Resumo em Português:

Nos últimos cinco anos, a mudança climática tem se estabelecido como um condutor central de nosso tempo. Como resultado desse desenvolvimento, os mais diversificados processos sociais - bem como os campos científicos que os estudam - têm tido suas dinâmicas alteradas. Em Relações Internacionais, esse duplo desafio pode ser explicado da seguinte maneira: 1) em termos empíricos, a mudança climática impõe um aprofundamento nos níveis de cooperação na comunidade internacional, considerando o caráter comum global da atmosfera; e 2) para as Relações Internacionais enquanto disciplina, a mudança climática demanda da comunidade cientifica uma revisão conceitual das categorias concebidas para abordar o desenvolvimento da governança climática global. O objetivo deste artigo é discutir em ambos termos empírico e conceitual a estrutura da governança em mudança climática global, por meio de uma pesquisa exploratória, com o objetivo de identificar os elementos-chave que permitam entender sua dinâmica. Para isso, levamos em conta o conceito de potências climáticas. Esta discussão está fundamentada sob o seguinte quadro: nós agora vivemos em um sistema internacional sob uma hegemonia conservadora que é incapaz de responder adequadamente aos problemas da interdependência, dentre os quais - e principalmente -, a questão climática.

Resumo em Inglês:

In the last five years, climate change has been established as a central civilizational driver of our time. As a result of this development, the most diversified social processes - as well as the fields of science which study them - have had their dynamics altered. In International Relations, this double challenge could be explained as follows: 1) in empirical terms, climate change imposes a deepening of cooperation levels on the international community, considering the global common character of the atmosphere; and 2) to International Relations as a discipline, climate change demands from the scientific community a conceptual review of the categories designed to approach the development of global climate governance. The goal of this article is to discuss in both conceptual and empirical terms the structure of global climate change governance, through an exploratory research, aiming at identifying the key elements that allow understanding its dynamics. To do so, we rely on the concept of climate powers. This discussion is grounded in the following framework: we now live in an international system under conservative hegemony that is unable to properly respond to the problems of interdependence, among which - and mainly -, the climate issue.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o desempenho da política climática do G-8, desde 1992 até 2012, com base em seus compromissos legais (países do Anexo 1 e Anexo B) sob o UNFCCC (1992) e sob o Protocolo de Quioto (1997) e suas declarações políticas sobre suas metas para a redução de gases do efeito estufa (GHG) até 2050. Emergiu um paradoxo climático, devido à crescente lacuna de implementação dessas políticas no Canadá, nos Estados Unidos e no Japão, enquanto a Rússia, o Reino Unido, a França e a Itália cumpriram suas obrigações de redução de GHG.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the climate policy performance of the G-8 from 1992 to 2012 based on their legal commitments (Annex-1 and Annex-B countries) under the UNFCCC (1992) and the Kyoto Protocol (1997) and their policy declarations on their GHG reduction goals until 2050. A climate paradox has emerged due to a growing implementation gap in Canada, USA and Japan, while Russia, Germany, UK, France and Italy fulfilled their GHG reduction obligation.

Resumo em Português:

O G-77 tem historicamente organizado a participação dos países em desenvolvimento em negociações ambientais multilaterais. Este artigo analisa o impacto de uma nova coalizão de potências emergentes - Brasil, China, Índia e África do Sul, como o BASIC - sobre o papel do G-77 na governança climática. Embora existam importantes benefícios para ambos os lados da relação, eu alego que o G-77 também sofre desvantagem sob várias formas concretas por parte dos países do BASIC.

Resumo em Inglês:

The G-77 has historically organized the participation of developing countries in multilateral environmental negotiations. This article analyses the impact of a new coalition of emerging powers - Brazil, China, India, and South Africa as BASIC - on the G-77's role in climate governance. While there are important benefits for both sides in their relationship, I argue that the G-77 is also disadvantaged in several concrete ways by the BASIC countries.

Resumo em Português:

A decisão da União Europeia (UE) de incluir a aviação no Esquema de Comércio de Emissões - Emissions Trade Scheme (ETS) - foi fortemente contestada. Os países ao redor do mundo, especialmente o grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) e os EUA, denunciaram a iniciativa da UE como ilegal e unilateral. Após uma década de negociações frustradas na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), este artigo questiona por que tal medida, a principio climaticamente amigável, inspirou tanto ressentimento mundial. Defendo que as preocupações com a competitividade e os riscos de inconsistência legal são importantes, mas elementos insuficientes para explicar o cerne do conflito. Este artigo sugere que a UE foi fortemente criticada porque os países terceiros perceberam esta ação como uma solução imposta, que fomentou um ambiente de desconfiança. Portanto, afirmo que o problema tem mais a ver com uma divisão normativa do que com uma divergência substancial sobre o que deveria ser feito com respeito às emissões de aviação. Minha análise tem por base a literatura atual sobre as ligações entre o comércio e a mudança climática, mas também dá particular importância às informações de "primeira mão", através de entrevistas com os principais interessados. O artigo está dividido em três partes. Primeiramente, apresenta-se o escopo das diretivas da UE em uma perspectiva histórica. Segundo, exploram-se as medidas da UE através de três ângulos diferentes: o legal, o econômico e o político. A parte final explora algumas possíveis soluções para superar essas divergências.

