Wilson Cano, intérprete da questão regional e urbana no Brasil

Resumo

Este artigo é uma homenagem de representantes de quatro gerações de pesquisadores formados e orientados pelo Professor Wilson Cano (1937-2020). O texto percorre uma trajetória acadêmica que legou contribuições fundamentais à compreensão da questão regional e urbana no Brasil. Procura ressaltar os aspectos mais distintivos dos seus estudos, com base em uma concepção histórico-dinâmica e contraditória do desenvolvimento capitalista e dos rebatimentos regionais e urbanos decorrentes de tal processo. Sob a égide do método histórico-estrutural, identifica-se, em suas análises, o exame rigoroso da formação dos complexos regionais, dos movimentos de concentração e desconcentração espacial impulsionados pela industrialização e das determinações da questão fundiária para a urbanização. Ele buscou situar o debate regional e urbano no Brasil no contexto da necessidade de avançar um projeto nacional de desenvolvimento, sem o qual teriam prosseguimento a subjugação das regiões e cidades brasileiras aos determinantes do neoliberalismo e a perda de soberania da nação.

Palavras-chave:
Wilson Cano; Brasil; Questão Regional; Urbanização; Projeto Nacional de Desenvolvimento

Abstract

This article is a tribute by representatives from four generations of researchers, who were taught and supervised by Professor Wilson Cano (1937-2020). The text follows an academic trajectory that bequeathed a fundamental contribution towards the understanding of regional and urban issues in Brazil. The aim is to highlight the most distinctive aspects of his studies, based on a dynamic-historical and contradictory conception of capitalist development and the regional and urban repercussions that have resulted from such a process. Under the aegis of the historical-structural method, we identify, within his analyses, a rigorous investigation into the formation of regional complexes, of the movements of spatial concentration and deconcentration driven by industrialization, and of the determinations of the land issue for urbanization. He sought to situate the regional and urban debate within the context of the need to push forward a national development project, without which, the regions and cities of Brazil would become subjugated to the determinants of neoliberalism and to the loss of the nation’s sovereignty.

Keywords:
Wilson Cano; Brazil; Regional Issue; Urbanization; National Development Project

Introdução

O trabalho de Wilson Cano é de fundamental importância para a compreensão da questão regional e urbana no Brasil¹. Foi de grande originalidade a contribuição por ele aportada ao entendimento da gênese das desigualdades e dos processos socioespaciais por trás da desigual e heterogênea economia brasileira. Ela se desdobra em várias frentes, que contemplam o exame dos efeitos socioeconômicos e políticos proporcionados pela integração regional e incorporam uma abordagem da urbanização impulsionada pelo avanço da industrialização e da migração campo-cidade em face do caráter itinerante da agricultura.

Filho mais novo dos seis de um casal de imigrantes espanhóis de classe média-baixa, trabalhava enquanto estudava Economia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre os anos de 1959 e 1962. Ao final daquele ano, Cano ingressa no curso da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), onde foi professor de 1966 a 1980. No final de 1967, convidado pelo então reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi um dos fundadores da chamada Escola de Economia de Campinas. De 1972 a 1975, elaborou sua exaustiva tese de doutorado sobre as raízes da concentração industrial em São Paulo (CANO, 1977), um estudo clássico e definitivo sobre a temática regional brasileira.

Cano era um debatedor eloquente, que expunha suas ideias com vigor, sobretudo nos eventos acadêmicos, e as defendia com veemência e entusiasmo Uma muito conhecida polêmica em que se envolveu foi sua acalorada crítica às tentativas de atribuir ao “imperialismo paulista” o “atraso nordestino”².

Suas contribuições não se restringem aos campos da economia regional e urbana e da história econômica. Entre 1989 e 1991, ele pesquisou nos Estados Unidos e na Europa os impactos deletérios do neoliberalismo e do avanço conservador sobre a periferia capitalista. Em 1997 e 1998, percorreu o continente latino-americano para investigar, em cada país, histórica e comparativamente, aqueles impactos (CANO, 2000). Atualmente, com a vasta literatura sobre a aderência e a adaptabilidade aos contextos e às formas híbridas e mutantes do processo de neoliberalização (CAHILL, 2019), é possível dimensionar com mais efetividade o pioneirismo de nosso autor no exame dessa problemática.

Sempre envolvido nas questões nacionais, pelas quais militava incessantemente, ele foi um dos primeiros a buscar, nas estatísticas e nas teorias, sustentação para defender de maneira mais taxativa a existência de um processo de desindustrialização no Brasil, em um momento em que parte desse debate negava ou relativizava tal movimento (inclusive entre os autores da heterodoxia).

O emprego de conceitos teóricos robustos e do enfoque metodológico histórico-estrutural perpassou sua obra e lhe permitiu transitar, com consistência, da juventude à maturidade analítica. Nesse sentido, usando a prerrogativa de alguns estudiosos, elaboramos notas que remetem ao Jovem Wilson Cano, aquele das Raízes da concentração industrial em São Paulo (CANO, 1977) e dos Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil (1930-70) (CANO, 1981), textos-base sobre os quais Desconcentração produtiva regional no Brasil (CANO, 2008a) foi elaborado.

Além deles, estamos considerando uma amostra bibliográfica que, com o ido dos anos, manifesta um largo processo de maturação de suas reflexões e de transmissão de conhecimento, materializados em (i) artigos publicados em periódicos, (ii) livros autorais e organizados (iii) textos em jornais e revistas, (iv) trabalhos completos publicados em anais de congressos e seminários, (v) apresentações de trabalhos e (vi) outros tipos de produção. Esse acervo alcança mais de duzentos títulos, parte relevante dos quais disponibilizados em plataforma online³.

É importante assinalar, desde logo, que toda essa obra constitui um dos mais completos painéis produzidos no Brasil sobre a gênese das desigualdades regionais, a formação do mercado interno brasileiro e a evolução e estrutura espacial da economia nacional. É por meio dela que outros autores, e mesmo outras vertentes interpretativas, vêm estabelecendo um diálogo que resulta no enriquecimento dos estudos sobre a questão regional brasileira, situando o labor de Wilson Cano em posição de pioneirismo e referência.

