processo recente de ocupação. O referido arco compreende as porções sul e leste da hileia, envolvendo as grandes extensões de cerrado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, bem como as áreas desmatadas do sudeste do Pará, de Rondônia e do sul do Acre (BRASIL, 2008). A dinâmica de povoamento tem sido baseada em processos sociais altamente excludentes, expropriadores e violentos, fato corroborado pela alta concentração de homicídios no seu interior.

Outros aglomerados de municípios violentos foram detectados ao longo dos limites estaduais e internacionais, com destaque para as fronteiras entre Pernambuco e os Estados da Bahia e Alagoas; além das fronteiras entre Minas Gerais e os Estados da Bahia e Espírito Santo. Também merece atenção as fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia, marcadas por altos índices de homicídio, provavelmente vinculados ao tráfico de drogas e armas, bem como ao contrabando de mercadorias. Outro cluster que merece destaque é aquele formado pela inegável concentração de homicídios ao longo da costa brasileira, que se prolonga desde o Estado do Rio de Janeiro até a Paraíba.

No que toca às RMs, observam-se, como dito anteriormente, crescimento muito expressivo em alguns estados, como os do Norte e em alguns do Nordeste, e queda ou estabilização em outros.

Diante desses resultados, fica patente que, apesar da indiscutível reorganização espacial observada na distribuição dos homicídios no Brasil ao longo da última década, os processos de interiorização e disseminação não são generalizados. Afinal, a redistribuição dos homicídios segue nítidos padrões espaciais de caráter concentrado. Acompanhar esta evolução e entender os motivos que a impulsiona são importantes desafios para os pesquisadores.

Autores

Luciana Teixeira de Andrade é doutora em Sociologia pelo IUPERJ, professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pesquisadora do CNPq, Fapemig e Observatório das Metrópoles.

Alexandre Magno Alves Diniz é doutor em Geografia pela Arizona State University (EUA), coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pesquisador da Fapemig e do Observatório das Metrópoles.

Recebido para publicação em 20/06/2012

Aceito para publicação em28/11/2012

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¹

Entre a vasta produção destacam-se algumas revisões da literatura, tais como: Adorno (1993); Zaluar (1999); Cruz e Batittucci (2007); Cano e Santos (2001); e Soares (2008).

²

Se São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro apresentaram quedas superiores a 50% nas taxas por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010, 13 outras RMs, num universo de 33, registraram, para esse mesmo período, crescimentos superiores a 100%, sendo que Belém e Salvador tiveram aumento de 383,5% e 493%, respectivamente (WAISELFISZ, 2011).

³

Para essa análise, a fonte de dados para 1980 e 1990, o Mapa da violência (WAISELFISZ, 1998), analisa 12 RMs; já as edições seguintes (2004, 2006, 2010, 2011) analisam dez RMs e, a de 2012, 33. Com o objetivo de comparar as RMs nas décadas de 1980, 1990, 2000 e 2010, o artigo concentrará nas dez RMs que se repetem em todas as edições. O critério utilizado pelo Mapa da violência na escolha dessas dez RMs foi: as nove criadas na década de 1970, mais Vitória, que impressionava pelas altas taxas de homicídios.

⁴

Em 2000, foram registrados 31.671 homicídios nas RMs brasileiras, o que correspondia a uma taxa de 43,1 homicídios por 100 mil habitantes e, em 2010, 28.194 e taxa de 33,7 (WAISELFISZ, 2011, p. 31).

⁵

Além da série histórica, para os objetivos deste artigo o Mapa é útil uma vez que, desde a sua primeira edição, focou-se na dimensão urbana e metropolitana, mas é importante registrar que um foco privilegiado do Mapa é a juventude, em função de ser esta a principal vítima da violência homicida no Brasil. Além disso, várias edições do Mapa não analisam apenas os homicídios, mas também duas outras formas de mortes violentas por causas externas: acidentes de transporte e suicídio. Sem desconsiderar a relevância do recorte juvenil e dos dois outros tipos de morte, o foco deste artigo é a distribuição espacial dos homicídios.

⁶

A correção feita pelo Mapa 2012 (WAISELFISZ, 2011) em relação ao que seria o interior foi consequência do aumento do número das regiões metropolitanas, o que gerou um encolhimento do que anteriormente foi considerado como interior no Mapa de 2010 (WAISELFISZ, 2010), fazendo com que as taxas desse espaço diminuíssem, ainda que a tendência de crescimento continuasse a ser verificada.

⁷

Até 5 mil, de 5 mil a menos de 10 mil, de 10 mil a menos de 20 mil, de 20 mil a menos de 50 mil, de 50 mil a menos de 100 mil, de 100 mil a menos de 200 mil, de 200 mil a menos de 500 mil e 500 mil e mais. Ver a Tabela 2.3.3.1. Evolução das taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Brasil: 1980/2010 (WAISELFISZ, 2011, p. 57).

⁸

Tais eventos são classificados como indeterminados por não apresentarem informações suficientes para que as autoridades médicas ou legais possam fazer a distinção entre um acidente, uma lesão autoinfligida ou uma agressão.

⁹

Foram empregadas neste estudo faixas etárias quinquenais entre zero e 80 anos, e um intervalo aberto para capturar as populações com idade superior a 80 anos.

¹⁰

Empregou-se o artifício das médias trianuais na suavização das taxas de risco e na minimização das oscilações aleatórias por apresentarem resultados mais estáveis e afetos à realidade dos municípios, quando comparadas àquelas geradas pelo método bayesiano. Dadas as fortes discrepâncias espaciais na distribuição dos homicídios, as médias trianuais geram taxas de risco baseadas exclusivamente na realidade de cada município, ao contrário das taxas corrigidas pelo método bayesiano, que utilizam a heterogeneidade do contexto regional na geração de taxa de risco municipal.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2014
• Data do Fascículo
  2013

Histórico

• Recebido
  20 Jun 2012
• Aceito
  28 Nov 2012