O chamado às armas: o abolicionismo radical de Nabuco em 1885-1886

ARTIGOS

O chamado às armas: o abolicionismo radical de Nabuco em 1885-1886 ¹

The Call to Arms: Nabuco's Radicalized Abolitionism of 1885-1886

Jeffrey D. Needell

Affiliate Professor of Latin American Studies. Department of History, University of Florida. P.O. Box 117320 Gainesville, FL 32611-7320 USA. [e-mail]

RESUMO

O papel de Nabuco no movimento abolicionista tem sido caracterizado de diferentes maneiras, em relação tanto às suas próprias visões políticas quanto ao seu significado no processo que levou ao fim da escravidão em 1888. Pesquisas sugerem que tanto as visões de Nabuco quanto o seu significado mudaram no contexto contingente da trajetória histórica do movimento. Uma das conjunturas mais críticas que demonstraram isso foi o ano transformador de 1885, em que o artigo se concentra. Conforme se demonstrará, a campanha abolicionista de pressão pública, iniciada por Nabuco e seus aliados naquele ano, mobilizaram um movimento nas ruas e nos campos que, por sua vez, remontariam à imprensa e ao parlamento para reverter a política da Coroa e forçar um fim legal à escravidão.

Palavras-chave: movimento abolicionista; Joaquim Nabuco; política parlamentar.

ABSTRACT

Nabuco's role in the Abolitionist movement has been characterized in different ways, both in regard to his own political views and in regard to his significance in the process that led to slavery's end in 1888. Research suggests that both Nabuco's views and his significance changed within the contingent context of the historical path of the movement. One of the most critical conjunctures demonstrating this is the transformational year of 1885, upon which this article focuses. As will be shown, the Abolitionist campaign of public pressure, initiated by Nabuco and his allies that year, mobilized a movement in the streets and in the fields which, in turn, would reach back through press and parliament to reverse crown policy and compel a legal end to slavery.

Keywords: Abolitionist movement; Joaquim Nabuco; parliamentary politics.

Contexto de 1885

O papel de Joaquim Nabuco no movimento abolicionista tem sido caracterizado de diferentes formas, no que diz respeito tanto a suas próprias visões políticas quanto a seu significado no processo que encerrou a escravidão no Brasil. Conforme o senso comum sugeriria, pesquisas preliminares nas evidências de fontes primárias sugerem que tanto as visões de Nabuco quanto seu significado mudaram dentro do contexto contingente do percurso histórico do movimento. Uma das conjunturas mais críticas demonstrativa disso é o ano transformacional de 1885, em que esta apresentação se concentra. ²

Alguma coisa da natureza, história e contexto políticos do movimento até aquele momento deve necessariamente ser relembrada. Levando em conta as recentes tendências no sentido de comprovação do papel dos próprios cativos, é preciso enfatizar que esse foi um movimento político, envolvendo todas as classes, e que foi iniciado e encerrado dentro de um contexto parlamentar de administração de gabinete ministerial, debate na Câmara e legislação. O movimento popular, em que o papel crítico dos escravos deve ser compreendido, foi explicitamente direcionado para uma lei que colocaria um fim à escravidão, passada dentro de instituições formais de uma monarquia constitucional, e esse movimento começou apoiando discursos parlamentares que levantaram a necessidade de uma reforma abolicionista em 1879, os mais críticos dos quais eram de Nabuco. ³

Relações entre figuras parlamentares, a imprensa e as ruas não eram novas na história imperial, mas até 1880 elas adquiriram novas qualidades. Se no passado movimentos parlamentares haviam utilizado a mobilização popular para pressionar gabinetes, as cidades agora, em especial o Rio de Janeiro, tinham um potencial distinto. Já em 1860 os sucessos dos liberais nas áreas urbanas evidenciaram a relativa independência de uma crescente classe média urbana. Até 1880 houve uma gama de público urbano assalariado que estava alienado e disposto a agir conduzido pelas dificuldades de uma economia problemática e uma elite política aparentemente indiferente. Isso é indicado pelo efêmero porém revelador movimento da Revolta do Vintém, em 1880. É útil lembrar que esses protestos, envolvendo um novo imposto sobre passagens dos bondes, chamaram a atenção para oradores do partido republicano, ganharam apoio de deputados e senadores da fração reformista do partido liberal, politizaram oficiais militares e mobilizaram elementos na classe média. Foi, em essência, uma indicação do potencial para uma nova coalizão política urbana que seria crítica para o abolicionismo, embora, até onde se pode notar, ainda carecesse de representação notável dos trabalhadores pobres urbanos. Mais ainda, nas figuras de oradores, da imprensa e de parlamentares, a liderança desses protestos e do abolicionismo frequentemente era a mesma, notoriamente Nabuco e José do Patrocínio. Patrocínio foi crucial para a cobertura e a mobilização nas ruas, e isso, é claro, foi seu papel distinto do princípio ao fim do movimento abolicionista. O movimento começou, contudo, com Nabuco. Assim como na Revolta do Vintém, seu papel foi de orador inspirador. Foram os seus discursos que chamaram e estimularam uma atenção mais ampla, que deram início ao processo de mobilização com um comunicado na imprensa em 1879. Isso, em troca, levou à formação de organizações abolicionistas em 1880 entre civis (março, julho, setembro) e oficiais do Exército (junho), bem como à fundação da Gazeta da Tarde (julho), a principal voz do movimento, logo dominada por Patrocínio. ⁴

Entre 1881 e 1884, pode-se caracterizar o percurso do movimento como de radicalização inicial. O completo isolamento e derrota dos reformistas da Câmara até 1881 e a decisão de Nabuco de buscar o autoexílio em Londres levaram à dominação do movimento por Patrocínio e outros militantes urbanos, os quais aprofundaram seu comprometimento com o fim da escravidão e a organização de apoio mediante a formação de mais organizações abolicionistas, mobilizando os trabalhadores pobres urbanos, inspirando e aliando-se aos movimentos independentes no Ceará e em São Paulo. Em 1883, os organizadores do movimento (André Rebouças, Patrocínio, João Clapp e outros), respondendo a uma mudança reveladora nas atitudes da Câmara em relação ao abolicionismo, decidiram fundar a Confederação Abolicionista (1883), e alguns também iniciaram atividades ilegais projetadas para apoiar e abrigar escravos fugitivos. A publicação do livro Abolicionismo, de Nabuco (novembro de 1883), a mais conhecida acusação da escravidão, forneceu ao movimento uma análise convincente da necessidade de abolição e de uma série de reformas a ela relacionadas. Até o início de 1884, Ceará e Amazonas realizaram a abolição provincial. Em 4 anos, a força do movimento tornara-se incontestável. Em constante correspondência com Rebouças, Nabuco anunciou seu retorno em fevereiro e chegou ao Rio em maio. ⁵

Em junho de 1884, o imperador, buscando promover um abolicionismo gradual e conter o movimento popular que forçaria soluções mais radicais, trouxe o reformista liberal Manuel Dantas ao poder. Essa pode ter sido a segunda tentativa do imperador no sentido de postergar o abolicionismo. Em 1878, alguns na elite política pensaram que o monarca poderia ter trazido os liberais de volta ao poder (após 10 anos de ostracismo político) na esperança de algum progresso no abolicionismo, ao qual ele se devotara. Entretanto, se esse era o motivo do imperador, ele teria ficado desapontado. Afinal, a maioria do partido liberal representava proprietários de terra, donos de escravos que eram agressivamente opostos até mesmo ao abolicionismo gradual da Lei do Ventre Livre, de 1871. Assim, após o retorno dos liberais ao poder, eles consistentemente apoiaram primeiros-ministros que ignoraram a minoria reformista nesse aspecto. Agora, em 1884, o imperador e os reformistas liberais, munidos do contexto político de um movimento popular amedrontador e de sucesso, poderiam assumir o abolicionismo, ainda que de maneira mais branda. Eles fizeram isso no projeto legislativo apresentado pelo gabinete de Dantas, que se pode associar com a ideia da 'liberação dos sexagenários', a qual propôs a libertação de cativos de 60 anos ou mais.

O significado histórico do projeto foi seu fracasso. Embora o Ministério tivesse o apoio do movimento abolicionista nas ruas e do imperador no gabinete, seu projeto, não importa o quão inadequado nos pareça, foi derrotado por duas legislaturas sucessivas. É fundamental apontar que essas legislaturas tinham maioria liberal. Dantas perdeu porque a maioria liberal estava dividida, com números expressivos aliando-se à minoria conservadora para o voto de desconfiança. Embora a reforma em si pareça, hoje, limitada até um ponto ultrajante, o apoio abolicionista foi entusiástico. Abolicionistas a apoiaram porque representava dois passos muito significativos, ambos radicais no contexto político de então: primeiramente, o projeto era associado a um gabinete que apoiou o abolicionismo após anos de recusas de gabinetes liberais em avançar na questão; em segundo lugar, ao libertar cativos de 60 anos, o projeto solapou a ideia fundamental de que pessoas poderiam ser propriedade privada como qualquer outra e, assim, protegidas da intervenção do Estado. Em um regime político tradicionalmente dominado pelos interesses de proprietários de escravos e representado por eles, ambos foram avanços fundamentais. Do mesmo modo, produziram uma reação profunda que gerou os votos de desconfiança, reação parcialmente (e significativamente) estimulada por acusações falsas de que o gabinete não poderia ou não iria controlar o movimento de violência nas ruas. Enquanto o imperador pública e privadamente indicara seu apoio ao gabinete e sua reforma, a ponto de dissolver uma legislatura e permitir que Dantas supervisionasse a eleição de uma segunda, a decisão desta tornou claro para o imperador que o apoio político à reforma era simplesmente inexistente. Isso levou à decisão cautelosa do imperador de retirar seu apoio, e à consequente renúncia de Dantas em maio de 1885. ⁶