Para evidenciar essa constatação, o texto está dividido em três seções, além da Introdução, da Conclusão e das Referências. Na primeira, ressaltamos os processos históricos enquanto bases fundantes dos estudos de Wilson Cano. Grande ênfase foi posta por ele nos aspectos distintivos dos complexos regionais, cuja estrutura e dinâmica foram decisivas para posicioná-los no processo de industrialização do Brasil. A segunda parte evidencia o protagonismo das estruturas de propriedade e do capital mercantil na determinação do padrão de urbanização, uma abordagem seminal e de notável originalidade. A terceira parte discute o método histórico-estrutural enquanto traço distintivo de sua obra, materializado no exame da agricultura itinerante, dos efeitos da integração produtiva e no elo entre política econômica e a questão regional e urbana.

1. Gênese e trajetória das desigualdades produtivas regionais

Em Cano (1977), a palavra raízes define não só a trajetória que o autor pretende seguir na compreensão das desigualdades, como sugere os procedimentos metodológicos adotados. Para ele, antes de mostrar os mecanismos da concentração do crescimento industrial em São Paulo e o consequente impacto sobre as demais regiões do país, fazia-se necessário descer ao exame dos complexos regionais brasileiros implantados na fase colonial, ali identificar e qualificar as relações de produção e, só então, analisar o processo evolutivo no interior de cada um deles. Assim, diferenciam-se (i) o complexo cafeeiro, (ii) o complexo nordestino, (iii) a economia amazônica da borracha e (iv) a economia do extremo sul; (v) além de várias economias estaduais.

1.1 Os complexos regionais: estudos de formação

O mergulho na formação da economia nacional facultou a Cano (1977) explicitar as grandes diferenças existentes nas regiões que a compunham, no tocante à organização e dinamismo. Com a caracterização desses diferentes espaços, ele dá curso ao propósito de responder a questões fundamentais sobre a gênese e o desenvolvimento industrial desigual do país. O que ele vai identificar são os traços gerais da formação capitalista brasileira, tanto sob o ponto de vista regional como do processo de industrialização. As constatações fundamentais são doravante resumidas.

Quanto ao complexo cafeeiro paulista, foi ali onde se gestaram condições econômicas mais propícias ao desenvolvimento das forças produtivas: avançadas relações capitalistas de produção, amplo mercado “interno” e agricultura diversificada foram fundamentais para a concentração e a centralização de capitais. Em decorrência desses fatos, São Paulo comandou a integração do mercado nacional a partir da Grande Depressão da década de 1930, definindo relações comerciais do tipo “centro-periferia” com o restante do país. No que se refere às demais economias regionais, devem ser ressaltadas as imensas dificuldades enfrentadas para seguir trajetória similar à da economia de São Paulo.

No complexo nordestino, foram condicionantes o declínio sistemático dos preços das suas exportações, as dificuldades para conquistar mercados regionais dispersos para seus excedentes, a exígua urbanização e a predominância de traços de estrutura colonial. Com relação ao extremo sul, Cano tributa limites à estrutura fundiária baseada na pequena e média propriedade (à exceção da pecuária), a uma atividade industrial de pequeno e médio porte vulnerável à competição com outras indústrias regionais e à incapacidade para integrar-se ao mercado do complexo cafeeiro, dadas as características mais competitivas da agricultura de alimentos deste último. Ele afirma, com respeito à Amazônia, que sua forma muito específica de ocupação não permitiu o desenvolvimento de uma agricultura comercial produtora de alimentos. Em face da atomização do excedente e de sua evasão para o exterior, a estrutura de comercialização que foi organizada não deu suporte à promoção de um vigoroso processo interno de acumulação. Além do mais, sob impacto da decadência da economia da borracha, os efeitos da crise em que mergulhara a economia regional antes da Primeira Guerra foram amplos e profundos (CANO, 1977).

Não obstante a grande vantagem que representou para a economia de São Paulo o avanço das relações capitalistas, a constituição de um mercado interno dinâmico e a avançada economia agrícola mercantil não restrita à produção cafeeira, não se pode minimizar o papel do Estado nacional.

Nesse particular, Wilson Cano assinala alguns momentos dessa intervenção, os quais consolidaram as vantagens comparativas da economia paulista: (i) a atuação na questão migratória, facilitando e subsidiando parte do fluxo de imigrantes para São Paulo; (ii) a implantação dos planos de valorização do café, mediante a concessão de recursos e/ou de empréstimos obtidos no exterior; e (iii) a consolidação da construção e da compra de estradas de ferro relevantes para a conformação do espaço econômico regional. A propósito dos governos provinciais e estaduais, que compartilharam, reforçaram ou contrarrestaram ações do governo central, sobretudo em momentos críticos vividos pelos setores exportadores aos quais se vinculavam, Cano fez importante mapeamento bibliográfico, mantendo diálogo com outros autores (CANO; GUIMARÃES NETO, 1986).

Além disso, Wilson Cano teve sempre presentes as malformações - para usar uma expressão de Furtado - que constituem obstáculos ao desenvolvimento regional. A ênfase no papel dominante do capital mercantil nas regiões, definidor que é para o atraso do processo de diversificação produtiva e da própria urbanização, evidencia um desses impedimentos (ver Seção 2, “A urbanização, o capital mercantil e a questão fundiária”).

Em geral, seu trabalho distinguiu-se por ir além do exame das diferenças de ritmo que caracterizavam o crescimento econômico dos espaços regionais. A originalidade que ele aportou consistiu em identificar as razões estruturais por trás daqueles diferenciais. Assim, iniciado o processo de industrialização, foi possível vislumbrar, nas relações entre economias regionais, a manutenção e a desaparição dos traços históricos que detinham. Esse é o passo seguro e definidor da caminhada que fará no desdobramento do seu trabalho para compreender a questão regional e urbana no Brasil.