Resumo em Inglês:

The European Union's (EU) decision to include aviation into the Emissions Trade Scheme was heatedly contested. Countries around the world, but mainly the Brazil, Russia, India, China and South Africa group (BRICS) and the US, denounced the EU's initiate as illegal and unilateral. Following a decade of frustrated negotiations at the International Civil Aviation Organization (ICAO), this paper interrogates why such measure, in principle climate-friendly, inspired so much global resentment. I argue that concerns with competitiveness and risks of legal inconsistency are important, but insufficient elements to explain the core of the conflict. The paper suggests that the EU was strongly criticized because third countries perceived this action as an imposed solution, which fostered an environment of distrust. Therefore, I claim that the problem has more to do with a normative divide than with a substantive divergence on what should be done regarding aviation emissions. My analysis is informed by the present literature on the links between trade and climate change, but gives particular weight to first-hand information through interviews with key stakeholders. The paper is divided in three parts. First, it presents the scope of the EU directive in historical perspective. Second, it explores the EU's measure through three different angles: legal, economical and political. The final part explores some possible solutions to overcome these divergences.

Resumo em Português:

Este artigo mostra como os aspectos domésticos influenciam as políticas climáticas nacional e internacional dos Estados Unidos. Para cumprir essa tarefa, os autores analisam os debates que ocorreram durante o período em que Bill Clinton governava o país, quando os debates globais foram encaminhados. Este trabalho relembra o debate durante o governo Bush e a crescente polarização desde a ascensão de Barack Obama ao poder.

Resumo em Inglês:

The article shows how domestic aspects influence the United States national and international climate policy. To accomplish the task, the authors analyzes the discussions when Bill Clinton was ruling the country, a time during which global discussions were forwarded. The paper recalls the debate in the Bush administration and the growing polarization since Barack Obama took office.

Resumo em Português:

Em anos recentes, condições climáticas irregulares têm gerado uma incessante série de desastres naturais na China. Este artigo busca explorar as políticas climáticas chinesas, chamando a atenção para os impactos da mudança climática no meio ambiente da China e para a percepção, os princípios, os objetivos e as ações políticas chinesas em resposta à mudança climática.

Resumo em Inglês:

In recent years, erratic global climate conditions have generated an incessant series of natural disasters in China. This article seeks to explore China's climate change policies. This article addresses the impacts of climate change on China's environment and China's perception, principle, objective and policy actions in response to climate change.

Resumo em Português:

As a regional organization, the European Union's role in global climate governance faces constraints that do not apply to other members of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and Kyoto Protocol. Addressing that uniqueness, this article provides a theoretical and empirical analysis of how the elements of actorness (recognition, capability, opportunity and cohesion) shape the EU's engagement with the international climate change regime.

Resumo em Inglês:

Como organização regional, o papel da União Europeia na governança global do clima enfrenta obstáculos que não se aplicam a nenhuma outra parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto. Avaliando essa singularidade, este artigo fornece uma analise teórica e empírica de como os elementos de actorness (reconhecimento, capacidade, oportunidade e coesão) definem a participação da UE no regime internacional de mudanças climáticas.

Resumo em Português:

Este artigo descreve a posição brasileira sobre as florestas e sobre mudança climática de 1997 a 2012. Tem-se como argumento que isso evoluiu de um veto, que excluía do regime de mudança climática as emissões por conversão de florestas nativas, para uma proposição, enquanto o Brasil oferecia sua abordagem à comunidade internacional. O artigo explica essa mudança a partir de desenvolvimentos domésticos: governança sob desmatamento, a emergência de novos e relevantes atores, e a diplomacia presidencial.

Resumo em Inglês:

This article describes the Brazilian position on forests and climate change from 1997 to 2012. It argues that it has evolved from a veto, which excluded from the climate change regime emissions from the conversion of native forests, to a proposition, as Brazil offered its approach to the international community. It explains the change with domestic developments: governance over deforestation, the emergence of new and relevant actors, and presidential diplomacy.

Resumo em Português:

Com relação ao debate sobre a governança climática global, assume-se que a região amazônica deve desempenhar um importante papel, já que essa grande área é altamente vulnerável aos seus efeitos. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo discutir como que alguns municípios brasileiros têm participado dos complexos e multivariados processos de governança climática.

Resumo em Inglês:

With regards to the debate about governance of climate change, it should be assumed that the Amazon region plays an important role, as this large area is highly vulnerable to its effects. In this sense, this article aims to discuss how some Amazonian municipalities of Brazil have been taking part in the complexes and multilayered processes of climate governance.