O papel de Nabuco sob Dantas e Saraiva

Nabuco retornara com a onda de 1884 e desempenhara um papel muito significativo na campanha pública de apoio a Dantas. Nada nisso era mais importante do que sua própria campanha na eleição de 1884 para a Câmara dos Deputados, já citada. A eleição foi convocada para dezembro de 1884, após a primeira derrota de Dantas por uma votação da Câmara e o rápido apoio do imperador para dissolução dessa Câmara e eleição de outra. A análise da campanha eleitoral recifense de Nabuco é mais bem feita no novo trabalho de Celso Castilho acerca do abolicionismo em Recife. Entretanto, deve-se enfatizar que a campanha teve significado nacional graças à liderança reconhecida de Nabuco no movimento. Apesar de seu autoimposto exílio na Europa, não há dúvida de que os aliados de Nabuco no Rio reconheceram e apoiaram esse papel e a consequente importância de sua campanha no Recife, contestada de maneira feroz. Ele demonstrara, novamente, seus ótimos dotes como propagandista por seu apoio a Dantas. Mais ainda, sua campanha provincial forneceu sucessos propagandísticos de sua própria natureza. Os primeiros resultados de sua eleição foram contestados no Recife e, afinal, depois de ter seu assento oficialmente negado pelos inimigos na Câmara (maio de 1885), ele teve de travar uma segunda campanha local, na eleição extraordinária de 1885. Ambas as campanhas forneceram repercussão útil ao movimento, dada a controvérsia em torno de sua primeira campanha, a fraude envolvida em sua negação, e o triunfo final de 1885 – todos eles serviram para mobilizar o movimento e a opinião pública por todo o império. Contudo, a contestação inicial de Nabuco aos resultados da primeira eleição o impediu de apoiar Dantas na Câmara na primeira metade de 1885. Foi apenas após a queda de Dantas, em maio de 1885, que Nabuco, tendo finalmente vencido sua segunda campanha (junho de 1885), pôde ocupar seu lugar. O significado disso ganhou mais destaque pela repressão dos abolicionistas, em ascensão após o declínio da estrela de Dantas em 1885. Assim, a vitória de Nabuco em 1885 levou à reunião de multidões sem precedentes nas ruas de Salvador e do Rio, atestando seu apoio popular por toda a região e a nação, e militantes como Patrocínio trabalharam para tirar proveito disse e mobilizar as ruas. Uma vez na Câmara, Nabuco passou a ser um importante ator nos debates contra o sucessor de Dantas, José Antônio Saraiva. Nabuco, nesse momento, pode ter chego atrasado, mas foi particularmente bem-vindo por seus aliados. Afinal, após Dantas, a maioria do partido liberal e o novo primeiro-ministro voltaram-se contra o movimento, e os dons de Nabuco como paladino parlamentar do abolicionismo na oposição foram muito apreciados. ⁷

Com a queda de Dantas, Saraiva, o operador político mais notado entre os líderes liberais, transformou a reforma de Dantas em uma legislação tão favorável aos interesses escravocratas que ele poderia afirmar tanto seu apoio à reforma quanto sua intenção de tranquilizar os donos de escravos. A tranquilidade foi produzida pela supervalorização dos preços dos escravos, com pequeno declínio previsto em lei ano após ano. A avaliação exagerada impediu a compra de escravos pelos abolicionistas; o declínio gradual no preço (e a pouca quantidade de dinheiro reservada para compra pelo Estado) efetivamente atrasaram a emancipação legal por anos. A estipulação de que cativos de 60 anos deviam trabalhar 3 anos adicionais para compensar seus donos pela emancipação reafirmou a qualidade sagrada da propriedade privada dos donos de escravos. Apesar de protestos retóricos, até mesmo os conservadores, em geral, votaram para apoiar o projeto. Os abolicionistas, com Nabuco à sua frente na Câmara e Dantas como seu defensor no Senado, contestaram o projeto em tom inflamado. Todavia, a maioria estava novamente contra o movimento, e a maioria venceu; com apoio conservador, a reforma distorcida passou na Câmara (13 de agosto de 1885). ⁸

Saraiva renunciou após esse triunfo. Ele compreendeu que isso só fora possível graças ao apoio da minoria conservadora; também entendeu que não poderia governar com aliados tão suspeitos e não poderia esperar que o Senado, sob controle da maioria conservadora, passasse a reforma enquanto ele fosse primeiro-ministro. Ele e os demais chefes liberais compreenderam que sua capacidade tanto para governar quanto para conter o abolicionismo era nula; estavam divididos demais como partido para qualquer das alternativas. De fato, após a aceitação da renúncia pelo imperador, ele buscou encontrar um líder liberal disposto a governar. Absolutamente ninguém pensou que ele pudesse ter sucesso onde Saraiva receava uma derrota. Por fim, o monarca foi obrigado a voltar-se para os conservadores. ⁹

João Alfredo, o herdeiro do visconde do Rio Branco entre os reformistas no partido conservador, recusara-se a apoiar Dantas no movimento pela abolição quando pressionado pelo imperador para fazê-lo. Todavia, oferecera apoio conservador para uma reforma abolicionista. Ele fortalecera as alegações de seu partido a esse respeito persuadindo seu líder reconhecido, o barão de Cotegipe, a anunciar publicamente seu apoio a uma reforma abolicionista conservadora no final de 1884. Quando os liberais recusaram-se a governar, o imperador viu-se forçado a procurar Cotegipe (20 de agosto de 1885). O barão prometeu passar a reforma Saraiva no Senado, e o fez (28 de setembro de 1885). Ele então deu as costas para qualquer legislação abolicionista posterior no parlamento, pediu e recebeu a dissolução da Câmara dominada pelos liberais, dedicou-se à eleição de uma Câmara dominada por conservadores e direcionou sua polícia e agentes secretos contra o movimento, reprimindo-o na cidade e no campo. ¹⁰

Foi nesse contexto, da queda de Dantas em 1885, com o oportunismo reacionário de Saraiva e a repressão ferozmente reacionária de Cotegipe, que o movimento abolicionista radicalizou novamente. Desta vez, Nabuco permaneceu no Brasil e tornou-se um ator importante nessa radicalização. Em alguns momentos esse foi um processo francamente revolucionário, que se estendeu de meados de 1885 até o início de 1888, até o colapso da administração Cotegipe e a abolição da escravidão. Aqui, devemos destacar o papel de Nabuco e sua percepção desse papel em 1885 e 1886, quando efetivamente tomou sua forma definitiva, levando aos triunfos de 1887 e 1888. ¹¹

O chamado às armas, 1885-1886

Em agosto de 1885, com a ascensão de Cotegipe, Nabuco foi para a oposição ao gabinete com a maioria de seu partido, tanto moderados como reformistas. O primeiro-ministro apresentou seu gabinete e suas políticas, incluindo o projeto abolicionista, em 24 de agosto. Nabuco respondeu imediatamente, e o fez de maneira diferente em comparação com discursos parlamentares anteriores: condenou não apenas a ascensão dos conservadores mas também a própria monarquia. Num tempo de frustração e raiva abolicionistas, uma era em que Patrocínio relatou o começo de resistência escrava em Campos, em que militantes das ruas falavam em revolução, as ações de Nabuco podem parecer inofensivas. Contudo, em uma monarquia constitucional na qual o decoro do parlamento era cuidadosamente observado e um comentário direto sobre o monarca estava fora de questão, condenar a monarquia e o imperador diretamente foi uma ruptura dramática. Havia ainda mais por vir, já que os liberais perderam seu controle majoritário do gabinete na dissolução de 29 de setembro de 1885 e nas eleições claramente fraudulentas de janeiro de 1886, que trouxeram de volta um bloco conservador avassalador. Nabuco então passou a publicar análises radicais da posição da monarquia, do itinerário dos abolicionistas e das maquinações eleitorais do regime. ¹²

Esses panfletos marcaram a emergência da transformação radical de Nabuco, em que ele se uniu ao movimento e desafiou publicamente os alicerces do regime político. Enquanto outros desempenhavam atividades clandestinas, ilegais, voltadas para a desestabilização da escravidão no setor rural, Nabuco buscou desestabilizar o gabinete conservador e forçar uma reversão radical da política da Coroa. Embora tivesse permanecido dentro dos limites da lei, estava completamente ciente do que outros estavam fazendo e apoiava isso privadamente. Sua função no movimento era a de defensor público, e ele tinha de evitar o comportamento criminoso. Todavia, para uma pessoa de sua origem e tradição, é difícil sobrestimar a transformação que suas ações representaram. ¹³

Por que Nabuco daria tal passo? Já traçamos o contexto político, e isso seria explicação suficiente. Contudo, é preciso compreender mais; até mesmo os políticos são homens. Vale a pena mencionar que há um aspecto claramente pessoal para essa nova radicalização, e está relacionada às esperanças políticas mais que frustradas. Nos esforços de 1885 dentro e fora do parlamento, Nabuco também estava procurando e perdendo o grande amor de sua juventude. É notório que ele se apaixonou por Eufrásia Teixeira Leite enquanto viajava pela Europa pela primeira vez, na década de 1870. Seu precoce pedido de casamento entrou em conflito com a relutância de Eufrásia em construir uma vida no Brasil. Embora o compromisso de Nabuco com a vida e a correspondência europeias tenha sido um aspecto importante e crítico em sua vida, por tradição familiar e ambição pessoal ele estava comprometido a viver no Brasil e aqui fazer uma carreira. Eufrásia, a única herdeira de um dos notáveis irmãos Teixeira Leite que dominaram as plantações de café em Vassouras (RJ), vivia em Paris, onde se dedicou ao investimento e à multiplicação de sua fortuna. Ela tinha boas razões para recusar um retorno permanente ao Brasil. Ainda assim, após a recusa ao pedido de casamento, em 1874, eles permaneceram em contato. Em 1884, ao final de seu exílio europeu, encontraram-se novamente, e o relacionamento se acendeu. Eufrásia retornou depois de Nabuco ao Brasil, onde, por volta de abril de 1885, o casamento entrou novamente em discussão. ¹⁴