1.2 A industrialização: estudos de concentração e desconcentração

A análise sobre a formação das economias regionais levou Wilson Cano a enfatizar a reprodução diferenciada do capital cafeeiro paulista como essência do processo de acumulação nacional até os anos 1930. Ele buscou, a partir daí, estabelecer as relações entre um centro e sua periferia. A explicitação dos diferentes momentos de construção da economia nacional foi catalisada pelo estreito diálogo mantido com Mello (1982).

A esse respeito, vale o registro da grande associação entre as fases de articulação e integração regional, de um lado, e o movimento mais geral da economia brasileira, de outro, antecedidos por um período preparatório na qual a economia de São Paulo atende, predominantemente, seu mercado interno e acelera sua diversificação (CANO, 1998).

Com as dificuldades impostas durante a Primeira Guerra Mundial no que concerne à manutenção dos fluxos internacionais de bens, o processo de articulação inter-regional toma impulso e prossegue nos anos 1920, com o reinvestimento dos lucros obtidos e a intensa diversificação da produção industrial. Nessa década e na subsequente, metade das exportações paulistas se volta para o mercado externo e o estado de São Paulo registra crescente participação na produção industrial do país.

A partir dos anos 1930 ocorre, durante a chamada industrialização restringida, a intensificação da concentração industrial, que prossegue, sobre novas bases, durante a industrialização pesada. O salto da participação do valor da transformação industrial paulista no total nacional é significativo: de 40,7%, em 1939, para 55,5%, em 1959, e 58,1%, em 1970 (CANO, 1981).

Já a desconcentração industrial, que tem início nos anos 1970, foi caracterizada por Cano (1981) por meio de dois movimentos, assentados na estrutura e na dinâmica dos investimentos públicos e privados: um que vai de 1970 a 1985, denominado “auge da desconcentração industrial regional”, no qual participação industrial de São Paulo diante de outras regiões sofre perdas significativas, embora o dinamismo tenha se mantido; e outro que compreende o período de 1985 a 1995, em que o processo se dá em bases “espúrias”.

O trabalho de Wilson Cano que se segue tem desdobramento em várias direções, com destaque para estudos realizados e coordenados sobre a economia de São Paulo (CANO, 1998; 1992; NEGRI, 1994; CANO et al., 2007). Vale ainda destacar que ele atualizou sua análise do processo de desequilíbrios regionais até o ano de 2005, compreendendo a abertura da economia nacional e a implantação das políticas econômicas neoliberais nos anos de 1990 (CANO, 2008a).

O esforço para entender as desigualdades regionais, sempre com base na perspectiva do conjunto da economia nacional, teve prosseguimento, com influência direta e indireta de Wilson Cano, em vários momentos. É importante lembrar as teses de Pacheco (1996) e Monteiro Neto (2005) sobre o tema, que dialogam com pesquisas conduzidas pela Fundação Joaquim Nabuco (1990) e por Affonso e Silva (1995), Diniz (1987; 1995) e Guimarães Neto (1997). Esse conjunto analisa a estrutura e a dinâmica da questão regional em todas as macrorregiões brasileiras.

O exposto autoriza concluir que Wilson Cano elaborou amplo painel sobre o desenvolvimento regional, desde a formação do mercado interno até a evolução espacial da industrialização brasileira. Além disso, liderou estudos que tiveram significativo desdobramento, na medida em que atuou como orientador e supervisor de pesquisas, teses e dissertações sobre o traço regional da economia nacional e sobre a economia paulista, privilegiando, ademais, a perspectiva das regiões periféricas do país.

1.3 Estrutura e dinâmica de economias regionais e estaduais

Wilson Cano desdobrou estudos e pesquisas voltados para o entendimento da dinâmica e das transformações estruturais de regiões (e sub-regiões), estados e alguns municípios do Brasil. Isso foi feito de maneira coletiva e, em geral, mediante teses e dissertações orientadas por ele, que permitiram enraizar e legitimar, em todo o Brasil, o pensamento crítico e heterodoxo que ajudou a cultivar a partir da Unicamp⁴.

Sob o ponto de vista do desenvolvimento das macrorregiões ou de sub-regiões do país, constam trabalhos relativos às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na perspectiva dos estados, algumas sub-regiões e alguns municípios, ressaltam, além do caso já mencionado de São Paulo, estudos sobre o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Acre e Amapá.

Esses estudos não apenas replicaram elementos teórico-metodológicos empregados pela agenda de pesquisa de Wilson Cano, mas também avançaram sobre recortes temáticos transversais, quais sejam: transportes, telecomunicações, inovações, navegações fluviais, setor elétrico, setor bancário, finanças públicas, guerra fiscal, recursos naturais, semiárido, mercado de trabalho, habitação e metropolização.

Nessas dissertações e teses, a influência de Wilson Cano está presente na busca das especificidades das estruturas socioeconômicas de cada território analisado; na identificação dos condicionantes nacionais (políticas macroeconômicas, estratégias de desenvolvimento nacional e regional); no encaixe, conforme o caso, à lógica da divisão inter-regional do trabalho; e nas opções de cortes temporais das análises realizadas.

1.4 As experiências internacionais e a perspectiva do localismo como estratégia de desenvolvimento regional

Ainda no que concerne ao papel de Wilson Cano na produção sobre o desenvolvimento regional, não se pode deixar de mencionar sua participação em dois outros conjuntos de estudos sobre as regiões. O primeiro se refere às experiências internacionais de desenvolvimento regional (CANO, 1993). Nele, é feito um balanço da experiência europeia de desenvolvimento regional, envolvendo objetivos, instrumentos e um paralelo entre a questão regional desse continente e a brasileira.

Quanto à concepção de planos regionais e locais, são notáveis as contribuições diretas e indiretas de Wilson Cano sobre a avaliação do que pode o localismo enquanto estratégia de desenvolvimento. A respeito disso, vale lembrar suas referências críticas a esse paradigma, sistematizadas no prefácio de Brandão (2012).

Cano indicava a necessidade de reconsiderar - em contexto de mundialização financeira - uma agenda macroeconômica adequada à coordenação de ações regionais e mesmo locais para reavivar uma estratégia nacional de desenvolvimento, sob pena de persistirem disputas deletérias entre regiões, estados e municípios. Assim, pode-se dizer, com base em Cano (2012), que o lastro do localismo era o pouco discutido e compreendido processo de desindustrialização, que assumiu uma natureza distinta em países subdesenvolvidos como o Brasil, relativamente ao que ocorria nos países centrais.

2. A urbanização, o capital mercantil e a questão fundiária

A obra de Wilson Cano relacionada ao tema da urbanização partiu do tratamento das inter-relações mantidas com o meio rural e evidenciou nexos e contradições delas decorrentes para definir a acumulação na cidade. Dotado de um método pragmático, alheio ao empirismo restritivo e ao universalismo teoricista (BRANDÃO, 2021), ele alertava sobre o necessário enquadramento histórico do processo que se pretendia analisar (CANO, 2011a; 2011b).

Na análise interna ao urbano, Cano acentuou a multiplicidade de relações entre os setores industriais e de serviços e lançou alguma luz sobre a dinâmica autônoma, vegetativa em certo sentido, que o movimento demográfico e econômico induziu e imprimiu sobre a dinâmica social urbana.

Um ponto crucial reside no fato de ele sempre ter situado o urbano e a região que o continha no quadro histórico de evolução da divisão inter-regional do trabalho. A partir desta, importava-lhe examinar os processos de abertura, transformação e integração de mercados (de produção, de trabalho, de consumo etc.) que envolviam campo e cidade.

A essa perspectiva mais ampla do processo de urbanização, Wilson Cano articulou, ainda, ênfases complementares. Para ele, o urbano aflora das estruturas de propriedade. Entendê-lo instava perquirir as transformações nas relações contraditórias entre campo e cidade (ou entre rural e urbano) e o padrão de espaço urbano mais ou menos desigual, excludente e retrógrado que nasce e evolui em cada formação regional peculiar.

É fundamental remeter o leitor ao momento anterior à integração dos mercados, quando a proteção do insulamento regional originou a aliança entre o latifúndio improdutivo e a especulação urbana, presidida pelo capital mercantil. Rompido o isolamento das regiões, os agentes capitalistas mercantis se acomodaram nos espaços concorrenciais deixados pelas formas mais avançadas de capital que nelas ingressavam, muitas vezes travestindo-se com aparências mais modernas. Trata-se de um rural que se reproduziu no urbano (CANO, 1981).

Com isso, os processos expansivos da economia brasileira assumiram uma lógica espacial particular. Os efeitos fratricidas da concorrência intercapitalista, amortecidos, permitiram a convivência “pacífica” de formas mais avançadas de capital, originadas do polo, com o capital mercantil na periferia nacional. Sob a chancela institucional do Estado, essa itinerante fuga para frente granjeou as novas e amplas fronteiras territoriais de valorização abertas no país, obstando as transformações sociais e políticas requeridas pela acumulação ampliada (CANO, 2001, 2002a).

Wilson Cano demonstrou, pois, que o processo de integração regional, que se deu via acumulação de capital produtivo, amalgamou interesses de frações modernas do capital com a persistência e o aprofundamento de relações tradicionais de dominação sob a tutela do capital mercantil. Essa heterogeneidade estrutural, que tipifica o subdesenvolvimento, mantém-se justamente por causa da intocabilidade das estruturas de propriedade fundiária, rurais ou urbanas, cujo efeito era o de fazer perdurar o atraso técnico, econômico, social, político, concatenados em uma férrea reprodução do poder.

A interpretação dos processos de convivência inter e intrarregionais entre formas capitalistas retrógradas e modernas, no âmbito de um sistema integrado com interações e articulações mútuas, contém o traço relacional entre os vários estágios e estados de desenvolvimento das forças produtivas. Há constelações de formações socioespaciais em coexistência; sobressai a interação entre o atraso e o coetâneo contemporâneo, além de formas heterogêneas e híbridas entre “o velho” e “o novo”.

Um bom exemplo são os loci de atuação do capital mercantil: os interstícios urbano-regionais e setoriais que lhe “sobram”, possibilitando uma coexistência acomodada e lucrativa com as formas mais avançadas. Mas nem por isso deixa de haver transformações: formas pretéritas vão sendo subsumidas, logo, não desaparecem, metamorfoseiam-se. É assim que a essência do velho capital mercantil aparece no imobiliário, na construção civil, nos serviços ditos modernos, nos transportes urbanos e inter-regionais. Não raro, envolve também parcelas de atividades produtivas de pequena transformação de bens.

Por isso, Wilson Cano defendia a necessidade de estudos localizados sobre o funcionamento variado e combinado da lógica mercantil nos espaços urbano-regionais. Isso envolveria, necessariamente, o entendimento das escolhas e decisões dos agentes sociais, em particular da ação e das estratégias de elites para manter, preservar ou mesmo ampliar o poder exercido sobre os espaços econômicos. Em geral, pratica-se essa conduta por intermédio de instrumentos políticos arcaicos, que projetam o mandonismo local à escala nacional por meio dos aparelhos federativos do Estado (CANO, 1995).

Esse aparato político-econômico não dá conta da propagação, da reprodução e da complexificação dos problemas tipicamente urbanos, observados segundo uma articulação temporal entre estrutura e dinâmica. Para Wilson Cano, não surpreendia o espraiamento generalizado das mazelas da urbanização brasileira (violência, poluição, degradação ambiental, segregação socioespacial, precariedade dos equipamentos sociais e urbanos etc.) dos grandes centros urbanos para as cidades médias e mesmo pequenas, independentemente de hierarquias e centralidades.

Em termos históricos, a reprodução, sem enfrentamento, dos diversos processos de destituição remete aos efeitos danosos da “explosão” urbana da década de 1970, que engendraram e acumularam sequelas no contexto da grave crise econômica e social da década seguinte, alcançando o período atual de neoliberalização. Wilson Cano alertava que, à medida que o volume de problemas se ampliava sem a contraposição de políticas públicas adequadas, os custos, o tempo e os recursos necessários à sua mitigação cresceriam exponencialmente.