As coisas se complicaram bastante pelo fato de a fortuna de Eufrásia ser baseada no trabalho escravo e sua família ser tradicionalmente ligada aos conservadores. De fato, uma de suas primas casou-se com o ministro das finanças de Cotegipe, Francisco Belisário Soares de Sousa, importante figura no partido conservador por parentesco e capacidade e o ministro das finanças de maior sucesso em seu tempo. Embora também o pai de Nabuco tivesse se casado com uma representante da aristocracia agrária e fosse um célebre defensor da reforma abolicionista de 1871, aquele casamento acontecera quando ele era membro do partido conservador, e seu abolicionismo posterior era muito menos ameaçador que o de seu filho, que evoluíra nos mais altos círculos do Estado imperial, com apoio explícito do monarca. A posição de Nabuco era assim bem diferente e, em 1885, no meio de uma campanha abolicionista altamente publicizada, ele estava claramente desconfortável com a aparente contradição entre suas afeições particulares e sua posição pública. Todavia, durante a estada de Eufrásia no Brasil em 1885, ele perseguiu a dama com determinação crescente. De fato, no final de 1885, pouco antes da partida de Eufrásia, ele postergou seu retorno à campanha em Recife por conta de um desejo de passar mais tempo com ela. A relação sofreu uma tensão considerável na medida em que eles tentaram ficar juntos, os outros intervieram e a política minou a ideia de sua união. De fato, profundamente apaixonados no início de dezembro, eles foram então obrigados a romper. Poderia ter havido uma esperança de retornarem juntos à Europa após a eleição; todavia, Nabuco partiu em meados de dezembro para o Recife e lutou na campanha eleitoral, ao passo que Eufrásia foi obrigada, inesperadamente, a retornar à Europa no final de dezembro, antes do planejado, de coração partido, culpada e desesperada. ¹⁵

Nos primeiros meses de 1886, após a derrota eleitoral de Nabuco em janeiro e sua mudança subsequente e dramática para uma oposição radical, seu ardor por Eufrásia fortaleceu-se, sem dúvida aquecido pela separação dolorosa e pela solidão amarga. Ele chegou a acusá-la pelo abandono, e deixou claro que não a procuraria novamente na Europa a não ser que ela concordasse em se casar. Eufrásia, entretanto, desta vez o recusou. Ela aceitou o fato de que Nabuco tinha de fazer sua carreira no Brasil; aparentemente, contudo, ela permaneceu relutante em se unir a ele lá. Imagina-se que, casada, ela poderia ter sentido que devesse fazê-lo. Ao invés disso, estava determinada a permanecer na Europa e sonhava em manter a relação como se encontrava – duradoura, apaixonada, mas apenas periódica. Nabuco, tendo presenciado a derrota da reforma parlamentar sob a proteção do monarca, a reforma cínica de 1885, o triunfo dos conservadores e a perda de seu lugar na Câmara, e depois tendo se lançado à turbulência desconhecida da oposição radical, precisava de mais. Ele queria tê-la consigo. Após meses de conflito político, angústia pessoal e acusações, solidão e depressão, Nabuco não podia mais suportar isso. Ele rompeu o laço amoroso com Eufrásia mediante uma carta formal e tensa em abril de 1886, perguntando a ela se poderia retornar suas cartas e pedindo a ela que devolvesse as suas. ¹⁶

Em resumo, em abril de 1886 Nabuco viu suas perspectivas e esperanças transformadas em todos os frontes. Quando retornara ao Brasil em 1884, com os primeiros sucessos do abolicionismo e a ascensão de Dantas, ele foi o líder celebrado de um movimento vitorioso de reforma parlamentar que parecia triunfar sob a proteção do monarca. Também estava apaixonadamente envolvido com uma mulher a quem cortejara por anos – uma bela, culta e rica dama. Entre 1885 e 1886 tudo isso virou cinzas, consumido no fogo das lutas políticas com as quais ele se comprometera.

Nabuco tinha por volta de 37 anos. Seu pai, nesse momento envolvido em sua própria carreira, estava casado havia 9 anos, era importante membro de um estabelecimento provincial, protegido do principal estrategista político dos conservadores, e figurava naquele partido por seu próprio direito. Pai e filho haviam sido eleitos para a Câmara quando tinham por volta de 30 anos, mas quando o Nabuco mais velho tinha 40 ele ascendeu e se tornou presidente de província e, depois, ministro de gabinete. Aos 44 anos, o Nabuco mais velho, assim como seu pai antes dele, ascendera ao Senado, a penúltima honra política – só lhe faltava pertencer ao Conselho de Estado, cargo que alcançou aos 53 anos. As perspectivas do filho quando sua idade se aproximava dos 40 anos eram completamente diferentes. Em um mundo de clientelismo dominado pelas decisões pessoais do imperador, este havia sido publicamente atacado e ofendido por ele. Em um mundo de interesses dominado pelas conexões partidárias, ele rejeitara e criticara a maioria dos líderes liberais. Em um mundo político dominado por estadistas donos de escravos comprometidos com a proteção da propriedade privada de agricultores, ele atacara a propriedade de escravos, tais estadistas e essa ideia de propriedade privada. Em um mundo social no qual uma renda particular era tanto necessária quanto comum e a família era central, ele falhou em se casar com a mulher que amava, a herdeira de uma grande fortuna.

Os três panfletos de oposição publicados nos primeiros meses de 1886 foram aclamados por seus aliados militantes, mas, após essa série calculada de ataques e de seu fracasso com Eufrásia, o próprio percurso de Nabuco permanecia obscuro para ele. Na carta em que ele rompeu suas relações amorosas, confessou a ela que não sabia se retornaria à Europa ou ao Recife, ou ficaria no Rio. Até julho de 1886, tendo ouvido que um cargo em Londres era aparentemente impossível e sabendo que todas as outras portas estavam fechadas para ele, acatou o conselho de seus aliados abolicionistas e aceitou uma nomeação crucial para O Paíz, jornal diário associado com os movimentos republicano e abolicionista. Não haveria recuo. Ele sustentaria o movimento como seu líder, observador crítico do mundo da política, criticando aqueles na elite que haviam estragado a reforma ou lutado contra ela e servindo para mobilizar a opinião pública em um período de repressão política prolongada. ¹⁷

A estratégia radicalizada de 1886 e seu impacto

A estratégia do movimento abolicionista sob o regime de Dantas era lutar contra a repressão e aumentar o apoio público, e assim forçar a Coroa e o gabinete a reverter a política. A eleição de princípios de janeiro de 1886 tirou os liberais da Câmara quase completamente e eliminou sua fração abolicionista. No parlamento, apenas o Senado abrigava abolicionistas ou qualquer outra base considerável de resistência ou ataque dentro do círculo tradicional da elite política. Dantas tornou-se seu líder e usou suas consideráveis habilidades políticas para mobilizá-la com sucesso, conforme se verá. Em se tratando do mundo político público tradicional, apenas a imprensa permanecia aberta aos abolicionistas, e isso foi galvanizado pela Gazeta da Tarde, por O Paíz e Cidade do Rio, com apoio significativo de The Rio News e A Revista Illustrada. Com o tempo, até mesmo o periódico subsidiado, o Jornal do Commercio, traria informações de outros jornais cobrindo histórias abolicionistas. Conforme faziam desde 1880, os abolicionistas usaram a imprensa para mobilizar a opinião pública, orquestrar reuniões e protestos, e realizar outras formas de pressão no gabinete. A maioria dos líderes abolicionistas, fundadores e membros da Confederação Abolicionista, também incrementou os aspectos clandestinos, ilegais do movimento. As rotas clandestinas de fuga e as comunidades urbanas de fugitivos aumentaram dramaticamente. Mais importante, abolicionistas começaram a atacar a base socioeconômica da propriedade de escravos no interior. A ala paulista do movimento, sob a liderança carismática de Antonio Bento, estendeu atividades urbanas clandestinas de promoção de fugas e comitês de fugitivos até o próprio setor rural, começando um processo de mobilização de escravos para a fuga das plantações, oferecendo-lhes abrigo e encaminhando-os às crescentes comunidades de fugitivos na cidade de São Paulo e, especialmente, da cidade portuária de Santos. Na província do Rio de Janeiro, o abolicionista Carlos Lacerda estava fortemente envolvido na mobilização rural e na violência na região de Campos, a tradicional zona do açúcar. As atividades de Lacerda levaram a queima de cana, violência urbana e repressão local e oficial feroz, mas no caso de Antonio Bento o sucesso de seus agentes clandestinos, os caifás, deu início a um processo de desestabilização no setor econômico crítico das exportações de café. ¹⁸

Na prática, as táticas dos abolicionistas na arena política pública das cidades buscavam constranger e enfraquecer o gabinete, forçar sua renúncia. Com o trabalho clandestino nas cidades e no campo, os abolicionistas buscaram desestabilizar o próprio regime de escravatura. Na maioria das vezes, a estratégia geral buscou forçar uma reforma na estrutura política, pressionando a coroa e o gabinete. O trabalho urbano foi projetado para obstruir a administração por meio de ataque, deslegitimação e desordem; o trabalho rural foi feito para forçar uma mudança de política, tornando a escravidão impossível mediante resistência e fuga. Havia, é claro, republicanos (alguns positivistas, outros não) que estavam interessados na abolição como parte de um amplo programa para modernizar o Brasil, e pretendiam derrubar a própria monarquia como parte disso. Até líderes proeminentes dos abolicionistas, como Patrocínio e Rebouças, acreditavam que uma República seria a solução inevitável. Contudo, conforme o tempo mostraria, a maioria dos homens que começaram como abolicionistas colocavam essa causa acima de todas as outras; o destino do regime político era secundário – o ponto fulcral era o fim da escravidão, e a estratégia foi montada para realizar a reforma parlamentar, não a mudança de regime. ¹⁹

Nabuco, ainda que bem ciente do trabalho clandestino, centrou-se em um jornalismo radical projetado para deslegitimar a escravidão e constranger o regime. Em seu diário, ele apontou seus esforços que levaram à reforma da pena de açoites como o ponto alto desse trabalho. Um resumo disso e do que se pretendia servirá tanto para ilustrar essa fase da carreira de Nabuco quanto para concluir este ensaio acerca de sua radicalização.

Nabuco e outros jornalistas radicais passaram a usar casos de crueldade extraordinária para dramatizar a barbaridade inerente à escravidão. Tais notícias mobilizaram a opinião pública argumentando que a escravidão não tinha lugar em uma nação moral ou civilizada; também serviram para deslegitimar os defensores da escravidão no gabinete e no parlamento por associá-los a tal barbarismo. No caso mais crítico de Nabuco, em meados de 1886 alguns cativos foram acusados de matar seu capataz. Ao invés da pena de morte, três deles foram condenados à pena de açoites, a prática comum. Nessa punição, um oficial obrigava o condenado a ficar com as calças arriadas e açoitava suas nádegas em conjuntos de cinquenta açoites, geralmente até um total de duzentos durante um período de dias, sob supervisão médica. Neste caso, os três homens receberam trezentos açoites e, após serem levados de volta para seu próprio agente, morreram. Nabuco noticiou o fato em O Paíz, e seu amigo e aliado, Dantas, prontamente usou o artigo no Senado para condenar novamente a escravidão, para acusar o gabinete de participação em barbarismos e para sugerir que as mortes eram de responsabilidade do governo. Dantas deixou claro que não estava interessado numa reforma da pena de açoites; em vez disso, queria a abolição da escravidão brasileira, da qual essa pena era uma parte. O ministro da Justiça, entretanto, habilmente mudou o debate para a própria pena e encorajou sua reforma, efetivamente forçando os abolicionistas a apoiarem tal projeto, enquanto deixava a escravidão relativamente intocada. Em 2 meses e meio a reforma foi aprovada. ²⁰

O significado do caso apenas faz sentido na política de 1886. Nabuco publicou o relato para condenar a escravidão e o gabinete que a defendia. Dantas publicou o artigo de Nabuco pelas mesmas razões. Dantas o usou, na realidade, como uma das muitas armas em um momento no qual estava mobilizando a opinião parlamentar contra a posição cínica do gabinete sobre a reforma abolicionista – este alegou ser reformista (porque levara adiante a reforma distorcida de 1885) enquanto reprimia o movimento abolicionista e qualquer reforma posterior. Essa foi a maior campanha dos abolicionistas na imprensa e nas ruas. A campanha parlamentar travada por Dantas foi tão bem-sucedida que ele chegou a recrutar base suficiente no Senado para bloquear o orçamento relativo à agricultura no gabinete, uma vitória sem precedentes, profundamente constrangedora para a administração. Cotegipe teve de romper a coalizão no Senado que Dantas montara, e teve de recompor a posição de seu gabinete no parlamento como um todo. Para tanto, exerceu toda a sutileza disciplinar pela qual seu partido (assim como ele próprio) era famoso. Também buscou retirar um pouco da base moral de sua oposição abolicionista apoiando a reforma da pena de açoites, tirando assim essa arma de seus inimigos. Para aqueles que apontaram a contradição entre sua proteção à escravatura e seu apoio a tal reforma, ele deixou claro que a reforma não tocava no direito dos escravistas de fazerem o que bem entendessem com os cativos em suas plantações; ela apenas reformou o que o Estado imperial poderia fazer. As manobras do gabinete funcionaram. Em outubro de 1886 a reforma foi aprovada, com o apoio do gabinete. Naquele mesmo mês, o gabinete teve um voto de confiança do parlamento como um todo. Os abolicionistas conseguiram o que Cotegipe julgou ser uma reforma sem sentido; Cotegipe conseguiu a justificativa de seu governo. ²¹

Assim pensava Cotegipe, ao menos. A reforma foi rejeitada por ele por ser inconsequente para o dono de escravos, mas não assim que muitos outros a compreendiam. Assim como em tantos outros pontos críticos, o primeiro-ministro aparentemente estava distante da qualidade incendiária do meio político e social. Mesmo durante os debates, muitos de seus parlamentares questionaram o apoio de Cotegipe à reforma. Para eles e para os abolicionistas, o fim da pena oficial de açoites foi um golpe mortal para a própria escravatura. De fato, afirmaram isso explicitamente, e mais de um observador argumentou posteriormente que a reforma foi amplamente entendida como algo que afetava não apenas uma punição pública, do Estado, mas também as chicotadas nas plantações. Certamente, Nabuco pensava assim. Em carta particular para seus aliados abolicionistas na Inglaterra em 1887, ele escreveu:

Ano passado eu não estava no Parlamento, mas nas colunas da imprensa diária de O Paíz foi feito provavelmente mais por nossa causa do que eu poderia ter feito como deputado. Na realidade foi através da imprensa que nós forçamos o gabinete conservador a aprovar a lei abolindo as chicotadas, que se nós tivéssemos juízes e se as leis que dizem respeito aos escravos fossem realidade, equivaleria praticamente ao fim da escravidão. ²²

Foi curioso que o próprio Nabuco parece ter interpretado mal o verdadeiro significado da reforma, que não aboliu as chicotadas, apenas a administração pelo Estado das chicotadas como uma punição. De maneira geral, entretanto, ele compreendia o assunto principal muito bem, de fato. A real vitória tem mais a ver com uma frase na mesma carta, em que ele afirmou: "Já que não é lícito chicotear os escravos, eu não sei como os senhores poderiam reforçar seus direitos neles". ²³ A vitória verdadeira teve relação com a legitimidade da escravidão. Na prática, a campanha da imprensa e a reforma foram partes de um movimento abolicionista de sucesso que, no curso de 1886 e 1887, efetivamente deslegitimou a escravidão nas cidades e no parlamento e a desestabilizou no setor rural. A reforma em si não foi tão significativa quanto a sua percepção política e social por toda a monarquia – observadores a consideravam como parte de um declínio fatal e rápido do controle moral e efetivo dos cativos por seus senhores. Ao final, a campanha abolicionista de pressão pública, iniciada por Nabuco e seus aliados em 1885 e 1886, ajudou a mobilizar um movimento nas ruas e nos campos que, por sua vez, finalmente alcançaria de volta a imprensa e o parlamento para forçar a renúncia de Cotegipe e a ascensão de João Alfredo, que deu um fim legal à escravidão. ²⁴

NOTAS

Artigo recebido em 4 de novembro de 2011.

Aprovado em 15 de agosto de 2012.