Assim, ele defendia que o estudo da ação estatal na problemática urbana deveria contribuir para o dimensionamento da efetividade de políticas públicas concretas. Wilson Cano traduziu essa proposição em análises rigorosas da capacidade fiscal-financeira e de gestão de todos os entes federados nacionais. Para ele, essa ênfase ia ao encontro de discussões sobre o uso do solo, o papel dos meios de consumo coletivos, a oferta de transporte urbano, de habitação, de saneamento, de saúde, de educação, de segurança pública etc., fundamentais para entender as coalizões de poder que envolviam os principais atores (públicos e privados) da cena citadina.

Outro aspecto marcante nas investigações levadas a cabo por Wilson Cano é a análise demográfica nos processos urbano-regionais, associada à natureza específica do padrão existente em cada espaço. Os fluxos migratórios permitiram um entendimento mais efetivo das razões e dos sentidos (em várias escalas) assumidos na estrutura e na dinâmica da urbanização, identificando, mediante o exame dos polos de atração/expulsão de migrantes e das trocas líquidas populacionais intrarregionais, hierarquias e diferentes graus de centralidade das cidades.

Complementam e aprofundam essa perspectiva as abordagens de Wilson Cano acerca do mercado de trabalho, sempre pensadas em termos da lógica da divisão inter-regional. Ele abordou a evolução histórica da capacidade ocupacional, em quantidade e qualidade, proporcionada pela industrialização, antecipando determinações da precarização peculiares ao processo de urbanização ao examinar o comportamento dos ramos da agropecuária, da manufatura e dos serviços, em particular deste último, dada a grande complexidade que o envolve. Esse esforço forneceu embasamento para discutir a distribuição de renda em termos interpessoais e funcionais, além da menor ou maior concentração da riqueza urbano-regional, das características da pobreza e da miséria nos variados espaços.

Como de costume, Cano retornava aos grandes movimentos histórico-estruturais para fazer a análise do processo de urbanização. Assim, preocupava-o a transição da situação de “caos” para a de “arrebentação” no urbano em pleno século XXI, em virtude do vacilante crescimento econômico dos últimos quarenta anos. A não resolução de questões estruturais e a insuficiência de políticas públicas de proteção social para os contingentes populacionais à margem do processo de modernização e de incorporação no mercado de trabalho podem ser explosivas (CANO, 2003, 2011b).

Os amortecedores do caos social e da tendência explosiva foram criados e aperfeiçoados pelo continental território brasileiro, fronteiras agrícolas verdadeiras válvulas de escape e de amenização das pressões advindas do não enfrentamento do “peso do passado” e do ajuste de contas com o atraso estrutural: “[...] a dilatação da fronteira agrícola reproduzia o padrão de concentração da propriedade, da renda e do poder, a ‘oferta elástica’ de mão de obra, nesse caso excluída não só de propriedade, mas também de posse, mantendo a estrutura das relações sociais predominantes: patrimonialismo, submissão e marginalidade social” (CANO, 2002a, p. 119).

Tal atraso, como Wilson Cano registrou, esteve marcado pela preservação de estruturas fundiárias arcaicas, a despeito do ingresso de formas modernas, e pela manutenção de espaços reservados à reprodução do capital mercantil, o que pôde ser observado no Paraná (1940-1960), no Maranhão (1950-1960), na região Centro-Oeste (1960-1980) e na região Norte do país (1970-1990), uma lógica continuada neste princípio de século XXI, como exemplifica a produção agroexportadora do MATOPIBA.

Assim, sua obra permite interpretar que o processo de urbanização, impulsionado pela industrialização “restringida”, “pesada” ou pela desindustrialização, vem alcançando patamares superiores de diferenciação e de conflitos em face das irresolutas questões fundiárias rural e urbana. Wilson Cano demonstra, desse modo, a simultânea capacidade reprodutiva e vegetativa de um urbano interiorizado e extensivo, definida pelos distintos arranjos entre as diversas formas parciais de capital.

Não por acaso, algumas regiões se viram aprisionadas ao jugo do capital mercantil, pois, “como as margens de lucro na periferia tendem a ser baixas, suas empresas não renovam equipamentos e instalações, com o que perdem competitividade e baixam ainda mais aquelas margens. Em decorrência, os capitais ‘sobrantes’ podem mudar para compartimentos mais modernos - quando têm ‘fôlego’ suficiente, dentro da própria região, ou se dirigem para fora, em busca da especulação ou de aplicações imobiliárias” Cano (1981, p. 186).

Logo, a harmonização entre o poder das lógicas arcaicas dos polimórficos capitais mercantis (especulativos, usurários, imobiliários etc.) e o poder dos “capitais modernos” é a grande responsável pelo sentido da produção e da circulação regional de excedentes e é, ademais, definidora das travas estruturais políticas, produtivas e sociais da urbanização subdesenvolvida.

3. O enfoque histórico-estrutural enquanto traço distintivo

A obra de Wilson Cano não registra abstrações desconectadas e excessivas. Predomina o exame acerca de processos históricos e contraditórios, os quais, ainda que procurassem e defendessem a necessidade de enquadramentos teóricos, destes reclamavam maior “flexibilidade”. Isso era feito com o objetivo de apreender, de um lado, dinâmicas, mudanças e rupturas, e, de outro, continuidades e permanências, sem, contudo, predeterminar ou preestabelecer direções seguidas pela dinâmica socioeconômica.

Por isso mesmo, não é fácil discutir as teorias por trás das pesquisas e elaborações que Wilson Cano realizou ao longo de meio século. Elas são precisas e elaboradas, mas, na maioria das vezes, estão embutidas, isto é, aplicadas e não explicitadas, dado o privilégio conferido à observação prática de sistemas econômicos reais. Foi com o lastro do pensamento crítico histórico-estrutural, para o qual contribuiu diretamente, quando ministrou cursos para a Cepal, que ele operacionalizou o distanciamento de modelos e teorias abstratas em favor da análise das especificidades do subdesenvolvimento ao longo do tempo e do espaço (BRANDÃO, 2021).