Tradução: Flavia Uliana Lima

• 2 Para alguns dos trabalhos mais recentes acerca de Nabuco, ver as duas antologias de conferências recentes nos Estados Unidos: ALBUUERQUE, Severino (Ed.). Joaquim Nabuco e Wisconsin: centenário da conferência na universidade: ensaios comemorativos. Rio de Janeiro: Bem-te-vi, 2010;
• JACKSON, K. David (Ed.). Joaquim Nabuco em Yale: centenário das conferências na universidade: ensaios comemorativos. Rio de Janeiro: Bem-te-vi, 2010.
• Sobre Nabuco abolicionista, ver a biografia filial, a clássica e a mais recente, todas baseadas em pesquisas extensivas: NABUCO, Carolina; A vida de Joaquim Nabuco São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1928. parte II, cap. 2-10;
• VIANA FILHO, Luiz. A vida de Joaquim Nabuco São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1952. 1Ş parte, cap. 6-10;
• ALONSO, Angela. Joaquim Nabuco: os salões e as ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. cap. 4.
• Para o debate sobre as mudanças de posição política de Nabuco, ver, por exemplo, GRAHAM, Richard. Joaquim Nabuco, Conservative Historian. Luso-Brazilian Review, v.17, n.1, p.1-16, Summer 1980;
• NOGUEIRA, Marco Aurélio. As desventuras do liberalismo: Joaquim Nabuco, a Monarquia e a República. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984,
• recentemente republicada; NEEDELL, Jeffrey D. A Liberal Embraces Monarchy: Joaquim Nabuco and Conservative Historiography. The Americas, v.48, n.2, p.159-179, Oct. 1991;
• e SALLES, Ricardo. Joaquim Nabuco: um pensador do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 2002.
• Toda essa bibliografia centra-se no papel de Nabuco no movimento nacional; para o contexto crítico do abolicionismo em Pernambuco, ver CASTILHO, Celso Thomas. Abolitionism Matters: The Politics of Antislavery in Pernambuco, Brazil, 1869-1888. Tese (Doutorado) University of California. Berkeley, 2008.
• 3 Ver uma discussão sobre as tendências da historiografia e uma análise das relações entre abolicionismo e o contexto político formal em NEEDELL, Jeffrey D. Brazilian Abolitionism, its Historiography, and the uses of Political History. Journal of Latin American Studies, v.42, n.2, p.231-261, May 2010.
• 4 Sobre a mobilização política das massas urbanas no passado, ver NEEDELL, Jeffrey D. The Party of Order: The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford Univ. Press, 2006. chs. 2, 3 passim
• Sobre as mudanças do terreno político urbano assinaladas pela eleição de 1860, ver ibidem, p.209-214 e NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império: Nabuco de Araujo: sua vida suas opiniões, sua época. 3v. Rio de Janeiro: Garnier, s.d. [1897-1899]). v.2, p.71-76.
• Sobre a Revolta do Vintém, ver A Revista Illustrada, n.189, 205 (1880);
• The Rio News, 5 Jan. 1880, n.2;
• BERGSTRESSER, Rebecca. The Movement for the Abolition of Slavery in Rio de Janeiro, Brazil, 1880-1889. Tese (Doutorado) Stanford University. Stanford, 1973. p.18-22;
• cf. GRAHAM, Sandra Lauderdale. The Vintem [sic] Riot and Political Culture: Rio de Janeiro 1880.
• Hispanic American Historical Review [doravante HAHR], v.60, n.3, p.431-449, Aug. 1980.
• Um vintém era uma pequena unidade monetária. Os motins referiam-se à decisão profundamente impopular do gabinete de aumentar a receita pública pela taxação do uso de bondes de um vintém As ilustrações nos periódicos mencionados anotavam, pelo que sabemos sobre os graus de pobreza, que os amotinados eram em sua maioria pessoas assalariadas de classe média. Os cálculos de Bergstresser (1973, p.19) indicam que a tarifa de ida e volta nos assentos baratos do bonde equivaliam a um terço do custo de manter um trabalhador alimentado por um dia. Mais provavelmente, os trabalhadores moravam a uma distância que podia ser percorrida a pé do trabalho, em cortiços ou em casas de cômodos. Para mais informações acerca da história urbana dos pobres entre 1872 e 1904, ver NEEDELL, Jeffrey D. The Revolta Contra Vacina of 1904: The Revolt Against 'Modernization' in Belle-Époque Rio de Janeiro," HAHR, v.67, n.2, p.249-262, May 1987.
• Sobre Patrocínio, ver NABUCO, Joaquim. Minha formação Rio de Janeiro: Garnier, 1900. p.243-44;
• MORAES, Evaristo de. A campanha Abolicionista (1879-1888) Rio de Janeiro: Leite Ribeiro Freitas Bastos; Spicer, 1924. cap. 3, passim, cap. 13;
• ORICO, Osvaldo. O tigre da Abolição Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; MEC, 1977.
• 5 Sobre a organização do movimento, ver MORAES, 1924, cap. 3; DUQUE-ESTRADA, Osorio. A Abolição (esboço historico): 1831-1888 Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1918. p.83-128;
• e o clássico relato erudito CONRAD, Robert. The Destruction of Brazilian Slavery: 1850-1888. Berkeley: Univ. of California Press, 1972. chs. 9-13.
• 6 Sobre o abolicionismo do imperador e as percepções de seu papel sobre 1871, ver NEEDELL, 2006, chs. 6, 7; e sobre 1878 e 1884, ver SILVA, Pereira da. Memorias do meu tempo 2v. Rio de Janeiro: Garnier, 1895, 1896. v.2, p.272-276, p.282;
• OTONI, Cristiano Benedito. Autobiografia Brasília: Senado Federal, 1983 [c.1908]. p.200;
• MONTEIRO, Tobias. Pesquisas e depoimentos para a historia Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1913. p.64-68;
• 7 A ausência de Nabuco na Europa foi atacada por alguns militantes e publicamente defendida por outros; ver, por exemplo, o relato em: [Manuel Ernesto de Campos Porto] para Joaquim Nabuco, Rio, 25 abr. 1883, CPp318doc.6483, AJN; e sua resposta confidencial, Joaq. Nabuco para Meu caro Dr. Ubaldino do Amaral, Londres, 31 maio 1883 (Particular), Cap84doc.1651, ibidem. Sobre a campanha de 1884, ver CASTILHO, 2008, ch. 4; observe que os discursos eleitorais foram reproduzidos e impressos como propaganda posteriormente em NABUCO, Joaquim. Campanha Abolicionista no Recife: 1884: discursos de Joaquim Nabuco. 2.ed. Recife: Fundaj/Massangana, 1988 [1885]
• Sobre o apoio abolicionista para Dantas e vice-versa, bem como o significado das eleições de 1884 e 1885, ver, também, a correspondência: Joaquim Nabuco para Meu querido Barão [Penedo], Rio, 23 jul. 1884, em NABUCO, Joaquim. Cartas a amigos, 2v. São Paulo: Instit. Progresso, 1949. v.1, 116f;
• 8 Sobre o projeto de reforma de Saraiva, aprovado posteriormente por Cotegipe (ver texto a seguir), ver NABUCO, Camara dos Deputados, 24 jul. 1885, JC, 25 jul. 1885, p.2; idem para Prezado Sr. Allen, Rio de Janeiro, 6 ago. 1885, em BETHELL, Leslie; CARVALHO, José Murilo de (Ed.). Joaquim Nabuco British Abolitionists and the End of Slavery in Brazil: Correspondence 1880-1905. London: Instit. for the Study of the Americas, 2009. p.97-100;
• 10 Sobre as manobras de João Alfredo, ver MONTEIRO, 1913, p.180-183; sobre a guinada do imperador para Cotegipe, ver as citações na nota 9 e MORAES, 1924, p.123, 128. Sobre a mudança de Cotegipe para a repressão, ver o resumo em MORAES, Evaristo de. A escravidão. Da supressão do trafico à Lei Aurea. Revista do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, tomo especial, Congresso Internacional de Historia da America, v.3, 1922. p.295.
• 12 BARÃO DE COTEGIPE, Senado, 24 ago. 1885, JC, 25 ago. 1885, p.1; e idem, Camara dos Deputados, 24 ago. 1885, ibidem, NABUCO, Joaquim, ibidem. Note que a resposta longa e incendiária de Nabuco para Cotegipe foi resumida ao ponto de supressão no JC, em lugar de citação ipsis litteris Cf. NABUCO, Joaquim. Discurso na apresentação do Ministério Cotegipe 24 de Agosto [de 1885]. In: NABUCO, Joaquim. Discursos parlamentares [1879-1888] São Paulo: Instit. Progresso, 1949. p.236-255.
• Sobre os incidentes em Campos, ver PATROCÍNIO, José do. Gazeta da Tarde, artigo de 19 set. 1885. In: PATROCÍNIO, José do. Campanha abolicionista: coletânea de artigos. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1996. p.108-109.
• 13 Os esforços ilegais mais significativos no setor rural foram aqueles associados com Antonio Bento; ver SILVA, 1895, 1896, v.2, p.311 para contexto e NABUCO, Minha formação, 1900, p.227;
• CELSO, Afonso. Oito anos de parlamento, 2.ed. Brasília: Senado, 1981 [1901]. p.91;
• DUQUE-ESTRADA, 1918, p.216; MORAES, 1924, p.261-276, 304-309; COSTA, Emilia Viotti da. Da senzala à colônia 2.ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1982 [1966], p.425, 430;
• CONRAD, 1972, p.242-247; e MACHADO, Maria Helena. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. São Paulo: Edusp, 1994. cap. 4,
• passim A fonte básica é o livro de memórias de um dos seguidores de Antonio Bento; ver ANDRADA, António Manuel Bueno de. A Abolição em São Paulo. Reportagem de O Estado de S. Paulo, 13 maio 1918,
• em Publicações: páginas esquecidas. Revista do Arquivo Municipal, v.78, p.261-272, jun.-jul. 1941.
• 14 A biografia de Alonso é a fonte mais atualizada e amplamente pesquisada desse romance celebrado, contando com evidências arquivísticas e os estudos populares e acadêmicos sobre o tema; ver p.51-85, 121, 127, 152, 167-177, 197-208, passim Minha primeira discussão desse romance encontra-se em NEEDELL, Jeffrey D. A Tropical Belle Epoque: Elite Culture and Society in Turn-of-the-Century Rio de Janeiro. Cambridge: Cambridge Univ. Press, 1987. p.118-123.
• As particularidades de minha própria interpretação aqui baseiam-se apenas na correspondência arquivada e em fontes primárias publicadas; para este parágrafo, ver Euphrasia para Meu bom amigo [Nabuco], Paris 4 jul. 1876, CPp3doc.45, AJN; mesmo para mesmo, [Paris,] [abr. 1884], CPp11doc.218, ibid.; NABUCO, 2 abr. 1885, em Diários, v.1, p.272. A família de Eufrásia, Teixeira Leite, foi mineira de origem, e incluía empresários cujas plantações de café pioneiras prosperaram no Vale do Paraíba, perto de Vassouras, em meados do século XIX, permitindo-lhes ramificar-se nas finanças. Enquanto concentravam-se nas plantações e nas finanças, eles estavam estreitamente integrados com a ala da direita do Partido Conservador (os saquaremas). Sobre seus negócios, ver STEIN, Stanley J. Vassouras: A Brazilian Coffee County, 1850-1900: The Roles of Planter and Slave in a Plantation Society. 2.ed. Princeton: Princeton Univ. Press, 1985. cap. 1, 5,
• 18 Sobre os resultados das eleições de Câmara, ver SILVA, 1895, 1896, v.2, p.315 e MORAES, 1924, p.143, 296. Sobre a radicalização de Dantas e o aumento do significado do movimento, ver DUQUE-ESTRADA, 1918, p.189; MORAES, 1924, p.135. Sobre a repressão e radicalização do abolicionismo, ver DUQUE-ESTRADA, 1918, p.187, 193-201, passim; MORAES, 1924, p.148, 155-160. Sobre a desestabilização do setor rural e quilombos paulistas, ver as citações na nota 13. Sobre a campanha de Carlos Lacerda em Campos, nas planícies açucareiras da província do Rio de Janeiro, ver ibidem, p.235-250 (note que as origens dessa organização abolicionista datam de 1884 e as primeiras ações radicais, de março de 1885). Para o quilombo citado do Rio, no Leblon, ver SILVA, Eduardo. As camellias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
• 20 Sobre a ciência de Nabuco acerca de trabalho clandestino, ver nota 19. O papel de Nabuco em O Paíz foi em grande parte como o sugerido pelos amigos que o aconselharam a assumir o cargo lá; ver a carta de Antonio Carlos Ferreira da Silva citada na nota 17. Conforme a correspondência periódica e o diário anexo citados a seguir indicam, Nabuco fracassou em angariar dinheiro para O Século, periódico que ele viria a controlar; a posição d'O Paíz foi a melhor que ele pôde alcançar. Sobre o sentido de Nabuco acerca da importância da reforma da pena de açoites, ver NABUCO, "Anos da minha vida, 1886," em "Anexo B," Diários, v.2, p.511.
• Seu sentido do significado desse caso era claro à época, também; ver Nabuco para Dear Mr. Allen, [Londres, abr. 1887], em BETHELL; CARVALHO, 2009, p.116. Para o caso em si, ver OTONI, 1983, p.273-276; DUQUE-ESTRADA, 1918, p.199; MORAES, 1924, p.215-216; e CONRAD, 1972, p.237. Enquanto a apreciação de Moraes e Conrad da própria lei é mais próxima ao que ela de fato envolvia, apenas BROWN, Alexandra K. ("A Black Mark on Our Legislation": Slavery, Punishment, and the Politics of Death in Nineteenth-Century Brazil, Luso-Brazilian Review, v.37, p.2, 110n112, Winter 2000) observou a diferenç
• a entre o que a reforma implicava e o que a historiografia alegou (esta geralmente afirma, incorretamente, que a reforma fez com que o açoite de escravos se tornasse ilegal, ao passo que, na realidade, a reforma apenas tornou ilegal ao governo imperial açoitar os escravos). Até mesmo Moraes, que de fato compreendeu a distinção, omitiu isso, ao argumentar que a magistratura poderia interpretar a reforma para impactar punição corporal privada, e de fato o fez. Minha discussão desse caso, aqui e a seguir, deriva de NEEDELL, Jeffrey D. Politics, Parliament, and the Penalty of the Lash. Paper apresentado na conferência de homenagem a Boris Fausto, Rethinking Brazilian History, Center for Latin American Studies, Stanford University, maio 2010.
• Esse paper foi publicado recentemente; ver Politics, Parliament, and the Penalty of the Lash: The Significance of the End of Flogging in 1886. Almanack Guarulhos, n.4, p.91-100, 2ş sem. 2012.

1

Este artigo recorre a pesquisas em arquivo possibilitadas pela National Endowment for the Humanities, pela Sociedade Filosófica Americana e pela Comissão Fulbright-Hays. Uma versão anterior deste artigo foi apresentada a convite de Leslie Bethell na conferência "Joaquim Nabuco (1849-1910): Abolitionist, Intellectual, Statesman – On the Centenary of His Death", realizada sob os auspícios da Embaixada Brasileira em Londres e do Institute for the Study of the Americas, University of London, nov. 2010. O autor agradece o apoio de todas essas instituições.

2

Para alguns dos trabalhos mais recentes acerca de Nabuco, ver as duas antologias de conferências recentes nos Estados Unidos: ALBUUERQUE, Severino (Ed.).

Joaquim Nabuco e Wisconsin: centenário da conferência na universidade: ensaios comemorativos. Rio de Janeiro: Bem-te-vi, 2010; JACKSON, K. David (Ed.).

Joaquim Nabuco em Yale: centenário das conferências na universidade: ensaios comemorativos. Rio de Janeiro: Bem-te-vi, 2010. Sobre Nabuco abolicionista, ver a biografia filial, a clássica e a mais recente, todas baseadas em pesquisas extensivas: NABUCO, Carolina;

A vida de Joaquim Nabuco. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1928. parte II, cap. 2-10; VIANA FILHO, Luiz.

A vida de Joaquim Nabuco. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1952. 1ª parte, cap. 6-10; ALONSO, Angela.

Joaquim Nabuco: os salões e as ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. cap. 4. Para o debate sobre as mudanças de posição política de Nabuco, ver, por exemplo, GRAHAM, Richard. Joaquim Nabuco, Conservative Historian.

Luso-Brazilian Review, v.17, n.1, p.1-16, Summer 1980; NOGUEIRA, Marco Aurélio.

As desventuras do liberalismo: Joaquim Nabuco, a Monarquia e a República. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, recentemente republicada; NEEDELL, Jeffrey D. A Liberal Embraces Monarchy: Joaquim Nabuco and Conservative Historiography.

The Americas, v.48, n.2, p.159-179, Oct. 1991; e SALLES, Ricardo.

Joaquim Nabuco: um pensador do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 2002. Toda essa bibliografia centra-se no papel de Nabuco no movimento nacional; para o contexto crítico do abolicionismo em Pernambuco, ver CASTILHO, Celso Thomas.

Abolitionism Matters: The Politics of Antislavery in Pernambuco, Brazil, 1869-1888. Tese (Doutorado) – University of California. Berkeley, 2008.

3

Ver uma discussão sobre as tendências da historiografia e uma análise das relações entre abolicionismo e o contexto político formal em NEEDELL, Jeffrey D. Brazilian Abolitionism, its Historiography, and the uses of Political History.

Journal of Latin American Studies, v.42, n.2, p.231-261, May 2010.

4

Sobre a mobilização política das massas urbanas no passado, ver NEEDELL, Jeffrey D.

The Party of Order: The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford Univ. Press, 2006. chs. 2, 3

passim. Sobre as mudanças do terreno político urbano assinaladas pela eleição de 1860, ver ibidem, p.209-214 e NABUCO, Joaquim.

Um estadista do Império: Nabuco de Araujo: sua vida suas opiniões, sua época. 3v. Rio de Janeiro: Garnier, s.d. [1897-1899]). v.2, p.71-76. Sobre a Revolta do Vintém, ver

A Revista Illustrada, n.189, 205 (1880);

The Rio News, 5 Jan. 1880, n.2; BERGSTRESSER, Rebecca. The Movement for the Abolition of Slavery in Rio de Janeiro, Brazil, 1880-1889. Tese (Doutorado) – Stanford University. Stanford, 1973. p.18-22; cf. GRAHAM, Sandra Lauderdale. The Vintem [sic] Riot and Political Culture: Rio de Janeiro 1880.

Hispanic American Historical Review [doravante HAHR], v.60, n.3, p.431-449, Aug. 1980. Um

vintém era uma pequena unidade monetária. Os motins referiam-se à decisão profundamente impopular do gabinete de aumentar a receita pública pela taxação do uso de bondes de um

vintém. As ilustrações nos periódicos mencionados anotavam, pelo que sabemos sobre os graus de pobreza, que os amotinados eram em sua maioria pessoas assalariadas de classe média. Os cálculos de Bergstresser (1973, p.19) indicam que a tarifa de ida e volta nos assentos baratos do bonde equivaliam a um terço do custo de manter um trabalhador alimentado por um dia. Mais provavelmente, os trabalhadores moravam a uma distância que podia ser percorrida a pé do trabalho, em cortiços ou em casas de cômodos. Para mais informações acerca da história urbana dos pobres entre 1872 e 1904, ver NEEDELL, Jeffrey D. The

Revolta Contra Vacina of 1904: The Revolt Against 'Modernization' in Belle-Époque Rio de Janeiro," HAHR, v.67, n.2, p.249-262, May 1987. Sobre Patrocínio, ver NABUCO, Joaquim.

Minha formação. Rio de Janeiro: Garnier, 1900. p.243-44; MORAES, Evaristo de.

A campanha Abolicionista (1879-1888). Rio de Janeiro: Leite Ribeiro Freitas Bastos; Spicer, 1924. cap. 3,

passim, cap. 13; ORICO, Osvaldo.

O tigre da Abolição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; MEC, 1977.

5

Sobre a organização do movimento, ver MORAES, 1924, cap. 3; DUQUE-ESTRADA, Osorio.

A Abolição (esboço historico): 1831-1888. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1918. p.83-128; e o clássico relato erudito CONRAD, Robert.

The Destruction of Brazilian Slavery: 1850-1888. Berkeley: Univ. of California Press, 1972. chs. 9-13. O diário de André Rebouças nos fornece datas críticas da organização e da propaganda do movimento e o papel contínuo de Nabuco em ambos, mesmo quando no exterior; ver, por exemplo, REBOUÇAS, André. Datas entre abril e maio, diário 1883, DL464.2. Coleção André Rebouças, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (observe-se que esses eram o mês que antecede e o mês corrente da abertura anual do parlamento); ver, especialmente, 4 maio, 5 maio, 9 maio, 10 maio, 12 maio, 14 maio, 16 maio, 6 jun. Sobre o retorno de Nabuco, ver NABUCO, Joaquim, 24 fev., 24 abr. 1884, em

Diários, 2v. Rio de Janeiro: Bem-Te-Vi, 2005, v.1, p.262. Sobre o abolicionismo de Nabuco, ver NEEDELL, 1991, p.163-165. Sobre o uso público dos abolicionistas acerca da chegada de Nabuco e da antecipação da propaganda do movimento posteriormente, ver André [Rebouças] para Meu Nabuco, Petropolis, 2 maio 1884, em CPp12doc.234, Arquivo Joaquim Nabuco [daqui por diante, AJN].

6

Sobre o abolicionismo do imperador e as percepções de seu papel sobre 1871, ver NEEDELL, 2006, chs. 6, 7; e sobre 1878 e 1884, ver SILVA, Pereira da.

Memorias do meu tempo. 2v. Rio de Janeiro: Garnier, 1895, 1896. v.2, p.272-276, p.282; OTONI, Cristiano Benedito.

Autobiografia. Brasília: Senado Federal, 1983 [c.1908]. p.200; MONTEIRO, Tobias.

Pesquisas e depoimentos para a historia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1913. p.64-68; MORAES, 1924, p.52-55. Sobre o significado de Dantas, ver o currículo de Needell e fontes em NEEDELL, 2010, p.238-245.

7

A ausência de Nabuco na Europa foi atacada por alguns militantes e publicamente defendida por outros; ver, por exemplo, o relato em: [Manuel Ernesto de Campos Porto] para Joaquim Nabuco, Rio, 25 abr. 1883, CPp318doc.6483, AJN; e sua resposta confidencial, Joaq. Nabuco para Meu caro Dr. Ubaldino do Amaral, Londres, 31 maio 1883 (Particular), Cap84doc.1651, ibidem. Sobre a campanha de 1884, ver CASTILHO, 2008, ch. 4; observe que os discursos eleitorais foram reproduzidos e impressos como propaganda posteriormente em NABUCO, Joaquim.