Ao forjar um projeto teórico prático, objetivo e politicamente engajado, Wilson Cano proporcionou reflexões para o enfrentamento e a transformação das estruturas econômicas e políticas do atraso estrutural. Ao longo dos anos, ele aprimorou instrumentos de pensamento e ação para engendrar rupturas em relação aos mecanismos assimétricos de criação e perpetuação das desigualdades, colocando em questão a correlação de forças sustentada pelas heterogeneidades estruturais. Teve como propósito último viabilizar a construção deliberada de autonomia nacional.

Wilson Cano transitava, sem deter-se, entre as múltiplas escalas (mundial, nacional, regional) que lhe permitiam encarar a diversidade de situações e contextos, apoiando-se em raízes históricas e culturais diferenciadas, investigando as determinações e os condicionamentos das estruturas produtivas, de propriedade, de ocupação, de distribuição de renda e riqueza etc. Essa realidade vívida, abordada de modo sistêmico e multidimensional, é que prevalece e informa o arsenal conceitual a utilizar, e não o contrário.

Três processos concretos, aplicados à realidade do subdesenvolvimento latino-americano, configuram uma amostra do enfoque que ele adotou: a análise da agricultura itinerante, inter-relacionada ao desenvolvimento; os efeitos da integração produtiva regional brasileira; e o elo entre a política econômica e a questão regional e urbana.

3.1 Agricultura itinerante e subdesenvolvimento

Perpassa toda a obra de Wilson Cano a marcante influência metodológica do estruturalismo cepalino. Em uma coletânea de textos por ele organizada, enfeixam-se duas temáticas vinculadas aos alicerces da teoria do subdesenvolvimento: os fundamentos históricos dos desequilíbrios regionais e a especificidade agrária do Brasil (CANO, 2002a).

Nela, Wilson Cano chama a atenção para o caráter itinerante da agricultura no processo de formação dos diferentes espaços socioeconômicos do país. Argumenta que dele resultaram o enraizamento e a perenização histórica de estruturas sociais marcadas pela concentração da propriedade da terra e da renda, definidoras de uma rígida estrutura econômica, social e de poder (CANO, 2002a).

Esse problema emergiu, com força, em meados da década de 1950, quando o debate político e teórico acerca dos problemas crônicos do Nordeste, de natureza social e econômica, inaugurou a Questão Regional no Brasil. Cano (2002a) destaca a importante contribuição de Celso Furtado para a formulação das bases de uma política para o desenvolvimento do Nordeste que, entre outras ações, atacaria os fundamentos do atraso dessa região.

Tomando-se como base o documento-síntese dos diagnósticos e proposições do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), escrito por Furtado, Wilson Cano fez algumas considerações críticas sobre os argumentos que o estruturavam (GUIMARÃES NETO; ARAÚJO, 2020). Pôde, assim, construir avanços interpretativos a respeito dos desequilíbrios econômicos regionais que delimitaram a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O mais notável deles é tributário das análises do “Jovem Wilson Cano”: a impossibilidade de replicar, no Nordeste, processo de industrialização semelhante ao da então região Centro-Sul. Isso se devia aos aspectos de formação dos complexos regionais que permitiram a São Paulo liderar a integração espacial da economia brasileira.

A crítica de Wilson Cano reforça a percepção, registrada por Furtado (1989), de que a base de poder econômico nordestino, à época assentado nas indústrias açucareira e têxtil e na agropecuária de subsistência, mobilizara o poder político para preservar espaços de acumulação mercantil. Isso constituiu uma verdadeira trincheira contrária às transformações que haviam sido projetadas para a industrialização do Nordeste, em particular aquelas voltadas para o problema agrário, as quais foram descartadas já antes do golpe de 1964.

Conforme visto na Seção 2, esse conluio mercantil-político também se verificou em outras regiões do país. Entretanto, Cano (2008a) chama a atenção para o fato de que a itinerância já não estava associada, apenas, às atividades de subsistência, mas igualmente aos ditames de uma modernização conservadora voltada para viabilizar um setor agrícola exportador compatível com a desindustrialização que vinha em curso desde os anos 1990.

A partir do final dos anos 1980, mais do que simples base de exportação, a fronteira itinerante foi se tornando lócus privilegiado de grandes negócios internacionais e negociatas locais, facilitados, dentre outros fatores, pela desregulamentação cambial, pela abertura financeira e pela incapacidade estatal de regular e fiscalizar a produção do espaço, facilmente capturado por operações criminosas engendradas por grupos locais recém-instalados e/ou historicamente constituídos nas novas fronteiras agrícolas.

3.2 A desconstrução de mitos: os efeitos da integração produtiva no Brasil

A riqueza da análise da problemática da integração do mercado nacional, em Wilson Cano, é muito grande e pode passar despercebida, pois ele lhe dá, como sempre, um tratamento muito próprio. Estão ali, pelo menos, as influências de Braudel, Marx, Lênin, Myrdal, Perroux, Hirschman e Sereni.

Ele discute as articulações, a coerção e a coesão impostas pela concorrência inter-regional durante os diversos momentos do padrão de acumulação nacional. Impulsos de natureza relacional, interdependente e contraditória, decorrentes do ingresso na competição intercapitalista nacionalizada, representavam oportunidades mercantis, mas também ameaças às bases produtivas regionais.

Nessa formulação, cada região brasileira deveria ser analisada especificamente, mediante um balanço das pressões sobre ela exercidas pela combinação entre os efeitos de estímulo, de inibição/bloqueio e de destruição, antes, durante e depois do processo de integração e articulação da referida região à dinâmica do todo nacional (CANO, 2008a).

Essa metodologia relacional-comparativa-processual das interdependências e da posicionalidade das partes regionais no todo nacional, que, para Wilson Cano, constituiu-se em seu programa de estudos e de diversos orientandos, ao longo dos anos, representa nada menos que a atual fronteira crítica da geografia econômica crítica.

É assim que ele procede quando busca compreender a constituição do mercado interno brasileiro vis-à-vis o movimento de industrialização nacional gestado desde os anos 1930. A crise de 1929 foi um momento de ruptura do antigo padrão de acumulação primário-exportador e um fato que forçou a marcha para a integração entre as diversas regiões do país, pois as políticas de recuperação que se seguiram, funcionais à industrialização restringida, também tomaram o sentido da ampliação da complementaridade agrícola e industrial.

Já o movimento iniciado em meados dos anos 1950 indica que a articulação inter-regional assumiu três grandes frentes: i) a ampliação dos fluxos de mercadorias pelo território brasileiro, sob o domínio da economia paulista; ii) um maciço fluxo migratório, sendo o estado de São Paulo um recebedor líquido de pessoas; e (iii) a maior circulação de capitais entre as regiões brasileiras, proporcionada pelo início do processo de industrialização pesada e suporte das políticas da Sudene (CANO, 1981).

No âmbito desse movimento e com o propósito de delimitar as transformações estruturais ocorridas nos complexos regionais que então se integravam, Wilson Cano fez largo uso de conceitos propostos por Albert Hirschman. Assim, concluiu que os “efeitos de estímulo” superaram, em muito, os “efeitos de bloqueio/inibição” e “destruição” ao longo do processo de integração, indicando o potencial da estratégia de desenvolvimento assentada na industrialização para todas as regiões do país, conforme demonstrou a inédita desconcentração produtiva regional a partir dos anos 1970 (CANO, 1994).

Cano (1981; 2008a) analisou em profundidade a natureza distinta do entrelaçamento de regiões diferenciadas, que se deu em função do grau alcançado pelo desenvolvimento das forças produtivas tanto no centro como na periferia do país. Cada espaço constitutivo da diversidade regional acabava sucumbindo, de forma singular, ao enquadramento e à hierarquização provenientes do espaço regional hegemônico. Consolidadas a formação e a integração do mercado nacional, as economias regionais periféricas, sendo acionadas a partir do comando da economia do centro, eram impedidas de levar adiante qualquer projeto antagônico aos interesses da região dominante.

Wilson Cano ressaltou a força principal dos efeitos de estímulo na estruturação das complementaridades integradoras do mercado interno brasileiro. Observando-os à escala nacional ou das macrorregiões, ele deixou um legado metodológico importante que pode operacionalizar um downscaling. Quando feito, esse procedimento deverá evidenciar, com boa probabilidade, que a diversidade tempo-espacial do país expressou um maior número de casos de efeitos de inibição, bloqueio e destruição do que a resultante dos efeitos por ele relatada.

Além disso, Cano (2008a) contribuiu com um conjunto de argumentos por meio dos quais demonstrou e desmontou uma série de equívocos - deliberados ou não - registrados em diagnósticos, avaliações e mesmo em programas políticos progressistas sobre os resultados da integração produtiva. Vários foram os mitos por ele desconstruídos, a começar pela falácia de que a solução para alguns dos problemas enfrentados pelas regiões cujas economias eram pouco dinâmicas, como o Nordeste, passava exclusivamente pela expansão industrial, mais ainda quando isso se convertia em uma intervenção estatal restrita ao setor secundário que ignorava o caráter intersetorial e processual da industrialização.

Outro ponto por ele levantado era a impossibilidade, uma vez iniciado o processo de integração, de engendrar, nas regiões periféricas, uma matriz produtiva densa e integrada e completa, emulando o padrão da região hegemônica. Restava-lhes abandonar estratégias de autonomia produtiva e integrar-se complementarmente à economia do polo dinâmico, que, pelas condições estruturais que possuía, ditaria o ritmo e a natureza da incorporação de cada região ao sistema produtivo nacional.

Wilson Cano também criticou o viés ideológico e regionalista embutido na ideia de que os problemas econômicos da periferia nacional repousavam na vazão de renda e excedentes em favor de São Paulo. O “mito do imperialismo paulista” ocultava contradições das políticas de colonização feitas sem alteração da base fundiária e agrária, que geravam um desordenado avanço capitalista no campo e a exacerbação do mercado especulativo de terras, que favoreciam o capital mercantil.

Finalmente, ele apontou para uma exagerada crença na eficiência dos diversos planos regionais implementados, sobretudo após 1964, impregnados que estavam por uma visão autoritária, técnica e compartimentalizada de problemas essencialmente sociopolíticos.

3.3 Política econômica e a questão regional e urbana

No contexto de liberalização e abertura econômica e de reestruturação produtiva que se iniciou nos anos de 1990, a avaliação da questão regional no Brasil, feita por Wilson Cano, não deixou de pressupor a condição periférica do país, desde então sujeita aos ditames da globalização financeira.

Diante de um Estado prostrado por uma “camisa de força” que amarra a agenda macroeconômica aos interesses da finança global, o que se logrou em termos espaciais foram ações seletivas insuficientes aos interesses da nação, definidas que foram por agentes privados. Assim, nas últimas três décadas acentuaram-se as diferenças naturais e históricas que caracterizavam as regiões brasileiras, contribuindo para um aprofundamento potencial das desigualdades (CANO, 2017).

As análises mais recentes de Wilson Cano acerca da questão urbana e regional no Brasil registraram, também por efeito da introjeção do ideário neoliberal no Estado, a gradativa perda do enfoque espacial nas políticas públicas, em favor de intervenções setorializadas e dispersas pela burocracia pública.

Não por acaso, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003-2007) padeceu de resultados que refletissem o caráter holístico de sua concepção, ao contrário de iniciativas que a antecederam, como os Eixos Nacionais de Desenvolvimento e Integração (END) ou mesmo a guerra fiscal entre unidades federadas subnacionais.