Campanha Abolicionista no Recife: 1884: discursos de Joaquim Nabuco. 2.ed. Recife: Fundaj/Massangana, 1988 [1885] . Sobre o apoio abolicionista para Dantas e vice-versa, bem como o significado das eleições de 1884 e 1885, ver, também, a correspondência: Joaquim Nabuco para Meu querido Barão [Penedo], Rio, 23 jul. 1884, em NABUCO, Joaquim.

Cartas a amigos, 2v. São Paulo: Instit. Progresso, 1949. v.1, 116f; o mesmo para o mesmo, Rio, 31 jul. 1884, 118; o mesmo para o mesmo, Rio, 1 set. [1884], 119; o mesmo para o mesmo, Recife, 14 out. 1884, 120; o mesmo para meu caro Rodolfo, Recife, 27 out. 1884, 121f; o mesmo para o mesmo, [Recife,] 2 nov. 1884, 122f; o mesmo para Meu ilustre e saudoso Amigo [barão de Penedo], Recife 28 out. 1884, 123f; o mesmo para o mesmo, Pernambuco, 19 dez. 1884, 125; o mesmo para o mesmo, [Recife,] 20 dez. 1884, 125f; o mesmo para o mesmo, Pernambuco, 7 jan. 1885, 127f; o mesmo para o mesmo, Rio, 29 jan. 1885, 128f; o mesmo para Meu caro Amigo [João Clapp], Petrópolis, [8 maio 1885, 135f; o mesmo para Meu caro Barão [de Penedo], Rio, 17 maio 1885, 136f; o mesmo para o mesmo, Recife, 24 jun. 1885, 137f; S. de Barros Pimentel para Meu caro Nabuco, Recife, 19 jan. 1885, CPp14doc.264, AJN; Joaq. Nabuco para Meu caro Barros, Mondego, 19 jan. 1885, CAp4doc.73, ibidem. Sobre a oposição de Nabuco após a queda de Dantas, ver os discursos: NABUCO, Joaquim. Camara dos Deputados, 3 jul. 1885, em

Jornal do Commercio [daqui por diante, JC], 4 jul. 1885, p.2; idem, Camara dos Deputados, 24 jul. 1885, JC, 25 jul. 1885, p.2; idem, Interpellação, Camara dos Deputados, 30 jul. 1885, JC, 31 jul. 1885, p.2. Sobre o significado da queda de Dantas, ver NEEDELL, 2010, p.245-248.

8

Sobre o projeto de reforma de Saraiva, aprovado posteriormente por Cotegipe (ver texto a seguir), ver NABUCO, Camara dos Deputados, 24 jul. 1885, JC, 25 jul. 1885, p.2; idem para Prezado Sr. Allen, Rio de Janeiro, 6 ago. 1885, em BETHELL, Leslie; CARVALHO, José Murilo de (Ed.).

Joaquim Nabuco.

British Abolitionists and the End of Slavery in Brazil: Correspondence 1880-1905. London: Instit. for the Study of the Americas, 2009. p.97-100; OTONI, 1983, p.220-223; DUQUE-ESTRADA, 1918, p.163-169, 179; MORAES, 1924, p.94-95.

9

SILVA, 1895, 1896, v.2, p.298-300; OTONI, 1983, p.224.

10

Sobre as manobras de João Alfredo, ver MONTEIRO, 1913, p.180-183; sobre a guinada do imperador para Cotegipe, ver as citações na nota 9 e MORAES, 1924, p.123, 128. Sobre a mudança de Cotegipe para a repressão, ver o resumo em MORAES, Evaristo de. A escravidão. Da supressão do trafico à Lei Aurea.

Revista do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, tomo especial, Congresso Internacional de Historia da America, v.3, 1922. p.295.

11

Para um resumo com citações úteis da fase entre 1885-1888, ver NEEDELL, 2010, p.245-258. A análise lá fornece informações contextuais acerca da Seção seguinte deste texto.

12

BARÃO DE COTEGIPE, Senado, 24 ago. 1885, JC, 25 ago. 1885, p.1; e idem, Camara dos Deputados, 24 ago. 1885, ibidem, NABUCO, Joaquim, ibidem. Note que a resposta longa e incendiária de Nabuco para Cotegipe foi resumida ao ponto de supressão no JC, em lugar de citação

ipsis litteris. Cf. NABUCO, Joaquim. Discurso na apresentação do Ministério Cotegipe 24 de Agosto [de 1885]. In: NABUCO, Joaquim.

Discursos parlamentares [1879-1888]. São Paulo: Instit. Progresso, 1949. p.236-255. Sobre os incidentes em Campos, ver PATROCÍNIO, José do.

Gazeta da Tarde, artigo de 19 set. 1885. In: –PATROCÍNIO, José do.

Campanha abolicionista: coletânea de artigos. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1996. p.108-109. Sobre a fala revolucionária dos militantes, Duque-Estrada (1918, p.186) cita Ciro de Azevedo, em 1886 defendendo "Conspiração nas casas, revolução nas ruas". Os panfletos radicais e celebrados de Nabuco incluíam, em ordem,

O erro do Imperador. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1886;

O eclipse do abolicionismo: segundo opusculo. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1886; e

Eleições liberaes e eleições conservadoras: terceiro opusculo. Rio de Janeiro: Leuzinger, 1886. Todos foram publicados no início de 1886, em rápida sucessão.

13

Os esforços ilegais mais significativos no setor rural foram aqueles associados com Antonio Bento; ver SILVA, 1895, 1896, v.2, p.311 para contexto e NABUCO,

Minha formação, 1900, p.227; CELSO, Afonso.

Oito anos de parlamento, 2.ed. Brasília: Senado, 1981 [1901]. p.91; DUQUE-ESTRADA, 1918, p.216; MORAES, 1924, p.261-276, 304-309; COSTA, Emilia Viotti da.

Da senzala à colônia. 2.ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1982 [1966], p.425, 430; CONRAD, 1972, p.242-247; e MACHADO, Maria Helena.

O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. São Paulo: Edusp, 1994. cap. 4,

passim. A fonte básica é o livro de memórias de um dos seguidores de Antonio Bento; ver ANDRADA, António Manuel Bueno de. A Abolição em São Paulo. Reportagem de

O Estado de S. Paulo, 13 maio 1918, em Publicações: páginas esquecidas.

Revista do Arquivo Municipal, v.78, p.261-272, jun.-jul. 1941. Para a ciência de Nabuco acerca de trabalho clandestino, ver por exemplo Martinho Prado Junior para Amigo Nabuco, São Paulo, 25 mar. 1886, CPp328doc.6684, AJN; e Nabuco para Meu distincto Correligionario, Rio, 18 out. 1886, CAp5doc.91, ibidem.

14

A biografia de Alonso é a fonte mais atualizada e amplamente pesquisada desse romance celebrado, contando com evidências arquivísticas e os estudos populares e acadêmicos sobre o tema; ver p.51-85, 121, 127, 152, 167-177, 197-208,

passim. Minha primeira discussão desse romance encontra-se em NEEDELL, Jeffrey D.

A Tropical Belle Epoque: Elite Culture and Society in Turn-of-the-Century Rio de Janeiro. Cambridge: Cambridge Univ. Press, 1987. p.118-123. As particularidades de minha própria interpretação aqui baseiam-se apenas na correspondência arquivada e em fontes primárias publicadas; para este parágrafo, ver Euphrasia para Meu bom amigo [Nabuco], Paris 4 jul. 1876, CPp3doc.45, AJN; mesmo para mesmo, [Paris,] [abr. 1884], CPp11doc.218, ibid.; NABUCO, 2 abr. 1885, em

Diários, v.1, p.272. A família de Eufrásia, Teixeira Leite, foi

mineira de origem, e incluía empresários cujas plantações de café pioneiras prosperaram no Vale do Paraíba, perto de Vassouras, em meados do século XIX, permitindo-lhes ramificar-se nas finanças. Enquanto concentravam-se nas plantações e nas finanças, eles estavam estreitamente integrados com a ala da direita do Partido Conservador (os saquaremas). Sobre seus negócios, ver STEIN, Stanley J.

Vassouras: A Brazilian Coffee County, 1850-1900: The Roles of Planter and Slave in a Plantation Society. 2.ed. Princeton: Princeton Univ. Press, 1985. cap. 1, 5,

passim; sobre sua política, ver NEEDELL, 2006, p.101, 186f, 259.

15

Sobre a família Teixeira Leite, ver nota 14. Sobre Francisco Belisário, ver NEEDELL, 2006, 421n48 para referências e NEEDELL, 1987, árvore genealógica em p.118. Um familiar próximo de Francisco Belisário foi o mais temido dos inimigos do abolicionismo, Paulino [José Soares de Sousa], o líder parlamentar do Partido Conservador e chefe de sua ala saquarema. O pai de Francisco Belisário e dois de seus tios (o pai de Paulino e homônimo, o visconde do Uruguai e o visconde de Itamarati) eram líderes no partido de onde o Partido Conservador evoluiu: o Partido da Ordem. Sobre o pai de Nabuco, ver NABUCO, [1897-1899], v.1, p.46-47, v.3, cap. 8; e NABUCO, Carolina.

A vida de Joaquim Nabuco. Rio de Janeiro: Cia. Ed. Nacional, 1928. cap. 1. Sobre o caso em 1885, ver NABUCO, 28 nov., 8 dez., 9 dez., 10 dez. 1885 em NABUCO,

Diários, v.1, p.277; [Euphrasia para Nabuco,] Tijuca, 8 dez. 1885, CPp15doc.292, AJN; o mesmo para o mesmo, Dakar, Bordo do Congo, 31 dez. 1885, CPp15doc.293, ibidem.