Assim, Wilson Cano direcionou argumentos para o fato de não se poder avançar na formulação de qualquer política de desenvolvimento regional, no país, enquanto perdurar o atual modelo econômico-institucional. É por isso que, para ele, esse é, antes de tudo, um problema de soberania nacional, mais ainda à luz da trajetória histórica do Estado brasileiro, subdividida em três tempos: (i) durante a época de montagem das instituições e instrumentos orientadores de políticas de desenvolvimento, cujos antecedentes remetem aos anos de 1940-1950; (ii) no contexto de execução da política de desenvolvimento sob diretrizes da Sudene, ainda que tal atuação tenha se dado, em termos democráticos, ao longo de cinco anos apenas; e (iii) no período posterior a 1980, em que as limitações materiais provocadas pela crise fiscal e financeira se fizeram acompanhar de políticas neoliberais e da propagação da ideologia do poder local, que deram brechas para o recrudescimento da guerra fiscal.

A ruptura com o modelo neoliberal é precondição para a formulação de um inadiável planejamento regional capaz de entregar resultados factíveis e orientados à justiça social. Assim, Wilson Cano reclama a realização de um esforço de esclarecimento à sociedade acerca de algumas questões cruciais a enfrentar: a reestruturação do orçamento e da dívida públicos; o controle estratégico das flutuações cambiais e dos fluxos de capitais em favor de forças produtivas e em detrimento da especulação; a necessidade de reconstituição do sistema financeiro público; e a reformulação dos aparelhos de Estado voltados para o planejamento.

Para a consecução desse novo modelo, Cano (2002b) identifica quatro ações interdependentes e complexas: i) políticas que evitem a retomada de níveis elevados de inflação, mas que arbitrem as perdas decorrentes do esforço de estabilização, com critérios de maior justiça social; ii) uma engenharia política para uma ampla negociação nacional, que seja capaz de politizar a economia; iii) um amplo conjunto de reformas estruturais para que se possa levar a termo a “arrumação da casa”; e iv) um processo seletivo de priorizações sociais e produtivas, assentado em uma fiscalidade compatível e na capacidade interna de crédito.

Como se vê, trata-se de um enfoque que privilegia o desenvolvimento da nação e que, proposto por Wilson Cano, pressupõe a transmissão inter-regional dos efeitos desse processo. Portanto, pode-se afirmar que, nas análises que ele legou, não há predileção, nem mesmo sobrevalorização, de um recorte escalar específico, mas sim uma valoração das arenas de disputa, com vistas a concretizar conquistas sociais efetivas.

Conclusões

Wilson Cano teve uma influência marcante na produção de conhecimento sobre a economia nacional e desenvolveu análises profundas sobre as regiões brasileiras. Ele enfatizava não só as relações diferenciadas entre elas, mas também as causas das desigualdades espaciais no desenvolvimento econômico do Brasil.

Sua obra sobre a questão regional permitiu-lhe captar a complexidade de um país em que as políticas de desenvolvimento não podiam limitar-se a estímulos macroeconômicos ao processo produtivo e, neste, restritos ao setor industrial: exigiam intervenções econômicas holísticas e, sobretudo, orientadas à justiça social. Requeriam, portanto, o resgate e a presença de um Estado nacional cuja prática fosse mais além da industrialização ou da modernização do processo produtivo.

Em entrevista concedida ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2008, Wilson Cano elaborou reflexões concernentes ao futuro do Brasil (CANO, 2008b). Uma delas dizia respeito à superação do subdesenvolvimento. Para ele, tratava-se de algo praticamente impossível, em razão das recorrências dos arranjos sociopolíticos e econômicos nacionais e dos descaminhos que a sociedade brasileira vinha desbravando.

Isso levou a outra questão que ele vinha ressaltando: a falta de clareza quanto à definição de objetivos estratégicos nacionais. Ao descuidar, por completo, da questão social, o país acumulara diversos problemas: má educação, analfabetismo, saúde pública precária, mortalidade infantil, doenças etc. Todos recrudescidos na vigência atual da neoliberalização.

Wilson Cano deixou claro que isso só se resolve com crescimento econômico e distribuição de renda, mas, sobretudo, com a prerrogativa da redefinição e do encontro de uma via inclusiva de desenvolvimento. Pensá-la em termos de coerência regional e urbana consistiu em um dos grandes objetivos do seu trabalho como o honrado economista, professor, militante, planejador, democrata e brasileiro que ele foi, incansável batalhador por uma nação justa e solidária.

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• 1
  Agradecemos as anotações e sugestões de dois pareceristas anônimos.
• 2
  Aceitamos aqui a excelente proposta e inspiração de um(a) dos pareceristas de que “exaltar o espírito polêmico de Cano seria uma forma de reforçar a homenagem que se lhe faz aqui, sobretudo num ambiente em que o livre debate de ideias, inclusive no interior da academia, tanto se empobrece”.
• 3
  Disponível em: http://www.wilsoncano.com.br. Acesso em: 28 abr. 2020.
• 4
  Uma lista das dissertações de mestrado e teses de doutorado orientadas por Wilson Cano encontra-se disponível em: http://repositorio.unicamp.br/browse?type=advisor&value=Cano%2C+Wilson%2C+1937-&sort_by=1ℴ=ASC&rpp=100&etal=0&submit_browse=Atualizar. Acesso em: 20 de abril de 2020.
• 1
  We are grateful for the notes and suggestions by two anonymous reviewers.
• 2
  We would like to accept the excellent proposal and inspiration of one of the reviewers that “extolling the controversial spirit of Cano would be one way to reinforce the homage paid to him herein, especially within an environment in which the free debate of ideas, including inside the academy, has become so impoverished”.
• 3
  Available at: http://www.wilsoncano.com.br. Viewed on: April 28, 2020.
• 4
  This and all other non-English citations hereafter have been translated by the authors.
• 5
  A list of the master’s dissertations and doctoral theses supervised by Wilson Cano is available at : http://repositorio.unicamp.br/browse?type=advisor&value=Cano%2C+Wilson%2C+1937-&sort_by=1ℴ=ASC&rpp=100&etal=0&submit_browse=Atualizar. Viewed on: April 20, 2020.
• 6
  An acronym resulting from the initials of the states of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Out 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  01 Maio 2020
• Aceito
  25 Ago 2020