16

Euphrasia para Nabuco, Lisboa, Bordo do Congo, 5 jan. 1886, CPp15doc.294, AJN; o mesmo para o mesmo, Paris, 15 jan. 1886, CPp15doc295, ibidem; o mesmo para o mesmo, Paris, 18 jan. 1886, CPp5doc.296, ibidem; o mesmo para o mesmo, Paris, 19 jan. 1886, CPp15doc.297, ibidem; o mesmo para o mesmo, Paris, 22 jan. 1886, CPp15doc.298, ibidem; o mesmo para o mesmo, Paris 4 fev. 1886, CPp15doc.300, ibidem; o mesmo para o mesmo, Paris, 13 fev. 1886, CPp16doc.303, ibidem; o mesmo para o mesmo, Paris, 15 abr. 1886, CPp16doc.316, ibidem, Joaquim Nabuco para [Euphrasia Teixeira Leite [Rio, 18 abr. 1886, CAp5doc.81 [Devo notar que esta carta não é a original, mas sim, uma transcrição da original, feita por causa da condição ruim da original no copiador do Nabuco, uma transcrição feita presumidamente por Carolina Nabuco, que deixou uma nota explicativa e cuidadosa sobre as circunstâncias. Devo observar, também, que existem diversas diferenças inconsequentes entre a versão que Carolina Nabuco publicou mais tarde e esta transcrição que ela deixou no arquivo do pai. A versão publicada é: Joaquim Nabuco [para dona Eufrásia Teixeira Leite], Rio, 18 abr. 1886, em NABUCO, 1949, v.1, p.146-148. A resposta de Eufrásia é E. Teixeira Leite para [Nabuco], Paris 19 maio 1886 [marcado a lápis: resposta à carta de 18 abr. 1886], CPp17doc.328, AJN.

17

Sobre os pontos de vista de seus amigos acerca dos panfletos, ver, por exemplo, André [Rebouças] para Meu querido Nabuco, Petropolis, 2 mar. 1886, CPp16doc.306, AJN; J. Serra para Meu querido Nabuco, Friburgo, 21 mar. [1886], CPp16doc.313, ibidem. Sobre sua autopercepção em abril de 1886, ver Joaquim Nabuco [para dona Eufrásia Teixeira Leite], Rio, 18 abr. 1886, em NABUCO, 1949, v.1, p.146-148. Sobre a falta de possibilidades em Londres, ver Penedo para Nabuco, Londres, 5 maio 1886, CPp17doc.325, em AJN. Sobre o conselho acerca d'

O Paíz, ver A. Carlos Ferra. da Sa. para Meu caro Nabuco, [Recife,] 11 maio 1886, CPp329doc6710, em ibidem. Antonio Carlos referiu-se a opiniões de outros, também.

18

Sobre os resultados das eleições de Câmara, ver SILVA, 1895, 1896, v.2, p.315 e MORAES, 1924, p.143, 296. Sobre a radicalização de Dantas e o aumento do significado do movimento, ver DUQUE-ESTRADA, 1918, p.189; MORAES, 1924, p.135. Sobre a repressão e radicalização do abolicionismo, ver DUQUE-ESTRADA, 1918, p.187, 193-201,

passim; MORAES, 1924, p.148, 155-160. Sobre a desestabilização do setor rural e

quilombos paulistas, ver as citações na nota 13. Sobre a campanha de Carlos Lacerda em Campos, nas planícies açucareiras da província do Rio de Janeiro, ver ibidem, p.235-250 (note que as origens dessa organização abolicionista datam de 1884 e as primeiras ações radicais, de março de 1885). Para o quilombo citado do Rio, no Leblon, ver SILVA, Eduardo.

As camellias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

19

Nesse período, o abolicionismo substituiu distinções de ideologia política, tanto que Nabuco, que permaneceu monarquista, apesar de radical, e republicanos como Quintino Bocaiuva e José do Patrocínio, eram aliados, chegando até mesmo a apoiar uns aos outros para assumir cargos políticos. Ver, por exemplo, DUQUE-ESTRADA, 1918, p.193-94n1. Rebouças, um monarquista, afastou-se do apoio do regime no início de 1886, aparentemente por sua decepção diante da queda de Dantas e do triunfo conservador (ver André [Rebouças] para Meu querido Nabuco, Petropolis, 2 mar. 1886, CPp16doc.306, AJN). Ainda assim, como é de amplo conhecimento, com a abolição da escravatura em 1888, tanto Rebouças quanto Patrocínio tornaram-se apaixonadamente devotados à monarquia. Minha percepção da estratégia geral vem de estudos acerca das ações abolicionistas; que essa foi uma estratégia consensual parece claro o bastante. Entretanto, Nabuco indicou seu senso da situação em correspondência privada: "mas não ha abolicionismo politico ou parlamentar sem que exista no paiz, esse outro abolicionismo de acção popular, intransigente e immediato, que empurra os partidos e os governos para deante e conquista para o escravo, e para isso todos os meios que foram moraes são legitimas, a liberdade a que elle tem o mesmo direito que o senhor. O abolicionismo politico e parlamentar não é senão o de locomotiva, o freio o vapor que a move é o abolicionismo popular...". Nabuco para Meu distincto Correligionario, Rio de Janeiro, 18 out. 1887, Cap5doc.91, AJN.

20

Sobre a ciência de Nabuco acerca de trabalho clandestino, ver nota 19. O papel de Nabuco em

O Paíz foi em grande parte como o sugerido pelos amigos que o aconselharam a assumir o cargo lá; ver a carta de Antonio Carlos Ferreira da Silva citada na nota 17. Conforme a correspondência periódica e o diário anexo citados a seguir indicam, Nabuco fracassou em angariar dinheiro para

O Século, periódico que ele viria a controlar; a posição d'

O Paíz foi a melhor que ele pôde alcançar. Sobre o sentido de Nabuco acerca da importância da reforma da pena de açoites, ver NABUCO, "Anos da minha vida, 1886," em "Anexo B,"

Diários, v.2, p.511. Seu sentido do significado desse caso era claro à época, também; ver Nabuco para Dear Mr. Allen, [Londres, abr. 1887], em BETHELL; CARVALHO, 2009, p.116. Para o caso em si, ver OTONI, 1983, p.273-276; DUQUE-ESTRADA, 1918, p.199; MORAES, 1924, p.215-216; e CONRAD, 1972, p.237. Enquanto a apreciação de Moraes e Conrad da própria lei é mais próxima ao que ela de fato envolvia, apenas BROWN, Alexandra K. ("A Black Mark on Our Legislation": Slavery, Punishment, and the Politics of Death in Nineteenth-Century Brazil,

Luso-Brazilian Review, v.37, p.2, 110n112, Winter 2000) observou a diferenç a entre o que a reforma implicava e o que a historiografia alegou (esta geralmente afirma, incorretamente, que a reforma fez com que o açoite de escravos se tornasse ilegal, ao passo que, na realidade, a reforma apenas tornou ilegal ao governo imperial açoitar os escravos). Até mesmo Moraes, que de fato compreendeu a distinção, omitiu isso, ao argumentar que a magistratura poderia interpretar a reforma para impactar punição corporal privada, e de fato o fez. Minha discussão desse caso, aqui e a seguir, deriva de NEEDELL, Jeffrey D. Politics, Parliament, and the Penalty of the Lash.

Paper apresentado na conferência de homenagem a Boris Fausto,

Rethinking Brazilian History, Center for Latin American Studies, Stanford University, maio 2010. Esse

paper foi publicado recentemente; ver Politics, Parliament, and the Penalty of the Lash: The Significance of the End of Flogging in 1886.

Almanack. Guarulhos, n.4, p.91-100, 2º sem. 2012.

21

Sobre o contexto político resumido aqui, ver os registros parlamentares, isto é, Dantas, JC, 31 jul. 1886, p.1; Antonio Prado, ibidem, 10 ago. 1886, p.2, e relatos por contemporâneos, por exemplo, SILVA, 1895, 1896, v.2, p.318-320, e MORAES, 1924, p.154-155. A vitória de Dantas contra o gabinete foi anulada por uma votação irregular no Senado. Como Pereira da Silva observa, enquanto o voto do Senado poderia, portanto, não ser considerado crítico para a sobrevivência do gabinete por prática constitucional ou tradição parlamentar, tal votação de fato desafiou a autoridade moral pública do gabinete, a qual era crítica para a capacidade de qualquer gabinete funcionar politicamente (cf. NEEDELL, 2006, p.72, 76, 243).

22

Nabuco para Dear Mr. Allen, [Londres, abr. 1887], em BETHELL; CARVALHO, 2009, p.116.

23

Ibidem.

24

Sobre o debate acerca da reforma da pena de açoites e seu significado e impacto atuais, ver Dantas et al., JC

, 31 jul. 1886, p.1; Ignacio Martins, ibidem, 3 ago. 1886, p.1; Ribeiro da Luz et al., 21 ago. 1886, p.1; Ignacio Martins, Cotegipe et al., ibidem, 30 set. 1886, p.1; Ribeiro da Luz et al., ibidem, p.2; Silveira da Motta et al., ibidem, 1 out. 1886, p.1; Ignacio Martins et al., ibidem, 5 out. 1886, p.1; 14 out. 1886, p.2. Para as percepções de contemporâneos posteriormente, ver SILVA, 1895, 1896, v.2, p.311; OTONI, 1983, p.276; e MORAES, 1924, p.215-216. Devo observar que Pereira da Silva escreve sobre o setor agrícola diante da propaganda abolicionista em meados de 1886, mesmo antes desse caso controverso; Otoni e Moraes escrevem explicitamente sobre o impacto da reforma em 1886 e depois. Sobre Cotegipe, sua administração e a ascensão de João Alfredo, ver NEEDELL, 2010, p.246n27, p.249-256.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Jul 2013
• Data do Fascículo
  2013

Histórico

• Recebido
  04 Nov 2011
• Aceito
  15 Ago 2012